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Angra 3, 2, 1… Governo, não arme essa bomba!

Veja por que dizer NÃO:

NÃO há justificativa energética para Angra 3!
Além de custar muito caro, Angra 3 demoraria pelo menos seis anos para ficar pronta, tarde demais para gerar energia. Enquanto isso, um parque eólico pode ser construído em, no máximo, dois anos. Se a justificativa de Angra 3 não é energética, então qual será?

NÃO precisamos de Angra 3!
Se os R$ 7 bilhões necessários para construir a usina fossem gastos em energia eólica, geraríamos o dobro de energia e 32 vezes mais empregos. Além disso, nosso potencial para as energias renováveis é suficiente para suprir nossa demanda energética. Conheça aqui o estudo [R]evolução Energética.

82% dos brasileiros dizem NÃO!
Segundo pesquisa do ISER, encomendada pelo Greenpeace, a ampla maioria dos brasileiros é contra a construção de usinas nucleares.

NÃO podemos gastar tanto!
Energia nuclear é cara! Com o investimento que seria feito na usina, poderíamos construir 14 estações de metrô ou pagar 280 milhões de bolsas criança-cidadão para evitar o trabalho infantil.

NÃO queremos esse perigo!
Depois de 60 anos desde que o primeiro reator começou a funcionar no mundo, ainda não existe uma solução definitiva e segura para o lixo radioativo gerado pelas usinas. Este lixo permanece perigoso por centenas de milhares de anos. Outro perigo é o risco de acidentes nucleares como Chernobyl e Goiânia. Em 2006, foram registrados incidentes nucleares na França, Suécia e no Japão.

Vamos dizer NÃO à aventura nuclear!
O país tem inúmeras outras necessidades que devem ser prioridades de investimento. Mesmo assim, o governo pode insistir em remar contra a maré. Países como Alemanha, Espanha e Suécia estão fechando suas usinas e (com ótimos resultados) gerando energia a partir de fontes limpas e seguras.

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Dependência de energia nuclear leva Japão a racionamento em pleno verão

Com o fechamento da maior usina nuclear do mundo, a Kashiwazaki-Kariwa, no Japão, após o forte terremoto da última segunda-feira, o governo japonês pediu às indústrias do país que economizem energia nos horários de pico. O ministro da Economia, Comércio e Indústria, Akira Amari, também ordenou que as instalações nucleares realizassem testes rígidos de segurança.

Segundo o ministro, a operadora Tepco, que controla a usina em Kashiwazaki, declarou que haverá energia suficiente se as temperaturas se mantiverem nos atuais níveis, mas que pode haver falta caso o verão seja muito quente. "Como não podemos descartar um aumento incomum da demanda devido a um grande salto das temperaturas, é necessário ficar no lado seguro", disse Amari a repórteres. "A indústria deve limitar o consumo de energia nos períodos de pico."

A usina nuclear Kashiwazaki-Kariwa foi fechada por tempo indeterminado porque apresentou diversos problemas, inclusive de vazamentos de materiais radioativos, após o terremoto. A situação reavivou os temores em relação à segurança da indústria nuclear, que fornece cerca de um terço da eletricidade do Japão.

“Mais uma vez, fica evidente que a geração nuclear não garante segurança energética”, afirmou Rebeca Lerer, da campanha de energia do Greenpeace Brasil. “Devido aos riscos de segurança inerentes à tecnologia nuclear, os reatores podem ser desligados e a população acaba sofrendo duas vezes, com as ameaças de contaminação e a falta de energia. Além disso, no caso do Japão, quando uma usina nuclear é desligada, geralmente são acionadas usinas termelétricas movidas a combustíveis fósseis para garantir o suprimento de eletricidade. Vale lembrar que termelétricas fósseis são grandes emissoras de gases do efeito estufa”, informou.

Uma equipe do Greenpeace está em Kashiwazaki, trabalhando junto com ONGs locais, para avaliar a região após o acidente. Segundo esse time de campo, até agora foram encontrados baixos níveis de radioatividade em algumas áreas. Mesmo assim, é preciso manter o monitoramento do local, já que o terremoto parece ter acarretado danos de longo prazo na usina.

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Servidores do Ibama retomam atividades na próxima semana, mas permanecem mobilizados

Os servidores do Instituto Nacional do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), que estão em greve há dois meses, devem retomar as atividades na próxima semana. De acordo com o presidente da Associação dos Servidores do Ibama, Jonas Correa, não há motivo para permanecer em greve durante o recesso parlamentar, já que a causa da paralisação, que é a medida provisória que determina a divisão do órgão, está para ser votada no Congresso Nacional.

“A partir do movimento em que o governo encaminhou a medida provisória ao Congresso, a nossa concentração está toda no parlamento. Não faria sentido nós estarmos em greve com o parlamento em recesso. Optamos por reforçar o movimento nos estados, junto aos senadores, para discutir isso na plenária e, se for o caso, retomar o movimento com mais força no próximo semestre”, afirma o representante dos servidores.

Correa ressalta, no entanto, que os funcionários irão permanecer em estado de greve, ou seja, comparecerão aos postos de trabalho, mas continuarão mobilizados. “As atividades serão mantidas, mas todo mundo estará alerta para, a qualquer momento, voltar ao movimento”, explica.

Se a medida provisória for votada ainda na próxima terça-feira (17), antes do recesso parlamentar, que começa no dia seguinte (18), o grupo realizará uma nova assembléia para definir os rumos do movimento.

Jonas Correa acredita que o retorno dos servidores às atividades não irá mudar o ritmo de atividades no Ibama. “Não foi a greve dos servidores que travou as atividades do Ibama – é a medida provisória que trava. Isso vai ficar claro agora, porque nós vamos voltar às atividades, e as coisas não vão funcionar, porque é a medida que inviabiliza a gestão”, afirma.

Os servidores do Ibama inciaram a greve no dia 14 de maio, em protesto contra a Medida Provisória 366/07, que estabelece a divisão do órgão ambiental com a criação do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.

A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, defendeu a divisão do Ibama, em audiência realizada terça-feira (10) na Comissão de Meio Ambiente e Defesa do Consumidor do Senado, argumentando que a medida vai ampliar a gestão pública.

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Licenciamento prévio das usinas do rio Madeira

O WWF-Brasil considera prematura a concessão do licenciamento prévio fornecido pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) para a construção das obras de instalação das barragens de Santo Antonio e Jirau, no rio Madeira, no estado de Rondônia. O WWF-Brasil entende que os estudos realizados até agora não são suficientes para elucidar questões fundamentais referentes aos impactos sociais e ambientais na região.

O rio Madeira tem 1,5 km de largura, uma bacia de 1,5 milhão de km² e 1.425 km de extensão em território brasileiro. Hoje é um dos oito rios livres do planeta a correr sem barragens. Recentemente, ele foi apontado como um dos maiores centros de diversidade de peixes do mundo. Como principal tributário do rio Amazonas, aporta a maior carga de sedimentos, responsáveis pela fertilidade das várzeas da bacia amazônica. A bacia hidrográfica e o rio Madeira são fundamentais para a conservação das espécies migratórias de peixes, principalmente as espécies de bagres que necessitam de toda a extensão do rio para completar seu ciclo produtivo.

O WWF-Brasil é favorável ao crescimento econômico do país e à necessidade de aumentar sua capacidade de geração de energia elétrica para permitir que tal crescimento seja possível. No entanto, discorda do processo conduzido pelo governo federal, em que ficaram evidenciadas a intransigência e a ausência de diálogo com a sociedade brasileira, possibilitando um amplo debate sobre o planejamento de longo prazo da matriz elétrica adequada ao país.

A comunidade de Mutum, que será removida em conseqüência do alagamento da cidade, sequer foi ouvida no processo de licenciamento. Há ainda etnias indígenas já identificadas pela FUNAI na área de influência direta e indireta da área de inundação da represa,  sendo, pelo menos, três etnias de índios isolados.

É possível ter desenvolvimento econômico e social de forma sustentável. O estudo Agenda Elétrica Sustentável 2020, elaborado pelo WW-Brasil, deixa claro que o país pode atender às demandas por serviços de energia, sem necessariamente recorrer a grande e polêmicas obras, como hidrelétricas, usinas nucleares e a carvão, num primeiro momento.

Este estudo prevê economia de R$ 33 bilhões para os consumidores, diminuição do desperdício de energia de até 38% da expectativa de demanda, grande potencial de geração de emprego e renda, estabilização nas emissões dos gases causadores do efeito estufa, além de afastar os riscos de novos apagões até 2020. Para chegar a esta conclusão, foi usado índice de crescimento do PIB de 5% ao ano até 2020, o mesmo utilizado pelo Governo em seus estudos de crescimento da demanda.

O potencial brasileiro de geração de eletricidade por fontes renováveis não convencionais, como eólica e biomassa, é timidamente utilizado e parece não haver vontade política para a utilização deste potencial.

Dados do Ministério de Minas e Energia mostram que em 2005 havia um potencial de geração de 8.000 mW a partir do bagaço da cana-de-açúcar no país, entretanto apenas 1.500 mW eram aproveitados. Mais de 70% da produção nacional de cana encontram-se na região Sudeste, o maior centro consumidor do país.

Em relação à energia gerada a partir do vento, o Mapa Eólico Brasileiro, elaborado pelo Centro de Pesquisas de Energia Elétrica (Cepel/Eletrobrás), mostra que temos um potencial para gerar 143.000 mW. Em junho deste ano havia apenas 289 mW instalados. Grande parte deste potencial encontra-se no nordeste brasileiro, região ameaçada pelo baixo desenvolvimento econômico e social e uma das áreas mais vulneráveis aos impactos das mudanças climáticas projetadas para este século.

A geração de energia de forma diversificada e descentralizada e próxima aos centros consumidores, evita o desperdício de energia na transmissão e promove maior segurança energética, além de diminuir impactos ambientais e sociais causados por grandes obras. Para executar o potencial de economia e evitar desperdício, é necessário investir seriamente em eficiência energética.

Um exemplo é a utilização de aquecimento solar da água. Os chuveiros elétricos consomem, em média, 18% da energia elétrica no horário de pico, ou seja, fora deste horário, toda a infra-estrutura de geração fica ociosa. Infelizmente, apenas ações isoladas de algumas prefeituras estimulam o uso desta tecnologia no Brasil.

A geração e a utilização de energia de maneira eficiente levam a grande economia para o país, barateamento dos custos de produção, diminuição dos impactos ambientais e distribuição de renda, uma vez que a conta de eletricidade sairia mais barata para os mais necessitados.
 
Denise Hamú
Secretária Geral do WWF-Brasil

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Transposições de bacias hidrográficas colocam em risco o mais vital recurso da natureza: a água

Projetos de transposição de rios, cada vez mais comuns no mundo, representam um sério risco aos recursos hídricos do planeta. A conclusão faz parte do estudo Transposição de Água entre Bacias e a Escassez, feito pela Rede WWF, que também abordou a questão da transposição do rio São Francisco, projeto do governo federal cujas obras começaram este mês. “Entendemos que projetos de transposição deveriam ser vistos como última alternativa, depois de esgotadas todas as opções de uso racional da água”, avalia Denise Hamú, secretária-geral do WWF-Brasil.

O estudo mostrou que obras de transposição são sempre muito caras, trazem impactos negativos ao meio ambiente, comprometem fluxos naturais de rios e a capacidade dos cursos d’água de promover os usos múltiplos dos recursos hídricos nas bacias doadoras de água, como abastecimento, navegação e irrigação, entre outros.

Juntamente com barragens, transposições exigem a construção de sistemas de canais, dutos e dragas de longo alcance. Atualmente, menos de 40% dos rios mundiais com extensão superior a 1000 quilômetros fluem livremente, sem intervenção de esquemas de transposição ou desvios, fato que tem relação direta com a atual crise de abastecimento de água em várias partes do mundo.

No caso específico da transposição do Rio São Francisco, uma série de perguntas ainda está sem resposta, especialmente no que diz respeito aos impactos sociais, econômicos e ambientais do projeto. O Comitê de Bacia do Rio São Francisco, instância legítima de gestão hídrica de acordo com a legislação nacional de água, posicionou-se contra a transposição, por vislumbrar outras soluções para o problema da escassez de água no semi-árido nordestino.

Samuel Barrêto, coordenador do Programa Água para a Vida do WWF-Brasil, lembra que, antes de partir para uma obra do porte da transposição seria preciso esgotar alternativas mais baratas, eficientes e adequadas sob a ótica socioambiental. “Há no semi-árido brasileiro uma série de obras inacabadas, como a construção de açudes, que já consumiram dinheiro público e deveriam ser finalizadas”, diz.

Além disso, ele defende a ampliação de outras ações importantes, como o projeto Um Milhão de Cisternas e o Programa Nacional de Combate à Desertificação. “Também é preciso acelerar as ações de revitalização do rio, investir na qualificação e capacitação das instituições que atuam na gestão dos recursos hídricos dos estados do Nordeste e rever as licenças de uso de água na bacia do rio São Francisco”, salienta.

De acordo com o Tribunal de Contas da União, a transposição do São Francisco tem custos subestimados e resultados superestimados, deixando claro que o projeto não vai garantir o abastecimento para 12 milhões de pessoas, conforme prometido pelo governo federal.

Para Barrêto, as despesas que serão geradas pelo funcionamento da obra de transposição são outro ponto obscuro do projeto. “O transporte de toda essa água vai demandar muita energia e elevados custos operacionais. Para pagar essa conta, serão necessários altos subsídios, que não aparecem nos atuais cálculos do governo”, avalia.

Também não fica explícito nos relatórios do governo que a água transposta será utilizada para irrigação na agricultura. “A pergunta que fica é a seguinte: essa é a melhor opção para promover o desenvolvimento regional, considerando que a atividade agrícola depende de água numa área de escassez desse recurso?” – questiona o coordenador.

Segundo Jamie Pittock, diretor do Programa de Água Doce do WWF Internacional, enfatizar de forma exagerada as intervenções de engenharia para solucionar a crescente escassez de água é uma maneira artificial de solucionar a crise de abastecimento. “Em muitos casos, transposições são uma utopia, resultante do pensamento simplista de que transferir água de rios resolverá o problema da escassez sem causar danos”, acrescenta Pittock.

Existem centenas de outros projetos de transposição no mundo, já implantados, em implantação ou em discussão. O estudo do WWF analisou experiências adotadas na Austrália, África do Sul e Espanha, além de China, Grécia e Peru e da transposição do São Francisco.

Em quase todos os casos percebem-se falhas como superação dos custos estimados, falta de transparência, danos irreversíveis a rios, processos frágeis de consulta às partes afetadas, desalojamento de comunidades, benefícios não concretizados e rejeição de alternativas mais adequadas do ponto de vista da sustentabilidade. Ações voltadas para conservação e gestão de recursos hídricos e para a reutilização de água mostraram-se mais eficientes.

Para o coordenador do Programa Água para a Vida do WWF-Brasil, é fundamental que exista o compromisso de, primeiro, garantir a saúde dos rios. “Trata-se de uma condição fundamental para viabilizar um dos fundamentos da Política Nacional de Águas, que é promover os usos múltiplos dos recursos hídricos com prioridade para o abastecimento humano, inclusive para garantir o acesso à água para 40 milhões de brasileiros atualmente excluídos desse direito universal. Parte dessa população vive no semi-árido brasileiro”, conclui Barrêto.

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Diversidade indígena foi escondida pela história

A diversidade de povos indígenas no Brasil contradiz a constituição de uma única imagem do índio no país. Um processo histórico de mascaramento dessa diversidade, originado na época da colonização, é responsável pela atual situação, avalia a professora lingüista Rosane Sá Amaro (Faculdade de Letras da USP). Ela explica que os portugueses dividiam os índios em dois grupos: Tupis (seus aliados) e Tapuias (todos outros povos).

Essa separação simplista esconde muitas diferenças, diz Rosane. No Brasil, há três grandes grupos lingüísticos indígenas: Tupi, Macro-Jê e Aruak. "A língua não é a única distinção, o comportamento e a cultura também mudam". Somente o grupo Macro-Jê subdivide-se em 12 famílias e 38 línguas com mais de 50 variações – como Xavante, Tapayuna, Kamurú, Timbira e Pataxó.

Para exemplificar, a professora compara o Macro-Jê com um grupo lingüístico não-índio: o indo-europeu, que envolve envolve famílias, como a românica e a anglo-saxã; elas se subdividem em línguas como português, francês e espanhol (a primeira) e inglês e alemão (a segunda). "Disso, ainda há variações: português de portugal e do Brasil, de São Paulo e da Bahia, inglês britânico e americano etc. Com os índios, ocorre o mesmo, falta conhecimento disso tudo".

Para a antropóloga e professora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), Lúcia Rangel, as especificidades dos índios foram ignoradas ao longo da história, o que provocou a atual situação: "Os índios são a categoria que mais sofre com preconceito no Brasil". Desde a colonização, ela afirma, a vontade e os direitos dos índios são ignorados. "O português chegou e ocupou a terra, até expulsá-los de vez. Hoje, eles continuam com dificuldades de acesso à terra e a garantia de seus direitos humanos".

Critérios restritos

Apenas em 1970, uma discussão sobre as características dos índios foi iniciada, por conta de um conflito fundiário no sul da Bahia, conta a antropóloga. "Queriam reservar terras aos índios e criaram critérios de indianidade muito ruins. Faziam exame de sangue para decidir quem era índio, coisa nazista". Após críticas, o idioma virou o critério. "Insuficiente. Pode haver um índio que não fala seu idioma original". Para Lúcia, as estruturas sociais, os valores e a forma de lidar com as situações, que diferenciam os povos. 

Outros critérios foram adotados, levando em conta peculiaridades dos índios como sua concepção de parentesco, que não difere o irmão do pai do próprio pai, nem a irmã da mãe da própria mãe. Mas, graves deficiências existem, afirmou Lúcia. "O modelo atual foi construído pela antropologia e leva em conta apenas uma visão ideal de nativo: com língua, corpo e rituais puramente indígenas, não contemplando a maior parte deles, que não são assim".

Cultura

Para a antropóloga, hoje, "índio" adquiriu sentido de categoria política, por conta das lutas pelo reconhecimento de seus direitos, que, segundo Rosane, levaram a avanços. O principal, ela opina, é a Constituição de 1988, que garante educação pública diferenciada aos índios que assim desejarem. Os Governos Estaduais e Federal ficam incumbidos de formar e contratar professores indígenas para lecionar em escolas dentro das tribos.

Políticas para preservar hábitos da cultura indígena são importantes, opina a linguista. Mas, tanto ela quanto a antropóloga concordam que mudanças culturais são naturais. "As sociedades ficam em contato, uma absorve coisas da outra. Comemos mandioca por influência dos índios, por exemplo. Porque eles não podem ter influência nossa, como a TV?", questinou Rosane.

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Constituição tem contradições quanto ao respeito à diversidade cultural

A expansão e o reconhecimento dos direitos indígenas têm como barreira os interesses econômicos de fazendeiros e mineradores, fortemente representados no Congresso por lobbies. A constatação é de Paulo Machado Guimarães, assessor jurídico do Cimi (Conselho Indigenista Missionário) e autor do artigo "Proteção legal das terras indígenas", que descreve o processo de incorporação dos assuntos indígenas na Constituição e seu tratamento na constituinte de 1988.

A Constituição de 1989 representa avanços para os povos indígenas no país, afirma Paulo, mas apresenta problemas, como textos destoantes de seu objetivo. Ele argumenta que, por um lado, a Carta exige que a União garanta o respeito aos direitos indígenas, como o uso exclusivo das terras e riquezas minerais dos territórios por eles ocupados tradicionalmente. Por outro, enumera exceções que servem aos interesses econômicos de grupos, como mineradores.

"A pesquisa e lavra de recursos minerais em terras indígenas pode ser autorizada para não-índios". Paulo afirma que essa situação resultou de intensos debates e disputas na constituinte, entre setores conservadores e contrários aos direitos indígenas e outros mais progressistas. "Apesar da dificuldade, conseguimos avanços com a Constituição. Por exemplo, a exploração de minérios depende de autorização do Congresso, somente quando realizada em terras indígenas".

Paulo conta que o lobby dos mineradores propagou calúnias contra o Cimi pela imprensa, na época da consttuinte. "Acusaram-nos de interessados na manutenção da terra com os índios para o país depender de importação no setor mineral. Descobrimos que a acusação partiu do lobby de produtores exportadores de estanho".

Outra exceção à regra aprovada por conta de interesses de grupos particulares é a possibilidade de remoção de indígenas de suas terras, em caso de catástrofe, epidemia ou interesse da soberania do país. "Foram interesses das empresas mineradoras, militares e de outros setores antiindígenas". Perante a força do lobby, as forças progressistas, mais uma vez, tiveram que pensar numa negociação que lhes garantisse alguma vitória. "A remoção devido a interesse da soberania está sujeita à previa deliberação do Congresso".

A situação atual dos índios localizados em regiões de fronteiras é complicada, diz Paulo. Ele usa como exemplo o limite entre Brasil, Colômbia e Bolívia. "Há livre tráfego de índios que visitam parentes em outros territórios, visitam terras, fazem coisas de sua cultura. Os militares defendem sua retirada com o fraco argumento de que é necessário povoar a fornteira com povos nacionais. Isso implica em impedir os parentes da Colômbia de visitarem os do Brasil e cria conflito pela terra no Brasil. Não vale a pena".

Ressalvas

O debate sobre incorporar os índios na Constituição existe desde a constituinte de 1916. No entanto, a apenas em 1973 o Estatuto do índio – que não integra a Constituição, mas a auxilia – deu garantias legais aos índios. "Inaugurou uma concepção de tutela do Estado sobre os índios, para garantia de direitos básicos, segurança, integridade física e cultural", afirma o assessor.

Ele julga que "na época foi interessante a aprovação, mas avançamos desde então e a legislação precisa mudar". Uma das críticas de Paulo ao texto, uma sobre a concepção de tratamento diferenciado do Estado para com povos indígenas, que os considera civilmente incapazes, em vez de se firmar sobre diferenças culturais. "Pessoa civilmente capaz é a que compreende e conhece as relações sociais e vive nelas. A concepção existente deixa o índio à margem, contradizendo o respeito à diversidade".

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Índios enfrentam preconceito do Estado brasileiro

Marcos tem 28 anos, mora em Pernambuco e integra a história dos conflitos centenários pela terra no Brasil. Tornou-se líder do povo Xucuru em 2000, dois anos após o assassinato de seu pai, o cacique Xicão – crime que completou 9 anos no dia 20 de maio. Após receber ameaças de morte e sofrer tentativa de homicídio, Marcos afirma: "A Justiça de Pernambuco age contra nosso movimento".

O jovem cacique responde judicialmente pela morte de dois índios que, segundo ele, deram a vida para salvá-lo, no atentado que sofreu. A mãe de Marcos passou por algo semelhante: "Queriam prendê-la pela morte de meu pai. Tempos depois, prenderam um dos mandantes, fazendeiro. Surpreendentemente, suicidou-se na cadeia".
Obstáculos históricos

Xicão inaugurou, na década de 80, processo de mobilização dos Xucuru para retomada de suas terras – na posse de fazendeiros. Viajou pelo estado, conhecendo e agregando outros povos em torno da exigência de seus direitos. Tornou-se referência como liderança indígena. No lugar do pai há sete anos, Marcos considera o preconceito e a criminalização as principais dificuldades de seu povo.

O tratamento dispensado pela Justiça aos povos indígenas, diz Marcos, traduz o descaso que sofrem. "O Ministério Público de Pernambuco não ajuda em nada. As pessoas marcadas para morrer morrem, sem nenhuma investigação". O cacique afirma que as ameaças partem, principalmente, de fazendeiros e políticos (interessados na manutenção da atual distribuição fundiária) e que a polícia não representa entrave à concretização delas.

Na década de 90, durante a retomada de posse numa fazenda, os Xucuru encontraram uma lista com nomes marcados para morrer. "Encaminhamos às autoridades e nada fizeram". Constavam da lista o procurador Geraldo Rolim, o cacique Xicão e o índio Chico Quelé, comprometidos com a defesa dos interesses indígenas e  assassinados, respectivamente, em 1995, 1998 e 2001.

O principal preconceito contra os índios, opina Marcos, é a não compreensão do funcionamento das sociedades indígenas por parte do Estado brasileiro. "Também não reconhecem alguns povos, pensam no índio como o homem nu, de cabelo liso, pintado, na aldeia. Já houve miscigenação, urbanização, não assimilaram isso".

A visão restrita resulta em políticas equivocadas, como a de educação, cita Marcos. "Apesar da garantia de ensino diferenciado, nem todos os índios têm acesso a ele e são educados sem conhecer a cultura de seu povo".

Mobilização

Este ano ocorreu o 4º Acampamento Terra Livre, que reúne diversos povos indígenas para discutir garantia e defesa de seus direitos. Uma das reivindicações de 2007 é a criação de um Conselho Nacional de Política Indigenista com maior participação indígena. A carta final do encontro considera a atual política indigenista do país centralizadora e formulada sobre diretrizes ultrapassadas.

Marcos opina também que a Funai (Fundação Nacional do Índio, órgão federal responsável por políticas como a demarcação de terras) não colabora com a luta de seu povo e espera postura diferente da nova gestão, iniciada este ano. "Ponto ruim da Funai é a permanência de cargos politicamente indicados, pessoas interessadas em não retomarmos as terras".

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Obras na Amazônia podem acelerar aquecimento global, alerta pesquisador

A execução de obras de infra-estrutura no norte e no oeste da Amazônia deve aumentar o desmatamento na floresta e contribuir para piorar o aquecimento global. O alerta foi dado hoje (19) pelo pesquisador Philip Fearnside, do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa), durante debate na sede do Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (Ipea) sobre as conseqüências das mudanças climáticas na economia.

O pesquisador destacou que empreendimentos previstos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) – como a BR-319, que ligará o Acre ao Peru, e as hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau, no Rio Madeira – vão atrair um grande contingente populacional e estimular a agricultura e a pecuária na região. “Isso vai ampliar o chamado Arco do Desmatamento, que hoje abrange o Mato Grosso, ao sul do Pará e parte de Rondônia”, explicou.

Somente as obras das usinas do Rio Madeira, em Rondônia, segundo Fearnside, deverão levar 40 mil pessoas para trabalhar no estado: “Depois do fim da construção, esse contingente vai migrar para Porto Velho e, de lá, para o sul do Amazonas e o Acre, o que certamente resultará na expansão do desmatamento”.

Para o pesquisador, os efeitos podem ser trágicos não apenas sobre a Amazônia, mas sobre todo o planeta, porque o desmatamento é responsável pela maior parte da emissão de gás carbônico no país: “Atualmente, 75% do gás carbônico emitido pelo Brasil vêm do desflorestamento”.

Durante o dia, os vegetais absorvem gás carbônico e liberam oxigênio; com a derrubada de árvores, o gás carbônico deixa de ser absorvido, o que na prática equivale a uma nova emissão, explicou Fearnside, acrescentando que a Amazônia ainda consegue reter boa parte do gás carbônico, mas essa capacidade está se esgotando. Para ele, "as chances de as emissões terem superado o limite de resistência da Amazônia estão entre 15% e 60%”.

No debate, o pesquisador apresentou ainda previsões internacionais que mostram os efeitos do aquecimento global sobre a Amazônia: até 2100, a temperatura média na região deve subir entre 3,3 graus e 5,5 graus, o que trará conseqüências devastadoras sobre a maior floresta tropical do planeta. “Os modelos são divergentes em alguns pontos, mas eles apontam para o aumento da temperatura e a transformação da floresta em savana”, advertiu.

A partir de 2050, lembrou, existe o risco de o solo da Amazônia se salinizar e as árvores começarem a ser substituídas pelas gramíneas. Ele explicou que “com o aumento da temperatura, as árvores absorvem mais água, o que reduz as chuvas na região”. E que se as emissões de gás carbônico continuarem a crescer nos níveis atuais, em 2080 grande parte da floresta terá desaparecido.

Um dos modelos exibidos pelo pesquisador indicou que apenas o oeste do Amazonas e uma área que cobriria a Colômbia, o Equador e o nordeste do Peru manteriam as características originais da vegetação amazônica.

Atualmente, de acordo com o especialista, a proporção de gás carbônico na atmosfera é de 383 partes por milhão. “Antes da Revolução Industrial, no século 18, esse índice era de 280 partes por milhão, o que mostra um crescimento assustador, principalmente no último século”, ressaltou.

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Biodiversidade do planeta caiu 30% nos últimos 30 anos, diz ambientalista

Desde 1961 até agora, o ser humano triplicou o uso dos recursos naturais da Terra, provocando, com isso, uma queda de 30% da biodiversidade mundial. Hoje, só há dois cenários possíveis: a sustentabilidade ou o colapso dos ecossistemas e, conseqüentemente, da humanidade. Por isso, o único meio de recuperar a capacidade do planeta é proteger e conservar os ecossistemas.

O diagnóstico do diretor do Instituto de Ecologia Política do Chile, Bernardo Reyes, foi apresentado hoje (18) no Congresso Brasileiro de Unidades de Conservação. Até quinta-feira (21), o encontro reúne cerca de 1,7 mil pessoas de 20 nacionalidades em Foz do Iguaçu.

Para Jeff Price, do departamento de Ciências Geológicas e Ambientais da Universidade Estadual da Califórnia, a questão que se coloca atualmente não é se a biodiversidade será afetada pelas mudanças climáticas, mas o quanto ela será afetada.

Embora reconheça o esforço de alguns países, ele questiona o que os gestores de unidades de conservação podem fazer para proteger suas áreas. De acordo com o ambientalista, falta informação básica, observação e monitoração de sistemas, infra-estrutura política, institucional e tecnológica, verba e priorização de áreas vulneráveis.

"Evitar o desmatamento, reflorestar áreas com espécies nativas, monitorar as mudanças climáticas e como os ecossistemas reagem a elas são fatores importantes para ajustar as estratégias de conservação”.