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Ibama poderá recorrer se Justiça suspender licença de obra no São Francisco

O Ministério do Meio Ambiente (MMA) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) poderão recorrer da decisão da Justiça, caso o processo de licenciamento ambiental da obra de integração da Bacia do Rio São Francisco seja suspenso.  O pedido de suspensão foi feito nesta semana pelo procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, ao Supremo Tribunal Federal (STF).

"Se há alguma informação nova que leve a Justiça a considerar que há necessidade de uma revisão da licença, é como se diz: decisão da Justiça não se discute, se cumpre. Evidentemente que o Ibama e o Ministério do Meio Ambiente vão contestar isso, caso haja uma discordância com relação ao conteúdo. Mas esse é um passo normal da democracia", afirmou hoje (16) o secretário de Biodiversidade e Florestas do MMA, João Paulo Capobianco, em entrevista à Radiobrás.

De acordo com Capobianco, a obra de integração do Rio São Francisco é ambientalmente viável. "Do ponto de vista ambiental, das análises de impacto, dos riscos potenciais, o Ibama considera o empreendimento viável, tanto que foi emitida a licença prévia", afirmou.

O secretário destacou que não conhece os termos do recurso elaborado pelo procurador-geral da República. Mas disse que a licença prévia emitida pelo Ibama estabelece uma série de condições para que a obra seja implementada. "A licença não é um sim ou não. É um documento extenso, muitas vezes com dezenas de exigências".

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Protocolo de Quioto: segunda fase deve ser mais rigorosa

 O segundo aniversário do Protocolo de Quioto, em 16 de fevereiro de 2007, é um marco positivo quando o mundo inteiro está discutindo as mudanças climáticas. O tratado é o único no mundo que estipula reduções obrigatórias de emissões causadoras do efeito estufa e constitui também a base para uma ação global cada vez mais eficaz contra as mudanças climáticas nas próximas décadas. Mas a primeira fase do Protocolo de Quioto termina em 2012 e é necessário que a comunidade global se articule para dar prosseguimento ao acordo e se esforce para evitar o aumento da temperatura do planeta.

“Por isso, é importante que os países membros da convenção-quadro das Nações Unidas Sobre Mudanças do Clima cheguem a uma decisão ainda este ano sobre os principais pontos da segunda fase do tratado pós 2012, que são o estabelecimento de metas de redução mais rigorosas para os países desenvolvidos e a inclusão de contribuições na redução de emissões pelos países em desenvolvimento”, afirma Denise Hamú, secretária-geral do WWF-Brasil.

“É fundamental que os países em desenvolvimento assumam metas voluntárias de redução de acordo com a característica de cada país e contribuam efetivamente para melhorar o clima do planeta”, explica Karen Suassuna, técnica em Mudanças Climáticas do WWF-Brasil. No caso da China e da Índia, o maior problema é a queima de combustíveis fósseis, sobretudo no setor de energia. Já no Brasil, as queimadas oriundas do desmatamento são responsáveis por 75% das emissões brasileiras, o que torna o país o 4º maior poluidor do planeta, atrás apenas dos Estados Unidos, China e Indonésia.

As negociações feitas em torno da segunda fase de Quioto apontam para metas mais rigorosas para os países desenvolvidos, 30% de suas emissões devem ser reduzidas até 2020, considerando como base suas emissões no ano de 1990. “Só por meio deste grande esforço coletivo é que poderemos vislumbrar um aumento de temperatura média do planeta inferior a 2ºC, minimizando os impactos das mudanças do clima nesta e nas futuras gerações” completa Suassuna.

História do Protocolo de Quioto

O Protocolo de Quioto, assinado pela primeira vez há 10 anos, só começou a vigorar em 2005, quando 139 países o ratificaram demonstrando a real intenção da comunidade global de combater o aquecimento global. Hoje, 169 países mais a União Européia estão dentro do tratado. Infelizmente, alguns países que poluem muito, como os Estados Unidos, ainda não ratificaram o Protocolo de Quioto.

Segundo o acordo, os países industrializados que ratificaram o protocolo devem reduzir suas emissões de gases de efeito estufa em aproximadamente 5% abaixo dos níveis de 1990 até 2012. O compromisso conjunto de redução das emissões de gases de efeito estufa soma 5,2%. Cada país tem uma meta diferente dentro da meta global.

Participantes podem reduzir as emissões nacionalmente e/ou podem usar as vantagens dos chamados "mecanismos de flexibilização" (Comércio de Emissões, Mecanismo de Desenvolvimento Limpo e Implementação Conjunta), como também usar o carbono absorvido nos chamados "sumidouros", como florestas e terras agrícolas, para compensar suas necessidades de redução. Punições serão aplicadas aos países que não cumprirem suas metas.

Atualmente o Protocolo de Quioto não prevê qualquer meta obrigatória para países em desenvolvimento. No entanto, os países em desenvolvimento têm a obrigação de calcular seus inventários e desenvolver políticas e medidas que reduzam suas emissões.

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Novas invasões madeireiras ameaçam paz entre aldeias no Xingu

O Parque Indígena do Xingu (PIX), no noroeste do Mato Grosso, segue sendo ameaçado por invasões de madeireiras clandestinas. Se no final de 2005 um um grupo de caciques denunciou um foco de extração ilegal de madeira nos arredores de uma aldeia Trumai, no limite oeste do PIX, agora é a vez de lideranças Ikpeng pedirem auxílio ao governo federal para evitar o alastramento do desmatamento perto de uma aldeia desta etnia. Os índios afirmam que se os órgãos responsáveis não intervierem pode haver conflitos violentos entre aldeias, fato até hoje inédito na reserva indígena criada nos anos 1960 e que hoje é habitada por uma população de 5 mil pessoas de 14 etnias distintas.

Em ofício enviado no começo deste ano à Fundação Nacional do Índio (Funai), a Associação Indígena Moygu Comunidade Ikpeg (AIMCI) relata a gravidade da situação na aldeia Ronuro que, não por coincidência, é vizinha à aldeia Terra Nova, dos Trumai, onde 800 hectares de floresta foram desmatados entre 2004 e 2005. O relato das lideranças Ikpeng, aliás, se refere também às irregularidades na aldeia Terra Nova: “Desde dezembro de 2004 está ocorrendo a retirada de madeira… atividade esta que é de conhecimento da Funai, não tem autorização nenhuma por escrita… Sabemos que a retirada de madeira dentro de área indígena é uma atividade ilegal, no entanto esse acontecimento tem vindo com outras irregularidades. Constatamos a presença de pessoas não autorizadas a entrar em área indígena, com o agravante de estarem portando armas de fogos”, afirmam os Ikpeng. “O fato é que os empregados da madeireira que atua na área participam e estimulam quase que semanalmente de festinhas como forró. Os riscos de contaminação por doenças como DST, AIDS é grande, pois as relações sexuais interétnicas estão recorrentes e até casamentos com índias.”

Cópias deste ofício foram enviadas para Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Ministério Público Federal, Polícia Federal, Ministério do Meio Ambiente e organizações da sociedade civil, entre elas o ISA, que testemunha a ausência de medidas efetivas por parte dos órgãos federais para combater o desmatamento dentro do parque. “Depois da denúncia dos caciques em 2005, o Ibama realizou uma ação na área atingida e afastou os invasores. O problema é que ficou nisso”, diz André Villas-Bôas, coordenador do Programa Xingu do ISA. “Como não houve um monitoramento permanente do problema, em pouco tempo os madeireiros voltaram para dentro do parque expandindo sua área de atuação”.

A inoperância das autoridades para reprimir as invasões dos madeireiros tem posto em risco as relações pacíficas estabelecidas entre as aldeias das diferentes etnias xinguanas. Na denúncia feita ao governo federal, as lideranças Ikpeng advertem que, se nada for feito para acabar com o desmatamento dentro do parque, poderão entrar em guerra contra os invasores e os índios que estão associados à atividade ilegal. “Diante da gravidade desta situação… vimos solicitar tomada de devidas providências cabíveis urgentes, para impedir a continuidade da retirada de madeira e as conseqüências maléficas que essa atividade tem trazido para dentro do Parque Indígena do Xingu. Ou temos que trazer a imprensa para mostrar a realidade no nível nacional e internacional. Outrossim, queremos informar que se não houver solução… os guerreiros Ikpeng resolveram de forma violenta. O prazo que os guerreiros vão esperar é trinta dias…”.

O administrador regional da Funai no PIX, Tamalui Mehinako, esteve nas duas aldeias cujos caciques associaram-se aos madeireiros dos municípios vizinhos e já avisou a presidência da Funai do risco de um conflito entre índios. Em relatório interno, Tamalui diz que “As ações de exploração madeireira têm causado indignação nas comunidades indígenas adjacentes, o que pode evoluir para atitudes de confronto entre os índios. As ameaças foram feitas aos grupos que têm praticado o corte ilegal das árvores, e podem ser cumpridas, caso a Funai não intervenha de forma eficaz, com a proibição dessa exploração e fiscalização permanente dessas áreas”.

“Lá não tem mais mato não”

A visita do administrador do parque as aldeias envolvidas foi em julho do ano passado e a impressão, muito negativa. “Lá não tem mais mato não”, afirma Tamalui. “Andei muito pela Aldeia Terra Nova e só vi trator, caminhão de tora e muitos brancos acampados”. O servidor conta que o cacique Ararapan Trumai, ao conversar com ele, demonstrou estar arrependido de abrir as portas do PIX para os invasores. “Ele me falou que perdeu a cabeça e que percebeu que está destruindo o Xingu. Disse também que só fez negócio com os madeireiros pois não recebe da Funai carro, combustível e alimento”. Tamalui diz que as justificativas do cacique não o convencem. “Ninguém no Xingu está passando fome, então não precisa fazer isso. Para mim o que ele quer mesmo é viver que nem fazendeiro, andando em carro de luxo”.

Já na aldeia Ronuro, segundo o relato de Tamalui Mehinako, a retirada das toras conta com a autorização do cacique local, Ataki Ikpeng. “Ele me disse que viu seu parente Ararapan ganhar dinheiro e os madeireiros chegarem à área dele, então resolveu entrar no negócio. Disse que só vai parar se o outro cacique também parar”. O administrador do parque, contudo, afirma que nem dinheiro os caciques envolvidos no esquema conseguem ganhar. “Todo o lucro fica com os brancos, os índios não conseguem nada, apenas se endividar”.

O problema é que a falta de recursos atinge também a própria Coordenação de Fiscalização da Funai. Tamalui diz que desde o ano passado aguarda a liberação de verbas para que os fiscais do Xingu possam vistoriar os pontos mais vulneráveis da reserva em condições mínimas de trabalho, o que inclui equipamentos de rádio, barcos a motor e combustível. Enquanto o apoio não chega, novas invasões pipocam no Parque Indígena do Xingu. Na semana passada Tamalui recebeu em seu escritório em Brasília um radiograma de Alupá Kaiabi, coordenador de fiscalização alocado no parque, que alerta para nova denúncia de extração ilegal de madeira na região norte do PIX. “Não sabemos se dentro ou fora da reserva, por este motivo necessitamos deslocar uma equipe até o local…outrossim informar se o combustível da fiscalização que estava empenhado já está liberado. Aguardo resposta”.

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Índios Xavante retornam à terra tradicional em Mato Grosso

Os índios Xavante da terra Marãiwatséde, de Mato Grosso, conseguiram, na segunda-feira (5), o direito legal de retornar à sua terra tradicional. Pelo menos 1.500 índios poderão viver na área de onde foram retirados há 40 anos, por aviões da Força Área Brasileira, por fazendeiros e padres. Durante todo esse tempo, a área ficou ocupada por fazendeiros, jagunços e moradores de assentamentos da reforma agrária.

A peregrinação dos indígenas foi longa. Eles passaram por vários territórios, sofreram com a retirada forçada e com as doenças que mataram dois terços da aldeia. Cerca de 230 índios foram retirados das terras. Segundo o coordenador do Programa Xavante e administrador da Fundação Nacional do Índio (Funai) em Goiânia, Edson Beirez, eles foram persistentes e pacientes em esperar pela decisão da Justiça.

“Ficamos surpresos com a postura dos índios em esperar a decisão judicial de forma tranqüila. Os Xavantes são conhecidos como guerreiros, mas ficamos bastante satisfeitos porque a decisão foi favorável e, finalmente, a justiça foi feita. A decisão tem uma significância grande na sobrevivência cultural dos Xavantes”, destacou Beirez, em entrevista à Agência Brasil.

O processo tramitava na Justiça desde 1995. Em 2004, a ministra Ellen Gracie, atual presidente do Supremo Tribunal Federal, concedeu uma liminar favorável aos Cavantes. Eles ocuparam cerca de 40 mil hectares e já têm uma aldeia formada. Faltava a decisão da Justiça sobre a devolução da terra, em sua totalidade, aos índios. A área soma 165 mil hectares e se localiza nos municípios de São Félix do Araguaia e Alto da Boa Vista, em Mato Grosso.

Na opinião do presidente da Funai, Mércio Pereira Gomes, a decisão mostra “que a justiça tarda, mas não falha” e que a história dos índios é quase de “genocídio”, já que vários morreram apenas 15 dias após a retirada de 1966.

“Eles foram vivendo em várias terras, mas sempre pensando em voltar para a Marãiwatséde. Lutaram muito, demos nosso apoio, e eles esperaram a sentença da Justiça. Essa decisão é importante porque reconhece de fato a terra indígena, de direito, e prevê a retirada daqueles que não são indígenas. Ficamos muito felizes. Podemos comemorar que a justiça tarda, mas não falha”, avaliou Pereira.

O sertanista da Funai na região Denivaldo da Rocha conta que a comunidade indígena está em festa e que tudo que os índios queriam na vida era ocupar suas terras tradicionais. “O cacique veio falar comigo, me cumprimentar e contar que a aldeia está em festa , e que os índios estão muito felizes com a decisão”.

A decisão da 5º Vara da Justiça Federal de Cuiabá, assinada pelo juiz José Pires da Cunha, prevê a desocupação dos fazendeiros, posseiros e qualquer outro invasor da terra de Marãiwatséde imediatamente, e que essa pessoas façam o reflorestamento da área.

O juiz determina ainda que os posseiros cadastrados no Programa de Reforma Agrária, cerca de 3 mil famílias, sejam reassentados na fazenda Guanabara, próxima à terra indígena. Elas não terão direito a nenhuma indenização, já que, na opinião do juiz, as ocupações foram de má-fé.

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Mudanças Climáticas: agir é mais que necessário, é urgente

O Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (IPCC) confirmou hoje há 90% de certeza de que o homem é o responsável pelas mudanças do clima no planeta. O relatório estima que as temperaturas devem aumentar entre 1,8 e 4,0 graus ainda neste século. Para garantir a qualidade de vida atual, é preciso que o aumento da temperatura média do planeta não ultrapasse 2º C em relação aos níveis pré-industriais, na metade do século XIX. Por isso, é fundamental que todos tomem consciência do problema e façam sua parte!

De acordo com o estudo Planeta Vivo, feito pela rede WWF, a média anual per capita de emissão de CO2 para cada brasileiro é de 1,8 tonelada do gás, caso as emissões provocadas pelo desmatamento de nossas florestas forem desconsideradas. Entretanto, quando o desmatamento é incluído nesse cálculo o Brasil passa a ser o quarto maior poluidor do planeta. Os gases das queimadas oriundas do desmatamento são responsáveis por 75% de todas as emissões nacionais.

“Mas não podemos deixar de lembrar que cada um precisa fazer sua parte para combater o aumento de temperatura do planeta”, recomenda Denise Hamú, secretária-geral do WWF-Brasil. Dentro de uma série de atitudes que as pessoas podem tomar para reduzir sua responsabilidade nas mudanças climáticas, estão a compra de eletrodomésticos que consomem menos energia, adoção de aquecimento solar de água ou ainda plantar pelo menos três árvores por ano.

Segundo o relatório do IPCC, os efeitos das mudanças climáticas já estão sendo sentidos no mundo. O documento afirma que houve um aumento significativo das chuvas no Brasil e outras partes da América do Sul. Secas mais longas e mais intensas foram observadas em grandes áreas, particularmente na região dos trópicos. Sobre as previsões, há confirmação da probabilidade de os eventos climáticos extremos como ondas de calor, secas e furacões se tornarem cada vez mais freqüentes. Outra previsão é o derretimento do Pólo Norte até 2100. Isso implicaria em um aumento de 59 centímetros no nível dos oceanos.

A próxima conferência do clima das Nações Unidas será em Bali, em dezembro deste ano. “Com estes novos dados, se torna imprescindível que os governos cheguem a logo um acordo sobre a próxima fase do Protocolo de Quioto, pós-2012.”, afirma Karen Suassuna, técnica em Mudanças Climáticas do WWF-Brasil. Mas, antes disso, a sociedade brasileira deve discutir qual será a contribuição nacional para o próximo período de compromisso. “É preciso investir em energias renováveis não convencionais e eficiência energética e estabelecer metas claras para a redução do desmatamento”, completa. A contribuição dos países desenvolvidos também deve aumentar. É necessário que todos reduzam suas emissões em 30% até 2020.

O IPCC é vinculado às Nações Unidas e foi criado em 1988 com o objetivo de avaliar as informações científicas, técnicas e socioeconômicas relevantes para a compreensão da mudança do clima, seus impactos e as opções para mitigação e adaptação. A cada cinco anos, o IPCC lança um relatório baseado na revisão de pesquisas de mais de 2500 cientistas de todo o mundo.

O Painel tem três grupos de trabalho:
• O grupo de trabalho I avalia os aspectos científicos do sistema do clima e da mudança do clima.
• O grupo de trabalho II avalia a vulnerabilidade socioeconômica e dos sistemas naturais em conseqüências da mudança do clima e as opções para se adaptar.
• O grupo de trabalho III avalia opções para limitar emissões de gás da estufa e outras maneiras de acabar com a mudança do clima.

O primeiro relatório foi lançado em 1990, o segundo em 1995 e o terceiro em 2001. O quarto será concluído em 2007 e divulgado de acordo com a seguinte programação:

– Grupo I, em Paris, 2 de fevereiro

– Grupo II, em Bruxelas, 6 de abril

– Grupo III, em Bangkok, 4 de maio

– Síntese, em  Valença, 16 de novembro

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Relatório [R]evolução Energética vê luz no fim do túnel do aquecimento global

No dia em que o IPCC divulga em Paris os dados que reforçam a preocupação geral em relação ao aquecimento global e os efeitos das mudanças climáticas em todo o mundo, apresentamos o relatório [R]evolução Energética (baixe o relatório disponibilizado pelo Greenpeace) – Brasil, um guia prático que mostra a viabilidade de se ter uma matriz energética limpa baseada em fontes renováveis – ventos, sol e biomassa – sem comprometer o crescimento econômico do país e contribuir para piorar o efeito estufa.

Nossa conclusão é que o país pode crescer até 2050 impulsionado por fontes renováveis de energia e eliminar as fontes sujas – petróleo, carvão e nuclear . Para isso, é preciso uma estruturação do setor em torno da conservação de energia e políticas públicas de apoio a energias renováveis.

Os dados do relatório integram o capítulo brasileiro de um estudo global encomendado pelo Greenpeace e pela Comissão Européia de Energia Renovável (Erec) ao Centro Aeroespacial da Alemanha (DLR), um dos mais conceituados institutos de pesquisa na área de cenários energéticos.

No Brasil, a parceria foi com o GEPEA (Grupo de Engenharia de Energia e Automação de Elétricas da Escola Politécnica da USP) para projetar os cenários de geração de eletricidade no Brasil. Por meio de um software, o relatório [R]evolução Energética apresenta cenários futuros para a geração e distribuição de eletricidade no país até 2050, com base em avaliações de aumento populacional, crescimento do PIB e fontes e tecnologias de energia disponíveis.

E não ficamos apenas no discurso. Durante o lançamento do relatório [r]evolução energética, inauguramos 40 painéis solares fotovoltaicos na sede da organização em São Paulo que captam a luz do sol e geram 2.800 watts. O sistema foi conectado à rede pública de energia e a ela repassará o excedente de energia gerado – o que não é permitido por lei. Praticamente, fizemos um ‘gato’ ao contrário: em vez de roubar energia do sistema público de energia, estamos devolvendo energia à rede.

A instalação deve suprir até 50% da demanda diária de eletricidade do escritório do Greenpeace.

“Decidimos praticar este ato de desobediência civil para questionar o atual modelo de geração e distribuição de eletricidade”, explica Marcelo Furtado, diretor de campanhas do Greenpeace. “Em linha com a revolução energética que estamos propondo, acreditamos na descentralização da geração de energia e na criação, por meio de políticas públicas consistentes, e de um mercado de energias renováveis como eólica, biomassa, solar e pequenas centrais hidrelétricas, acessível ao consumidor final. Também vamos aplicar medidas de eficiência energética em nossa sede para demonstrar as vantagens econômicas da sustentabilidade”, afirma Furtado.

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Ajude a Salvar a Serra Vermelha

A Serra Vermelha é uma grande chapada, no Sul do Piauí, totalmente preservada pela última floresta do semi-árido brasileiro, um grande ecótono onde se encontram os Biomas Caatinga, Cerrado e Mata Atlântica. Segundo pesquisadores da USP, o lugar abriga uma das maiores biodiversidades do interior nordestino.

Apontada pelo Ministério do Meio Ambiente como uma das 900 áreas prioritárias para conservação da biodiversidade brasileira, o lugar tem fauna e flora ainda desconhecidas pela ciência. Sua cobertura vegetal exerce importante papel na recarga dos aqüíferos e do lençol freático do Vale do Gurguéia. Várias nascentes estão na chapada da Serra Vermelha, entre elas a do rio Rangel.

Quase toda a área da Serra Vermelha integra o Bioma Mata Atlântica, conforme definição dada pelo Decreto 750/93 e mantida pela nova Lei da Mata Atlântica, sancionada em dezembro de 2006: “Art. 2o Para os efeitos desta Lei, consideram-se integrantes do Bioma Mata Atlântica as seguintes formações florestais nativas e ecossistemas associados, com as respectivas delimitações estabelecidas em mapa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, conforme regulamento: Floresta Ombrófila Densa; Floresta Ombrófila Mista, também denominada de Mata de Araucárias; Floresta Ombrófila Aberta; Floresta Estacional Semidecidual; e Floresta Estacional Decidual, bem como os manguezais, as vegetações de restingas, campos de altitude, brejos interioranos e encraves florestais do Nordeste.”

Por decisão unânime do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) foi aprovada uma moção solicitando que a região deveria ser transformada num Parque Nacional. Mas, como recentemente foi mostrado no programa Globo Repórter, a região está ameaçada.

http://globoreporter.globo.com/Globoreporter/0,19125,VGC0-2703,00.html

O Ibama PI aprovou a implantação de um projeto chamado ironicamente de “Energia Verde” e que pretende, nada mais nada menos, do que transformar toda floresta da região em carvão vegetal para abastecer as siderúrgicas mineiras. A meta é produzir 4 bilhões de toneladas de carvão vegetal nos próximos 13 anos. Para isso, 78 mil hectares de matas nativas seriam cortadas.

O referido projeto, disfarçado de “plano de manejo”, se executado até o final significará na realidade o maior desmatamento ocorrido nos últimos 30 anos em uma fitofisionomia da Mata Atlântica, neste caso em floresta estacional, uma das mais ameaçadas do Bioma.

A autorização concedida ao projeto é ilegal sob todos os aspectos, visto que o Decreto 750/93 já não admitia desmatamento ou corte raso de vegetação primária ou em estágio avançado de regeneração da Mata Atlântica. Com a sanção da nova Lei, a referida proibição ficou mantida, bem como qualquer exploração madeireira por corte seletivo.

Após a veiculação da reportagem e as solicitações feitas pelas ONGs da Mata Atlântica ao Ministério do Meio Ambiente e ao Ibama Federal, a autorização de desmatamento foi suspensa. Entretanto ainda não foi cancelada definitivamente

Por esse motivo a Rede de ONGs da Mata Atlântica iniciou uma campanha para mobilizar instituições e pessoas, para enviarem cartas à Ministra do Meio Ambiente e ao Presidente do Ibama, solicitando o cancelamento definitivo do desmatamento e a criação do Parque Nacional da Serra Vermelha.

A Apremavi apóia integralmente esta ação e para tanto solicita que todas as pessoas que quiserem colaborar, façam a sua parte e enviem suas cartas.

Abaixo os números de fax e endereços de email para os quais as cartas devem ser enviadas e também um modelo de carta.

Ministra Marina Silva: (61) 4009-1755 – marina.silva@mma.gov.br
Marcus Barros: (61) 3316-1025 – marcus.barros@mma.gov.br
João Paulo Capobianco: (61) 4009- 1213 e 4009-1309 – joao.capobianco@mma.gov.br

Direc: (61) 3035-3468 – marcelo.francozo@ibama.gov.br

Anexos

Proposta de carta a ser enviada ao Ministério do Meio Ambiente

Fotos: André Pessoa – Divulgação Furpa

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Energia para crescer, sim. Angra 3, não.

Artigo publicado em 24/01/2007 no jornal Correio Braziliense por Rebeca Lerer, coordenadora da Campanha Energia/Clima do Greenpeace Brasil

Sim, o Brasil deve investir em geração, diversificar sua matriz energética e descentralizar a geração de energia para que a economia continue crescendo. Indiscutível. Porém, quando a Empresa de Pesquisa Energética (EPE), órgão vinculado ao Ministério de Minas e Energia, recomenda investimentos em tecnologias sujas e ultrapassadas como nuclear e carvão, ou diversos setores do governo Lula parecem dispostos a ressuscitar o Programa Nuclear Brasileiro sob a fachada do risco de um novo apagão, estamos dando um passo de volta aos anos 70 em vez de olhar para frente e apostar em políticas públicas que podem, efetivamente, garantir a sustentabilidade e a segurança energética do país.

O sentimento de que o Brasil está na contramão do resto do mundo é reforçado quando vemos Angra 3 na pauta da próxima reunião do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), marcada para o dia 30 de janeiro em Brasília. Enquanto isso, a União Européia se compromete a aumentar a participação de fontes renováveis de energia na sua matriz em 20% até 2020.

O planejamento energético de médio prazo é, geralmente, elaborado com base em dados de crescimento do PIB e de população. Esta é a lógica usada pela Agência Internacional de Energia, que subsidia os estudos da EPE. A pedido do Greenpeace, pesquisadores da Escola Politécnica da USP elaboraram cenários de geração e consumo de energia elétrica no Brasil para 2010. Os resultados indicam que a geração elétrica será de 466 TW/h e o consumo de 429TW/h, baseados em um crescimento do PIB da ordem de 3,5% ao ano. Para suprir esta demanda de eletricidade, o estudo conclui que o potencial hídrico, de biomassa e eólico do país é suficiente para abastecer o mercado, sem a necessidade de construir Angra 3. Esses e outros dados farão parte de um relatório a ser lançado este mês pelo Greenpeace traçando cenários elétricos para o Brasil até 2050.

Além de desnecessária, a opção nuclear para gerar energia é a mais dispendiosa de todas. As usinas Angra 1 e 2 custaram mais de R$ 20 bilhões. Já o investimento necessário para construir Angra 3 pode chegar a R$ 7 bilhões para gerar apenas 1350 MW. Com este volume de recursos, poderia ser criado um parque eólico com o dobro da potência, sem produzir lixo radioativo, sem o risco de acidentes nucleares e gerando 32 vezes mais empregos.

Defensores da energia nuclear alegam ainda que o aumento no preço da geração hidrelétrica está tornando a opção atômica mais competitiva no Brasil. Não por coincidência, são os mesmos setores que alegam não ser economicamente viável investir em tecnologias renováveis, pois lhes falta escala. É complicado falar em preços reais da energia nuclear, que sobrevive graças a generosos subsídios governamentais – não só no Brasil, como em todo mundo. Um estudo de maio de 2005 do Massachussets Institute of Technology (MIT) afirmou que a energia nuclear não é competitiva sem subsídios. No cálculo atômico, também não entram os custos com destinação de resíduos radioativos nem despesas com o descomissionamento de antigas instalações nucleares. Portanto, só é possível comparar os custos e vantagens das tecnologias renováveis e nuclear considerando-se o ciclo de vida das usinas e o montante de subsídios envolvidos.

E, por falar em custos, mesmo entre os defensores das energias sujas existe o consenso de que a forma mais barata de gerar energia é justamente economizando energia. Um bom exemplo dos benefícios de investir em eficiência energética é o Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica (Procel), do governo federal. Ao longo de 20 anos e com recursos da ordem de R$ 850 milhões, o Procel conseguiu economizar o equivalente à capacidade de geração de uma usina de 5124 MW, ou quase quatro vezes o potencial de Angra 3.

Para concluir, vale lembrar que, apenas em 2006, o mercado global de energias renováveis como solar e eólica movimentou US$ 38 bilhões, 26% a mais que no ano anterior e gerou milhares de empregos. Este não é um clube exclusivo dos países ricos; conta também com gigantes em desenvolvimento como China e Índia. O Brasil, ao olhar para trás, pode perder, mais uma vez, o bonde do desenvolvimento sustentável.

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Campanha Y Ikatu Xingu tem novo site

Está no ar o novo site da campanha pela proteção e recuperação das matas ciliares do rio Xingu, lançado hoje no Espaço E da São Paulo Fashion Week, evento de moda que acontece em São Paulo duas vezes ao ano. Com layout novo, o site apresenta formas de participação diferenciadas a quem quiser colaborar com o movimento der responsabilidade socioambiental compartilhada, que reúne índios, pesquisadores, ONGs, agricultores familiares e produtores rurais. Clique e descubra as novidades.

O novo site da Campanha Y Ikatu Xingu já está no ar e será lançado hoje no Espaço E da São Paulo Fashion Week (SPFW), considerado o maior evento de moda latino-americana, que elegeu como bandeira nesta edição outono-inverno 2007, a sustentabilidade ambiental.

O Espaço E foi montado pelo Instituto E ( o E refere-se às palavras earth, energy, environmental, education) no Pavilhão da Bienal, no Parque do Ibirapuera em São Paulo, para promover eventos relacionados ao tema durante a SPFW. A Osklen, conhecida grife brasileira, desenhou uma camiseta especialmente para a campanha.

Entre as novidades do novo site estão um vídeo que mostra o desmatamento na região do Xingu e incentiva a participação do público por meio do envio de cartões virtuais, de uma barqueada virtual e doações entre outros.

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Grandes corporações discutirão em Davos as mudanças climáticas do planeta

As alterações climáticas mundiais serão um dos principais temas na pauta do Fórum Econômico Mundial 2007, que começa hoje (24) na cidade suíça de Davos. O encontro, que acontece desde 1971, reunirá até o próximo domingo (28) cerca de 2,4 mil líderes globais – a maioria, executivos de grandes corporações.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva será o único presidente sul-americano em Davos, ao lado de outros 23 chefes de estado ou de governo. Estrelas internacionais como os músicos Bono Vox e Peter Gabriel e o escritor brasileiro Paulo Coelho também confirmaram presença.

Desde o início do Fórum Social Mundial, em 2001, na cidade de Porto Alegre, o Fórum Econômico Mundial tenta incorporar pautas da sociedade civil. Ambos discutem, agora, os efeitos nocivos na emissão de gases de efeito estufa, a diminuição nos níveis de água potável, catástrofes naturais, doenças infecciosas no mundo em desenvolvimento, guerras civis, corrupção, crimes transnacionais e globalização. A diferença está no foco da discussão.

“A perspectiva do Fórum Econômico é a perspectiva do setor privado. É claro que é convergente e consistente com o processo de globalização e de abertura de mercados, enquanto o Fórum Social discute os efeitos da globalização sobre a sociedade. São duas faces da mesma moeda”, resume o cientista político Ricardo Caldas, professor do Instituto de Ciência Política da Universidade de Brasília.

O coordenador do Curso de Diplomacia Econômica da Unicamp, Mário Ferreira Presser, destaca que, durante muitos anos, o Fórum Econômico Mundial destinava-se a festejar “efeitos positivos” da globalização. Hoje, Davos é uma arena de debates dos problemas da globalização.

“Especialmente depois das crises financeiras muito agudas dos anos 90, esse entusiasmo com a globalização passou a ser moderado por uma preocupação com alguns aspectos não resolvidos, como a pobreza na África, com problemas políticos, como a segurança energética, e com questões geopolíticas, como o terrorismo e os conflitos no Afeganistão e no Iraque”, explica.

Muitos ainda são céticos quanto às preocupações sociais das grandes corporações. “Infelizmente não conseguimos, ainda, uma correlação de forças onde esse discurso seja mais do que retórica. As estatísticas todos os anos da ONU [Organização das Nações Unidas] e do próprio Banco Mundial têm revelado que o verdadeiro abismo que existe entre o mundo rico e o mundo pobre se amplia”, diz Antonio Martins, integrante do Conselho Internacional do Fórum Social Mundial e membro do Attac-Brasil.

As cerca de mil empresas representadas no fórum de Davos totalizam receitas conjuntas de cerca de US$ 10 trilhões – praticamente um quarto do PIB mundial.