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Agecom – A operação de salvamento do peixe pirarucu na região do Araguaia bateu um recorde este ano. Foram salvos 3.456 filhotes da espécie e 23 adultos. Nos anos anteriores, este número ficava entre mil e dois mil peixes. O trabalho é realizado pela Agência Ambiental entre julho e o início de novembro. No processo de salvamento, alguns criatórios registrados junto à agência recebem as matrizes. Parte dos filhotes produzidos em cativeiro retorna para o órgão, para que possa restabelecer o equilíbrio na natureza e incentivar a criação do pirarucu.

O salvamento, que geralmente começa em agosto, foi antecipado este ano para julho por causa das inundações na região do Araguaia. Quando o nível da água começa a baixar, o pirarucu fica preso em lagos ou em locais cheios de pedras. O trabalho das equipes é recolher o peixe, devolvê-lo ao rio e fazer a seleção dos locais onde os filhotes serão colocados.

Agência Brasil – ABr – Os 25 hectares de terra desapropriados, há dez anos, pelo Incra vêm transformando a vida dos agricultores familiares na Fazenda Bela Vista, no município de Serra Grande, em Itacaré, baixo sul da Bahia. O assentamento Marambaia está investindo no ecoturismo para exploração e aproveitamento integral dos recursos naturais sem degradação do meio ambiente.

O assentado Gilberto Alves de Lima, seu Beca, cultiva plantas ornamentais e espécies nativas em 15 dos 25 hectares recebidos do Incra. Além disso, explora algumas trilhas na Fazenda, como a “Janela da Gindiba”, considerada um dos mais atrativos pontos ecoturísticos da região. A localização do assentamento em uma área de proteção ambiental facilita a destinação encontrada por Seu Beca como alternativa às demais culturas desenvolvidas no projeto, como cacau, banana e outras que não alcançaram grande produtividade em decorrência da baixa fertilidade do solo.

Funai – A partir do consenso acerca da existência de focos de desnutrição em terras indígenas, será realizado um seminário para articular as instituições ligadas à questão indígena, com o objetivo de tratar da segurança alimentar, nutricional e do desenvolvimento sustentável em comunidades indígenas. O evento acontece na Casa de Retiros Jesus Crucificado, no Lago Sul (DF), QI5 chácara 67, amanhã (07) e sexta-feira.

Na ocasião, representantes indígenas e de ONGs e instituições governamentais irão começar traçar ações, diretrizes e objetivos para resolver o problema da desnutrição entre indígenas. Uma das propostas é avaliar a possível inclusão dos índios no Programa Nacional de Agricultura Familiar, o Pronaf, o que pode ajudar a organizar a agricultura indígena e contribuir para diversificar as culturas de alimentos. Funai, Funasa, Embrapa, Ministério do Meio Ambiente e Ministério da Saúde estarão presentes.

Ana Paula de Souza

Funai – Desde abril o Sebrae, com apoio da Funai, realiza um projeto de valorização de arte indígena no estado de Rondônia. Para dar visibilidade ao trabalho, de 25 a 29 de novembro, a arte de 16 etnias será apresentadas no Salão Branco do Senado Federal, em Brasília.

Segundo a consultora projeto Sebrae de Artesanato Indígena do estado de Rondônia, Adriana Nunes, a partir das mostras realizadas vem sendo elaborado um catálogo de métodos produtivos, onde são mostradas as atividades realizadas nas exposições como peças ancestrais, artesanato, arte e cultura indígena e ainda trabalhos em língua indígena traduzidos para português. Ainda este ano serão feitas duas exposições em Rondônia, uma em Porto Velho, de 02 a 08 de dezembro, e outra no município de Ji-paraná, de 14 a 15. Entre as etnias que participam dos trabalhos estão os Kujubim, os Apurinã, os Karialiana, Majuráp e os Zoró.

Ana Paula de Souza

Rota Brasil Oeste – A grilagem de terras no Distrito Federal promete fazer mais uma vítima: uma área de nascentes que abastecem a região de Sobradinho, no Distrito Federal A invasão iniciada há cerca de dois meses em terras públicas em Sobradinho, denunciada na edição de ontem do Jornal do Brasil, será alvo de uma operação do Sistema Integrado de Vigilância do Solo (SIV – Solo), da Polícia Militar do Distrito Federal e da Administração Regional de Sobradinho. O terreno de aproximadamente 1,4 mil hectares fica próxima à Área de Preservação Ambiental de Cafuringa, onde existem dezenas de nascentes.

O sub-secretário do SIV-Solo, Benjamim Ferreira, disse que as terras ocupadas vinham sendo invadidas constantemente. Ele declarou que a região é uma das áreas mais cobiçadas do Distrito Federal não só pela localização, mas também pelo valor no mercado imobiliário. Caso as terras fossem griladas, a área poderia se transformar no maior condomínio do DF.

Localizado em cima de um morro, a região é onde estão vários riachos que formam o córrego Sobradinho que abastece as redondezas da cidade com mesmo nome. A ocupação, além de criminosa por ser em terras públicas, ameaçaria todo o ecossistema local, comprometendo a qualidade de vida da população que já sofre com a falta d´água no período da seca.

Os moradores que invadiram a área recentemente construíram dois barracos. Eles dizem ser descendentes do antigo proprietário das terras, chamado Gomes Rabelo. Segundo os supostos descendentes do ex-dono, a família não chegou a ser ressarcida pela desapropriação da área pelo governo. E, por isso, as terras são de sua propriedade.

A história é exatamente a mesma contada em dezenas de outros casos de grilagem que estão acabando com o meio-ambiente e comprometendo a qualidade de vida de Brasília. O discurso é o mesmo adotado, por exemplo, pela família Passos, processada pelo crime. Hoje, a prática ganha tons de crime organizado. Uma verdadeira máfia que, por incrível que pareça, assola a capital federal.

Ontem, carros das polícias civil e militar foram ao terreno a pedido da imprensa que estava no local. Paulo Roberto Silva, da Rádio Nacional, disse que pelo menos dez pessoas estavam invadindo a área e que carregavam estacas de madeira para cercar o terreno em uma caravana. Segundo o repórter, os moradores dos dois barracos prometeram defender a área – que eles alegam ser de sua propriedade – com unhas e dentes.

– O curioso é que eles estavam sem arame para continuar a cerca, mas, em seguida, um carro da CEB (Companhia Energética de Brasília) passou pela área. Logo depois , os moradores conseguiram os rolos de arame – disse o repórter, que teria ouvido de alguns moradores que gente grande e importante estaria interessado na invasão da área.

(Com matéria do Jornal do Brasil – Larissa Guimarães)

ISA – A convivência entre índios e militares estava na pauta do CNCD desde sua criação, em outubro de 2001. Afinal, o Conselho foi criado atendendo a compromissos que o governo brasileiro assumiu e levou à Conferência Mundial contra o Racismo, realizada em Durban, na África do Sul, em setembro do ano passado. O documento que reunia as propostas brasileiras para a Conferência recomendava a “criação e implantação, pelo Ministério da Defesa, de um código de conduta para a normatização e disciplinamento da presença militar em terras indígenas, em especial com relação às mulheres indígenas”.

Depois da criação do CNCD, um Grupo de Trabalho foi formado com a missão de consultar os diferentes atores diretamente envolvidos na questão. Mal havia começado a trabalhar, o GT foi surpreendido pela edição do decreto. Na reunião de 29 e 30/11, em Brasília, o assunto voltou à pauta, recolocado pelo antropólogo Beto Ricardo e pelo advogado André Lima, representantes do Instituto Socioambiental (titular e suplente) no Conselho.

Após analisar o decreto e as manifestações de diversas organizações indígenas a respeito, o CNCD decidiu encaminhar diretamente ao Presidente da República suas preocupações por meio de moção.

Ao tomar conhecimento da decisão, o Gabinete Civil da Presidência da República, representado no CNCD pela assessora Cláudia de Borba Maciel, convidou o GT para uma reunião no Palácio do Planalto na tarde do dia 30/11. Além de alguns integrantes do CNCD, estavam presentes ao encontro o Secretário de Estado de Comunicação, Eduardo Graeff e o Tenente-coronel Valério Stumpf Trindade (do Gabinete de Segurança Institucional do Palácio do Planalto). O presidente da Funai, Artur Nobre Mendes, também participou da reunião.

Ao final, a assessoria do Gabinete Civil sugeriu que seja identificado um interlocutor da cúpula do Exército para estabelecer com o GT a elaboração de regras de convivência entre índios e militares, ouvidas as lideranças e organizações indígenas.

O CNCD volta a se reunir em 13 e 14/11 para avaliar os resultados da reunião no Palácio do Planalto e como conduzir o assunto daqui em diante.

Por conta desse assunto e acolhendo a tese da inconstitucionalidade do decreto, a procuradora Raquel Dodge enviou ofício ao Secretário Nacional de Direitos Humanos, Paulo Sergio Pinheiro. A pedido da 6ª Câmara, o procurador regional da República Aurélio Rios escreveu algumas reflexões sobre a inconstitucionalidade do decreto. Ambos os documentos podem ser lidos abaixo, na íntegra. Além deles reproduzimos também: documento que o governo brasileiro levou à Conferência Mundial contra o Racismo, em Durban; Informe Técnico do ISA sobre a Conferência e o artigo 6º da Convenção da OIT.

Jornal do Brasil – Uma das áreas mais visadas de Sobradinho, próxima ao Pólo de Cinema da cidade, começou a ser ocupada há cerca de dois meses, preocupando os moradores da região. Como nos casos clássicos de grilagem, o primeiro barraco foi montado na área em meio ao cerrado, sem chamar atenção. Aproximadamente um mês depois, outro barraco apareceu, construído de um dia para o outro. O local é considerado de extrema importância ecológica, concentrando inúmeras nascentes que abastecem a região. Ontem, a área começou a ser cercada às pressas.

Os moradores dos dois barracos, erguidos há dois meses no terreno, se consideram proprietários legítimos de toda o terreno. Eles seriam descendentes da família Gomes Rabelo, antiga proprietária das terras há mais de 40 anos. Segundo o advogado da família, Antônio Teixeira, existem ações na Justiça desde 1997 para reaver o terreno, que teria sido tomado da família por um grileiro chamado Milton Ferreira.

Mas a versão dos supostos descendentes do fazendeiro Gomes Rabelo é confrontada por antigos moradores da região. George Zarur, dono de uma chácara próxima à área ocupada desde 1964, diz que há cerca de vinte anos as terras teriam sido desapropriadas pela União e, a família, ressarcida. O morador também conta que os Gomes Rabelo continuaram morando nos arredores e nunca sequer pensaram em reaver a terra. Pouco antes da eleição, subitamente, a família humilde resolveu ocupar a área e contratou advogado.

Segundo o morador, o terreno foi usado como área de reflorestamento pela companhia Pró-Flora. Durante aproximadamente 20 anos, as terras foram tomadas pela plantação de pinheiros. Com a falência da companhia, o terreno ficou descampado e sem utilização, tornando-se alvo fácil para a ação de grileiros. Além do fato de ser adjacente ao Pólo de Cinema e Vídeo do DF, o histórico regional comprovaria que as terras são públicas.

– Esta área há muito tempo vem sendo visada por grileiros. Já houve ocupações anteriores, com cerca de cem barracos. Mas a área felizmente ainda não chegou a ser parcelada – afirma Zarur.

Procurados pela reportagem, membros da família que ocupam os barracos não quiseram se manifestar sobre a ocupação indevida. Uma das suspostas tataranetas do antigo dono do terreno, chamada Marli, informou que o advogado da família, Antônio Teixeira, teria orientado todos a não participarem de qualquer tipo de reportagem.

Teixeira diz que o terreno que faz divisa com a APA de Cafuringa nunca foi desapropriado da família Gomes Rabelo. E garante ter provas disso. As terras seriam registradas em um cartório de Planaltina em nome dos supostos quatro herdeiros de Gomes Rabelo.

– Esta área é a antiga Fazenda Olhos D Água. Quando o antigo proprietário (João Gomes Rabelo) morreu, as terras foram parar nas mãos de um grileiro – explica o advogado.

Novela jurídica

O advogado Antônio Teixeira acusa Milton Ferreira como o suposto grileiro de terras. Ferreira teria se apresentado à família para preparar o inventário dos herdeiros de Gomes Rabelo na época em que o patriarca morreu. Segundo Teixeira, Milton fez com que os quatro filhos de Gomes Rabelo assinassem uma procuração que autorizava a venda e a transferência de seus bens.

– Como os filhos de Gomes Rabelo eram todos semi-analfabetos, assinaram o documento sem saber o que estavam fazendo. A família acabou ficando totalmente desamparada – diz Teixeira.

Em 1997, diz ainda o advogado, a procuração foi cassada pelo Tribunal de Formosa, Goiás. Mas desde 1984 todas as propriedades já haviam sido vendidas. O suposto grileiro, de acordo com o advogado, produziu então um recibo falso de compra das terras de Gomes Rabelo. E, logo depois, entrou com um recurso na Justiça comum para
ecuperar o terreno.

Apesar da história complicada, os clientes de Teixeira seguem roteiro similar ao de muitas operações de grilagens no DF. As terras, além de economicamente atrativas por sua localização, também são extremamente relevantes do ponto de vista ecológico, de acordo com o ambientalista João Arnolfo, do Fórum das ONGs Ambientalistas do DF e Entorno. O terreno está na divisa da Área de Preservação Ambiental de Cafuringa (APA Cafuringa), onde pode-se encontrar dezenas de nascentes que abastecem as populações vizinhas de Sobradinho.

– Esta área é riquíssima como ecossistema e não pode, de maneira nenhuma, ser alvo de grilagem sob pena do extermínio das nascentes – diz João Arnolfo.

Ontem, cerca de vinte pessoas estiveram trabalhando no local. Com um carregamento de madeiras, montavam às pressas cercas para demarcar o terreno. Abordados, os trabalhadores se limitavam a dizer que a área pertencia à família Gomes Rabelo.

Larissa Guimarães

Agência Brasil – ABr – A implantação de planos de visitação responsável nos parques nacionais, que intensifiquem a geração de benefícios socioeconômicos locais e ao mesmo tempo garantam a conservação da biodiversidade é o tema central do seminário Ecoturismo e Áreas Protegidas – Visões para a sustentabilidade, que o Centro de Excelência em Turismo da Universidade de Brasília (UnB) promove nos dias 8 e 9 deste mês, com o apoio do Ibama, em comemoração ao Ano Internacional do Ecoturismo.

No seminário que será realizado no auditório do Ibama a partir das 18h do dia 08/11, serão debatidos cinco temas: Planejamento do Uso Público em Unidades de Conservação, Viabilidade Econômica e Social, Aspectos Jurídicos, Políticas Públicas em Ecoturismo, e Turismo e Conservação da Natureza. A palestra de abertura será de Cláudio Lesinger – CET/PGU, que lançará o livro “Ecoturismo e Áreas Protegidas – o dilema da visitação e da sustentabilidade”. O segundo dia do encontro será aberto às 9h com a palestra do diretor de Ecossistemas do Ibama, Júlio Gonchorosky: A Terceirização de Serviços em Parques Nacionais. As palestras do primeiro dia são: Infra-Estrutura e Equipamentos de Baixo Impacto para o Ecoturismo (Sérgio Pamplona – IPEC e Proecotur do ministério do Meio Ambiente); Manejo de Visitantes em Unidades de Conservação (Milton Dines – CBU/FEMESP); Monitoramento de Impactos da Visitação (Sérgio Salvati – WWF-Brasil).

As palestras programadas para o dia 09 são: Envolvimento Comunitário no PARNA Brasília (Patrulha Ecológica/DF); Direito Ambiental, Unidades de Conservação e Ecoturismo (Marcia Leusinger); Licenciamento Ambiental de Atividades e Empreendimentos de Ecoturismo (Ubiracy/Ibama e André Lima/ISA); Pólos de Ecoturismo na Amazônia – (Ricardo Soavinski – Proecotur/MMA); Pólos de Ecoturismo (Allan Milhomens – SDS/MMA); Pólos de Ecoturismo – Embratur/MET (Guilherme Magalhães – EcoAssoc); Diretrizes de Joanesburgo – Rio +10 para o Turismo (biólogo João Câmara – da Diretoria de Licenciamento e Qualidade Ambiental do Ibama e Coordenador Geral do GEO-Brasil/2002); e Unidades de Conservação na Amazônia – Projeto ARA (Rosa Sá – WWF/Brasil).

O encerramento está previsto para as 18h. Os credenciamentos a partir das 17h do dia 08/11 custarão R$ 15,00.