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ndios de Mato Grosso do Sul e São Paulo se mobilizam por regularização de terras

São Paulo – Índios das etnias Guarani Kaiowá, de Mato Grosso do Sul, e Terena, de São Paulo, uniram-se para uma série de eventos e atos públicos, iniciados ontem (27) e que seguem hoje e amanhã na capital paulista. Eles pretendem sensibilizar a população para a sua situação e cobrar das autoridades judiciais maior rapidez na demarcação de suas terras.

Segundo o Conselho Indigenista Missionário de Mato Grosso do Sul (Cimi-MS), as reservas indígenas atuais são insuficientes para as necessidades das tribos. Em razão disso, muitas passam fome e há elevados índices de suicídios, principalmente entre os jovens.

Ontem, um ônibus com 47 homens, mulheres e crianças dos dois grupos étnicos chegaram a São Paulo e promoveram rezas, danças e falas indígenas no Pátio da Cruz da Pontifícia Universidade Católica (PUC-SP). Hoje, reúnem-se ao longo de todo o dia com procuradores e juízes do Tribunal Regional Federal (TRF) da terceira Região, para pedir rapidez na regularização de terras. De acordo com Egon Heck, coordenador do Cimi-MS,  a comissão de índios visitará na noite de hoje a aldeia Jaraguá, no Pico do Jaraguá, para realizar rituais em conjunto.

Segundo Heck, os encontros acontecem na capital “em função de decisões importantes sobre a terra dos Kaiowá Guarani e dos índios Terena se darem no TRF de São Paulo”, disse. Segundo ele, tanto os índios quanto os coordenadores do Cimi acreditam que as mobilizações sociais realizadas em São Paulo têm maior repercussão do que as realizadas nos estados do Centro-Oeste.

A organização dos eventos partiu de iniciativa da Comissão de Direitos Kaiowá Guarani, do Cimi-MS e do Núcleo de Estudos em Antropologia Prática (Neap) da PUC, de acordo com o pesquisador Ramirys de Andrade, do núcleo.

Amanhã (29) está previsto o encerramento da programação com um ato público no vão livre do Museu de Arte de São Paulo (MASP), às 15 horas. Segundo o coordenador do Cimi-MS, se comprometeram a participar também integrantes de movimentos negros, do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST) e das pastorais católicas ligadas à questão indígena.
 

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Vôo de balão alerta para impacto do desmatamento na Amazônia

Manaus – Integrantes da organização não-governamental ambientalista WWF-Brasil promoveram hoje (28) um sobrevôo, de balão, no local do encontro das águas do rio Negro e Solimões, na capital do Amazonas. A ação foi um alerta para a destruição da floresta, que tem impactos sobre a maior fonte de água doce do mundo (a Bacia Amazônica) e sobre as mudanças climáticas globais.

Com o sobrevôo, a organização também busca pressionar o governo para que seja estabelecido um plano de metas de redução do desmatamento – estratégia que fazia parte da proposta apresentada pelo Brasil no Quênia, na última Conferência das Partes da Convenção sobre Mudanças Climáticas, no início do mês.

“Nos últimos dois anos, o percentual do desmatamento foi reduzido em cerca de 54%, mas ainda assim foram destruídos aproximadamente 13 mil quilômetros quadrados de floresta no ano passado. Isso representa um milhão de Maracanãs”, disse o coordenador do Programa Água para a Vida da WWF-Brasil, Samuel Barreto.

“Se as taxas atuais de desmatamento se mantiverem, em 10 anos perderemos 170 mil quilômetros quadrados de floresta amazônica. O meio ambiente não pode mais ser considerado um entrave para o desenvolvimento.”

O responsável pelo escritório da WWF-Brasil em Manaus, Marcos Pinheiro, acredita que o desmatamento da Amazônia é o principal problema ambiental brasileiro. Ele reclama de ausência do Estado na região.

"Mesmo com todo o esforço do Ministério do Meio Ambiente, o desmatamento no governo Lula ainda é ligeiramente maior do que no governo Fernando Henrique Cardoso. Ele vem caindo, mas a gente não sabe quanto desse resultado se deve ao desaquecimento das exportações de grãos. Falta uma política mais consistente”, afirmou Pinheiro.

Ele comparou as estratégias de proteção da Amazônia ao encontro das águas: assim como os rios Negro e Solimões se unem sem se misturar, governo e sociedade deveriam trabalhar em parceria, sem confundir seus papéis.

“Não precisamos buscar culpados, mas encontrar soluções conjuntas. A Amazônia brasileira tem 8% da água doce do mundo. Como é uma reserva imensa, a gente tende a acreditar que ela não está em perigo. Mas a seca do ano passado serviu para mostrar que os rios daqui são mais vulneráveis do que acreditávamos.”

O coordenador do Programa de Áreas Protegidas da Amazônia (Arpa) da WWF-Brasil, Cláudio Maretti, destacou que a Amazônia é hoje o lugar mais importante do mundo para se proteger. "Os rios e as florestas dependem uns dos outros, somos nós que fazemos essa distinção entre secos e molhados, não a natureza”, lembrou Maretti.

A WWF é parceira do governo federal no Programa Arpa, que tem a missão de criar 50 milhões de hectares de áreas protegidas na região, em 10 anos. A organização foi criada em 1996, mas a Rede WWF atua no país desde 1961. Com sede na Suíça, ela atualmente é composta por organizações e escritórios instalados em cerca de 100 países nos cinco continentes, com quase cinco milhões de associados.

Há seis anos, montou seu primeiro escritório na Amazônia, em Rio Branco (AC). Atualmente, também possui escritório em Macapá (AP) e Manaus (AM). 

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Ambientalistas assinam repúdio às declarações do presidente Lula

A declaração do Presidente da República de que as questões dos índios, quilombolas, ambientalistas e Ministério Público travam o desenvolvimento do País, causa-nos profunda indignação.

Informações do próprio governo atestam que a morosidade na tramitação de alguns projetos de infra-estrutura se deve à sua má qualidade ambiental, ao não-cumprimento de prazos por parte dos empreendedores e à insuficiência de quadros e de recursos nos órgãos públicos responsáveis pelo licenciamento.

"Destravar" o desenvolvimento não deveria significar a supressão de direitos ou de garantias legais, e sim a superação de fragilidades técnicas dos empreendedores e do governo.

Ao atacar minorias, o Presidente recorre a um pretexto obviamente inconsistente e comete inominável injustiça.

O exercício da função de fiscal da lei pelo Ministério Público só pode ocasionar eventual atraso na implementação de projetos de infra-estrutura quando é acolhido por decisões do Poder Judiciário, que aos governantes, em regime democrático, cabe cumprir.

A todos interessa o desenvolvimento do País, que não é apenas crescimento econômico, lição aprendida desde os tempos da ditadura.

Estamos à disposição do Presidente para um diálogo franco e direto sobre o interesse comum pelo desenvolvimento em sentido amplo.

DESENVOLVIMENTO, SIM. DE QUALQUER JEITO, NÃO.

1- Amigos da Terra – Amazônia Brasileira
2- Angico
3- Associação Brasileira de ONGs – ABONG
4- Associação Camponesa – ACA
5- Associação de Preservação do Alto Vale do Itajaí – APREMAVI
6- Associação de Trabalhadores Rurais do Vale do Corda
7- Associação dos Professores De Direito Ambiental Do Brasil – APRODAB
8- Associação Mineira de Defesa do Ambiente – AMDA
9- Associação Pernambucana de Defesa da Natureza – ASPAN
10- Associação Protetora da Diversidade das Espécies – PROESP
11- Centro de Agricultura Alternativa Vicente Nica
12- Centro de Estudos e Exploração Sustentável do Cerrado – CENESC
13- Centro Experimental de Educação Ambiental – CEDEA
14- Conselho Indigenista Missionário – CIMI
15- Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab)
16- Ecologia & Ação – ECOA
17- Esplar – Centro de Pesquisa e assessoria
18- Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn)
19- Fórum Carajás
20- Fórum Paulista de Mudanças Climáticas e Biodiversidade – FPMCB
21- Fundação Centro Brasileiro de Referência Cultural – CEBRAC
22- Fundação SOS Mata Atlântica
23- Grupo Ambientalista da Bahia – GAMBA
24- Grupo de Trabalho Amazonico – GTA (600 filiadas)
25- Instituto Ambiental Vidágua
26- Instituto Brasileiro De Advocacia Pública – IBAP
27- Instituto Centro Vida – ICV
28- Instituto Ethos
29- Instituto de Estudos Socioeconômicos – INESC
30- Instituto Ecoar para Cidadania – ECOAR
31- Instituto Internacional de Educação do Brasil – IEB
32- Instituto Physis – Cultura & Ambiente
33- Instituto Sociedade, População e Natureza – ISPN
34- Instituto Socioambiental – ISA
35- ISABI – Instituto Socioambiental da Baía da Ilha Grande
36- Kanindé – Associação de Defesa Etnoambiental
37- Mater Natura – Instituto de Estudos Ambientais
38- Núcleo Amigos da Terra / Brasil
39- OCA Brasil
40- ONG Projeto MIRA-SERRA (RS)
41- Pesquisa e Conservação do Cerrado – Pequi
42- Projeto Brasil Sustentavel e Democratico/FASE
43- Projeto Saúde e Alegria
44- Rede Brasil sobre Instituições Financeiras Multialterais
45- Rede Cerrado (300 filiadas)
46- Rede Mata Atlântica (300 filiadas)
47- Sociedade de Pesquisa em Vida Selvagem – SPVS
48- SOS Amazônia
49- TERRÆ Organização Da Sociedade Civil
50- Vitae Civilis Instituto para o Desenvolvimento, Meio Ambiente e Paz
51- WWF Brasil

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Fundo do Meio Ambiente aprova recursos para revitalização da Bacia do Rio São Francisco

Brasília – O Conselho Deliberativo do Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA) aprovou hoje (24) o lançamento de novos editais para ampliar o projeto de revitalização da Bacia do Rio São Francisco. A decisão foi tomada durante reunião iniciada ontem (23) em Brasília.

Serão lançados quatro novos editais, segundo o diretor no FNMA, Elias de Paula Araújo. O primeiro deles será para o fortalecimento institucional dos municípios, ou seja, ações de apoio para que os municípios estruturem as suas secretarias, montem seus conselhos e elaborem seus planos ambientais.

O segundo edital, explicou Araújo, será sobre educação ambiental, e o terceiro, sobre a recuperação de matas ciliares na bacia do São Francisco e nas sub-bacias. O quarto edital será voltado para o incentivo na área de gestão integrada de resíduos sólidos.

Integram o Conselho Deliberativo do FNMA representantes dos ministérios do Meio Ambiente e do Planejamento, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), da Agência Nacional de Águas (ANA) e da sociedade civil.

Durante a reunião também foram analisados projetos como o de pesquisa e conservação do cerrado, que avalia a importância do buriti, palmeira típica desse bioma, para diferentes comunidades. E o de conservação e manejo do papagaio-de-cara-roxa (Amazona brasiliensis), que está na lista das aves brasileiras ameaçadas de extinção.

O número de integrantes do Conselho foi ampliado de 13 para 17 com a posse, na quarta-feira (23), de representantes da Associação de Órgãos Municipais do Meio Ambiente (Anamma), do Fórum Brasileiro de Organizações Não-Governamentais e Movimentos Sociais para o Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Fboms), da Agência Nacional de Águas e do Conselho Nacional do Meio Ambiente.

Em dezembro, na próxima reunião do Conselho Deliberativo do FNMA, os quatro editais aprovados hoje deverão ser lançados.

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ndios denunciam exploração sexual perto de reservas

A exploração sexual de crianças e adolescentes índias tem crescido por causa da construção de estradas que cruzam as reservas indígenas ou que passam a sua margem. Segundo o índio Gilberto Xerente, este é um dos principais problemas, além da questão ambiental, vivido pelas comunidades que participam em Brasília da Mobilização dos Povos Indígenas do Cerrado.

"As pessoas que circulam por lá são pessoas não-indígenas que acabam tendo contato com nossas mulheres o que causa grande impacto em nossas comunidades. Agora elas estão se envolvendo com pessoas não-indígenas descaracterizando nossa cultura. Tem até no meio destas comunidades a exploração sexual infantil", afirmou o índio. Gilberto Xerente esteve no Congresso Nacional, junto com 20 representantes de etnias do cerrado, para apresentarem aos parlamentares várias reivindicações.

No caso específico das rodovias, o índio disse que, além da exploração sexual, as comunidades tem sofrido com o crescimento do alcoolismo entre os indígenas. "São conseqüências, as vezes, de ações que precisam ser fiscalizadas", acrescentou.

Gilberto Xerente disse que este problema também é verificado quando da construção de barragens em terras indígenas. Ressaltou que estas obras demandam muito tempo. Por conta disso, o prolongado contato com os não-índigenas acaba por influenciar suas culturas. "Geralmente somos nós que sofremos grandes consequências porque, para nós, não tem pagamento que consiga ressarcir o que preservamos há séculos. Queremos que o governo, juntamente com as autoridades possam tomar medidas e ouvir as lideranças e organizações indígenas".

Tanto Gilberto Xerente quanto Hapyhi Krahó, da etnia Krahó, vivem no Tocantins e reclamam da falta de ação de entidades governamentais como o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama) e Fundação Nacional do Índio (Funai). As duas etnias vivem no Tocantins.

O mais enfático nas reclamações é o índio Krahó. "O Ibama é um órgão não para defender é um órgão para destruir também porque está lá, na frente, defendendo os interesses do governo. Não tem interesse de defender o ambiente".

A assessoria de imprensa do Ibama, em Brasília, explicou que, por serem tutelados pelo Estado, problemas relativos a construção de barragens em terras indígenas são resolvidas no Congresso Nacional e no Supremo Tribunal Federal (STF). Qualquer obra nas terras indígenas depende da aprovação do Congresso, afirmou a assessoria.

Já no que diz respeito ao crescimento de monoculturas como a de soja e de eucalipto, a assessoria do instituto trata do licenciamento destas culturas quando envolvem grandes projetos, geralmente, em mais de 1 estado. Por ter uma ação descentralizada cabe aos institutos de meio-ambiente municipais licenciar obras e cultivo exclusivos nos municípios e os institutos estaduais nos casos de obras que envolvam mais de um município.

No caso específico do Tocantins, o superintendente do Ibama no estado, Natal César Demore, reconheceu que existem problemas no que diz respeito ao avanço das monoculturas, não necessariamente apenas em áreas indígenas. Na região de Campos Lindos, nordeste do Tocantins na fronteira com o Maranhão, vários agricultores já foram autuados com multas que chegam a R$ 800 mil, afirmou.

Mesmo depois da autuação, Natal César Demore, disse que estes agricultores continuam a avançar no desmate e plantio de soja uma vez que cabe recurso as multas aplicadas. "Em Brasília mesmo tem uma série de donos de plantações de soja no Tocantins que já foram multados e tem processo em julgamento. Eles só reclamam quando suas empresas já estão no Cadastro Nacional de Inadimplentes (Cadin)", afirmou o superintendente do Ibama.

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COP de clima termina com um pequeno passo à frente para o Protocolo de Quioto

A Conferência da ONU sobre mudanças climáticas acabou hoje em Nairóbi com um bom sinal para o clima global. Os representantes dos 189 países vão levar aos seus países a missão de rever os prós e os contras do Protocolo de Quioto, entre outros temas, a redução das emissões de gases causadores do efeito estufa. O assunto será retomado na próxima conferência do clima, na Indonésia, em 2007.

“Houve um acordo que consideramos como um pequeno passo à frente para encontrar uma solução comum para o acordo continuar vigente depois de 2012, diz Denise Hamú, Secretária-Geral do WWF-Brasil.

Para o WWF-Brasil, a proposta do governo brasileiro de redução compensada do desmatamento, apresentada em Nairóbi, foi um passo importante dado pelo Brasil rumo ao combate às mudanças climáticas. A idéia voltará a ser discutida no final de março num workshop específico, na Austrália, sobre questões de desmatamento.

“A proposta é muito importante e representa um avanço na posição brasileira ao levantar questões sobre desmatamento em fóruns internacionais. Agora é preciso avançar em seu aprimoramento”, avalia Mauro Armelin, coordenador de Políticas Públicas do WWF-Brasil. “Após as reduções dos índices de desmatamento por dois anos seguidos, o governo não deve temer estabelecer metas nacionais claras de redução contínua do desmatamento”, completa.

Na reunião de Nairóbi houve avanço também nas discussões sobre o Fundo de Adaptação, um mecanismo financiado pelos países desenvolvidos para que os países em desenvolvimento possam lidar com os efeitos das mudanças climáticas. Hoje, cada projeto de Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) paga 2% do seu valor para este Fundo, mas o dinheiro ainda não está sendo empregado.

“Ainda temos um longo caminho a trilhar e pouco tempo para agir – os impactos devastadores das mudanças climáticas ao redor do globo não podem ser ignorados e os países ricos precisam assumir uma posição de liderança ao fazer o próximo passo”, alerta Armelin. “Embora tenha havido progresso nas reuniões aqui, faltou ambição necessária para superar o desafio enfrentado pelo planeta.”

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Agentes denunciaram ameaças de tartarugueiros um dia antes do atentado em Roraima

Manaus – Agentes ambientais voluntários que atuam no rio Jauaperi, em Barcelos (AM), estiveram na última segunda-feira na sede da superintendência regional do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), em Manaus, denunciando tentativas de agressão e ameaças por partes de caçadores ilegais de tartarugas. A visita aconteceu um dia antes do atentado contra uma equipe a serviço do Ibama em Caracaraí (RR), que causou a morte do colaborador José Santos Cruz. O local da emboscada, no baixo rio Branco, fica próximo ao rio Jauapery, na divisa entre os dois estados.

“Dois líderes comunitários vieram conversar comigo e relataram o risco de que os tartarugueiros (traficantes de tartarugas) reagissem às tentativas de fiscalização”, revelou hoje (17) à Radiobrás o chefe de Fiscalização do Ibama no Amazonas, Adilson Cordeiro. “Estávamos preparando uma ação para atender às denúncias, mas os fatos se precipitaram e a coisa saiu do plano estadual”, completou.

O superintendente do Ibama no Amazonas, Henrique Pereira, confirmou que aguarda orientações da direção nacional do órgão. “Já nos colocamos à disposição para atuar na região da fronteira com Roraima, com apoio da Polícia Federal”, contou. Tanto ele quanto Cordeiro ponderaram que a divulgação de detalhes dessa operação, como a data de início e a quatidade de agentes, poderia atrapalhar o sucesso dela.

A carne de tartaruga é uma iguaria muito apreciada na Amazônia, mas o animal (que costuma ser vendido vivo) só pode ser comercializado se for proveniente de cativeiro autorizado pelo Ibama. O Amazonas tem 57 criadouros de quelônio legalizados. Cada tartaruga deve ser identificada com um selo individual, colocado no seu casco.

“Pedimos à população que não compre animais de origem duvidosa. Com isso, as pessoas  ajudarão a combater a captura da tartaruga amazônica, que está em risco de extinção”, apelou Cordeiro, lembrando que o comércio ilegal de quelônios está também ligado à violência rural. “A população pode ajudar não comprando e denunciando. Até porque esses animais ilegais são caros (custam entre R$ 300 a R$ 1000, de acordo com o tamanho e a época), grande parte da população não tem mesmo acesso a eles”.

Cordeiro informou ainda que a multa por cada quelônio capturado ilegalmente é de R$ 500. O infrator está sujeito também a um processo penal, que a princípio pode levar à sua prisão, embora na prática isso raramente aconteça. O telefone do disque denúncia do Ibama no Amazonas é: (92) 3613-3081.

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Confirmada a morte de prestador de serviços contrado pelo Ibama

Manaus – O prestador de serviços do Instituto Brasileiro do Meio
Ambiente e dos Recursos Naturais
Renováveis (Ibama), José Santos Cruz, que foi vítima de um atentado na
última
terça-feira, foi encontrado morto. Seu corpo foi localizado
nas águas do baixo rio Branco, no município de Caracaraí (RR). A
informação foi confirmada hoje (17) pelo plantonista da Companhia de
Busca e Salvamento do Corpo de Bombeiros Militar de Roraima, que se
identificou como tentente Jerner. Cruz trabalhava na identificação dos
locais de desova de tartarugas, a serviço do Ibama.

Desde
ontem a Polícia Federal está no local da emboscada, que é isolado e de
difícil comunicação. Para ir da capital de Boa Vista o hotel de selva
Ecotur, que está servindo de base para a operação, são cerca de 45
minutos de vôo. De lá até a região do conflito, gasta-se mais quatro
horas de viagem em voadeira (canoa motorizada).

“Não posso
informar quantos policiais são, nem qual o delegado responsável pela
investigação. Por enquanto, não há pistas dos assassinos. O que se sabe
é que o ataque provavelmente aconteceu em represália à fiscalização da
caça ilegal de quelônios”, declarou o responsável pela comunicação da
Superintendência da Polícia Federal, José Giovanni Maia Negreiros.

José
Santos Cruz fazia parte da equipe de sete pessoas que estava em
Caracaraí para marcar as covas de tartarugas do tabuleiro (local de reprodução dos quelônios) de Santa Fé. Na
terça-feira, por volta das 17h00 (horário local), cinco integrantes do
grupo foram baleados por quatro homens, que seriam tartarugueiros
(traficantes de tartarugas). O atentado ocorreu
quando eles estavam dentro da canoa, em direção à praia.

Das
cinco vítimas, quatro pularam na água e conseguiram sobreviver apenas
com ferimentos leves. Uma delas, o analista ambiental Raimundo Cruz,
ficou oficialmente desaparecida até ontem, quando o Ibama confirmou sua
localização. José Santos Cruz morava em Caracaraí e havia sido
contratado temporariamente pelo Ibama. Ele recebeu um tiro à queima
roupa e caiu na canoa, que foi roubada peos agressores.

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Local de ameaças de tartarugueiros, Rio Jauapery poderia se transformar em reserva extrativista

Brasília – Desde 2002 o Conselho Nacional de Populações Tradicionais (CNPT) do Ibama estuda a criação de uma reserva extrativista no Rio Jauapery, que englobaria também a margem esquerda do baixo Rio Branco, no Amazonas. O coordenador do CNPT no Amazonas, Leonardo Pacheco, revelou que esse processo está sendo coordenado em parceria com o CNPT de Roraima e que os trabalhos avançaram bastante no último ano.

A discussão poderia ser uma das alternativas para ajuda no combate às ameças dos tartarugueiros que caçam ilegalmente o animal na região. Nesta semana, uma equipe a serviço do Ibama em Caracaraí, em Roraima, que causou a morte do colaborador José Santos Cruz. O local da emboscada, no baixo rio Branco, fica próximo ao Rio Jauapery, na divisa entre os dois estados. O Rio Jauapery também teve ameaças a agentes ambientais voluntários que buscam proteger as tartarugas.

Os agentes ambientais voluntários são lideranças comunitárias treinadas pelo Ibama. Eles realizam atividades de educação ambiental e monitoramento de crimes contra o meio ambiente. Podem, inclusive, lavrar autos de constatação, que servem como pontos de partida para atuação dos fiscais do Ibama. Na região do Rio Jauaperi atuam 11 desses agentes – ao todo, o Amazonas já formou 1.269 deles, consagrando-se como estado líder no Programa Nacional de Agentes Ambientais Voluntários, criado em maio do ano passado.

A carne de tartaruga é uma iguaria muito apreciada na Amazônia, mas o animal (que costuma ser vendido vivo) só pode ser comercializado se for proveniente de cativeiro autorizado pelo Ibama. O Amazonas tem 57 criadouros de quelônio legalizados. Cada tartaruga deve ser identificada com um selo individual, colocado no seu casco.

“Pedimos à população que não compre animais de origem duvidosa. Com isso, as pessoas  ajudarão a combater a captura da tartaruga amazônica, que está em risco de extinção”, apelou Cordeiro, lembrando que o comércio ilegal de quelônios está também ligado à violência rural. “A população pode ajudar não comprando e denunciando. Até porque esses animais ilegais são caros [custam entre R$ 300 a R$ 1.000, de acordo com o tamanho e a época], grande parte da população não tem mesmo acesso a eles”.

Cordeiro informou ainda que a multa por cada quelônio capturado ilegalmente é de R$ 500. O infrator está sujeito também a um processo penal, que a princípio pode levar à sua prisão, embora na prática isso raramente aconteça. O telefone do disque denúncia do Ibama no Amazonas é: (92) 3613-3081.

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Mortalidade de crianças indígenas deve voltar a cair este ano, indicam parciais

Brasília – Um levantamento parcial da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) indica que a mortalidade infantil dentro das aldeias indígenas brasileiras deve voltar a cair este ano. Até outubro, foram registradas 35,3 mortes para cada mil nascimentos.

De acordo com o presidente da Funasa, Paulo Lustosa, os números ainda são parciais, mas já correspondem a uma parte significativa do ano, pondendo indicar uma tendência de redução na estatística em relação a 2005, quando a mortalidade infantil entre crianças indígenas foi de 53,1 mortes para cada mil nascimentos.

“O Brasil possui 170 etnias indígenas, cada uma tem hábitos e costumes distintos. Estamos fazendo com que a nossa medicina não queria se impor aos índios”, disse o presidente da Funasa durante a 1ª Mostra Nacional de Saúde Indígena, em Brasília. “Estamos buscando a integração aproveitando muito da sabedoria das populações indígenas e suas práticas."

Em 2000, quando a Funasa tornou-se responsável pelas ações em saúde indígena, 74,6 crianças em cada mil nascidas morriam antes de completar um ano de idade – recorte de tempo usado para o cálculo da mortalidade infantil. Já no ano seguinte, em 2001, o índice caiu para 57, 2 mortes para cada mil crianças nascidas vivas.

Em 2002 e 2004, a mortalidade infantil de crianças indígenas continuou a trajetória de queda, com 55,7 e 48,6 mortes para cada mil nascimentos, respectivamente. De acordo com a Funasa, o aumento registrado em 2005 foi resultado das mortes por desnutrição infantil em Mato Grosso do Sul.

Pelos cálculos do Instituto Socioambiental (ISA), no ano passado, a desnutrição infantil vitimou 50,9 crianças indígenas para cada grupo de mil indivíduos. Em 2004, esse índice teria ficado em 48 mortes por desnutrição infantil para cada grupo de mil indivíduos.

O ISA atribui boa parte dos problemas na área de saúde indígena à centralização de recursos na Funasa e ao pouco diálogo com as entidades indígenas representativas.

No início deste ano, o Ministério Público Federal criou um grupo de trabalho para investigar problemas nos convênios firmados entre o governo e as organizações que realizam o atendimento à saúde indígena.