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IR Ecológico será debatido em Campo Grande

Representantes do Grupo de Trabalho (GT) Ação pelo IR Ecológico – A natureza merece esse estímulo estarão no Auditório da Ordem dos Advogados do Brasil, em Campo Grande (MS), na próxima segunda-feira, dia 16 de outubro, às 19h, para debater o projeto com a sociedade civil campograndense. Criado em julho de 2005, o grupo, formado por ONGs ambientais, empresas e voluntários, defende a adoção de uma lei que crie estímulos fiscais para projetos de ONGs ligados à conservação e ao desenvolvimento sustentável. O encontro, organizado em Campo Grande em parceria pela Conservação Internacional (CI-Brasil) e pelo WWF-Brasil com apoio da OAB/MS e Escola Superior de Advocacia, é gratuito e aberto a todos os interessados.

O evento integra um ciclo de palestras itinerantes em aproximadamente dezesseis cidades brasileiras. Brasília (DF), Belém (PA), São Paulo (SP), Vitória (ES), Salvador (BA), Curitiba (PR), Recife (PE), Fortaleza (CE) e Manaus (AM) já foram visitadas. O objetivo é disseminar a iniciativa e enfatizar a importância da criação no país de mecanismos que estimulem o investimento em projetos ambientais. Na ocasião, serão palestrantes, o gerente de Economia de Conservação da CI-Brasil, Alexandre Curvelo de Almeida Prado, e o advogado Felipe Barboza Rocha, associado da Pinheiro Neto Advogados.

Prado ressalta que essa iniciativa vem complementar as deficiências no orçamento da união para as ações de conservação. “A nossa expectativa é a de que haja um maior apoio das grandes empresas nos projetos ambientais, uma vez que elas detêm melhores condições de patrocinar e doar para essa causa tão importante, da qual depende a qualidade de vida desta e de futuras gerações no planeta”, afirma.

O GT Ação pelo IR Ecológico celebra desde julho a aprovação do substitutivo ao projeto de lei 5974/05 – e seu apenso o PLS 5162/05 – que dispõe sobre estímulos fiscais para projetos ambientais pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados. Ele prevê que pessoas físicas e jurídicas poderão deduzir do imposto de renda devido, respectivamente, até 80% e até 40% dos valores doados a entidades sem fins lucrativos, para aplicação em projetos de conservação e uso sustentável dos recursos naturais. Agora, o projeto segue os trâmites normais da Casa, e antes de chegar à Plenária, passa pela Comissão de Finanças Tributação e pela de Constituição, Justiça e Cidadania. Se aprovado em todas as instâncias, voltará ao Senado Federal, onde já foi previamente aprovado.

O projeto prevê também incentivos para doações ao FNMA (Fundo Nacional do Meio Ambiente). A proposta abre a possibilidade de benefício para outros fundos públicos ambientais habilitados pelo governo federal para tal fim.

O GT IR Ecológico é composto atualmente pelas seguintes organizações não-governamentais, empresas e especialistas: WWF-Brasil, The Nature Conservancy (TNC), Conservação Internacional (CI), Fundação SOS Mata Atlântica, Instituto Socioambiental (ISA), Instituto de Pesquisas Ecológicas (IPÊ), Fundação O Boticário de Proteção à Natureza, Fundação Biodiversitas, Instituto Bioatlântica, Pinheiro Neto Advogados, PATRI, Grupo de Institutos, Fundações e Empresas (GIFE) e Dr. Everardo Maciel (ex-Secretário da Receita Federal).

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Novo sistema de controle de madeira do Ibama não barra comércio ilegal

Ao contrário do que anunciou o Ibama (Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis) em entrevista coletiva ontem em Belém, no Pará, o DOF (Documento de Origem Florestal) ainda não conta com fiscalização estruturada para coibir o comércio de madeira ilegal. O novo sistema eletrônico, concebido pelo governo para sanar a permanente falta de controle da produção de madeira na Amazônia, completou um mês de funcionamento.

“Não somos contrários ao DOF, mas se este ou qualquer outro sistema não contarem com uma fiscalização eficiente, apta a identificar as fraudes em tempo real, a madeira ilegal continuará chegando ao mercado. E isso o Ibama esqueceu de contar”, disse Marcelo Marquesini, da campanha da Amazônia do Greenpeace. “A atual fase é a mais frágil e vulnerável a fraudes já que não houve planejamento adequado para a transição entre o sistema anterior, baseado na ATPF (Autorização para Transporte de Produtos Florestais), e o DOF”. Os créditos de volume de madeira declarados pelas empresas, por exemplo, nem sempre são reais ou mesmo checados em campo pela fiscalização, que não tem capacidade de vistoriar todas as empresas e revendas.

Com o novo sistema, produtores e empresas que comercializam produtos florestais passam a controlar eletronicamente as entradas, saídas e o próprio saldo de volume de madeira de suas contas. Se não tiverem pendências, podem solicitar, preencher e emitir, via internet, o documento que acompanhará as cargas de madeira – também chamado DOF. Isso poderá ser feito de sua própria empresa, residência ou ainda de terminais de computadores que ainda não foram instalados em todas as unidades do Ibama.

Quem operar ilegalmente fora do sistema só será apanhado se a fiscalização tiver acesso à informação em tempo real durante a checagem do transporte da madeira ou nos pátios das indústrias e revendas. Por isso, o Ibama e a própria Ministra do Meio Ambiente Marina Silva anunciaram, durante o lançamento do DOF em agosto, uma série de procedimentos para viabilizar o funcionamento efetivo do novo sistema: equipamentos modernos para a fiscalização e a integração do sistema DOF com o Autotrac (aparelhos existentes em muitos carros do Ibama para inter-comunicação via satélite) e com a linha verde do Ibama para informações em tempo real.

Investigação do Greenpeace mostrou que no oeste paraense, onde existem pólos produtores de madeira com mais de 216 empresas como Castelo dos Sonhos, Novo Progresso, Itaituba, Trairão, Altamira, Medicilândia, Uruará e Santarém, a fiscalização do Ibama sequer recebeu notícias de Brasília de quando chegarão os laptops, palmtops ou leitores de código de barra para checar os caminhões e balsas que já transitam com o DOF. O consumo médio anual da região é estimado em mais de 1,5 milhão de metros cúbicos de madeira em tora. Até setembro segundo o Ibama, 1.268 empresas já haviam se cadastrado na região, sendo que 493 estavam impedidas de emitir o DOF. Contudo, ainda há muita ATPF legalizando o transporte da madeira na região, já que houve uma liberação anormal de guias para empresas por ordem da Superintendência do Ibama em Belém por causa da entrada do novo sistema, em agosto.

Em Rondônia, onde 530 empresas estão cadastradas no sistema, a situação não é diferente, mas a falta de equipamentos para acesso à informação em tempo real tem sido substituída pela criatividade do brasileiro. Alguns fiscais do Ibama que atuam na rodovia BR-364, que liga Cuiabá a Porto Velho, estão usando seus celulares para consultar o Ibama. De lá, alguém acessa o computador para checar no sistema DOF se o documento apresentado pelo caminhoneiro é verdadeiro ou não. “É a distância entre o mundo real e o mundo de Brasília. Equipamentos e treinamento ficaram só na promessa. E nós não vamos conseguir checar as centenas de carretas que passam por aqui diariamente”, disse um servidor do Ibama-RO que preferiu não se identificar.

No Amazonas e no Acre, continuam as dúvidas sobre como ajudar os pequenos produtores e comunidades que não têm acesso à internet. Terminais ainda não foram instalados e muitos municípios não têm sequer escritórios do Ibama ou das autarquias estaduais. Para os dois estados, o lançamento foi precipitado, pois não houve treinamento ou estrutura adequada para a substituição.

“Na pressa de lançar o DOF, o governo se esqueceu de planejar, estruturar e preparar a transição entre os dois sistemas. Não houve um projeto maior prevendo capacitação, adequação e aparelhamento da fiscalização e o envolvimento dos estados e até da própria polícia rodoviária, parceira comum na fiscalização das ilegalidades do setor”, afirmou Marquesini.

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Transposição do São Francisco é tema de polêmica eleitoral

Apesar de seu governo não ter medidos esforços para iniciar as obras da transposição do Rio São Francisco, como candidato o presidente Luis Inácio Lula da Silva parece não ter clareza sobre o tema.

Em vídeo divulgado na Internet, Lula aparece falando contra e a favor da transposição do Rio São Francisco. No primeiro discurso, em comício na cidade de Natal, RN, no dia 15/09/2006 o candidato do PT aparece destacando a importância da obra para o país. Enfático, neste primeiro trecho, o presidente-candidato acusa a elite que "toma água francesa" de ser contra a realização.

Mais tarde no mesmo dia, Lula faz outro discurso. Diferente do que havia dito horas antes ele fala: "não é possível fazer transposição de água que não existe".

Confira o vídeo direto da página YouTube.com:

Durante o governo de Lula, a transposição foi uma das prioridades da gestão do ministro da Integração Nacional, Ciro Gomes. O planejamento do ministério para a obra prevê um investimento total de R$ 4,5 bilhões para o projeto. Além disso, em julho de 2005 o ministro de Lula disse que a reação contrária ao projeto por parte de alguns setores "deriva da desinformação, outra parte de problemas graves que o rio experimenta em função de um passado de descuido".

Visão Rota Brasil Oeste

A transposição do São Francisco é criticada por muitos especialistas como mais uma obra faraônica sem tanta repercussão social. O formato da transposição é apontado como centralizador e de pouco alcance social.

Segundo o secretário executivo do Movimento Organização Comunitária, organização não-governamental que trabalha no semi-árido, Nadilson Quintela, a transposição é um mito. "É um projeto velho, cheio de politicagem que não promove o uso difuso da água, reproduz uma idéia de crescimento, mas não de desenvolvimento social. Está centrada na grande irrigação e não na agricultura familiar, alimenta a concentração de riquezas", afirma.

Um proposta mais interessante e barata, por exemplo, seria a construção de cisternas de capitação de água da chuva. Uma cisterna, ao custo de R$1.470,00, garante o abastecimento de uma família de cinco pessoas durante 11 meses. Além de estimular a indústria de construção local, esta solução tem alcance maior no sertão e descentraliza a propriedade da água.

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Ibama apreende mais de 18 mil metros cúbicos de madeira em operação no Pará

Fiscais da Operação Kojima do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) devem permanecer até a próxima semana na região de Anapu, no Pará, para investigar novas denúncias de madeira extraída ilegalmente e que estaria escondida na mata.

Iniciada há uma semana, a operação já apreendeu mais de 18 mil metros cúbicos de toras de madeira (o equivalente a 900 carretas de caminhão) de espécies como ipê e jatobá, às margens do Rio Tueré (no local conhecido como Terra da Paz), e também em madeireiras de Anapu. A apreensão já é considerada a maior feita pelo órgão no Pará. Os responsáveis pelo crime ambiental ainda não foram identificados.

“Estamos fazendo uma varredura num raio de 50 quilômetros, inclusive na bacia do Rio Pacajá, onde existem denúncias. A mesma forma [de crime] se reproduz na bacia do Pacajá”, disse o gerente do Ibama em Altamira (PA), Roberto Scarpari.

O Ibama, segundo o gerente, está articulando para que a madeira apreendida seja destinada a instituições sociais, que poderiam leiloar as toras. “Se nós deixarmos a madeira lá [na Terra da Paz], certamente ela será desovada. O pessoal volta e dá um jeito de retirar, porque não temos como manter uma pessoa fazendo a guarda da madeira”, explicou.

As equipes chegaram à madeira escondida na Terra da Paz por meio de uma denúncia feita ao sistema Linha Verde do Ibama, ouvidoria que recebe denúncias pelo telefone 0800–618080. De helicóptero, Fiscais sobrevoaram o local para confirmar as informações, segundo o Ibama.

O gerente lembrou que a denúncia é instrumento fundamental no combate à extração ilegal de madeira na Amazônia, pois o Ibama ainda não dispõe de tecnologia de monitoramento por imagem capaz de identificar com facilidade esse tipo de crime.

“Na extração ilegal de madeira, eles selecionam árvores de maior valor e as clareiras são pequenas. Por imagem, ainda não temos tecnologia que consiga identificar essa extração. O pessoal está trabalhando para alcançar essa tecnologia. Por isso a denúncia tem sido a arma principal”, afirmou Scarpari.

Participam da Operação Kojima 300 fiscais de Belém, Marabá e Altamira, além da Polícia Militar paraense e de policiais federais. A ação recebeu esse nome em homenagem ao servidor do Ibama Júlio Kojima, morto em um acidente de carro quando se deslocava para Anapu.

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Cerca de 30% das emissões de gases poluentes vêm de automóveis

Esta sexta-feira, 22 de setembro foi dia de deixar o carro na garagem. De acordo com o Instituto Rua Viva, 51 cidades brasileiras e 17 capitais participam hoje da 6ª Jornada na Cidade sem Meu Carro. Em todo o mundo, a data já é comemorada em 1.400 cidades de 40 países.

Dados do o Ministério do Meio Ambiente revelam que no Brasil cerca de 30% das emissões de gases causadores do efeito estufa são provenientes do setor de transportes.

Para marcar a data, em que também se comemora o Diam Mundial do Pedestre, o Ministério das Cidades promoveu uma série de palestras sobre o tema e abriu a exposição fotográfica Bicicletas pelo Mundo.

Para Leandro Salin, presidente da Organização Não-Governamental Rodas da paz, é possível que as pessoas usem a bicicleta como meio de transporte.

“Antigamente a única justificativa para usar a bicicleta era a saúde e a ecologia. Hoje o que acontece é que as pessoas não encontram vagas nos grandes centros urbanos. Isso tem provocado o aumento no uso de bicicletas”.

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Laptops estão contaminados com perigosas substâncias tóxicas

Laptops de várias marcas estão contaminados com as mais perigosas substâncias químicas tóxicas. Esta foi a constatação de um laboratório independente dinamarquês que testou a presença de retardantes de chamas com bromo, PVC e chumbo nos modelos mais modernos de laptops, fabricados pelas cinco maiores empresas do mercado (Acer, Apple, Dell, HP e Sony). Os resultados mostraram que os produtos da HP e da Apple apresentam os piores níveis de contaminação.

Altos índices de PBDEs (um tipo de retardante de chamas), incluindo os DecaBDE e chumbo, foram encontrados em componentes dos computadores e na solda dos equipamentos produzidos pela HP. Ao contrário do verificado pelo teste, a empresa afirma que o DecaBDE foi eliminado de seus produtos há anos. Com estes dados, o Greenpeace rebaixou a HP da terceira para a sexta posição no Guia Verde de Equipamentos Eletrônicos. O guia classificou fabricantes de PC e celulares de acordo com a quantidade de substâncias tóxicas presentes em seus produtos, sua política de descarte e sua ação para eliminar estes compostos.

O teste também constatou que a nova linha de laptops produzidos pela Apple, os Macbooks, contém altos índices de um retardante de chamas conhecido como tetrabromobisfenol. A empresa informa no seu site que está procurando alternativas, mas de acordo com os testes, a Apple usa mais substâncias tóxicas do que seus concorrentes.

Kevin Brigden, da Unidade de Ciência do Greenpeace, ficou chocado com os resultados. "O teste mostra claramente que quando olhamos para dentro dos sistemas, tanto a plataforma Mac quanto a PC utilizam substâncias perigosas em seus componentes”, afirmou

Em pesquisas anteriores, o Greenpeace revelou que estas mesmas substâncias tóxicas encontradas nos equipamentos estão poluindo os lixões da China e Índia. Estes lixões são o destino de computadores descartados pelo mundo todo. Brigden visitou estes locais para colher amostras em 2005 e constatou que os retardantes de chamas estão espalhados por todos os lixões eletrônicos na China e Índia. O chumbo também foi encontrado em diversos locais, geralmente em grandes quantidades. De acordo com o Greenpeace, isso acontece porque nenhuma empresa que produz eletroeletrônicos tem uma política clara e eficiente sobre descarte de produtos antigos.

O Greenpeace continua pressionando os fabricantes de equipamentos eletrônicos para eliminar substâncias tóxicas, substituindo-os por materiais alternativos mais seguros.

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Fiscalização contra biopirataria é insuficiente, diz relatório do TCU

A venda clandestina de animais silvestres e plantas medicinais para pesquisas no exterior resultam ao Brasil prejuízos ambientais e econômicos. A conclusão é do relatório elaborado pelo Tribunal de Contas da União (TCU), que aponta a fiscalização como a principal causa para a biopirataria.

Segundo o relatório, a floresta amazônica abriga 70% da biodiversidade do mundo e está ameaçada. Os aeroportos, portos e fronteiras entre Brasil, Colômbia e Peru são os locais mais vulneráveis e, ao mesmo tempo, com falhas na fiscalização. De acordo com o levantamento, a presença do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) nos aeroportos é deficiente.

O Ibama, órgão responsável pela fiscalização da fauna e flora brasileira, possui um posto de fiscalização localizado no aeroporto de Brasília.

“No aeroporto internacional de Manaus verificou-se que a fiscalização ostensiva de bagagens e passageiros só acontece quando há interesse tributário, sendo nesse caso realizada pela Receita Federal, que, quando detecta algum material genético nas bagagens solicitam a ajuda do Ibama. O único equipamento utilizado na vistoria de bagagem é de propriedade da RF. Existem ainda vôos fretados que se destinam à Europa e, como não há interesse tributário, não há fiscalização”, aponta o relatório .

Além disso, o aeroporto de Manaus passa por outros problemas. A falta de capacitação dos funcionários no manuseio de cargas facilita invasões biológicas. No levantamento, o TCU ressalta que o risco de contaminação da floresta amazônica é ainda maior devido à proximidade do aeroporto com uma área florestal.

“Disso [contaminação biológica] decorrem impactos que se constituem, em muitos casos, nas principais ameaças à sobrevivência de espécies ameaçadas de extinção. As conseqüências principais são a perda da biodiversidade e a modificação dos ciclos e características naturais dos ecossistemas atingidos, bem com a alteração fisionômica da paisagem natural, com conseqüências econômicas vultuosas”, aponta o relatório.

A entrada de pragas já trouxe prejuízos ao agronegócio.  Em 2003, o Brasil teve prejuízo de US$ 2 bilhões na safra de soja, devido a entrada da “ferrugem da soja”.

De acordo com o relatório, a biopirataria vem crescendo a partir do interesse de países estrangeiros em desenvolver pesquisas com a utilização do material genético das espécies brasileiras. Através desses estudos, são feitos produtos para fins comerciais. No entanto, com a entrada ilegal de animais e plantas, não se estabelece a repartição dos benefícios e lucros gerados pelo produto comercializado.

Estima-se que o prejuízo inicial, no caso de medicamentos desenvolvidos com base na biodiversidade brasileira, seja de US$ 240 milhões por ano. No entanto, o relatório propõe algumas soluções para isso. “Incentivo ao estudo e desenvolvimento de produtos derivados da biodiversidade dentro do Brasil”.

Além de destacar as principais falhas da fiscalização, o Tribunal de Contas da União deu um prazo de 180 dias (até março de 2007) para que o governo federal melhore os serviços de fiscalização nas áreas consideradas vulneráveis do território brasileiro.

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Agenda Elétrica Sustentável 2020

Economia de R$ 33 bilhões para os consumidores, diminuição no desperdício de energia de até 38% da expectativa de demanda, geração de 8 milhões de empregos, estabilização nas emissões dos gases causadores do efeito estufa e afastar os riscos de novos apagões são os principais benefícios do estudo realizado pelo WWF-Brasil, apresentado dia 14 de setembro de 2006, no hotel Blue Tree, em Brasília. O relatório, intitulado Agenda Elétrica Sustentável 2020, foi desenvolvido por uma equipe de especialistas da Unicamp e balizado por uma coalizão de associações de produtores e comerciantes de energias limpas, grupos ambientais e de consumidores e traça dois cenários elétricos para o país de 2004 a 2020.

Ambos assumem as mesmas hipóteses de crescimento e condições socioeconômicas da população. O cenário Tendencial segue os moldes adotados atualmente, mantendo o nível de desperdício de energia e o limitado papel das fontes não convencionais. Já o cenário Elétrico Sustentável apresenta políticas de planejamento mais agressivas, maior eficiência na geração e na transmissão de energia, racionalidade no consumo e maior utilização de fontes não convencionais para a produção de eletricidade. “O Brasil é referência hoje nas negociações internacionais sobre energias renováveis e mudanças do clima e temos que garantir que esse papel continue sendo exercido pelo país no futuro”, explica Denise Hamú, Secretária-Geral do WWF-Brasil. “Entretanto, se as decisões tomadas sobre o setor elétrico forem equivocadas, podem colocar o Brasil na contramão de acordos e esforços globais, tais como o Protocolo de Quioto”, completa.

A aplicação do cenário Elétrico Sustentável no Brasil resultará na economia de R$ 33 bilhões para os consumidores até o ano de 2020, o que equivale a 2,5 vezes o orçamento do Programa Fome Zero do governo federal para 2006 ou ao PIB de 2005 da Bolívia e do Paraguai juntos. A redução do desperdício de energia elétrica promovida pela adoção desse cenário, propiciará a diminuição da expectativa de demanda de energia elétrica em até 38%. Em termos práticos, isso corresponde à geração de 60 usinas nucleares de Angra III, ou 14 hidrelétricas de Belo Monte ou 6 hidrelétricas de Itaipu, ou seja, essas usinas não precisariam ser construídas. “Consumir energia de modo mais eficiente custa menos para o consumidor e para a sociedade do que construir nova usinas hidrelétricas o termelétricas a gás e a carvão. O Brasil fez um grande esforço de conservação energética na época da crise, mais já esquecemos aquelas boas lições”, afirma Gilberto Januzzi, professor da Unicamp responsável pelo desenvolvimento do estudo.

Haverá ainda redução de sete vezes da área inundada planejada para a construção de reservatórios de hidrelétricas, o que diminuirá os impactos sobre as populações tradicionais e a biodiversidade nacional. A geração de 20% da demanda esperada de eletricidade em 2020 por fontes renováveis, como biomassa, eólica, solar e pequenas hidrelétricas irá gerar 8 milhões de novos postos de trabalho. “O cenário Elétrico Sustentável é uma proposta positiva para afastar de vez o fantasma do apagão e minimizar os conflitos socioambientais na evolução da matriz elétrica brasileira de forma barata e inteligente e ainda dar um bom exemplo para as nações desenvolvidas”, lembra Leonardo Lacerda, Superintendente de Conservação do WWF-Brasil.

Com a adoção do cenário Elétrico Sustentável, em 2020, estará garantida a estabilização das emissões de dióxido de carbono e de óxido de nitrogênio, principais gases causadores do efeito estufa, em um patamar próximo ao de 2004. O cenário Elétrico Sustentável poderia reduzir 413 milhões de toneladas de CO2 acumuladas durante o período 2004-2020. Para se ter uma idéia, em 25 anos, o Programa Proálcool evitou a emissão de 403 milhões de toneladas de CO2. “No mercado internacional de carbono, as vendas desses 413 milhões de toneladas poderiam gerar uma receita acumulada de R$ 4,5 bilhões. Este é o tipo de proposta que o Brasil precisa para aproveitar o mercado de carbono e contribuir com os esforços globais no combate às mudanças do clima”, contextualiza Giulio Volpi, Coordenador do Programa de Mudanças Climáticas para América Latina e Caribe da rede WWF.

Entretanto, para que a Agenda Elétrica Sustentável se concretize é necessário que um conjunto de recomendações de políticas públicas seja adotado e implementado pelo governo e por diversos setores da sociedade. Dentre elas, é possível destacar a implantação de um plano nacional de eficiência energética com metas quantificadas e o lançamento da segunda fase do Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa II).

O estudo organizado pelo WWF-Brasil e parceiros faz parte de uma iniciativa internacional da rede WWF para reduzir a dependência de carbono da matriz energética de vários países do mundo. Ao todo, 16 países como vários da União Européia, China e Índia fazem parte do esforço da rede neste momento.

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Expedição no rio Pelotas

pelotas_02.jpgDurante três dias dentro de um bote, ambientalistas e técnicos da Apremavi, Federação de Entidades Ecologistas Catarinenses, Ativa Rafting, Universidade Federal de Santa Catarina e Ministério do Meio Ambiente, desvendaram as águas repletas de História do Rio Pelotas.

Localizado entre os estados de Santa Catarina e Rio Grande do Sul, o Pelotas é um dos principais rios do sul do Brasil e alimenta, junto ao Rio Paraná, as águas do rio do Prata.

Foto: Edegold Schaffer

Acesse o site da Apremavi e conheça o relato da expedição >

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Guaranis e Tupinikins protestam por demarcação de terras no Espírito Santo

Brasília – Cerca de 200 índios das etnias Tupinikim e Guarani derrubaram cerca de três hectares de terra plantados com eucaliptos, próximos ao viveiro de mudas da empresa Aracruz Celulose, ao norte do Espírito Santo.

A derrubada começou ontem (6), como forma de cobrar da Fundação Nacional do Índio (Funai) e do Ministério da Justiça agilidade nos atos administrativos para garantir a demarcação de 11.009 hectares atualmente ocupados pela empresa.

A região em disputa fica no município de Aracruz (ES). A empresa, maior produtora de celulose de mundo, afirma ter comprado o terreno na década de 60. A Funai não reconhece os documentos e alega que, naquela época, a área já estava identificada como território indígena.

De acordo com o integrante da Comissão de Caciques e Lideranças Tipinikim-Guarani, Antonio Carvalho Guarani, encerrou no dia 20 de agosto o prazo para que a Funai entregasse ao ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, o relatório final com a conclusão de estudo que comprova que a área pertence aos índios.

“As comunidades não ficaram satisfeitas com essa informação [de que a Funai não enviou os documentos no prazo], então decidimos fazer esse protesto contra a Funai e também o ministro da Justiça, que até agora não tomaram as providências", disse, acrescentando que os indígenas só vão parar com a derrubada depois que a Funai estipular uma data para entrega do relatório.

Em entrevista à Agência Brasil, Guarani contou que os pés de eucaliptos derrubados estão sendo deixados no local. Ele ressaltou que, se a situação não for resolvida logo, os índios vão queimar a madeira.

“Eles precisam tomar as providencias para acabar com os conflitos em Aracruz. Não queremos continuar com os conflitos, mas o governo não está fazendo a sua parte [demarcando as terras]”, acrescentou.

Em nota divulgada no dia 28 de agosto, a Aracruz afirmou que “está empenhada em buscar uma solução estável no relacionamento com as comunidades indígenas”, desde que “tenha como premissa a segurança jurídica”.

A Aracruz diz, ainda, que confia em “uma decisão favorável” do Ministério da Justiça, já que a contestação que apresentou “contém elementos suficientes para, na visão da empresa, demonstrar que não ocupa e nunca ocupou terras indígenas, que nunca expulsou índios de suas terras e que adquiriu suas terras de forma legal”.