Conanda discute direitos de criança e adolescente indígena

Agência Brasil – ABr – O Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), do Ministério da Justiça, discute neste momento, no Ministério, a violação aos direitos da criança e do adolescente indígena, especificamente aquelas que sofrem abuso sexual ou são assassinadas. “Esses delitos são cometidos tanto por membros da comunidade indígena quanto por pessoas de fora da comunidade, que moram em cidades vizinhas”, informou o presidente do Conselho, Cláudio Augusto Vieira da Silva, para quem é preciso adequar o Estatuto da Criança e do Adolescente à legislação específica para os índios, “porque às vezes o que é crime para a gente é um costume para eles”.

O Conanda criado em 1994 e é composto por 20 membros – 10 da sociedade civil e 10 do governo. Há três anos, é presidido por um representante da sociedade civil. Durante a reunião, será eleito o vice-presidente que, de acordo com Cláudio Augusto, deverá ser Denisa Paiva, do Departamento da Criança e do Adolescente do Ministério da Justiça – portanto, representando o governo federal.

Roberta Melo
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GM

Incêndio destrói mil hectares de parque estadual em Mato Grosso do Sul

Agência Brasil – ABr – O Parque Estadual das Várzeas do Ivinhema, na divisa de Mato Grosso do Sul com o Paraná, está queimando desde a madrugada de sexta-feira (9). O fogo começou com um raio e já destruiu mais de mil hectares, pois a região é de difícil acesso. Cerca de 30 homens do Corpo de Bombeiros e da Polícia Militar Ambiental estão apagando tentando apagar o incêndio por via terrestre.

Segundo o técnico da Gerência de Recursos Florestais da Secretaria de Meio Ambiente, Cultura e Turismo Humberto dos Santos, que sobrevoou a região, até agora, o fogo só queimou áreas de várzea, não atingindo florestas e está seguindo em direção ao rio Ivinhema, que servirá de barreira natural. A expectativa é que o fogo diminua de hoje para amanhã, mas, caso isso não ocorra, serão utilizados aviões agrícolas. A área total do parque é de 75 mil hectares.

Marília de Castro
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NF

Ibama reconhece mais 14 Reservas Particulares do Patrimônio Natural

Agência Brasil – ABr – O presidente do Ibama, Rômulo Mello, reconheceu mais quatorze Reservas Particulares do Patrimônio Natural, que protegerão 20.706,24 hectares dos biomas Mata Atlântica (08), Floresta Amazônica (04), Cerradão (01) e Caatinga (01). Destas Unidades de Conservação, as destinadas à conservação de 16.593,42 ha do bioma Amazônia, em Mato Grosso, são de um único proprietário, Edras Soares.

Ao todo, são 380 RPPNs reconhecidas pelo Ibama para a conservação de 425.522.08 hectares dos diversos biomas a nível nacional. A maior RPPN até agora registrada no Ibama é a Estância Ecológica SESC Pantanal/MT, com 49.485,72 ha; e a menor é a Chakra Grisu/DF, com apenas 01 ha. Minas Gerais é o estado com o maior número de RPPNs (58), vindo a seguir a Bahia (44) e Goiás (41).

O Cerrado é o bioma mais protegido: 66 RPPNs distribuídas por 234.916,13 ha da região Centro-Oeste. As 87 RPPNs da região Nordeste protegem 90.169,68 ha dos biomas Mata Atlântica, Caatinga e Cerrado. Embora com o maior número de RPPNs (131), a região Sudeste protege 41.816,40 ha dos biomas Mata Atlântica e Cerrado. As 50 RPPNs da região Sul protegem 20.995,61 ha dos biomas Mata Atlântica, Campos do Sul, Pinheirais e Restinga; enquanto 33 RPPNs protegem 17.255,88 ha de Floresta Amazônica na região Norte.

RE
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JT

Mais de mil atletas vão disputar os Jogos Indígenas no Pará

Agência Brasil – ABr – Dez modalidades esportivas serão apresentadas por mais de mil atletas nos V Jogos dos Povos Indígenas, a serem realizados de 15 a 21 de setembro próximo, no município de Marapanim, no Pará. Além das competições, as etnias participantes dos Jogos apresentarão danças e rituais característicos de seus costumes e tradições. Desde a primeira edição, em outubro de 1996, em Goiânia, o evento vem se destacando como a maior festa de confraternização e intercâmbio dos povos indígenas.

Mais de cinqüenta etnias indígenas participantes da quinta edição poderão inscrever-se até o próximo dia 15 nas competições individuais de arco e flecha, arremesso de lança, natação com travessia de rio, atletismo, corrida de fundo e nas competições coletivas como o cabo de guerra, canoagem, corrida de tora, futebol masculino e feminino.

Além da etapa competitiva, haverá demonstração de esportes típicos de determinadas etnias. Pela primeira vez haverá a apresentação do katukaywa (futebol de joelho), típico dos povos xinguanos e do tihimore (arremesso de bola de marmelo), praticado pelas mulheres Pareci, do Mato Grosso.

Ainda entre as demonstrações de esportes que representam a força da cultura indígena, o público assistirá o Akô (corrida de varinha) e Jãmparti (corrida de toras com mais de 100 quilos), e Kaipy (arco e flecha especial), realizadas pelos Gavião Kyikatejê, do Pará. Destaca-se também a apresentação de lutas corporais, como huka-huka, pelos povos do Xingu e Bakairi (MT); iwo, pelos Xavantes (MT); idjassú, típica dos Karajá, da Ilha do Bananal, no Tocantins e aipenkuit, luta dos Gavião Kyikatejê, do Pará.

Para completar a programação haverá o futebol de cabeça, jogado com uma bola de látex, pelos Enawêne-nawê e pelos Pareci, do Mato Grosso e a demonstração de zarabatana, apresentada pelos índios Matis, do Amazonas.

RE
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CBM

Comissão aprova reserva de proteção ao meio ambiente

Agência Câmara – A Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias aprovou ontem o Projeto de Lei Complementar 117/00, do deputado Ronaldo Vasconcellos (PL-MG), que cria a Reserva de Proteção do Meio Ambiente no Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A reserva será constituída de 1,5% dos recursos do FPM.

Terão direito ao benefício os municípios que desenvolvam programas e ações permanentes de proteção ambiental. O critério de distribuição de recursos é o Índice de Conservação Ambiental do Município (Icam), calculado anualmente por órgão do Poder Executivo. O cálculo do índice será feito de acordo com o fator de meio ambiente (FMA) e o fator de conservação ambiental (FCONS), em fórmula apresentada no anexo do projeto. O FMA considera índices de esgoto e de lixo tratados, enquanto o FCONS orienta-se por unidades de conservação (UC).

Regras para as unidades

Duas emendas apresentadas pelo relator, deputado Aníbal Gomes (PMDB-CE), modificam o trecho do projeto que trata das unidades de conservação. A primeira define como unidades as estações ecológicas, as reservas biológicas, os parques e florestas nacionais, as reservas particulares, as áreas de proteção ambiental, as reservas extrativistas e as áreas indígenas. A segunda determina que só podem ser consideradas no cálculo do FCONS as unidades de conservação que cumpram os requisitos de regularização fundiária de, no mínimo, 80% da área; plano de manejo aprovado; e conselho constituído.

O autor revela que em grande parte dos Estados já existe o ICMS ambiental, repartido proporcionalmente entre os municípios que desenvolvam ações de proteção do meio ambiente. “Tivemos o cuidado de não subtrair recursos dos municípios do interior, cientes de que o FPM é de vital importância para eles. Por isso, reduzimos a participação das capitais de 10% para 8,5% do FPM, garantindo-lhes, no entanto, a condição de participantes da Reserva de Proteção ao Meio Ambiente, juntamente com os demais municípios brasileiros”, explicou o parlamentar.

Ibama abrirá Reservas Extrativistas para o ecoturismo

IBAMA – O Ibama abrirá as Reservas Extrativistas para o ecoturismo, atividade que atrai milhares de pessoas de todo o mundo em busca de redutos naturais onde existem paisagens selvagens, populações nativas e possibilidade de contato com o meio ambiente preservado, exatamente o que têm a oferecer as reservas brasileiras. A intenção é que os primeiros roteiros sejam abertos ao público a partir de dezembro deste ano, informa o chefe do Centro Nacional de Populações Tradicionais-CNPT, Atanagildo de Deus Matos.

O primeiro passo do trabalho já foi dado. Trata-se de um amplo diagnóstico que começou a ser feito esta semana na Reserva Extrativista-(Resex) do Lago do Cuniã (RO) e que será expandido para as Resex do Cajari (AP), Tapajós-Arapiuns e Soure (PA), Lagoa do Jequiá (AL), Corumbau (BA), Ilha do Cajual e Quilombo do Frechal (MA). Essas foram as primeiras onde as comunidades locais demonstraram vocação e interesse em desenvolver a atividade.

“Desde a sua concepção até a realização, o Programa Estratégico de Incentivo ao Ecoturismo nas Reservas Extrativistas tem a participação das comunidades locais em cada uma das áreas. São as comunidades que decidirão se querem e de que maneira pretendem implementar a atividade turística”, explica Gabriela Silva Noronha, gerente do programa. O preceito segue o mesmo princípio de criação das reservas cuja essência é a gestão participativa. “Tudo é feito conforme os interesses das populações tradicionais”, diz a gerente.

As primeiras oito reservas escolhidas como piloto do programa receberão cursos que as capacitarão para elaborar o diagnóstico sócio-econômico da comunidade. O diagnóstico servirá de base para a elaboração de um plano de desenvolvimento local sustentável. “Se nesse processo a comunidade identificar que possui aptidão para o ecoturismo e que há possibilidades de executá-lo na reserva, inicia-se uma nova etapa de cursos, treinamentos e sensibilização para a implementação da atividade”, completa Gabriela Noronha. Para executar o programa, o Ibama conta com a parceria do Programa Comunidade Ativa, ligado ao gabinete da Presidência da República, e do Sebrae.

No Brasil, existem 24 Reservas Extrativistas, criadas através de decreto presidencial, sendo sete delas Reservas Marinhas. Juntas, as reservas somam quase 5 milhões de hectares de áreas protegidas – 4,122 milhões só na Amazônia – onde a exploração segue os parâmetros sustentáveis, as famílias têm garantia à terra, as comunidades são organizadas e capacitadas, a cultura é preservada e o meio ambiente conservado para as gerações futuras. Mais de 50 mil pessoas se beneficiam diretamente com a existência das reservas extrativistas no país. Tratadas como Unidades de Conservação de Uso Sustentável, as Resex nascem da vontade e da solicitação das comunidades tradicionais. São elas que assumem, desde o início, a responsabilidade pela gestão da área e pelo destino da reserva. Para isso, contam com o apoio dos técnicos do CNPT que favorecem o acesso às informações e aos recursos técnicos, tecnológicos, científicos e financeiros.

Governo do MS promove oficina cultural indígena

Agência Popular de Notícias, MS – O Governo do Estado, através da Coordenadoria de Combate ao Racismo e o Idaterra, em parceria com a UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul) e a UFG (Universidade Federal de Goiás), promove nos dias 9, 10 e 11 de agosto a 1ª Oficina de Comunicação e Cultura Terena. O curso faz parte do projeto de instalação de rádio comunitária em aldeias e será feito na Aldeia Urbana Marçal de Souza em Campo Grande, onde serão desenvolvidas oficinas de jornal impresso; vídeo; animação e desenho; pintura em tecido; propaganda, publicidade e relações públicas; teatro, além de cursos infantis.

Com a capacitação, os índios terão condições de operar a rádio comunitária instalada na aldeia após a realização da oficina Os equipamentos para a rádio serão fornecidos pelo programa DST/Aids do Ministério da Saúde e Unesco.

O objetivo dos cursos é ampliar o diálogo entre os índios Terena e contribuir para o fortalecimento e autonomia da nação na relação com a sociedade e o poder público. Temas como saúde, terra, fome, descaso e violência serão discutidos durante os cursos, visando a elaboração de um novo discurso da auto-estima dos Terena.

Pelo menos 79 acadêmicos dos cursos de comunicação social e artes cênicas da UFMS e UFG serão responsáveis pelas oficinas que deverão reunir cerca de 300 indígenas durante os três dias de evento. Entre os dias 2 e 7 de agosto, os cursos ocorreram na aldeia Bororó, no município de Dourados, onde vivem os índios Guarani-Kaiwá.

Funai constata ação de madeireiros no entorno do Parque do Xingu

Agência Brasil – ABr – A Funai constatou a presença de madeireiros em intensa atividade no entorno da Parque Indígena do Xingu, proximidades das aldeias Caiabi, onde vivem cerca de 1200 índios. A comprovação foi feita pelo assessor técnico, Walter Blos, da Coordenação de Proteção às Terras Indígenas (CPTI), da Funai, que esteve no local para confirmar denúncia encaminhada pelos índios Caiabi do Rio Arraias. No local foram encontrados cinco depósitos lotados de madeiras. A área, que há cinco anos vem sendo pleiteada pelos índios, está a Noroeste da Terra Indígena Parque do Xingu e é conhecida como Paralelo 54.

Durante nove dias foram levantados os locais de onde a madeira está sendo retirada. Os dados serão encaminhados ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), junto com pedidos de monitoramento ambiental da área e de informações sobre os planos de manejo ali existentes. A Funai também está providenciando a criação de um Grupo de Trabalho para realizar o levantamento fundiário da área pleiteada pelos índios. A presença de madeireiros no local é prejudicial à vida social e cultural dos Caiabi.

IDM
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Banco Mundial aprova US$ 30 mi para proteger ecossistemas da Amazônia brasileira

Agência Brasil – ABr – A diretoria-executiva do Banco Mundial (Bird) aprovou hoje a implementação do Projeto de Áreas Protegidas da Região Amazônica, financiado pela doação de US$30 milhões do Fundo Mundial para o Meio Ambiente (Global Environment Facility – GEF) e co-financiado pelo governo do Brasil, pelo Fundo Mundial para a Natureza (World Wildlife Fund – WWF) e o banco de desenvolvimento KfW, da Alemanha. O projeto visa expandir e consolidar o sistema de áreas protegidas na Amazônia brasileira e faz parte da parceria Forest Alliance do Banco Mundial/WWF, à qual o Brasil aderiu em 1998.

“A região Amazônica é um tesouro da biodiversidade”, disse Mohamed T. El-Ashry, diretor executivo e presidente do GEF. “É também uma das maiores fontes de água doce e de seqüestro de carbono da terra. Este projeto não é importante apenas para o Brasil; ele é de grande relevância para a região e o mundo.” A Amazônia brasileira ocupa 5 milhões de quilômetros quadrados, área equivalente a 25 países europeus. Abrange a maior área de floresta tropical remanescente no planeta, correspondente a 30%, contém 23 eco-regiões e se constitui no repositório de uma importante biodiversidade global. O Brasil é reconhecido como o país mais rico em biodiversidade no mundo. A Amazônia tem uma grande influência benéfica no clima regional e global, possuindo reservas de carbono de aproximadamente 120 bilhões de toneladas.

IDM
RE

Dezesseis índios da tribo Javaé atuarão como agentes voluntários de proteção da Ilha do Bananal

IBAMA – O Ibama credenciou no início do mês dezesseis índios da tribo Javaé para atuar como agentes voluntários de proteção da Ilha do Bananal, no Tocantins. Para ordenar o uso sustentável dos recursos naturais as equipes irão trabalhar como fiscais da ilha, conscientizando a população sobre a importância da educação ambiental e registrando infrações que serão encaminhadas ao Instituto para emitir a autuação.

O objetivo é fortalecer a gestão da Ilha do Bananal em parcerias com conhecimentos científicos e de planejamento participativo com vistas à conservação da biodiversidade, o uso sustentável dos recursos pesqueiros, e a melhoria da qualidade de vida das comunidades indígenas tradicionais. Uma das alternativas é o manejo de adensamento populacional das espécies de peixes dos lagos.

Segundo o gerente executivo do Ibama, Reginaldo Anaissi Costa, o Tocantins é a única região do país a contar com índios atuando voluntariamente na proteção do meio ambiente. Conforme a escolha da equipe eles serão chamados de “Protetores da Ilha”.

– Nossa intenção é agregar valores econômicos às atividades desenvolvidas pelos índios. Queremos eliminar o atravessador que corrompe e destrói a natureza, e criar formas para que a comunidade indígena possa comercializar o produto para a sua sobrevivência”, explicou o gerente do Ibama/TO.

A iniciativa, segundo Anaissi, faz parte de um trabalho que o órgão vem desenvolvendo com as populações tradicionais indígenas. “Procuramos aproveitar a vivência e o conhecimento deles para atuarem como colaboradores”, enfatizou. Além das equipes de índios, o Ibama conta com mais oito fiscais na região.

I Seminário Sobre Ordenamento dos Recursos Pesqueiros da Ilha do Bananal

A entrega das credenciais aos índios foi no término do I Seminário Sobre Ordenamento dos Recursos Pesqueiros da Ilha do Bananal, de 01 a 03/08, no município de Lagoa da Confusão. Dos cerca de oitenta participantes trinta eram índios da aldeia Javaé e vinte e duas lideranças indígenas, além de representantes de Ongs, da prefeitura local, do órgão estadual do meio ambiente e da Funai.

Foram definidas, no encontro, as ações para incentivar a participação de outras tribos que integram a ilha fluvial. Uma comissão formada pelo Ibama, pala Funai, e pelas lideranças indígenas atuará em outros seminários para mostrar a outras aldeias a importância dessa união na conservação da natureza.

Discutiu-se, também, a legislação sobre pesca, o estatuto do índio, as experiências de manejo comunitário da pesca, o ordenamento pesqueiro de bacias hidrográficas, o manejo de lagos, a inspeção sanitária, o fomento e o entreposto da pesca. As palestras foram ministradas por técnicos do Ibama e da Funai dos estados do Acre, Amazonas, São Paulo e Distrito Federal.

A Ilha do Bananal é formada pelo rio Araguaia – que a abraça do lado direito, e pelo rio Javaé – responsável pelo abraço do lado esquerdo. Está a apenas 270 quilômetros de Palmas, na direção sudoeste, junto aos municípios de Pium, Lagoa da Confusão e Cristalândia. A ilha fica no Tocantins, na divisa com os estados de Mato Grosso, Goiás e Pará. Na parte norte da ilha está o Parque Nacional do Araguaia – um verdadeiro santuário ecológico com 557.714 hectares. Ao sul fica o Parque Indígena do Araguaia onde vivem as tribos karajá e Javaé.