Comitê indígena se reúne em Mato Grosso do Sul

Agência Brasil – ABr – O Comitê de Educação Escolar Indígena de Mato Grosso do Sul promove, nesta terça-feira, reunião itinerante para discutir a resolução 10.734, de 18 de abril deste ano, que cria a Escola Indígena no Estado. O comitê também lança os Parâmetros em Ação da Educação Escolar Indígena e elege seu novo presidente. Desde a criação, em agosto de 1999, o comitê se reúne no município de Aquidauana, a 120 quilômetros de Campo Grande.

Os membros do comitê visitarão as aldeias Limão Verde e Bananal, no município de Aquidauana. Com caráter consultivo, o comitê é composto por índios Terena, Guarani Caiovás, Guató, Ofaié, Kinikiwa e representantes de organizações não-governamentais, além de representantes das administrações regionais da Funai (Amambai, Campo Grande e Dourados), da Secretaria Estadual de Educação, da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS) e da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime).

Lupi Martins
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CH

Funai tem novo presidente

Agência Brasil – ABr – Otacílio Antunes dos Reis Filho é o novo presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai). A nomeação será publicada nesta sexta-feira (07/06) no Diário Oficial.

Otacílio Antunes dos Reis Filho era o atual chefe do Departamento de Artesanato da Funai. Mas já ocupou diversas funções dentro do órgão, como presidente substituto, coordenador geral de planejamento e orçamento, diretor de assistência e diretor adjunto de administração.

O novo presidente da Funai é formado em Administração de Empresas e Economia, e tem pós-graduação em Planejamento e Desenvolvimento Organizacional. Otacílio Antunes dos Reis Filho assume a Funai no lugar de Glênio da Costa Alvarez exonerado hoje.

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Mec financia publicação de livros indígenas

Agência Brasil – ABr – O Ministério da Educação financiará a publicação dos livros Arte Indígena Umutina, da etnia Umutina, e Os Animais, da etnia Bororo, elaborados por professores e alunos de duas escolas indígenas de Barra do Bugres (MT). Os livros foram apreciados e aprovados pela Comissão Nacional de Análise de Projetos, na área de Educação Escolar Indígena, em abril. As publicações objetivam revitalizar a cultura indígena e atender a demanda de material didático e pedagógico nas escolas das duas etnias nas aldeias de Mato Grosso.

O livro Arte Indígena Umutina tem 54 páginas, escrito em português, com desenhos e textos sobre os tipos de arte desenvolvidos pelos Umutina na região e a sua importância no quotidiano dos índios. Foi escrito pela professora Maria Alice Cupudunepá e pelos alunos das séries iniciais da Escola Indígena Otaviano Calmon, em Barra do Bugres. São desenhos de cestos de buriti, canoas, gamelas, cerâmicas, colares, pulseiras, leques, cocar, arcos, flechas, entre outros. A tiragem é de 2 mil exemplares.

O livro Os Animais foi escrito em português e desenhado pelo professor Hilário Rondon Adugonoreu e pelos estudantes da 4ª série da Escola Sagrado Coração de Jesus, em Barra do Bugres, para divulgar os conhecimentos Bororo na região. É um livro de leitura com 26 páginas, ilustrado com pássaros, peixes e animais: beija-flor, arara, garça, gavião, águia, matrinchã, cutia-mea, porco, jui-caititu, macaco, paca, onça pintada. A tiragem é de 2.500 exemplares.

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UJ

Funasa afasta risco de volta da febre amarela

Agência Brasil – ABr – A Fundação Nacional de Saúde (Funasa) garantiu hoje não haver risco de reintrodução da febre amarela urbana no país. Abaixo, seguem alguns esclarecimentos do órgão sobre o assunto:

1. Existem dois tipos de febre amarela (FA): a urbana e a silvestre.

2. A febre amarela urbana foi erradicada no Brasil em 1942 e permanece erradicada até hoje.

3. A febre amarela silvestre ocorre em todos os países onde existem florestas e macacos. Os macacos servem como "reservatório" do vírus que transmite a doença, que é levada de um animal contaminado para outro, ou de uma pessoa contaminada para outra, por intermédio do mosquito Haemagogus sabethes, que vive somente em áreas de matas.

4. O Brasil possui vacina eficaz contra essa doença. A Funasa, em parceria com estados e municípios, intensificou a vacinação contra essa endemia em toda a extensa área onde ocorre circulação natural do vírus silvestre e das regiões contíguas, vacinando 61,3 milhões de pessoas no período 1998/2001.

5. No ano de 2000, foram registrados apenas 85 casos de febre amarela silvestre no Brasil; em 2001, foram 41 casos. Este ano, até o presente momento, foram notificados cinco casos. Para uma população de cerca de 170 milhões, do ponto de vista das estatísticas, estes números são
insignificantes.

6. Outra ação adotada pela Funasa para impedir casos de FA foi a intensificação das ações de Vigilância Epidemiológica, que nos permite, atualmente, detectar com muito mais sensibilidade do que no passado qualquer caso suspeito e fazer uma ação de bloqueio, se necessário.

7. Ao contrário da informação prestada pelo sr. Marcos Boulos à Agência Estado, é remota a hipótese de ocorrência de algum caso ou surto de febre amarela urbana. Diante desta remota hipótese, a Funasa esclarece que o episódio pode ser rapidamente isolado porque existe vacina e há condições de imunizar todos os moradores da área e viajantes que para lá se desloquem.

8. Portanto, a população que reside ou que se dirige às áreas endêmicas para febre amarela silvestre*, que porventura ainda não tenha sido imunizada, deve procurar um Posto de Saúde para receber a vacina contra a febre amarela e continuar tranqüila.

*Regiões Norte e Centro-Oeste do país e áreas de florestas nos estados do Maranhão, Piauí, Bahia, Minas Gerais, São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.
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Empresários querem desenvolver o Centro-Oeste

Agência Brasil – ABr – Empresários do Centro-Oeste e dos Estados de Tocantins, Acre e Rondônia decidiram se unir para incentivar o desenvolvimento industrial da região. A idéia é criar uma entidade nos moldes da Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip), utilizando a estrutura do Mercoeste, mercado comum que reúne os sete Estados. A Secretaria Extraordinária de Desenvolvimento do Centro-Oeste (SCO), vinculada ao Ministério da Integração, auxiliará a criação da entidade. A informação é da ministra interina da Integração Nacional, Dayse Kinzo, que abriu hoje o encontro de técnicos e empresários da região, na Federação das Indústrias do Distrito Federal (Fibra).

O encontro vai delinear a melhor opção para constituir a entidade, que pode tornar-se o embrião da Agência de Desenvolvimento do Centro-Oeste. Para a ministra, a Oscip dos empresários pode funcionar como a InvestBrasil, organização pública de captação de recursos nacionais e internacionais e de apresentação de oportunidades de negócios diretos no país. “Fiquei muito satisfeita e surpresa com o movimento do empresariado para buscar uma alternativa que pode ser um braço de apoio ao desenvolvimento do Centro-Oeste”, parabenizou a ministra. “Não é preciso ser uma agência, mas uma estrutura mais flexível e inovadora”, completou.

O secretário extraordinário de Desenvolvimento do Centro-Oeste, Marcos Formiga, acredita que em dois meses deve estar decidida a estrutura da instituição. O empresariado tem pressa em definir a nova entidade. “É urgente montar essa estrutura, que parte da iniciativa privada e busca o apoio do governo, nossa oportunidade é esta”, avisou o presidente da Fibra, Lourival Dantas.

Para Dayse Kinzo, o trabalho está avançado e, de agora em diante, é preciso estimular as cadeias produtivas da região e a organização de novas mesorregiões, como a Mesorregião de Águas Emendadas, grupo de municípios com problemas e potenciais comuns que se unem para buscar soluções e oportunidades de negócios comuns. “Podemos substituir o federalismo competitivo, que incentiva a guerra fiscal, pelo federalismo cooperativo”, justificou a ministra.

O Mercoeste, projeto conduzido desde 1997 pelas Federações das Indústrias, com patrocínio do Senai, financiou estudos de identificação do perfil competitivo nos Estados da região. O trabalho servirá de base para a criação do novo órgão empresarial. No Distrito Federal as cadeias produtivas estudadas foram informática, construção civil, vestuário, móveis e turismo. Em Goiás, foram identificadas as cadeias produtivas de carne, couro e leite, fruticultura, piscicultura, móveis, construção civil, algodão/vestuário e aves e suínos.

Em Mato Grosso as áreas foram piscicultura, construção civil, cana-de-açúcar, madeira/mobiliário, algodão/vestuário, soja e milho, turismo, bovinocultura, aves e suínos. Em Mato Grosso do Sul as cadeias produtivas estudadas foram carne e leite, piscicultura, madeira/móveis, construção civil, algodão/vestuário, turismo e soja. Em Tocantins foram pesquisadas empresas dos setores de carne, couro e leite, fruticultura, piscicultura, madeira/móveis, construção civil, algodão/vestuário, turismo e milho, arroz e soja.

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CH

Funasa treina profissionais para acompanhar saúde indígena

Agência Brasil – ABr – A Fundação Nacional de Saúde (Funasa) inicia no próximo mês a capacitação dos profissionais que vão operar o sistema informatizado de monitoramento da saúde indígena no país. O Sistema de Informação da Atenção à Saúde Indígena (Siasi) vai aprimorar o acompanhamento da situação da saúde dos índios e agilizar a tomada de
decisões sobre ações de combate, controle e prevenção de doenças.

A Funasa vai capacitar 284 técnicos, em treinamentos nas cidades de Canela (RG), de 03 a 07 de junho, em Fortaleza (CE), de 10 a 14 de junho, em Manaus (AM), de 17 a 21 de junho, e em Belém (PA), de 24 a 28 de junho.

Após a capacitação, o Siasi entrará em funcionamento nos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (Dsei). A previsão da Funasa é colocar o sistema em plena operação até o final do mês de agosto, interligando cada um dos 34 Dsei do país e a sede da Fundação, em Brasília. O Siasi permitirá um melhor acompanhamento dos dados sobre mortalidade, cobertura vacinal e doenças que acometem a população indígena. As informações serão disponibilizadas na Internet e contribuirão para orientar e tornar mais eficaz a assistência à saúde indígena.

A estruturação do Siasi teve início no fim de 1999, com o recenseamento da população indígena no Brasil. Foram computados dados sobre idade, sexo, etnia, língua e residência. Já foram cadastrados mais de 373 mil índios e a expectativa é superar o registro de 380 mil indígenas ao
incorporar dados referentes a índios urbanos ou em processo de reconhecimento pela Fundação Nacional do Índio (Funai). A Funasa pretende ampliar o Siasi ainda este ano, incorporando dados referentes à saúde bucal, recursos humanos e saneamento básico nas aldeias.

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CBM

Revitalização do São Francisco

Antes de ouvirmos falar da revitalização do Velho Chico o que estava em pauta era um assunto muito menos consensual, a transposição do rio. Tratava-se de um projeto que tiraria águas do São Francisco, na altura de Cabrobó-PE, e levaria para o interior do semi-árido nordestino, a região mais seca e sofrida do País, atendendo áreas do Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba e Pernambuco.

Como a transposição se transformou em revitalização? Há várias justificativas, e apenas uma delas é a falta de água no rio. Quando o governo Fernando Henrique elaborou seu primeiro Plano Plurianual, havia R$2 bilhões para um projeto de transposição de águas do São Francisco. É bom lembrar que um real valia um dólar naquela época. Esses recursos chamaram a atenção políticos de todo o país, e uma verdadeira ofensiva foi montada.

Na imprensa, as manchetes tratavam do projeto como “desvio” do São Francisco, e caciques como Antônio Carlos Magalhães dispararam críticas. Na época, atribuíram a ACM a idéia de que se o governo faria projetos de irrigação, que eles fossem na Bahia, por onde o rio já passava. A idéia não colou.

A pura falta d’água não poderia barrar a execução do projeto, era necessário criar essa polêmica. Para discutir o assunto em números, a transposição de águas teria uma vazão média anual máxima de 64 m³/s.

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Canal principal de bombeamento do projeto Jaíba, em Matias Cardoso-MG. Com sete quilômetros de extensão, serve para irrigar cerca de 28 mil hectares da região norte de Minas Gerais, uma das mais pobres do estado. Foto: Marcello Larcher Foto: Marcello Larchererca de 60 mil hectares. Foto: Bruno Radicchi

Hoje, o rio fornece 330 m³/s em todos os projetos de irrigação instalados, e apenas a Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco e Parnaíba (Codevasf) tem uma outorga d’água (documento que autoriza a utilização) de 80 m³/s para o projeto Jaíba, na Bahia. Qual seria o problema então? Todos queriam uma fatia do bolo de recursos dessa transposição.

Mas o que parecia apenas esconder más intenções acabou servindo a uma boa causa. O debate acabou despertando as opiniões para a importância do rio São Francisco. Foi a partir daí que os problemas vieram à tona, o lixo, o assoreamento, a falta d’água e de peixes. Esse ano outro fator entrou em jogo: o racionamento de energia. Se já haviam descoberto que o rio tem problemas, de repente viram que esses problemas podem afetar a vida de todos, como quando um apagão está à vista.

E assim foi montado o Projeto de Conservação e Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, num decreto assinado em junho pela Presidência da República. Revitalização, aliás é a palavra da moda. Entre os programas estão a regularização do rio, com 11 barragens, o repovoamento de peixes, a despoluição e o tratamento de esgoto em todas as regiões, a recuperação de áreas degradadas, reflorestamentos e ações de educação ambiental.

Mas essas ações devem demorar pelo menos uma década para surtir grandes efeitos. A parte de regularização, por exemplo, que deve aumentar em 500 m³/s a vazão do rio, está em estudos, e as obras não começam em menos de seis anos, como nos informou José Ancelmo de Góis, diretor de Planejamento da Codevasf. “Estas obras são caras e irreversíveis, não podemos economizar em estudos ou adiantar as coisas, a Codevasf fez isso no passado e os resultados são vexames até hoje”, explica. Só com a regularização e aumento da oferta d’água já será possível desenvolver alguns projetos de irrigação, assim como programar cheias artificiais, que ajudam os peixes a procriar.
 

Pequeno exemplo às margens do Velho Chico

O rio São Francisco guarda algumas surpresas às suas margens, e uma delas é a pequena cidade de Itacarambi – MG. Com pouco mais de 17 mil habitantes, a cidade é toda arborizada, pintada com cores alegres, bem limpa e hospitaleira. Há pouco tempo a cidade foi elogiada num encontro de prefeitos ribeirinhos que reuniu representantes de cinco estados na nascente do rio, em São Roque de Minas. O motivo é que Itacarambi não polui o Velho Chico.

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A pintura de ruas e casas em Itacarambi – MG é uma das medidas para cativar turistas. Foto: Marcello Larcher

Estranhando a festa estava José Ferreira de Paula, agricultor que mora na cidade há 28 anos e há 19 está à frente da prefeitura da cidade. “Falaram lá em São Roque que Itacarambi não polui, mas isso é porque a prefeitura nunca teve dinheiro para jogar o esgoto no rio, se tivesse, estava poluindo”, afirma o prefeito. “Ninguém tinha informação, e o sonho da nossa administração era ganhar esgoto igual ao de todas as outras cidades”, justifica-se.

José de Paula lembra-se de sua primeira administração, em que as fossas sanitárias da cidade foram construídas. Faz tempo que Itacarambi não tem esgoto a céu aberto, uma lição que o governo federal, por exemplo, só aprendeu há pouco tempo. Agora, quase 20 anos depois das fossas, a cidade está pronta para se integrar ao progresso: metade da rede de esgoto está pronta, e a outra parte está programada para 2002.

Mas quem acha que agora Itacarambi vai poluir está errado. “A Copasa está terminando uma estação de tratamento, e vamos passar para 100% de esgoto tratado”, orgulha-se o prefeito. O segredo José de Paula não esconde: continuidade administrativa. Desde que um grupo de pessoas entrou em sua casa e pediu que ele aceitasse a prefeitura, ele e seu grupo nunca deixaram de trabalhar pela cidade. “Não vou dizer que não temos adversários, mas nunca fomos derrotados, e continuamos à frente da prefeitura”, orgulha-se José de Paula.

“O que essa gente precisa fazer é botar a mão nas coisas. Quando estive em São Roque não ouvi um colega, só falou governador, deputado e ministro, mas quem conhece e vive o problema do São Francisco, os prefeitos que administram as margens, não foram ouvidos hora nenhuma”, ataca José de Paula.

O próximo passo do prefeito é preparar a cidade para o turismo. Jardins, praças e a limpeza das ruas estão em dia. “Não sonhamos com o turista das capitais, como Brasília ou Belo Horizonte. A cidade é pequena e o que queremos é o turista aqui da região mesmo, de Montes Claros, por exemplo”, afirma. Mas ao contrário do que parece Itacarambi tem um potencial enorme: são ilhas do São Francisco, cavernas, cachoeiras e veredas para serem conhecidos.

Lixo: O inimigo do rio

Desde sua nascente, o São Francisco sofre com um grave problema ambiental: despejo de lixo e esgoto urbano. Este tipo de ação pode provocar doenças e levar resíduos perigosos às águas, ameaçando a vida no rio e nas cidades ribeirinhas.

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Detritos jogados próximo ao porto de Xique-Xique-BA. Foto: Fernando Zarur

Com exceção de Itacarambi-MG, as mais de 15 cidades por onde esteve a Expedição Américo Vespúcio jogam seus detritos no rio. Na realidade, praticamente todos os 503 municípios que compõem a Bacia do São Francisco praticam este tipo de crime ambiental. Em certos pontos a sujeira trazida por tributários é o maior fator de poluição. O rio das Velhas, por exemplo, traz detritos desde Belo Horizonte para dentro do rio. Mesmo em cidades como Três Marias-MG, onde existe bom saneamento básico, muitas fazendas e casas ribeirinhas continuam a poluir diretamente o rio.

“Se pegássemos todas as garrafas de refrigerante que vimos boiando, seria possível construir uma enorme ilha flutuante”, afirma Ernesto Ferrante, um dos geólogos abordo da Expedição. Este tipo de fenômeno já foi observado pelo navegador Amyr Klink na costa brasileira e pode ser uma nova modalidade de catástrofe ambiental. Até Três Marias, o tipo de lixo mais comum são artigos de plásticos, esgotos e dejetos industriais.

A situação é ainda mais alarmante no Estado da Bahia. Em Xique-Xique, por exemplo, o porto é um dos lugares mais sujos da cidade. Além de funcionar como lixão, ali também deságua boa parte do esgoto local, sem tratamento. Para piorar, a captação de água para abastecimento da população é feita 100m rio abaixo, comprometendo a saúde dos habitantes.

O quadro é parecido em Carinhanha-BA, Barra-BA, Juazeiro-BA e na vizinha Petrolina-PE. Com o rio baixo, as dezenas de esgotos existentes são denunciados por uma planta conhecida na região como Baronesa, que cresce densamente nos curso desses córregos de sujeira. As indústrias também são fonte de problemas ambientais. Em Juazeiro, as praias do bairro Açari – tradicional reduto das lavadeiras e pescadores – foram praticamente inutilizadas por um curtume que funcionava no local.

Até hoje, por descaso político ou falta de recursos, nenhuma dessas cidades conta com programas eficientes para coleta de lixo e tratamento de esgoto. Tanto em bairros pobres, quanto nas áreas centrais, qualquer lugar serve de lixeira ou privada.

A esperança para revitalização do Velho Chico passa por um longo trabalho de conscientização dos ribeirinhos e educação ambiental. É necessária, também, uma mudança na mentalidade dos governantes regionais para garantir melhorias sociais e a realização de obras sérias e urgentes de saneamento básico.

Alternativa na Arte

A cidade de Barra, às margens do Velho Chico, na Bahia, já foi chamada de ‘Princesa do São Francisco’. Os encantos da terra são muitos: as belas dunas do vilarejo de Icatu, a força das lavadeiras na beira do rio, o agitado passado político e cultural. E, entre as inúmeras graças, destaca-se a habilidade da população com o barro.

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Totalmente artesanal, a produção de Barra não conta com nenhum tipo de maquinário, nem a tradicional roda com pedal. Foto: Marcello Larcher

A tradição ceramista do povo de Barra é antiga, resultado de uma combinação de fatores naturais e sociais. As barrancas do São Francisco são ricas em argila, o material usado na confecção das peças. E vasos e panelas, adornados ou não, sempre foram necessários para pescadores, marinheiros e donas de casa na realização de seus trabalhos.

Matéria-prima e habilidade, entretanto, não são motivos suficientes para sustentar a tradição. Por isso, com a intenção de profissionalizar seu trabalho, um grupo de artesãos se reuniu e há oito anos fundou a Associação de Cerâmica Comunitária Nossa Senhora de Fátima.

Inovadora para a região, a iniciativa reuniu 20 ceramistas que, juntos, conseguiram uma sede para desenvolver suas atividades. Hoje, dez trabalham diariamente na feitura de vasos, moringas, panelas, imagens e diversos enfeites, e também ensinam aos aprendizes, seus filhos e netos, as técnicas e peculiaridades do trabalho.

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Maria Aparecida dos Santos Araújo, primeira à direita, garante a renda de sua família com as peças de barro que fabrica. Foto: Bruno Radicchi

A importância social do grupo é cada vez maior. Ao longo destes anos, a associação foi uma alternativa de renda importante numa região onde há poucas perspectivas profissionais. “Meio cá, meio lá, dá para tirar o sustento da família”, explica Maria Aparecida dos Santos Araújo, artesã e chefe de uma das cinco famílias participantes da associação.

Além disso, existem os aprendizes que garantem um futuro se profissionalizando no artesanato. Manuel Vieira Júnior, de apenas 20 anos, é um exemplo do jovem talento local. Ele começou a trabalhar aos oito anos de idade, ajudando a mãe, e agora produz algumas das melhores figuras. Seu trabalho diferencia-se pelo traço fino, cores e outras sutilezas. “Acho que se não fosse o barro e nossa loja aqui, hoje eu não teria muita opção do que fazer”, afirma.

O terreiro do pai-de-santo José Geraldo Machado Assis, por exemplo, tornou-se mais que centro espiritual. Um dos principais produtores de cerâmica da cidade, o terreiro também reúne muitos aprendizes. O local reúne a produção de vários artesãos que trabalham com imagens típicas do sincretismo religioso. Gerard, como o pai-de-santo assina suas obras, começou a fazer suas primeiras figuras ainda menino, hoje sua casa virou escola, loja e ponto turístico.

Para os produtores, o maior desafio é ampliar e estruturar melhor os negócios, e para isso falta apoio institucional. Desde o início, o projeto recebe apoio do Serviço Brasileiro de Apoio a Micro e Pequena Empresa (Sebrae) e do Instituo Mauá, de Salvador, mas a prefeitura tem demorado a atender as necessidades da associação.

Até hoje, por exemplo, as peças só foram expostas em duas feiras – em Salvador e Belo Horizonte – devido a falta de meios e recursos para transportá-las e vendê-las em outros locais. “Uma vez nós alugamos um caminhão e enchemos de peças para levar até Salvador. Chegou tudo quebrado, só salvou uns dois vasos”, lembra Maria Aparecida. A produção, com exceção de alguns trabalhos encomendados pelo Instituto Mauá, é vendida para a população local ou para os turistas que eventualmente aparecem na cidade.

Na prefeitura, uma das reivindicações atuais é apoio para conseguirem um ateliê maior, o que aumentaria a capacidade de produção e o número de pessoas empregadas. Outro problema local grave é a extração de barro. Uma das argilas usadas é encontrada apenas numa ilha do rio Grande e hoje o terreno é propriedade de olarias locais. Além de causar séria degradação ambiental, estas empresas estariam se negando a ceder a matéria prima para o artesanato, que consome cerca de cinco caminhões por ano.

Mesmo com estas dificuldades, os artesãos ceramistas de Barra são uma das forças mais criativas e, ao mesmo tempo, desconhecidas do município. As peças retratam os detalhes da cultura regional, sob forte influência do Velho Chico. São dezenas de surubins, piranhas, lavadeiras, pescadores, barcos, orixás e santos, principalmente São Francisco.