Rota Brasil Oeste

Rota Brasil Oeste – O novo presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Arthur Nobre Mendes, assumiu o cargo nesta quarta-feira, dia 24, com o compromisso de fortalecer a instituição. “Enquanto eu estiver na Funai, as picaretas dos mineradores estarão fora das terras indígenas”, prometeu.

Otacílio Antunes, ex-presidente da instituição, ficou apenas 48 dias no cargo. Neste período, ele sofreu com acusações de ter assumido a presidência por influência do senador Romero Jucá (PSDB-RR). O político é autor de um projeto de lei que regula mineração em terras indígenas e é ligado a empresas de Roraima. A proposta causou revolta e protestos em várias etnias e organizações da sociedade civil.

Na solenidade de transmissão de cargo, várias lideranças indígenas vieram prestigiar Mendes, funcionário de carreira da instituição desde 1983. Parte da equipe de Antunes, o antropólogo exercia o cargo de diretor de Assuntos Fundiários. Em seu discurso de despedida, o ex-presidente da Funai, destacou como desafio a necessidade de aumentar a união entre índios e o órgão governamental para resolver as questões indígenas.

Recentemente, no velório do ex-deputado Juruna, o cacique Raoni demonstrou revolta contra a política indigenista do governo. “A gente quer um indígena como presidente da Funai” afirmou o líder caiapó. “Ela tem de ser forte, cuidando da saúde, educação e tudo.”

Fernando Zarur
Com Agência Brasil

Agência Brasil – ABr – O ministério do Meio Ambiente liberou a exportação de 25 mil metros cúbicos de madeira para o segundo semestre deste ano. Poderão ser exportados: 7 mil metros cúbicos de virola, 15 mil de pinho e 3 mil metros de imbuia, desde que as empresas estejam habilitadas no Sistema de Controle de Madeira Serrada Contingenciada (Sismad), criado em 1994. Só será liberada a madeira serrada proveniente de Planos de Manejo Florestal Sustentado considerados aptos pelo Ibama após vistoria técnica de campo, indispensáveis para a preservação das espécies e o equilíbrio entre reservas florestais, produção, consumo, e exportação.

Segundo a Instrução Normativa nº 9, assinada pelo ministro José Carlos Carvalho, os exportadores interessados deverão apresentar requerimento ao Ibama, contendo: nome, endereço, nº CNPJ/MF, nº do registro do requerente, espécie florestal, NCM/SH, volume, qualidade, valor, nome e país de origem do importador; local da exportação, estado, nome do navio, previsão de embarque, documentos fiscais e contratos correspondentes.

A liberação do volume de madeira serrada para exportação pelo Departamento de Comércio Exterior (Decex) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior dependerá do resultado da análise destes documentos e do controle de embarque. A empresa deverá apresentar justificativa formal ao Ibama em casos fortuitos ou força maior que impeça o embarque do volume total liberado, sob pena de estorno do mesmo ao Sismad.

O acesso da empresa ao Sismad está condicionado ao cadastramento e/ou recadastramento nos seguintes meses: em março (para habilitação no segundo semestre do ano corrente) e, em setembro (para habilitação no primeiro semestre do ano seguinte). Estes critérios foram estabelecidos pelas Portaria nº 71-N, de 1994, Resolução nº 278 do Conama, de 24 de maio de 2001 e, Instrução Normativa nº 22, de 05 de dezembro de 2001.

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Agência Câmara – Índios das tribos Xavante, Terena, Kaiapó, Waura e Xokleng reuniram-se ontem com o ministro da Justiça, Paulo de Tarso Ribeiro, para mostrar descontentamento com o Projeto de Lei 1610/96, que autoriza a mineração em terras indígenas. Os índios são contra a proposta que se encontra na Câmara, de autoria do senador Romero Jucá (PSDB-RR), por entender que o tema deveria fazer parte do Estatuto das Sociedades Indígenas, em análise no Congresso desde 1994.

Índios no processo de mineração

As organizações indígenas acreditam que a exploração de minérios ficou fora do Estatuto por pressão das empresas mineradoras, que estão impedidas de atuarem nas terras dos índios, uma vez que não existe uma legislação específica regulamentando a atividade nessas áreas.

Segundo Crisanto Xavante, um dos dirigentes da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), o projeto apresenta muitas falhas. Entre elas, a de não definir a participação dos índios no processo de mineração de suas terras. Crisanto explicou que a resistência ao PL se deve principalmente ao fato de as comunidades indígenas terem sido excluídas do debate em torno da proposta, já votada no Senado.

Há seis anos tramitando na Câmara, a matéria já foi aprovada pelas comissões de Minas e Energia, e da Amazônia e de Desenvolvimento Regional.

Ambientalistas na oposição

O projeto também é visto como uma ameaça pelos ambientalistas, pesquisadores e parlamentares. Para o deputado Fernando Gabeira (PT-RJ), integrante da Comissão de Defesa do Consumidor, do Meio Ambiente e Minorias, a proposta representa um grande perigo ambiental, uma vez que dispensa a avaliação dos impactos que a mineração pode provocar nas reservas indígenas, abrindo caminho para a devastação das áreas exploradas. Gabeira não é contrário à mineração em terras indígenas, mas não como está estabelecida no projeto. “Só no ano que vem, quando nós criamos uma comissão para elaborar um substitutivo que possa de certa maneira resolver o problema, permitir a exploração dentro de regras bastante rígidas e aceitáveis por todos, é que o projeto deverá ser votado e discutido”, avalia o deputado.

Mais discussão

O relator do projeto na Comissão de Meio Ambiente, deputado José Borba (PMDB-PR), argumenta que a exploração mineral em terras indígenas sempre aconteceu a revelia, trazendo prejuízo para o País e para as comunidades indígenas, e que agora a atividade será disciplinada. O parlamentar apresentou parecer favorável à aprovação do PL.

Apesar de considerar o projeto bem fundamentado e pronto para ser votado, José Borba admite a possibilidade de dar mais tempo para discutir a matéria. “Um projeto que já está há vários anos em discussão nada implicará que demande um pouco mais de tempo para que ele se ajuste de maneira que todos ganhem”.

Antes do recesso parlamentar, representantes de 27 nações indígenas conseguiram apoio do presidente da Câmara, Aécio Neves, para votar a proposição somente depois de ser amplamente debatido na Casa. Por ser um ano eleitoral, a expectativa é que esta matéria seja votada somente no próximo ano.

Por Carmem Fortes/ND

AGECOM – A Agência Ambiental de Goiás irá implantar, em breve, duas importantes unidades de conservação para o Rio Araguaia. Trata-se do Parque Estadual do Araguaia (unidade de conservação de uso indireto) e da Floresta Estadual do Araguaia (unidade de conservação de uso sustentável). As duas unidades irão ocupar uma área de 12.909 hectares, sendo 4.612 destinados ao parque e 8.297 hectares para abrigar a floresta.

As áreas estão localizadas na margem direita do Rio Araguaia, nas proximidades do distrito de Luiz Alves, município de São Miguel do Araguaia. O parque, o primeiro a ser implantado no Rio Araguaia, e a floresta, primeira a ser implantada em Goiás, vão garantir a preservação da mata ciliar do rio, rica em espécies vegetais e de relevante beleza cênica. As unidades de conservação irão propiciar também a preservação de espécies endêmicas da fauna, como as aves cigana e inhúma, espécies importantes para o equilíbrio do ecossistema, os quelônios e outras espécies da ictiofauna, com destaque para o pirarucu, filhote e tucunaré.

De acordo com o presidente da Agência Ambiental, Paulo Souza Neto, a implantação dessas duas unidades de conservação na região do Araguaia são de grande importância para a preservação e o equilíbrio da natureza, constituindo-se em “corredores” da fauna, responsáveis pela interligação dos biomas da Amazônia, do Cerrado, Pantanal e Mata Atlântica.

Outro fator importante destacado por Paulo Souza é que a Floresta Estadual do Araguaia, por ser uma unidade de uso sustentável, poderá ser explorada por projetos de manejo como o do pirarucu e dos quelônios, além de poder ser utilizada pelo ecoturismo. Paulo Souza afirmou estar convicto de que a floresta aumentará o compromisso das comunidades ribeirinhas com o processo de conservação ambiental.