ndios contestam atividades de mineração em terras indígenas

Agência Brasil – ABr – O ministro da Justiça, Paulo de Tarso Ramos Ribeiro, recebeu nesta quinta-feira líderes das nações indígenas Xavante (MT), Terena (MS), Kaiapó (PA), Waurá (MT) e Xokleng (SC). Os índios manifestaram ao ministro o descontentamento com o projeto de lei do senador Romero Jucá, (PSDB/RO), que autoriza a mineração em terras indígenas. Com a aprovação desta lei os índios terão direito a apenas 2,5% de todo o recurso arrecadado com a mineração.


Cacique Raoni fala a jornalistas, no Ministério da Justiça. Foto: Victor Soares / ABr

Segundo a presidente do Conselho Nacional de Mulheres Indígenas, Mirian Terena/MS, o projeto de lei não foi discutido com as comunidades indígenas. “Somos contra este documento”, disse Terena. Durante entrevista, Mirian ressaltou que as comunidades querem criar um conselho indígena para atuar dentro da Funai com o objetivo de acompanhar os projetos e os recursos que chegarem ao órgão. Segundo o cacique Raoni Metyktire Txucarramãe, o projeto de lei pode acabar com as nossas terras e poluí-las.

RE
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CH

Guaranis-Kaiowás de MS fazem pajelança para pedir proteção

Agência Brasil – ABr – Técnicos da Fundação Nacional de Saúde e representantes dos conselhos indígenas assistem, neste instante, em Dourados (MS), a pajelança de pajés e caciques da etnia dos Guarani-Kaiowá das aldeias de Mato Grosso do Sul. Começou, há pouco, os Jeroky, danças e cantos da segunda noite da pajelança, que só termina nesta sexta-feira.

De acordo com o antropólogo da Funasa, Miguel Foti, a musicalidade dos índios Kaiowá é admirável. “É um ritual que faz parte desse encontro e que é comum na cultura Kaiowá-Guarani”, diz. O cacique Getúlio Oliveira, da aldeia Jaguapirú, informou que o ritual é um pedido de benção e proteção para os povos indígenas. “Esse encontro é importante para nós porque reúne os pagés que tratam da cura dos nossos povos, principalmente das doenças ligadas à espiritualidade”. O ritual também cultua os antepassados e faz parte da cultura indígena.

A Fundação Nacional de Saúde apóia a reza dos Guarani-Kaiowá fornecendo alimentação e transporte. Até a noite de sexta-feira, indigenistas e técnicos da Funsa estarão tratando dos assuntos ligados à saúde e às questões sociais dos índios.

Marília de Castro
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CH

Funasa cria atendimento de prevenção ao alcoolismo e suicídio entre índios de MS

Agência Brasil – ABr – A Fundação Nacional de Saúde em Mato Grosso do Sul, Funasa, a pedido dos índios Guarani Kaiowwa criará um trabalho de atendimento e prevenção ao alcoolismo e ao suícidio.

O antropólogo Miguel Foti, de Brasília. está em Mato Grossso do Sul há mais de seis meses, acompanhando todas as aldeias dos Guaranis Kaiowwa. O suicídio entre os índios dessa etnia é freqüente no estado de Mato Grosso do Sul, registrando os primeiros casos em 1983. Segundo dados da Funasa, no ano passado, 42 índios morreram e, neste ano, nos quatro primeiros meses foram registrados 27 casos de suicidio.

Os índios Guarani Kaiowwa estão realizando rezas desde ontem e encerram amanhã com pedidos de redução do alcoolismo e do suícidio e que todo o mau seja estirpado. Os indígenas discutem durante os dias com as lideranças formadas por conselhos indígenas diversos problemas sociais. Durante à noite eles dançam e cantam.

Marília de Castro
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STF

Corpo do ex-deputado Mário Juruna será sepultado em Mato Grosso

Agência Brasil – ABr – O corpo do ex-deputado e cacique xavante Mário Juruna está sendo velado no salão Negro do Congresso. A família ainda não definiu o horário em que o corpo será transladado para a aldeia Namunkurá, no município de Barra do Garça, em Mato Grosso. Juruna morreu em consequência de diabetes ontem à noite, no Hospital Santa Lúcia em Brasília. Ele tinha 62 anos, deixa 11 filhos e, segundo sua filha Samantha, “uma aldeia de netos”.

Mário Juruna foi eleito deputado federal pelo PDT do Rio de Janeiro em 1984. No governo de Ernesto Geisel, ficou conhecido por ter gravado uma conversa com o presidente da Funai, que lhe fizera algumas promessas e depois desmentira o cacique. Mas Juruna ligou o gravador, revelando à imprensa a conversa que confirmava as promessas do dirigente. O ex-deputado vivia na cidade-satélite do Guará, no Distrito Federal, e recebia pensão especial aprovada pelo plenário da Câmara dos Deputados.

Representantes de diferentes nações indígenas prestaram homenagens a Mário Juruna durante o velório no Congresso, sem a presença de parlamentares, que estão de férias. Nas primeiras horas da manhã, o secretário de Estado de Direitos Humanos do Ministério da Justiça, Paulo Sérgio Pinheiro, foi ao local, onde era aguardado o presidente do PDT, o ex-governador do Rio de Janeiro, Leonel Brizola.

O cacique kaipó Raoni, e alguns índios dançaram em homenagem ao cacique xavante. “É uma dança muito triste para um amigo, mas é alegre porque ele vai se juntar aos outros chefes”, disse Raoni. A filha do cacique, Samantha, disse ainda que os filhos e netos “continuarão a luta de Juruna pelo fim do preconceito e pelos respeito aos povos indígenas”.

Célia Scherdien
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GM

Seminário discutirá ecoturismo em Bonito, MS

Agência Brasil – ABr – O I Seminário de Meio Ambiente, em Bonito (MS), será marcado por conferências e debates que discutirão o ecoturismo. Pesquisadores, biólogos, professores, representantes do poder público, ONGs, profissionais de turismo e comunidade em geral estarão trocando experiências, apresentando propostas e buscando soluções para as questões ambientais de Mato Grosso do Sul. Como parte da programação será promovido o 3º Festival de Inverno.

Para o secretário municipal de Meio Ambiente e Turismo, Ivan Baptiston, os recursos naturais fizeram de Bonito um dos locais mais procurados por turistas brasileiros e estrangeiros. E o desafio que se coloca é a organização dessa vocação, tendo como meta a exploração sustentável. O ecoturismo já alavanca o maior fluxo de turistas da Europa, Estados Unidos e Japão, por isso, será o foco central dos debates. A qualidade da água dos rios é o primeiro tema a ser tratado durante o seminário, na próxima semana, na sede do Conselho Municipal de Turismo.

Marília de Castro
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CH

Começa hoje Caminhada Ecológica no Araguaia

AGECOM – A Caminhada Ecológica começa hoje com os 25 atletas percorrerendo 10 cidades na rota do Araguaia. Pela primeira vez, a Secretaria de Estado da Educação, através do Programa de Desporto Educacional, vai coordenar a caminhada em parceria com a Organização Jaime Câmara. O projeto está na sua 11ª edição e os atletas vão percorrer 310 quilômetros de Goiânia a Aruanã. A partir de Faina, os esportistas serão hospedados em escolas da rede pública. Foi feito o primeiro contato com os diretores para que os alunos recepcionem os atletas, entrevistando-os e desenvolvendo atividades artísticas. A caminhada termina dia 21.

Pesquisadores divulgam novas teorias sobre florestas

Agência Brasil – ABr – A tese de que a floresta amazônica é uma grande emissora de gás carbônico já está ultrapassada. Pesquisas recentes revelam que a floresta pode ser um sorvedouro de carbono, contribuindo para minimizar o aquecimento global.

Outra descoberta recente: a densa vegetação tropical da região foi savana há 14 mil anos. O alto grau de poluição urbana nas cidades da Amazônia também foi constatado. Essas e outras teses de pesquisas foram apresentadas durante a II Conferência Científica Internacional do LBA (Experimento de Grande Escala da Biosfera-Atmosfera na Amazônia), realizada em Manaus, desde o dia 7 e encerrada no dia 10. As alterações no clima e na floresta Amazônica como um todo são fonte de estudo do projeto LBA.

De acordo com Flávio Luizão, presidente da II Conferência do LBA e também pesquisador do INPA (Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia), a Conferência serviu para mostrar que a floresta é muito mais complexa do que se poderia imaginar. “O estudo da região exige pesquisas em diferentes linhas e, por isso, o LBA tem juntado pesquisadores de diferentes formações para obter um resultado melhor nas pesquisas”, acrescentou Flávio Luizão. Além de todas as mudanças ocorridas no ecossistema da Amazônia e suas conseqüências para o meio ambiente, o Projeto LBA se ocupa também com o estudo dos impactos que a ocupação da região tem causado à vida e à saúde dos que vivem na Amazônia.

Entre os principais resultados divulgados durante a II Conferência Científica Internacional do LBA estão temas relacionados ao balanço do carbono, o papel dos rios no ciclo do CO2, o impacto da poluição urbana em ecossistemas intactos e técnicas de preparo da terra para o cultivo sem o uso do fogo.

Segundo o pesquisador Flávio Luizão, do INPA, a maioria dos trabalhos apresentados durante a 2ª Conferência Científica do LBA aponta para uma pequena absorção de CO2 pela floresta em torno de 1 tonelada por hectare ao ano, uma tendência que vem se consolidando nos resultados das ultimas pesquisas. No entanto, Luizão lembra que ainda h[a estudos indicam o sequestro de até 9 toneladas por hectare ao ano. De qualquer forma, ressalta, não se acredita mais na idéia de que a Amazônia seja fonte emissora deste gás, um dos componentes responsáveis pelo efeito estufa. É, portanto, cada vez mais forte a idéia entre os pesquisadores de que a floresta está fixando carbono.

Outro resultado destacado pelo pesquisador é a descoberta de uma relação entre água e carbono mais forte do que se imaginava anteriormente, quando iniciaram-se os estudos do LBA. Estudos indicam uma maior quantidade de carbono dissolvido nos rios e uma consequente maior emissão pelos rios. Segundo Luizão, tal constatação reforça a importância da floresta no ciclo do carbono. Campanhas científicas do LBA irão se concentrar nos próximos anos em regiões de áreas degradadas, onde a perda de biomassa e emissão de carbono não é compensada pela absorção da floresta.

Uma campanha científica realizada entre julho e agosto do ano passado, em Manaus, cujos resultados foram apresentados na conferência, revela que a poluição atmosférica de centros urbanos na Amazônia podem interferir no clima da região, diminuindo os níveis de chuva e aumentando o calor. De acordo com os pesquisadores Paulo Artaxo da USP e A. Andreae, do Instituto Max Planck, da Alemanha, coordenadores do estudo, a poluição de Manaus atinge níveis de partículas igual ou superior ao da cidade de São Paulo.

Além de provocar problemas à saúde, a poluição altera o equilíbrio de ecossistemas intactos. Medidas feitas de avião mostraram que a pluma da poluição de Manaus incidiram sobre a reserva ecológica do arquipélago fluvial de Anavilhanas, a cerca de 70 quilômetros de Manaus.

O papel da floresta amazônica no ciclo da água tem ganho importância com novos estudos de formação de nuvens na região. Ela estaria inserida dentro de um ciclo de água em equilíbrio e portanto econômico, sem perda de água, segundo o pesquisador Flávio Luizão. Essas informações estão sendo acentuadamente consolidadas com a ampliação do conhecimento científico sobre os mecanismos de formação das chuvas, um dos assuntos de destaque na Conferência de Manaus.

Para o pesquisador do INPA (Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia) e coordenador científico da II Conferência, Flávio Luizão, a consolidação dos dados deve-se, sobretudo, à interdisciplinariedade que tem marcado o LBA. “Há cerca de dez anos as pesquisas já vinham acontecendo, mas faltava o engajamento de outras especialidades”, lembra Luizão. Ele explica ainda que “a formação das chuvas na região tem relação direta com a emissão de compostos orgânicos voláteis, os chamados aerossóis, que servem de núcleos de formação de chuva, formando nuvens mais baixas que rapidamente se transformam em chuvas”.

A sistematização das informações permitirá, inclusive, um refinamento dos modelos de previsão de clima utilizados até hoje. As chuvas têm sido um foco de destaque no LBA. A partir de seus projetos, já é possível afirmar, por exemplo, que a floresta amazônica depende das chuvas para se manter mas, também, contribui na sua própria formação. Um equilíbrio natural perfeito. E, quando as florestas são substituídas por pastos, há uma alteração dessa sintonia, causando, entre outras conseqüências, uma alteração no regime de chuvas na região (e até em outras partes do mundo), gerando até mesmo um atraso no início do período de chuva. Pesquisas desenvolvidas pelo LBA comprovam que em regiões desmatadas de Rondônia chove menos que em regiões com floresta.

Outro tema abordado na II Conferência e que despertou o interesse dos participantes é a tradição secular de usar o fogo para preparar áreas agrícolas na Amazônia. O sistema consiste em derrubar a vegetação (nativa ou não) e depois queimar, para em seguida plantar culturas de ciclo curto como o milho e a mandioca. Um dos projetos do LBA está estudando e comparando o sistema tradicional com uma experiência que reúne pesquisadores e agricultores no município paraense de Igarapé-Açu, à frente a Embrapa Amazônia Oriental e a Universidade de Göttingen, Alemanha.

O sistema proposto e em fase experimental e que se propõe a reduzir drasticamente as queimadas na Amazônia consiste em substituir o fogo pela área preparada através do corte e trituração da vegetação, utilizando uma máquina trituradeira desenvolvida com essa finalidade. Após o cultivo do milho e da mandioca são plantadas mudas de espécies leguminosas arbóreas de rápido crescimento, que apressam o crescimento da capoeira, tecnicamente conhecida como “capoeira melhorada”.

RE
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GM

Lideranças rurais e indígenas peruanas denunciam biopirataria

Agência Brasil – ABr – Trabalhadores rurais e povos indígenas da região dos Andes e do Amazonas peruano denunciaram o outorgamento de patentes a empresas norte-americanas sobre a maca, uma planta andina da família das crucíferas. A denúncia formal foi feita no final do mês passado, na sede do Fórum Ecológico de Lima.

Os povos indígenas das terras altas de Puna, Peru, cultivam a maca há séculos e usam a planta como alimento básico e também para fins medicinais. Os produtos industrializados derivados da maca são usados para melhorar as funções sexuais e a fertilidade. Os povos andinos temem perder o mercado de exportação com as recentes patentes registradas nos Estados Unidos e afirmam que a biopirataria impera na região andina. "As patentes que monopolizam nossos cultivos, usados na base da alimentação e para fins medicinais são uma ofensa muito frave", afirmou Efraín Molina, da Associação de Productores de Maca do Valle del Mantaro.

Molina se queixou também da concessão de patentes para outras plantas andinas como a ayahuasca, a quinoa, o yacón e o feijão nuña. Os trabalhadores rurais querem que as empresas norte-americanas abram mão das patentes relacionadas com a maca e exigiram do governo peruano que investigue, juntamente com a Organização Internacional da Propriedade Intelectual (Ompi), as patentes registradas com base no conhecimeno tradicional e nos recursos dos povos indígenas. A Ompi tem sede em Genebra, Suíça, e promove a propriedade intelectual como meio de proteção do conhecimento indígena.

A coalização quer também que o Centro Internacional da Batata (cuja sigla em espanhol é CIP), com sede em Lima, tome providências para proibir qualquer reclame de propriedade intelectual sobre sementes de maca e qualquer material que se encontre no seu banco genético. O CIP é o promotor de pesquisas e depositário de sementes de maca e um dos 16 centros internacionais de pesquisa que integram o Grupo Consultivo para a Pesquisa Agrícola Internacional (CGIAR), a maior rede de pesquisa agrícola pública. Dentre os objetivos dessa rede está a salvaguarda da diversidade genética dos cultivos. (Lana Cristina)

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UJ

Funasa promove oficinas sobre imunização de indígenas em Manaus

Agência Brasil – ABr – A Fundação Nacional de Saúde (Funasa) está realizando oficinas em todo o país para discutir o programa de imunizações voltado para a população indígena. Segundo a coordenadora do Programa Nacional de Imunizações da Funasa, Maria de Lourdes Maia, a maioria das aldeias não tem recebido assistência necessária para que haja o controle de doenças. “Essa questão precisa ser revista imediatamente. No mínimo, 60% das aldeias indígenas precisam ser imunizadas para que as epidemias seja controladas”, garantiu Maria de Lourdes, em entrevista à Radiobrás.

Para este mês estão previstas oficinas em Manaus (de 15 a 19) e em Belém (de 22 a 26); em agosto, em Maceió (de 5 a 9); e em setembro, em Campo Grande (de 2 a 6) e Cuiabá (de 9 a 13).

A primeira oficina realizou-se em Rondônia, no dia 5, com a participação de chefes de distritos sanitários, organizações não-governamentais, técnicos de secretarias estaduais de Saúde e membros da Sociedade Brasileira de Pediatria. Os principais assuntos discutidos no encontro foram como superar as dificuldades da cobertura vacinal nas aldeias indígenas e como armazenar dados relativos à saúde dos índios.

Ana Paula M. Marra
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GM

Comunidades indígenas e quilombolas ganham escolas

Agência Brasil – ABr – A partir deste mês, quatro comunidades indígenas na Paraíba, Bahia e Sergipe e uma comunidade remanescente de quilombo em Sergipe recebem escolas construídas com recursos do Ministério da Educação, por intermédio do Fundo de Fortalecimento da Escola (Fundescola/MEC). As aldeias indígenas estão localizadas nos municípios de Baía da Traição e Marcação (PB), Pau Brasil (BA) e Porto da Folha (SE). Em Porto da Folha há também uma comunidade remanescente de quilombos que vai receber uma nova escola.

São as primeiras escolas indígenas construídas com recursos do Fundescola que ficarão prontas este ano, beneficiando um total de 600 alunos das etnias Potiguara, na Paraíba; Pataxó, na Bahia; e Xokó, em Sergipe. Em abril, foram inauguradas duas escolas em áreas remanescentes de quilombos nos municípios de Sítio do Mato e Carinhanha (BA).

O Fundescola repassou recursos para as secretarias estaduais de Educação das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste para a construção de um total de 54 escolas para povos indígenas. Os recursos para a construção de seis outras escolas indígenas em Alagoas e três na Bahia foram repassados diretamente para a Fundação Nacional do Índio (Funai), responsável pela indicação das áreas consideradas prioritárias para a construção dos prédios escolares.

Serão 135 novas salas de aula, que vão beneficiar 7.860 alunos, com um investimento de R$ 11.079.642,73. Quanto às comunidades remanescentes de quilombos, o investimento foi de R$ 1.260.225,00 para a construção de cinco escolas nas zonas rurais dos municípios de Sítio do Mato (BA), Carinhanha (BA), Monte Alegre de Goiás (GO) e Porto das Folhas (SE).

As construções têm como base o Projeto Padrão-Espaço Educativo Rural. O projeto arquitetônico elaborado pelo Fundescola oferece salas planejadas que obedecem aos padrões mínimos de funcionamento e boas condições de iluminação, ventilação e espaço. Depois de concluídas, as escolas serão equipadas com mobiliário e equipamento escolar testados e aprovados pelo Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo (IPT). Além das salas de aula, há banheiros, cantina, áreas destinadas à administração e um amplo espaço central para reuniões.

O projeto também prevê a construção da “Casa do Professor”, com dois quartos, banheiro e uma pequena varanda. A construção é necessária uma vez que as comunidades estão localizadas em áreas de difícil acesso e algumas não contam com professor indígena da própria aldeia. A contratação de professores, fornecimento de merenda e manutenção das escolas construídas serão garantidos pelos estados, para as escolas indígenas, e pelos municípios, para as escolas em áreas de remanescentes de quilombos.

RE
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CBM