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Arpa já beneficiou 78 unidades de conservação na Amazônia

Setenta e oito unidades de conservação (UCs) de proteção integral e de uso sustentável já foram ou são apoiadas pelo Programa de Áreas Protegidas da Amazônia (Arpa). O programa contribui para aumentar a área protegida e para gerar inclusão social e harmonizar políticas de conservação com as de desenvolvimento na Amazônia. O Arpa é o maior programa de proteção de UCs do mundo. Até 2012, o objetivo é atingir 50 milhões de hectares protegidos na região.

Coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA), o Arpa tem duração prevista de dez anos. Ele foi criado com o objetivo de expandir, consolidar e manter uma parte do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (Snuc) no bioma Amazônia. O programa é implementado pelo Ibama e pelos governos estaduais e municipais da região e tem o apoio do Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF), Banco Mundial, KfW (Banco de Cooperação do Governo da Alemanha), WWF, Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio), GTZ (Agência de Cooperação da Alemanha) e organizações da sociedade civil.

Em 2006, o programa trabalhou no apoio de cerca de 50 unidades de conservação federais e estaduais, e desenvolveu estudos para criação de novas unidades que somam 24 milhões de hectares. Em várias UCs, o Arpa tem um papel fundamental na defesa de áreas sob extrema pressão de madeireiros ilegais e grileiros. O programa também atua equipando as unidades, apoiando a formação e funcionamento de seus conselhos consultivos e deliberativos, elaborando planos de manejo e capacitando equipes.

Das 78 UCs que recebem ou já receberam apoio do Arpa, 34 são de proteção integral, sendo 10 parques nacionais, 13 parques estaduais, cinco reservas biológicas e seis estações ecológicas. Trinta e nove são de uso sustentável, das quais 5 são reservas de desenvolvimento sustentável e 34 reservas extrativistas. A criação das Estações Ecológicas de Apiacás, Apuí, Barcelos, Rossevelt e a UC de Uso Sustentável Cabeceiras do Grande Xingu está em fase de estudo.

As oficinas de capacitação desenvolvidas pelo Arpa são importantes para reforçar a proteção ambiental na região e contam com apoio dos parceiros do programa. O Arpa trabalhou junto com o Funbio, o Ibama e a GTZ nas oficinas de capacitação para gestores das UCs federais. Foram capacitados também representantes dos órgãos estaduais. Os participantes aprenderam a elaborar planejamento estratégico plurianual, plano operativo anual e planos de manejo. Também foram tratados temas como regularização fundiária, formação de conselhos consultivos e deliberativos, proteção ambiental, formação de agentes e de gestores, trade turístico para visitação educativa e capacitação em sistema de monitoramento da biodiversidade e em ecologia de paisagens.

Para 2007, o grupo de trabalho de capacitação, que agora conta com o apoio também do WWF-Brasil, planejou alguns tipos de atividade para apoiar a elaboração dos planos de manejo, a formação de conselhos gestores e de gestores, sempre com envolvimento das comunidades locais. Uma dessas atividades é o Programa de Capacitação Continuada em Gestão de Qualidade, que irá beneficiar os Parques Nacionais de Cabo Orange e de Montanhas do Tucumaque e a Reserva Biológica do Lago Piratuba, no Amapá; o Parque Nacional de Jaú e a Estação Ecológica Anavilhana, no Amazonas; o Parque Estadual Cantão, no Tocantins; e, a Reserva Biológica Rio Trombetas, no Pará. Outra é a realização de um encontro nacional do Arpa para um intercâmbio de experiências e avaliação anual do programa.

No ano que está iniciando, o Arpa contará com recursos de doação, no valor de R$ 37 milhões, e da contrapartida do governo, de aproximadamente R$ 15 milhões. As unidades de conservação localizadas na região da Terra do Meio contarão com R$ 3 milhões e as que estão localizadas ao longo da BR-163 terão R$ 6 milhões. A previsão do programa é investir, em dez anos, cerca de US$ 400 milhões na região. Desse total, foram investidos aproximadamente US$ 89 milhões. O governo brasileiro ainda busca novos parceiros para captar os cerca de US$ 311 milhões que ainda faltam para a implantação do programa.

A meta do Arpa para 2007 foi superada antecipadamente, em 2005. Até o ano passado, foram criados 18 milhões de hectares de UCs e consolidados 7 milhões de hectares de áreas protegidas de uso sustentável e de proteção integral na Amazônia. Em dez anos, o Brasil, atendendo às metas do Arpa, deverá criar outros 17,5 milhões de hectares de UCs em áreas representativas da Amazônia. Somadas a 12,5 milhões de hectares de unidades que já existiam antes do programa, o Arpa deverá proteger 50 milhões de hectares. Em menos de cinco anos, 50% dessa meta já foram atingidos.

Para garantir a sustentabilidade financeira das unidades de conservação no longo prazo, foi criado o Fundo de Áreas Protegidas (FAP), gerido pelo Funbio. Ele recebe e investe recursos de doações, cujos rendimentos são usados no apoio às UCs. A previsão de captação de recursos para o FAP é de US$ 240 milhões.

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Zoneamento da Amazônia está disponível na internet

Está disponível no portal do Ministério do Meio Ambiente o mais detalhado mapa de Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) da Amazônia Legal. A linguagem é acessível para todos os interessados em conhecer mais profundamente as divisões desta região, que ocupa quase dois terços do território brasileiro. Batizado de Mapa Integrado dos ZEEs dos Estados da Amazônia Legal, ele oferece informações ao mesmo tempo precisas e globais dos nove estados que compõem a área, de 5,2 milhões de km².

Segundo Marcos Estevan Del Prete, da Coordenação Nacional do Programa ZEE no Ministério do Meio Ambiente, não é preciso possuir conhecimentos técnicos para compreender as informações disponíveis na internet. "O material é didático, tem linguagem simples e clara. O cidadão brasileiro, maior interessado, vai entender facilmente", diz.

A produção do macromapeamento, que consumiu dois anos de trabalho das equipes envolvidas, possibilitou padronizar os mapas antes dispersos em cada estado. As divisões ecológico-econômicas são feitas individualmente pelas unidades da federação há cerca de 15 anos. Rondônia, Acre, Mato Grosso e Roraima já concluíram os trabalhos, mas esses dois últimos ainda não conseguiram aprová-las na Assembléia Legislativa.

Havia um mapa anterior da Amazônia Legal, mas a riqueza de detalhes do seu sucessor é inédita, assim como sua publicação na internet. "No papel, o mapa se limita a uma imagem fixa", diz Del Prete. "Na internet, é possível visualizar textos genéricos e específicos que seriam inviáveis em versão impressa". Na rede mundial de computadores, por exemplo, o internauta pode aproximar a figura e ler explicações sobre a imagem exposta.

A versão no papel também passou por renovações, agora está mais abrangente e atual, e será apresentada oficialmente em cerimônia no dia 25 de janeiro, na Fundação IBGE, no Rio de Janeiro. O trabalho foi executado pelo MMA, pelas coordenadorias das ZEEs nos estados e pelo Consórcio ZEE Brasil, composto por 15 instituições federais, e teve apoio da GTZ (sigla em alemão de Agência de Cooperação Técnica). Somente a versão on-line levou quatro meses para ser construída.

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Orçamento indígena aumentou nos últimos anos e deverá crescer ainda mais, diz antropólogo

Brasília – O orçamento do governo federal destinado aos programas e ações voltados para as comunidades indígenas deverá crescer ainda mais nos próximos anos. A previsão é do assessor do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), Ricardo Verdum. O antropólogo é autor do artigo Perdas e Ganhos no Orçamento Indigenista do Governo Federal, de abril de 2006, publicado na última edição do compêndio Povos Indígenas no Brasil.

Em análises feitas de 2000 a 2005, Verdum mostra que houve um aumento relativo no gasto da administração estatal com os povos indígenas. Nesse período, foram gastos nas 73 ações indigenistas distribuídas em seis programas cerca de R$ 1,556 bilhão.

Desse total, o maior gasto foi em saúde indígena. A área, que é competência da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), recebeu nesses cinco anos cerca de R$ 1,036 bilhão. O dinheiro foi aplicado em ações de atenção médica, compra de medicamentos e saneamento.

Para Verdum, a priorização da saúde é uma atitude correta, uma vez que a população indígena é bastante vulnerável a doenças. “As populações mais isoladas têm a dificuldade do acesso à atenção, à recuperação, no caso de uma epidemia. Então, é preciso ter uma estrutura mínima no local, uma boa comunicação com os centros urbanos que possibilite o deslocamento de equipes seja de avião, helicóptero ou até mesmo uma lancha pelo rio”, exemplifica.

Na contramão de ações como saúde, educação escolar, direitos indígenas, saneamento e gestão ambiental e da biodiversidade, que acumularam ganhos sucessivos no orçamento, as ações ligadas aos territórios indígenas perderam R$ 25 milhões nos últimos cinco anos.

“Isso se refletiu no menor desempenho na demarcação, comparativamente com os últimos quatro governos”. Segundo Verdum, há uma demanda muito grande para essa ação nas regiões Nordeste e Amazônica, que inclui a criação de unidades de conservação e reservas extrativistas.

O antropólogo critica ainda a grande prioridade que é dada pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) à Amazônia Legal. Os dados orçamentários mostram que mais de 97% dos R$ 11 milhões recebidos pela pasta em 2004, por exemplo, foram destinadas a esse bioma.

Segundo o antropólogo, outras áreas fora da Amazônia também precisam de recursos. Ele cita o estado de Mato Grosso do Sul, região dos Guarani-Kaiowá e local onde a monocultura da soja e da cana-de-açúcar geram grande impacto sobre a população indígena.

“Hoje eles não têm mais a caça, e a borrifação para o controle de pragas se expande pelas aldeias, o que causa uma série de problemas de saúde”. Verdum diz ainda que algumas terras indígenas foram demarcadas em áreas degradadas, que precisam ser recuperadas e que muitos índios estão reféns do agronegócio como única alternativa de auto-sustentação. 

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Rio Muriaé está 23 vezes mais turvo que o normal, informa agência

A água do Rio Muriaé está 23 vezes mais turva que o normal. A Agência Nacional de Águas (ANA) fez ontem (11) uma avaliação preliminar em Muriaé (MG), uma das cidades cortadas pelo rio, e constatou grande quantidade de resíduos sólidos.

Os materiais, especialmente bauxita, vazaram com o rompimento de uma barragem da empresa Rio Pomba Mineração, na última quarta-feira, e o transformaram num mar de lama.

Segundo o técnico Leonardo Piau, da ANA, a quantidade ideal de sedimentos na água para o abastecimento é de 150 NTU (unidade que mede a turbidez). O nível encontrado no rio Miraí foi de 3.500 NTU.

Piau disse que os resíduos não são tóxicos, mas dificultam o tratamento da água. “O processo de sedimentação é mais demorado quando a água está turva”.

O técnico também avaliou a água do município de Itaperuna, no Rio de Janeiro, e constatou que está muito turva. Mas ele não acredita que a lama tenha chegado às águas cariocas. “Como está chovendo muito na região [Sudeste], é natural que a água do Rio de Janeiro esteja turva também”.

Ontem, a captação e tratamento de água foram interrompidos em três municípios do Rio abastecidos pelo Rio Muriaé: Laje do Muriaé, São José de Ubá e Itaperuna.

O acidente no rio Miraí deixou pelo menos 100 pessoas desabrigadas (pederam a casa), 4 mil desalojadas (tiveram de deixar a residência temporariamente), provocou desabastecimento de água e ameaça causar um desastre ambiental.

A ANA informa que vai visitar outros municípios abastecidos pelo Muriaé nos próximos dias para chegar a uma avaliação final sobre a qualidade da água.

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Brasil viola direitos humanos com tortura, Febem e trabalho escravo, diz ONG

O Observatório de Direitos Humanos – Human Rights Watch, pelo nome em inglês – divulgou hoje (11) seu relatório anual sobre casos de violações ocorridas em todo o mundo. O relatório critica o atual governo dos Estados Unidos pelos casos de tortura denunciados em prisões norte-americanas espalhadas pelo mundo, como Guantánamo, em Cuba, e Abu Ghraib, no Iraque. O relatório também dedica um capítulo para cada um dos países em que possui representação.

“Violações significativas dos direitos humanos continuam ocorrendo no Brasil”, afirma o relatório, na parte referente ao país. A organização não-governamental (ONG) elogia o governo brasileiro por ter feito “esforços para reprimir os casos de abuso”, mas afirma que “raramente os responsáveis pelos crimes são condenados”.

O principal caso de violação apresentado pela organização é o assassinato de 328 pessoas pela polícia de São Paulo, durante o primeiro semestre de 2006. Segundo o relatório, foi um aumento de 84% em relação ao mesmo semestre de 2005. Muitas das mortes ocorreram nas operações de repressão aos ataques da organização criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC), em maio. “A polícia respondeu a esses ataques de forma agressiva e, em alguns casos, com força excessiva”.

A morte de civis por policiais também é um caso grave de violação de diretos humanos no Rio de Janeiro. Segundo a organização os policiais fluminenses mataram 520 pessoas no primeiro semestre do ano passado.

Na lista de violações dos direitos humanos cometidos no Brasil, a organização também lista as denúncias de tortura na Fundação Estadual de Bem-Estar do Menor (Febem), os casos de trabalho similar à escravidão e a superpopulação nos presídios. Segundo dados do Ministério da Justiça, há 371 mil pessoas presas nas 120 mil vagas existentes nos presídios brasileiros. O Observatório de Direitos Humanos cita também a morte do 38 pessoas em conflitos por terra no país.

Como ponto positivo, a organização cita a criação, pela Secretaria Especial de Direitos Humanos, do Comitê Nacional pela Prevenção e Combate à Tortura, formado por representantes governamentais e da sociedade civil.

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ndios protestam contra proibição judicial para sepultamento em terra reivindicada

 Brasília – No final da manhã de hoje (12), indígenas, estudantes e militantes dos direitos humanos reuniram-se em frente ao prédio do Ministério Público Federal (MPF), na cidade de Dourados (MS).

Eles fizeram um protesto contra a decisão da Justiça Federal de Ponta Porã (MS) de indeferir, na noite de ontem, o pedido de liminar para a realização do sepultamento da índia Kurutê Lopes, 70 anos, na Fazenda Madama, terra cuja titularidade está sendo reivindicada pelos Guarani-Kaiowá.

De acordo com a assessoria do Ministério Público Federal, o procurador da República Charles Pessoa conversou com os manifestantes em Dourados.

Pessoa deve entrar ainda hoje com um recurso junto ao Tribunal Regional Federal (TRF) da 3ª Região, em São Paulo, para reverter a decisão da Justiça Federal de Ponta Porã. O TRF deve se pronunciar nas próximas horas ou até mesmo na manhã de sábado.

Na noite da última segunda-feira, Kurutê foi assassinada por pistoleiros que tentavam expulsavar famílias indígenas da propriedade. Os Guarani-Kaiowá realizam o velório às margens da estrada que liga as cidades de Amambaí e Coronel Sapucaia, na localidade de Taquaperi.

“O corpo está em processo de decomposição e sendo velado pela comunidade. A Justiça não pode negar esse direito ao povo indígena”, disse o coordenador regional do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) do Mato Grosso do Sul, missionário Egon Heck. “Apesar das mortes constantes de indígenas na região, eles não vão esmorecer na luta.”

O local escolhido para o sepultamento é considerado um tekoha (terra de ocupação tradicional dos Kaiowá), chamado pelos índios de Kurusu Amba. No último sábado (6), 50 famílias guarani-kaiowá ocuparam a Fazenda Madama. Dois dias depois, pistoleiros atacaram a tiros o grupo, quando ocorreu a morte de Kurutê.

O índio Valdeci Gimenez, 28 anos, também foi ferido com três tiros nas pernas. Quatro índios também foram presos pela Polícia Civil, sob a alegação de roubo de uma carreta – entre eles, Francisco Fernandes, 38 anos, líder dos Kaiowá.

Kurutê, segundo o Cimi, era “rezadeira”. Ela teria nascido na área onde hoje é a Fazenda Madama. No local, também foram enterrados seus antepassados.

A Polícia Federal abriu inquérito para investigar o assassinato e descobrir os autores da expulsão dos indígenas da terra ocupada. Três pessoas foram intimadas a depor nesta sexta-feira. Há fortes suspeitas de que os criminosos faziam a segurança da sede da fazenda.

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Polícia Federal investiga morte de índia guarani-kaiowá em desocupação forçada

A Polícia Federal de Ponta Porã instaurou inquérito policial nesta quarta-feira (10) para investigar o assassinato da índia guarani-kaiowá Zulita Lopes, também conhecida como Kurutê. Ela foi morta na última segunda-feira, entre Amambai e Coronel Sapucaia (MS), durante confronto pela desocupação da fazenda Madama, denominada pelos índios como tekoha (terra tradicional) Kurusu Amba.

Durante a desocupação, pistoleiros também teriam ferido com três tiros nas pernas o índio Valdeci Gimenez, 28 anos. Não havia mandato de reintegração de posse. A suspeita do Ministério Público Federal, segundo informou ontem o procurador  Charles Pessoa, é a de que o grupo armado que atacou os índios estaria a serviço dos fazendeiros da região e teria relação com outras duas mortes recentes de indígenas.

Segundo nota divulgada hoje pela manhã pela Polícia Federal, "as primeiras análises indicam que os disparos ocorreram durante confronto entre índios e funcionários da fazenda Madama para desocupação desta". "Uma das vias de acesso à fazenda estava interditada, mesmo assim foram realizadas perícias no local, sendo encontrado alguns rojões usados, cápsulas de munições deflagradas, arcos, flechas e um galpão incendiado ."

A assessoria da PF informa que já foram ouvidos funcionários da empresa de segurança, que declararam ter ouvido o barulho gerado pelo conflito, sem ter participado de nada. Segundo o procurador Charles Pessoa, foi comprovada a participação de funcionários da mesma empresa em outros dois crimes recentes.

A PF diz já ter ouvido também representantes dos índios que ocupavam a fazenda. Segundo o Conselho Indigenista Missionário, 50 famílias guarani-kaiowá ocupavam a Madama desde o sábado (8). Outras 11 pessoas ainda devem ser ouvidas pela PF nos próximos sete dias.

Os índios que ocuparam a Madama, segundo a PF, procediam da área indígena Taquaperi, no município de Amambai. A Taquaperi é uma das oito áreas indígenas criadas pelo antigo Serviço de Proteção ao Índio, entre os anos 20 e 30, próximas às nascentes cidades do sul de Mato Grosso do Sul. Com a expansão do agronegócio, nos anos 60 e 70, milhares de índios Guarani-Kaiowá foram expulsos das áreas que ocupavam à beira de córregos da região, nos "fundos de fazendas", sendo levados para essas áreas, que ficaram superlotadas.

Desde os anos 80, os Guarani-Kaiowá tentam retomar as áreas de ocupação tradicional na região. Com a falta de terras, pobreza e violência dominaram as comunidades indígenas. Hoje, os cerca de 35 mil a 40 mil Guarani-Kaiowá de MS, vivendo em cerca de 50 mil hectares de terra, sofrem com um índice de assassinatos que é praticamente o dobro da média brasileira e taxas de suicídios, principalmente entre os jovens, que estão entre as mais altas do mundo.

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Municípios fluminenses já sentem reflexos de vazamento em mineradora

Três municípios fluminenses já sofrem as conseqüências do vazamento de resíduos dos reservatórios da mineradora Rio Pomba Cataguazes, em Miraí, Zona da Mata mineira.

Os serviços de captação e tratamento de água foram interrompidos na manhã de hoje (11) nas cidades de Laje do Muriaé, São José de Ubá e Itaperuna.

A ação da Companhia de Águas e Esgotos do Estado do Rio de Janeiro (Cedae) tem o objetivo de evitar a contaminação dos reservatórios locais devido à proximidade dos rejeitos.

Com o rompimento da barragem da mineradora, ontem (10), a lama lançada no Rio Miraí deixou em alerta o estado do Rio. O Rio Miraí desemboca na Bacia do Paraíba do Sul, responsável pelo abastecimento de água em municípios fluminenses.

Segundo o prefeito de Itaperuna, Jair Bittencourt, técnicos da Companhia Estadual de Água e Esgoto (Cedae), da Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente (Feema), do município e da Defesa Civil trabalham no monitoramento das águas, para evitar maiores danos à população.

“Já começa a aumentar a turbidez da água como reflexo do rompimento da barragem, que é a poluição. Há dificuldade de tratamento da água, o que acaba comprometendo o abastecimento na cidade. Estamos monitorando 24 horas por dia e já alertamos a população, agora temos que aguardar para ver em que níveis a poluição vai chegar”, afirmou.

De acordo com Franklin Deschamp, assessor da diretoria leste da Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa), 14 caminhões-pipa foram enviados ao município de Laje do Muriaé. Os veículos serão abastecidos em Patrocínio de Muriaé, a uma distância de 20 quilômetros, última cidade antes da divisa de Minas com o Rio.

Deschamp também informou que dos 100 técnicos da companhia mobilizados para acompanhar a situação, 20 chegaram à região atingida. Ele disse ainda que a Copasa vai enviou 140 mil copos de água para distribuir à população desses municípios.

O assessor garantiu, no entanto, que as cidades mineiras não sofrerão qualquer tipo de interrupção em seu serviço de abastecimento de água.

Técnicos da Defesa Civil do Rio de Janeiro e de Minas Gerais sobrevoam nesta manhã a região atingida, para avaliar os danos ambientais causados pelo vazamento, que agravou a situação de cidades que já sofriam com a cheia dos rios em conseqüência da chuva.

De acordo com o coronel Pires, coordenador da Defesa Civil no norte fluminense, somente à tarde será possível ter as dimensões do estrago.

Um acidente semelhante, envolvendo o mesmo reservatório da empresa, aconteceu em março do ano passado, quando 400 mil metros cúbicos de lama e bauxita atingiram o Rio Muriaé.

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Rompimento de barragem em Minas foi “perigo anunciado”

O rompimento da barragem da mineradora Rio Pomba Cataguases, que provocou o vazamento de lama de bauxita em rios da região de Miraí, na Zona da Mata mineira, e do noroeste fluminense, foi classificado como um “perigo anunciado” pelo coordenador de Recursos Hídricos do Departamento de Engenharia da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Paulo Canedo. A barragem rompeu na madrugada de ontem (10) por estar muito cheia por conta das intensas chuvas na região.

“É um descaso das pessoas que ali estão porque uma barragem que vai enchendo pela chuva, claro que não enche de uma hora para outra. Se tiver o mínimo de responsabilidade, você contorna o problema, vê que vai enchendo. O perigo é anunciado, os alarmes são tocados. Só se deixa ocorrer o acidente porque há uma completa falta de cuidado”, disse em entrevista à Rádio Nacional.

Esta não foi a primeira vez que a mineradora causou acidentes no meio ambiente. Por conta da reincidência, a empresa foi interditada definitivamente. O vazamento da barragem deixou 100 pessoas desabrigadas e 4  mil desalojadas na região.

Paulo Canedo explicou que a lama de bauxita que vazou da barragem está no rio Fubá, que deságua no Muriaé que, por sua vez, deságua no rio Paraíba do Sul, que abastece grande parte do Rio de Janeiro. “Ela não atingiu ainda o rio Muriaé porque ele está cheio por causa das enchentes na região. Como tem chovido muito e os rios estão cheios, a diluição desse poluente é grande. Esse é o lado bom desse acidente”, explicou. “O lado ruim é que estando os rios cheios, impede que lancemos uma onda proposital no Paraíba do Sul que empurre essa poluição direto para o mar. Quanto menos tempo ela ficar no rio, melhor. Se fizer uma onda grande, pode causar alguma inundação nas margens”, acrescentou.

Canedo disse que o abastecimento de água na região do norte fluminense pode ficar prejudicado durante um ou dois dias, quando as empresas de captação de água fecham a captação durante a passagem da lama passa pelo rio. “Não vai causar mal a ninguém, a menos no sentido que vai ficar sem abastecimento público durante um ou dois dias”, explicou.