Caverna Kamukuaká é reconhecida como sítio arqueológico pelo Iphan

FUNAI – A caverna Kamukuaká foi registrada no Cadastro Nacional dos Sítios Arqueológicos pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Localizada no município de Paranatinga, Mato Grosso, o lugar faz parte da história mítica dos povos indígenas do Alto Xingu, que ali realizavam seus rituais de furação de orelha, e está repleto de inscrições rupestres. A medida vai de encontro aos anseios dos índios Waurá, que no começo do ano solicitaram a proteção do local à Coordenação de Proteção das Terras Indígenas (CPTI), do Departamento do Patrimônio Indígena e Meio Ambiente (Depima), da Funai.

Os índios também reivindicam a ampliação de seu território, com a incorporação do local onde está localizada a caverna, que não foi incluída na terra indígena Batovi, onde vivem os Waurá, durante o processo de demarcação e homologação da área. Agora estuda-se a possibilidade de tombamento da gruta como monumento arqueológico, dada a sua singularidade e relevância no dia a dia dos Waurá e demais grupos indígenas que habitam a região.

Com o objetivo de verificar os procedimentos que devem ser adotados para preservar a caverna Kamukuaká estiveram reunidos, na sede da FUNAI representantes da CPTI, do Iphan e do Centro de Estudo, Proteção e Manejo de Cavernas (Cecav) do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). No encontro foi discutida a necessidade de elaboração de um termo de cooperação técnica entre as três instituições, para garantir a proteção e a preservação de patrimônios culturais e ambientais de diferentes grupos étnicos do Brasil.

A reunião foi presidida pelo coordenador da CPTI, Wagner Tramm. Participaram o chefe da Divisão de Autorizações e Fiscalização do Patrimônio Arqueológico do Iphan, Rogério José Dias, o geógrafo e consultor técnico do Cecav, Júlio César Linhares, e o assessor técnico da CPTI, Walter Blos.

MEC e SEE realizam curso de formação para professores indígenas

AGECOM – Secretaria de Estado da Educação (SEE), em parceria com a Coordenação-Geral de Apoio à Educação Escolar Indígena (CGAEI) do Ministério da Educação e Cultura (MEC) realizará, do dia 19, segunda-feira ao dia 23, sexta-feira, o Encontro da Fase 1 do Programa Parâmetros em Ação-Educação Escolar Indígena, no Augustus Hotel, em Goiânia. O encontro tem por finalidade discutir a metodologia de formação proposta para o trabalho dos professores que desenvolvem métodos pedagógicos e didáticos de educação nas comunidades indígenas do Estado. A equipe do CGAEI assessorá os coordenadores e formadores locais no planejamento da implementação da Fase 2 do programa.

Com esse projeto, o MEC quer capacitar cerca de 570 professores e 124 coordenadores de cursos até o próximo dia 27. Além de Goiás, estão sendo realizados cursos nos Estados do Amapá, Roraima, Espírito Santo, Paraná, Sergipe, Bahia, Paraíba e Mato Grosso. Segundo o Censo Escolar Indígena de 1999, atualmente, existem no Brasil cerca de 4 mil professores atuando em quase 2 mil escolas indígenas. O coordenador de Educação Escolar Indígena do MEC, Jean Paraíso, disse que uma das estratégias para acelerar a formação dos professores será o fornecimento de kits compostos por cadernos, mapas, vídeos e estudos sobre a popula~ções indígenas, que devem ser entregues durante o curso. “Até o final deste ano, todas as secretarias estaduais de Educação devem formular programas de formação inicial de professores indígenas”, concluiu. Ele deverá fazer a abertura oficial do encontro em Goiânia, no dia 19.

No Estado de Goiás, a SEE desenvolve o trabalho com dois grupos indígenas: Tapuia e Karajá. As crianças da comunidade Tapuia, no município de Rubiataba, são atendidas pela Escola Municipal Tapuias. Na escola, atuam uma professora indígena e outra não indígena. Em Aruanã encontra-se a aldeia Buridina, da comunidade Karajá. Lá está localizada a Escola Indígena Mamedi, centro de revitalização cultural. As crianças e adolescentes desse grupo cursam o ensino regular na Escola Estadual Dom Cândido Penso. Na Escola Mamedi, participam de atividades ligadas à produção cultural: aprendizagem e fabricação de artesanato, uso da língua Karajá e preservação da cultura grupal. Nessa unidade, atuam dois professores indígenas. O trabalho da SEE tem consistido no fornecimento de materiais didático-pedagógicos para as escolas, publicação de cartilhas específicas, programação de encontro entre professores, entre outros.

A promulgação da Constituição Federal Brasileira de 1988 foi um marco na redefinição das relações entre o Estado brasileiro e as sociedades indígenas. A Constituição assegurou às comunidades indígenas o uso de suas línguas maternas e processos próprios de aprendizagem, devendo o Estado proteger as manifestações culturais dos índios. Desta forma, fica garantido às comunidades indígenas, o acesso a uma escola com características específicas, que busque a valorização do conhecimento tradicional vigente em seu meio, ao mesmo tempo que lhes forneça instrumentos necessários para enfrentar o contato com outras sociedades.

Cinco roteiros ecoturísticos identificados no Pólo de MT

SECOM MT – Técnicos e o Secretário de Estado de Desenvolvimento do Turismo, Jeverson Missias de Oliveira, apresentaram na última quarta-feira, 14, em Alta Floresta, o Plano de Desenvolvimento do Pólo de Ecoturismo de Mato Grosso. O Pólo abrange os municípios de Alta Floresta, Apiacás, Aripuanã, Guarantã do Norte, Juara, Juína, Juruena, Paranaíta e Peixoto de Azevedo e está inserido no Proecotur (Programa de Desenvolvimento do Ecoturismo na Amazônia Legal), financiado pelo BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento). “Uma das características marcantes do pólo, e essencial para a atividade turística, é a presença de alguns dos mais importantes rios do Estado, os rios Teles Pires, Arinos e Juruena, que com seus afluentes, constituem importantes recursos para o desenvolvimento do ecoturismo”, disse Missias.

Com atrativos que vão desde sítios arqueológicos, a esportes radicais, o estudo da região identificou cinco roteiros a serem desenvolvidos. Três deles abrangem as áreas prioritárias para o desenvolvimento do ecoturismo, na região de Paranaíta/Alta Floresta, tendo esta como portão de entrada. Em alguns roteiros há previsão da utilização de atrativos em áreas indígenas, como é o caso do Lago Azul, em Apiacás e o Salto Kayabi, localizado no interior da Reserva Indígena Apiacá/Kayabi. “As ações dirigidas às comunidades indígenas são divididas em duas linhas: resgate cultural e capacitação”,informou o secretário.

A proposta para o programa de resgate cultural, é a contratação de estudo antropológico específico para elaboração de programa de valorização, preservação e divulgação da cultura indígena da região, envolvendo a produção de materiais, como vídeos e cartilhas. As iniciativas ligadas à capacitação devem buscar conscientizar as comunidades sobre o turismo e seus impactos e prepará-las para a atividade.

O quarto roteiro identificado, abrange a região de Juara/Aripuanã e traz uma indicação do potencial para desenvolvimento de circuitos para diferentes portões de entrada, como Juara, Juruena e Aripuanã, com atividades como trilhas, passeios de barcos, escaladas e rapel. O quinto roteiro é específico para pesca esportiva.

Infra-estrutura: De acordo com o Plano, os roteiros elaborados englobam elementos em diferentes estágios de maturação, desde atrativos potenciais até produtos consolidados e para que atinjam os objetivos propostos, de desenvolvimento sustentável, com qualidade e serviços diferenciados, será necessário intervenções e investimentos para a adequação dos produtos existentes ou para transformação de atrativos em produtos. “De forma geral, as intervenções se referem principalmente à formação e capacitação de recursos humanos, à realização de obras e construções de novas infra-estruturas e melhoria das já existentes, e ainda aquisição de equipamentos e materiais”, explicou Missias.

Dentre os apontamentos, quanto a intervenção nos roteiros propostos, estão melhorias de vias de acesso, construção de estruturas de uso público e de centros de informações, treinamentos, produção de material de divulgação e cursos de capacitação em gestão administrativa e qualidade de serviços para funcionários, gerentes e empresários de hotéis, restaurantes e agências. “O que é preciso para melhorar, nós já sabemos, agora é trabalhar e buscar os recursos e investimentos necessários para o fortalecimento e consolidação dos roteiros”, afirmou o secretário.

Estratégias: Além das ações dirigidas às comunidades indígenas, outras grandes ações foram propostas no plano, e que devem ser postas em prática, entre elas a educação ambiental, que visa, acima de tudo, capacitar a comunidade a tornar-se multiplicadora da prática do turismo sustentável, e estar apta a participar ativamente na prestação dos serviços turísticos. “Palestras, seminários, cursos, oficinas e vivência em campo, de acordo com a realidade local, farão parte da estratégia de desenvolvimento do turismo nessas regiões”, explicou Missias.

Segundo o estudo, uma das ações prioritárias para o Pólo de Mato Grosso, deve ser o investimento na integração e no aparelhame

Viviane Saggin

Marina Silva (PT – AC) aprova ecoturismo em reserva extrativista

Agência Senado – A decisão do Ibama de abrir as áreas de reservas extrativistas ao ecoturismo foi aprovada pela senadora Marina Silva (PT-AC). O Ibama já definiu as primeiras oito reservas que, a partir de dezembro, poderão receber ecoturistas nacionais e estrangeiros. Segundo a senadora, essa abertura pode ser uma boa alternativa econômica para as comunidades que vivem nessas reservas, mas advertiu que são necessários cuidados para que o turismo de massa não prejudique as atividades de manejo.

Marina explicou que as reservas extrativistas são unidades de conservação de florestas, onde as comunidades que ali vivem podem explorar os recursos naturais de forma sustentável, ou seja, repondo o que é retirado da floresta. A senadora defendeu a participação das populações tradicionais no processo de exploração turística, para que obtenham capacidade de gestão autônoma sobre a atividade.

Além disso, Marina sugeriu a formação de parcerias com entidades organizadas de defesa das florestas para viabilizar a fiscalização. Ela também afirmou que o ecoturismo em reservas extrativistas deve ter um enfoque científico, para que não se transforme na principal fonte de renda das comunidades.

– Eu acho que, dentro das reservas, se for estabelecida uma pressão econômica sobre uma única atividade, isso pode ser muito prejudicial. No caso das reservas, é preciso ter uma ação diversificada, com um pouco de turismo de massa, um pouco de atividade de manejo dos recursos naturais. Enfim, as várias modalidades que podem compor as atividades produtivas de uma comunidade dentro de uma reserva extrativista, até para que ela possa cumprir o seu papel social e, ao mesmo tempo, o seu papel ambiental de preservação do ecossistema – concluiu.

Incra cria unidade avançada do Xingu

Agência Brasil – ABr – A Superintendência Regional do Incra oficializou, na manhã de hoje, a fusão das unidades avançadas de Tucumã e São Félix do Xingu, criando uma nova Unidade, que abrangerá 13 assentamentos localizados nos municípios de Tucumã, Ourilândia do Norte e São Félix do Xingu. A unidade avançada Xingu beneficiará cerca de 10.330 famílias de trabalhadores rurais, descentralizando grande parte dos serviços da superintendência, agilizando o atendimento ao assentado.

RE
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Comunidade Yanomami tem capacitação para desenvolver projetos

PPG7 – O Projetos Demonstrativos dos Povos Indígenas (PDPI) realiza, até o dia 15, em Manaus (AM), a quarta oficina de capacitação inicial para indígenas. Desta vez participam do treinamento um grupo de yanomamis e técnicos da Organização Não-Governamental Serviço e Cooperação com o Povo Yanomami (Secoya) que assessora esse povo. Os yanomamis tiveram um projeto aprovado, no mês de junho, pela Comissão Executiva (CE) do PDPI, o de “Melhoria Alimentar, Resgate Cultural e Comercialização de Produtos Yanomami”. O treinamento iniciou na segunda-feira, na sede da Secoya, na rua Itacoatiara, 768, Cachoeirinha, Centro.

As oficinas, ministradas pela equipe técnica do PDPI, têm por objetivo treinar os indígenas que vão desempenhar papel estratégico na implantação e acompanhamento dos projetos. Nesses encontros, as partiicpantes discutem e formulam exercícios práticos sobre as etapas que deverão ser cumpridas nos projetos, as compras a serem feitas e prestação de contas.

Até setembro serão desenvolvidas seis oficinas do gênero. Já foram realizadas uma em Rio Branco (AC), outra no município amazonense de São Gabriel da Cachoeira, no Alto Rio Negro, uma em Benjamin Constant (AM), Alto Rio Solimões e, agora, a dos Yanomamis. As outras duas serão no município de Eirunepé (AM), destinada aos Kulina e Kanamari, e em Marabá (PA), para os Suruí-Aikewara.

Componente do Projetos Demonstrativos (PDA), o PDPI é coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) e se destina especificamente aos povos indígenas da Amazônia brasileira.

Nos meses de setembro e outubro começam a ser repassados os recursos referentes aos oito projetos aprovados que somam cerca de R$ 1.338 milhão.

Para o Conanda, as diferenças culturais complicam punição para crimes contra crianças indígenas

Agência Brasil – ABr – Combinar o Estatuto da Criança e do Adolescente com o artigo 231 da Constituição Federal, que garante respeito à cultura e aos hábitos da comunidade indígena. Essa foi uma das decisões tomadas pelo Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), que se reuniu ontem e hoje, durante a 95ª Assembléia Ordinária, para combater e apenar crimes de assassinato e abuso sexual contra crianças indígenas.

De acordo com o presidente do Conselho, Cláudio Augusto Vieira da Silva, a principal dificuldade encontrada para punir os autores desses crimes, que são os próprios índios e pessoas que moram em cidades vizinhas à aldeia, era que “o que para a gente é crime, para os índios, às vezes, é costume. Então como agir?”

“O que ficou claro para nós é que temos que indicar aos Conselhos Tutelares e Municipais que atuam nessas áreas ou próximos a elas que a combinação, Constituição/Estatuto se faz necessária, mas é óbvio que crimes praticados por agentes externos às populações indígenas é passível de ser aplicada uma punição segundo o Estatuto”, explicou Cláudio Augusto, completando que o que não se pode fazer é analisar uma questão cultural indígena e colocá-la só sobre a análise do Estatuto porque a cultura desse povo é garantida e assegurada por lei.

Outra questão discutida durante os dois dias de reunião foi à inadequação de criar um Conselho Tutelar específico para os índios. “Esse não é o caminho. Melhor é que os Conselhos Tutelares dos municípios dialoguem com as lideranças das comunidades indígenas. A liderança indígena que participou da reunião também se manifestou nesse sentido”.

Segundo Cláudio Augusto, existe um estatuto do índio, que está em tramitação no Congresso Nacional há mais de dez anos, mas que não leva em consideração as questões de proteção à vida, de respeito aos direitos. “É mais uma peça centrada na questão econômica do uso das terras, onde os índios habitam. Então, dentro de uma conjuntura favorável, talvez se possa introduzir dentro do estatuto essas questão”, destacou. “Mas o que também é claro é que, na maioria das vezes, essas violações aos direitos dos índios são cometidas por agentes externos. Aí não tem a adequação do Estatuto, mas aplicá-lo conforme a Lei”, mencionou o presidente do Conanda.

Cláudio Augusto deu posse à nova vice-presidente do Conselho, Denise Paiva, do Departamento da Criança e do Adolescente, do Ministério da Justiça.

Na mesma reunião, Elizabete Leitão, do Comitê da Primeira Infância, do Comunidade Ativa, apresentou propostas de trabalho voltadas para crianças de zero a seis anos.

O Comitê foi criado por decreto presidencial em 2000, é formado por entidades governamentais e não-governamentais, com o objetivo de buscar estratégias que garantam o cumprimento de todos os direitos das crianças brasileiras, de zero a seis anos, a fim de permitir o seu melhor desenvolvimento e atende cerca de 200 municípios.

Roberta Melo
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NSF

Incêndio no Parque do Ivinhema já está sob controle

Agência Brasil – ABr – O incêndio no Parque do Ivinhema, em Mato Grosso do Sul, já está controlado. O fogo começou com a queda de um raio, na última sexta-feira. Segundo o gerente do parque, Laurindo Petelinkar, cerca de 30% da área total do parque foi destruída, o que corresponde a 20 mil hectares de mata da reserva, que possui 75 mil hectares. O incêndio só foi controlado depois que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) enviou de Brasília 20 homens treinados, um caminhão rodofogo e dois aviões, que sobrevoaram a região, cada um com capacidade para 1.200 litros de água. Só depois disso, é que se conseguiu o controle de focos de incêndio. A equipe do Ibama de Brasília foi solicitada pelo Instituto de Meio Ambiente Pantanal.

Marília de Castro
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NF

Ibama cria programa para orientar fazendeiros sobre ataques de mamíferos carnívoros

IBAMA – O Centro Nacional de Pesquisa para Conservação de Predadores Naturais- Cenap/Ibama criará uma Rede Nacional de Atendimento às Ocorrências de Predação. O objetivo é buscar soluções para os conflitos cada vez mais constantes entre proprietários rurais e mamíferos carnívoros (onças, lobos, cachorros-do-mato, jaguatiricas e gatos selvagens).

Os casos se dão, principalmente, durante ataques dos carnívoros aos rebanhos nas fazendas. O resultado é quase sempre a morte dos animais e a conseqüente ameaça à sobrevivência das espécies. A criação da rede será oficializada durante o treinamento de quarenta agentes de Minas Gerais e São Paulo -incluindo oficiais da Polícia Militar Ambiental e agentes do Ibama- no Parque Nacional da Serra da Canastra, em Minas Gerais, entre os dias 19 e 21 de agosto. O curso será dado pelo Cenap e Associação Pró-Carnívoros.

No treinamento, os agentes aprenderão a identificar as espécies envolvidas em cada caso e coletar dados para formar de um banco de dados sobre predação que servirá de apoio às ações da rede. A Rede Nacional de Atendimento às Ocorrências de Predação funcionará em âmbito nacional com o apoio das Companhias da Polícia Ambiental de todo o país. O curso também preparará os agentes para que eles orientem os produtores rurais sobre os procedimentos preventivos e formas de agir durante as ocorrências. “O objetivo é evitar que os animais sejam mortos desnecessariamente, pois essa atitude coloca em risco o patrimônio natural do país”, afirma José de Anchieta dos Santos, diretor de Fauna e Recursos Pesqueiros do Ibama. Segundo ele, as informações corretas sobre os hábitos dos animais garantem mais segurança para os moradores das regiões de ocorrência dos carnívoros e ajuda a preservar a vida selvagem.

Cartilha e manual de procedimentos orientarão fazendeiros

A orientação será na forma de uma cartilha, um manual de procedimentos e treinamentos a agentes ambientais e policiais militares que visam melhorar a relação do homem com os predadores e salvar a vida dos animais selvagens. O trabalho está sob a coordenação do Cenap e da Associação Pró-Carnívoros. A cartilha e o manual de procedimentos já estão prontos e devem ser lançados ainda este mês. Os treinamentos acontecerão em todas as regiões, pois os casos envolvendo carnívoros são comuns em todo o país. Está em fase de preparação pelo Ibama uma rede de informações para receber as denúncias dos fazendeiros e tomar as primeiras medidas em casos de ataques.

Funasa promove oficina sobre vacinação em áreas indígenas

Agência Brasil – ABr – A Fundação Nacional de Saúde (Funasa) órgão executivo do Ministério da Saúde, realizou semana passada, em Maceió (AL), uma oficina para atualizar o conhecimento de cerca de 70 profissionais de saúde sobre eventos adversos com vacinas, rede de frio e cobertura vacinal em áreas indígenas. O objetivo da oficina foi o de aprimorar as ações de imunizações destinadas ao atendimento dos índios brasileiros, o que permitirá reduzir ainda mais a mortalidade entre os indígenas por doenças que podem ser evitadas com vacinas, como as formas graves de tuberculose, o tétano, a varicela e a gripe, entre outras.

De acordo com dados parciais do Departamento de Saúde Indígena (Desai) da Funasa, as mortes causadas por doenças preveníveis por vacina entre os indígenas brasileiros caíram de 90 casos, em 2000, para 34, em 2001, representando uma redução de cerca de 62,2%. Outras duas oficinas, com o mesmo objetivo, serão realizadas em Campo Grande (MS), de 02 a 06 de setembro, e em Cuiabá (MT), de 9 a 13 de setembro. Durante o mês de julho, a Funasa promoveu a capacitação de profissionais de saúde em Porto Velho (RO), Manaus (AM) e Belém (PA). Nessas três etapas, 195 pessoas foram capacitadas.

IDM

RE
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