Lideranças rurais e indígenas peruanas denunciam biopirataria

Agência Brasil – ABr – Trabalhadores rurais e povos indígenas da região dos Andes e do Amazonas peruano denunciaram o outorgamento de patentes a empresas norte-americanas sobre a maca, uma planta andina da família das crucíferas. A denúncia formal foi feita no final do mês passado, na sede do Fórum Ecológico de Lima.

Os povos indígenas das terras altas de Puna, Peru, cultivam a maca há séculos e usam a planta como alimento básico e também para fins medicinais. Os produtos industrializados derivados da maca são usados para melhorar as funções sexuais e a fertilidade. Os povos andinos temem perder o mercado de exportação com as recentes patentes registradas nos Estados Unidos e afirmam que a biopirataria impera na região andina. "As patentes que monopolizam nossos cultivos, usados na base da alimentação e para fins medicinais são uma ofensa muito frave", afirmou Efraín Molina, da Associação de Productores de Maca do Valle del Mantaro.

Molina se queixou também da concessão de patentes para outras plantas andinas como a ayahuasca, a quinoa, o yacón e o feijão nuña. Os trabalhadores rurais querem que as empresas norte-americanas abram mão das patentes relacionadas com a maca e exigiram do governo peruano que investigue, juntamente com a Organização Internacional da Propriedade Intelectual (Ompi), as patentes registradas com base no conhecimeno tradicional e nos recursos dos povos indígenas. A Ompi tem sede em Genebra, Suíça, e promove a propriedade intelectual como meio de proteção do conhecimento indígena.

A coalização quer também que o Centro Internacional da Batata (cuja sigla em espanhol é CIP), com sede em Lima, tome providências para proibir qualquer reclame de propriedade intelectual sobre sementes de maca e qualquer material que se encontre no seu banco genético. O CIP é o promotor de pesquisas e depositário de sementes de maca e um dos 16 centros internacionais de pesquisa que integram o Grupo Consultivo para a Pesquisa Agrícola Internacional (CGIAR), a maior rede de pesquisa agrícola pública. Dentre os objetivos dessa rede está a salvaguarda da diversidade genética dos cultivos. (Lana Cristina)

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UJ

Pesquisadores divulgam novas teorias sobre florestas

Agência Brasil – ABr – A tese de que a floresta amazônica é uma grande emissora de gás carbônico já está ultrapassada. Pesquisas recentes revelam que a floresta pode ser um sorvedouro de carbono, contribuindo para minimizar o aquecimento global.

Outra descoberta recente: a densa vegetação tropical da região foi savana há 14 mil anos. O alto grau de poluição urbana nas cidades da Amazônia também foi constatado. Essas e outras teses de pesquisas foram apresentadas durante a II Conferência Científica Internacional do LBA (Experimento de Grande Escala da Biosfera-Atmosfera na Amazônia), realizada em Manaus, desde o dia 7 e encerrada no dia 10. As alterações no clima e na floresta Amazônica como um todo são fonte de estudo do projeto LBA.

De acordo com Flávio Luizão, presidente da II Conferência do LBA e também pesquisador do INPA (Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia), a Conferência serviu para mostrar que a floresta é muito mais complexa do que se poderia imaginar. “O estudo da região exige pesquisas em diferentes linhas e, por isso, o LBA tem juntado pesquisadores de diferentes formações para obter um resultado melhor nas pesquisas”, acrescentou Flávio Luizão. Além de todas as mudanças ocorridas no ecossistema da Amazônia e suas conseqüências para o meio ambiente, o Projeto LBA se ocupa também com o estudo dos impactos que a ocupação da região tem causado à vida e à saúde dos que vivem na Amazônia.

Entre os principais resultados divulgados durante a II Conferência Científica Internacional do LBA estão temas relacionados ao balanço do carbono, o papel dos rios no ciclo do CO2, o impacto da poluição urbana em ecossistemas intactos e técnicas de preparo da terra para o cultivo sem o uso do fogo.

Segundo o pesquisador Flávio Luizão, do INPA, a maioria dos trabalhos apresentados durante a 2ª Conferência Científica do LBA aponta para uma pequena absorção de CO2 pela floresta em torno de 1 tonelada por hectare ao ano, uma tendência que vem se consolidando nos resultados das ultimas pesquisas. No entanto, Luizão lembra que ainda h[a estudos indicam o sequestro de até 9 toneladas por hectare ao ano. De qualquer forma, ressalta, não se acredita mais na idéia de que a Amazônia seja fonte emissora deste gás, um dos componentes responsáveis pelo efeito estufa. É, portanto, cada vez mais forte a idéia entre os pesquisadores de que a floresta está fixando carbono.

Outro resultado destacado pelo pesquisador é a descoberta de uma relação entre água e carbono mais forte do que se imaginava anteriormente, quando iniciaram-se os estudos do LBA. Estudos indicam uma maior quantidade de carbono dissolvido nos rios e uma consequente maior emissão pelos rios. Segundo Luizão, tal constatação reforça a importância da floresta no ciclo do carbono. Campanhas científicas do LBA irão se concentrar nos próximos anos em regiões de áreas degradadas, onde a perda de biomassa e emissão de carbono não é compensada pela absorção da floresta.

Uma campanha científica realizada entre julho e agosto do ano passado, em Manaus, cujos resultados foram apresentados na conferência, revela que a poluição atmosférica de centros urbanos na Amazônia podem interferir no clima da região, diminuindo os níveis de chuva e aumentando o calor. De acordo com os pesquisadores Paulo Artaxo da USP e A. Andreae, do Instituto Max Planck, da Alemanha, coordenadores do estudo, a poluição de Manaus atinge níveis de partículas igual ou superior ao da cidade de São Paulo.

Além de provocar problemas à saúde, a poluição altera o equilíbrio de ecossistemas intactos. Medidas feitas de avião mostraram que a pluma da poluição de Manaus incidiram sobre a reserva ecológica do arquipélago fluvial de Anavilhanas, a cerca de 70 quilômetros de Manaus.

O papel da floresta amazônica no ciclo da água tem ganho importância com novos estudos de formação de nuvens na região. Ela estaria inserida dentro de um ciclo de água em equilíbrio e portanto econômico, sem perda de água, segundo o pesquisador Flávio Luizão. Essas informações estão sendo acentuadamente consolidadas com a ampliação do conhecimento científico sobre os mecanismos de formação das chuvas, um dos assuntos de destaque na Conferência de Manaus.

Para o pesquisador do INPA (Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia) e coordenador científico da II Conferência, Flávio Luizão, a consolidação dos dados deve-se, sobretudo, à interdisciplinariedade que tem marcado o LBA. “Há cerca de dez anos as pesquisas já vinham acontecendo, mas faltava o engajamento de outras especialidades”, lembra Luizão. Ele explica ainda que “a formação das chuvas na região tem relação direta com a emissão de compostos orgânicos voláteis, os chamados aerossóis, que servem de núcleos de formação de chuva, formando nuvens mais baixas que rapidamente se transformam em chuvas”.

A sistematização das informações permitirá, inclusive, um refinamento dos modelos de previsão de clima utilizados até hoje. As chuvas têm sido um foco de destaque no LBA. A partir de seus projetos, já é possível afirmar, por exemplo, que a floresta amazônica depende das chuvas para se manter mas, também, contribui na sua própria formação. Um equilíbrio natural perfeito. E, quando as florestas são substituídas por pastos, há uma alteração dessa sintonia, causando, entre outras conseqüências, uma alteração no regime de chuvas na região (e até em outras partes do mundo), gerando até mesmo um atraso no início do período de chuva. Pesquisas desenvolvidas pelo LBA comprovam que em regiões desmatadas de Rondônia chove menos que em regiões com floresta.

Outro tema abordado na II Conferência e que despertou o interesse dos participantes é a tradição secular de usar o fogo para preparar áreas agrícolas na Amazônia. O sistema consiste em derrubar a vegetação (nativa ou não) e depois queimar, para em seguida plantar culturas de ciclo curto como o milho e a mandioca. Um dos projetos do LBA está estudando e comparando o sistema tradicional com uma experiência que reúne pesquisadores e agricultores no município paraense de Igarapé-Açu, à frente a Embrapa Amazônia Oriental e a Universidade de Göttingen, Alemanha.

O sistema proposto e em fase experimental e que se propõe a reduzir drasticamente as queimadas na Amazônia consiste em substituir o fogo pela área preparada através do corte e trituração da vegetação, utilizando uma máquina trituradeira desenvolvida com essa finalidade. Após o cultivo do milho e da mandioca são plantadas mudas de espécies leguminosas arbóreas de rápido crescimento, que apressam o crescimento da capoeira, tecnicamente conhecida como “capoeira melhorada”.

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GM

Comunidades indígenas e quilombolas ganham escolas

Agência Brasil – ABr – A partir deste mês, quatro comunidades indígenas na Paraíba, Bahia e Sergipe e uma comunidade remanescente de quilombo em Sergipe recebem escolas construídas com recursos do Ministério da Educação, por intermédio do Fundo de Fortalecimento da Escola (Fundescola/MEC). As aldeias indígenas estão localizadas nos municípios de Baía da Traição e Marcação (PB), Pau Brasil (BA) e Porto da Folha (SE). Em Porto da Folha há também uma comunidade remanescente de quilombos que vai receber uma nova escola.

São as primeiras escolas indígenas construídas com recursos do Fundescola que ficarão prontas este ano, beneficiando um total de 600 alunos das etnias Potiguara, na Paraíba; Pataxó, na Bahia; e Xokó, em Sergipe. Em abril, foram inauguradas duas escolas em áreas remanescentes de quilombos nos municípios de Sítio do Mato e Carinhanha (BA).

O Fundescola repassou recursos para as secretarias estaduais de Educação das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste para a construção de um total de 54 escolas para povos indígenas. Os recursos para a construção de seis outras escolas indígenas em Alagoas e três na Bahia foram repassados diretamente para a Fundação Nacional do Índio (Funai), responsável pela indicação das áreas consideradas prioritárias para a construção dos prédios escolares.

Serão 135 novas salas de aula, que vão beneficiar 7.860 alunos, com um investimento de R$ 11.079.642,73. Quanto às comunidades remanescentes de quilombos, o investimento foi de R$ 1.260.225,00 para a construção de cinco escolas nas zonas rurais dos municípios de Sítio do Mato (BA), Carinhanha (BA), Monte Alegre de Goiás (GO) e Porto das Folhas (SE).

As construções têm como base o Projeto Padrão-Espaço Educativo Rural. O projeto arquitetônico elaborado pelo Fundescola oferece salas planejadas que obedecem aos padrões mínimos de funcionamento e boas condições de iluminação, ventilação e espaço. Depois de concluídas, as escolas serão equipadas com mobiliário e equipamento escolar testados e aprovados pelo Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo (IPT). Além das salas de aula, há banheiros, cantina, áreas destinadas à administração e um amplo espaço central para reuniões.

O projeto também prevê a construção da “Casa do Professor”, com dois quartos, banheiro e uma pequena varanda. A construção é necessária uma vez que as comunidades estão localizadas em áreas de difícil acesso e algumas não contam com professor indígena da própria aldeia. A contratação de professores, fornecimento de merenda e manutenção das escolas construídas serão garantidos pelos estados, para as escolas indígenas, e pelos municípios, para as escolas em áreas de remanescentes de quilombos.

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CBM

Meio Ambiente lança campanha de combate ao tráfico de animais

Agência Brasil – ABr – O ministro do Meio Ambiente, José Carlos Carvalho, anunciou, nesta semana, o lançamento da segunda etapa da Campanha Nacional de Combate ao Tráfico de Animais Silvestres, que está sendo realizada em parceria com a Rede Nacional de Combate ao Tráfico de Animais Silvestres (Renctas). Com apoio do Programa Nacional de Educação Ambiental do Ministério do Meio Ambiente, foram produzidos vídeos, cartazes e folders que serão distribuídos, a partir do final do mês, para universidades, escolas, organizações não-governamentais e centros de pesquisa.

O ministro informou que irá propor aos ministros de Meio Ambiente ibero-americanos a criação de uma rede internacional de combate ao tráfico de animais silvestres. O objetivo é atacar o tráfico na sua ponta principal, a do consumo, conseguindo a cooperação dos países compradores para que possam inibir o comércio ilegal de animais. “É evidente que o sucesso dessas iniciativas depende dos entendimentos que o governo federal vem realizando no âmbito internacional, especialmente com os países que são os receptores da fauna silvestre que é contrabandeada do Brasil”, afirmou o ministro, que participa, a partir de quinta-feira, na República Dominicana, do II Fórum Ibero-Americano de Ministros de Meio Ambiente.

Entre os países que mais compram espécimes da fauna e flora brasileira estão so Estados Unidos, Canadá, Japão, Inglaterra, França. Segundo o coordenador geral da Renctas, Dener Giovanini, o tráfico de animais só perde para o tráfico de drogas e armas em volume de dinheiro. "Hoje no Brasil existem 400 quadrilhas especializadas que usam as mesmas rotas das drogas, movimentando com o tráfico internacional entre US$ 1 bilhão e US$ 2 bilhões”, disse.

Segundo o ministro do Meio Ambiente, uma das grandes dificuldades de combate ao tráfico está em suas características de crime organizado, com a formação de redes que se espalham por diversos setores. Ele explicou que o MMA está articulando um grande esforço de fiscalização com as com polícias ambientais dos estados de maneira a formar uma rede de fiscalização da fauna e do tráfico de fauna com mais de 5 mil fiscais.

Carvalho anunciou ainda a criação de uma rede de unidades do Ibama nas áreas de fronteira que terá como uma de suas missões inibir o tráfico de animais silvestres. “Além disso, estamos fortalecendo a atualização do Ibama nas áreas de captura para que possamos no curto prazo inibir o processo de captura e comercialização ilegal e, no médio prazo, reverter esse quadro de utilização ilegal da fauna e flora brasileira”, destacou o ministro.

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Integração beneficia produtores do Baixo São Francisco

Agência Brasil – ABr – A Portaria 477 publicada hoje no Diário Oficial beneficia 2420 pequenos produtores rurais da região do Baixo São Francisco. A Portaria, assinada pelo ministro da Integração Nacional, Luciano Barbosa, “fixa o mês de junho de 2002 como último mês de referência para a amortização dos investimentos públicos nas obras de infra-estrutura de irrigação de uso comum dos projetos públicos de irrigação de Propriá, Cotinguiba/Pindoba, Betume, Itiúba e Boacica”. Os cincos projetos pertencem à Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), vinculada ao Ministério de Integração Nacional.

O secretário-executivo da Diretoria de Produção da Codevasf, Marcos Moreira, explicou que a 477 permite uma redução nos custos para os irrigantes. Os pequenos produtores dos cinco projetos de irrigação, que têm em média quatro hectares, deixarão de pagar R$ 66,72 por hectare/ano. A medida permite que cada pequeno produtor economize R$ 267 anualmente. “Era uma despesa a mais para o irrigante, que agora pode dirigir esse dinheiro para a parte de produção”, completa Marcos Moreira.

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Modelo ambiental auxilia na ocupação racional na Amazônia

Agência Brasil – ABr – A necessidade de criação de um modelo de ocupação racional para a Amazônia foi a tônica da conferência do pesquisador Luiz Bevilacqua, do Laboratório Nacional de Computação Científica (LNCC), proferida na 54ª Reunião Anual da SBPC, em Goiânia.

De acordo com Bevilacqua, a sustentabilidade do ecossistema amazônico só será alcançada com a combinação de fatores socio-econômico-ambientais e para isso é preciso que se modele uma representação que combine variáveis interdisciplinares. Na sua opinião, esforço nesse sentido foi desencadeado pelo Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) que montou um grupo composto por representantes de diversas instituições para desenvolver um modelo racional de ocupação para a região.

Participam do projeto o Museu Paraense Emílio Goeldi, o Laboratório Nacional de Computação Científica (LNCC), o Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa, a Associação Instituto Matemática Pura e Aplicada (Impa), Instituto Nacional de Pesquisa Espaciais (Inpe), Mamirauá, e as universidades Federal do Pará (UFPA) e Federal do Amazonas (Ufam). Ainda em fase de implantação, esse grupo estudará como as ações do homem sobre a terra, a água e o ecossistema, interagem e se manifestam no processo evolutivo do bioma amazônico.

Para Belilacqua, a criação desse paradigma é urgente para evitar que modelos estrangeiros sejam implementados no país. “A importação de modelos ambientais não funciona porque eles são estruturados considerando aspectos culturais alheios aos nossos e a cultura é um aspecto fundamental para a obtenção de resultados corretos”, avalia. (Hebert França)

Livro busca a identidade do Mato Grosso do Sul

Agência Popular de Notícias – MS – “Os povos nativos de Mato Grosso do Sul” é o tema que o historiador Henrique Spengler desenvolveu para o livro Mato Grosso do Sul, do jornalista Paulo Renato Coelho Netto. A convite do jornalista, o historiador escreveu sobre a origem do sul-mato-grossense. O trabalho será lançado em outubro, durante as comemorações da divisão do Estado. O livro é patrocinado pela empresa Verdeagro, de Ponta Porã, através da Lei Estadual de Incentivo à Cultura.

“Um dos objetivos do meu trabalho é revelar a verdadeira identidade de Mato Grosso do Sul, um Estado jovem, que vai completar 25 anos e que, por isso mesmo, ainda procura respostas sobre nossas origens, nossa história e nossa cultura”, diz Paulo Renato. O texto de Henrique Spengler vem preencher esta lacuna. “Spengler é um especialista, um estudioso sobre o assunto desde que Mato Grosso foi dividido”, explica o jornalista.

Spengler conta que suas pesquisas têm o objetivo de revelar a identidade de Mato Grosso do Sul a partir de referências regionais primitivas, nativas. O historiador conta que o tema é pouco explorado. “No bastidor artístico cultural já existe um conhecimento mediano sobre o assunto, mas na sociedade em geral o tema é praticamente desconhecido. A sociedade ainda ignora nosso processo histórico e por isso mesmo o desvaloriza”, conta.

O campo-grandense Henrique Spengler, que atualmente mora em Coxim, diz que a função dos produtores culturais é reverter esta situação, esclarecendo a comunidade. “Mato Grosso do Sul é nosso Estado de direito. O Guaicuru é nosso estado de espírito”, diz.

Henrique Spengler tem 44 anos e é formado em artes plásticas pela Fundação Armando Álvares Penteado, de São Paulo. Cursou história em Campo Grande na antiga Faculdade Católica de Mato Grosso, a Fucmat, hoje Universidade Católica Dom Bosco, a UCDB. É também pós-graduado em Educação por um convênio entre a antiga Socigran, de Dourados, e a Universidade Braz Cubas, de Mogi das Cruzes, São Paulo. É também fundador do Movimento Cultural Guaicuru e da Fundação Guaicuru de Cultura e Meio Ambiente.

O trabalho – O livro Mato Grosso do Sul aborda 19 cidades, o Forte Coimbra, a fauna e a flora do pantanal. Para a primeira edição, o jornalista esteve em Aquidauana, Aparecida do Taboado, Bela Vista, Bodoquena, Bonito, Campo Grande, Corumbá, Coxim, Costa Rica, Dourados, Jardim, Maracaju, Miranda, Nioaque, Paranaíba, Ponta Porã, Porto Murtinho, Rio Brilhante e Três Lagoas. Viajou também para o pantanal e o Forte Coimbra.

O trabalho fala também sobre folclore, ecologia, meio ambiente, turismo, economia, geografia, cultura e história. Há capítulos ainda sobre pássaros, répteis, peixes e mamíferos. O jornalista aborda ainda atropelamentos e contrabando de animais silvestres e o Aquífero Guarani, o maior lençol de água doce da América do Sul – que se encontra praticamente em todo subsolo sul-mato-grossense -, e que se estende por quatro países, o Brasil, Paraguai, Uruguai e a Argentina. A convite do jornalista, há ainda um texto exclusivo sobre queimadas escrito pelo ambientalista Frans Krajcberg.

O jornalista percorreu sozinho, de carro e barco, mais de dez mil quilômetros pelo Estado para realizar o trabalho. Ao todo foram 14 meses de pesquisas. Apenas para o Forte Coimbra foi acompanhado pelo jornalista e fotógrafo Dioraí Leão, de São Paulo. Paulo Renato Coelho Netto é autor também das 27 fotografias que constam na obra. O livro é traduzido para o inglês pelo jornalista e professor universitário Carlos Alberto Silva Filho.

Batalhão Florestal intensifica fiscalização no Araguaia

AGECOM – O Batalhão Florestal intensifica, a partir de agora, a fiscalização nas regiões turísticas de Goiás para a temporada de férias, principalmente na região do Rio Araguaia, no trecho que vai de Aragarças a Cocalinho. Ontem, 11, a segunda turma de militares do Batalhão Florestal seguiu para estas localidades, onde permanece até o dia 23 próximo. A partir desse dia, até 4 de agosto, a fiscalização será feita pela terceira turma, fechando a operação férias.

O subcomandante do Batalhão Florestal, capitão Ananias Rodrigues Silva, explicou que todo o efetivo da corporação está sendo empregado nesta temporada, dividido em três turmas. A primeira seguiu para as regiões turísticas dia 29 de junho, ali permanecendo até quinta-feira. Do início da temporada até agora, não foram constatadas agressões graves ao meio ambiente, mesmo porque o número de turistas ainda é considerado pequeno, segundo o capitão Ananias. O fluxo de turistas, conforme disse, começa a aumentar a partir do dia 15 de julho, razão pela qual a fiscalização também será intensificada neste período, como forma de proteger a natureza.

Helicóptero vai ajudar na fiscalização da temporada Araguaia

AGECOM – A Delegacia Estadual do Meio Ambiente (Dema) está funcionando em Aruanã desde o último sábado, dia 6. As suas atividades na região do Rio Araguaia vão prosseguir até o dia 4 de agosto próximo. Nos primeiros dias de trabalho integrado da Dema com o Ibama, Agência Ambiental e Batalhão Florestal, os órgãos não registraram ações criminosas contra o meio ambiente.

Apenas uma denúncia de desmatamento ilegal chegou ao conhecimento da delegacia e já está sendo investigada. A partir de hoje, os órgãos ambientais contam com um helicóptero do Ibama para ajudar na fiscalização. A Dema dispõe de boa estrutura física e material para atuar na temporada do Araguaia. Ela conta com uma lancha, dois veículos e computadores, entre outros equipamentos.

Análise da qualidade da água do Araguaia começa ainda esta semana

Agecom – A Agência Ambiental de Goiás está enviando hoje uma equipe de técnicos para as quatro principais cidades da temporada do Araguaia – Aragarças, Aruanã, Bandeirantes e Luís Alves. Nelas serão instalados laboratórios para analisar diariamente a qualidade da água do rio. Até o próximo sábado deve sair o primeiro boletim, que será divulgado em painéis nas quatro localidades.

O trabalho vai ser feito até o final da temporada. Nos meses de seca, entre julho e setembro, as praias do Araguaia são atrações turísticas muito badaladas e o cuidado com o meio ambiente é redobrado.