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março 14, 2012

Os Retrocessos de Dilma na Agenda Socioambiental

É triste e irônico imaginar que alguém com a história da presidente Dilma possa ser comparada com o governo militar. Mas foi exatamente esta a acusação feita pelas principais organizações ambientais brasileiras ao afirmar em carta aberta que “o primeiro ano do governo da Presidente Dilma Rousseff foi marcado pelo maior retrocesso da agenda socioambiental desde o final da ditadura militar” (vide carta completa abaixo).

Infelizmente, a posição do governo atual em relação ao desenvolvimento do Brasil é – realmente – muito próxima da ditadura que Dilma tanto combateu: desenvolvimento a qualquer custo e privilegiando poucos. Os militares, pelo menos, tem a seu favor o fato de estarem alinhados com o pensamento do seu tempo, numa época em que a consciência ambiental era quase inexistente.

Ao tocar projetos como a usina de Belo Monte ou apoiar um Código Florestal escrito por ruralistas, o governo Dilma estará efetuando os mais sérios crimes ambientais e sociais já perpetuados contra a nação. Para atender a seu projeto de poder e manter felizes os coronéis do século XXI, Dilma está não apenas prostituindo seu governo, mas a maior riqueza do nosso país: nossa fantástica diversidade étnica e biológica.

Para as organizações ambientalistas os maiores ataques do governo Dilma às conquistas socioambientais são:

Apoio a um código florestal que irá anisitiar R$8.4 bilhões em multas, beneficiando grandes proprietários de terra;
Redução de unidades de conservação: numa atitude inédita, o governo excluiu Unidades de Conservação federais na Amazônia por medida provisória para que se tornassem canteiros de obras;
Redução do poder do Ibama;
Atropelos no processo de licensiamento: o licenciamento da Hidrelétrica de Belo Monte é marcado pelo desprezo às regras, às condicionantes ambientais e à necessidade de consulta às populações indígenas;
Paralisia na agenda de mudanças climáticas;
Lentidão em projetos estruturais de transporte público (mobilidade) e saneamento básico;
Aumento da violência no campo;
Ministério do Meio Ambiente fraco: de forma inédita, tem acatado com subserviência inaceitável os prejuízos para as atribuições de órgãos , como a fragilização do Conama e a redução dos poderes do Ibama na fiscalização e no licenciamento.

Leia a carta completa:

Carta de repúdio aos retrocessos na política ambiental do Brasil

(adaptado do original)

O primeiro ano do governo da Presidente Dilma Rousseff foi marcado pelo maior retrocesso da agenda socioambiental desde o final da ditadura militar, invertendo uma tendência de aprimoramento da agenda de desenvolvimento sustentável que vinha sendo implementado ao longo de todos os governos desde 1988, cujo ápice foi a queda do ritmo de desmatamento na Amazônia no Governo Lula.

Os avanços acumulados nas duas últimas décadas permitiram que o Brasil fosse o primeiro país em desenvolvimento a apresentar metas de redução de emissão de carbono e contribuíram decisivamente para nos colocar numa situação de liderança internacional no plano socioambiental.

Na contramão desse processo histórico, são vários os casos que ilustram essa inversão de tendência:

A flexibilização da legislação, com a negociação para aprovação de um Código Florestal indigno desse nome;
a Regulamentação do Artigo 23 da Constituição Federal, através da Lei Complementar 140, recentemente aprovada, são os casos mais graves;
a interrupção dos processos de criação de unidades de conservação desde a posse da atual administração, chegando mesmo à inédita redução de várias dessas áreas de preservação na Amazônia através de Medida Provisória, contrariando a legislação em vigor e os compromissos internacionais assumidos pelo país;
o congelamento dos processos de reconhecimento de terras indígenas e quilombolas ao mesmo tempo em que os órgãos públicos aceleram o licenciamento de obras com claros problemas ambientais e sociais.

Esse processo contrasta com compromissos de campanha assumidos de próprio punho pela presidente em 2010, como o de recusar artigos do Código Florestal que implicassem redução de Áreas de Proteção Permanente e Reservas Legais e artigos que resultassem em anistia a desmatadores ilegais.

Todos esses pontos foram incluídos na proposta que deve ir a votação no Congresso nos próximos dias, com apoio da base do governo.

Ataques às conquistas socioambientais

Os ataques às conquistas socioambientais abrem espaço para outros projetos de alteração na legislação já em discussão no Congresso. São exemplos a Proposta de Emenda Constitucional que visa dificultar a criação de novas Unidades de Conservação e reconhecimento de Terras Indígenas; o projeto de lei que fragiliza a Lei da Mata Atlântica; os inúmeros projetos para diminuição de unidades de conservação já criadas; a proposta de Decreto Legislativo para permitir o plantio de cana de açúcar na Amazônia e no Pantanal e a discussão de mineração em áreas indígenas.

É por isso que as organizações da sociedade que apoiam o desenvolvimento não destrutivo e estão preocupadas com a preservação do equilíbrio socioambiental no país, que subscrevem este documento, vêm alertar a opinião pública de que o Brasil vive um retrocesso sem precedentes na área socioambiental, o que inviabiliza a possibilidade do país continuar avançando na direção do desenvolvimento com sustentabilidade e ameaça seriamente a qualidade de vida das populações atuais e futuras.

Seguem os principais ataques do governo Dilma contra o meio ambiente:

CÓDIGO FLORESTAL

É o ponto paradigmático desse processo de degradação da agenda socioambiental a iminente votação de uma proposta de novo Código Florestal que desfigura a legislação de proteção às florestas, concede anistia ampla para desmatamentos irregulares cometidos até julho de 2008, instituindo a impunidade que estimulará o aumento do desmatamento, além de reduzir as reservas legais e Áreas de Proteção Permanente em todo o País.

A versão em fase final de votação nos próximos dias afronta estudos técnicos de muitos dos melhores cientistas brasileiros, que se manifestam chocados com o desprezo pelos alertas feitos sobre os erros grosseiros e desmandos evidentes das propostas de lei oriundas da Câmara Federal e do Senado.

Em outras oportunidades, durante os oito anos da administração Fernando Henrique Cardoso e nos dois mandatos da administração de Luís Inácio Lula da Silva, houve tentativas de reduzir os mecanismos legais de proteção a florestas e ao meio ambiente. Mas a maior parte delas foram barradas pelo Executivo, devido à forte contestação da sociedade.

Hoje o Executivo se mostra inerte e insensível à opinião pública, a começar pelo Ministério do Meio Ambiente que interrompeu a realização das Conferências Nacionais de Meio Ambiente e tem sido conivente e passivo frente ao desmonte da legislação pertinente à sua área de atuação.

Invertendo aquela tradição, a atual administração deixou sua base parlamentar fazer o que bem entendesse, entrando na discussão quando o fato já estava consumado e de forma atabalhoada. Setores do governo interferiram para apoiar, às vezes veladamente, às vezes nem tanto, as propostas que reduzem as florestas, enquanto a tendência mundial, diante das mudanças climáticas, é aumentar a cobertura florestal.

REDUÇÃO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO

Nesse primeiro ano, o governo Dilma não criou nenhuma unidade de conservação e, numa atitude inédita, enviou ao Congresso a Medida Provisória nº 558 que excluiu 86 mil hectares de sete Unidades de Conservação federais na Amazônia para abrigar canteiros e reservatórios de quatro grandes barragens, nos rios Madeira e Tapajós.

Além de não ter havido prévia realização de estudos técnicos e debate público sobre as hidrelétricas do Tapajós, a Constituição Federal estabelece que a alteração e supressão de áreas protegidas só poderia se dar através de lei, o que levou a Procuradoria Geral da República a impetrar Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) junto ao Supremo Tribunal Federal contra o uso de Medida Provisória pela Presidente.

REDUÇÃO DO PODER DE FISCALIZAÇÃO DO IBAMA

O governo federal eleito com a maior bancada de apoio da história do país, que deveria ser capaz de implementar as reformas necessárias para avançar o caminho da democracia, da governança política, da economia ágil e sustentável, vem dando sinais de ser refém dos grupos mais atrasados encastelados no Congresso.

O que o levou a aceitar e sancionar sem vetos a citada Lei Complementar 140, que retirou poderes de órgãos federais, tais como o Ibama e o Conama, fragilizando esses órgãos que tiveram importância fundamental na redução do desmatamento da Amazônia e na construção da política ambiental ao longo dos últimos anos.

ATROPELOS NO LICENCIAMENTO

Mais do que omitir-se diante dos ataques à floresta, o governo federal vem atropelando as regras de licenciamento ambiental, que visam organizar a expansão dos projetos de infraestrutura no Brasil.

Diferente do tratamento dado ao licenciamento da BR 163 num passado recente, quando o governo construiu junto com a sociedade um Plano de Desenvolvimento Sustentável da região de abrangência da obra, o licenciamento da Hidrelétrica de Belo Monte é marcado pelo desprezo às regras, às condicionantes ambientais e à necessidade de consulta às populações indígenas afetadas.

Esse novo “modus operandi” vem tornando-se prática rotineira, o que ameaça a integridade da região amazônica, onde pretende-se instalar mais de 60 grandes hidrelétricas e 170 hidrelétricas menores. O conjunto de grandes e pequenas hidrelétricas provocará não só mais desmatamento associado à migração e especulação de terras como, ao alterar o regime hidrológico dos rios da região, afetará de forma irreversível populações indígenas e comunidades locais.

PARALISIA NA AGENDA DE MUDANÇAS CLIMÁTICAS

Entre 2005 e 2010 o Brasil vinha dando passos decisivos ano após ano para avançar a agenda de enfrentamento das mudanças climáticas no cenário nacional e internacional. Esse esforço culminou, em 2009, com a acertada definição de metas para redução de gases de efeito estufa incorporadas na Lei da Política Nacional de Mudanças Climáticas que pautaram a virada de posição das economias emergentes.

A regulamentação da lei em 2010 determinou a construção dos planos setorias para redução de emissões em 2011. Porém o que se viu em 2011 foi uma forte retração da agenda e nenhum dos planos setoriais previstos para serem desenvolvidos no primeiro ano do governo Dilma foram finalizados nem sequer passaram por qualquer tipo de consulta publica.

LENTIDÃO NO “PAC” DA MOBILIDADE

A agenda socioambiental caminha vagarosamente mesmo nas áreas apontadas pelo governo como prioritárias — a construção de obras de infraestrutura. O PAC da Copa, lançado em 2009, prevê investimentos de R$ 11,8 bilhões em melhoria da mobilidade urbana, mas só foram efetivados 10% dos. Já é de conhecimento público que os sistemas metroviários não estarão em operação em 2014.

No início deste governo foi lançado o PAC da Mobilidade, mas até o presente momento ainda não foram selecionados oe projetos e assinados nenhum contrato para desembolso de verba foi assinado.

LENTIDÃO NO SANEAMENTO BÁSICO

Os investimentos em saneamento também andaram mais devagar do que fazia crer a intensa propaganda eleitoral. Com um orçamento inicial de R$ 3,5 bilhões, o governo investiu efetivamente apenas R$ 1,9 bilhões, valor 21% menor que em 2010. A liberação de recursos pela Caixa Econômica Federal também deixou a desejar (R$ 2,3 bilhões até novembro, apenas 25% do contratado).

Peça fundamental de uma estratégia de redução da poluição de nossas águas e de melhoria social, o saneamento básico no Brasil tem números vergonhosos: apenas 44,5% da população brasileira está conectada a redes de esgotos; e desse esgoto coletado, somente cerca de 38% é tratado (o que significa que mais de 80% do esgoto produzido no Brasil é despejado na natureza).

LENTIDÃO NA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E AUMENTO DA VIOLÊNCIA NO CAMPO

Não é apenas na criação de unidades de conservação e terras indígenas e quilombolas que a hegemonia dos setores mais retrógrados do país se faz presente. O primeiro ano do governo Dilma foi marcado pelo pior desempenho na área de criação de assentamentos da reforma agrária desde, pelo menos, 1995.

O desembolso de recursos com ações para estruturar produtivamente os assentamentos já existentes foi o mais baixo da última década: R$ 65,6 milhões. O processo de titulação de terras indígenas e de quilombos também se arrasta – em 2011, só uma terra de quilombo foi titulada e três terras indígenas homologadas.

Esses retrocessos coincidiram com o aumento da violência no campo. Segundo levantamento do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), 38 índios foram assassinados nos nove primeiros meses do ano passado, sendo 27 no Mato Grosso do Sul, cenário de tensas disputas por direitos territoriais. Esses números são engrossados por pelo menos oito assassinatos de agricultores familiares e/ou extrativistas em disputas com grileiros de terras, principalmente na região norte.

MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE INERTE

Diante desses ataques contra a estrutura e competências de sua pasta, o Ministério do Meio Ambiente, de forma inédita, tem acatado com subserviência inaceitável os prejuízos para as atribuições de órgãos , como a fragilização do Conama e a redução dos poderes do Ibama na fiscalização e no licenciamento.

Frente as agressões ao bom senso e à ciência contidas na proposta do Código Florestal, a Ministra deu seu beneplácito ao aceitar a alegação de que o texto não continha cláusulas de anistia, quando ele claramente concede perdão amplo, geral e irrestrito para a grande maioria dos desmatadores ilegais.

Diante desses retrocessos apontados, as organizações sociais signatárias apelam para que a Presidente cumpra os compromissos assumidos em campanha e retome a implementação da agenda de sustentabilidade no País. Somente uma ação forte nesse sentido evitará os graves prejuízos para a sociedade brasileira e que o Brasil viva o vexame de ser ao mesmo tempo anfitrião e vilão na Rio + 20, em junho deste ano.

Assinam a carta original:

Instituto Socioambiental – ISA
Instituto Democracia e Sustentabilidade
Fundação SOS Mata Atlântica
Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia
Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia
Rios Internacionais – Brasil
Rede de ONGs da Mata Atlântica (RMA)
Grupo de Trabalho Amazônico (Rede GTA)
Associação de Preservação do Meio Ambiente e da Vida (Apremavi)
Associação Alternativa Terra Azul
WWF -Brasil
Instituto Vitae Civilis

março 13, 2012

Faça uma ligação para impedir a aprovação do absurdo que é o novo código florestal!

Congresso deve na próximas horas alterações ao código florestal brasileiro que irá anisitiar R$8.4 bilhões em multas, beneficiando alguns dos maiores criminosos ambientais do país. Além disso, estudos do IPEA mostram que, no pior cenário, a nova lei pode devastar ou não restaurar mais de 76,5 milhões de hectares, que se traduz em 28 bilhões de toneladas de CO2 adicionados à atmosfera.

Ajude a parar este absurdo, ligue ou envie um email agora para seu representante no congresso!

março 8, 2012

Legislação ambiental não impediu sucesso do agronegócio

por Aldem Bourscheit – WWF-Brasil

Análise apresentada à Frente Parlamentar Ambientalista na Câmara dos Deputados jogou na balança das discussões sobre o projeto de reforma do Código Florestal o poderio econômico do agronegócio e suas demandas por infra-estrutura e menos proteção ambiental.

Doutora em Geografia pela Universidade de São Paulo (USP), Regina Araújo ponderou que o superávit do modelo agrícola exportador nacional parece blindar a economia interna de crises econômicas globais cada vez mais comuns. Levando assim a um cenário onde governos seriam aparentemente obrigados a ceder a suas exigências crescentes por estradas, portos e ferrovias, bem como pelo desmanche da legislação ambiental brasileira.

“Nossas leis ambientais estão em construção desde a década de 1930, e até agora não provocaram nenhum impedimento ao espantoso crescimento do agronegócio”, lembrou a pesquisadora. O Brasil é hoje o segundo maior exportador individual de produtos agrícolas, logo atrás dos Estados Unidos e da União Européia.

“Essa conquista não é exclusiva do setor, mas do conjunto da sociedade brasileira, que bancou com subsídios e créditos anos de pesquisa e desenvolvimento”, ressaltou.

Observando o bloco econômico europeu, Regina também comentou que lá a agropecuária foi estruturada em pequenas e médias propriedades. Bem diferente do modelo concentrador de terras e renda focado em produzir commodities de exportação e não alimentos para chegarem à mesa dos brasileiros.

Da onde vem a força do agronegócio?

Sete em cada dez quilos de soja produzida no Brasil são processados por apenas nove empresas, e destas cinco são transnacionais: ADM (Estados Unidos), Cargill (Estados Unidos), Bunge (Holanda), Louis Dreyfus (França) e Grupo Noble (Cingapura).

“Não deixa de ser irônica a crítica que setores do agronegócio tecem à suposta ingerência do movimento ambientalista em assuntos de interesse brasileiro”, escreve a pesquisadora em conjunto com a geógrafa Paula Watson (USP) no artigo De onde vem a força do agronegócio?.

Avançando há décadas sempre para onde a terra é “mais barata” e a infra-estrutura é precária, setores atrasados do agronegócio pautam governos incessantemente com exigências por asfaltamento de estradas, construção de portos e outras obras embaladas em pacotes como o do PAC – Programa de Aceleração do Crescimento.

“Mas a sociedade ainda não entendeu a extensão e os reais custos desses projetos, quase sempre destinados a atender demandas setoriais e não aos interesses reais e de longo prazo do país. O país não pode seguir como refém de um modelo perverso de produção e exportação que despreza nossas riquezas socioambientais”, disse Regina Araújo.

Se aprovado, novo código florestal anisitia R$8.4 bilhões em multas

(Segundo reportagem da Folha de São Paulo, a aprovação do novo Código Florestal, prevista para esta semana, deve levar à suspensão de três em cada quatro multas acima de R$ 1 milhão impostas pelo Ibama por desmatamento ilegal.)

Pouco antes de ser vaiado durante o seminário Código Florestal – o que diz a ciência e os nossos legisladores ainda precisam saber, na Câmara, o relator do projeto de reforma do Código Florestal, deputado Paulo Piau (PMDB-MG), admitiu que manterá anistias a quem desmatou ilegalmente em seu texto e que o Governo Federal tem interesse em aprovar a absurda peça o mais rapidamente possível, reduzindo os efeitos sobre a Rio+20, que acontece em junho no Rio de Janeiro.

Pois, uma outra análise encabeçada pelo jornalista Leão Serva aponta pelo menos 10 pontos de anistias no texto em tramitação no Congresso. Eles livram de responsabilidade quem destruiu mangues, ocupou margens de rios, encostas, nascentes e topos de morros, sempre com a justificativa de legalizar para oferecer segurança jurídica a quem trabalha no campo.

“Vai se dar bem quem até agora desrespeitou a lei. Impressiona como os parlamentares vêm ignorando completamente os alertas da Ciência e da própria natureza quando apontam a necessidade de preservação dessas regiões”, comentou ele, lembrando de tragédias recorrentes que se abatem sobre populações que vivem em áreas de risco, como as ocorridas em janeiro do ano passado no Rio de Janeiro ou as mais recentes no Acre. Evitar anistias foi uma das promessas de campanha da presidente Dilma Roussef.

Conforme o jornalista, a Rússia alterou sua legislação florestal em 2007 em moldes semelhantes ao que propõe a bancada ruralista com aval do Governo Federal. A “estadualização” da gestão florestal aprovada por um Congresso russo que também ignorou alertas de cientistas não trouxe outro resultado senão o aumento franco do desmatamento e das queimadas em todo o país, um dos mais ricos em cobertura verde do planeta.

“Pode ocorrer o mesmo aqui se o texto em tramitação for derrubado, no Congresso ou pela Presidência da República”, ponderou Serva. “E isso é ainda mais preocupante quando pesquisadores russos acabam de descobrir que as florestas funcionam como corações, bombeando ventos e chuvas para várias regiões”, ressaltou.

Com tantas evidências na mesa, é mais do que claro que a proposta de reforma do Código Florestal não está pronta para ser votada. “Do jeito que está, é puro atropelo. O projeto é repleto de falhas técnicas e legislativas que deixam completamente a descoberto o patrimônio ambiental brasileiro”, completou Regina Araújo, da USP.

março 6, 2012

Se aprovado, novo código florestal anisitia R$8.4 bilhões em multas

A aprovação do novo Código Florestal, prevista para esta semana, deve levar à suspensão de três em cada quatro multas acima de R$ 1 milhão impostas pelo Ibama por desmatamento ilegal, informa reportagem da Folha de São Paulo.

O jornal obteve a lista sigilosa e atualizada das 150 maiores multas do tipo expedidas pelo órgão ambiental e separou as 139 que superam R$ 1 milhão. Dessas, 103 (ou pouco menos que 75%) serão suspensas, se mantido na Câmara o texto do código aprovado no Senado. Depois, segue para a sanção da presidente Dilma Rousseff.

Pelo texto, serão perdoadas todas as multas aplicadas até 22 de julho de 2008, desde que seus responsáveis se cadastrem num programa de regularização ambiental. As punições aplicadas depois disso continuarão a valer.

Veja como funciona:

Se aprovado, novo código florestal anisitia 8.4 bilhões R$ em multas — Se aprovado, novo código florestal dará anisitia de R$8.4 bilhões em multas! (Fonte: Folha de SP)

fevereiro 15, 2012

As vantagens do decrescimento

Serge Latouche (publicado originalmente em 01/11/2003 por Le Monde Diplomatique)

A sociedade de crescimento pode ser definida como uma sociedade dominada por uma economia de crescimento, precisamente, e que tende a se deixar absorver por esta idéia. O crescimento pelo crescimento torna-se assim o objetivo primordial, senão o único da vida. Uma tal sociedade não é sustentável, porque se choca com os limites da biosfera.

Crescimento, o único objetivo da vida

Para conciliar as contradições entre o crescimento e o respeito pelo meio ambiente, os especialistas pensam encontrar a poção mágica na ecoeficiência.

Depois de algumas décadas de desperdício frenético, parece que entramos na zona das tempestades – no sentido próprio e no figurado… As perturbações climáticas são acompanhadas pelas guerras do petróleo, que serão seguidas pela guerra da água5, mas também por possíveis pandemias, desaparecimento de espécies vegetais e animais essenciais como conseqüência de catástrofes biogenéticas previsíveis.

Nessas condições, a sociedade de crescimento não é sustentável, nem desejável. É urgente, portanto, que se pense numa sociedade de “decrescimento”, se possível serena e convivial.

A sociedade de crescimento pode ser definida como uma sociedade dominada por uma economia de crescimento, precisamente, e que tende a se deixar absorver por esta idéia. O crescimento pelo crescimento torna-se assim o objetivo primordial, senão o único da vida. Uma tal sociedade não é sustentável, porque se choca com os limites da biosfera.

Se tomarmos, como índice do “peso” para o meio ambiente de nosso modo de vida, “a marca” ecológica deste último em superfície terrestre necessária, obteremos resultados insustentáveis, tanto do ponto de vista da eqüidade nos direitos de retirada da natureza, quanto do ponto de vista da capacidade de regeneração da biosfera.

Um cidadão dos Estados Unidos consome em média 9,6 hectares, um canadense 7,2, um europeu médio 4,5. Estamos, portanto, muito distantes da igualdade planetária e mais ainda de um modo de civilização sustentável, que precisaria se limitar a 1,4 hectare, admitindo-se que a população atual permaneça estável.

A fé na ciência dos economistas

Se acompanharmos o raciocínio de Ivan Illich, o desaparecimento programado da sociedade de crescimento não é necessariamente uma má notícia.

Para conciliar os dois imperativos contraditórios do crescimento e do respeito pelo meio ambiente, os especialistas pensam encontrar a poção mágica na ecoeficiência, peça central e, a bem dizer, a única base séria do “desenvolvimento sustentável”. Trata-se de reduzir progressivamente o impacto ecológico e a intensidade da retirada dos recursos naturais até atingir um nível compatível com a capacidade reconhecida de carga do planeta.

É incontestável que a eficiência ecológica tem aumentado de maneira notável, mas, ao mesmo tempo, a perpetuação do crescimento desenfreado acarreta uma degradação global. As baixas de impactos e de poluição por unidade de mercadoria produzida são sistematicamente invalidadas pela multiplicação do número de unidades vendidas (fenômeno ao qual se deu o nome de “efeito retorno”).

A “nova economia” é, na verdade, relativamente imaterial ou menos material, mas ela mais complementa do que substitui a anterior. No final das contas, todos os indicadores demonstram que as retiradas continuam a crescer.

Enfim, é preciso a fé inabalável dos economistas ortodoxos para pensar que a ciência do futuro resolverá todos os problemas, e que é concebível a substituição ilimitada da natureza pelo artifício.

Elevação do nível de vida é ilusória

A sociedade de crescimento produz um aumento das desigualdades e das injustiças, cria um bem-estar ilusório e não promove uma sociedade convivial

Se acompanharmos o raciocínio de Ivan Illich, o desaparecimento programado da sociedade de crescimento não é necessariamente uma má notícia. “A boa notícia é que não é primeiramente para evitar os efeitos secundários negativos de uma coisa que seria boa em si que precisamos renunciar a nosso modo de vida – como se tivéssemos que optar entre o prazer de um alimento delicioso e os riscos aferentes. Não, é que o alimento é intrinsecamente ruim, e que seríamos bem mais felizes ao evitá-lo. Viver de outra maneira para viver melhor.”

A sociedade de crescimento não é desejável, pelo menos por três razões: produz um aumento das desigualdades e das injustiças, cria um bem-estar amplamente ilusório, e não promove, para os próprios “favorecidos”, uma sociedade convivial, mas uma anti-sociedade doente devido à sua riqueza.

A elevação do nível de vida de que pensa se beneficiar a maioria dos cidadãos do hemisfério Norte é cada vez mais ilusória.

É claro que gastam mais, em termos de compra de bens e serviços, mas esquecem de deduzir a elevação superior dos custos. Esta última assume formas diversas, mercantis e não mercantis: degradação da qualidade de vida – não quantificada, mas sofrida (ar, água, meio ambiente) –, despesas de “compensação” e de reparação (medicamentos, transportes, lazer) que se tornaram necessárias na vida moderna, elevação dos preços dos artigos escassos (água engarrafada, energia, espaços verdes…).

Decrescimento não é crescimento negativo

A partir da década de 70, o índice de progresso real estagnou, e até regridiu, para os Estados Unidos, enquanto o do PIB não pára de aumentar

Herman Daly estabeleceu um índice sintético, o Genuine Progress Indicator (Indicador de Progresso Autêntico – IPA) que corrige, por exemplo, o Produto Interno Bruto (PIB) das perdas causadas pela poluição e pela degradação do meio ambiente. A partir da década de 70, o índice de progresso real estagnou, e até regridiu, para os Estados Unidos, enquanto o do PIB não pára de aumentar10. É lamentável que, na França, ninguém ainda se tenha encarregado de fazer esses cálculos.

Temos todos os motivos para pensar que o resultado seria comparável. Seria o mesmo que dizer que, nessas condições, o crescimento é um mito, até no interior do imaginário da economia de bem-estar, muito mais na sociedade de consumo! Pois o que cresce de um lado, decresce muito mais do outro.

Infelizmente tudo isso não basta para nos levar a abandonar o bólido que nos conduz diretamente para o impasse, e a embarcar na direção oposta.

Compreendamos bem. O decrescimento é uma necessidade: não é, de saída, um ideal, nem o único objetivo de uma sociedade de pós-desenvolvimento ou de um outro mundo possível. Mas façamos das tripas coração, e admitamos, para as sociedades do hemisfério Norte, o decrescimento como um objetivo do qual se pode tirar proveito.

A palavra de ordem de decrescimento tem sobretudo como finalidade marcar nitidamente o abandono do objetivo insensato do crescimento pelo crescimento.

Em particular, o decrescimento não é o crescimento negativo, expressão contraditória e absurda que traduz bem a dominação do imaginário do crescimento. Isso quereria dizer ao pé da letra: “avançar recuando”. A dificuldade em que nos encontramos para traduzir “decrescimento” em inglês é muito reveladora dessa dominação mental do economês, e simétrica, de alguma forma, da impossibilidade de traduzir crescimento ou desenvolvimento (mas também, naturalmente, decrescimento…) nas línguas africanas.

O impacto sobre o meio ambiente

Sabe-se que a simples desaceleração do crescimento mergulha nossas sociedades no desespero devido ao desemprego e ao abandono dos programas sociais, culturais e ambientais que garantem um mínimo de qualidade de vida. Imagine-se que catástrofe seria uma taxa de crescimento negativo!

Da mesma forma que não há nada pior do que uma sociedade trabalhista sem trabalho, não há nada pior do que uma sociedade de crescimento sem crescimento. É o que condena a esquerda institucional ao social-liberalismo, por não ousar fazer a descolonização do imaginário. O decrescimento, portanto, só é concebível numa “sociedade de decrescimento”. É conveniente determinar bem seus contornos.

Uma política de decrescimento poderia consistir inicialmente em reduzir, e até suprimir, o peso sobre o meio ambiente das cargas que não trazem benefício algum. O questionamento do volume considerável dos deslocamentos de homens e de mercadorias através do planeta com o impacto negativo correspondente (portanto, uma “relocalização” da economia), o questionamento do volume não menos considerável da publicidade exagerada e freqüentemente nefasta e, enfim, o questionamento da obsolescência acelerada dos produtos e dos aparelhos descartáveis, sem outra justificativa a não ser fazer com que gire cada vez mais depressa a megamáquina infernal, são reservas representativas de decrescimento no consumo material.

“Consumo e estilos de vida”

Entendido desta forma, o decrescimento não significa necessariamente uma regressão do bem-estar.

Em 1848, para Karl Marx, havia chegado o tempo da revolução social e o sistema estava pronto para a passagem à sociedade comunista de abundância. A inacreditável superprodução material de tecidos de algodão e de bens manufaturados parecia-lhe mais do que suficiente, uma vez abolido o monopólio do capital, para alimentar, alojar e vestir corretamente a população (pelo menos a ocidental).

E, no entanto, a “riqueza” material era infinitamente menor do que hoje. Não havia carros, nem aviões, nem plástico, nem máquinas de lavar, nem geladeiras, nem computadores, nem as biotecnologias, nem também os pesticidas, os adubos químicos ou a energia atômica!

Apesar das alterações inauditas da industrialização, as necessidades ainda eram modestas e era possível satisfazê-las. A felicidade, quanto à sua base material, parecia ao alcance da mão.

Para conceber a sociedade de decrescimento deve-se questionar a dominação da economia sobre a vida na teoria e na prática – e sobretudo em nossas cabeças

Para conceber a sociedade de decrescimento sereno e chegar a ela, é preciso literalmente sair da economia. Isto significa questionar a dominação da economia sobre o resto da vida na teoria e na prática, mas sobretudo em nossas cabeças. A redução feroz do tempo de trabalho imposto para garantir a todos um emprego satisfatório é uma condição prévia.

Em 1981, Jacques Ellul, um dos primeiros pensadores de uma sociedade de decrescimento, já fixava como objetivo para o trabalho, não mais do que duas horas por dia. Inspirando-se na carta de princípios “Consumo e estilos de vida”, proposta ao Fórum das Organização Não Governamentais (ONG) durante a reunião de 1992 no Rio, é possível sintetizar tudo isso num programa em seis “R”:

Reavaliar,
Reestruturar,
Redistribuir,
Reduzir,
Reutilizar,
Reciclar.

Estes seis objetivos interdependentes formam um círculo virtuoso de decrescimento sereno, convivial e sustentável. Poder-se-ia até aumentar a lista dos “R” com reeducar, reconverter, redefinir, remodelar, repensar etc., e, é claro, relocalizar, mas todos esses “R” estão mais ou menos incluídos nos seis primeiros.

A descolonização do imaginário

Vê-se imediatamente quais são os valores que devem ser privilegiados e que deveriam ser prioritários em relação aos valores dominantes atuais. O altruísmo deveria preceder o egoísmo, a cooperação, preceder a competição desenfreada, o prazer do lazer, preceder a obsessão pelo trabalho, a importância da vida social, preceder o consumo ilimitado, o gosto pela bela obra, preceder a eficiência produtivista, o razoável, preceder o racional etc.

O problema é que os valores atuais são sistêmicos. Isso significa que são suscitados e estimulados pelo sistema e que, em contrapartida, contribuem para reforçá-lo. É claro que a escolha de uma ética pessoal diferente, como a simplicidade voluntária, pode mudar a direção da tendência e solapar as bases imaginárias do sistema, mas sem um questionamento radical deste último, a mudança corre o risco de ser limitada.

Dirão que é um programa amplo e utópico? Será que a transição é possível sem uma revolução violenta – ou, mais precisamente, poderá a necessária revolução mental ser feita sem violência social?

A limitação drástica dos ataques ao meio ambiente e, portanto, da produção de valores de troca incorporados em suportes materiais físicos não implica, necessariamente, numa limitação da produção de valores de uso através de produtos imateriais. Estes, pelo menos em parte, podem conservar uma forma mercantil.

No entanto, se o mercado e o lucro persistirem como incentivos, não podem mais ser os fundamentos do sistema. Podem ser concebidas medidas progressivas constituindo etapas, mas é impossível dizer se serão passivamente aceitas pelos “privilegiados”, que seriam suas vítimas, nem pelas atuais vítimas do sistema, que são mental e fisicamente “drogados” por ele.

Entretanto, a preocupante onda de calor de 2003 no Sudoeste da Europa agiu muito mais do que todos os nossos argumentos no sentido de convencer sobre a necessidade de se orientar para uma sociedade de decrescimento. Dessa forma, para realizar a necessária descolonização do imaginário, pode-se, no futuro, contar muito amplamente com a pedagogia das catástrofes.

(Trad.: Regina Salgado Campos)

[learn_more caption=”Leia mais”]

1 – Entrevista com Jacques Ellul, Patrick Chastenet, La table ronde, Paris, 1994, p. 342.

2 – Le Monde, 16 de fevereiro de 2002.

3 – Fabrice Nicolino, “Retraite ou déroute?”, Politis, 8 de maio de 2003. A crise foi agudizada por fórmulas contestáveis de Fabrice Nicolino qualificando o movimento social de “festival de gritaria corporativista”, ou invocando “o senhor que quer continuar a se aposentar aos 50 anos – muito bem!, ele dirige trens, é a mina, é Germinal!”.

4 – Politis, 12 de junho de 2003.

5 – Vandana Shiva, La guerre de l’eau. Parangon, 2003.

6 – Gianfranco Bologna (org.), Italia capace di futuro. WWF-EMI, Bologne, 2001, pp. 86-88.

7 – The Business case for sustanable developpement. Documento do World Business Counsil for Sustanable Developpement para Johannesburgo.

8 – Mauro Bonaiuti, “Nicholas Georgescu-Roegen. Bioeconomia. Verso un’altra economia ecologicamente e socialmente sostenible”. Bollati Boringhieri, Torino, 2003. Especialmente, pp. 38-40.

9 – Jean-Pierre Dupuy, “ Ivan Illich ou la bonne nouvelle ”, Le Monde, 27 de dezembro de 2002.

10 – C. Cobb, T. Halstead, J. Rowe, “ The Genuine Progress Indicator: Summary of Data and methodology, Redefining Progress ”, 1995 e dos mesmos, “ If the GDP is Up, Why is America Down ? ”, in Athlantic Monthly, n° 276, San Francisco, outubro de 1995.

11 – Ler “Changer de révolution”, citado por Jean-Luc Porquet in Ellul L’homme qui avait (presque) tout prévu, Le cherche midi, 2003, pp. 212-213.[/learn_more]

O que você acha do assunto? Concorda que deveríamos investir em uma sociedade de “decrescimento”? Deixe seu comentário…

fevereiro 6, 2012

Entrevista: Celestino Xavante, 91 anos

Por Cid Furtado – originalmente publicado na revista Brasileiros de Raiz.

Integrante de uma geração antiga de lideranças indígenas do País, Celestino Xavante, 91 anos, tem poucas ilusões sobre a possibilidade das comunidades indígenas nacionais conseguirem preservar suas culturas e modos de vida tradicionais, ante a pressão crescente sobre as suas comunidades e seus territórios.

Conhecido por sua luta pela demarcação das terras Xavante, ele está preocupado: “Os jovens não vêm a Brasília. Se ficarem no mato ninguém vai considerar o que querem e precisam. Eles têm que vir lutar pelos seus direitos.

Apesar de preocupado com o futuro, o peso dos anos não lhe tirou o espírito combativo e, frequentemente, abandona o conforto e a tranqüilidade da aldeia Parabubure para se juntar a outras lideranças na luta pelos direitos das comunidades Xavante e direitos comuns dos indígenas.

Vida de luta

A história de Celestino no movimento indígena começou na década de 60 junto com os então jovens líderes Xavante, como os caciques Aniceto, Samuel e muitos outros. Lutavam pela demarcação das terras indígenas em todo o País. Correndo atrás primeiro, da demarcação da terra indígena Sangradouro; depois, da criação da área de Parabubure.

À época a luta era para retirar as fazendas que invadiam as terras Xavante, incluindo a área da fazenda Xavantina onde Celestino nasceu. A luta se deslocou para Brasília. Na Capital foram travadas importantes batalhas. Os Xavante venceram e passaram a ser exemplo de luta para outras comunidades indígenas.

Da década de 60 aos dias de hoje,lá se vão mais de 40 anos de luta e atuação política. Independente e orgulhoso, até hoje, Celestino prefere falar em sua língua materna e contar com a ajuda de um tradutor, apesar de entender o português.

Suas preocupações, anseios, caminhos e recados você confere nesta entrevista exclusiva a Brasileiros de Raiz.

Qual a realidade das comunidades Xavante hoje?

Nossa realidade é muito fraca. Todas as coisas estão mudando, mudando muito. Temos de continuar lutando para manter nossa vida e cultura do mesmo jeito. Mas sinto que estamos enfraquecidos.

Nosso povo está crescendo mais e tendo que lutar para ter apoio da FUNAI, do Governo. Esse presidente da FUNAI não quer entender nossos problemas. Ele acabou com a FUNAI. Precisamos ampliar a aldeia “terebe” onde pai e meu bisavô faleceram. O presidente da FUNAI prometeu e não cumpriu a promessa de ampliação da área. Diz que está fazendo uma reestruturação. A terra lá não serve mais para a comunidade, está pequena, é preciso ampliar. Nós estamos fazendo um movimento pra trocar o presidente e para pedir que os índios mesmos assumam a FUNAI. Apoiamos o advogado Arão Guajajara para assumir a presidência.

E qual o principal problema das comunidades Xavante?

Principal problema é que não há mais assistência: falta para o idoso, na alimentação, na compra de ferramentas, sementes, objetos, gado, na preparação de projetos. Ainda precisamos da ajuda e apoio do Governo e da FUNAI para o desenvolvimento de nossas comunidades.

Como preservar a identidade e sua cultura Xavante ante a cultura branca e do contato com a sociedade?

Para a sociedade dos brancos, a cultura Xavante ainda é muito atrasada. A mudança virá aos poucos até convivermos de forma igual. É muito complicado para mudar rápido, mas isso já está começando a acontecer.

Temos que estudar, do jovem à nossa bisavó. Temos que estudar mais, entrar na política, na prefeitura, na polícia, no governo. Só depois que entendermos isso tudo, vai ficar mais fácil para a gente ver a nossa realidade preservada, assim, convivendo com os brancos. Temos que fazer isso (conviver) para ter como preservar nossa cultura.

É possível juntar essa tecnologia que vive o mundo hoje sem perder a identidade indígena?

Tem que ser assim mesmo. Unir essas coisas com a preservação da nossa cultura. Temos que ter computador e essas coisas todas. Mas temos que ser nós mesmos, preservar a identidade e a cultura indígena. Os jovens cada dia estão se interessando mais por isso, pelas coisas do branco, da cidade. Desde o contato com o povo Xavante muita coisa já aconteceu. Conhecemos muitas coisas do branco e precisamos dominar isso tudo pra aprender como conviver com o branco.

Quais os caminhos pra sobreviver, pra conviver com o branco e garantir o futuro do povo Xavante?

Ainda estamos conseguindo segurar a nossa realidade de cultura. Temos nossa pintura, nossa língua. Não podemos perder nossos clãs individuais para casar, não podemos fazer uma mistura, assim, tem que ser preservado nosso jeito de viver. Precisamos manter a nossa tradição com a língua, os casamentos na família, as pinturas, o corte de cabelo. O caminho é brigar para manter isso assim. Os velhos e jovens tem que se unir por isso.

Nesse caminho também precisa do saber. Temos que estudar. Mas ainda é um caminho longo para encontrar o jeito certo para garantir o futuro do povo.

Pra nós índios é muito longe e muito difícil ainda encontrar esses caminhos.

Como o senhor vê a pressão do desenvolvimento econômico em terras indígenas?

Hoje já não tem terra suficiente pra nós. Os fazendeiros não podem querer tomar a terra indígena. Vamos defendê-las contra os fazendeiros para não haver novas invasões, porque hoje não tem a FUNAI, não tem IBAMA. O IBAMA não entra em defesa das comunidades e aí é a comunidade mesmo que tem que decidir o que vai fazer. Tem uns que pensam em deixar as terras indígenas em arrendamento, para ver se vai dar certo, ou não. Outros querem brigar com os invasores, temos que pensar muito no que fazer, antes de tomar uma decisão sobre as formas de desenvolvimento do nosso povo.

De uma forma geral, as pessoas, o governo, fazendeiros e empreiteiros que têm projeto dentro de área indígena, sempre acusam o índio de atrapalhar o desenvolvimento do Brasil. O que o senhor acha disso?

Eu já ouvi falar mesmo que estamos atrapalhando, que estamos ocupando as terras e que não trabalhamos. Mas porque o governo não nos ajuda? Por que não compra os maquinários para nos ajudar a trabalhar como os fazendeiros?

Aí sim, ia ficar mais fácil. Mas quem tem que nos ajudar, a FUNAI, não cumpre o que promete: fazer projetos, os plantios com os tratores e máquinas. Nós queremos produzir, comprar o gado, comprar os maquinários para plantar, mas o Governo não dá o apoio que as comunidades indígenas precisam. É muito complicado.

Os jovens guerreiros ainda têm vontade de ser índio ou querem vir para o mundo do branco se integrar à sociedade?

Hoje boa parte dos jovens que largam as aldeias e vão para a cidade preferem ficar lá, se casar, assim, desse jeito mesmo. Já estamos achando que o futuro pode mudar o índio Xavante. Precisamos que os jovens retornem à aldeia mesmo depois de estudar e viver na cidade, continuar mesmo como índio, com suas tradições. Ao mesmo tempo, muitos de nossos jovens falam que é muito difícil se misturar com o branco, que não respeita o índio, e por isso tem gente querendo ficar e gente querendo voltar pra aldeia, voltar a ser índio. Acho que as coisas são assim mesmo. Estão voltando, do mesmo jeito, como índio, porque têm muitas dificuldades para viver do jeito do branco.

Depois da luta pela demarcação, que aconteceu nos anos 60, 70 e 80 parece que o movimento indígena diminuiu, reduziu um pouco. Não estão surgindo novas lideranças?

Antigamente, na década de 70, o cacique, todos os caciques velhos, todos foram lutar para fazer a demarcação de nossas terras. Lutaram para ampliar essas áreas. Todo mundo unido. Toda aldeia participava das conversas à noite, e agora os jovens caciques, não se reúnem mais para discutir.

Não está tendo união mais. Isso não ajuda a conhecer novos líderes. São os velhos ainda que vêm tentando ouvir os mais novos, chamando eles para o centro da aldeia, pra conversar e buscar a união e pra conhecer os novos líderes, pra eles falarem.

Qual vai ser o futuro do povo Xavante?

O futuro? Acho que não vai ser bom.

Os velhos falam que os índios vão morrer, acabar. Não vamos continuar.

Os jovens vão virar brancos. Esse vai ser o futuro dos bisnetos, de toda a comunidade. Vamos perder a nossa cultura, artesanato, as coisas para as festas, os cantos. Ninguém vai dirigir nossa cultura, que é muito complicada.

Até hoje são os velhos é que estão ainda segurando a cultura para nós. Agora quando nós vamos nos acabar,não dá pra dizer, mas vai ficar difícil. Vai ficar só um restinho de cultura, poucas danças, quase nada da cultura Xavante.

Que recado gostaria de dar aos os jovens xavantes?

O que vocês vão ser quando eu morrer? Como vão continuar as lutas que temos?

Temos que perguntar isso para a comunidade. Sei que é complicado para os jovens, e ninguém pergunta essas coisas porque é complicado para eles. Os jovens e os adultos ainda não vêm para Brasília para conhecer reunião, conhecer o debate. Se ficarem no mato ninguém vai considerar o que o índio quer e precisa, eles têm que vir pra lutar pelos seus direitos.

E o que diz para o povo branco hoje?

Hoje já tenho idade alta e mesmo assim ainda não vejo o branco respeitando os índios, os mais velhos.

Daqui pra frente os jovens é que vão assumir como chefia, aqui em Brasília e nas aldeias, e são eles que vão ter de continuar lutando para o povo indígena ser respeitado. Peço que o branco respeite mais o índio.

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Brasileiros de Raiz

Única revista nacional especializada em questão indígena, Brasileiros de Raiz tem como objetivo recolocar a história em seu trilho, dar voz e informações atualizadas e verdadeiras sobre povos indígenas. Para saber mais, entre em contato. [/box]

janeiro 16, 2012

Sinal vermelho para o Xingu: sob protestos, governo inicia obra de Belo Monte

Por João Alberto Ferreira – originalmente publicado na revista Brasileiros de Raiz.

Mapa do desmatamento na região do rio Xingu até 2007 (fonte: Yikatuxingu.org.br)

Visto do alto, por imagem de satélite, o Rio Xingu, de sua nascente, em Mato Grosso, até desaguar no Amazonas, mais de dois mil quilômetros depois, é um paraíso intocado. Toda essa imensa região, habitada por mais de 25 mil indígenas de 24 etnias, milhares de ribeirinhos, populações extrativistas, agricultores familiares e quilombolas destacam-se de seu entorno por um fato muito simples: continua verde enquanto tudo a sua volta é vermelho.

Nas legendas para as cores apontadas pela imagem do satélite, segue a tradução: verde significa flora e fauna abundantes; vermelho, desmatamento.

São os índios e as populações que ali vivem quem protege esta rica região que abriga o maior mosaico de áreas protegidas do Brasil, combinando terras indígenas e áreas de conservação, parques nacionais e reservas extrativistas.

Na área em vermelho vive o não-índio.

A região é de tal forma preservada que só recentemente foram localizadas duas áreas, onde índios ainda vivem isolados. Tão rica do ponto de vista cultural que guarda em seus limites três dos quatro troncos macrolinguísticos de onde se originam as mais de 180 línguas indígenas faladas no Brasil.

De Altamira até desaguar no Amazonas, abriga várias comunidades quilombolas. “É uma terra indígena por excelência, perfeitamente combinada com comunidades tradicionais e unidades de conservação, uma imensa biodiversidade, patrimônio de todos brasileiros e do mundo”, descreve a professora Sônia Magalhães, da Universidade Federal do Pará (UFPA), integrante da Associação Brasileira de Antropologia (ABA) e profunda conhecedora da região.

Por água abaixo

Justamente neste local privilegiado, o governo federal planeja fazer uma das maiores intervenções já produzidas pelo homem em terra indígena. Construirá, na Volta Grande do Xingu, bem no coração da terra de índios Araras e Jurunas, a terceira maior hidrelétrica do mundo – Belo Monte.

O local foi escolhido porque o regime de águas do Xingu complementa as bacias do Paraná e do São Francisco, onde estão localizadas Furnas, Chesf e Cemig. Assim, quando os reservatórios da região sudeste começarem a baixar, como costuma acontecer nos meses de março, a vazão de Belo Monte virá em seu socorro. A Eletrobrás calcula que a usina será capaz de garantir em torno de 4.500 MW médios.

Belo Monte é um dos projetos mais ambiciosos do PAC 2, a segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento. O governo espera concluí-lo até 2015.

Belo Monte também fará submergir sob um reservatório de 548 km², parte da floresta, onde vivem índios Jurunas, na Terra Indígena (TI) Paquiçamba, de 4.348 hectares, e secará a Volta Grande onde vivem índios Araras, na TI Arara da Volta Grande do Xingu, de 25.500 hectares.

Em ambas as áreas, separadas pelo rio Xingu, Jurunas e Araras convivem harmoniosamente com populações ribeirinhas e extrativistas. Praticamente todo o fluxo das águas em direção à Volta Grande, no Baixo Xingu, será desviado, aproveitando a queda de 96m entre o município de Altamira e a Volta Grande.

Serão três barramentos. O principal, localizado em Pimental, terá o maior vertedouro. Formará um reservatório cujas águas serão reguladas pela barragem de Bela Vista. Daí correrão outros até a barragem de Belo Monte, onde será construída a principal casa de força, responsável por 11.000 MW dos 11.233 MW que o governo calcula produzir com a usina. A média estará em torno de 4.500 MW.

Há um agravante. Conforme aponta o Instituto Socioambiental (ISA) em seu Atlas de Pressões e Ameaças às Terras Indígenas na Amazônia Brasileira, de dezembro de 2009. Este “importante conjunto de áreas protegidas conectadas (situado ao longo do Vale do Rio Xingu, do nordeste do Mato Grosso ao centro do Pará, perfazendo 264,7 mil km², 73% formados por terras indígenas e quase 25% por unidades de conservação) tem papel estratégico para a conservação por ser uma ligação entre os dois maiores biomas nacionais: a Amazônia e o Cerrado”.

Quando hospedou na Universidade de Brasília (UnB) o seminário A Hidrelétrica de Belo Monte e a Questão Indígena, promovido pela ABA, em 7/2, em parceria com o Inesc (Instituto de Estudos Socioeconômicos) e a Fundação Darcy Ribeiro, o reitor José Geraldo de Sousa Junior fez uma descrição precisa da situação. “Nitidamente, temos de um lado quem defende o modelo da matriz energética adotado pelo governo brasileiro e de outro quem acredita que este modelo é desumanizante. Seria possível construir outro modelo energético?”, questionou.

De um lado, o Governo aposta sua força em Belo Monte.

“Sem ela o País não teria outra fonte de energia capaz de garantir 4.500 MW médios, além de térmicas a óleo combustível. Poderia mesmo entrar na conta um pouco de energia eólica, solar e biomassa, mas jamais chegaríamos aos 4.500 MW necessários”, afirmou então o presidente da Eletrobrás, José Antonio Muniz Lopes, no início de fevereiro.

Cada ponto percentual de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) nacional, que vem se acentuando nos últimos dois anos, representa um aumento de 1,7% no consumo de energia. A atividade econômica brasileira deve entrar em uma trajetória de expansão mais branda a partir dos próximos meses e registrar uma taxa de expansão em torno de 4,5% a 5% nos próximos anos.

Do outro lado, o cacique kayapó Raoni Metuktire.

Um dos líderes indígenas mais respeitados no Brasil e no exterior, apoiado pelas mais expressivas lideranças indígenas do país, ambientalistas, universidades e movimentos sociais, Raoni foi mais longe e mais claro que Lopes. Mais longe quando afirmou aos secretários executivo da Secretaria Geral da Presidência da República, Rogério Sotili, e de Ativação Social da mesma Secretaria, Paulo Maldus, em reunião no Palácio do Planalto, em 8/2, que haverá uma guerra se as obras forem iniciadas. Mais claro, quando garantiu:“Se a obra começar, eu vou morrer, empreendedor vai morrer. Vai ter morte lá”.

No centro de tudo está a questão: o crescimento econômico – reconhecidamente responsável pela geração de emprego e distribuição de renda, que reduzem desigualdades sociais – necessariamente deve vir acompanhado por um pesado custo ambiental e social ou há meios sustentáveis para atingí-lo?

No encontro com Raoni e outras nove lideranças indígenas, que originalmente fora solicitado para ser com a presidente Dilma Roussef, Sotilli recebeu as 604 mil assinaturas com o resultado final das petições contra Belo Monte organizadas pela Avaaz (comunidade global de mobilização online) e Movimento Xingu Vivo para Sempre. Também foi entregue o documento de denúncias e reivindicações do Xingu Vivo, que, além de exigir o cancelamento da obra, exige participação efetiva da sociedade civil nos processos de definição da política energética nacional.

Sotilli disse que se “sente muito triste” com as críticas ao governo; reafirmou que a presidente Dilma Roussef aprofundará a interlocução com os movimentos sociais, mas não deixou dúvidas sobre a firmeza da decisão governamental de construir Belo Monte: “Dilma fará o que tem que ser feito. A presidente tem que pensar o Brasil como um todo”.

Uma demonstração cabal de que o governo federal não teme a ameaça de Raoni, as obras de acesso ao local onde será instalado o primeiro de dois canteiros de obras para a construção de Belo Monte tiveram início em plena segunda-feira de Carnaval, 7/3. O engenheiro José Biagioni, da Norte Energia, consórcio responsável pela obra, disse à Agência Brasil que esta fase se refere aos trabalhos autorizados na licença de instalação concedida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

Uma semana depois, em 14/2, no Dia Internacional de Luta contra as Barragens, veio uma primeira resposta: mais de 200 pescadores de Altamira, Vitória do Xingu, Belo Monte, Senador José Porfírio e Porto de Moz, no Pará, manifestaram-se contra a construção da usina. Fizeram uma romaria fluvial até Altamira. Em frente à sede da Eletronorte, foram recebidos por suas mulheres e filhos que teciam, redes de pesca para simbolizar a unidade das populações ameaçadas pela hidrelétrica.

A guerra de Raoni

Estas são apenas as primeiras escaramuças da guerra declarada unilateralmente por Raoni. Seu principal campo de batalha terá lugar no sítio Pimental, a 40 quilômetros de Altamira, sede deste primeiro canteiro de obras. A data para acontecer é até o final de abril. Segundo o ministro das Minas e Energia, Edison Lobão, este é o prazo máximo para o governo não perder a janela hidrológica necessária ao início da obra sem atrasos.

A vontade de Lobão não será suficiente. A vice-procuradora-geral da República, Deborah Duprat, informou que “o BNDES (que banca o financiamento da maior parte da obra) trabalha com uma condicionante: o licenciamento ambiental definitivo. Por quê? Do contrário seria um risco”. O que existe hoje é uma licença parcial, concedida pelo Ibama, autorizando o início das obras do canteiro.

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) concedeu um empréstimo-ponte de R$ 1,1 bilhão à Norte Energia exigindo, no entanto, que ela não faça qualquer intervenção no “sítio”. Só que as árvores do “sítio”, na previsão de Lobão, começarão a ser derrubadas a partir da licença parcial concedida pelo Ibama. Texto do documento do BNDES ao Ministério Público Federal informou que na minuta do contrato “figura a obrigação explícita para a beneficiária de não efetuar qualquer intervenção no sítio em que está prevista a construção da usina sem que tenha sido emitida a licença de instalação do empreendimento como um todo”.

Ainda assim, Pirakuman Yawlapiti, irmão de Aritana, cacique geral do Xingu e da comunidade Yawalapiti, situada ao sul do Parque Indígena do Xingu, disse que Araras e Jurunas, as etnias mais prejudicadas, mantém sob observação o local escolhido para o canteiro. Ao menor sinal do início do desmatamento dos 450 hectares necessários para abrigá-lo, convocarão todas as grandes lideranças e etnias do Xingu. Pirakumã, que esteve na reunião do Planalto, advertiu que a guerra anunciada por Raoni se estenderá por quantas batalhas forem necessárias, durante o tempo que durar a obra (quatro anos, segundo o governo).

Planejamento energético sem planejamento humano

Quando planeja geração de energia, tradicionalmente o governo brasileiro coloca o mapa hidrográfico do país sobre a mesa, estuda a abundância das bacias hidrográficas, seus milhares de rios e não tem dúvida: escolhe as hidrelétricas como caminho mais viável. 73% de toda energia produzida no Brasil em 2007 se originou nestas usinas. Um mapeamento da energia produzida no país feito pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) em 2007 dimensionou esta preferência. O PAC 2 confirma.

O PAC 2 prevê a construção de 54 hidrelétricas – 44 usinas convencionais, que vão gerar 32.865 MW e dez das chamadas usinas plataformas, que vão gerar outros 14.991 MW e prevêem seu isolamento logo após a construção, de modo a evitar o crescimento populacional desordenado em seus arredores. Prevê ainda a construção de 71 centrais de energia eólica, localizadas principalmente no nordeste e no sul do país. Somadas terão capacidade para gerar 1.803 MW. Também estão incluídas três usinas termoelétricas movidas à biomassa para gerar 224 MW.

A vice-procuradora-geral da República, Deborah Duprat, acusou Belo Monte de não contemplar um estudo de impacto ambiental que trate do componente humano. Ela explicou que a resolução 001 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), de 1986, portanto, bem anterior a Belo Monte, foi visionária ao estabelecer a forma como deveria se dar o processo de licenciamento ambiental, principalmente o estudo de impacto ambiental, contemplando os meios físico, biótico e antrópico.

A ordem estabelecida não é aleatória. “Exatamente porque o homem é o centro das preocupações é que se vai analisar primeiro qual é o impacto no meio físico, como isso vai repercutir entre os animais, entre a vegetação e depois qual é a soma de todas essas repercussões na vida dos homens”, disse.

Rio Xingu (Blog do Mílton Jung via Flickr)

Duprat taxou de farsa o processo de licenciamento de Belo Monte. “Se as pessoas não sabem como vão ser atingidas, como vão fazer a crítica?”, questionou. Para ela, os índios foram mal estudados, enquanto os outros grupos não foram sequer analisados. “Nas audiências públicas, não havia um estudo de impacto ambiental porque não havia um estudo sério e consistente sobre o meio antrópico”, completou.

Ela explicou que, apesar de não ter estudo de impacto ambiental que trate do componente humano, passou-se para outro momento, como se fosse possível pular em um empreendimento o estudo de impacto ambiental e passar a colocar questões humanas como condicionantes para as próximas licenças. Conforme lembrou, isso foi sendo arrastado para um momento posterior até chegar, agora, à construção de um canteiro central, trabalhando basicamente com a teoria do fato consumado, sem minimamente saber qual vai ser o impacto na vida de todos.

Duprat também criticou a afirmação de que as hidrelétricas representam a energia limpa. “Como é que pode ser limpo um empreendimento que provoca degradação [ambiental], fim de relações de compadrio, fim de relações de amizade e desestrutura culturalmente um grupo? Considerar isso uma energia limpa é considerar o meio ambiente absolutamente dissociado das pessoas”, declarou. De acordo com ela, isso está em contrariedade à Constituição, que é antropocêntrica e tem como grande princípio norteador o da dignidade da pessoa humana.

O lado sujo das hidrelétricas

De fato, a construção de hidrelétricas causa um estrago e tanto. Na área que recebe o grande lago que serve de reservatório da usina, a natureza se transforma: o clima muda, espécies de peixes desaparecem, animais (os que conseguem) fogem para refúgios secos, árvores viram madeira podre debaixo da inundação, entre outros impactos.

O homem, como observou Duprat, vive bem no meio de toda essa transformação e é o maior atingido por ela. Milhares de pessoas deixam suas habitações e têm que recomeçar sua vida do zero em outro lugar.

“Em casos como esse, já testemunhei trabalhadores que viviam tradicionalmente do cultivo de sua terra perambulando e dependendo de cestas básicas doadas por empresas”, denunciou o deputado petista maranhense Domingos Dutra, vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Federal.

Dutra se referia à hidrelétrica de Estreito, inaugurada no início deste ano na divisa do Tocantins e Maranhão. Sua construção deslocou, forçadamente, cerca de duas mil famílias da região. Estreito é a sétima hidrelétrica no Rio Tocantins. Ainda estão previstas outras três usinas ao longo do rio – a barragem de Marabá, prevendo o deslocamento de 40 mil pessoas, entre elas do povo indígena Gavião, e a de Serra Quebrada, que inundará parte da terra dos Apinajé.

A Usina de Itaipu, marco do Brasil Grande pregado pelos militares nos anos 1970, desapropriou 42.444 pessoas, 38.440 delas trabalhadores e trabalhadoras do campo, que só em 1993 viram um primeiro acordo de indenização. Mas aí já era tarde. Muitas famílias migraram, outras se perderam pelo caminho, outras se separaram. Enfim, famílias que perderam não somente suas terras, mas, senão toda, ao menos parte de sua história no fundo do reservatório da segunda maior usina hidrelétrica do mundo.

Principais impactos do desalojamento de populações atingidas por barragens

Interfere em bens de valor afetivo, cultural e religioso
Inunda sítios arqueológicos
Desaloja populações nativas e aldeias indígenas
Inundação das terras agrícolas torna as pequenas propriedades inviáveis economicamente
Cria dificuldades de circulação e comunicação entre cidades vizinhas
Desestrutura as famílias de origem rural que, às vezes, são transferidas para áreas muito distantes
Condiciona a concentração fundiária onde predominam as pequenas e médias propriedades rurais
Cria um falso pico de desenvolvimento local que tende a esgotar-se com o término da construção e entrada em operação

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Brasileiros de Raiz

janeiro 13, 2012

Equador recebe US$ 116 mi para não extrair petróleo da Amazônia

Por Jéssica Lipinski Fonte: Instituto Carbono Brasil

Depois de correr o perigo de ser encerrada por falta de investimento, a Iniciativa Yasuní-ITT finalmente conseguiu arrecadar fundos para evitar temporariamente a extração de petróleo no Parque Nacional Yasuní, na Amazônia equatoriana. O dinheiro foi doado por autoridades europeias, governos nacionais, celebridades norte-americanas, empresas japonesas e fundações russas, totalizando US$ 116 milhões.

O parque, que abriga duas tribos indígenas isoladas, contém o que talvez seja a área mais biodiversa do planeta, sendo que em apenas um hectare é possível encontrar cerca de 550 espécies de aves, 200 de mamíferos, 47 de anfíbios, 655 de árvores, duas mil de peixes e dez mil de insetos.

Toda essa biodiversidade, no entanto, está ameaçada: o governo equatoriano afirmou que se não conseguir arrecadar pelo menos 50% do valor que ganharia com a extração de petróleo no local – o equivalente a 3,6 bilhões –terá que prosseguir com os planos de perfuração, o que ameaçaria milhares de espécies da região, prejudicaria as tribos indígenas e emitiria cerca de 410 milhões de toneladas de CO2 na atmosfera.

“O Yasuní é um tesouro nacional – talvez o lugar mais biologicamente rico na Terra. Sua perda seria uma tragédia para o Equador e, de fato, para povos no mundo todo que celebram a diversidade da vida. A Iniciativa Yasuní-ITT é pioneira. É um esforço sério para manter essa floresta megadiversa intacta que vem direto do escritório do presidente do Equador. Os governos da região e do mundo todo realmente deveriam apoiar isso”, comentou em 2011 HugoMogollon, diretor executivo da FindingSpecies, uma ONG que trabalha no Equador.

O dinheiro arrecadado veio principalmente do governo italiano, que perdoou US$ 51 milhões da dívida do Equador, e de Rafael Correa, presidente do país, que doou US$ 40 milhões. O restante veio de doações menores, como as da Turquia, Chile, Colômbia e Geórgia (US$ 100 mil de cada), do Peru (US$ 300 mil) da Austrália (US$ 500 mil), da Espanha (US$ 1,4 milhão) e da Bélgica (US$ 2 milhões), além de contribuições individuais como a do ex-vice-presidente dos EUA Al Gore e de celebridades como Leonardo DiCaprio, Edward Norton e Bo Derek.

Polêmica

Apesar da doação recebida, a iniciativa de arrecadar fundos para não permitir a extração de petróleo está gerando muita controvérsia. No final de 2011, Romain Pirard, doutor em economia ambiental,criticou o projetoem um texto escrito para o site Mongabay, afirmando que o plano apresentava vários problemas.

“[O Equador] não está particularmente preocupado com o cumprimento de suas próprias leis, porque senão a exploração de petróleo não poderia ser permitida. A área está no coração de um parque nacional, e em 1989 se tornou uma Reserva Mundial da Biosfera da UNESCO. Além disso, a legislação equatoriana dá aos povos indígenas o direito de rejeitar a exploração dessas terras”, alegou Pirard na época.

Alguns países, como a Alemanha, também recriminaram a iniciativa, afirmando que esta não tinha “um contexto de justificativa uniforme, uma estrutura clara de objetivos e declarações concretas de como a renúncia permanente na extração de petróleo poderia ser garantida na área do Yasuní”.

“Além do mais, parece duvidoso se essa abordagem realmente oferece vantagens comparativas em relação às numerosas soluções alternativas discutidas atualmente (por exemplo, o REDD). Além disso, o apoio à iniciativa ITT pode definir a precedência com relação a pedidos de indenização por países produtores de petróleo em negociações climáticas”, observou DirkNiebel, ministro da federação alemã.

Em 2011, Niebel justificou também que o projeto não tinha doadores, uma crítica que se mostrou infundada posteriormente.

Alternativa para conservação de recursos naturais?

Apesar das reprovações, muitos cientistas acreditam que com a demora dos governos e da sociedade civil em agir para combater as mudanças climáticas e a perda de biodiversidade, programas como a Iniciativa Yasuní-ITT, que oferecem resultados imediatos, podem se tornar cada vez mais atrativos para preservar ecossistemas e estimular planos semelhantes, sobretudo onde a extração de petróleo ocorre em regiões ricas em biodiversidade.

“[A Yasuní-ITT] é uma mensagem muito importante que nós equatorianos estamos mandando para o mundo, já que estamos tentando demonstrar que há uma alternativa para o extrativismo”, refletiu David Romo Vallejo, professor da Universidade de São Francisco, em Quito, e codiretor da estação de pesquisa Tiputini, no parque.

Confira imagens da reigão de Yasuní:

janeiro 11, 2012

Antropólogo, com quase 90 anos, dedica a vida a estudar os índios canelas do Maranhão

Um exemplo de dedicação e perseverança, o atropólogo americano Bill Crocker é o responsável por mais de 50 anos de pesquisa entre os índios canela do Maranhão no que é, possivelmente o maior e mais longo estudo de campo já realizado.

dezembro 7, 2011

Senado aprova projeto do novo Código Florestal

Greenpeace.org.br

Um dia depois de o Inpe divulgar o menor índice de desmatamento da Amazônia já registrado, o Congresso reanimou a sanha da motosserra. Foi em ritmo de atropelo, sob pressão ruralista e o tácito consentimento do governo, que a proposta que acaba com a proteção florestal foi aprovada hoje no Senado. Com 59 votos a favor e 8 contra, o novo Código Florestal foi adiante ainda carregando brechas para mais desmatamento e anistia a desmatadores.

Uma das últimas esperanças para a preservação da floresta, a emenda que pedia uma moratória de dez anos para o desmatamento na Amazônia teve apoio na plenária, mas foi rejeitada com o presidente da mesa, José Sarney (PMDB-AP), encerrando rapidamente a votação.

Votaram contra a desfiguração da lei e honraram o compromisso com seus eleitores apenas os senadores Marcelo Crivella (PRB/RJ), Cristovam Buarque (PDT-DF), Marinor Brito (PSOL-PA), Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), Lindbergh Farias (PT-RJ), Paulo Davim (PV-RN), Fernando Collor de Mello (PTB-AL) e João Capiberibe (PSB-AP).

Não houve surpresa, infelizmente. O projeto de lei aprovado é o reflexo dos anseios ruralistas – ainda que não tão explícito quanto era quando saiu da Câmara dos Deputados – e foi transformado, em vez de uma lei ambiental, em mais uma lei de uso agropecuário do solo. Em breve, o Código Florestal, como legislação ambiental mais avançada do mundo, passará a ser um instrumento para ruralista ligar a motosserra.

“O texto aprovado é muito ruim. Ele abre brechas para o avanço do desmatamento sobre as florestas, e esse estrago já causou prejuízos, como no caso do estado do Mato Grosso”, explica o diretor da campanha da Amazônia do Greenpeace, Paulo Adario. Alertado e pressionado pelas organizações da sociedade civil, o governo foi a campo e conseguiu evitar que aquela explosão continuasse.

“O índice de desmatamento, em queda nos últimos anos, tem de ser mantido. E o governo precisa mostrar que de fato tem um plano sustentável para o país, como já disse a presidente Dilma tantas vezes”, diz Adario.

Em plenário, os senadores falaram em um consenso sobre o texto, mas essa é mais uma manobra da bancada ruralista para convencer a presidente de que não é necessário tomar nenhuma atitude contra o projeto. Isso só fica assim se ela se fizer de surda para os apelos de todos os demais setores da sociedade.

O texto agora volta para votação pelos deputados, onde espera-se que o trâmite seja rápido (afinal, os ruralistas querem é que ele seja aprovado logo mesmo), para então passar para as mãos da presidente.

Ritmo de motosserra

O processo de reforma do Código Florestal foi conduzido de forma totalmente desigual. Depois de ser costurado pelos ruralistas na Câmara por um ano e meio, o Senado teve apenas seis meses para apresentar um relatório final. Com pressa tal, o debate foi atropelado e os senadores não deram o devido valor à contribuição da ciência e das organizações da sociedade civil, argumento que tanto usaram para mostrar que naquela Casa o nível da discussão seria diferente.

Enquanto as vontades ruralistas eram plenamente acatadas pelos relatores, as recomendações de cientistas, juristas, ambientalistas e demais organizações, além de 1,5 milhão de brasileiros foram solenemente ignoradas.

“Os cientistas e o Ministério Público já disseram que esse Código Florestal não é bom para o meio ambiente e será questionado juridicamente. Para que não haja um desastre ambiental no país, a presidente Dilma deve cumprir suas promessas de campanha, contra a anistia e o desmatamento, e vetar o projeto”, afirma Adario.