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Agência Brasil – ABr – A coordenadora de Projetos do Departamento de Educação da Fundação Nacional do Índio (Funai), Elena de Biase, apresentou, na manhã de hoje, ao Conselho Nacional da Criança e do Adolescente (Conanda) um relatório sobre a atual situação das crianças e adolescentes indígenas que aponta, entre outros tópicos, a incidência de drogas dentro das comunidades.

De acordo com a coordenadora, a Funai pediu um relatório a 50 administrações regionais abordando a questão indígena, das quais apenas 14 enviaram respostas. “O mais impressionante é que todos os documentos citam o consumo de drogas pelos índios e o tráfico também. Já virou um consumo nacional entre os índios”, explicou Elena de Biase, completando que o relatório apresentou também problemas como o alcoolismo, gravidez indesejada e prostituição.

Para Elena, esses problemas são conseqüentes da miséria que os povos indígenas enfrentam. “Nós tínhamos conhecimento de que as drogas já haviam chegado a algumas comunidades, mas não com essas proporções. A mais utilizada é a maconha, porém há casos também de uso da cocaína”, afirmou.

A droga, de acordo com a coordenadora, chega às comunidades tanto por intermédio dos índios quanto por pessoas de fora das comunidades. “Até o final do ano teremos número mais exatos abordando toda a situação indígenas”, prevê Elena de Biase.

Segundo o presidente do Conanda, Cláudio Augusto Vieira, o Conselho Nacional da Criança e do Adolescente vai aprovar um documento orientador para enviar aos conselhos municipais e tutelares com indicações para que os municípios promovam ações e políticas públicas considerando as diversidades das populações indígenas.

“Nós já tínhamos conhecimentos dos problemas apresentados na reunião de hoje, mas isso é em conseqüência do vazio que existe na legislação se vai valer o Estatuto da Criança e do Adolescente ou não. Mas o artigo 231 da Constituição tem que prevalecer. Ele diz que a sociedade brasileira tem que conviver com a diversidade dos povos que existem, só de comunidades são cerca de 281”, explicou Cláudio Vieira, dizendo ainda que dentro dos povos indígenas existe uma série de violação de direitos, “que para nós são considerados violações e para eles costumes”, concluiu.

Roberta Melo
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STF

Ibama – O incêndio no Parque Nacional da Serra da Canastra – distante cerca de 350 km de Belo Horizonte – foi controlado. Segundo o Gerente Executivo do IBAMA/MG, Jader Figueiredo, “cerca de 60 pessoas, entre servidores do IBAMA, voluntários e policiais militares, e fazem agora o rescaldo da área atingida”. “As equipes permanecerão em prontidão, tendo em vista que a vegetação está muito seca, a temperatura alta e os ventos fortes”. Figueiredo estima que ainda hoje o fogo será extinto. A nascente do rio são Francisco não foi atingida.

O Gerente Executivo do IBAMA/MG determinou que fiscais do IBAMA percorram as fazendas vizinhas do Parque, para evitar a ocorrência de queimadas. Hoje, dia 18, foram contratados mais 14 brigadistas da comunidade, não sendo necessário ainda o deslocamento da brigada do Parque Nacional da Serra do Cipó.

O IBAMA estima que 30 mil hectares – cerca de 40% do Parque –tenham sido atingidos pelo fogo. A área total do Parque é de 71.525 hectares. Este incêndio teve início em 12 de outubro e, as suas características são de incêndio criminoso.

O Parque Nacional foi criado em 1972, abrangendo os municípios de São Roque de Minas, Sacramento e Delfinópolis. A vegetação atingida é formada predominantemente por campos rupestres (vegetação rasteira) – o que facilita a propagação do fogo.

Valdo Veloso
Assessor de Comunicação IBAMA/MG

Jalapão – Chapada das Mangabeiras

Ibama – O Jalapão – região do estado do Tocantins com uma das maiores extensões quase intocáveis dos cerca de 20 por cento que restam do bioma cerrado ainda conservados, ganhará o primeiro corredor ecológico, o “Jalapão/Chapada das Mangabeiras”, para garantir o fluxo genético e a perenidade das espécies e das extraordinárias belezas cênicas da savana mais rica em biodiversidade do mundo e, também, a mais ameaçada de extinção.

Com esta iniciativa o Ibama pretende evitar que a região, também conhecida como “oásis do cerrado”, se transforme em um imenso deserto devido às constantes erosões, ao turismo e uso do solo desordenados que afetam seus frágeis ecossistemas danificados pelo fogo. Fundo de mar há cerca de 300 milhões de anos, o Jalapão é muito procurado por suas gigantescas dunas, cavernas com desenhos rupestres, flora exuberante e rara, e extraordinária beleza cênica. Para definir um plano de ações estratégicas visando o desenvolvimento sustentável da região, com utilização correta dos recursos naturais do cerrado, o gerente do corredor ecológico, Miguel von Behr, da coordenação geral de Ecossistemas do Ibama, reune-se até o dia 21 com as prefeituras e as principais lideranças dos três maiores municípios do Tocantis: Ponte Alta do Tocantins, São Félix do Jalapão, e Mateiros. Ao final dos três seminários serão apresentadas propostas específicas para ecoturismo, educação ambiental, agricultura, entre outros projetos de conservação do Jalapão.

Com 31 mil km 2 o Jalapão/Chapada das Mangabeiras unirá as áreas protegidas de dezessete municípios de quatro estados: onze no Tocantins, quatro no Piauí, um no Maranhão e, um na Bahia, com uma população estimada em 20 mil pessoas: sete mil no interior do corredor e treze mil em seu entorno – e uma das menores taxas de densidade demográfica do país (0,6 habitantes por km 2), semelhante à da Amazônia. Grupos de referência serão criados em cada um destes municípios para acompanhar a implantação dos projetos de sustentabilidade da região com base no planejamento biorregional.

O Jalapão/Chapada das Mangabeiras conectará cinco unidades de conservação: Estação Ecológica Serra Geral (divisa TO/BA); Parque Nacional Nascentes do Parnaíba (PI/MA/TO/BA); APAs Serra da Tabatinga e do Jalapão (TO); e, Parque Estadual do Jalapão (TO). Elas formarão um grande corredor de proteção da biodiversidade por onde os animais transitarão e procriarão em segurança, a flora será conservada, e as belezas cênicas preservadas para as futuras gerações, explicou Miguel von Behr. Ele informou que o “coração” do corredor ecológico será formado por quatro municípios tocantinenses: Ponte Alta do Tocantins, Mateiros, São Félix e, Rio da Conceição.

A participação ativa de todos os setores da comunidade na elaboração e no acompanhamento dos corredores ecológicos é apontada no projeto de Conservação de Ecossistemas do Cerrado, do ministério do Meio Ambiente/Ibama, como fundamental para o êxito do Jalapão – Chapada das Mangabeiras, entre nove condições listadas como essenciais.

Cerrado x Desertificação

Pouco mais de 1 por cento dos cerca de 200 milhões de hectares de cerrado – bioma que ocupa um quarto do território nacional, possui unidades de conservação de proteção integral (parques, estações ecológicas, etc.). Quase 80 por cento da área original do bioma foram alterados pelas urbanização, agropecuária e mineração desordenadas. O grau de erosão do solo, provocado pela expansão da atividade agrícola em grande escala, preocupa também a Embrapa, segundo a qual pelo menos seis quilos de solo fértil são perdidos por quilo de grão produzido. Levantamento do Fundo Mundial para a Natureza e da Rede Cerrado, advertia em 1988: cerca de 25 por cento das áreas desmatadas no cerrado não têm nenhuma utilização econômica e, 80 por cento das áreas de pastagens têm algum grau de degradação.

“Pelas características peculiares do solo de areias quartzozas e pela proximidade da maior área de desertificação do país – Gilbués, ao sul do Piauí, o Jalapão sofre um processo de desertificação natural que poderá bse intensificar com a indevida utilização dos recursos naturais da fragilíssima região”, reconhece o documento do MMA/Ibama.

Também conhecido como “oásis do cerrado” pelo volume e absorção dágua de suas chapadas e pela extensão de seus rios, no Jalapão a ação da chuva e do vento sobre as rochas forma as famosas “dunas”, na Serra do Espírito Santo, no município de Mateiros, principal atrativo turístico da região.

Os onze municípios do Tocantins que fazem parte do corredor Jalapão – Chapada das Mangabeiras: Lizarda, Rio Sono, Porto Alegre do Tocantins, Mateiros, São Félix do Tocantins, Novo Acordo, Dianópolis, Rio da Conceição, Almas, e, Lagoa do Tocantins. Os quatro municípios do Piauí: Barreiras do Piauí, Gilbués, São Gonçalo da Gurguéia e, Corrente. O município baiano é Formosa do Rio Preto, e o maranhense é Alto Parnaíba.

Agência Brasil – ABr – A secretária de Educação Fundamental do Ministério da Educação (MEC), Iara Prado, destacou hoje a importância de se defender a cultura e os valores dos povos minoritários. “Precisamos cuidar das minorias e valorizá-las, porque elas também contribuem e já fizeram muito para a formação do nosso país”, disse. Ao participar do painel “A política governamental em relação aos remanescentes de quilombos”, no V Encontro Nacional da 6° Câmara de Coordenação e Revisão, ela exibiu um vídeo com depoimentos de professores e de integrantes da Comunidade Kalunga.

O encontro, que se realiza no auditório principal da Procuradoria Geral da República. O principal objetivo do encontro, que termina na sexta-feira, é manter o intercâmbio de procuradores com representantes de órgãos ou entidades que atuem em áreas relacionadas ao povos indígenas e outras minorias, como os remanescentes de quilombos. No mesmo local, também se realiza a exposição fotográfica “Uma História do Povo Kalunga”, que faz parte do Projeto Vida e História das Comunidades Remanescentes de Quilombos no Brasil, que visa a criar canais de acesso à história política e cultural dos quilombolas e promover o fortalecimento da sua auto-imagem.

Amanhã, haverá as palestras “A atuação da Funasa e das prestadoras de saúde”; “Indenização por danos ambientais morais e culturais” e “Projetos de auto-sustentação”. Na sexta-feira, realizam-se um painel sobre “A educação na visão dos professores indígenas” e uma plenária sobre “Aperfeiçoamento institucional”.

A 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal é um órgão setorial de coordenação nos temas relativos aos povos indígenas e outras minorias étnicas. Entre essas minorias têm tido atenção os quilombolas, as comunidades extrativistas, as comunidades ribeirinhas e os ciganos. Compete à Câmara, entre outras atribuições, manter intercâmbio com órgãos ou entidades que atuem em áreas afins.

Os quilombos são formados por indivíduos predominantemente remanescentes de agrupamentos de ex-escravos fugidos ou alforriados, denominados quilombolas. O quilombo mais famoso foi o de Palmares, no século XVII, no estado de Alagoas. O seu principal líder era Zumbi, que morreu no dia de 20 de novembro de 1695. Esse dia foi adotado como o Dia da Consciência Negra no Brasil.

Ana Paula M. Marra
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TB

Funai – Oito indígenas das etnias Kaingang, Wassu Cocal, Guarani, Pataxó, Pankararu e Xavante começam, hoje (15), às 14 horas, no Instituto Rio Branco, do Ministério das Relações Exteriores (MRE), a estudar inglês em curso criado especialmente para atendê-los. Todos são formados ou estão cursando universidade. O objetivo é preparar os índios para participarem de reuniões internacionais com o domínio do inglês.

O curso resultou de entendimentos da Coordenação Geral de Defesa dos Direitos Indígenas da Funai (CGDDI) e de organizações voltadas para o interesse das comunidades com o Itamarati. “Alguns dos alunos inscritos já participam de reuniões internacionais e será excelente aprenderem o inglês. Além disso, estaremos mais preparados para o mestrado e doutorado”, lembra Wilmar Guarani, coordenador da CGDDI e também aluno do curso.

Os alunos inscritos são: o pedagogo Edmundo Xavante, as advogadas Lucia Fernando e Anaiá Pataxó, a socióloga Azelene Kaingang, além dos estudantes Rosane Kaingang (Turismo), Leonardo Ivirson, Maria Aldemir e Adão Brasil.

Simone Cavalcante

Funai – Pela segunda vez a Bienal Internacional do Livro, realizada em Fortaleza (CE), reservou um estande à população indígena. As etnias Tremembé, Tapeba, Jenipapo-Canindé, Pitaguari, Tabajara, Potiguara e Calabassa expuseram produtos artesanais e promoveram diversas atividades culturais durante os dez dias de Bienal, realizada entre os dias 4 e 13 de outubro.

Crianças e adultos visitantes tiveram oportunidade de aprender mais sobre a cultura indígena em oficinas, mesas redondas, vídeos e debates oferecidos no Centro de Convenções Edson Queiroz, local onde aconteceu o evento. Na ocasião, também foi passado um abaixo-assinado pedindo demarcação de terras e reconhecimento oficial de todas as etnias do estado. Danças e pintura corporal contribuíram para sensibilizar o público em relação à questão indígena.

No estande dos índios, um painel pintado por duas Tremembé ilustrava a vida no mangue. A obra, elaborada a partir de nove pigmentos retirados do barro, traz os animais, as plantas e a dança do Torém, tudo o que faz parte do universo simbólico do povo Tremembé. Mais dois painéis informavam sobre os nomes das etnias existentes no Ceará e a frase “Um mangue novo para a resistência de um povo”.

Os indígenas contaram com apoio do Núcleo da Funai de Caucaia, da Secretaria de Educação do Ceará e da Missão Tremembé. (Carmen Lustosa)

Agência Brasil – ABr – O representante no Brasil da Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO), Luiz Tubino, disse que o Brasil tem potencial para atingir 29 milhões de hectares irrigáveis, principalmente na região do cerrado, 10 vezes mais do que a área atual, mas alertou sobre a importância da tecnologia para o uso racional da água na agricultura. A declaração foi feita hoje no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, durante solenidade em comemoração do Dia Mundial da Alimentação, que este ano tem como tema Água: Fonte de Segurança Alimentar.

O crescimento populacional, que até 2025 deverá ser de mais nove bilhões de pessoas, vai exigir, conforme José Tubino, um aumento em 50% na produção de alimentos, sendo a maior parte produzida em área irrigada. A FAO prevê que a irrigação nos países em desenvolvimento deverá crescer em até 20% até o ano 2030 e que a utilização de sistemas mais eficientes de produção que conservem a umidade dos solos e melhorem a infiltração da água devem ser promovidos pelos governos.

Segundo dados divulgados pela FAO, o Brasil usa 63% de seus recursos em irrigação, 18% para uso humano, 14% para uso animal e 5% para uso industrial. “Com a ampliação do acesso da população aos serviços de água e saneamento, a proporção de água para uso humano aumentará, do mesmo modo que para o uso industrial. Portanto, é importante que a utilização agrícola da água seja mais eficiente”.

Segundo o representante do Mapa, Alceu Molina, a escolha do tema para o Dia Mundial da Alimentação demonstra a preocupação com a escassez desse recurso natural. “Temos atualmente técnicas que mostram ser possível produzir mais sem prejudicar o meio ambiente. O Mapa está formando parcerias com diversos setores para aumentar a produtividade nacional, para atender o crescimento da nossa população, mas preservando nossos recursos naturais”.

Agência Brasil – ABr – A Associação Kapey-Khraô, que reúne 17 aldeias da terra indígena Krahô, no Estado de Tocantins, está iniciando a cultura do caju com a participação científica e financeira da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e o apoio da Fundação Nacional do Índio (Funai). A iniciativa está voltada para a conquista da sustentabilidade das aldeias e coincide com a vontade do governo federal de ampliar a exportação da castanha e incentivar o plantio do caju no interior do país, onde vem obtendo bons resultados.

Segundo a responsável pelo Projeto Khraô na Embrapa, Terezinha Borges Dias, durante a Feira da Semente, realizada em setembro passado na terra indígena, foram distribuídos dois sacos de amêndoas (sementes do caju) entre as aldeias, considerando o tamanho de cada uma. Ela informou que, em novembro, 1.800 mudas serão levadas para a terra indígena.

O projeto Khraô já recebeu prêmio da Fundação Getúlio Vargas, no Rio de Janeiro. Em conseqüência do reconhecimento, foi o primeiro projeto indígena a ser selecionado para obter financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDES).

Agecom – Os turistas que estavam na primeira quinzena do mês de julho em acampamentos cadastrados pela Agência Ambiental ao longo do Rio Araguaia vão receber gratuitamente brinquedos pedagógicos. A entrega será feita pelos Correios até o início de novembro. Serão enviados 4 mil Jogos da Memória para os turistas que ficaram acampados na primeira quinzena de julho.

O brinquedo foi confeccionado para ser distribuído durante a temporada do Araguaia 2002, mas a entrega só aconteceu a partir de 15 de julho. A agência confeccionou 10 mil jogos para serem distribuídos e, deste número, restaram 4 mil que serão enviados agora.

O brinquedo é um Jogo da Memória, uma cartela com ilustrações, nomes e informações sobre os peixes mais freqüentes na bacia do Araguaia. “É uma forma de levar diversão, conhecimento e educação ambiental com descontração”, diz a bióloga Kharen de Araújo, técnica do Departamento de Ações Integradas da Agência Ambienal. No mês de julho, as cartelas foram distribuídas nos principais pontos turísticos como Aragarças, Aruanã, Bandeirantes e Luís Alves.

Fábio Pili com informações da Agecom

Agecom – A Agência Goiana de Cultura Pedro Ludovico Teixeira, por meio do seu Núcleo de Preservação do Patrimônio Cultural, inicia nesta semana os levantamentos financeiro e técnico para viabilizar as obras de restauração da Igreja Nossa Senhora do Rosário, em Catalão, tombada pelo governo estadual pela lei nº 12.926, de 16 de julho de 1996. De acordo com a chefe do Núcleo, Yahweh Azeredo de Oliveira e Parreira, arquiteta restauradora, uma equipe de engenheiros e restauradores viaja para Catalão para estudar as prioridades da obra, como por exemplo o madeiramento (existência de cupim), infiltrações (água pluvial, hidrômetro e hidrantes), telhados e prospecção de cores e avaliar a possibilidade de sua restauração.

O anúncio da restauração da igreja foi feito ontem pelo governador Marconi Perillo, quando participava do encerramento da festa de Nossa Senhora do Rosário e das Congadas no município, que durante 15 dias reuniu fiéis de várias localidades. A Irmandade do Rosário, que administra a igreja, já havia apresentado a reivindicação ao governo, que incluiu dotação no orçamento de 2003 para reforma e restauração de templos religiosos.

Histórico
Na década de 1830, Emerenciana Netto Carneiro Leão, nascida na Freguesia de Santo Antônio da Manga, hoje Paracatu, casou-se com Manoel Pereira de Cerqueira e foram residir em Catalão, onde Emerenciana ganhara boa parte da Sesmaria do Ribeirão. Devotos de Nossa Senhora do Rosário, prometeram que se ali fossem felizes, ergueriam uma igreja em louvor a esta santa. A promessa começou a ser cumprida, primeiro com a fundação da Irmandade de Nossa Senhora do Rosário.

Emerenciana e seu filho João de Cerqueira Netto construíram a Igreja de Nossa Senhora do Rosário, hoje Velha Matriz, ajudados por parentes e amigos. Já construída, em 1876, precisamente no dia 28 de julho deu-se início à permuta da então Igreja de Nossa Senhora do Rosário pela antiga matriz, que naquela ocasião se chamava Nossa Senhora Madre de Dios.

A permuta foi encabeçada pelo tenente-coronel João de Cerqueira Netto, que exercia na época o cargo de provedor da Irmandade, com a condição única de se fazer anualmente, ali, a novena em louvor a Nossa Senhora do Rosário. Para aprimorar o culto, João Netto enviou agregados seus a Araxá com a finalidade de aprender o cerimonial da congada e trazê-lo para Catalão. Hoje o número de ternos de dançadores é grande e a devoção à Virgem do Rosário se expande dia-a-dia.