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AGECOM – A instalação dos kits de sistemas de energia solar em três das cinco escolas estaduais da comunidade Calunga já melhorou a qualidade do ensino e também de vida dos estudantes e da comunidade. As escolas Calunga I, II e III, localizadas respectivamente nos municípios de Cavalcante, Teresina e Monte Alegre, além da escola Engenho II, também em Cavalcante, foram atendidas pelo Programa de Desenvolvimento Energético de Estados e Municípios (Prodem). Até o final de setembro, mais duas escolas, Calunga IV e V, serão beneficiadas com o sistema.

Em cada escola foi instalado um kit de equipamentos básicos, como painéis fotovoltaicos, baterias, inversores, controladores de carga e descarga e bomba dagua. Além dos kits, as escolas receberam geladeira, televisão, vídeo-cassete e mão-de-obra necessária à sua instalação e manutenção. O funcionamento do sistema se dá com a captação da energia solar através das placas e acumulada depois nas baterias, que podem ter uma autonomia de até 36 horas.

O Prodem é um programa do Ministério das Minas e Energia em parceria com o governo de Goiás e as administrações dos municípios atendidos, que tem por objetivo levar meios para a captação da energia solar em escolas distantes do sistema elétrico convencional.

Os sistemas de energia solar instalados representam um importante instrumento para o desenvolvimento pedagógico das escolas, propiciando também maior facilidade quanto à conservação de vacinas para realização de campanhas de saúde. As escolas passaram a ter aulas noturnas, o que possibilita a freqüência dos adultos que trabalham durante o dia. Além disso, os professores contam com vídeos educativos que os auxiliam nas salas de aula.

Com a chegada das geladeiras, a merenda escolar pode ser variada, incluindo no cardápio carnes e outros ingredientes mais frescos. Antes, na maioria das vezes, a merenda se restringia à carne-de-sol. Até o final de setembro, devem ser instalados mais 33 kits em escolas municipais e estaduais e também em postos de saúde dos municípios localizados no Nordeste goiano.

A Fundação Nacional do Índio (Funai) poderá ficar com 2% da arrecadação bruta das loterias de números, de bilhetes e de prognósticos, para aplicar em projetos de desenvolvimento comunitário. Esse é o teor do PL 6785/02, do deputado Airton Cascavel (PPS-RR), em análise pela Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias.

O deputado diz que as loterias exploradas pela Caixa Econômica Federal arrecadam grande volume de recursos, parte dos quais são repassados para algumas entidades públicas e, até mesmo, privadas. Por esta razão, ele defende que a Funai também seja beneficiada com parte da arrecadação das loterias, uma vez que o órgão vem sofrendo permanentes restrições orçamentárias que comprometem seu desempenho, principalmente com relação às atividades finais. Entre os projetos mais prejudicados, o parlamentar destaca o de desenvolvimento comunitário. Em sua opinião, se esses programas fossem executados de forma adequada, elevariam sobremaneira o nível de vida das comunidades indígenas.

O projeto tramita apensado ao PL 6785/02, do mesmo autor, em caráter conclusivo nas comissões.

Por Alessandra Rios/ DA

Agência Senado – Embora os senadores estejam unidos na defesa da preservação e da revitalização do rio São Francisco, continuam a divergir sobre a viabilidade das obras de transposição das águas do rio. Os 11 senadores ouvidos pela Rádio Senado sobre o assunto foram unânimes em reconhecer a necessidade de imediata despoluição do rio, de desassoreamento do São Francisco e de recuperação da cobertura vegetal das margens. Alguns advertem, no entanto, para os custos financeiros e ambientais que estariam embutidos na transposição.

Expressam cautela quanto a mudanças no curso do rio, por exemplo, os senadores Renan Calheiros (PMDB-AL) e Waldeck Ornélas (PFL-BA), presidente e relator da Comissão Especial de Revitalização do São Francisco, respectivamente. Ambos reclamam da “falta de empenho” da União em alocar recursos orçamentários para a obra de recuperação, considerada indispensável à sobrevivência do “Velho Chico”.

“Sem revitalização, com certeza não haverá a transposição nem a interligação de bacias, porque o rio estará morto”, vaticina Ornélas. Os senadores José Jorge (PFL-PE) e Heloísa Helena (PT-AL) também apresentam reservas à transposição. Enquanto o pefelista observa que essa intervenção, além de custar caro, vai demandar um gasto elevado de eletricidade e interferir em um ecossistema já debilitado, a parlamentar alagoana sustenta que o debate sobre a transposição do rio fica inviabilizado sem o aumento de sua vazão e a sua revitalização prévios.

Interligação

Já os senadores Ney Suassuna (PMDB-PB), Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), Sérgio Machado (PSDB-CE), Geraldo Melo (PSDB-RN) e Eduardo Siqueira Campos (PSDB-TO) mostram-se abertos à hipótese da transposição. Um dos pilares da iniciativa seria a interligação do São Francisco com o rio Tocantins, capaz de recompor, por exemplo, as condições de navegabilidade e a reprodução de peixes, segundo Suassuna. Na opinião de Eduardo, essa interligação não traria qualquer prejuízo para o Tocantins.

Alertando que só é possível pensar em transposição após a revitalização do rio, Valadares acredita que esse processo será impulsionado pela aprovação de uma emenda à Constituição, de sua autoria, que reserva 0,5% das receitas líquidas da União para o rio. Já Sérgio Machado e Geraldo Melo assumem a defesa incondicional da transposição, alimentada pelas águas do Tocantins, por considerá-la um direito e uma forma de dar dignidade ao povo nordestino na convivência com a seca.

Uma postura mais cuidadosa em relação ao tema é adotada pelos senadores Marina Silva (PT-AC), Benício Sampaio (PFL-PI) e Arlindo Porto (PTB-MG). Tanto Marina quanto Benício chamam a atenção para os limites da lei ambiental e para possíveis impactos sobre o ecossistema decorrentes da interligação de bacias e da transposição do rio. Quanto a Arlindo, afirma que, além de garantir o abastecimento de água, é fundamental implantar um projeto de desenvolvimento econômico e social das populações ribeirinhas.

FUNAI – A caverna Kamukuaká foi registrada no Cadastro Nacional dos Sítios Arqueológicos pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Localizada no município de Paranatinga, Mato Grosso, o lugar faz parte da história mítica dos povos indígenas do Alto Xingu, que ali realizavam seus rituais de furação de orelha, e está repleto de inscrições rupestres. A medida vai de encontro aos anseios dos índios Waurá, que no começo do ano solicitaram a proteção do local à Coordenação de Proteção das Terras Indígenas (CPTI), do Departamento do Patrimônio Indígena e Meio Ambiente (Depima), da Funai.

Os índios também reivindicam a ampliação de seu território, com a incorporação do local onde está localizada a caverna, que não foi incluída na terra indígena Batovi, onde vivem os Waurá, durante o processo de demarcação e homologação da área. Agora estuda-se a possibilidade de tombamento da gruta como monumento arqueológico, dada a sua singularidade e relevância no dia a dia dos Waurá e demais grupos indígenas que habitam a região.

Com o objetivo de verificar os procedimentos que devem ser adotados para preservar a caverna Kamukuaká estiveram reunidos, na sede da FUNAI representantes da CPTI, do Iphan e do Centro de Estudo, Proteção e Manejo de Cavernas (Cecav) do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). No encontro foi discutida a necessidade de elaboração de um termo de cooperação técnica entre as três instituições, para garantir a proteção e a preservação de patrimônios culturais e ambientais de diferentes grupos étnicos do Brasil.

A reunião foi presidida pelo coordenador da CPTI, Wagner Tramm. Participaram o chefe da Divisão de Autorizações e Fiscalização do Patrimônio Arqueológico do Iphan, Rogério José Dias, o geógrafo e consultor técnico do Cecav, Júlio César Linhares, e o assessor técnico da CPTI, Walter Blos.

PPG7 – O Projetos Demonstrativos dos Povos Indígenas (PDPI) realiza, até o dia 15, em Manaus (AM), a quarta oficina de capacitação inicial para indígenas. Desta vez participam do treinamento um grupo de yanomamis e técnicos da Organização Não-Governamental Serviço e Cooperação com o Povo Yanomami (Secoya) que assessora esse povo. Os yanomamis tiveram um projeto aprovado, no mês de junho, pela Comissão Executiva (CE) do PDPI, o de “Melhoria Alimentar, Resgate Cultural e Comercialização de Produtos Yanomami”. O treinamento iniciou na segunda-feira, na sede da Secoya, na rua Itacoatiara, 768, Cachoeirinha, Centro.

As oficinas, ministradas pela equipe técnica do PDPI, têm por objetivo treinar os indígenas que vão desempenhar papel estratégico na implantação e acompanhamento dos projetos. Nesses encontros, as partiicpantes discutem e formulam exercícios práticos sobre as etapas que deverão ser cumpridas nos projetos, as compras a serem feitas e prestação de contas.

Até setembro serão desenvolvidas seis oficinas do gênero. Já foram realizadas uma em Rio Branco (AC), outra no município amazonense de São Gabriel da Cachoeira, no Alto Rio Negro, uma em Benjamin Constant (AM), Alto Rio Solimões e, agora, a dos Yanomamis. As outras duas serão no município de Eirunepé (AM), destinada aos Kulina e Kanamari, e em Marabá (PA), para os Suruí-Aikewara.

Componente do Projetos Demonstrativos (PDA), o PDPI é coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) e se destina especificamente aos povos indígenas da Amazônia brasileira.

Nos meses de setembro e outubro começam a ser repassados os recursos referentes aos oito projetos aprovados que somam cerca de R$ 1.338 milhão.

Agência Brasil – ABr – A Superintendência Regional do Incra oficializou, na manhã de hoje, a fusão das unidades avançadas de Tucumã e São Félix do Xingu, criando uma nova Unidade, que abrangerá 13 assentamentos localizados nos municípios de Tucumã, Ourilândia do Norte e São Félix do Xingu. A unidade avançada Xingu beneficiará cerca de 10.330 famílias de trabalhadores rurais, descentralizando grande parte dos serviços da superintendência, agilizando o atendimento ao assentado.

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