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Seis mil balões para lembrar o aquecimento global

Seis mil balões preencheram o gramado em frente ao Congresso Nacional simbolizando 6 milhões de toneladas de gases do efeito estufa emitidos pelo Brasil a cada dia. O evento foi organizado pelo WWF-Brasil como parte das ações para o Dia Mundial do Meio Ambiente, comemorado em 05 de junho. Logo após, representantes da organização foram recebidos pela Frente Parlamentar Ambientalista e entregaram uma série de propostas sobre como  podemos enfrentar o aquecimento global.

A ação teve como objetivo principal alertar governos, empresas e sociedade civil para o desafio das mudanças climáticas e lembrar: com a união de todos podemos deter o aquecimento global. Para Karen Suassuna, técnica em mudanças climáticas do WWF-Brasil, o mais importante da iniciativa foi tornar concreto um problema que normalmente não vemos: a emissão de gases do efeito estufa. “O Brasil é o quarto colocado no ranking dos maiores emissores mundiais principalmente por causa do desmatamento da Amazônia e das queimadas”, afirma.

Ainda pela manhã, o WWF-Brasil e outras 12 entidades ligadas ao meio ambiente, participaram de um café da manhã com deputados da Frente Parlamentar Ambientalista realizado pela organização SOS Mata Atlântica. Durante o evento, os parlamentares receberam um documento com propostas do WWF-Brasil sobre como enfrentar o aquecimento global no Brasil.

O presidente da Frente Parlamentar Ambientalista, deputado Sarney Filho (PV-MA), destacou a importância do diálogo com as organizações da sociedade civil e pediu um esforço dos parlamentares para a aprovação do Imposto de Renda (IR) Ecológico, que prevê a criação de leis de incentivo fiscal para o financiamento de projetos de conservação e uso sustentável dos recursos naturais.

O deputado Rocha Loures (PMDB – PR), membro da Comissão de Finanças e Tributação e coordenador do Grupo de Mudanças Climáticas, ecoou as palavras do colega: “essa lei já foi debatida o suficiente, agora é hora de aprová-la o mais rápido possível, não há porque prorrogarmos mais”. A votação do projeto na Comissão de Finanças e Tributação está prevista para o dia 13/06.

O Superintendente de Conservação e Programas Regionais do WWF-Brasil, Cláudio Maretti, lembrou a mensagem da instituição de que a mobilização de todos é a solução para combater o aquecimento global.  “As mudanças climáticas estão cada vez mais evidentes e trazem problemas cada vez mais graves. No entanto, ainda há espaço para sermos otimistas. A união entre sociedade civil e governos além do engajamento de cada um de nós, é o caminho para enfrentarmos o problema”.

Sobre mudanças climáticas
Cientistas de 100 países que compõem o Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (IPCC, do inglês) concordam em que o aquecimento global já provoca mudanças no planeta. Segundo os relatórios, 1 bilhão de pessoas na Ásia são ameaçadas pelas secas ou enchentes e 175 milhões de crianças sofrerão todos os anos pela próxima década – 50 milhões a mais do que na última década.

Amazônia e gases causadores do efeito estufa: Embora o País tenha uma matriz energética baseada em hidrelétricas, considerada mais limpa, o Brasil figura em 4º lugar entre os maiores emissores de gases estufa. A principal razão desta posição é o desmatamento da Amazônia e as queimadas que representam 75% das emissões brasileiras. A cada ano, em todo o mundo, áreas de florestas equivalentes ao território de Portugal são destruídas. O desmatamento é responsável por 18% das emissões globais de gases responsáveis pelo efeito estufa.

Alto custo econômico: O aquecimento global poderá custar à economia mundial até 20% do PIB do planeta, se não forem tomadas medidas urgentes para evitar enchentes, tempestades e outras catástrofes naturais. O mundo pode vir a pagar 1% de seu PIB anualmente para enfrentar o problema das mudanças climáticas. Mas fazer nada pode custar ainda mais caro. De acordo com o relatório Stern, produzido pelo governo inglês, as mudanças climáticas podem causar a maior recessão global desde a Grande Depressão.

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Agricultores têm de deixar terra indígena em Roraima, diz STF

Os cerca de 14 mil índios das etnias Macuxi, Wapixana, Ingarikó, Taurepang e Patamona, habitantes da reserva Raposa Serra do Sol, em Roraima, não terão mais que conviver com agricultores e pecuaristas. O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (4) manter a homologação da reserva de 1,7 milhão de hectare e garantir a desocupação de não-índios. A homologação do território foi regulamentada por meio de decreto presidencial em 2005. A sentença do STF foi unânime.

Durante o julgamento, o relator do mandado de segurança da Itikawa Indústria e Comércio contestando o decreto, ministro Carlos Ayres Britto, afastou a argumentação de que somente o Congresso Nacional teria poderes para homologação de terras indígenas. Britto lembrou que o Estatuto do Índio confere esses poderes ao presidente da República e, portanto, reconheceu a legalidade da reserva Raposa Serra do Sol. Os demais ministros acompanharam o voto do relator.

A advogada da Advogacia-Geral da União (AGU), Gracie Maria Fernandes, explicou que com a decisão, a Fundação Nacional do Índio (Funai) poderá prosseguir na proteção do território e atuar na expulsão e expropriação de não-índios da reserva. Entre eles, rizicultores e criadores de gado.

“O que STF fez foi reconhecer a legitimidade de toda atuação da administração pública com relação ao procedimento demarcatório e com relação ao decreto do presidente. Com isso, permite que os trabalhos de remoção da Funai tenham continuidade”.

Fernandes informou que no processo de expropriação, as benfeitorias consideradas de boa fé, ou seja, que não desrespeitam normas de proteção ao meio ambiente ou trabalho, por exemplo, serão indenizadas.

O advogado dos agropecuaristas Luiz Valdemar Albrecht reconheceu que, no momento, o grupo está “descoberto” e precisará de uma nova liminar para não ser expulso imediatamente da área. E destacou a importância da produção de arroz para região que abastece o estado de Roraima e a cidade de Manaus (AM). “Os produtores estão estabelecidos na região há muitos anos. Na região aprimoraram e ampliaram as atividades. Ao ter que sair, quem vai substituí-los?”, questionou.

A conciliação entre indígenas e rizicultores seria impossível na avaliação de Albrecht. O advogado acredita que organizações internacionais pressionam os índios para usufruírem da biodiversidade amazônica. “Hoje há uma infiltração de ONGs estrangeiras fazendo biopirataria de todo tipo. Como o indígena é tutelado, não tem vontade própria, não é ele que administração a terra”.

Terêncio Salamão, da etnia Wapixana, acredita que a decisão do STF sinaliza um fim de disputas de terras na região. “Durante 30 anos lutamos para que estas sejam áreas de comunidades indígenas. Uma luta muito difícil, onde muitos dos nosso sofreram com a morte e as ameaças de rizicultores”, afirmou.

Durante o julgamento, o ministro Carlos Ayres Britto também descartou a hipótese de violação de direitos aos agropecuaristas, que afirmavam não terem sido ouvidos no processo que culminou na demarcação da reserva.

A decisão do Supremo não é definitiva dependendo do julgamento do mérito da ação.

O território Raposa Serra do Sol  fica ao norte do estado de Roraima na fronteira com a Guiana e a Venezuela. É habitado por cinco etnias com cerca de 150 comunidades. A homologação de terras indígenas é a última etapa de um processo que se iniciou com estudos de identificação e delimitação do território.

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Lula pedirá na reunião do G-8 criação de fundo para reduzir desmatamento

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse hoje (4) que levará para a reunião do G-8, na Alemanha, proposta para a criação de um fundo de compensação para países em desenvolvimento e pobres que diminuírem o desmatamento. O encontro dos oito países mais industrializados e desenvolvidos economicamente do mundo, mais a Rússia, ocorre esta semana.

“Que [os países em desenvolvimento e pobres] sejam compensados financeiramente para que a gente possa aplicar um modelo de desenvolvimento limpo que não seja um modelo que cause grande emissão de gases no planeta”, explicou Lula, no programa de rádio Café com o Presidente.

“É preciso começar a dizer algumas coisas que nós consideramos verdade e que uma parte do mundo desenvolvido não quer discutir. Primeiro, é que 65% de emissão de gases na atmosfera são feitas pelos países ricos, portanto, cabe a eles maior responsabilidade para despoluir o planeta."

O presidente destacou que a Europa só tem 0,03% da floresta existente há 8 mil anos no planeta e o Brasil tem mais de 60%. “Nós tivemos um aumento de responsabilidade, estamos cuidando disso com muito carinho, nos últimos dois anos já diminuímos o desmatamento em 52%, portanto nós queremos discutir com muita seriedade.”

Antes de seguir para a reunião do G-8, na Alemanha, o presidente fica até amanhã (5) em em Nova Delhi, capital da Índia. Segundo Lula, Brasil e Índia pretendem chegar a 2010 com a balança comercial em US$ 10 bilhões.  “Estamos aqui com 100 empresários e acredito que vamos estabelecer uma relação muito forte com a Índia.”

No programa Café com o Presidente, Lula ainda comentou o jogo entre Brasil e Inglaterra, na última sexta-feira, em Londres. Segundo ele, o fato de o Brasil ter empatado o jogo é importante porque no final deste ano, a Federação Internacional de Futebol (Fifa) vai escolher o país que sediará a Copa do Mundo em 2014.

“O Brasil está concorrendo sozinho. Espero que não apareça ninguém para disputar com o Brasil porque acho que o Brasil, como é o país que tem o futebol mais importante do planeta, como é o país que fez a última Copa em 1950, tem o direito de sediar uma Copa do Mundo.”

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Pesquisadores apostam no controle biológico de pragas para preservar meio ambiente

A proteção ao meio ambiente será lembrada amanhã (5) em todo o mundo. Vários atos e manifestações lembrarão a importância de se preservar o meio ambiente como garantia de futuro para o planeta Terra e para a sobrevivência de várias espécies, inclusive a humana.

A Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) desenvolve estudos no sentido de procurar novas práticas e técnicas para o desenvolvimento da agricultura brasileira de modo sustentável ou com o mínimo de impacto possível.

Um desses estudos, da  Embrapa Meio Ambiente, que tem sede na cidade paulista de Jaguariúna, se refere ao controle biológico de pragas. O método emprega micro-organismos, insetos ou sustâncias naturais para conter os danos às lavouras ou aos rebanhos.

Luiz Alexandre Nogurira de Sá, pesquisador da Embrapa Meio Ambiente, explicou que a utilização dessas técnicas é importante, pois além de diminuir o uso de agrotóxicos, também força ao agricultor a manter em sua propriedade reserva de água e desenvolver policulturas para que mais organismos que podem funcionar como controladores naturais possam sobreviver e se desenvolverem.

“Muitas vezes o uso desses produtos afetam esses predadores naturais, então você necessita de um espaço maior, de parceiros e toda a comunidade que utilizam a mesma prática de controle biológico de pragas e isso é importante para o meio ambiente”, disse Luiz Alexandre.

O pesquisador também chamou a atenção para a utilização dos chamados inseticidas naturais que são produzidos a partir de bactérias ou vírus que ao serem espalhados nas plantações causam a morte dos organismos parasitas.

Ele disse que a Embrapa Meio Ambientes dispõe hoje do laboratório de quarentena Costa Lima que é responsável pela introdução de agentes benéficos para controle de pragas em todo o Brasil. Ele ressaltou que a importância do laboratório é a partir da identificação de novos agentes danosos, pesquisar e conseguir predadores que combatam esse novo organismo.

“É preciso que o agricultor faça um monitoramento de campo para saber qual é o número da praga é a quantidade de combatedores naturais para saber se há um equilíbrio ecológico, pois o meio ambiente se baseia nesse processo de igualdade”, disse.

Entre essas práticas ele salientou o estudo desenvolvido pela Embrapa Soja sediada na cidade paranaense de Londrina que através de pesquisas conseguiu combater a lagarta da soja. “Esse programa teve repercussão internacional e configurou-se a maior área onde foi aplicada um organismo biológico”, completou Luiz Alexandre.

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Soja pode ampliar impactos de projeto do Rio Madeira, alerta ONG

O projeto das hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau, em Rondônia, pode trazer reflexos que vão além do alagamento provocado pela elevação no nível do Rio Madeira e dos possíveis obstáculos para a reprodução dos peixes da região: ao atrair contingente populacional e estimular o desenvolvimento da agricultura no estado, as usinas podem trazer um impacto semelhante ao causado pela expansão da soja sobre o Mato Grosso. O alerta é da organização não-governamental (ONG) Conservação Internacional.

No início de maio, a entidade divulgou um estudo no qual aponta os impactos dos principais projetos de infra-estrutura no Brasil e no continente sobre as unidades de conservação e os territórios indígenas. No caso das usinas do Rio Madeira a influência dos empreendimentos não se restringiria a Rondônia e também abrangeria o interior da Bolívia, conclui a ONG. “Em relação a esse projeto, a maior preocupação não é com o que se diz, mas com o que não é dito”, adverte Isabella Freire, especialista em Política Ambiental da Conservação Internacional.

De acordo com a organização, os impactos ambientais e sociais das hidrelétricas se tornariam ainda mais intensos porque os dois empreendimentos, considerados prioridade no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), são apenas parte de um grande projeto de integração do Brasil com a Bolívia. Além de Santo Antônio e Jirau, o projeto prevê a construção de uma hidrelétrica binacional, no Rio Mamoré (afluente do Madeira) e outra em território boliviano.

O projeto do complexo não se restringe à produção de energia. As obras também prevêem a recuperação de duas rodovias: a BR-364, que liga Porto Velho (RO) a Cuiabá (MT), e a BR-317, que vai de Porto Velho a Rio Branco (AC). Para estimular a navegação na região, seriam construídas eclusas em cada hidrelétrica que formariam uma hidrovia de 4,5 mil quilômetros que se estenderia do interior da Bolívia até o Rio Amazonas, conectando os Rios Madeira, Guaporé e Beni. “Essa seria a maneira de a Bolívia encontrar a saída para o Atlântico”, ressalta Isabella Freire.

Para a especialista, a redução do custo de logística na região proporcionada pelas usinas pode destruir qualquer iniciativa de desenvolvimento sustentável no oeste da Amazônia. “Vai ficar barato produzir soja, o que vai expandir as fronteiras agrícolas do país sem qualquer respeito ao meio ambiente e às populações que vivem na floresta”, salienta. “Será o mesmo processo que ocorreu no Centro-Oeste.”

Em 2003, o consórcio formado pela estatal Furnas e pela empreiteira Odebrecht, que está elaborando o estudo de impacto ambiental (EIA) das usinas de Santo Antônio e Jirau, estimou que o complexo vai impulsionar a produção de 25 milhões de toneladas de soja por ano apenas no Brasil. Isso equivale à expansão de 80 mil quilômetros quadrados de agricultura mecanizada. As projeções constam de um grupo de assessoria internacional que ajudou na elaboração do Plano Plurianual (PPA) 2004–2007 para a região amazônica.

De acordo com o próprio estudo da Conservação Internacional, as conseqüências podem ser ainda mais graves porque, para que ocorresse de forma legalizada e respeitando as áreas de preservação permanente, as propriedades privadas teriam de ocupar pelo menos mais 400 mil quilômetros quadrados, cinco vezes mais que o previsto pelo consórcio. “É impossível que uma expansão dessa magnitude não se dê sem desmatamento nem a expulsão de agricultores familiares e comunidades tradicionais”, avalia Freire. “Isso teria pelo menos que ser debatido em conjunto com a população.”

Por enquanto, o governo desistiu de construir as eclusas e deixou em suspenso a proposta das usinas em parceria com a Bolívia. Segundo a Casa Civil, o grupo de trabalho formado em fevereiro de 2006 para discutir o projeto do complexo optou por dar prioridade às usinas de Santo Antônio e Jirau ao incluí-las no PAC.

Para a Conservação Internacional, no entanto, o recuo em relação à proposta inicial representa um artifício para adiar as discussões e permitir a execução do projeto de forma gradual. “O complexo do Rio Madeira é outro grande projeto fragmentado para facilitar seu licenciamento. Até mesmo as linhas de transmissão, claramente imprescindíveis às hidrelétricas, são consideradas como projeto à parte”, conclui o estudo. As linhas não constam do EIA.

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Greve no Ibama não vai afetar licenciamento das usinas do Rio Madeira, diz ministra

A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, assegurou hoje (31) que a greve do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) não vai atrapalhar o processo de licenciamento ambiental para as hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau, no Rio Madeira.

Segundo ela, apesar da greve, o Ibama trabalha intensamente para analisar as informações fornecidas pelo Ministério de Minas e Energia e pelo consórcio responsável por produzir os estudos ambientais. A estatal Furnas e a empreiteira Odebrecht formam o consórcio.

Marina Silva disse ainda que os técnicos do instituto estão prestes a fechar o relatório que definirá a emissão da licença prévia, a primeira etapa do licenciamento ambiental, quando são aprovadas a localização e a concepção do empreendimento. Ela evitou confirmar se a licença sai ainda neste semana.

O presidente da Associação Nacional dos Servidores do Ibama, Jonas Corrêa, disse estranhar as afirmações da ministra, porque todos os técnicos do órgão envolvidos com o projeto estão parados: “Não sei como os projetos dessas hidrelétricas podem ser analisados, se quem está envolvido com esses trabalhos entrou de greve”. Desde o dia 14 os servidores do Ibama estão em greve, mas por determinação judicial, 50% deles foram obrigados a retomar as atividades.

Marina Silva, no entanto, reiterou que o Ibama está concluindo as análises do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e das informações complementares fornecidas por Furnas e Odebrecht. “Não sei o que a associação disse, mas o fato é que temos trabalhando fortemente nos últimos dias”, afirmou, após reunião com líderes partidários na Câmara dos Deputados. Ela pedira a esses líderes pressa na aprovação da medida provisória que divide o Ibama e cria o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.

Segundo a ministra, as usinas do Rio Madeira estão sendo tratadas da mesma forma que outros empreendimentos, como a transposição do Rio São Francisco e a recuperação da BR-163, no Pará. “Não há por que ser diferente no caso do Complexo do Rio Madeira”, disse.

Ela informou ainda que o governo aumentou a capacidade de licenciamento do Ibama. “Em 2003 havia 45 hidrelétricas com pendências judiciais. Hoje, temos apenas uma em processo difícil, mas que está sendo resolvido”, comparou a ministra, ao repetir afirmações de terça-feira (29), quando participou no Rio de Janeiro de reunião do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama).

Na tarde de hoje, o secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente, José Roberto Capobianco, havia afirmado na Câmara dos Deputados que a tendência do Ibama era aprovar o projeto das hidrelétricas. Mas a ministra evitou comentário sobre a conclusão das análises. “Nós só vamos nos posicionar no mérito após fecharmos o relatório. Não expressamos conclusões antecipadas em relação a nenhum outro empreendimento e não vamos fazer diferente em relação a esse”, disse.

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No Monte Ararat, Greenpeace entrega Arca de Noé e lança declaração sobre mudanças climáticas

Em uma cerimônia que presenteou o povo da Turquia com a Arca de Noé construída pelo Greenpeace, ativistas se juntaram a celebridades, crianças e músicos para ler a Declaração de Ararat. Às vésperas da reunião do G8, o documento pede aos líderes mundiais ação para proteger os direitos humanos básicos, que estarão em risco para milhões de pessoas por causa dos efeitos das mudanças climáticas.

A Arca de Noé foi montada pela organização a 2.500 m de altitude, no monte considerado icônico, onde a legendária arca bíblica teria aportado após o dilúvio. Durante a cerimônia, 208 pombas, representando os países, foram soltas para, simbolicamente, carregar a mensagem a todo o mundo.

A Declaração de Ararat afirma: “Nós pedimos a vocês, líderes mundiais, que protejam nossas vidas, nossas casas, nossas comunidades e nossos recursos naturais das ameaças humanas e da natureza. Vocês não devem tomar atitudes que coloquem em perigo o bem estar das pessoas que vocês representam.”

“Se os líderes mundiais não são capazes de proteger seus cidadãos contra inundações avassaladoras, secas, crise de abastecimento e deslocamentos populacionais em massa, como prevêem os cientistas, sua liderança fica sem sentido”, afirmou Hilal Atici, coordenador da campanha de energia do Greenpeace Mediterrâneo.

Os países do G8, os mais ricos do mundo, são responsáveis por mais da metade das emissões de gases de efeito estufa, e, portanto, têm uma responsabilidade maior em se comprometer a adotar metas de redução de emissões. O último relatório do IPCC afirma que os países industrializados deveriam reduzir suas emissões em pelo menos de 80% a 90% até 2050. O tamanho do problema ficou claro com a afirmação do secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon: “A mudança climática é o maior desafio da nossa geração”.

A necessidade de redução radical nas emissões também é citada na Declaração de Ararat: “Pedimos uma cooperação global urgente contra uma catástrofe climática, que só será evitada se conseguirmos manter o aquecimento global abaixo do limite de 2°C. Isso significa estabelecer um programa radical de corte de emissões para os próximos 15 anos, e em 50% dos níveis de 1990 até 2050”.

“Ainda não é tarde demais para evitar o caos climático, mas nenhuma nação ainda se comprometeu a adotar metas sérias de redução de suas emissões”, afirmou Ricardo Baitelo, coordenador da campanha de energia do Greenpeace Brasil. “Se os líderes mundiais não se comprometerem com um programa radical de eficiência energética e adoção de fontes renováveis, o planeta vai encarar um desastre climático que poderia ter sido evitado”, complementou.

A recriação da famosa Arca de Noé pelo Greenpeace levou quatro semanas para ser feita no topo do Monte Ararat. Foram utilizados 12 m3 de madeira para construir o navio a 2.500 metros acima do nível do mar. O navio ficará na montanha e será  usado como abrigo.

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Cabeceiras da Bacia do Rio Negro na Colômbia estão ameaçadas

O desmatamento e a poluição gerados pelo avanço das plantações de coca na Colômbia estão ameaçando a cabeceira de dois importantes afluentes do Rio Negro: o Guainia e o Uaupés. No rio Guaviare a pressão da frente cocalera é ainda maior e, embora não deságüe no rio Negro, está próximo o bastante para também representar motivo de preocupação à maior bacia de águas pretas do mundo. O alerta foi dado pela bióloga colombiana Natália Hernandez, que trabalha na Fundação Gaia Amazonas, ontem, 23- de maio, em Manaus, durante o segundo dia de depoimentos e debates do Encontro Visões do Rio Babel: conversas sobre o futuro da Bacia do Rio Negro – evento coordenado pelo Instituto Socioambiental (ISA) e pela Fundação Vitória Amazônica (FVA), com apoio da Fundação Moore e da Secretaria Estadual de Cultura do Amazonas.

Os rios Guaviare, Guainia e Uaupés nascem perto das montanhas, em uma região de transição entre os Andes e a floresta amazônica. “É uma área muito fértil, uma fronteira de colonização onde até há pouco tempo predominava a criação de gado e a agricultura”, contou Hernandez. Segundo ela, porém, na última década o cultivo de coca passou a ser a principal atividade econômica propulsora da migração dos camponeses colombianos rumo ao oriente, seguindo o curso dos rios, em direção à fronteira com o Brasil. “Com o Plano Colômbia, o combate aos cocaleros se intensificou e o governo aumentou o uso do glifosato nos plantios (o glifosato é um poderoso herbicida altamente tóxico, utilizado para matar pragas). O resultado é que as pessoas estão abandonando as áreas que sofreram fumigação e prosseguindo com o desmatamento”, lamentou a bióloga.

O pesquisador Arnaldo Carneiro, do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa) contou que esteve na semana passada em Florença, um distrito colombiano localizado justamente entre os Andes e a Amazônia. Ele está apoiando a implantação de um programa de mestrado em agrosilvicultura na Universidade da Amazônia. “O objetivo desse programa é desenvolver alternativas econômicas sustentáveis que substituam o plantio da coca. Um dos projetos aposta no replantio da floresta mantendo a pecuária tradicional, em um sistema silvopastoril”, explicou.

O cientista contou, ainda, que ficou surpreso com a quantidade de gado que encontrou na região. “A gente costuma pensar na Bacia do Rio Negro como um lugar distante dos grandes desmatamentos, das frentes de expansão do capitalismo. Talvez isso se deva à nossa tendência em nos preocupar apenas com o que está em território brasileiro”, avaliou. Carneiro ponderou, porém, que a degradação ambiental na porção colombiana da Bacia do Rio Negro, embora seja motivo de alerta, não tem a mesma gravidade daquela verificada no leste e sul da Amazônia brasileira.

Para além das fronteiras

A extensão total da Bacia do Rio Negro é de quase 71,5 milhões de hectares, distribuídos pelo Brasil (cerca de 80%), Colômbia (10%), Venezuela (8%) e Guiana (2%). Como os rios não conhecem as divisões político-administrativas inventadas pelos homens, o desmatamento nas cabeceiras dos afluentes do Negro coloca em perigo o futuro de toda a bacia hidrográfica e exige um trabalho coordenado entre os países que a abrigam.

Para que as Nações e instituições trabalhem em cooperação, é preciso que haja reconhecimento mútuo entre elas. Promover um diálogo entre as diferentes visões do presente e perspectivas do futuro sobre a Bacia do Rio Negro é o principal objetivo das rodadas de depoimentos e debates que compõem o “Visões do Rio Babel”. Até sexta-feira (25), elas continuarão a reunir em Manaus cerca de 110 pessoas que vivem e trabalham na bacia, constituindo um grupo representativo de atores sociais da região.

(Re)construir identidades ou encontrar pontos de convergência não é uma tarefa fácil. Muitas vezes, exige a superação de antigas barreiras impostas pela cultura ocidental capitalista. No Rio Tiquié, por exemplo, vivem aproximadamente mil índios Tuyuka. Eles se dividem igualmente entre o Brasil e a Colômbia: são um só povo, mas a educação católica os obrigou a acreditar que eram diferentes. Higino Pimentel Tenório, liderança Tuyuka que vive na comunidade São Pedro, no Alto Rio Tiquié, município de São Gabriel da Cachoeira (AM), estudou com os salesianos. “Depois da chegada dos missionários, o nacionalismo passou a ser muito forte. Era um sentimento que se fundamentava na questão das fronteiras”, lembrou. “Ultimamente, isto está mudando. As leis internacionais permitem que os povos indígenas não tenham fronteiras nacionais. Aos poucos, estamos voltando a manter relações de parentesco com os Tuyuka da Colômbia”.

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CTNBio aprova milho transgênico e coloca em risco biodiversidade brasileira

A decisão da CTNBio pela liberação de uma semente transgênica sem uma regulamentação prévia dos processos e documentação necessários para garantir a biossegurança do país demonstra o descaso do governo federal com a saúde, meio ambiente e agricultura brasileiros.

A CTNBio ainda nem definiu os procedimentos internos necessários para avaliar a documentação apresentada pelas empresas ou instituições com pedido de liberação comercial para sementes transgênicas.

Além disso, outras disposições previstas em lei – como a entrega da declaração de conflito de interesse por parte dos membros da Comissão – também não foram cumpridas, e os argumentos apresentados na Audiência Pública de 20 de março não foram considerados pela comissão, o que coloca em xeque a legitimidade e legalidade das decisões da CTNBio.

“Repudiamos a decisão da CTNBio, que deu as costas para a biossegurança brasileira para atender aos interesses do agronegócio e das empresas multinacionais de biotecnologia, e vêm mostrando um profundo descaso pela Lei de Biossegurança e suas próprias normas internas na condução de seus trabalhos”, afirma Gabriela Vuolo, coordenadora da campanha de engenharia genética do Greenpeace.

Apesar de todas as evidências científicas que mostram os riscos de contaminação genética com a liberação de milho transgênico no meio ambiente, a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) aprovou por 17 votos a favor, 4 contra e um pedido de mais informações, a liberação comercial do milho transgênico da Bayer – Liberty Link.

Os votos contrários foram dos ministérios do Meio Ambiente, Desenvolvimento Agrário, Secretaria Especial de Agricultura e Pesca e os representantes da sociedade civil para meio ambiente e agricultura familiar.

Segundo o presidente da comissão, Walter Colli, a decisão será agora encaminhada para o Conselho Nacional de Biossegurança, formado por 11 ministros e sob a presidência da Casa Civil.

Desde novembro de 2006 o Greenpeace tem alertado para a irresponsabilidade que representa a liberação comercial do milho transgênico no Brasil, tanto pela falta de estudos realizados no país sobre os impactos no meio ambiente, como também pelos inúmeros casos de contaminação já registrados em outros países.

CENTRO DE DIVERSIDADE GENÉTICA

O Brasil é um dos principais centros de diversidade genética de milho do mundo e uma contaminação em larga escala – como a que já vem acontecendo no caso da soja transgênica – causaria prejuízos incalculáveis tanto ambientais como econômicos aos agricultores e ao país.

“Não é aceitável que o meio ambiente e a alimentação dos brasileiros sejam colocados em risco para beneficiar apenas algumas poucas empresas de biotecnologia. O mais certo seria suspender toda e qualquer liberação comercial de cultivos transgênicos até que o Brasil tenha uma política séria de biossegurança”. disse Gabriela Vuolo. “Com a decisão de encaminhamento ao CNBS, a decisão final está agora na mão dos ministros."

Além do milho da Bayer, há 11 pedidos de liberação comercial de variedades transgênicas – sete delas de milho. Nenhum dos pedidos apresentou estudo de impacto ambiental.

HISTÓRICO

A Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) tenta votar a liberação comercial do milho transgênico desenvolvido pela Bayer desde o ano passado de forma irregular. Da primeira vez, queria votar a liberação sem a realização de uma audiência pública prévia, conforme previsto por lei. A votação foi suspensa por uma determinação judicial, que condicionou a votação à realização da audiência, que aconteceu neste ano e se constituiu uma farsa.

Na reunião seguinte, há dois meses, o assunto estava novamente previsto para ser votado, mas o presidente da CTNBio, Walter Colli, não queria permitir que representantes do Greenpeace e da sociedade civil participassem da reunião, e resolveu adiá-la. No mês passado, a Justiça determinou que a reunião fosse aberta ao público, e Colli, incomodado com a transparência, adiou para este mês a votação.

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Rede WWF aponta: é possível deter as mudanças climáticas e a chave são os próximos 5 anos

É possível atender a demanda energética global de maneira limpa e sustentável até 2050 e evitar que o planeta sofra ainda mais com as mudanças climáticas. Esta é a conclusão do novo relatório da Rede WWF, intitulado “Soluções Climáticas: a Visão do WWF para 2050”, lançado globalmente em 15 de maio de 2007, na sede do WWF Internacional, em Gland, na Suíça. O documento indica que as tecnologias e as fontes de energia sustentáveis conhecidas e disponíveis atualmente são suficientes para vencer o desafio de deter o aquecimento do planeta. Ainda há tempo suficiente para desenvolvê-las e empregá-las.

 
O relatório apresenta uma combinação de seis soluções para atingir o crescimento estimado da demanda por serviços energéticos. Ao mesmo tempo, traz soluções que podem evitar os impactos mais perigosos das mudanças do clima, com a utilização de fontes de energia social e ambientalmente benignas. No curto prazo, as medidas incluem diminuir a demanda por energia aplicando técnicas de eficiência energética, o que poderá reduzir anualmente até 39% a demanda projetada de energia. Neste cenário, o combate ao desmatamento é crucial para o sucesso, pois possibilita reduções rápidas nas emissões de gases do efeito estufa garantindo o tempo necessário para as mudanças no modelo energético. O desenvolvimento de biocombustíveis sustentáveis, como o álcool de o biodiesel, e a aplicação ordenada de tecnologias de baixa emissão são apontados como estratégias de médio prazo e devem estar em vigor pleno até 2020.

“No entanto, os próximos cinco anos são absolutamente importantes. Se esperarmos mais de cinco anos para tomarmos as decisões necessárias, talvez seja tarde demais para iniciarmos este processo de transição sustentável capaz de impedir um aquecimento global maior que 2ºC”, afirma Denise Hamú, secretária-geral do WWF-Brasil. “Mas é claro que uma transição dessa magnitude no modelo energético precisa ser conduzida de forma a refletir a diversidade de prioridades e interesses das diferentes comunidades de todos os países”, lembra Hamú.

A visão
Em 2006, a rede WWF convocou uma Força Tarefa Energética Global para desenvolver uma visão integrada sobre energia para 2050. Os especialistas começaram pela revisão de 25 diferentes fontes de energia sustentáveis bastante conhecidas. Entre elas as renováveis não-convencionais (solar, eólica e outras), as técnicas de eficiência para reduzir a demanda (prédios e veículos eficientes, redução de viagens), e outras tecnologias com baixa ou nenhuma emissão de carbono na atmosfera (“captura e armazenamento de carbono” e energia nuclear). Para integrarem a pesquisa, a única exigência era que as tecnologias fossem viáveis e já estivessem disponíveis no mercado.

Cada uma das fontes de energia foi classificada de acordo com seus impactos ambientais, aceitação social e custos econômicos. Este exercício de classificação revelou três grupos de tecnologias:

Grupo 1: Energias com enormes benefícios positivos (soluções de eficiência dominam este grupo);
Grupo 2: Energias com alguns impactos negativos, mas superados pelos benefícios positivos;
Grupo 3: Energias com impactos negativos graves, superando quaisquer benefícios positivos.

Hidrelétrica e Nuclear
“O relatório aponta que a adoção deste conjunto de soluções, como o uso de biomassa, de energia solar e eólica e eficiência energética torna dispensável a construção de novas usinas nucleares. Uma constatação importante, neste momento em que o Brasil discute a possibilidade de construir uma nova usina nuclear”, afirma Carlos Alberto de Mattos Scaramuzza, superintendente de Conservação de Programas Temáticos do WWF-Brasil, lembrando que pela classificação de fontes de energia do relatório a nuclear encontra-se no Grupo 3. O alto custo de implantação, as emissões e resíduos radioativos, os riscos de segurança e a proliferação de seus impactos são pontos negativos que superam os benefícios positivos dessa tecnologia.

Outra opção de geração de energia que vem sendo discutida no Brasil é a construção de grandes usinas hidrelétricas, como as do Rio Madeira. “O problema dessas grandes obras é que o impacto é imenso tanto na vida das populações do entorno, quanto no meio ambiente. Para que causar um impacto desses, se podemos resolver a demanda elétrica do Brasil com outras fontes? Limpas, sustentáveis e renováveis”, questiona Scaramuzza.

Também existem implicações sociais e ambientais que devem ser consideradas na produção de biocombustíveis. O documento aponta que a bioenergia só poderá atingir toda sua capacidade se produzida de maneira sustentável. A biomassa para energia produzida em áreas recentemente desmatadas, por exemplo, é considerada insustentável. “A produção de álcool é uma excelente alternativa para o nosso País, desde que seja feita de maneira ordenada, sem desmatar e respeitando direitos sociais e o meio ambiente”, lembra Karen Suassuna, técnica em Mudanças Climáticas do WWF-Brasil.

A contribuição do WWF-Brasil para o documento “Soluções Climáticas: a Visão do WWF para 2050” contou com o subsídio da Agenda Elétrica Sustentável 2020. Lançado em setembro de 2006, o estudo prevê economia de R$ 33 bilhões para os consumidores, diminuição no desperdício de energia de até 38% da expectativa de demanda, geração de 8 milhões de empregos e estabilização nas emissões dos gases causadores do efeito estufa. Além de afastar os riscos de novos apagões, se o cenário Elétrico Sustentável for aplicado no Brasil até 2020. O trabalho foi desenvolvido por uma equipe de especialistas da Unicamp e balizado por uma coalizão de associações de produtores e comerciantes de energias limpas, grupos ambientais e de consumidores. “O Brasil pode ser uma liderança positiva neste processo, a sociedade está debatendo como, mas ainda falta vontade política de nossos governantes” completa Suassuna.