MS reforça fiscalização da pesca nos rios antes da piracema

Agência Brasil – O comando da Polícia Militar Ambiental em Mato Grosso do Sul determinou reforço na fiscalização da pesca nos rios em suas áreas de atuação neste último mês que antecede a piracema, quando aumenta o número de turistas para aproveitar a atividade ainda aberta.

Várias equipes têm saído em fiscalizações revezadas de quatro a cinco dias, porque começam se formar os cardumes e por isso, segundo o tenente Queiroz, do setor de comunicação social, “temos que manter o pessoal diretamente no rio”.

Neste ano, a piracema – período em que a pesca é proibida – contará com fiscalização feita por cerca de 300 homens, além dos encarregados da parte administrativa. Eles estarão nos pontos críticos, com equipes nas cachoeiras e corredeiras dos rios do Pantanal e outros, como o Verde e o Pardo, onde os recursos pesqueiros se recuperam. A piracema começa nos primeiros dias de novembro.

Brasil está mais eficiente no combate ao trabalho escravo, diz Paulo Jobim

Agência Brasil – O ministro do Trabalho, Paulo Jobim, revelou hoje, durante a I Jornada de Debates sobre o Trabalho Escravo, promovida pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), que aumentou a eficiência da ação repressora ao trabalho escravo no país. Segundo ele, de 1995 a 2001, o Grupo Móvel de Fiscalização do Ministério do Trabalho realizou 156 operações e colocou em liberdade cerca de 4 mil trabalhadores.

Jobim disse que o governo gastou R$ 4 milhões com o pagamento de indenizações e direitos trabalhistas. O ministro, que também participou do encontro, reconheceu que o Brasil já alcançou números “fantásticos”, mas, somente uma ação integrada dos governos e da sociedade irá de fato acabar com o trabalho escravo no país.

O debate prossegue até amanhã (25), no auditório do Tribunal Superior de Justiça (STJ) e tem como objetivo ratificar o projeto OIT de cooperação técnica para o combate ao trabalho forçado no Brasil.

Funai identifica 14 candidatos indígenas nas próximas eleições

Funai – A Coordenação de Assuntos Externos da Funai (Cgae) identificou 14 candidatos indígenas para as eleições de outubro próximo. Para a Câmara dos Deputados, há dois indígenas: José Adalberto Silva Macuxi, (PC do B/RR) e Evilásio Caroba, Fulni-ô (PPS-PE).

Pela primeira vez, o movimento indígena poderá eleger deputados estaduais para assembléias legislativas dos estados de Roraima, Acre, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rondônia, Pernambuco. Para suplência ao Senado Federal da candidata Marina Silva, concorre o índio Apurinã, Antônio Ferreira da Silva (PC do B/AC).

Os candidatos às assembléias legislativas são: Francisco Oliveira Lima, Tabajara, etnia do Ceará (PSL/DF), por Brasília; Osair Sales Kaxinauá, o Siã, (PV-AC); Laércio Terena (MT); Marcos Terena (PST/MS); Marta Guarani, Guarani Kaiowá (PT-MS); Clóvis Ambrósio, Wapixana, ( PT); José França
Miguel, Makuxi, ( PRTB); Gilberto Lima, Makuxi, (PSD); Rodrigo Pinto, Makuxi, (PFL); Sebastião Bento, Wapixana ( PFL); Almir Suruí, (PV-RO).

Parceria da Funai com estado beneficia índios em Pernambuco

Funai – Vinte e uma comunidades indígenas de Pernambuco estão sendo beneficiadas pelo Projeto Renascer que está investindo na construção de casas, banheiros, abastecimento de água, e energia elétrica no estado de Pernambuco. O projeto investe R$ 1.485.612,24 nas 21 comunidades indígenas de nove municípios pernambucanos (Águas Belas, Buíque, Cabrobó, Carnaubeira da Penha, Floresta, Inajá, Pesqueira, Salgueiro e Tacaratu), atendendo 1.032 famílias. As etnias Fulni-ô, Kapinawá, Truká, Atikum, Kambiwá, Pipipam, Xucuru e Pankararu foram contempladas com um total de 21 sub-projetos para a melhoria da qualidade de vida nas aldeias. O projeto Renascer é dirigido também às comunidades remanescentes dos quilombos, por meio de parceria com a Fundação Palmares.

Funai resolve conflito no Pará

Funai – A Funai e a Federação dos Povos Indígenas Kayapó do Pará devem iniciar em breve um trabalho de reavivamento dos marcos da Terra Indígena, no município de Redenção.

A Coordenação de Proteção às Terras Indígenas da Funai, em resposta a uma denúncia de invasão feita por índios Kayapó, enviou o indigenista Walter Blos, assessor técnico da Fundação, para resolver a contenda entre índios e colonos. O técnico da Funai trabalhou em conjunto com o chefe do posto indígena Badjunko-re, Tiago Kayapó, e do chefe da Casa do Índio de Redenção, Pedro Aibi, percorrendo 10km das terras, do marco 7 ao 8, rodeadas por um assentamento. Com a presença dos técnicos ali, os invasores acabaram se retirando espontaneamente do local.

O indigenista ficou no Pará dos dias 9 à 18 de setembro verificando os limites que teriam sido invadidos. Os invasores alegavam que o Incra havia permitido a ocupação de determinada área pertencente aos índios, o que foi negado pelo órgão. Dessa forma, Blos encontrou-se com técnicos do Instituto para resolver o problema. De acordo com ele, os marcos das terras estão velhos e camuflados, necessitando de uma clarificação. Walter afirma que existem aproximadamente 10 marcos, mas apenas 4 ainda podem ser encontrados.

A Funai aconselhou os índios a contratarem um agrimensor por meio da Federação dos Povos Indígenas Kayapó do Pará para, em conjunto com um servidor da Diretoria de Assuntos Fundiários, providenciar a recolocação e clarificação dos marcos da Terra Indígena.

Funai aguarda Polícia Federal para investigar ataque sofrido pelos Pataxó na Bahia

Funai – O administrador da Funai em Eunápolis/BA, Sandro Pena, aguarda a chegada da Polícia Federal para realizar uma diligência e apurar o conflito que envolveu 30 famílias Pataxó, expulsas da área na madrugada do dia 15 por fazendeiros, com o apoio de agentes da polícia cível e militar, no município de Prado/BA.

Pena relatou que, segundo informações do índios, que agora estão acampados na Administração Executiva Regional da Funai em Eunápolis, vários homens armados invadiram a aldeia, atirando contra crianças, mulheres, jovens e idosos totalmente indefesos.

A Frente de Resistência e Luta Pataxó lançou manifesto protestando contra o ataque promovido pelo dono de uma fazenda, Normando de Carvalho, que quer expulsar os Pataxó da região. Há três anos, vem sendo realizado o estudo técnico para identificar se área é originalmente terra indígena Pataxó.

Desde de agosto, como forma de pressionar o resultado do estudo, em elaboração pela antropóloga Maria do Rosário de Carvalho, os Pataxó estão avançando para retomar as terras. O estudo abrange uma área de 200 mil hectares reivindicada pelos Pataxó, na região que vai de Barra Velha, em Porto Seguro/BA, a Corumbau, no Prado, passando pelas terras do entorno do Parque Nacional Monte Pascoal.

Funai termina Expedição Tenente Alípio Bandeira no Amazonas

A expedição que verificou a extensão das terras ocupadas por índios isolados no extremo oeste do estado do Amazonas, na Terra Indígena Vale do Javari, iniciada dia 8 de agosto deste ano, chegou ao fim no início de setembro. O grupo de 34 pessoas, composto por índios e sertanistas, foi chefiado por Sydney Ferreira Possuelo, chefe do Departamento de Índios Isolados da FUNAI.

No total foram percorridos quase 4.000km, sendo a maior parte, 3.476km, em barcos motorizados, 267km a pé na selva e 371km de canoa.
Os índios que acompanharam Possuelo pertenciam às etnias Marubo, Kanamari e Matiz.

ndios Krahô abrem a 5ª Feira de Sementes em Tocantins

Funai – Começa hoje (24) e vai até domingo (29) a 5ª Feira Krahô de Sementes Tradicionais, que acontece dentro da Terra Indígena Krahô, próxima à Itacajá (TO). O evento oferece uma exposição de sementes tradicionais, trabalhos com ervas medicinais, produtos beneficiados dos cerrados, pintura em tecido, beneficiamento do lixo industrial, arquitetura indígena, entre outras atrações.

A feira é realizada na sede da Associação Kapey, no interior da Terra Krahô, e será aberta ao público apenas durante o fim de semana. Os organizadores recomendam aos visitantes que desejem passar a noite na aldeia levar equipamento de camping. O preço de entrada é R$20,00.

Presidente cria três novas áreas de proteção ambiental

Agência Brasil – ABr – O Brasil já possui 6% de seu território protegido por lei contra a degradação ambiental. O índice foi alcançado graças à criação de três novas áreas de proteção no norte do país. No total, são cerca de dois milhões de hectares distribuídos pela Reserva Extrativista do Cazumbá-Iracema (AC), pela Floresta Nacional Jatuarana (AM) e pela ampliação da reserva biológica de Uatumã (AM).

As novas áreas foram criadas por decretos assinados hoje pelo presidente Fernando Henrique Cardoso como parte das comemorações da Semana da Árvore. Para o presidente, o fato do Brasil ter mais de 50 milhões de hectares protegidos contra a destruição ambiental comprova a mudança na postura do país em relação ao meio ambiente. “Apenas reafirmou nosso empenho em fazer com que o Brasil fique marcado na história contemporânea como um dos países que lideram na proteção ambiental”, disse.

Tal mudança ficou mais visível na reunião de Cúpula de Johannesburgo, na África do Sul, realizada no início deste mês. Ao contrário de 1992, quando o Brasil sediou a Eco-92, no Rio de Janeiro, o país foi reconhecido como uma liderança mundial na defesa do meio ambiente. “Na Rio-92 estávamos tímidos e envergonhados porque éramos chamados de desmatadores e incendiários. Agora as delegações pediam ao Brasil para apoiar este ou aquele projeto. Foram dez anos e neste período o Brasil mudou”, afirmou.

O presidente reafirmou a postura defendida em Johannesburgo de que o financiamento dos projetos de proteção ambiental deve ser feito pelos os países desenvolvidos, já que eles foram os responsáveis pela maior parte da destruição do planeta. Neste sentido, Fernando Henrique acrescentou que o dinheiro para manter as florestas remanescentes intactas deve ir para os países em desenvolvimento onde estão as áreas não devastadas.

Na avaliação do presidente, o Brasil, em especial, está fazendo sua parte ao desenvolver políticas de proteção que não “renegam o desenvolvimento”. Fernando Henrique frisou que, nos últimos dez anos, o país tem procurado um desenvolvimento não predatório da natureza.

Fernando Henrique voltou a usar o exemplo do ex-presidente da antiga União Soviética, Mikhail Gorbatchev, que durante os anos de acirramento da Guerra Fria conseguiu vislumbrar a necessicade de frear o conflito atômico e voltar suas ações para a proteção do meio ambiente. “Ele foi um líder de um país que estava quase em guerra e teve a capacidade, a sensibilidade de perceber que a questão do meio ambiente transcendia as fronteiras nacionais e implicava numa dimensão de cooperação e de paz. Cito mais uma vez esse fato porque me parece importante ainda mais neste momento em que os líderes do mundo estão mais preocupados com a guerra do que com a paz. Que nós todos nos recordemos que nada será duradouro se não houver este espírito de solidariedade”, encerrou.

Marcos Chagas e
Raquel Ribeiro
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PPG-7 repassa R$ 1,3 milhão para Reservas Extrativistas da Amazônia

Ibama – O presidente do Ibama, Rômulo Mello, assinou nesta quinta-feira, 19, o contrato de repasse de R$ 1,300 milhão do Programa Piloto para Proteção das Florestas Tropicais-PPG-7 para as Reservas Extrativistas Chico Mendes e Alto Juruá(AC), Rio Cajarí(AP); Ouro Preto(RO) e para o Conselho Nacional dos Seringueiros-CNS. Os recursos serão repassados pelo Banco do Brasil diretamente para as associações das comunidades cujos representantes participaram da solenidade de assinatura do contrato. O coordenador do PPG-7 no Ministério do Meio Ambiente, Raimundo Deusdará, também participou da solenidade.

De acordo com Rômulo Mello, os recursos serão usados em projetos de organização comunitária, fiscalização voluntária, monitoramento ambiental, planejamento participativo e fortalecimento institucional. Ao todo, 7 mil famílias serão beneficiadas.

Reserva Extrativista do Cazumbá-Iracema amplia área protegida na Amazônia

A criação da Reserva Extratitista Cazumbá-Iracema, no Acre, decretada pelo presidente Fernando Henrique Cardoso nesta quinta-feira, 19, em homenagem ao dia da Árvore, amplia para quase 5 milhões de hectares o total de área protegida em reservas extrativistas na Amazônia. Ao todo, a região possui 18 resex. A nova reserva tem 750.794 hectares e localiza-se nos municípios de Sena Madureira e Manoel Urbano. A unidade de conservação tem o objetivo de promover o uso sustentável dos recursos naturais da floresta.

A população da nova reserva é composta por 193 famílias já organizadas em associações comunitárias apoiadas por movimentos ambientalistas e religiosos da região.