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Agência Brasil – ABr – Índios de todas as regiões brasileiras terão em breve local próprio para se hospedar em Brasília – o Centro de Cultura e Convívio dos Povos Indígenas. A casa a ser inaugurada até o início de novembro é uma iniciativa da Fundação Nacional do Índio (Funai), com o objetivo de oferecer um atendimento digno ao indígena em trânsito pelo Distrito Federal.

De acordo com o presidente da Funai, Artur Nobre Mendes, o novo espaço a ser consolidado, além de abolir o gasto com as hospedagens em pensões permitirá uma excelente acolhida aos índios. “O atendimento será personalizado, com horários agendados e atenção digna conferida aos cidadãos indígenas que vêm à capital da República tratar dos negócios e reivindicações de seus representados”, afirmou.

O Centro, localizado na Área Especial 9, da Quadra 3, na cidade-satélite de Sobradinho, terá capacidade para atender até 150 índios/dia. Segundo o assessor de imprensa da Coordenadoria Geral de Assuntos Externos da Funai, Fernando Ladeira, o espaço representará uma economia anual de R$ 1 milhão para a entidade.

A sede do Centro de Cultura e Convívio abrange 1.776 m2 de área construída em um total de 40.000 m2. A construção custou R$ 1.315. 217,00. Neste total, está incluído estacionamento, quadra de futebol de salão iluminada, urbanização da área, equipamentos para ginástica e cerca do terreno com estrutura metálica e alambrado.

O endereço indígena dispõe de 12 quartos com camas e cinco quartos com espaço para redes. Os aposentos têm capacidade para 11 ou quatro índios – a quantidade e o tamanho dos dormitórios respeitam as diferenças culturais dos povos. Os hóspedes terão lençóis, fronhas, toalhas e cobertores lavados e esterilizados três vezes por semana. No local existem disponíveis 20 banheiros, cozinha e refeitório, onde serão servidos café da manhã, almoço e jantar.

O Centro de Cultura e Convívio oferecerá quadra poliesportiva, sala de vídeo, biblioteca, museu com exposição permanente e até mesmo uma horta comunitária. O local será apropriado também para a produção cultural, favorecendo aos indígenas dedicarem-se à confecção de artesanato e a participação em cursos, que deverão ser estendidos à população branca.

Todo este conforto na estada em Brasília visa a que os indígenas possam resolver suas demandas junto à Funai com maior agilidade. O órgão pretende com este sistema garantir a todas as etnias que vêm à sua sede, rapidez nos serviços que lhes são prestados. Em sua casa no Distrito Federal os índios terão atendimento feito em turnos por coordenador geral, assessores, técnicos especializados, assistentes administrativos e estagiários.

O Centro de Cultura e Convívio dos Povos Indígenas foi financiado com recursos do Tesouro Nacional e Fundo de Combate à Erradicação da Pobreza. Sua implantação é uma ação do Programa de Etnodesenvolvimento das Sociedades Indígenas, integrante do Plano Avança Brasil, coordenado pelo Ministério do Planejamento.

Agência Câmara – Pelo menos 21 representantes de tribos indígenas brasileiras participarão neste ano das eleições gerais. De acordo com dados do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), os Tribunais Regionais Eleitorais registraram candidaturas de indígenas que vão disputar vagas nas Assembléias Estaduais, Câmara Federal e ao Senado. O estado com maior número de índios concorrendo ao cargo de deputado estadual é Roraima, com sete candidatos; seguido do Mato Grosso do Sul, onde três índios se candidataram. Em terceiro lugar vem o Mato Grosso e o Acre, com duas candidaturas cada. Apenas um representante de tribos concorre a cargos estaduais em Rondônia e no Pará.
Dois índios disputam o cargo de deputado federal nos estados de Roraima e de Pernambuco, enquanto o Senado registra apenas um representante indígena concorrendo a vaga de suplente.

Juruna

Na história política do País, a participação indígena ainda é pequena. O primeiro índio a se filiar a um partido político foi Mário Juruna, cacique xavante da reserva de São Marcos, no Mato Grosso, que chegou a Brasília no início dos anos 70 e ficou conhecido por registrar num gravador todas as promessas feitas por políticos. Juruna elegeu-se pelo PDT do Rio de Janeiro em 1982, com mais de 30 mil votos, mas não conseguiu emplacar um segundo mandato. O cacique que fez história na política brasileira morreu em julho deste ano em Brasília, vítima de diabete crônica.
Outros índios também se destacaram na política nacional defendendo os direitos de seu povo, entre eles Marcos Terena, Davi Yanomami e Davi Terena, este último chegou a disputar o governo do Distrito Federal em 1998.

Deputado defente cotas

O deputado Luiz Alberto (PT-BA), terceiro vice-presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias da Câmara, defende uma reserva de cotas para os índios na disputa política. Segundo Luiz Alberto, só assim eles garantiriam maior representatividade. “Eu defendo a reserva de vagas no parlamento para a população indígena, afro-descendentes e mulheres, a fim de que essa reserva garanta que os partidos apresentem seus candidatos. É muito injusto querer que um índio dispute uma eleição de deputado federal ou estadual, concorrendo com os votos da sociedade como um todo, que é uma sociedade muito preconceituosa. Com certeza ele terá muito mais dificuldade do que outras pessoas”.

Eleições Municipais

Nas eleições municipais de 2000, 80 dos 350 candidatos indígenas que se candidataram conseguiram se eleger. Um deles foi o prefeito da cidade paraibana de Baía da Traição, Marcos Antônio dos Santos Potiguara, que concorreu pelo PMDB à reeleição e é o único índio no País a administrar um município.

Por Tatiana Azevedo/ RCA

Funai – O candidato indígena a deputado federal, José Adalberto da Silva (PCdoB/RR), da etnia Macuxi, foi no domingo passado(29), ao 1º Distrito Policial de Boa Vista/RR registrar as ameaças que vem recebendo, depois do crescimento de sua candidatura. De lá, recomendado pelo delegado, Aldalberto Macuxi, como é conhecido nas comunidades indígenas, foi ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e à Polícia Federal onde também deixou o registro das ameaças e perseguições que ele e sua família vêm sofrendo, desde quinta-feira passada (26).

O candidato explica que o cenário político local possui uma característica marcadamente antiindígena. “Nas últimas semanas essa característica se torna mais evidente quando se aproxima a reta final das eleições. Preconceito e discriminação têm sido a marca dos ataques à minha pessoa, especificamente na condição de candidato indígena a deputado federal e a outros candidatos indígenas a deputado estadual. Temos sido alvos de ameaças de morte”, contou Adalberto Macuxi.

No relato ao TER e às polícias, Macuxi contou que no dia 26 de setembro passado, seu sobrinho de 28 anos foi abordado por dois homens desconhecidos, utilizando motocicletas, os quais o intimidaram pensando que fosse o candidato. Um dos indivíduos, após alguns minutos de afronta do tipo: “…é tu caboco que quer dominar as pessoas aqui em Boa Vista?…”, tirou de sua carteira um “santinho” para conferir se era o candidato. O sobrinho foi obrigado a mostrar sua carteira de identidade para se livrar de uma possível
emboscada. Ao liberarem o rapaz, disseram: “…é caboco! fica velhaco porque senão tu vai rolar também…”.

Além da ameaça ao sobrinho, sua esposa também foi abordada por dois indivíduos desconhecidos na saída para o trabalho. Os suspeitos perguntaram: “O Deputado Federal já chegou?” diante da resposta negativa, foram embora. Ao chegar em seu local de trabalho ela foi surpreendida pelos mesmos indivíduos, que a seguiram, e que novamente a indagaram: “O Deputado Federal já chegou?”. A sobrinha e filha adotiva do candidato, também recebeu uma “visita” de dois homens desconhecidos em sua escola, que solicitaram sua presença por meio de um outro adolescente. Ao olhá-la, os suspeitos foram embora em alta velocidade, num carro de cor preta.

O candidato indígena afirma que não vai se intimidar e continuará em campanha até a próxima quinta-feira (03), quando encerra-se o prazo. Macuxi acredita na importância e na possibilidade dos índios conseguirem ocupar uma cadeira no Congresso Nacional. Em Roraima, a população indígena é uma das maiores do País, chegando a 25 mil pessoas e mais de três mil são eleitores. Macuxi é um dos três candidatos indígenas a deputado federal no Brasil. (Simone Cavalcante)

Agência Brasil – ABr – Os advogados da União no Amazonas conseguiram no Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região (DF) manter a proibição do transporte de peixes em embarcações de recreio. A decisão foi adotada no julgamento de dois agravos de instrumentos impetrados pela AGU que pedia a suspensão de uma liminar concedida pela 2a. Vara da Justiça Federal do Amazonas no mandado de segurança de Gracilásio Gonçalves de Paiva e outros donos de embarcações de recreio no estado.

A proibição do transporte de peixes em barcos de passageiros foi determinada pela Portaria Conjunta 01/2002, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Ibama) e a Delegacia Federal de Agricultura no Amazonas. A AGU alegou que a portaria deve ser cumprida porque tem por objetivo facilitar a fiscalização de atividades potencialmente prejudiciais ao meio ambiente, como a pesca predatória, já detectada em Manaus e seu entorno. Outro argumento diz respeito a não observação das normas de higiene com o transporte indevido de peixes.

AGECOM – Três municípios goianos vão receber da Embratur o Selo de Ouro, certificado de conclusão da terceira etapa das oficinas do Plano Nacional de Municipalização do Turismo (PNMT). A entrega será feita no próximo dia 2 de outubro quando representantes de Rio Verde, Aruanã e Cidade de Goiás serão recebidos, no Palácio da Alvorada, pelo presidente Fernando Henrique Cardoso. O Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Sérgio Amaral, e o Ministro do Esporte e Turismo, Caio Luiz de Carvalho, vão participar da solenidade.

As oficinas – que vão recomeçar nos municípios turísticos e com potencial turístico no mês que vem – são cursos que levam até a cidade profissionais que vão conscientizar a comunidade para que ela desperte e reconheça a importância e a dimensão do turismo como gerador de emprego e renda. O PNMT parte do pressuposto de que o cidadão é o elemento principal, ou seja, é o morador de cada cidade que sabe o que ela tem e e o que pode oferecer ao turista. Por isso são realizadas as oficinas. O objetivo é promover o desenvolvimento sustentável e preparar os municípios de uma maneira organizada e planejada para receber os turistas com base na economia local e nos aspectos social, ambiental, político e cultural.

Agência Brasil – ABr – A Fundação Banco do Brasil vai desenvolver programa de preservação ambiental, o “Programa Bio-Consciência”, usando como carro-chefe a convivência estreita que o BB mantém com os municípios, como agente financeiro. A idéia é conscientizar as prefeituras para um programa educativo junto às populações quanto à necessidade da conservação da água e do equilíbrio ambiental. A diretora da Fundação, Heloísa Helena de Oliveira, em entrevista ao programa Revista Brasil, da Rádio Nacional AM, disse que o objetivo é despertar a importância da preservação dos recursos naturais, necessário para a sobrevivência das gerações futuras com o uso racional dos rios e mananciais.

A instituição quer trabalhar próximo das políticas públicas complementando a política nacional de recursos hídricos, e está negociando parceria com a Agência Nacional de Águas para esse fim. A poluição dos mananciais deverá ser combatida através desse trabalho, visando proteger rios, lagos e lençóis. Os locais onde há escassez de água, como no semi-árido nordestino, terão enforque especial no trabalho educativo que será empreendido pela Fundação Banco do Brasil, dentro do Programa Bio-Consciência.

A entidade defende o uso racional da água, especialmente na agroindústria. Na questão dos resíduos sólidos, segundo Heloísa Helena, dos 5.500 municípios do país em menos de 200 se faz coleta seletiva de lixo, o que significa que “estamos entulhando nosso país com lixo que poderia ser reaproveitado, gerando renda e resultando em matéria prima para diversos produtos”. Ela destaca que temos capacidade ociosa na indústria recicladora e está na hora de utilizá-la.

O apoio das prefeituras e das instituições ligadas ao meio ambiente pode resultar numa melhor qualidade de vida para as populações, que também estariam preservando o futuro das gerações. Na questão dos resíduos sólidos as ações poderiam fazer surgir a coleta seletiva.

No próximo dia 3 de outubro, segundo informou a presidente da Fundação Banco do Brasil, vai acontecer em Porto Alegre a “Reciclashow”, quando serão reunidas as prefeituras da região para participar do esforço para começar esse trabalho educativo. Heloísa Helena lembrou que em Brasília já se tentou um trabalho de conscientização pela coleta seletiva de lixo mas, como em outros estados, tudo acaba se misturando num lixão, tornando inútil o trabalho.

Lourenço Melo
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