Publicado em

Quilombolas comemoram desapropriação de área no Sul

Porto Alegre – A comunidade do Quilombo Família Silva está comemorando, “com uma grande festa”, o decreto assinado hoje (27) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva que desapropria a área de 6,5 mil metros quadrados onde vivem cerca de 80 descendentes de escravos, crianças em sua maioria.

A vice-presidente da associação de moradores do local, Rita de Cássia da Silva, disse que a desapropriação “representa o pagamento de uma dívida que o Brasil tem com essa comunidade, que trabalhou tanto pelo país”. Ela lembrou a luta pela regularização tem mais de 50 anos e que muitos foram expulsos do local nesse tempo: "Com o decreto, não vai ter mais ninguém nos incomodando, se dizendo dono da terra”.

Aos 28 anos, Rita de Cássia da Silva tem três filhos e trabalha como auxiliar de cozinha. Ela destacou que o próximo e definitivo passo será a certificação da propriedade: “A gente espera que saia em 20 de novembro, Dia da Consciência Negra". E acrescentou que a comunidade “tem uma luta muito grande, ainda, contra o preconceito racial e de classe, principalmente dos moradores do bairro onde está situado o quilombo, Três Figueiras, área muito nobre da cidade".

Também o diretor do Movimento Negro Unificado no estado, Antonio Matos, lembrou que "até pessoas que não moravam perto começaram a entrar na Justiça para tirar a comunidade do local, por puro preconceito racial".

A área ocupada pelos Silva, segundo o titular do Departamento de Projetos Especiais do Incra no estado, José Rui Tagliapietra, é um território negro etnicamente delimitado. “O grupo luta pela regularização fundiária e pela atenção das ações de políticas públicas desde a década de 1970”, explicou. Em novembro de 2002, a comunidade apresentou demanda ao Ministério Público Federal, de regularização das terras ocupadas e das que foram perdidas ao longo do processo.

“Um estudo antropológico e histórico sobre essa comunidade negra, feito em 2004, aponta que a negociação com os antigos senhores foi a primeira forma através da qual os seus antepassados passaram a resistir à opressão histórica sofrida. No entanto, apenas com a territorialização no bairro Três Figueiras a autonomia do grupo é definitivamente obtida”, destacou.

Segundo Tagliapietra, que coordena no estado o Programa Brasil Quilombola, "a persistência dessa comunidade negra no território reivindicado reflete a sua luta contra a exclusão social sofrida pelas pessoas que compõem o grupo. A situação delas é agravada pela sistemática expulsão das populações negras e pobres, promovida pela lógica do crescimento e urbanização da cidade”.

Dados do governo gaúcho apontam a existência de 1,5 mil famílias de quilombolas identificadas no estado, a maioria delas concentrada em áreas rurais de 28 municípios das regiões Sul e Central, onde 55,2% das famílias têm propriedades com área inferior a 3 hectares.
 

Publicado em

Nova queda no desmatamento da Amazônia

O governo estimou hoje em 13.100 quilômetros quadrados a taxa anual de desmatamento na Amazônia para o período agosto de 2005 a agosto de 2006. O número corresponde a uma queda de 30% em relação ao período anterior. Este é o segundo ano consecutivo de queda, desde o pico de 27.429 quilômetros quadrados registrados em 2003-2004 – o segundo maior da história.

A estimativa foi feita com base na análise de 34 das 229 imagens de satélite que cobrem a Amazônia Legal. Essa área respondeu por 67% dos desmatamentos no período 2004-2005. Trata-se portanto de uma projeção que, segundo o Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), teria uma margem de erro de 10%.

O número atual significa a segunda menor taxa anual registrada desde 88, quando o Inpe começou a monitorar a perda de cobertura florestal da Amazônia.

Os dados foram anunciados pessoalmente pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, durante cerimônia no Palácio do Planalto, em Brasília, a quatro dias do segundo turno das eleições.

“Sem dúvida, trata-se de uma boa notícia já que esse é o segundo ano consecutivo de redução na taxa de desmatamento, o que mostra que medidas de governança – como criação de áreas protegidas e operações de fiscalização no campo – estão fazendo efeito”, disse Paulo Adário, coordenador da campanha da Amazônia do Greenpeace. “A queda é importante, mas só poderemos celebrar quando os fatores estruturais que levam ao desmatamento – como o agronegócio voltado para a exportação – derem lugar a um modelo de desenvolvimento baseado na floresta em pé, no uso responsável dos produtos florestais e na conservação deste que é o maior patrimônio ambiental dos brasileiros”.

“É bom lembrar que, na média anual, o desmatamento do governo Lula ainda é superior ao do governo Fernando Henrique. Esperamos que o próximo governo, seja ele Lula ou Alckmin possa fazer realmente a diferença.”

Publicado em

Greenpeace encerra, em Manaus, expedição para alertar brasileiros sobre os efeitos perversos das mudanças climáticas

Há um ano, uma seca extrema atingiu diversos municípios da Amazônia, mudando a paisagem da região: barcos encalhados em enormes bancos de areia, milhares de peixes mortos nos rios e comunidades inteiras de ribeirinhos sem comida ou água boa para consumo.

De acordo com cientistas, o desmatamento e as queimadas afetam a formação de nuvens de chuvas, o que diminui a precipitação sobre a Amazônia. O aquecimento global torna a floresta mais seca e vulnerável à destruição. Estima-se que, em algumas décadas, este efeito perverso do desmatamento e das mudanças climáticas pode ser irreversível e a floresta amazônica pode desaparecer. “Se a Amazônia perder mais de 40% de sua cobertura florestal, nós atingiremos um ponto onde será impossível reverter o processo de savanização da maior floresta tropical do mundo”, disse Carlos Nobre, pesquisador do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) e presidente do Programa Internacional de Geosfera Biosfera (IGBP).

O círculo é vicioso: a destruição das florestas diminui a formação de nuvens de chuva, tornando a região mais seca. Por sua vez, florestas mais secas são mais suscetíveis às queimadas e aos efeitos do aquecimento global, como por exemplo a alteração do clima na região amazônica, favorecendo climas mais secos, novas queimadas e mais emissão de carbono. O desmatamento e as queimadas na Amazônia são responsáveis por mais de 75% das emissões brasileiras de gases do efeito estufa, colocando o Brasil entre os quatro maiores emissores do mundo.

Essas são apenas algumas das evidências científicas dos efeitos do aquecimento global expostas pela campanha “Mudanças do Clima, Mudanças de Vidas”, que o Greenpeace lança hoje em Manaus, capital do Amazonas. Testemunhos de vítimas do aquecimento global na Amazônia, no Nordeste, no Sul e na zona litorânea brasileira são apresentados em um relatório e um documentário.

“O Brasil precisa assumir sua responsabilidade como grande emissor de gases de efeito estufa. O governo deve combater o desmatamento de maneira implacável, promover as energias limpas e programas de economia de energia, afirma Carlos Rittl, coordenador da campanha de clima do Greenpeace. “Os brasileiros têm todo o direito de saber onde somos mais vulneráveis aos efeitos devastadores do aquecimento global e como vamos reduzir nossa contribuição ao problema. A Amazônia, por exemplo, é uma das regiões mais vulneráveis às mudanças climáticas por causa da sua enorme diversidade de ambientes e espécies”, explica.

O relatório e o documentário mostram também como as mudanças nos padrões de produção e consumo de governos, indústrias e cidadãos podem evitar que o cenário de mudanças climáticas, que já é grave, se torne irreversível e catastrófico para toda a vida do planeta nos próximos anos.

O documentário está sendo distribuído gratuitamente para fins educacionais para organizações não-governamentais, escolas, fundações, instituições de pesquisa e universidades em todo o Brasil.

Publicado em

Desmatamento: é preciso ter metas claras para manter queda do índice

A redução, pela segunda vez seguida, da taxa de desmatamento na Amazônia comunicada hoje pelo governo é com certeza uma vitória da Ministra Marina Silva e sua equipe. Porém, é muito importante agora dar condições de governança para que a queda ocorra sempre. E isso só poderá acontecer se houver metas claras para a redução contínua do desmatamento, mais recursos para o plano de combate ao desmatamento, linhas de crédito para manejo florestal e um sistema de licenciamento integrado entre os estados.

Os números divulgados estimam que 13mil km2 foram devastados na região amazônica no período entre agosto de 2005 e agosto de 2006. O índice, calculado pelo sistema Prodes do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), representa um declínio de 30% na destruição da floresta em comparação com o mesmo período de 2004 a 2005.

Para o WWF-Brasil, as reduções atuais são resultantes de várias iniciativas pontuais e conjunturais como a valorização do real frente ao dólar, a queda nos preços da soja e da carne no mercado internacional nos últimos dois anos e a criação do plano de combate ao desmatamento. “Não podemos continuar reféns de conjunturas e ações pontuais para conservar a floresta Amazônica. Precisamos imediatamente fortalecer o plano de combate ao desmatamento”, afirma Denise Hamú, secretária-geral do WWF-Brasil.

A redução da taxa de desmatamento na Amazônia influi diretamente nas mudanças climáticas. Cerca de 75% das emissões brasileiras de gases causadores do efeito estufa são provenientes das queimadas feitas para desmatar. Quando esse índice é levado em conta, o Brasil se torna o quarto país no ranking dos vilões do aquecimento global. A proposta de redução compensada de desmatamento que o Brasil irá levar para a 12ª. Conferência das Partes sobre Clima, em Nairobi, no próximo mês mostra a vontade brasileira em contribuir para que o planeta não sofra tanto com as mudanças climáticas.

“É por isso que a proposta de redução compensada tem que ser bem discutida e que as metas de diminuição do desmatamento adotadas sejam feitas em percentuais em relação ao ano anterior”, diz Mauro Armelin, coordenador de Políticas públicas do WWF-Brasil. “Isso garantirá que a redução do desmatamento seja contínua e não que uma taxa altíssima, como a de 2004, seja tomada como referência para outros anos”, completa.

Publicado em

ndios do Xingu protestam contra decisão judicial que libera hidrelétrica

A decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF) de liberar a construção da Pequena Central Hidrelétrica Paranatinga II, tomada no último dia 20 de setembro, caiu como uma bomba no Parque Indígena do Xingu. Em carta divulgada na semana passada, diversas lideranças xinguanas manifestam preocupação quanto aos impactos da obra sobre o rio Culuene, a reprodução dos peixes, a dieta alimentar das comunidades, a fauna e flora locais e o patrimônio cultural do Alto Xingu. Saiba mais sobre a polêmica clicando aqui e leia, abaixo, a carta na íntegra.

Parque do Xingu, 18 de outubro de 2006.

Nós, povo Indígena do Xingu, vimos por meio deste, manifestar toda nossa indignação e angústia diante de decisão liminar proveniente do Tribunal, na qual foi permitida a continuidade da obra da Pequena Central Hidrelétrica de PARANATINGA II até a produção de decisão de mérito sobre a questão. A comunidade indígena se vê ameaçada por esta realidade alarmante que reflete uma política governamental focada em interesses da elite econômica, a qual vai flagrantemente de encontro aos direitos sócio-ambientais constitucionalmente assegurados.

É desesperadora a perspectiva dos graves impactos que serão gerados se a PCH PARANATINGA II vier a se efetivar. Somos Povos da Floresta e a relação de respeito que mantemos com meio ambiente propicia a manutenção da vida e da biodiversidade. A tão falada sustentabilidade, que os não-índios colocam como fundamental à sobrevivência e a existência das próximas gerações, mas poucos fazem para efetivar, foi por nossos antepassados, e é por nós, naturalmente buscada, pois nossos modos e cultura não se pautam por práticas degradantes, visando interesses utilitaristas de uma classe, e sim ações que atendam aos interesses do coletivo e que não ocasionem danos ao meio natural que nos envolve e nos fornece toda a riqueza que necessitamos para viver.

Logo, contraditório nos parece, que o Estado Brasileiro, do qual fazemos parte, realize ou legitime práticas que atentam contra a existência de nossa coletividade. Nossa diversidade e nossa contribuição para a vida no Planeta não são reconhecidas e respeitadas. Apesar do ordenamento jurídico nacional e internacional determinar o dever estatal de proteção das comunidades indígenas o modo de vida do homem branco é colocado como referencial e a as diferenças são vistas como ameaças a serem, aos poucos, eliminadas.

Lutamos contra este estado de coisas. Os gritos do Xingu devem ser ouvidos! Temos o direito de participar e decidir sobre projetos que interfiram em nossas terras, em nossas culturas, em nossas crenças, em nosso modo de vida.

Não queremos que o Rio Kuluene seja poluído com o óleo eliminado pelas turbinas.
Não queremos que os peixes desapareçam devido à barreira artificial que está sendo construída e que impedirá a subida de inúmeras espécies, que fazem parte da dieta alimentar do povo Xinguano;
Não queremos ter nosso regime alimentar fique comprometido pela falta dos peixes;
Não queremos o restante da fauna terrestre desapareça;
Não queremos que espécies da flora desapareçam;
Não queremos que o local ‘sagrado’ do primeiro surgimento de Kuarup seja inundado;
Não queremos uma obra que está voltada para os interesses de um empresariado que somente objetiva acumular riquezas às custas da morte.

NÃO QUEREMOS A PCH PARANATINGA II!

E sim queremos que a Constituição Federal, a Convenção n° 169 da OIT e a Carta da Terra, com seu conjunto de Princípios – entre eles, Princípio do Direito à Vida Saudável, Princípio da Dignidade, Princípio da Participação social, Princípio do Respeito à Diversidade, Princípio da Proteção do Meio ambiente-, sejam efetivadas!

Somos povos resistentes! São mais de cinco séculos de opressão -fruto da estupidez do homem branco que não considera que diversidade é evolução. Continuaremos na luta!

Finalizamos esta carta atentando para a responsabilidade e o compromisso do Poder Judiciário com a Justiça Social, a fim de que práticas abusivas e desumanas não se tornem lugar comum em nosso País.

Amigos e amigas autoridades do País, defensores da Natureza, solicitamos apoio de todos para preservamos juntos a nossa grande riqueza: rios, matas, peixes e flora do nosso país que resta de pouco em nossa reserva do Parque do Xingu.

Por favor, nos ajude!

COMISSÃO INDÍGENA DO MOVIMENTO DO PARQUE DO XINGU agradece desde pelo apoio de todos e solidariedade.

Publicado em

Relatório afirma que consumo humano supera capacidade de recuperação do planeta

A degradação dos ecossistemas naturais acontece num nível sem precedentes na história. É o que mostra o Relatório Planeta Vivo 2006, relatório bianual divulgado hoje pela rede WWF. O documento analisa o estado da natureza e indica que, se as atuais projeções se concretizarem, a humanidade consumirá perigosamente até 2050 duas vezes mais recursos que o planeta pode gerar por ano. Entretanto, existe uma clara diferença entre países desenvolvidos e em desenvolvimento. O Brasil, por exemplo, está praticamente na média de consumo mundial, mas ainda assim os brasileiros consomem mais do que o planeta agüenta.

O Planeta Vivo 2006 reúne diferentes dados para compilar dois indicadores do bem estar da Terra. O primeiro é o índice Planeta Vivo, que avalia a biodiversidade, baseado nas tendências de mais de 3600 populações de 1300 espécies vertebradas no mundo. O segundo índice, a “pegada ecológica”, mede a demanda da humanidade sobre a biosfera (quantos hectares uma pessoa necessita para produzir o que consome por ano).

O documento, o sexto da série, confirma a tendência de perda de biodiversidade, já apontada nos levantamentos prévios. Os números gerais indicam uma acentuada perda de recursos naturais. Em 33 anos (entre 1970 e 2003), houve redução em um terço das populações de espécies de vertebrados analisados. Simultaneamente, a “pegada ecológica” da humanidade aumentou, com a demanda 25% maior do que a oferta de recursos, a ponto de ameaçar a capacidade de regeneração do planeta, ou biocapacidade. O ponto de equilíbrio entre o consumo e a regeneração dos recursos naturais do planeta seria equivalente a 1,8 hectares globais por ano por pessoa. Porém, o relatório mostra que já consumimos mais que isso para manter os padrões atuais de vida. O consumo médio, ou a “pegada ecológica”, foi de 2,2 hectares globais por pessoa anuais.

Os dados mostram ainda que o consumo é mais acentuado nos países desenvolvidos. Porém as maiores perdas (biodiversidade, biomas) encontram-se em áreas em desenvolvimento. Em 30 anos, 55% das populações de espécies tropicais desapareceram por causa da conversão de habitats naturais em lavouras e pastagens. No mesmo período, as populações de espécies de água doce analisadas sofreram redução de 30%. Em apenas dez anos, metade dos manguezais da América Latina foi destruída (2 milhões de hectares).

“O ritmo de consumo dos recursos naturais disponíveis supera a capacidade de recuperação da Terra. O grande desafio é aumentar a qualidade de vida e reduzir o impacto sobre o meio ambiente”, diz Denise Hamú, secretária-geral do WWF-Brasil. Países em desenvolvimento têm sofrido as maiores perdas, entretanto, suas “pegadas ecológicas” de maneira geral não ultrapassam a biocapacidade per capita ao longo dos últimos 30 anos. Eles conseguiram melhoras expressivas em seus Índices de Desenvolvimento Humano (IDH). No entanto, desde a ECO 92, houve um incremento de 18% na “pegada ecológica” dos países de alta renda. “Para que tenhamos desenvolvimento sustentável é preciso um equilíbrio entre IDH e biocapacidade per capita, ou seja, desenvolver sem destruir” completa Hamú.

A “pegada ecológica” de gases causadores do efeito estufa resultante do uso de combustíveis fósseis foi o item que mais cresceu mundialmente: mais de nove vezes entre 1961 e 2003. Os grandes vilões são os países desenvolvidos. A participação das emissões de gases causadores do efeito estufa resultante do uso de combustíveis fósseis dos Estados Unidos, por exemplo, é de 59% de sua “pegada”. Para os Emirados Árabes, o percentual fica em 77% e para o Canadá, 53%. Dentre os países em desenvolvimento, Índia, China e México apresentam números elevados de participação de emissões de CO2 em suas pegadas (32%, 47% e 45% respectivamente). No Brasil, as emissões por uso de combustíveis fósseis estão na casa dos 17%. A agricultura (26%), a pecuária (29%) e os usos florestais (21%) são os principais contribuintes às emissões dos gases causadores do efeito estufa. Estes números mostram uma matriz energética razoavelmente limpa, mas as pressões, como o desmatamento, sobre os ecossistemas são enormes.

“Para nos desenvolvermos de forma sustentável, temos de melhorar no que já somos bons, não podemos sujar nossa matriz energética.Devemos investir em eficiência e ampliar a diversidade de fontes renováveis não-convencionais no Brasil. Porém, isso só não basta. É imprescindível evitar a perda de nossas florestas. Temos de estabelecer metas claras para redução do desmatamento” afirma Leonardo Lacerda, superintendente de Conservação do WWF-Brasil.

Os países com mais de um milhão de habitantes que tiveram a maior “pegada ecológica” foram os Emirados Árabes Unidos, os EUA, a Finlândia, o Canadá, a Estônia, a Suécia, a Nova Zelândia e a Noruega. Apesar de estar entre as quinze maiores economias mundiais, o consumo médio per capita dos brasileiros coloca o país na 58ª posição do ranking da “pegada ecológica”. A China encontra-se num patamar intermediário (em 69º lugar), mas o rápido crescimento econômico indica um papel central na manutenção de um caminho para a sustentabilidade.

O relatório aponta ainda para a idéia de regiões e países com crédito ou débito ecológico, isto é, onde a biocapacidade é maior (crédito) ou menor (débito) do que a pegada ecológica. Com isso, nos próximos cem anos, a geopolítica atual deve mudar da divisão entre países em desenvolvimento e desenvolvidos para o conceito de credores e devedores ecológicos.

Para que a “pegada ecológica” e o índice Planeta Vivo sejam mais positivos, são sugeridas várias medidas urgentes como planejamento familiar, oferecendo à mulher melhoras no acesso à educação, saúde e oportunidades econômicas; redução do consumo em países desenvolvidos; diminuição da intensidade da “pegada” por meio da redução dos recursos usados na produção de bens e serviços; aumento das áreas produtivas com a recuperação de áreas degradadas; e incremento na produtividade por hectare, levando em consideração aspectos tecnológicos e de degradação.

Publicado em

Bacia do Xingu poderá ter menos de 30% de suas florestas fora das áreas protegidas até 2015

Sem contar Unidades de Conservação (UCs) e Terras Indígenas (TIs), dentro de nove anos, a Bacia do rio Xingu poderá ter proporcionalmente menos floresta do que a região metropolitana de São Paulo hoje, ou seja, menos de 30% de remanescentes florestais. Em 2015, a Bacia do Xingu no Pará poderá contar com apenas 28% de sua cobertura vegetal original se o ritmo do desmatamento na região continuar na velocidade registrada nos últimos anos. Os remanescentes podem chegar a 29,2% na Bacia em território mato-grossense. A conclusão é de um levantamento realizado pelo Instituto Socioambiental (ISA) com base nos números do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).

Se a previsão for confirmada, daqui nove anos, 9,5 milhões de hectares de floresta poderão ter sido devorados pelas moto-serras e tratores na Bacia do Xingu, o equivalente ao território de Santa Catarina. O cálculo foi feito projetando para 10 anos a média estimada dos desmatamentos para as duas sub-regiões entre 2003 e 2005. Neste período, foram desmatados, em média, 228,4 mil hectares na parte mato-grossense da Bacia e 147,7 mil hectares na parte paraense.

O rio Xingu nasce no nordeste do Mato Grosso e atravessa o Pará até desembocar no Amazonas, na altura do município de Porto de Moz, depois de 2,7 mil quilômetros. Sua Bacia tem 51,1 milhões de hectares, sendo que 28 milhões de hectares (54,7%) estão protegidos por um conjunto de TIs e UCs contíguas. Trata-se de um dos maiores corredores de biodiversidade do mundo e o segundo maior do Brasil, muito importante para a conservação, por se tratar de uma ligação entre os dois maiores biomas nacionais (a Amazônia e o Cerrado), e fundamental para a manutenção das populações de inúmeras espécies, várias endêmicas. Dos 17,7 milhões de hectares da da parte mato-grossense da bacia, cerca de 5,5 milhões de hectares (quase um terço) foram desmatados até 2005.

Eficácia

O levantamento do ISA analisou o impacto das UCs, das TIs e de algumas obras de infra-estrutura no desflorestamento na Amazônia. Ele foi apresentado na quarta-feira, dia 18 de outubro durante o 4º Seminário Técnico-científico sobre os Dados referentes ao Desmatamento na Amazônia promovido pelo governo federal, em Brasília. O evento teve o objetivo de discutir os números sobre o desmatamento para o perído entre 2004 e 2005 e contou com a presença de 36 organizações não-governamentais, ministérios, órgãos governamentais federais e estaduais, inclusive da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva. Representantes do museu paraense Emílio Goeldi, do WWF e do Instituto do Meio Ambiente e do Homem da Amazônia (Imazon), entre outros, apresentaram dados e informações sobre as tendências do desflorestamento, seus pontos críticos, áreas prioritárias para conservação e recomendações às políticas ambientais do governo.

O trabalho do ISA reforça a eficácia de TIs e UCs na contenção do desflorestamento, apesar das invasões e saques de madeira sofridos nas principais regiões de expansão da fronteira agropecuária. Entre 2000 e 2005, o percentual anual de desmatamento fora das áreas protegidas foi em média sete vezes superior aos desmatamentos dentro delas. Já o desmatamento em territórios indígenas foi 2,5 vezes menor do que nas unidades de conservação de proteção integral (Estações Ecológicas, Parques Nacionais e Reservas Biológicas), no mesmo período. Nas áreas não-protegidas, o percentual médio anual da derrubada da mata foi de 1,12%, entre 2000 e 2005. Nas UCs federais de proteção integral, o índice foi de 0,19% e nas TIs de 0,07%.

Com base nos números, ao final de sua apresentação no seminário, André Lima, advogado do ISA e um dos autores do levantamento, fez uma série de recomendações para aprimorar o plano de combate aos desmatamentos na Amazônia, do Ministério do Meio Ambiente. Segundo Lima, seria fundamental realizar avaliações públicas e periódicas do plano, contando com a participação das organizações da sociedade civil. Para isso, seria necessário elaborar indicadores consistentes para avaliar as ações de fiscalização do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) e dos órgãos ambientais estaduais.

Iniciativa inédita

Representantes de 13 empresas, institutos de pesquisa e organizações não-governamentais reuniram-se em São Paulo, na quinta-feira, dia 19 de outubro, justamente para discutir alternativas ao desmatamento na Amazônia. O evento teve o objetivo de promover um diálogo entre atores e organizações que tradicionalmente estão em lados opostos na questão ambiental para identificar possíveis propostas comuns para o aperfeiçoamento das políticas públicas voltadas ao problema. A intenção é realizar novas reuniões, entre o fim deste ano e o início do próximo, convidando outras organizações e movimentos sociais da região.

Os participantes do encontro destacaram a necessidade de aprofundar o debate sobre o modelo de desenvolvimento vigente na Amazônia hoje, levando em conta não apenas as demandas do setor produtivo, mas principalmente das populações locais, tradicionalmente excluídas no processo de distribuição da riqueza. Também foi considerado urgente produzir estudos e indicadores para valorar a floresta em pé, seu patrimônio genético e seus serviços ambientais, entre outros temas.

O encontro foi promovido pelo ISA, pela SBPC (Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência) e pelo Instituo Ethos. Estiveram presentes representantes dos grupos empresariais Bunge, Orsa e Nokia, da Federação de Agricultura e Pecuária do Estado de Mato Grosso (Famato), da Associação dos Produtores de Soja do Estado de Mato Grosso (Aprosoja), do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), do Instituto Centro de Vida (ICV), do Amigos da Terra, Greenpeace e do Conselho Nacional dos Seringueiros (CNS).

Publicado em

Fundação gaúcha divulga nome de empresas autuadas por morte de peixes no Rio Sinos

A Fundação de Proteção Ambiental do Rio Grande do Sul (Fepam) divulgou hoje (19) o nome de três das seis empresas autuadas pelo desastre ambiental que matou mais de 85 toneladas de peixes no Rio dos Sinos, região metropolitana de Porto Alegre (RS).

As companhias Utresa, que atua no ramo de tratamento de resíduos, e Gelita do Brasil, que opera na área de alimentos, localizam-se em Estância Velha, enquanto a de Três Portos, do segmento de papel, pertence ao município de Esteio. As outras três empresas autuadas – duas de Estância Velha e uma de São Leopoldo – conseguiram uma liminar na Justiça e não tiveram seus nomes divulgados.

De acordo com o relatório da Fepam, as companhias despejavam resíduos poluentes no Rio dos Sinos, que, somados à poluição provocada pelas prefeituras, que não tratam 95% dos esgotos, provocaram o incidente ambiental.

O valor total das multas para as seis companhias é de R$ 1,2 milhão. A Fundação não descartou a autuação de outras empresas durante o processo de investigação.

As análises feitas pela entidade identificaram 26 produtos químicos que podem ter causado a morte dos peixes. Entre os produtos encontrados na água estão metais pesados como cobre e mercúrio.

“Constatamos como causa principal da mortandade um excedente de materiais orgânicos e de alguns tipos de produtos que ainda estamos investigando”, disse o diretor técnico da fundação, Jackson Muller. Segundo ele, a Fepam ainda não tem todos os resultados das análises dos segmentos e dos peixes, por isso a investigação vai continuar.

Muller ressaltou ser "precoce" afirmar que alguma empresa vai ser fechada ou interditada. “É preciso que a fundação conclua as atividades de investigação para tomar outras medidas, além das que já foram adotadas”, acrescentou.

Segundo a Fepam, também colaborou para o desastre a grande quantidade de esgotos e o represamento das águas do Sinos, causado pelo Guaíba, rio que abastece a capital gaúcha.

O relatório técnico com os resultados da investigação foi apresentado pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema) e pela Fepam. Durante a apresentação, estavam presentes também representantes dos Comitês de Gerenciamento das Bacias do Rio dos Sinos e do Gravataí.

Publicado em

Funai explica que leis brasileiras obrigam compensação ambiental por projetos de infra-estrutura

As comunidades afetadas por grandes projetos de infra-estrutura têm o direito, de acordo com a legislação brasileira, de receber compensações financeiras por impactos ambientais. É o caso do grupo dos índios Xikrin, que ocuparam a área de mineração da Companhia Vale do Rio Doce para revindicar a negociação de mais repasses.

O presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Mércio Pereira Gomes, comentou, em entrevista coletiva, que a negociação direta entre a companhia e os índios é “inteiramente legítima” e precisa ser cumprida. “Em alguns casos a Funai atua como intermediária, mas não há nada de ilegítimo na discussão direta com os índios. Nos últimos contratos entre os xikrin e a empresa, o Ministério Público Federal e a Funai aparecem como intervenientes”, explicou.

Ele afirmou que o convênio entre os índios e a companhia existe há mais de 15 anos e prevê a construção de casas, pontes, estradas e um repasse para despesas de custeio para famílias indígenas. O último reajuste do custeio teria sido feito no ano passado. Em julho deste ano, a Vale teria firmado um termo de compromisso com os Xikrin, que, entre outras coisas, estabelecia uma data limite para as negociações de reajuste: setembro.

Segundo Gomes, as leis brasileiras prevêem que as grandes empresas atuantes nas proximidades de terras indígenas promovam uma compensação capaz de “mitigar o impacto à vida dos povos indígenas”. “As mitigações são feitas caso a caso, algumas são permanentes. Se uma mina durar 470 anos, você tem um impacto de 470 anos. Isso acontece com mineradoras, com hidrelétricas, com linhas de transmissão”.

De acordo com o presidente da Funai, os primeiros contatos com os Xikrin ocorreram na década de 1950. “Eles sofreram com a queda populacional, eram cerca de 600 [indivíduos], caíram para 200 em três anos, entre 1957 e 1960. E agora são, aproximadamente, 800. É um povo guerreiro e tem dimensão do que está fazendo”.

Segundo a Vale do Rio Doce, os índios recebem anualmente R$ 9 milhões, que são administrados por associações indígenas sediadas na área de atuação da empresa. Os recursos, de acordo com o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), são utilizados em obras de infra-estrutura, na construção de estradas e casas e na promoção da subsistência de famílias de índios.

A Vale do Rio Doce é uma das maiores empresas de mineração e metais do mundo. Ela atua em 14 estados brasileiros e em cinco continentes. A produção diária da empresa em Carajás é de 250 mil toneladas de minério de ferro.

Publicado em

Petrobras fornerá biocombustível para ônibus da cidade de São Paulo

A Petrobras assinou hoje (18), em São Paulo, um contrato de fornecimento de biocombustível para os ônibus urbanos da capital. O acordo foi fechado entre a Petrobras Distribuidora e o consórcio Plus, representado pela B100 Participações e pela Viação Itaim Paulista, que tem maior frota de transporte coletivo e indústria de carroceria do país.

Num primeiro momento, cerca de dois mil ônibus que circulam na capital serão abastecidos com a mistura biocombustível B30, o que deve contribuir para a redução da poluição na cidade.

O B30 é uma mistura constituída por 30% de biodiesel, 8% de álcool e 62% de diesel, tendo como matérias-primas básicas óleos vegetais e cana-de-açúcar. O seu uso, ainda em caráter experimental, foi autorizado pela Agência Nacional do Petróleo (ANP).

De acordo com o ministro de Minas e Energia, Silas Rondeau, a expectativa é de que o biodiesel seja levado em breve para outros estados. “Nós temos esperança muito grande de que este seja o paradigma. São Paulo já é o paradigma para o resto do país na questão da utilização do combustível”, afirmou em entrevista aos jornalistas, antes de dar uma volta pelo Terminal de São Paulo num ônibus da Viação Itaim Paulista, movido pelo novo combustível.

Para Rondeau, trata-se de um combustível mais limpo. “Ele polui menos e melhora a qualidade de vida das pessoas que moram em centros urbanos muito densos, como é o caso de São Paulo”.