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Aracruz aguarda notificação para se pronunciar sobre ação movida pela Funai

A Aracruz, uma das maiores empresas de produção de celulose e que vive um conflito por ocupar, segundo a Fundação Nacional do Índio (Funai), área de terra indígena no Espírito Santo, disse que ainda não foi notificada sobre a ação movida por danos morais.

A ação judicial está sendo movida junto com o indígena Vilson Benedito de Oliveira, da etnia Tupiniquim, povo que habita região em disputa com a empresa. A empresa teria divulgado panfleto contra a decisão da fundação de reconhecer as terras dos povos Tupiniquim e Guarani atualmente ocupadas pela empresa.

Por meio da assessoria de imprensa, a empresa diz que só se pronunciará quando tomar "conhecimento dos termos". Em agosto, a Funai concluiu um parecer afirmando que 11 mil hectares de terra no norte capixaba pertenciam a cerca de 2 mil indígenas tupiniquins e guaranis.

O documento foi elaborado como parte do processo de regularização da área, tocado pela Funai. A Aracruz Celulose contesta judicialmente a ocupação das terras pelos indígenas. Dos 18 mil hectares concedidos originalmente aos índios, a empresa diz ter direito a 11 mil.

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População de baixa renda paga mais caro por água potável, aponta relatório da ONU

Essencial para a sobrevivência humana, a água é um produto de luxo para boa parte da população mundial. Famílias de baixa renda de países em desenvolvimento chegam a pagar 10 vezes mais pela água do que as com maior poder aquisitivo. O cálculo foi divulgado hoje (9) pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) no Relatório de Desenvolvimento Humano 2006 (RDH).

De acordo com o consultor do Pnud, Flávio Comim, populações mais pobres como da Colômbia, Filipinas e Gana pagam cerca de US$ 5 (R$ 10,70) por metro cúbico de água, sendo que em países como Londres a aquisição sai por menos de US$ 2 (R$ 4,28). “Essa diferença chega a até 10 vezes. Mas este é apenas um aspecto do preço. O segundo é que os pobres também pagam mais por conta da proporção de renda”, destaca Comim.

O relatório mostra que 20% dos mais pobres na Nicarágua, El Salvador e Jamaica, por exemplo, gastam mais de 10% de sua renda na compra de água potável. Deste grupo, cerca da metade vive com menos de um dólar por dia (R$ 2,14).

“O recomendável é que esse percentual seja igual ou inferior 3% da renda. Existem lugares na Argentina que esse valor é de 10%. Isso acontece porque as pessoas não estão ligadas a um serviço de água encanada e acabam buscando meios alternativos, principalmente, em períodos de seca e em áreas rurais. Isso encarece o custo da água para essas pessoas”, explicou o consultor do Pnud.

Comim disse que para chegar nesses resultados existem três critérios de avaliação da água: qualidade, quantidade e proximidade. Com relação à qualidade, ele explicou que a água deve estar própria para beber e para um consumo de, no mínimo, 20 litros por pessoa/dia. Já com relação à proximidade, as pessoas devem ter acesso ao recurso em até um quilômetro de distância.

Outro aspecto apresentado pelo documento é que o consumo de água tem crescido de forma acelerada. De acordo com um trecho do relatório, “nos últimos cem anos, a população quadruplicou, enquanto que o consumo de água cresceu sete vezes”.

No entanto, para o consultor do Pnud, a escassez não acontece por conta da falta de água, mas pela má distribuição. “Hoje existe água suficiente para todas as pessoas, mas ao mesmo tempo existem pessoas que consomem mil litros de água por dia. Em outros países, como Moçambique, esse consumo não passa de 10 litros.”

No Brasil, o problema está relacionado à desigualdade de renda. Mas, de acordo com Flávio Comim, o relatório não traz dados sobre o preço da água potável para as populações brasileira de baixa renda.

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Participe: ajude a manter a matriz energética brasileira limpa

Em setembro, o WWF-Brasil e parceiros lançaram o estudo Agenda Elétrica Sustentável 2020. A pesquisa indica uma série de medidas que se forem implantadas pelo governo brasileiro devem gerar:

  • Economia de R$ 33 bilhões em investimentos;
  • Geração de oito milhões de empregos;
  • Diminuição do desperdício de energia em até 38% da expectativa de demanda;
  • Estabilização das emissões dos gases causadores do efeito estufa e vai afastar fantasma de novos apagões.

Participe!

Clique aqui e envie uma mensagem para as autoridades brasileiras pedindo que sejam adotadas as medidas propostas pelo estudo Agenda Elétrica Sustentável 2020 no Plano Nacional de Energia 2030 e deixem que o Brasil continue sendo referência nas questões de geração de energia limpa >>

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Durante a COP12, Greenpeace exige que os governantes ajam agora para salvar o clima

O Greenpeace fez hoje um pedido urgente aos governos participantes da 12ª Conferência das Partes da Convenção sobre Mudanças Climáticas, COP12, em Nairóbi, para que eles enfrentem o aquecimento global como uma realidade e ajam urgentemente evitando alterações ainda maiores no clima do planeta. O principal foco da reunião é encontrar um consenso no estabelecimento de metas para a implementação do segundo período do Protocolo de Kyoto, que começaria em 2012.

"Não podemos esperar os cinco anos que foram necessários para negociar o acordo de Kyoto, simplesmente não temos mais tempo. Isso é urgente. As partes reunidas aqui devem sair com um acordo efetivo para garantir que as emissões de gases do efeito estufa sejam reduzidas. Tanto países desenvolvidos como os em desenvolvimento têm que assumir sua responsabilidade como emissores de gases do efeito estufa e se comprometer com metas de redução para o segundo período do Protocolo de Kyoto, para salvar o planeta Terra de um colapso climático”, afirmou Marcelo Furtado, diretor de campanhas do Greenpeace Brasil.

O debate sobre o aumento da temperatura no planeta teve início hoje, na África sub-saariana, e vem sendo aguardado como uma iniciativa que irá propor soluções sobre como os países podem se adaptar às mudanças climáticas. Além disso, a reunião também pede atenção à necessidade de apoio urgente à população mais pobre do mundo, que já está sendo impactada pelas mudanças climáticas.

A versão internacional do documentário e do relatório do Greenpeace “Mudanças do clima, mudanças de vidas”, lançados hoje em Nairóbi, expõem exatamente a fragilidade dos paises em desenvolvimento frente às mudanças climáticas e confirmam que os efeitos dessas mudanças já são uma realidade para o povo brasileiro. Os materiais apresentam testemunhos de vítimas do aquecimento global na Amazônia, no Nordeste, no Sul e na zona litorânea brasileira. O relatório e o documentário mostram ainda as relações entre a destruição da maior floresta tropical do mundo, a Amazônia, e o aquecimento global, e como o desmatamento e as queimadas fazem do Brasil o quarto maior emissor de gás carbônico do planeta.

“O Brasil precisa assumir sua responsabilidade como grande emissor de gases de efeito estufa. O governo deve combater o desmatamento de maneira implacável, promover as energias limpas e os programas de economia de energia. Os brasileiros têm todo o direito de saber onde somos mais vulneráveis aos efeitos devastadores do aquecimento global e como vamos reduzir nossa contribuição a este problema,” afirma Carlos Rittl, coordenador da campanha de clima do Greenpeace Brasil.

“Os 163 governos que assinaram o protocolo de Kyoto precisam colocar de lado seus interesses de curto prazo em favor da luta contra essa ameaça global. Isso é do interesse de todos em longo prazo”, disse Steve Sawyer, Conselheiro de Mudanças Climáticas e Políticas Energéticas do Greenpeace Internacional.

Outra atividade desenvolvida pelo Grenepeace durante a COP12 é a participação de uma delegação jovem, a Geração Solar, que estará ressaltando os impactos das mudanças de clima na África.

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reas protegidas ameaçadas por transgênicos

O Presidente Lula assinou ontem a Medida Provisória (MP) 327/06 para reduzir a zona de amortecimento – área tampão que separa as unidades de conservação das áreas de plantio de organismos geneticamente modificados (OGMs). De acordo com a nova MP, as zonas de amortecimento passam a ser determinadas caso-a-caso para cada uma das variedades transgênicas, por meio de decreto presidencial.

As zonas de amortecimento tinham sido regulamentadas pela Lei de Biossegurança, aprovada em 2005, e garantiam uma distância mínima de 10km entre o plantio de transgênicos e as unidades de conservação. A MP revogou o artigo que regulamentava essa distância, e o primeiro decreto presidencial, número 5950/06, publicado junto com a Medida, trata de duas variedades já aprovadas no Brasil: a soja e o algodão. De acordo com as novas regras, fica estabelecida uma distância de 500metros para a soja transgênica Resistente ao Roundup (RR) e 800metros para o algodão transgênico inseticida (Bt). Quando houver parentes silvestres do algodão na unidade de conservação, a distância aumenta para 5km.

Para o Greenpeace, essa decisão é uma afronta ao princípio da precaução e não poderia ter sido tomada sem uma consulta à sociedade. “A sociedade civil brasileira exige respeito à biossegurança e ao meio ambiente do país e repudia qualquer medida que possa colocar em risco a segurança ambiental brasileira”, disse Gabriela Vuolo, da campanha de engenharia genética do Greenpeace Brasil.

O Greenpeace avalia que esta MP seja uma medida para agradar agricultores e multinacionais da área de biotecnologia, e que teria como conseqüência a possível expansão da área de cultivo transgênico no sul do país. No Paraná, por exemplo, a indústria Syngenta foi recentemente multada por ter feito um cultivo experimental de soja transgênica na zona de amortecimento do Parque Nacional do Iguaçu, reconhecido pela UNESCO como Patrimônio da Humanidade. Até hoje a Syngenta não pagou a multa de R$1 milhão estabelecida pelo Ibama.

“Se antes dessa Medida, as zonas de amortecimento eram desrespeitadas, agora a situação só tende a piorar”, alerta Vuolo. “Gostaríamos de acreditar que o governo vai proteger as unidades de conservação. Mas se o Ministério da Agricultura até hoje não tem dados precisos sobre a quantidade e a localização dos plantios transgênicos no país, como o governo pretende fiscalizar cada uma das zonas de amortecimento?”, questionou Gabriela.

O Greenpeace publicou no dia 17 de outubro um protesto virtual e convidou os brasileiros a enviarem mensagens de repúdio ao governo Lula; 5.057 pessoas participaram. Mesmo assim, o governo preferiu ignorar esses pedidos e atender aos interesses das indústrias de biotecnologia e de alguns poucos agricultores.

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Mudanças climáticas podem representar grande risco econômico para o planeta

O relatório “Stern Review”, lançado nesta segunda-feira, 30 de outubro, pelo especialista em mudanças climáticas do governo do Reino Unido, o economista Sir Nicholas Stern, ratifica a urgência de se tomar atitudes sobre o aquecimento do planeta na próxima Conferência das Partes sobre clima (COP 12). A reunião da ONU acontece na próxima semana em Nairobi, no Quênia.

“A economia de todos os países está em risco se o planeta for superaquecido”, alerta a secretária-geral do WWF-Brasil, Denise Hamú. O relatório mostra que se não começarmos a reduzir as emissões de gases causadores do efeito estufa, todos irão sofrer com secas e furacões e outros desastres causados pelas mudanças climáticas. “É preciso um esforço global para estabilizar o efeito estufa agora, antes que seja tarde demais. O Brasil pode começar a dar o exemplo diminuindo suas emissões oriundas do desmatamento”, afirma Hamú. O Brasil é o 4º. país no ranking dos que mais liberam gases causadores do efeito estufa ao queimar madeira para desmatar. Essas queimadas são responsáveis por 75% das emissões brasileiras.

O relatório afirma ainda que os custos mundiais para combater as mudanças climáticas serão de aproximadamente 1% ao ano do Produto Interno Bruto (PIB) Global. Caso estes investimentos não sejam feitos imediatamente, para amenizar os estragos futuros decorrentes do aumento de temperatura, o montante gasto seria de até 20% do PIB Global anual.

“Os países em desenvolvimento, como o Brasil, serão os mais prejudicados, pois não teremos recursos dessa ordem para investir em adaptação às mudanças do clima”, explica Karen Suassuna, técnica em Mudanças Climáticas do WWF-Brasil.

Para a rede WWF, é preciso que os 189 governos reunidos na próxima semana em Nairobi produzam uma estratégia clara e efetiva para o protocolo de Quioto Pós-2012, garantindo a redução das emissões dos gases causadores do efeito estufa. Além disso, os países em desenvolvimento devem ter acesso ao dinheiro que já está garantido a eles no fundo de desenvolvimento limpo contra os impactos das mudanças climáticas.

Os países em desenvolvimento não têm metas para as reduções de emissões, mas o Brasil irá propor um mecanismo voluntário de reduções compensadas para o desmatamento, o que a princípio pode ser uma boa saída e estimulo às reduções. “Mas ainda não está claro de onde virá o dinheiro, pois os recursos internacionais já destinados para conter as mudanças climáticas não podem ser desviados. Teria de ser injetado mais dinheiro dos países desenvolvidos especificamente para este mecanismo”, alerta Suassuna.

Outro ponto importante diz respeito às emissões do setor elétrico, segundo o relatório, é que elas terão de ser reduzidas em, no mínimo, 60% até 2050 neste setor. No Brasil, a matriz elétrica é invertida em relação aos demais países, ou seja, a maior parte de nossa eletricidade é gerada através de hidrelétricas. “Mas o país tem dado sinais claros de que pretende aumentar a parcela de combustíveis fósseis. Isto é estar na contramão da história, temos de continuar sendo exemplo, temos um enorme potencial para tecnologias como solar, eólica e biomassa, sem falar da eficiência energética, forma mais barata de dispor de energia” afirma Suassuna. “É preciso ter metas claras para reduzir drasticamente o desmatamento e investir em eficiência e renováveis é a nossa lição de casa para contribuir positivamente com o clima do planeta”, completa.

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Quilombolas comemoram desapropriação de área no Sul

Porto Alegre – A comunidade do Quilombo Família Silva está comemorando, “com uma grande festa”, o decreto assinado hoje (27) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva que desapropria a área de 6,5 mil metros quadrados onde vivem cerca de 80 descendentes de escravos, crianças em sua maioria.

A vice-presidente da associação de moradores do local, Rita de Cássia da Silva, disse que a desapropriação “representa o pagamento de uma dívida que o Brasil tem com essa comunidade, que trabalhou tanto pelo país”. Ela lembrou a luta pela regularização tem mais de 50 anos e que muitos foram expulsos do local nesse tempo: "Com o decreto, não vai ter mais ninguém nos incomodando, se dizendo dono da terra”.

Aos 28 anos, Rita de Cássia da Silva tem três filhos e trabalha como auxiliar de cozinha. Ela destacou que o próximo e definitivo passo será a certificação da propriedade: “A gente espera que saia em 20 de novembro, Dia da Consciência Negra". E acrescentou que a comunidade “tem uma luta muito grande, ainda, contra o preconceito racial e de classe, principalmente dos moradores do bairro onde está situado o quilombo, Três Figueiras, área muito nobre da cidade".

Também o diretor do Movimento Negro Unificado no estado, Antonio Matos, lembrou que "até pessoas que não moravam perto começaram a entrar na Justiça para tirar a comunidade do local, por puro preconceito racial".

A área ocupada pelos Silva, segundo o titular do Departamento de Projetos Especiais do Incra no estado, José Rui Tagliapietra, é um território negro etnicamente delimitado. “O grupo luta pela regularização fundiária e pela atenção das ações de políticas públicas desde a década de 1970”, explicou. Em novembro de 2002, a comunidade apresentou demanda ao Ministério Público Federal, de regularização das terras ocupadas e das que foram perdidas ao longo do processo.

“Um estudo antropológico e histórico sobre essa comunidade negra, feito em 2004, aponta que a negociação com os antigos senhores foi a primeira forma através da qual os seus antepassados passaram a resistir à opressão histórica sofrida. No entanto, apenas com a territorialização no bairro Três Figueiras a autonomia do grupo é definitivamente obtida”, destacou.

Segundo Tagliapietra, que coordena no estado o Programa Brasil Quilombola, "a persistência dessa comunidade negra no território reivindicado reflete a sua luta contra a exclusão social sofrida pelas pessoas que compõem o grupo. A situação delas é agravada pela sistemática expulsão das populações negras e pobres, promovida pela lógica do crescimento e urbanização da cidade”.

Dados do governo gaúcho apontam a existência de 1,5 mil famílias de quilombolas identificadas no estado, a maioria delas concentrada em áreas rurais de 28 municípios das regiões Sul e Central, onde 55,2% das famílias têm propriedades com área inferior a 3 hectares.
 

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Nova queda no desmatamento da Amazônia

O governo estimou hoje em 13.100 quilômetros quadrados a taxa anual de desmatamento na Amazônia para o período agosto de 2005 a agosto de 2006. O número corresponde a uma queda de 30% em relação ao período anterior. Este é o segundo ano consecutivo de queda, desde o pico de 27.429 quilômetros quadrados registrados em 2003-2004 – o segundo maior da história.

A estimativa foi feita com base na análise de 34 das 229 imagens de satélite que cobrem a Amazônia Legal. Essa área respondeu por 67% dos desmatamentos no período 2004-2005. Trata-se portanto de uma projeção que, segundo o Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), teria uma margem de erro de 10%.

O número atual significa a segunda menor taxa anual registrada desde 88, quando o Inpe começou a monitorar a perda de cobertura florestal da Amazônia.

Os dados foram anunciados pessoalmente pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, durante cerimônia no Palácio do Planalto, em Brasília, a quatro dias do segundo turno das eleições.

“Sem dúvida, trata-se de uma boa notícia já que esse é o segundo ano consecutivo de redução na taxa de desmatamento, o que mostra que medidas de governança – como criação de áreas protegidas e operações de fiscalização no campo – estão fazendo efeito”, disse Paulo Adário, coordenador da campanha da Amazônia do Greenpeace. “A queda é importante, mas só poderemos celebrar quando os fatores estruturais que levam ao desmatamento – como o agronegócio voltado para a exportação – derem lugar a um modelo de desenvolvimento baseado na floresta em pé, no uso responsável dos produtos florestais e na conservação deste que é o maior patrimônio ambiental dos brasileiros”.

“É bom lembrar que, na média anual, o desmatamento do governo Lula ainda é superior ao do governo Fernando Henrique. Esperamos que o próximo governo, seja ele Lula ou Alckmin possa fazer realmente a diferença.”

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Greenpeace encerra, em Manaus, expedição para alertar brasileiros sobre os efeitos perversos das mudanças climáticas

Há um ano, uma seca extrema atingiu diversos municípios da Amazônia, mudando a paisagem da região: barcos encalhados em enormes bancos de areia, milhares de peixes mortos nos rios e comunidades inteiras de ribeirinhos sem comida ou água boa para consumo.

De acordo com cientistas, o desmatamento e as queimadas afetam a formação de nuvens de chuvas, o que diminui a precipitação sobre a Amazônia. O aquecimento global torna a floresta mais seca e vulnerável à destruição. Estima-se que, em algumas décadas, este efeito perverso do desmatamento e das mudanças climáticas pode ser irreversível e a floresta amazônica pode desaparecer. “Se a Amazônia perder mais de 40% de sua cobertura florestal, nós atingiremos um ponto onde será impossível reverter o processo de savanização da maior floresta tropical do mundo”, disse Carlos Nobre, pesquisador do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) e presidente do Programa Internacional de Geosfera Biosfera (IGBP).

O círculo é vicioso: a destruição das florestas diminui a formação de nuvens de chuva, tornando a região mais seca. Por sua vez, florestas mais secas são mais suscetíveis às queimadas e aos efeitos do aquecimento global, como por exemplo a alteração do clima na região amazônica, favorecendo climas mais secos, novas queimadas e mais emissão de carbono. O desmatamento e as queimadas na Amazônia são responsáveis por mais de 75% das emissões brasileiras de gases do efeito estufa, colocando o Brasil entre os quatro maiores emissores do mundo.

Essas são apenas algumas das evidências científicas dos efeitos do aquecimento global expostas pela campanha “Mudanças do Clima, Mudanças de Vidas”, que o Greenpeace lança hoje em Manaus, capital do Amazonas. Testemunhos de vítimas do aquecimento global na Amazônia, no Nordeste, no Sul e na zona litorânea brasileira são apresentados em um relatório e um documentário.

“O Brasil precisa assumir sua responsabilidade como grande emissor de gases de efeito estufa. O governo deve combater o desmatamento de maneira implacável, promover as energias limpas e programas de economia de energia, afirma Carlos Rittl, coordenador da campanha de clima do Greenpeace. “Os brasileiros têm todo o direito de saber onde somos mais vulneráveis aos efeitos devastadores do aquecimento global e como vamos reduzir nossa contribuição ao problema. A Amazônia, por exemplo, é uma das regiões mais vulneráveis às mudanças climáticas por causa da sua enorme diversidade de ambientes e espécies”, explica.

O relatório e o documentário mostram também como as mudanças nos padrões de produção e consumo de governos, indústrias e cidadãos podem evitar que o cenário de mudanças climáticas, que já é grave, se torne irreversível e catastrófico para toda a vida do planeta nos próximos anos.

O documentário está sendo distribuído gratuitamente para fins educacionais para organizações não-governamentais, escolas, fundações, instituições de pesquisa e universidades em todo o Brasil.

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Desmatamento: é preciso ter metas claras para manter queda do índice

A redução, pela segunda vez seguida, da taxa de desmatamento na Amazônia comunicada hoje pelo governo é com certeza uma vitória da Ministra Marina Silva e sua equipe. Porém, é muito importante agora dar condições de governança para que a queda ocorra sempre. E isso só poderá acontecer se houver metas claras para a redução contínua do desmatamento, mais recursos para o plano de combate ao desmatamento, linhas de crédito para manejo florestal e um sistema de licenciamento integrado entre os estados.

Os números divulgados estimam que 13mil km2 foram devastados na região amazônica no período entre agosto de 2005 e agosto de 2006. O índice, calculado pelo sistema Prodes do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), representa um declínio de 30% na destruição da floresta em comparação com o mesmo período de 2004 a 2005.

Para o WWF-Brasil, as reduções atuais são resultantes de várias iniciativas pontuais e conjunturais como a valorização do real frente ao dólar, a queda nos preços da soja e da carne no mercado internacional nos últimos dois anos e a criação do plano de combate ao desmatamento. “Não podemos continuar reféns de conjunturas e ações pontuais para conservar a floresta Amazônica. Precisamos imediatamente fortalecer o plano de combate ao desmatamento”, afirma Denise Hamú, secretária-geral do WWF-Brasil.

A redução da taxa de desmatamento na Amazônia influi diretamente nas mudanças climáticas. Cerca de 75% das emissões brasileiras de gases causadores do efeito estufa são provenientes das queimadas feitas para desmatar. Quando esse índice é levado em conta, o Brasil se torna o quarto país no ranking dos vilões do aquecimento global. A proposta de redução compensada de desmatamento que o Brasil irá levar para a 12ª. Conferência das Partes sobre Clima, em Nairobi, no próximo mês mostra a vontade brasileira em contribuir para que o planeta não sofra tanto com as mudanças climáticas.

“É por isso que a proposta de redução compensada tem que ser bem discutida e que as metas de diminuição do desmatamento adotadas sejam feitas em percentuais em relação ao ano anterior”, diz Mauro Armelin, coordenador de Políticas públicas do WWF-Brasil. “Isso garantirá que a redução do desmatamento seja contínua e não que uma taxa altíssima, como a de 2004, seja tomada como referência para outros anos”, completa.