Esta semana a Associação de Preservação do Meio Ambiente do Alto Vale do Itajaí – Apremavi – lança seu novo site na internet, com muitas novidades e uma grande campanha em prol da preservação do rio Pelotas (www.apremavi.org.br).
O novo site tem um design moderno e antenado com a questão climática. Vinte e duas ilustrações bem humoradas, que mudam automaticamente de acordo com a mudança do tempo em Rio do Sul, cidade onde fica o escritório da Apremavi, dão destaque às páginas do site. Essas ilustrações têm como objetivo lembrar aos internautas a necessidade de se desenvolver ações para combater o aquecimento global, a exemplo do programa Clima Legal que a Apremavi lançou em julho deste ano.
O Clima Legal visa o plantio de árvores nativas para restauração de ambientes degradados com a parceria de pessoas físicas e jurídicas. Mediante a um apoio financeiro, os participantes poderão optar por uma das modalidades para que a Apremavi faça o plantio e a manutenção das mudas. Durante o crescimento, as árvores irão " seqüestrar carbono" da atmosfera. Isso vai amenizar os efeitos do aquecimento global.
O site traz ainda quase todas as publicações da Apremavi, em arquivos para download e a grande novidade é o guia de espécies, parte integrante do livro "No Jardim das Florestas", com mais de 80 espécies nativas da Mata Atlântica. Apresenta também em detalhes todos os programas desenvolvidos pela Apremavi e uma ampla seção falando da Mata Atlântica.
Os internautas terão ainda um espaço para o encaminhamento de denúncias na seção "Protesto verde". Essas denúncias serão analisadas pela Apremavi e encaminhadas aos órgãos competentes.
E para inaugurar a seção de mobilização, a Apremavi lança a campanha "SOS rio Pelotas", pedindo a todos que participem deste abaixo-assinado em prol da criação de uma Unidade de Conservação na região e contra a construção da Usina Hidrelétrica de Pai Querê. A campanha traz informações detalhadas sobre a situação do rio e as argumentações para a criação do Refúgio de Vida Silvestre Corredor do Pelotas.
Funasa anuncia fim do seqüestro de funcionários no Parque Nacional do Xingu
O assessor especial de Saúde Indígena da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Flávio Nunes, informou hoje (31) que já foram libertadas as 11 pessoas, entre funcionários da Fundação e prestadores de serviços, que há nove dias estavam retidos por índios da aldeia Pavuru, no Parque Nacional do Xingu, próximo à divisa dos estados do Mato Grosso e do Pará, sem acesso a barco ou avião para deixar o local.
O incidente teria ocorrido por causa da exoneração de Jamir Alves Ferreira da chefia do Distrito Sanitário Especial Indígena local.
Esta é a segunda vez em que a Funasa anuncia a libertação dos reféns. Na última sexta-feira (26), o diretor de Saúde Indígena da Funasa, Wanderley Guenka, em entrevista ao vivo à segunda edição do Jornal da Amazônia, da Rádio Nacional da Amazônia, garantiu que o problema havia sido resolvido com a recondução de Jamir Ferreira à chefia do Distrito Sanitário.
"Já está resolvido. Já contatamos o pessoal, os indígenas que estão lá no Parque do Xingu, já tranqüilizamos, já informamos a eles o retorno de Jamir Alves Ferreira como chefe do Distrito Sanitário Especial Indígena do Xingu. Então está tudo sob controle. As pessoas já foram liberadas e as lideranças estão tranqüilas com essa decisão", disse Guenka.
Para Gecinaldo Satere Mawe, da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), o problema é "reflexo da desestruturação e falta de recursos públicos da saúde" e poderá ser agravado.
Ele defendeu os seqüestros das equipes da Funasa: "Apoiamos inteiramente, como uma forma de defesa dos direitos, uma forma de expressar, ou talvez uma última forma de expressar a real calamidade por que passa a saúde indígena. Nós defendemos, sim, mas não defendemos a violência. Em nenhum momento ocorreu violência, mas uma forma de chamar atenção do governo brasileiro e da sociedade brasileira para o que está acontecendo com a saúde e os recursos da saúde indígena".
Na avaliação de Flávio Nunes, o seqüestro é uma forma de protesto que ocorre em função da pequena participação dos indígenas em conselhos de controle social, como os conselhos estaduais de saúde: "Essa é a forma encontrada de manifestar".
Flávio Nunes também enfatizou que não houve violência, mas não soube informar quantos seqüestros de equipes da Funasa já ocorreram neste ano, nem se o seqüestro também foi feito em protesto à Portaria 2.656, publicada no dia 17 de outubro. Esta portaria regulamenta a descentralização do repasse de recursos de saúde indígena aos municípios.
Raposa Serra do Sol precisa ser desocupada
Os ministros da Justiça, Tarso Genro, e da Defesa, Nelson Jobim, discutiram nesta segunda-feira (29), em Brasília, ações para solucionar o impasse sobre a desocupação de não-índios da reserva indígena Raposa Serra do Sol, no norte de Roraima. Há quase cinco meses, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu retirar agricultores da área e manter o decreto presidencial que garante 1,74 milhão de hectares para os 18 mil índios da região.
De acordo com o ministro Tarso Genro, a área reservada aos índios já foi devidamente demarcada, mas ainda serão necessárias providências para desocupar as áreas sem causar conflitos com a população não-indígena. “A avaliação do Ministério da Justiça é de que a decisão [do STF] precisa ser rigorosamente cumprida. É preciso agir de forma mais tranqüila para que se minimizem os conflitos diretos”, disse.
Tarso garantiu que não houve pedido de auxílio das Forças Armadas e também não estabeleceu prazos para a liberação das terras. “Trouxe algumas questões ambientais para o ministro Jobim avaliar. Esse assunto tem importância econômica e repercussão política internacional”, disse o ministro sem entrar em detalhes.
O ministro Nelson Jobim não conversou com os jornalistas após a reunião com Tarso Genro.
Estima-se que ainda existam sete produtores de arroz na área indígena. O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) ofereceu uma área de 24 mil hectares para assentar os agricultores, mas ainda há resistência.
Vivem na reserva cerca de 14 mil índios das etnias Macuxi, Wapixana, Ingarikó, Taurepang e Patamona.
Brasil tem a oportunidade de mostrar ao mundo a primeira Copa verde
Agora é oficial: a Copa do Mundo de 2014 será realizada no Brasil, segundo anúncio feito nesta terça-feira na sede da Fifa em Zurique, na Suíça. E a grande festa do futebol será uma excelente vitrine para o país mostrar ao mundo que é possível promover o desenvolvimento sustentável, preservando a floresta amazônica e beneficiando as comunidades da região.
Manaus é uma das cidades candidatas a ser uma das sedes do evento no Brasil – são 18 cidades brasileiras concorrendo a 12 vagas, com o anúncio ocorrendo em dezembro de 2008 – tem como trunfo o pacote de medidas anunciado em abril e maio deste ano pelo governador do Amazonas, Eduardo Braga, estabelecendo uma política estadual de combate ao aquecimento global e propondo o uso da Copa de 2014 para aumentar a proteção à Amazônia.
"A iniciativa da Fifa de realizar a Copa no Brasil contribuirá para que o desenvolvimento sustentável ajude o nosso povo a conservar esse insubstituível patrimônio ambiental que é a floresta amazônica", afirmou Braga durante a apresentação em Zurique da proposta brasileira para receber o evento.
A proposta do governo amazonense feita à Confederação Brasileira de Futebol (CBF) prevê a preservação da floresta para mitigar a emissão de gases do efeito estufa durante a Copa de 2014. O Greenpeace contribuiu na elaboração do projeto e colocou a estrutura da organização à disposição da CBF e do governo do Amazonas para detalhar a proposta do mecanismo de compensação.
"O Greenpeace está trabalhando para zerar o desmatamento na Amazônia e apoiamos todas as iniciativas de proteção à floresta”, disse Paulo Adario, coordenador da campanha da Amazônia, do Greenpeace. “Essa Copa vai ter um forte componente ambiental e o governo do Amazonas e a CBF contam com todo nosso apoio para fazer deste evento o mais verde possível”.
Deputados discutem proibição de agrotóxico usado em veneno contra ratos
A comercialização do defensivo agrícola aldicarbe, também usado para produzir o raticida popularmente conhecido como chumbinho, foi tema hoje (30) de audiência na Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados. A reunião teve o objetivo de esclarecer os parlamentares sobre a conveniência de manter ou proibir a venda do Temik 150, que tem a substância como principal componente.
O pesticida tem a produção proibida no Brasil, sendo lícita somente a venda controlada para uso em culturas de café, laranja, batata e cana-de-açúcar. No entanto, o produto, é comercializado ilegalmente para a produção do chumbinho.
Projeto do deputado Fernando Coruja (PPS-SC) propõe a proibição da entrada em todo o país do produto, atualmente comercializado em Minas Gerais, Bahia e São Paulo. O relator do projeto, deputado Cláudio Diaz (PSDB-RS), defende o cancelamento de todos os registros de agrotóxicos com aldicarbe na composição.
De acordo com o relator, o projeto poderá ser levado a votação amanhã (31) na reunião da comissão. Ele reconheceu, entretanto, que a aprovação da proibição enfrentará muitas dificuldades. “Especialmente entre os que defendem a lucratividade da agricultura a qualquer custo”, salientou.
Segundo Diaz, o prazo para a proibição pode ser negociado, mas ele recomenda aos agricultores que utilizam o produto que procurem alternativas para o pesticida. “A pesquisa no Brasil deveria ser incentivada para isso”, ressaltou durante o debate.
O parlamentar ressaltou que o aldicarbe foi proibido em vários países. Ele afirmou ainda que o uso do agrotóxico pode afetar as exportações brasileiras. “O Japão já proibiu a compra de café que utiliza no seu cultivo esse produto, assim como fará o Mercado Comum Europeu no final deste ano na compra de cítricos”, afirmou.
Segundo o biólogo Sérgio Greif, que também esteve na audiência, o defensivo é responsável por um terço dos envenenamentos dos humanos. Entre os animais, 89% dos casos de envenenamento de cães e 94% das intoxicações de gatos são causadas pelo aldicarbe.
Greif divulgou estudo da Organização Mundial de Saúde (OMS) segundo o qual as principais vítimas do aldicarbe são os que fabricam, manipulam e aplicam o produto. No Brasil, há alto índice de envenenamento de crianças, em casos acidentais, e também entre suicidas.
O biólogo disse ainda que a ingestão de 0,02 miligrama por quilo de massa corpórea é suficiente para causar danos irreversíveis aos seres humanos. “Quando não é letal, o veneno afeta todo o sistema nervoso e imunológico, causando toda uma série de distúrbios como diarréias, cólicas abdominais, suor excessivo, contração e dilatação alternada da pupila, câimbra, fraqueza, sonolência entre muitos outros efeitos”, afirmou.
A proposta já recebeu voto em separado do deputado Dilceu Sperafico (PP-PR), que apresentou voto em separado discordando da proibição. Sperafico argumentou que o aldicarbe é o único ingrediente ativo registrado para o controle de algumas pragas que atacam a citricultura.
Para Sperafico, a possível proibição da venda do aldicarbe não coibirá a fabricação do chumbinho, já que o raticida pode ser fabricado também com outros defensivos agrícolas. “Além disso, o aldicarbe ser mais um produto contrabandeado, pois é vendido livremente nos países vizinhos do Brasil”, argumentou.
Prazo para inscrições no Projeto Rondon vai até 30 de outubro
Brasília – Instituições de ensino superior podem se inscrever até o dia 30 de outubro nas operações Grão-Pará e Verão 2008 do Projeto Rondon, coordenado pelo Ministério da Defesa. Os estudantes vão participar de ações de cidadania, desenvolvimento sustentável, bem-estar e gestão pública em nove estados: Acre, Amapá, Pará, Tocantins, Maranhão, Piauí, Sergipe, Mato Grosso e Minas Gerais.
A Operação Grão-Pará será realizada entre os dias 11 e 28 de janeiro do ano que vem. Cerca de 720 jovens universitários participarão de atividades com os moradores do Pará e do Piauí.
Nesses estados, eles vão capacitar organizações da sociedade civil na defesa dos direitos de cidadania; agentes de saúde em saúde da família, saúde ambiental, doenças endêmicas locais, acolhimento e humanização do atendimento em saúde; produtores locais; servidores municipais em gestão pública e de projetos; servidores municipais em assuntos de informática e servidores municipais na elaboração e gestão do Plano Diretor local.
Além disso, vão realizar ações de incentivo ao cooperativismo e ao associativismo para a geração de renda e de disseminação de soluções auto-sustentáveis que melhorem a qualidade de vida nas comunidades.
Já a Operação Verão 2008 ocorrerá nos meses de janeiro e fevereiro e retomará as operações realizadas este ano pelo Projeto Rondon nos estados do Acre, Amapá, Bahia, Maranhão, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Sergipe e Tocantins.
As inscrições estão abertas para instituições de todo o país que não estejam sob falência, concurso de credores, dissolução ou liquidação. As informações sobre o procedimento de inscrição estão disponíveis na página eletrônica do Projeto Rondon na internet.
O projeto é desenvolvido desde 1967 com o objetivo de integrar a juventude universitária à realidade do Brasil e proporcionar aos estudantes a oportunidade de contribuir para o desenvolvimento social e econômico do país.
A iniciativa tem o apoio dos Ministérios da Educação, Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Saúde, Meio Ambiente, Integração Nacional, Esporte e Desenvolvimento Agrário.
Votação do projeto Floresta Zero é suspensa na Câmara dos Deputados
A pressão do Greenpeace e de diversas entidades da sociedade civil conseguiu interromper, pelo menos por ora, as discussões no Congresso do projeto "Floresta Zero", que altera o Código Florestal trazendo conseqüências nefastas para a Amazônia e outras regiões do país. A votação do projeto de lei número 6.424, de 2005, de autoria do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), prevista para esta quarta-feira, foi suspensa na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados.
As organizações ambientalistas e vários deputados, entre eles Paulo Teixeira (PT-SP), Sarney Filho (PV-PA), Edson Duarte (PV-BA), Fernando Gabeira (PV-RJ), Luis Carreira (DEM-BA), Juvenil Alves (sem partida-MG) e Ricardo Trípoli (PSDB-SP), denunciaram os equívocos da proposta e afirmaram que não havia condições para discutir e muito menos votar o projeto enquanto as opiniões da sociedade civil não fossem levadas em consideração. Foi estipulado então um prazo de 10 sessões da Câmara dos Deputados para que o projeto volte a ser apreciado na Comissão de Meio Ambiente. Esperamos que até lá seja possível corrigir os graves erros do projeto, que levariam o país a ter várias regiões sem floresta.
A proposta de projeto de lei feita pela bancada ruralista e pelas confederações nacionais da indústria e da agricultura, com apoio de setores do Ministério do Meio Ambiente, permitiria a substituição de extensas áreas de florestas brasileiras por cana, dendê e eucalipto, além de reduzir a área de Reserva Legal em cada propriedade – fundamental para a proteção da biodiversidade – de 80% para 50%.
Como se isso não bastasse, a negociação em curso ainda permite que os proprietários que destruíram a Reserva Legal em suas propriedades, fiquem desobrigados de recuperar o dano ambiental causado dentro da região em que ele ocorreu, permitindo que a chamada “compensação” possa ocorrer em regiões distantes.
“É preciso dizer não ao que poderíamos chamar de projeto Floresta Zero”, afirma Paulo Adário, coordenador da campanha da Amazônia do Greenpeace. "O governo está cedendo às pressões dos inimigos da floresta tanto nas áreas de fronteira, como o Pará, quanto nos gabinetes em Brasília, em vez de assumir uma posição de vanguarda em defesa de nossas florestas e de nossa biodiversidade”.
O projeto já foi aprovado pelo Senado, para onde volta depois de ser votado na Comissão de Meio Ambiente da Câmara. Em seguida, será encaminhado para sanção presidencial.
Mato Grosso terá primeira brigada indígena de prevenção e combate a incêndios florestais
Colíder, MT – Numa ação pioneira no país, o Estado de Mato Grosso criará a primeira brigada indígena de prevenção e combate a incêndios florestais. O anúncio foi feito pelo superintendente de Políticas Indígenas da Casa Civil do Governo do Estado, Rômulo Vandoni, no início da tarde desta segunda-feira (15.10) ao cacique Raoni, Megaron Txucarramae e outros líderes e guerreiros indígenas na aldeia Metutira, dos índios Caiapós, em Colíder (650 Km ao Norte de Cuiabá).
De acordo com Vandoni, a proposta será possível com a parceria proposta pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e Banco do Brasil (BB), cujos técnicos; Guilherme de Almeida (BID), Edson Anelli e Ana Paula Ratto (BB), também acompanharam o evento.
“Estamos presenciando aqui o início de uma grande parceria entre o Governo do Estado, o BID, o Banco do Brasil, a Funai e o Ibama, não só para a viabilização da brigada indígena de prevenção e combate outros projetos ambientais e de sustentabilidade econômica para os povos indígenas em Mato Grosso”, enfatizou Rômulo Vandoni, que foi até a aldeia juntamente com o comandante geral do Corpo de Bombeiros, coronel BM Arilton Azevedo, e com o superintendente da Defesa Civil de Mato Grosso, major Abadio Cunha.
Para Vandoni, o projeto de criar uma brigada formada pelos próprios índios treinados pelo Corpo de Bombeiros do Estado amplia a capacidade de prevenção e combate a incêndios na medida em que só no Estado de Mato Grosso, o Parque Nacional do Xingu corresponde a 2,9 milhões de hectares de seu território ou cerca de 20% de sua área total e foi uma das mais afetadas com os recentes incêndios florestais. “É preciso aglutinar mais agentes de prevenção e combate e os próprios índios treinados para esse trabalho com certeza responderão com mais rapidez a quaisquer pretensões criminosas neste sentido, ainda mais em suas próprias reservas”, avalia.
O superintendente revelou que nas próximas semanas o governo do Estado deverá se reunir novamente com os representantes dos bancos para a formatação do protocolo de intenções e designação de atribuições na parceria. Vandoni destacou que além da brigada, os bancos têm interesse em financiar projetos de apicultura, breu branco, utilizado para a fabricação de cosméticos e extração e processamento de óleo de copaíba.
Em seguida, a caravana visitou a aldeia Piarassu, que abriga cerca de 200 índios das etnias Kaiapós, Juruna e Trumaie se reuniram na prefeitura municipal de Colíder, com o prefeito Celso Banazeski, que já manifestou apoio ao projeto.
Comissão discute política e novo estatuto dos povos indígenas
Brasília – A Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI) encerra hoje (11) sua terceira reunião ordinária, iniciada ontem para discutir o anteprojeto de lei para a criação do Conselho Nacional de Política Indigenista.
De acordo com Pierlângela Nascimento Cunha, representante wapichana (RR) na comissão, o Conselho de Política Indigenista estabelecerá normas e regras para serem cumpridas pelo poder público. Sua prioridade será aprovar o Estatuto dos Povos Indígenas em substituição ao Estatuto do Índio (1973).
"O objetivo de formular um novo estatuto é buscar a autonomia dos povos indígenas no sentido que sejam protagonistas das suas políticas públicas, daquilo que eles querem, respeitando-se a diversidade de cada povo", acredita Cunha. Proposta de novo estatuto tramita no Congresso Nacional há mais de 15 anos.
Marcos Luidson de Araújo, da etnia Xucuru (PE) e membro da subcomissão que redigiu a primeira versão do anteprojeto em discussão na CNPI, considera inovadora a elaboração da proposta. "Não só o governo está formulando a política indigenista, nós seremos ouvidos e construiremos conjuntamente, deliberando sobre ela", pondera.
O anteprojeto deverá ser concluído até abril do próximo ano. A idéia é que a comissão promova oficinas regionais para discussão direta da proposta com os indígenas de todo o país.
Além do anteprojeto, a comissão discute a indicação de um nome do Brasil para o cargo de relator dos povos indígenas na Organização das Nações Unidas (ONU) e a realização de obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) que afetam as comunidades indígenas. Outra discussão é a "agenda social" dos povos indígenas, lançada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Amazonas, que prevê investimentos de R$ 305,7 milhões no período 2008-2010.
A Comissão Nacional de Política Indigenista reúne-se a cada dois meses. Foi criada em 22 março de 2006 por meio de decreto presidencial e efetivada em 19 de abril deste ano. A comissão é presidida por Márcio Meira, presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai). Além de 12 representantes do governo, têm direito a voto na comissão dez lideranças indígenas de todas as regiões do país e dois representantes de organizações indigenistas.
ONGs lançam iniciativa inédita pelo fim do desmatamento na Amazônia
Nove organizações não-governamentais* lançaram nesta quarta (3 de outubro de 2007), em Brasília (DF), o Pacto Nacional pela Valorização da Floresta e pelo Fim do Desmatamento na Amazônia. A proposta, inédita, é estabelecer um amplo compromisso entre diversos setores do governo e da sociedade brasileira que permita adotar ações urgentes para garantir a conservação da floresta Amazônica. A iniciativa ressalta o papel fundamental da Amazônia na manutenção do equilíbrio climático, conservação da biodiversidade e preservação do modo de vida de milhões de pessoas que dependem da floresta para sobreviver.
O Pacto pressupõe o estabelecimento de um regime de metas anuais de redução progressiva da taxa de desmatamento da Amazônia, que seria zerada em 2015. Para isso, as ONGs estimam serem necessários investimentos da ordem de R$ 1 bilhão por ano, vindos de fontes nacionais e internacionais. A proposta prevê a criação de um fundo para gerir os recursos, que se destinaria a compensar financeiramente aqueles que promoverem a redução efetiva do desmatamento e também ao pagamento de serviços ambientais prestados pela floresta.
Segundo as ONGs, os incentivos econômicos seriam voltados para o fortalecimento da governança florestal (monitoramento, controle e fiscalização; promoção do licenciamento rural e ambiental para propriedades rurais; criação e implementação das unidades de conservação e terras indígenas), para otimizar o uso de áreas já desmatadas e compensar financeiramente os atores sociais responsáveis pela manutenção das florestas (povos indígenas, comunidades locais, populações tradicionais, agricultores familiares e produtores rurais).
A ministra do Meio Ambiente Marina Silva, os governadores estaduais Blairo Maggi (MT), Waldez Góes (AP) e representantes dos governos estaduais do Acre e Pará, além de parlamentares e outras autoridades, estiveram na cerimônia de lançamento.
Segundo o documento das ONGs, “um dos principais desafios que se coloca é assegurar políticas públicas que incorporem o fim do desmatamento como benefício social, ambiental e econômico. É necessário ir além dos instrumentos de comando e controle, promovendo a revisão e re-orientação dos incentivos financeiros historicamente canalizados para atividades predatórias”.
Até 2006, cerca de 17% da floresta Amazônica já haviam sido destruídos. Além de provocar o empobrecimento acelerado da biodiversidade, com impactos diretos no modo de vida de milhões de pessoas que dependem da floresta para sobreviver, o desmatamento é também uma importante fonte de emissão de gases do efeito estufa, que contribui para acelerar o aquecimento global. Os desmatamentos e queimadas, principalmente na Amazônia, tornam o Brasil o 4o maior poluidor mundial do clima.
*Instituto Socioambiental, Greenpeace, Instituto Centro de Vida, Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia, The Nature Conservancy, Conservação Internacional, Amigos da Terra-Amazônia Brasileira, Imazon e WWF-Brasil.