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Agência Brasil – ABr – A implantação de planos de visitação responsável nos parques nacionais, que intensifiquem a geração de benefícios socioeconômicos locais e ao mesmo tempo garantam a conservação da biodiversidade é o tema central do seminário Ecoturismo e Áreas Protegidas – Visões para a sustentabilidade, que o Centro de Excelência em Turismo da Universidade de Brasília (UnB) promove nos dias 8 e 9 deste mês, com o apoio do Ibama, em comemoração ao Ano Internacional do Ecoturismo.

No seminário que será realizado no auditório do Ibama a partir das 18h do dia 08/11, serão debatidos cinco temas: Planejamento do Uso Público em Unidades de Conservação, Viabilidade Econômica e Social, Aspectos Jurídicos, Políticas Públicas em Ecoturismo, e Turismo e Conservação da Natureza. A palestra de abertura será de Cláudio Lesinger – CET/PGU, que lançará o livro “Ecoturismo e Áreas Protegidas – o dilema da visitação e da sustentabilidade”. O segundo dia do encontro será aberto às 9h com a palestra do diretor de Ecossistemas do Ibama, Júlio Gonchorosky: A Terceirização de Serviços em Parques Nacionais. As palestras do primeiro dia são: Infra-Estrutura e Equipamentos de Baixo Impacto para o Ecoturismo (Sérgio Pamplona – IPEC e Proecotur do ministério do Meio Ambiente); Manejo de Visitantes em Unidades de Conservação (Milton Dines – CBU/FEMESP); Monitoramento de Impactos da Visitação (Sérgio Salvati – WWF-Brasil).

As palestras programadas para o dia 09 são: Envolvimento Comunitário no PARNA Brasília (Patrulha Ecológica/DF); Direito Ambiental, Unidades de Conservação e Ecoturismo (Marcia Leusinger); Licenciamento Ambiental de Atividades e Empreendimentos de Ecoturismo (Ubiracy/Ibama e André Lima/ISA); Pólos de Ecoturismo na Amazônia – (Ricardo Soavinski – Proecotur/MMA); Pólos de Ecoturismo (Allan Milhomens – SDS/MMA); Pólos de Ecoturismo – Embratur/MET (Guilherme Magalhães – EcoAssoc); Diretrizes de Joanesburgo – Rio +10 para o Turismo (biólogo João Câmara – da Diretoria de Licenciamento e Qualidade Ambiental do Ibama e Coordenador Geral do GEO-Brasil/2002); e Unidades de Conservação na Amazônia – Projeto ARA (Rosa Sá – WWF/Brasil).

O encerramento está previsto para as 18h. Os credenciamentos a partir das 17h do dia 08/11 custarão R$ 15,00.

Agência Brasil – Abr – Mais de 600 pessoas entre técnicos, produtores e pesquisadores de Mato Grosso do Sul e de outros estados participam de 11 a 13 de novembro do “I Seminário Estadual de Agroecologia”. A iniciativa é uma parceria entre o Idaterra – Instituto de Pesquisa Assistência Técnica e Extenstensão Rural e a Embrapa Agropecuária Oeste.

O seminário será realizado em Campo Grande (MS), no Teatro Glauce Rocha, e tem o objetivo de discutir temas referentes às cadeias produtivas, experiências em produção orgânica e ainda como atuar junto aos agricultores e técnicos, orientando-os sobre os caminhos necessários para construção de sistemas de produção, baseados nos recursos das propriedades rurais, ou seja, sem o uso de agrotóxicos e adubos químicos.

Agência Câmara – Está prevista para a próxima quarta-feira (06/11) reunião da Comissão de Minas e Energia, quando será discutido o Projeto de Lei 7057/02, de autoria do deputado Sérgio Carvalho (PSDB-RO).

Pela proposta, a concessão de autorização para exploração do solo com vistas a pesquisa ou extração mineral ficará condicionada a prévia notificação ao proprietário das respectivas áreas.

Sérgio Carvalho lembra que a Constituição dispõe, no artigo 176, que as jazidas, em lavra ou não, e demais recursos minerais constituem propriedade distinta da do solo, para efeito de exploração ou aproveitamento. Eles pertencem à União, garantida ao concessionário a propriedade do produto da lavra. O dispositivo também se aplica aos potenciais de energia hidráulica.

O autor do PL, embora reconhecendo a justeza dessa disposição, argumenta que a concessão de autorização “não leva em conta a necessidade do prévio conhecimento do proprietário do solo sobre eventual interesse de pesquisa no subsolo cuja superfície lhe pertence”, o que vem gerando conflitos.

A alteração do Código de Mineração nesse quesito, na opinião do parlamentar, “tornará mais cordiais as relações entre os interessados nas pesquisas minerais e os proprietários do solo, em conformação com os interesses públicos previstos pela Constituição Federal”.A reunião da Comissão de Minas e Energia será realizada às 10 horas, no plenário 16.

Agência Câmara – A Comissão de Amazônia e de Desenvolvimento Regional realiza, na próxima quarta-feira, audiência pública sobre tráfico de animais silvestres na Amazônia Legal.

A proposta de realização da audiência é do deputado Josué Bengtson (PTB-PA), que defende a discussão das ações e programas que vêm sendo desenvolvidos no combate e prevenção àquele tipo de tráfico, bem como as soluções propostas e resultados alcançados.

De acordo com o parlamentar, o tráfico de animais silvestres é hoje a terceira maior atividade ilegal do mundo, só perdendo para o tráfico de drogas e de armas. “A Amazônia Legal tem sido alvo de traficantes que levam nossos animais silvestres para toda parte do mundo com os mais variados objetivos, desde a utilização pela indústria farmacêutica, até a comercialização com colecionadores”, justifica Josué Bengtson. “A ação depredadora dos traficantes atinge de forma negativa todo o ecossistema da Amazônia”.

Foram convidados para o debate o coordenador-geral da Rede Nacional de Combate ao Tráfico de Animais Silvestres (Renctas), Dener Giovanini; o diretor de Fauna do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), José Anchieta dos Santos; o chefe do Núcleo de Repressão e Prevenção a Crimes Ambientais da Polícia Federal do Rio de Janeiro, delegado Ricardo Bechara; o coordenador de Prevenção e Repressão aos Crimes Ambientais da Polícia Federal, delegado Jorge Barbosa Pontes; e o presidente da Confederação Brasileira de Criadores de Pássaros Nativos (Cobrap), Aloísio Pacini Tostes.

A reunião começa às 10 horas, no plenário 15.

Por Rosalva Nunes e Daniela André/ DA

Ibama – O Centro Nacional de Pesquisas para Conservação dos Predadores Naturais-Cenap realiza entre os dias 4 e 8 de novembro, em Pernambuco, um treinamento com servidores do Ibama, oficiais da Polícia Florestal Ambiental e colaboradores de outras instituições com o objetivo de torná-los capazes de orientar os fazendeiros nos casos de ataques de onças contra rebanhos domésticos (bovinos e cabras) na região Nordeste. O treinamento do Cenap será no Cepene/Ibama, localizado à rua Dr. Samuel Hadmam s/n – Tamandaré – PE – Fone 81 3676 1109/ 1310.

Apesar de raros, os ataques quase sempre resultam em perseguições mortais às onças por parte dos fazendeiros que têm seus animais abatidos. Tal atitude, além de não resolver o problema, cria outro ainda mais grave. A matança leva as onças cada vez mais para a beira a extinção. Animais representantes do topo da cadeia alimentar, as onças regulam a quantidade de presas e de outros carnívoros na região onde vivem, sendo responsáveis pelo equilíbrio ambiental. Se elas desaparecerem do ecossistema, toda a cadeia alimentar sofrerá as conseqüências.

“O mais importante neste momento é definir uma estratégia de ação específica para o Nordeste, região cujas peculiaridades são um desafio para os pesquisadores”, afirma José de Anchieta dos Santos, diretor de Fauna e Recursos Pesqueiros do Ibama. Segundo ele, além de possuir uma realidade sócio-econômica diferente de outras regiões do país – onde já existe uma metodologia definida para o trabalho com os predadores, – verifica-se no Nordeste um modo peculiar de manejo do gado caracterizado pela criação extensiva. Essa característica da pecuária regional faz com que as formas já conhecidas de prevenção contra os ataques de onças não sejam tão eficazes.

“Teremos que estabelecer uma forma de trabalho completamente nova para a região, de modo que o gado seja protegido e as onças possam continuar vivas”, diz o biólogo Rogério Cunha de Paula, coordenador do Cenap. Outro aspecto que será levando em consideração é o tráfico de animais silvestres no Nordeste. Ao retirar animais das matas, os traficantes deixam as onças sem condições naturais de subsistência, forçando-as a procurar suas presas nos rebanhos domesticados. No Nordeste, um animal doméstico pode significar o sustento da família ao longo de vários anos. “Se faltar alimento para as onças no meio selvagem, elas vão procurar comida próximo às comunidades humanas”, diz Rogério.

Segundo ele, as duas espécies de onças brasileiras – onça-pintada Panthera onca) e onça-parda ou sussuarana (Puma concolor) – podem ser encontradas no Nordeste. A onça-pintada tem hábitos extremamente arredios. Os casos de ataques de onças a regiões onde há a presença de comunidades são mais comuns com a onça-parda. Mesmo assim, a predação geralmente acontece contra animais que se desgarram do grupo e procuram pastagens em locais distantes, tornando-se presas fáceis.

Mitos e verdades

De acordo com Rogério de Paula, há mais mitos do que verdades cientificamente conhecidas por parte da população em relação às onças. Primeiro, é preciso ficar claro que as onças só atacam os rebanhos domésticos quando os alimentos se tornam escassos nas matas. As onças não atacam os animais domésticos porque são ferozes ou más. “Elas só querem sobreviver”, explica o biólogo. “O maior inimigo do homem é o mito da onça malvada”, diz ele. Ataques a humanos são ainda mais raros. Somente um caso foi registrado no Brasil, no fim da década de 90, em Carajás, no Pará.

Mais informações: Jaime Gesisky – (jornalista) 61 9976 1596 – Rogério C. de Paula (biólogo/Cenap) 11 – 99962204

Agência Brasil – ABr – Uma sessão plenária com a presença do médico e sanitarista sul-africano Solomon Benatar; do sanitarista e ex-senador italiano, Giovanni Berlinguer; e do presidente da Sociedade Brasileira de Bioética (SBB), Volnei Garrafa, abriu hoje de manhã o primeiro dia de discussões do VI Congresso Mundial de Bioética, que se realiza até domingo (3) na Academia de Tênis de Brasília.

Em seu discurso, Volnei Garrafa, também presidente do Congresso, destacou a necessidade de trazer para a pauta de discussão da bioética problemas persistentes nos países pobres do hemisfério sul que são renegados nas abordagens bioéticas tradicionais, feitas por representantes de países desenvolvidos.

Dentre esses problemas persistentes, Garrafa elenca “a exclusão social e a concentração de poder; a globalização econômica internacional e a evasão de divisas das nações mais pobres para os países centrais; a inacessibilidade dos grupos economicamente vulneráveis às conquistas do desenvolvimento científico e tecnológico e a desigualdade de acesso das pessoas pobres aos bens de consumo básicos indispensáveis à sobrevivência humana”.

Segundo Débora Diniz, professora do Instituto de Medicina Social em Bioética, da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), a bioética pode ser definida como um projeto de intervenção política em saúde. “Ela lida com questões como aborto, eutanásia, células-tronco, mercado de órgãos visando o estabelecimento de um consenso acadêmico e governamental. Para tudo aquilo que a sociedade já tem definição, como por exemplo as vacinas, não há necessidade de discussões éticas ”, explica.

Débora salienta que esse consenso não pode ser determinado por uma regra ou legislação sem que seja discutido e absorvido pela sociedade. “Simplesmente, proibir o aborto por uma lei, não significa que a questão esteja eticamente resolvida”, acrescenta. Ela lançou hoje, no evento, o livro “O que é bioética”, pela editora Brasiliense, na coleção Primeiros Passos.

Para Garrafa, essas duas vertentes da bioética, a persistência de problemas sociais nos países em desenvolvimento e o surgimento de outras questões provocadas pelo avanço da ciência e da tecnologia, fundamentarão as discussões do congresso. A expectativa do professor da Universidade de Brasília (UnB) é que a realização de um encontro desse nível no país motive o governo federal a criar uma Comissão Nacional de Bioética, entidade pluralista e multidisciplinar, de caráter consultivo e ligada à Presidência da República. (Hebert França)

Funai – Quinze lideranças indígenas dos cinco continentes discutiram com representantes do Banco Mundial (Bird), nos dias 17 e 18 passados, em Washington, as propostas da instituição a serem empregadas no desenvolvimento de projetos sociais em comunidades indígenas de todo o mundo. As lideranças, após analisarem o documento apresentado pelo Bird – Versão Preliminar Políticas Operacionais (OP 4.10) -, sugeriram alterações para que o Banco atenda melhor as comunidades indígenas. Representando o Brasil, esteve presente o coordenador de Defesa dos Direitos Indígenas da Funai (CGDDI), Vilmar Guarany.

Entre as principais mudanças pedidas pelos líderes está a forma de reconhecimento pelo Banco de quem seriam os povos indígenas que, conseqüentemente, seriam atendidos pelos projetos. Pela OP 4.10, a presença, em grau variado, de alguns critérios definiriam o reconhecimento: a presença de instituições políticas e sociais; sistemas econômicos primordialmente dirigidos para a cultura de subsistência; um idioma indígena; apego aos territórios ancestrais e aos recursos naturais existentes neles; e a auto- identificação como grupo cultural distinto e a ratificação por parte de outros grupos dessa identidade. Em contraposição, as lideranças explicaram a importância do critério da auto-identificação ser o ponto principal de definição, já que existem algumas etnias que não falam mais a língua nativa, etnias que não vivem mais em seus territórios tradicionais, além das nômades ou semi-nômades. Reivindicaram ainda que o Banco aprove projetos sociais apenas com o consentimento das comunidades indígenas envolvidas. Outro ponto importante foi o pedido para que o Banco Mundial reconheça os direitos internacionais dos povos indígenas, apresentados em documentos como a Convenção 169 da OIT, o Projeto de Declaração Americana sobre os Direitos dos Povos Indígenas, a Declaração Universal sobre os Direitos Humanos e outros.

As lideranças ressaltaram que a mesa redonda promovida pelo Bird é um passo importante para a continuação dos esforços em favor de um sistema de desenvolvimento internacional que conserve e proteja os direitos dos povos indígenas. Vilmar Guarany lembra que o diálogo aberto com Banco Mundial é um muito importante e torna possível o aprofundamento das negociações. No dia de encerramento do evento, os líderes entregaram um documento ao Banco, que terá até junho de 2003 para dar um parecer em relação às alterações apresentadas. (Vanessa Silva)

Agência Brasil – ABr – Os sítios arqueológicos de Mato Grosso do Sul estão ameaçados pelo vandalismo e é preciso se buscar medidas urgentes que garantam sua preservação. A colocação é do professor Gilson Rodolfo Martins e foi exposta à semana passada no 6º Encontro Nacional de Turismo com Base Local em Campo Grande (MS).

Martins, doutor em arqueologia, disse que além da ação humana os sítios arqueológicos do estado também sofrem a deterioração natural, principalmente na arte rupestre, por meio da erosão, dos cupins, do excesso de sol e da chuva. Entre os tópicos mais ameaçadores ele listou o desmatamento, as queimadas, as atividades agropastoris, as usinas hidrelétricas, as estradas, os gasodutos e o vandalismo de visitantes sem educação.

O arqueólogo também exemplificou algumas soluções: “No estado ainda não há o turismo arqueológico e Mato Grosso do Sul terá benefícios econômicos por intermédio de um turismo cultural, educacional e preservacionistas dos sítios”. Martins ainda sugere a elaboração de projetos para controlar a visita e diminuir os processos erosivos dos sítios.

Ubirajara Jr