Igatu, Caminhos de Pedras

A exposição e documentário sobre a cidade de Igatu, na Chapada
Diamantina, realizados por Tainá Del Negri. Daniella Guedes, Mariana
Alves Campos e Bernardo Abreu, serão exibidos no espaço Casa do Lago,
da Unicamp, entre os dias 4 e 13 de setembro.

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Site do projeto Igatu, Caminho de Pedras

Sobre Igatu

Igatu é um povoado de Andaraí, cidade localizada na Chapada Diamantina, Bahia. A população, hoje com 354 habitantes, chegou a abrigar mais de nove mil pessoas durante o auge do ciclo e exploração do diamante. Na época chamada de Xique-Xique, a vila, toda construída em pedras, logo testemunhou o declínio da economia e seu conseqüente esvaziamento. Abandonado, o vilarejo foi aos poucos se transformando em ruínas – o que lhe rendeu o apelido de "cidade-fantasma" – devido às últimas tentativas dos garimpeiros de encontrarem diamantes.


Foto: Tainá del Negri

Hoje, a economia de Igatu é sustentada pelo turismo. Grutas, cachoeiras e cursos dágua, picos e vales fazem parte do cenário local e de toda a Chapada Diamantina, o que atrai turistas do mundo inteiro e inspira o trabalho dos guias da região.

Gruta Brejo-Verruga

A gruta Brejo-Verruga foi aberta por garimpeiros na década de 1940, mas devido a uma briga entre os sócios, foi fechada na década seguinte. Eles interditaram as entradas e o subsolo do garimpo desabou. Por conta disso, um grupo composto por quatro homens resolveu, há sete anos, tentar abrir o caminho novamente. O objetivo é transformar o antigo local de exploração em atrativo ecoturístico da região.

Entre as duas extremidades da gruta (Brejo é o nome da entrada e Verruga, da saída) há uma distância de 486 metros, e o grupo já cavou aproximadamente 400 metros. Depois de concluída a abertura do Verruga, os turistas poderão conhecer todo o caminho. Segundo os autores da empreitada, não há nenhum tipo de apoio ou auxílio financeiro do governo local e de empresas particulares.

Algo que chama a atenção é o fato de que um deles, Seu Diga, de 79 anos, foi garimpeiro da gruta em sua época áurea. Ele já consegue visualizar Igatu repleto de turistas e acredita que o projeto, por conta disso, trará benefícios à economia do vilarejo.

Soja representa risco para florestas dentro de três anos, avalia professor

Se não houver mudanças nas regras e parâmetros do setor, em três ou quatro anos a produção de soja exigirá desmatamento de novas áreas, avalia o professor Fernando Homem de Melo. Ele foi um dos participantes do debate Impacto dos Biocombustíveis na Agricultura e na Indústria de Fertilizante do Brasil, promovido hoje (16) pelo Laboratório de Estudos do Futuro da Universidade de Brasília (UnB).

Entretanto, na avaliação do professor, do Departamento de Economia da Universidade de São Paulo (USP), a produção de biocombustíveis pode ser feita de forma sustentável apoiada na tecnologia e principalmente na fiscalização governamental.

Ele atribuiu ao recuo do plantio da soja a redução do desmatamento registrado no período 2005-2006, divulgada na última quinta-feira (9). “Nesse período a que a ministra [Marina Silva] se referiu, não havia necessidade de aberturas de novas áreas”, avaliou. Segundo ele, nas duas últimas safras o Brasil deixou de plantar cerca de 4 milhões de hectares, metade dos quais relativa à soja. Cada hectare corresponde aproximadamente a um campo de futebol.

O grão registrou safra recorde este ano, apesar da redução na área plantada. O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) prevê expansão da sojicultura na próxima safra no Mato Grosso, que responde por mais de um quarto da produção nacional, usando principalmente áreas que já têm ocupação humana. O Instituto Socioambiental (ISA) identifica risco para a floresta amazônica e para o Xingu.

Questionado sobre a possibilidade de a corrida pelo biocombustível comprometer a produção de alimentos, o professor Homem de Melo, especialista em economia agrícola, disse que o problema é “extremamente sério”. “Existem estudos de instituições renomadas, e que também foram publicadas na Foreign Affairs [revista científica norte-americana sobre relações internacionais], que dão projeções para 2020 extremamente preocupantes quanto aos preços dos grãos em geral”, comentou.

De acordo com ele, os valores previstos para a compra dos grãos no ano citado já foram ultrapassados. “Já está ocorrendo uma inflação de preços de alimentos. O problema é que isso vai afetar a segurança alimentar dos mais pobres, em todo o mundo, um vez que os produtos das cestas básicas são os que mais sobem”.

Para Fernando Homem de Melo, o Brasil poderá enfrentar uma possível falta de alimentos utilizando-se das reservas cambiais e dos acordos comerciais feitos com os países vizinhos. “Hoje temos US$ 160 bilhões de reservas. Temos o Mercosul, com a Argentina muito competitiva na produção de alimentos de clima temperado, com tarifa zero”, disse.

Durante o evento também foram debatidas questões técnicas sobre a utilização e classificação dos biocombustíveis. Para o professor José Carlos Gaspar, do Instituto de Geociências da UnB, o maior erro cometido atualmente é a classificação dos biocombustíveis como fontes renováveis de energia. “Tem-se a idéia de que, se eu planto a soja todo o ano, isso é ser renovável. Mas se esquece que para plantar soja eu preciso dos fertilizantes, e para produzi-los é preciso de amônia, fósforo e potássio, cujas fontes são finitas”, disse.

Segundo ele, o atual debate sobre os biocombustíveis não é feito com base em dados, mas apenas ideologicamente. “Nós precisamos das informações para discutir com propriedade, para que possamos aproveitar os benefícios que virão e tentar reparar ou evitar e administrar do modo mais competente possível aquilo que não é conveniente. Isso só se faz não negando que não haverá impactos”, concluiu.

Arqueólogo reivindica reconhecimento de civilização milenar no Xingu

O arqueólogo Michael Heckenberger, da Universidade da Flórida, nos Estados Unidos, afirma que a região do Parque Indígena do Xingu comportou uma sociedade altamente complexa vários séculos atrás.

Heckenberger relata a existência de vestígios seguros de ocupação humana há pelo menos 1.100 anos na região, que corresponderia, grosso modo, ao território atual do parque indígena, de quase 30 mil quilômetros quadrados. Segundo o pesquisador, que trabalha em colaboração com os antropólogos Bruna Franchetto e Carlos Fausto, o auge do que ele chama de Nação Xinguana se deu entre os séculos XIV e XVI.

Ele falou à Agência Brasil no dia da inauguração do Centro de Documentação Kuikuro, 22 de julho, enquanto moradores e visitantes embrulhavam tucunarés e outros peixes moqueados (assados e defumados durante horas) em beiju de mandioca.

Quando o senhor teve uma pista mais concreta sobre a dimensão dessa sociedade antiga no Xingu?
Logo no começo do trabalho. Quando cheguei em 1993, o cacique Afukaká [dos Kuikuro] me levou para ver um sítio antigo, eu esperava um sítio de praça circular relativamente pequeno igual ao de hoje. Mas era muito maior. Tinha muitas obras, muita elaboração. O mesmo formato que o de hoje, uma praça circular com estradas radiais partindo dele, mas era dez ou 15 vezes maior. Onde tinha uma aldeia atual, a gente achou uma rede de 20 sítios ligados por estradas, que tinham até 50 metros de largura.

Seria algo como a Civilização Marajoara, também amazônica?
Lá, também, se mostra uma rede regional de assentamentos, obras de aterro, conhecidas como tesos, relativamente grandes. Aqui, no Xingu, não tem tesos, não tem pirâmides, era uma monumentalidade horizontal. Mas em termos de quantidade de pessoas e tecnologia acho que era bem mais complexo. Estou discutindo e até brigando para abrir um espaço de que essa era uma verdadeira civilização, não era obviamente aquele estilo europeu, com prédios grandes e essas coisas, mas em termos de sofisticação era supercomplicado, e tinha bastante gente. Na Europa, na América do Norte, no litoral do Peru esse sistema seria chamado de civilização.

O que eles tinham em termos de conhecimentos e técnicas?
O que mais me impressiona é o sistema, vamos dizer, cartográfico. A posição das aldeias, praças, estradas, ligava-se a conhecimento cartográfico, baseava-se em mapeamento, planejamento supersofisticado. Era um sistema ligado a astronomia, com rituais calêndricos. Um mundo que junta cosmologia, política e cartografia, e no qual a Terra é um espelho para o que tem no céu. Um planejamento urbano, até. As estradas sempre na mesma direção, a distância de um sítio a outro praticamente o mesmo, ângulo e distância. Eram também sociedades com lado agrícola bem sofisticado, pesca e manejo bem sofisticado de outros recursos aquáticos, mas não acabaram com as florestas. De lá para cá não mudou muito isso. Eu vim da Alemanha, e vi coisas que me lembram mais de lá que o clássico dos povos de floresta tropical.

Como era a organização espacial desse sistema?
Eles eram organizados em conjuntos hierárquicos, com uma ou duas aldeias principais, várias secundárias e cinco a dez sítios-satélites menores, e você passa ao território de outro conjunto. O diâmetro de um conjunto era 20 quilômetros. O normal era ter oito a 12 aldeias num conjunto. Eu os chamo de polities a pari – pare polities. Um conjunto é um polity [comunidade organizada politicamente] e o outro é a pari [por igualdade]. Não era um sistema como o dos Incas ou o de Roma, que tinha um centro e todos os outros conjuntos abaixo. Todos os conjuntos eram iguais, como os caciques de hoje são iguais. Tinham espaço de 250 a 400 quilômetros quadrados cada um.

Quantos eram no total?
Pelo menos 20 ou 25, talvez bastante mais, no que eu chamo de Nação Xinguana, que é mais ou menos a área ocupada hoje pelo parque, mas se espalha um pouco mais para o norte. Diminuiu um pouco a área deles durante a época histórica [depois dos registros escritos], por causa de epidemias, da fronteira de colonização. Comparando com as outras civilizações… Por exemplo, as pólis da Grécia eram centenas. Atenas era enorme, Esparta também, mas a maioria das pólis era muito menor, milhares de pessoas num território de 150-200 quilômetros quadrados. Mas ninguém duvida de que a Grécia clássica era uma civilização. Os incas eram uma anomalia, um império, durou 60-70 anos, durante uma pré-história de 10 mil anos. Roma também era anômala. Todos os outros assentamentos na Europa eram do tamanho deste. Eles tinham um centro e uma periferia, aqui era multicêntrico.

E qual era a área ocupada pela nação inteira?
Pelo menos 20 mil quilômetros quadrados. E a gente não sabe bem. Eu estou trabalhando na área kuikuro, um bloco de uma nação bem maior.

A existência dessa sociedade vem sendo aceita no meio científico?
Tem gente que não acredita, de jeito nenhum, que sociedades como essas poderiam sobreviver em floresta tropical. Obviamente, as pessoas não vão abandonar seus modelos de um dia para outro e dizer “a gente estava totalmente errado”. Outros vão se convencendo. Carlos Fausto [antropólogo do Museu Nacional] entrou na área em 1998. Não foi a favor nem contra, entendeu a possibilidade. Mas veio aqui e concordou com o que eu tinha pensado para os grupos atuais: que eles eram hierárquicos, sedentários, regionais, e montou uma etnografia superdetalhada. Nós, e a lingüista Bruna Franchetto, concordamos em quase tudo. E se essa sociedade hoje é sedentária, tem uma cultura, uma vida ritual, social e política complexa, superprodutiva, com manejo de terras sofisticado, e aqueles de ontem, que eram dez vezes maiores?

Como o atual modo de modo de vida dos xinguanos pode dar indicações sobre essa ocupação antiga?
Você não precisa inventar as formas econômicas, cosmologia, rituais dessas sociedades. Eles [hoje] já são muito parecidos com muitas sociedades complexas. Têm astronomia, conhecimento de biologia. Só que dá um choque no pessoal [da área científica], porque eles pensam: é um povo muito pequeno. Mas ignorar a porrada demográfica que esses povos levaram durante os últimos séculos é impossível.

Qual foi o impacto da chegada dos colonizadores sobre essa nação?
O choque de colonialismo botou eles no chão, [a população] era muito maior. A gente sabe que no Caribe, nos Andes, Mesoamérica, América do Norte – todo lugar onde tem registros documentais escritos – epidemias levaram muita gente. Aconteceu aqui na Amazônia também, mas escondido. Ninguém estava lá para testemunhar. Nesta área, os primeiros registros escritos são de 1884, e aí já era uma fração do que era em 1500.

Quais foram as descobertas recentes nessa pesquisa?
A gente sempre encontra algo que mostra um entendimento novo. Nos últimos anos era mais fechar que a gente já sabia existir. Estou terminando o relatório dos últimos quatro anos para entregar aos órgãos federais e às lideranças indígenas, especialmente a Aikax [Associação Indígena Kuikuro do Alto Xingu]. E aí a gente continua com essa campanha de destacar esta sociedade. Mundialmente você não encontra muitas sociedades assim que estão inteiras, vivas. É um patrimônio mundial. Esse e outros grupos amazônicos estão abrindo um novo capítulo sobre a história humana: o das civilização amazônicas.

Apesar da queda do desmatamento, faltam políticas para garantir redução, diz WWF- Brasil

A redução de cerca de 25% da taxa de desmatamento na Amazônia Legal, de 2005 para 2006 – anunciada pela ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, nesta sexta (10) – é uma boa notícia. Mas os índices acumulados no governo Lula são alarmantes. No primeiro mandato, foram desmatados cerca de 85 mil km quadrados. Comparado aos governos anteriores, esse número ainda é recorde.

“O declínio da taxa de desmatamento é positivo, mas continuamos sem um projeto para a Amazônia que inclua a proteção e o desenvolvimento, considerando a vocação da região”, afirma Denise Hamú, secretária geral do WWF-Brasil. “O Brasil necessita de metas claras de redução deste índice. Resta saber se o governo quer realmente manter esta tendência de queda até chegar a níveis próximos de zero. Caso esta seja a opção, precisamos esclarecer como vamos fortalecer essa política contra a nova onda desenvolvimentista, que considera a proteção do meio ambiente como um entrave, gerada pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).”

Neste ano, por exemplo, desde janeiro o número de focos de incêndio na Amazônia subiu 39% segundo dados do Instituto de Pesquisas Espaciais (Inpe), em comparação ao mesmo período do ano passado. Além disso, em 2007 não foi criada nenhuma Unidade de Conservação pelo governo federal, apesar dos decretos estarem prontos para assinatura. Essas áreas ajudariam a evitar danos causados por obras de infra-estrutura como a BR 319, que liga Porto Velho a Manaus, e estimularia o desenvolvimento regional – como por exemplo com as florestas públicas de produção.

A taxa de desmatamento entre agosto de 2005 e julho de 2006 foi de 14.039 km quadrados, segundo dados do Projeto de Monitoramento do Desflorestamento na Amazônia Legal (Prodes), do Inpe. No período anterior, o índice havia sido de 18,739 km quadrados. O Ministério também apresentou a estimativa entre agosto de 2006 e julho de 2007, baseado em dados do Sistema de Detecção de Desmatamento em Tempo Real (Deter): 9.600 km quadrados, o equivalente a metade da área do Estado de Sergipe.

Lei de Gestão de Florestas Públicas

Um importante instrumento para garantir o desenvolvimento sustentável e a contínua queda do desmatamento é a implementação da Lei de Gestão de Florestas Públicas, aprovada no ano passado. A lei estabeleceu o marco legal para a concessão das Florestas Nacionais e das florestas localizadas em áreas públicas. Também promoveu a descentralização das atribuições de licenciamento e controle da atividade florestal, agora sob responsabilidade dos governos estaduais. “A lei representou um grande passo para a modernização do sistema florestal brasileiro”, diz Denise. “O governo federal deve apoiar os Estados para que eles possam realmente assumir a aplicação da lei.”

Sobrevôo na região do Xingu revela a tapeçaria do agronegócio

Sobrevoando a região do Parque Indígena do Xingu em um monomotor rumo ao oeste, constata-se que o agronegócio está mesmo ali, 6 minutinhos pelo ar, ou menos de 30 quilômetros para além do parque, de acordo com a percepção do piloto que conduz os repórteres ao município mato-grossense de Sinop.

O tapete verde da área indígena dá lugar, então, a amplos quadrados e retângulos beges, marrons, vermelhos ou verdes claros, com retalhos verde-escuro de mata aqui e ali. Talvez por ironia, as linhas que os tratores escavam e os arados riscam  muitas vezes lembram as pinturas corporais com jenipapo e urucum e as tapeçarias de buriti e algodão dos povos indígenas.

Ou a escarificação feita com um pente de dentes de peixe-cachorro, com o qual os alto-xinguanos preparam os jovens em reclusão no programa de fortalecimento para lutar o huka-huka numa das festas desses povos.

Os desenhos mecanizados significam dinheiro para o país: no ano passado, o Produto Interno Bruto (PIB) do agronegócio – isto é, a soma das riquezas produzidas no setor – foi de R$ 540,06 bilhões, segundo estudo da Confederação da Agricultura e da Pecuária (CNA).

Significam também obtenção de divisas, isto é, entrada de moeda estrangeira. Segundo os dados do governo federal, o agronegócio respondeu por 93% do superávit (saldo positivo) comercial brasileiro em 2006, que totalizou US$ 46 bilhões. Os setores que mais colaboraram para isso foram os ligados à soja, com saldo de US$ 9,37 bilhões.

O Mato Grosso responde por mais de um quarto da produção nacional do grão, que registrou safra recorde este ano, apesar da redução na área plantada. O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) prevê expansão da sojicultura na próxima safra no estado, usando principalmente áreas que já têm ocupação humana.

O Instituto Socioambiental (ISA) identifica risco para a floresta amazônica e para o Xingu nessa perspectiva. “Abraço da morte” é o cercamento do parque indígena pela derrubada de vegetação, pela soja e pelo gado, nas palavras do secretário executivo da entidade, Márcio Santilli.

Cacique yawalapiti pede a jovens que não abandonem tradições por causa da tecnologia

Visitante no fim de semana de festa na principal aldeia dos Kuikuro, o cacique Aritana, representando os Yawalapiti, diz que não se opõe ao envolvimento dos jovens do Parque Indígena do Xingu com a tecnologia – desde que ele não implique abandonar as tradições.

“Inclusive me entrevistaram aí hoje, eles são jovens, né?”, relata o líder, em entrevista à Agência Brasil. “Eu falei tudo isso para eles: Olha, principalmente vocês que estão mexendo com essa máquina aqui, depois não vão se sujar com urucum [semente usada para tintura vermelha], não vão querer fazer nada, vão querer fazer só isso, também não vale, né? Tem que participar de festa, participar de cerimônia, fazer tudo.”

Após ver imagens de um Kuarup (festa de celebração dos mortos) em 1984, ele comenta que os jovens estavam um pouco envergonhados nas danças do último sábado (21).

O integrante do Coletivo Kuikuro de Cinema Jairão (ou Mahajugi) Kuikuro, 20 anos, diz que as duas atividades não são excludentes: “A gente dança também. Como seis realizadores, vai se revezando com a câmera”.

Jairão leva uma prancheta com uma lista de perguntas jornalísticas, em português, aos participantes. Ele conta que escreve na sua língua e na dos brancos, além de falar kalapalo: “Para os mais velhos, é difícil escrever. Para mim, está fácil demais. Sou lingüista. Estou estudando direto. Eu não tenho vergonha de falar na frente do branco porque o índio foi o primeiro habitante do Brasil”.

“Escrevo bastante poesia em português”, conta o jovem kuikuro. “Com vela. Às vezes compro pilha, boto a lanterna, fico escrevendo na minha casa, na oca. ” Recorda trechos de poema elaborado às vésperas das sessões audiovisuais e da inauguração do centro de memória em sua aldeia: “Estamos aqui, cinco horas da manhã e tal… A poeira está incomodando os brancos. Ontem meu pai foi pescar…” Ele diz que escreveu em português, mas pode traduzir. “Quem lê sou eu mesmo. Meu irmão, a rapaziada.”

Para o jornalista Washington Novaes, autor de documentários sobre povos da região, existe um conflito latente, ainda sem desfecho, entre as novas e as antigas gerações no Xingu. No centro dele estariam o consumismo e o abandono de atividades do cotidiano. “Não se sabe até quando os velhos vão aceitar a postura dos jovens”, comenta. “Eles vão perdendo a autonomia [de saber fazer todo o necessário à sobrevivência] e interrompem um conhecimento, uma habilidade. É o momento em que o conflito se explicita, e vamos ver em que direção ele se desdobra.”

Segundo o jornalista, a educação bilíngüe é criticada por muitos dos idosos. Ele diz não ter uma conclusão sobre a expectativa, de índios mais velhos, de que a documentação em vídeo leve os jovens a querer saber dos mitos e formatos tradicionais. Na Aldeia Ipatse, boa parte do acervo do centro de documentação foi recolhido pelo grupo de cineastas.

Centro Integrado de Revitalização do São Francisco é inaugurado em Minas

Foi inaugurado hoje (1º), em Montes Claros (MG), o segundo Centro Integrado de Referência da Revitalização do Rio São Francisco, no Pólo de Verde Grande.

O centro é um espaço para o desenvolvimento de ações do Ministério do Meio Ambiente, prefeituras e demais entidades envolvidas com a revitalização do São Francisco, realizando estudos e disponibilizando informações para a população.

A inauguração será às 11h no escritório do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) em Montes Claros.

Plataformas de petróleo poderão descartar mais óleo no mar

As plataformas de petróleo espalhadas por toda costa marítima brasileira estarão autorizadas a despejar, agora, mais agentes poluentes no oceano. Decisão do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) que flexibiliza as regras de descarte de óleo e graxa no mar, deve ser publicada no Diário Oficial da União nos próximos dias.

A última reunião do conselho, dia 4 de julho, definiu que a Petrobrás terá permissão para lançar até 29 miligramas (mg) de óleos por litro de água no mar. Antes, a regra era de 20 miligramas por litro.

Representante das entidades da sociedade civil no conselho, Rodrigo Augustinho conta que, em plataformas mais antigas, havia dificuldades para cumprir as regras de descarte quando a quantidade de água era superada. "A situação era preocupante, pois a Petrobrás descumpria a norma há muitos anos", diz ele.

Augustinho explica que, de tudo que é bombeado no fundo do mar pelas plataformas, 90% são água e os 10% restantes, petróleo. A água que volta ao mar possui certa quantidade de óleos e graxas.

Também foi criada uma cláusula que proíbe o descarte de águas com óleos em raio inferior a 10 quilômetros de Unidades de Conservação e a 5 quilômetros de áreas ecologicamente sensíveis.

O analista ambiental Carlos Magno Abreu, da Coordenação Geral de Petróleo e Gás do Ibama, relata que, em países mais desenvolvidos, a taxa de descarte é ainda maior. Contudo, futuramente, novas técnicas deverão reduzir os impactos ambientais. "Embora o valor em outros países seja maior, a tendência global é que as empresas poluam menos", afirma Abreu.

O gerente de Relações Institucionais da Segurança do Meio Ambiente e Saúde da Petrobrás, Flávio Torres, garante que o óleo é despejado vagarosamente, e em baixas dosagens, o que não prejudica o meio ambiente. "A 500 metros da plataforma, não há mais nenhum sinal desse petróleo", afirma Torres.

Outra decisão importante tomada na reunião do Conama é que o órgão ambiental competente poderá autorizar o descarte de água produzida acima das condições e padrões estabelecidos no documento, mas só em contingências operacionais, temporárias, mediante aprovação de programa e cronograma elaborado pelo empreendedor, para solução da questão.

Sociedade civil quer critérios socioambientais para empréstimos do BNDES

Organizações da sociedade civil querem critérios socioambientais mais rígidos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para conceder financiamentos públicos. Um documento com essas exigências foi entregue ao presidente do banco, Luciano Coutinho.

A chamada Plataforma BNDES pede que o banco acentue seu rigor em relação a critérios como  transparência, participação e controle social, além de pedir que o banco adote políticas setoriais.

Dentre as reivindicações a curto prazo apresentadas pelos representes das entidades estão a publicação, na página eletrônica do BNDES, de todos os projetos que recebem financiamento do banco e a criação de um canal de interlocução diretamente vinculado à presidência do banco para debater as sugestões propostas.

Nesse debate, deverá ser tratada a a atuação do banco no financiamento às áreas de saneamento, etanol, papel e celulose, integração regional e hidrelétricas. O grupo também recomendou que o banco cumpra a exigência estabelecida na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2007, no que se refere à redução das desigualdades.

O grupo também convidou Luciano Coutinho para participar de um debate sobre estratégias de financiamento ao desenvolvimento que será realizado durante a 7ª Assembléia da Rede Brasil sobre Instituições Financeiras Multilaterais, uma das signatárias do documento. A assembléia acontece de 8 a 10 de agosto, em Brasília.

De acordo com o representante do Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (Ibase) Carlos Tautz, a reunião apontou boas perspectivas e a disposição de Coutinho para remanejar a sua agenda com vistas a ir à assembléia da Rede. “Isso foi positivo porque, daqui a um mês, já será possível perceber se a nossa percepção de que efetivamente retomamos o diálogo em bases superiores está correta ou não”, afirma Tautz.

Segundo Tautz, Coutinho se mostrou receptivo às ponderações apresentadas e pediu o apoio das organizações da sociedade na defesa do caráter público do banco.

Além do Ibase, estiveram presentes à reunião representantes da Rede Brasil Sobre Instituições Financeiras Multilaterais, do Fórum Brasileiro de Economia Solidária, do Instituto Políticas Alternativas para o Cone Sul (PACS), da Amigos da Terra Amazônia Brasileira, do Movimento dos Atingidos por Barragens, da Central Única dos Trabalhadores, do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, da Rede Alerta Contra o Deserto Verde e da Frente Nacional de Saneamento Ambiental.

Ministério Público pede suspensão das obras de transposição do Rio São Francisco

O procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a imediata paralisação das obras de transposição das águas do Rio São Francisco. Ele quer também a suspensão da licença de instalação, concedida pelo Instituto Nacional do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), no início deste ano.

Segundo a petição assinada pelo procurador, a concessão da licença de instalação, que permite o início das obras, descumpriu algumas condições estabelecidas na licença prévia, dada anteriormente. Além disso, não foram realizadas audiências públicas para discutir a transposição, como havia sido determinado pelo STF.

Antonio Fernando de Souza afirma também, no documento, que as obras já estão sendo realizadas, conforme notícias veiculadas na imprensa, que relatam a presença de tropas do Exército em Cabrobó (PE) para o início dos levantamentos topográficos.

No ano passado, o STF autorizou as obras no São Francisco, mas ressaltou que todas as condicionantes previstas na licença prévia deveriam ser cumpridas. O Supremo determinou também a realização de audiências públicas. “No entanto, a concessão da licença de instalação para os trechos I e II do Eixo Norte e V do Eixo Leste, em 23 de março de 2007, descumpriu algumas das condicionantes e não foi precedida de nova rodada de audiências públicas”, afirma o procurador, na petição.

De acordo com a assessoria do imprensa do STF, a presidente do órgão, ministra Ellen Gracie, vai esperar o término do recesso para encaminhar o pedido ao ministro Sepúlveda Pertence, que é o relator do processo.

O projeto de integração do Rio São Francisco com as bacias hidrográficas do nordeste setentrional deverá levar água a regiões habitadas por cerca de 12 milhões de pessoas.