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Agência Brasil – ABr – A Fundação Nacional de Saúde (Funasa), órgão executivo do Ministério da Saúde, está vacinando, em parceria com o estado e o município, atletas e participantes dos V Jogos dos Povos Indígenas, realizados de 14 a 21 de setembro em Marapanim, litoral do Pará, a 160 quilômetros de Belém. A Funasa também orientou as equipes de saúde dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs) para que verificassem a situação vacinal de cada índio para atualizar as vacinas que estavam vencidas ou faltando, antes da abertura dos jogos.

Os V Jogos dos Povos Indígenas reúnem cerca de 1.100 atletas, pertencentes a 68 etnias. A aglomeração e o contato com índios de diferentes etnias e com não índios aumentam o risco de contaminação por doenças contagiosas, como catapora e gripe. Aqueles que deixaram de receber alguma vacina nas aldeias foram orientados a levar o cartão de vacinação para o local dos jogos. Como medida preventiva, a Funasa montou um posto de saúde em plena arena esportiva da praia do Crispim, onde acontecem as provas, com uma equipe médica e de enfermagem, ambulância e medicamentos. A Funasa disponibilizou 1.600 doses de vacinas de BCG, Hepatite B, Febre Amarela, Influenza, Varicela, e Pneumococo.

Rota Brasil Oeste – No dia 06 de setembro, duas das principais lideranças indígenas do país – os caciques Megaron e Raoni _ estiveram com o ministro do Turismo e Esporte, Caio de Carvalho, para propor a criação de um polo turístico dentro da reserva do Xingu. A questão interessa um número cada vez maior de etnias, mas ainda não existe consenso nem regulamentação sobre o assunto. Para o coordenador de Proteção das Terras Indígenas da Fundação Nacional do Índio (Funai), Wagner Tramm, é necessário definir uma política oficial para o tema quanto antes. “O turismo já está acontecendo e totalmente sem normatização”, afirma Tramm.

Esta não é a primeira vez que os próprios índios procuram o governo na tentativa de viabilizar projetos numa área considerada extremamente delicada por muitos pesquisadores. Projetos de ecoturismo em reservas indígenas vêm sendo discutidos desde 1996 pela Funai, mas até hoje não foi definida uma regulamentação para a atividade. Segundo Tramm, existe uma forte demanda das comunidades para esclarecer o assunto. “Não podemos generalizar, tudo depende também do grau de isolamento das sociedades. Mas o ecoturismo pode ser uma melhor alternativa econômica e de resgate cultural”, explica o coordenador da Funai.

Para ele, receber visitantes pode evitar que várias etnias procurem outras formas de renda mais predatórias, como a exploração de madeiras por exemplo. Esta também pode ser uma maneira de estimular a preservação de costumes hoje ameaçados pela integração com o não-índio. Mesmo assim, Tramm reconhece que este tipo de iniciativa precisa ser muito bem estudada por envolver uma série de ameaças para o cotidiano das aldeias.

Uma experiência do gênero foi iniciada no Parque Indígena do Xingu há pouco mais de um ano. A comunidade Kamayurá, da parte sul da reserva, se aliou a um grupo hoteleiro estrangeiro para fazer turismo na aldeia. Ao lado das ocas, foi construído um alojamento para os visitantes, a maior parte norte-americanos, que pagariam U$ 100,00 por diária. A experiência ia ser usada pela Funai como um projeto piloto. A Funai chegou a organizar várias discussões entre as 16 etnias que habitam o Parque, mas a idéia foi repelida pelas demais comunidades.

Na época, o cacique Aritana – uma das lideranças mais importantes da região – foi totalmente contra a proposta. Segundo ele, todo mundo que aceita turista se arrepende. Assim como o cacique, muitos especialistas são radicalmente contra o turismo de sociedades humanas. A atividade introduz uma série de elementos na sociedade que tendem à “artificialização” do modo de vida tradicional. “Recebemos propostas quase todo dia. Recusamos porque não queremos nem precisamos do dinheiro de branco para viver bem aqui”, disse o cacique.

Atualmente, uma nova experiência está sendo realizada na comunidade Pataxó de Coroa Vermelha, em Santa Cruz de Cabrália, na Bahia. O projeto existe há quatro anos e, segundo a Funai, vem apresentando resultados positivos. A fundação pretende utilizar a iniciativa como base para análises, visando à regulamentação da atividade de ecoturismo. Além disso, a instituição deve formar um grupo de estudo para deliberar sobre a questão.

Os projetos futuros também devem envolver outras unidades do governo federal. O Ministério do Meio Ambiente, por meio do Programa de Desenvolvimento do Ecoturismo na Amazônia Legal (Proecotur), já participou de discussões e mostrou-se interessado. Na conversa com as lideranças indígenas o ministro do Turismo e Esporte, Caio de Carvalho, mostrou-se preocupado, mas disposto a apoiar trabalhos na área. “Não basta um projeto, é necessário todo um plano estratégico para que não se interfira na vida da aldeia”, afirma Carvalho.

Os ministérios esperam uma definição da Funai para investir mais no assunto.

Fernando Zarur

Funai – De 16 a 21 próximos, técnicos da Funai voltarão até as terras dos índios Kayabí, na região do Baixo Xingu, em Mato Grosso. O objetivo é reavaliar a situação das áreas que foram invadidas há cerca de um mês por madeireiros. A necessidade de uma nova expedição à área foi verificada na reunião do último dia 11, no Departamento de Proteção Indígena e Meio Ambiente (Depima).

Embora os madeireiros neguem a extração de madeira dentro das áreas proibidas, os índios confirmam a infração. Oito funcionários da Fazenda Ouro Verde, de propriedade da família Vicentini, foram detidos em flagrante pelos índios, quando invadiam as terras para continuar a extração que já havia sido iniciada por outro grupo de funcionários. Outro indício do crime estava a cerca de 300 metros de fora da área, onde foram encontrados dois caminhões com o carregamento de toras ou esplanadas, como também são conhecidas esse tipo de carga. Ao todo foram 68 unidades de madeira retirada ilegalmente.

Agora, a Funai estuda as medidas a serem tomadas. Uma delas poderá ser um laudo de constatação geográfica de ocorrência de violação territorial, extração ilegal de madeira e plaquetamento de árvores. Além disso a Funai poderá tomar medidas judiciais contra os madeireiros envolvidos. (Arnaldo Júnior)

Agência Brasil – ABr – As comunidades indígenas tupiniquim e guarani e a Aracruz Celulose assinaram aditivo ao Termo de Ajustamento de Conduta firmado em abril de 1998, que contempla seis comunidades afiliadas à Associação Indígena Tupiniquim Guarani – AITG, localizadas no Espírito Santo. Segundo as condições acordadas, a Aracruz aumentou em R$ 400 mil por ano os recursos destinados a projetos de geração de renda para as comunidades, elevando a R$ 1,17 milhão o valor anual da contribuição. Também custeará até 35 bolsas de estudo por ano para alunos indígenas que cursarem a faculdade durante a vigência do acordo, que expira em 2018.

Como parte do aditivo, a Aracruz dará ainda apoio a um programa visando aumentar a empregabilidade dos membros das comunidades indígenas, consistindo no levantamento do perfil profissional, programas de qualificação de mão-de-obra e solicitação aos prestadores de serviço da empresa que priorizem a contratação de profissionais daquelas comunidades. Na área de meio ambiente, a empresa fornecerá mudas e apoio técnico para um projeto de reflorestamento em áreas de grotas e das margens dos rios Sauê, Sahy e Guaxindiba, que cortam a reserva indígena, e fará um estudo de recuperação dos rios Sahy e Guaxindiba. (Ubirajara Jr, com informações da Sociedade Brasileira de Silvicultura)

Agência Câmara – Em seu primeiro ano de mandato, o futuro Governo terá menos recursos para a área ambiental. A proposta orçamentária para 2003, que vai ser discutida logo depois das eleições, prevê R$ 1,635 bilhão para a gestão ambiental, 26% a menos do que foi previsto no Orçamento de 2002.

Investimentos Baixos

Durante a Rio+10, a Cúpula Mundial de Desenvolvimento Sustentável, que reuniu em Johannesburgo chefes de Estado e representantes de governos nacionais, o Brasil liderou as iniciativas para que os países ricos e pobres investissem mais recursos na área ambiental nos próximos anos. Mas, no contexto interno, o Governo brasileiro vem aplicando cada vez menos recursos em meio ambiente.

Em 2001, o Orçamento para o meio-ambiente do Governo Federal equivalia a 0,39% do total do Orçamento Geral da União. Em 2002, caiu para 0,168%, e os gastos federais com a política ambiental, no primeiro semestre, foram inferiores a 5% do que está previsto para este ano.

Entre as instituições envolvidas com a execução orçamentária para o meio ambiente, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) teve um índice de execução global de 32%; o Ministério executou 6,85%; o Fundo Nacional do Meio Ambiente, 4,6%; e a Agência Nacional de Águas (ANA), apenas 3,8%.

Os responsáveis pela baixa execução da política ambiental são os Ministérios da Fazenda e do Planejamento. Para compatibilizar os gastos do Governo com o cumprimento das metas do superávit primário definidas nos acordos de ajuste fiscal com o FMI, os ministros da área econômica fizeram cortes no Orçamento federal, contingenciando boa parte dos recursos para a área ambiental.

Por Sylvia Fonseca/ DA