Indígenas pedem a Aécio apoio contra projeto de lei do garimpo

Agência Câmara – O presidente Aécio Neves recebeu agora à tarde representantes de 27 tribos indígenas, que foram lhe pedir que a Câmara não aprove o Projeto de Lei 1610/96, de autoria do senador Romero Jucá (PSDB-RR), que permite o garimpo em terras indígenas. Os indígenas, pertencentes às tribos caiapó, terena, yanomami e tucano, entre outras, estavam acompanhados do deputado Fernando Gabeira (PT-RJ).
Aécio prometeu que a proposta não será colocada em votação antes de uma profunda discussão com os representantes das tribos.

Por Malena Rehbein/AM

Licenciamento ambiental

Da Agência Câmara

A Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias aprovou o Projeto de Lei 6105/02, do deputado Aloizio Mercadante (PT-SP), que determina a divulgação na Internet das informações sobre licenciamento ambiental. Pela proposta, o órgão responsável pelo licenciamento deverá disponibilizar, entre outras, as seguintes informações: Relatório de Impacto Ambiental, nos casos em que o documento é exigido; análise preliminar de risco; diagnóstico ambiental; plano de controle ambiental; plano de recuperação de área degradada ou qualquer outro estudo ambiental apresentado como subsídio pelo requerente; pareceres técnicos elaborados pelo licenciador; e sanções administrativas aplicadas ao empreendedor em razão do descumprimento de obrigações.

Em seu parecer favorável à proposta, o relator Sarney Filho (PFL-MA) chama atenção para a importância do licenciamento ambiental e afirma que "a divulgação de informações sobre esse processo pela Internet vai oferecer à sociedade uma ferramenta poderosa para identificar e evitar desvios com grande potencial de dano".
O relator inseriu uma emenda no projeto, ampliando, de seis meses para um ano, o prazo previsto para a entrada em vigor da proposta. Segundo ele, os órgãos ambientais precisam de mais tempo para se estruturarem, material e financeiramente, para dar cumprimento à medida.

O projeto segue para apreciação da Comissão do Trabalho, Administração e Serviço Público.

Evento debate alcoolismo entre índios no Rio Grande do Sul

Agência Brasil – ABr – A Procuradoria da República realiza no próximo dia 3 de julho, a partir das 14h, audiência pública sobre "Alcoolismo entre os Povos Indígenas no Rio Grande do Sul". O evento visa debater e criar procedimentos para combater a difusão do alcoolismo entre a população indígena no estado.

Entre as entidades convidadas para a audiência pública estão a Fundação Nacional do Índio, Fundação Nacional de Saúde, Secretaria estadual da Saúde, Ministério Público Estadual, lideranças indígenas (Kaingang e Guarani), Núcleo das Sociedades Indígenas e Tradicionais da UFRGS, antropólogos e médicos. A audiência pública será realizada no auditório da Procuradoria da República no RS (Praça Rui Barbosa, 57 – 14º andar,em Porto Alegre.
Lupi Martins
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JT

Nossas línguas além do português

Agência Brasil – ABr, Gabriela do Vale – Aos 77 anos, Aryon D. Rodrigues é uma das maiores autoridades do país em língua indígena. Coordenador do Laboratório de Línguas Indígenas da Universidade de Brasília (UnB), seu interesse pelo tema nasceu quando ainda cursava a 7ª série do 1º grau e tornou-se um hobby. Hoje, tanto suas horas de trabalho, quanto as de lazer, são dedicadas ao estudo das línguas indígenas identificadas no país. Formado em Letras pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), Rodrigues se especializou em Lingüística pela Universidade de Hamburgo, na Alemanha, em 1959. Ele explica que embora a maioria dos brasileiros tenha a impressão de viver em um país monolíngüe, o Brasil é, na verdade, multilíngüe. Aqui existem mais de 200 línguas. A singularidade lingüística do país está no Português, língua oficial e mojoritária, as demais são minoritárias e constituem apenas 0,5% do total. Do contingente de línguas minoritárias, a maior parte, 60%, fala o Japonês, segunda língua do país. Os 40% restantes, distribuem-se entre outras línguas como, por exemplo, Chinês, Árabe, Alemão, Italiano, Grego e indígenas. Quanto às línguas indígenas brasileiras, o lingüista diz que é necessária muita pesquisa científica e ações sociais para evitar o desaparecimento das ainda existentes.

C&T – Quantas línguas indígenas são faladas no Brasil?

Rodrigues – São aproximadamente 180, mas estas são apenas 15% das mais de mil línguas que se calcula terem existido aqui na época em que os portugueses chegaram, em 1500. Podemos citar como exemplo o Tupí-Guaraní, no Amapá e norte do Pará, o Aruak, no oeste e leste da Amazônia, o Karib, ao norte do rio Amazonas, entre outras. Existem mais povos indígenas do que línguas. São 221 povos, ou seja, 160 mil índios, que falam 180 línguas.

C&T – Dessas 180 línguas indígenas ainda existentes no país, qual delas é a mais falada? Por quê?

Rodrigues – A língua mais falada é o Tikuna, no alto do rio Solimões. Atualmente, 30 mil pessoas falam essa língua. O motivo é mais difícil de dizer. Por um lado, é uma grande população que está em um confim, onde durante muito tempo esteve menos exposta. Hoje, aquelas pessoas estão na margem do Rio Solimões. Apesar de ser a língua mais falada, boa parte desses índios sabem o português. Atualmente, a média de falantes por língua indígena é perto de 1.500, mas também temos aquelas que são faladas por menos de vinte pessoas. Em resumo: das 180 línguas apenas 24, ou 13%, têm mais de mil falantes; de 108, têm entre cem e mil falantes; enquanto que 50 línguas têm menos de cem falantes e metade destas tem menos de 50. Em qualquer parte do mundo, línguas com menos de mil falantes são consideradas fortemente ameaçadas de extinção.

C&T- Qual é a língua mais distribuída pelo território brasileiro?

Rodrigues – É o Tupi-Guaraní, que está no Amapá, no norte do Pará e Rondônia, além do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. São várias famílias que falam essa língua.

C&T – Existe alguma língua em processo de extinção? Qual?

Rodrigues – Sim. É a língua Umutina. Apenas uma pessoa a fala, um idoso, chamado de Juluparé, com 70 anos. Quando ele morrer, o Umutina será uma língua indígena a menos. Ela é originária do Mato Grosso, junto ao Rio Paraguai, em Barra dos Bugres. Lá, há vários umutinas, mas eles falam o Português.

C&T – A que se atribui a extinção das línguas indígenas do Brasil?

Rodrigues – Hoje, há uma preocupação muito grande com o desaparecimento das línguas. Verificamos que desde a chegada dos portugueses, as línguas indígenas estão submetidas a um processo de extinção, ou mesmo de exterminação de espécies. Na ocasião, o Brasil tinha cerca de 1500 línguas. Chegou-se a esse número, por meio de um estudo. Parece uma quantidade exagerada mas não é, quando comparamos o território nacional, que é grande, com outros bem menores. Podemos citar como exemplo, a Índia, que é um país bem menor do que o nosso, e onde se fala 500 línguas. A estimativa do Brasil em relação a línguas indígenas faladas para 500 anos é muito baixa. Nesse período, desapareceram aproximadamente mil línguas, ou seja, duas línguas por ano. Mas isso não é o mais drástico, o pior é pensarmos que, praticamente, para cada língua extinta um povo desapareceu. Esse desaparecimento da língua, deve-se à destruição dos povos. Há alguns casos em que os índios foram escravisados e passaram a falar o português, abandonando a sua língua nativa.

C&T – Com a colonização, quais foram os povos indígenas que mais sofreram?

Rodrigues – Foram os do Nordeste. Lá, era um dos locais que mais havia índios no país. Hoje, há vários povos indígenas, mas apenas um fala a língua indígena, são os Funiôs. São 1250 índios, que vivem em Pernambuco. O restante, devido à chegada dos portugueses e à catequização, fala o português. A globalização é um fator de extermínio de culturas indígenas, porque os poderosos querem impor uma única cultura para facilitar o comércio e a indústria. Então, as minorias ficam ainda mais esmagadas e conseqüentemente a diversidade humana fica ameaçada. Isso ocorre da mesma forma com as plantas e animais.

C&T – Qual é a importância da preservação da língua indígena?

Rodrigues – As línguas são um código onde todo o conhecimento de um povo está organizado. Quando a língua se acaba, ele perde esse código e, conseqüentemente, o conhecimento e a cultura adquirida ao longo dos anos. À medida que o país perde sua língua, ele empobrece na riqueza cultural que tem.

C&T – O que é feito para preservar as línguas indígenas ainda existentes no país?

Rodrigues – Há medidas oficiais e não oficiais. A nossa legislação garante que as terras onde os índios estão pertencem a eles. Mas, como os brancos da região, que querem tomar as terras, alegam que não sabem quais são as dos índios, acabam as invadindo. Mas, para evitar isso, decretou-se um processo de demarcação das áreas indígenas e registradas em cartório. Isso é uma maneira de proteger os índios e preservar as populações. Outra forma, é mudar a maneira de educação dos índios. Há algum tempo, quando os índios queriam aprender sobre as nossas coisas, tudo era ensinado em português, abandonando a língua indígena. Agora, os programas são de educação bilíngüe e bicultural. Trata-se de projetos onde é ensinado o que os índios precisam para sobreviver, mas conservando sua língua e cultura. Isso foi permitido pela atual Constituição, que não mais proíbe, como as outras, que o ensino básico seja dado em outra língua que não o português. Essa imposição levou muitos povos indígenas a deixarem de falar sua própria língua e aprenderem o português. Em suma, para evitar a extinção é necessário muita pesquisa científica, assim como fortes ações sociais de apoio aos falantes.

C&T – Qual é a participação das línguas indígenas na formação do português falado, hoje?

Rodrigues – Há uma influência indígena muito grande no vocabulário da língua portuguesa, que são nomes de animais, plantas e lugares. A maioria dessas palavras é de uma língua determinada, a língua Tupí-Nambá, conhecida popularmente como Tupí antigo. Alguns exemplos de nomes de animais são capivara, cutia, tatu, tamanduá, urubu, arara; de plantas são araçá, jacarandá, açaí; e os de lugares são Paraná, Paraíba, Pará, Niterói e Piracicaba. Também existem os nomes de rios como Paranapanema e Xingu. Quando os portugueses chegaram ao Brasil, eles tiveram os primeiros contatos com os índios – que habitavam a costa brasileira, desde o Nordeste até o Rio de Janeiro -, e, por questão de sobrevivência, tiveram que aprender algumas palavras indígenas. O que contribuiu para a incorporação desse vocabulário na língua portuguesa.

C&T- Em relação à preservação das terras indígenas, como é feita a fiscalização para a demarcação de terras?

Rodrigues – Isso varia muito. Há a fiscalização da Funai, mas ela é precária, devido à falta de pessoal. Muitas vezes, os funcionários da Funai são ameaçados por capangas das fazendas da redondeza. Em algumas áreas são os próprios índios que monitoram, fazendo rondas e até prendendo os invasores. Além disso, existem as Organizações Não-governamentais (ONGs) que colaboram com esses povos.

C&T – Há alguma semelhança entre as línguas indígenas e as de origem latina?

Rodrigues – Há apenas a semelhança universal, onde todas as línguas são línguas e produtos de sons da fala, os quais são divididos em consoantes e vogais. Isso não é característica apenas do português ou da língua indígena, é de toda língua. Qualquer uma delas opera com unidades de forma e significado e com regras de combinação dessas unidades

C&T – Qual é o objetivo do Laboratório de Línguas Indígenas?

Rodrigues – É um espaço para estudos sobre as línguas e para a formação de pesquisadores, que pertence ao Instituto de Letras da Universidade de Brasília (UnB). O laboratório promove a documentação, análise, descrição, comparação não apenas das línguas, mas também das situações em que se encontram estas. Além disso, é um centro de troca de conhecimentos e de experiências por especialistas de diversas instituições do país e exterior. No momento, o laboratório tem oito pesquisadores, entre professores do Departamento de Lingüística da UnB e estudantes. Também temos um convênio com a França, que investe aqui.

Secretário abre curso de capacitação de líderes indígenas

Agência Brasil – ABr – O secretário de Estado de Direitos Humanos, do Ministério da Justiça, Paulo Sérgio Pinheiro, abre o Curso de Capacitação para Lideranças e Organizações Indígenas, às 9h30, no Hotel Vale Verde, em Campo Grande. Ele faz palestra sobre “Os Direitos Universais da Pessoa Humana”. Participam do curso, com duração de cinco dias, lideranças e representantes sul-mato-grossenses das etnias Guarani Kaiowá, Gurarani Nhandeva, Kadiweu, Terena, Ofaye, Kinikinawa e Guató.
Roberta Melo
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MMC

Memorial dos Povos Indígenas mostra Tukanos do Alto Rio Negro

Agência Brasil – ABr – Os índios Tukano do Amazonas são o tema da exposição "Índios do Alto Rio Negro ao longo de 100 anos", inaugurada esta semana no Memorial dos Povos Indígenas, em Brasília.

Até 30 de agosto, mais de cem fotos estarão mostrando a vida das comunidades indígenas Tukano, no período de 1903 a 1905, se contrapondo aos registros atuais, feitos ano passado.

A exposição patrocinada pela Embaixada da Alemanha reúne ensaios fotográficos realizados pelo pesquisador Theodor Koch-Grünberg, no começo do século passado, no Alto Rio Negro, e fotos recentes, registradas na mesma região pelo jovem universitário Michael Kraus.
RE
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CH

Indígenas do Amazonas reivindicam pólo universitário

Agência Brasil – ABr – A Administração Executiva Regional (AER) da Funai em São Gabriel da Cachoeira (AM), município que reúne cerca de 700 professores indígenas, participa das articulações com a Universidade Estadual do Amazonas (UEA) para implantação de um pólo de ensino superior na cidade. A iniciativa tem a participação da prefeitura, que já doou o terreno para a construção do prédio.

Os indígenas da região do Alto Rio Negro, principalmente os professores que já têm formação e capacitação para o magistério, reivindicam para o pólo universitário cursos de Direito, Antropologia, Engenharia Florestal e Agronomia. O administrador da Funai em São Gabriel da Cachoeira, o índio Tukano, Henrique Veloso Vaz, afirmou que o pólo possibilitará a formação de recursos humanos na própria comunidade, permitindo projetos indígenas de qualidade e evitando a entrada de antropólogos não-índios, principalmente estrangeiros, em terras indígenas.

RE
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CH

Dourados(MS) sedia debate sobre saúde indígena

Agência Brasil – ABr – A Fundação Nacional de Saúde (Funasa) em Mato Grosso do Sul realiza hoje, no município de Dourados, a 220 quilômetros da capital, a 10ª Reunião Ordinária do Conselho Distrital de Saúde Indígena (Condisi). Conforme explicou o coordenador regional da Funasa, Aroldo Galvão, o encontro reúne os 24 Conselheiros Indígenas do estado e representantes do Distrito Especial Sanitário Indígena da Funasa-MS, do Ministério Público da União e do Instituto do Meio Ambiente, para discutir analisar as atividades, os problemas e dificuldades em relação à saúde da população indígena. Durante o evento também serão apresentados trabalhos sobre perfil epidemiológico, cobertura vacinal, tuberculose, perfil nutricional, saneamento básico, capacitações, DSTs, saúde da mulher e atendimento odontológico entre usuários indígenas.

Marília de Castro
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GM

Ministro do Meio Ambiente lança projeto \Salve o Chico\

Agência Brasil – ABr – O ministro do Meio Ambiente, José Carlos Carvalho, participará às 15h, na Praça da Liberdade, em Belo Horizonte, do lançamento do projeto “Salve o Chico”. Trata-se de uma parceria do Ibama com a Polícia Militar de Minas Gerais, que visa a revitalização da bacia do Rio São Francisco. Na ocasião, a PM mineira receberá equipamentos de telecomunicações, motocicletas, viaturas e barcos a motor para a realização dos trabalhos.

Stenio Ribeiro
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GM

Ibama contrata índios para combater incêndios na Serra da Bodoquena

Agência Brasil – ABr – O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), no Mato Grosso do Sul, vai contratar sete índios que vão ser brigadistas no combate a incêndios florestais no Parque Nacional da Serra da Bodoquena. A informação é do chefe do Parque, Adílio de Miranda.

Os índios são da reserva Kadweu, e conhecem muito bem a região da Serra da Bodoquena, uma vez que esta área indígena tem 520 mil hectares. "Por isso, ninguém melhor que os próprios índios para atuar na fiscalização dessa região, que faz divisa com o Parque Nacional da Serra da Bodoquena", enfatizou Adílio de Miranda.

Ele disse também que os indígenas já receberam todas as instruções do Corpo de Bombeiros. Os índios foram treinados desde o ano passado.
Marília de Castro
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JT