Rota Brasil Oeste

Agência Brasil – ABr – O ministro do Meio Ambiente, José Carlos Carvalho, e o representante no Brasil da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO), José Tubino, discutiram, pela manhã, um maior envolvimento do organismo na execução de estratégias de desenvolvimento na Amazônia, particularmente, na intensificação da produção das áreas já desmatadas (60 milhões de hectares, dos quais 14 milhões já em estado de degeneração).

Segundo Tubino, é preciso estabelecer políticas de incentivo e reconhecer os serviços ambientais fornecidos, como a mudança no modelo de exploração irracional predatório da região. “O custo do desenvolvimento é pago pela natureza, pois o pequeno e o grande produtor quando precisam de dinheiro, desmatam. Desmatar é como um banco”, enfatizou, acrescentando que são necessárias mudanças de paradigmas relacionadas à sustentabilidade.

Na ocasião também conversaram sobre questões “pós-Johannesburgo”, como segmento à Cúpula Mundial Rio +10. De acordo com o representante, a FAO, como organismo das Nações Unidas, tem a responsabilidade política e de respeito à Agenda 21.

“O governo brasileiro já tem uma estratégia clara do que fazer. A tecnologia existe no país. Já visitei a Embrapa em Belém na semana passada e fiquei impressionado em conhecer a oferta e o estoque tecnológico que a instituição tem. Então, não é um problema de falta de conhecimento ou de tecnologia nacional”, ressaltou Tubino, lembrando que só a força de mercado e sobretudo o mercado que está influenciado internacionalmente pelos subsídios tem sérias dificuldades para que através dos preços se possa mudar o modelo existente.

Ele explicou, inclusive, que é necessário um mecanismo adicional, complementar ao mercado que seria o serviço ambiental. E para isso, conforme Tubino, o Ministério do Meio Ambiente já tem um documento preliminar que está sendo discutido e negociado com a FAO.

Tubino viaja para Roma na próxima semana para ver de que forma a FAO apoiará os esforços nacionais, inclusive do programa pró-ambiente do governo federal, no qual o fundo ambiental serve em parte para compensar os créditos dos produtores para mudanças relacionadas à sustentabilidade deles.

“É muito difícil fazer investimentos quando se têm problemas de incêndio ocasionado por fogo, pois ele destrói as benfeitorias. Temos também a preocupação com o programa Agricultura Familiar e de que forma poderemos atender com assistência técnica ou apoiar os esforços nacionais dos assentamentos do Incra em áreas sensíveis da Amazônia”, encerrou .

Daniela Cunha
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MMC

Agência Brasil – ABr – Universidades e secretarias estaduais de Educação têm até o dia 10 de janeiro do ano que vem para oferecer uma educação superior específica e de qualidade a todos os professores indígenas. “É importante a criação de cursos próprios para os índios que respeitem as tradições, as culturas e as línguas desses povos”, disse há pouco o Coordenador da Educação Ondígena da Secretaria de Educação Fundamental, Jean Paraizo Alves, durante a segunda reunião da Comissão Nacional de Professores Indígenas do Ministério da Educação, em Brasília.

Segundo Alves, a Universidade Federal de Mato Grosso já oferece os cursos há um ano, e o Estado de Roraima realizou o seu primeiro vestibular no semestre passado, com aproximadamente 100 professores inscritos.

Adriana Nishiyama
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CM

Agência Brasil – ABr – O decreto que cria o Parque Natural do Pantanal será assinado hoje, às 20 horas, no Ondara, nesta capital. Implantado com o apoio da comunidade local e de organismos ambientalistas, o parque visa fortalecer a economia do Pantanal (hoje centrada na pecuária extensiva), com a introdução de novas tecnologias para aproveitamento sustentável da cadeia alimentar, o apoio ao ecoturismo e o resgate da cultura.

O Pantanal é o primeiro ecossistema brasileiro a ganhar um parque natural, com cinco milhões de hectares, um terço de toda a planície, que se estende pelos estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. A unidade faz parte de um novo conceito de conservação dos recursos naturais, baseada numa experiência de 30 anos na França, onde foram implantados 40 parques.

O Parque abrange seis municípios de Mato Grosso do Sul: Rio Negro, Corumbá, Aquidauana, Rio Verde, Miranda e Corguinho e localiza-se a 150km a oeste de Campo Grande. O decreto de sua criação consolida um projeto iniciado na década de 80 com o apoio da Comunidade Européia, da Federação dos Parques Naturais Regionais da França, do governo do estado e governo federal.

Marília de Castro
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MMC

Agência Brasil – ABr – A Comissão Nacional de Professores Indígenas reúne-se a partir de amanhã, até o dia 13, no Ministério da Educação, para avaliar o desenvolvimento do Programa de Capacitação em Educação Escolar Indígena para Técnicos Governamentais e a implementação dos Parâmetros em Ação da área.

Além dessas tarefas, a comissão vai participar de um seminário com técnicos da Secretaria de Educação Fundamental (SEF/MEC) sobre a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), os Parâmetros Curriculares Nacionais da Educação Escolar Indígena e os procedimentos administrativos da secretaria sobre licitação e liberação de recursos para projetos educacionais nas aldeias.

O Programa de Capacitação de Técnicos Governamentais é uma parceria do Ministério da Educação com as secretarias estaduais e municipais que começou em agosto de 2001 e será concluído até o final de 2002. Os objetivos são desenvolver competências, conceitos e habilidades entre os técnicos que desempenham papel de gestores nos sistemas de ensino, para a consolidação da Educação Escolar Indígena no Brasil. O público-alvo são técnicos das secretarias estaduais e municipais de Educação, das universidades ligadas à questão indígena e da Fundação Nacional do Índio (Funai).

O programa tem dois módulos, de 40 horas cada, onde são discutidos desde os fundamentos antropológicos e lingüísticos, a origem, pluralidade e diversidade cultural e social dos povos indígenas, até a legislação escolar e a pedagogia que é específica e diferenciada.

O Programa Parâmetros em Ação de Educação Escolar Indígena, lançado em maio de 2002, está organizado num conjunto de 12 módulos que serão desenvolvidos em 265 horas. É uma proposta de formação continuada, visando o desenvolvimento de quatro competências profissionais: leitura e escrita, trabalho compartilhado, administração da própria formação, e reflexão sobre a prática pedagógica, que objetivam o ensino e a aprendizagem nas escolas indígenas.

Criada pela Portaria Ministerial 1.290, de 27 de junho de 2001, para subsidiar as ações voltadas para a Educação Escolar Indígena, a Comissão Nacional de Professores Indígenas é formada por 13 professores indígenas de Tocantins, Roraima, Espírito Santo, Amazonas, Bahia, Santa Catarina, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Sul, Acre, Pernambuco e Mato Grosso.

Agência Brasil – ABr – As populações tradicionais das reservas extrativistas já podem criar animais silvestres para consumo e comercialização, a partir de orientações do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (IBAMA). Dois projetos estão em fase de implementação: o da reserva Tapajós-Arapiuns, no Pará, e o de Cazumbá-Iracema, no Acre. Nessas áreas são criadas capivaras e queixadas que, além de servirem de alimento para a comunidade local, geram renda com a venda do excedente de carnes.

De acordo com o coordenador de fauna do Centro Nacional de Populações Tradicionais e Desenvolvimento Sustentável (CNPT) do IBAMA, Alberto Costa de Paula, a proposta surgiu dentro das próprias comunidades extrativistas, que estavam verificando a diminuição da população de alguns animais. “O que estamos fazendo agora é reunir o conhecimento das pessoas dessas regiões com o conhecimento científico para que a comunidade possa fazer uso dos recursos naturais sem prejudicar o meio ambiente”, diz.

Os animais silvestres serão criados no método semi-intensivo, no qual ficam soltos em grandes áreas cercadas. Isso permite que o meio ambiente local permaneça equilibrado. Segundo Alberto de Paula, o IBAMA não vai precisar fiscalizar as atividades das reservas. “Os moradores locais já vão trabalhar combatendo a caça e pesca predatórias. O projeto é em benefício da própria comunidade, que não quer desenvolver modalidades de caça que comprometam o futuro das espécies nativas”, explica o coordenador.

Existem hoje, no Brasil, 24 reservas extrativistas, sendo oito marinhas e 16 na Amazônia. Essas últimas somam 4,1 milhões de hectares de áreas protegidas. Segundo dados do IBAMA, mais de 50 mil pessoas se beneficiam diretamente com essas reservas.

Fernanda Andrade
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CM

Funai – A tecnologia virtual chega aos indígenas sul-matogrossenses por um moderno sistema de telefonia fixa. Parceria entre o Centro Universitário da Grande Dourados (Unigran) e a Brasil Telecom vai beneficiar cerca de nove mil índios das aldeias Jaguapirú e Bororo, na reserva indígena de Dourados (MS).

Durante cinco dias, o projeto foi testado e ajustado. Está em perfeito funcionamento, mas ainda em caráter experimental. A tecnologia também propicia acesso à Internet via rádio. O sistema interliga a comunidade indígena à cidade e acaba com o fim do isolamento. Uma antena da Brasil Telecom instalada em Dourados recebe os sinais de outra antena, no Núcleo de Atividades Múltiplas da Instituição, o NAM.

Freqüentam o núcleo cerca de 88 alunos indígenas das Escolas de Ensino Fundamental de toda a região, que utilizam o Laboratório de Computação do NAM. O núcleo ganhou ainda um telefone público que não necessita de cartão.

Os recursos são da Unigran, que além de financiar a implementação do projeto ainda custeará a operação de todo o sistema.