Documentando e Valorizando o Interior do Brasil e o Meio Ambiente
Durante três dias dentro de um bote, ambientalistas e técnicos da Apremavi, Federação de Entidades Ecologistas Catarinenses, Ativa Rafting, Universidade Federal de Santa Catarina e Ministério do Meio Ambiente, desvendaram as águas repletas de História do Rio Pelotas.
Localizado entre os estados de Santa Catarina e Rio Grande do Sul, o Pelotas é um dos principais rios do sul do Brasil e alimenta, junto ao Rio Paraná, as águas do rio do Prata.
Foto: Edegold Schaffer
Brasília – Cerca de 200 índios das etnias Tupinikim e Guarani derrubaram cerca de três hectares de terra plantados com eucaliptos, próximos ao viveiro de mudas da empresa Aracruz Celulose, ao norte do Espírito Santo.
A derrubada começou ontem (6), como forma de cobrar da Fundação Nacional do Índio (Funai) e do Ministério da Justiça agilidade nos atos administrativos para garantir a demarcação de 11.009 hectares atualmente ocupados pela empresa.
A região em disputa fica no município de Aracruz (ES). A empresa, maior produtora de celulose de mundo, afirma ter comprado o terreno na década de 60. A Funai não reconhece os documentos e alega que, naquela época, a área já estava identificada como território indígena.
De acordo com o integrante da Comissão de Caciques e Lideranças Tipinikim-Guarani, Antonio Carvalho Guarani, encerrou no dia 20 de agosto o prazo para que a Funai entregasse ao ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, o relatório final com a conclusão de estudo que comprova que a área pertence aos índios.
“As comunidades não ficaram satisfeitas com essa informação [de que a Funai não enviou os documentos no prazo], então decidimos fazer esse protesto contra a Funai e também o ministro da Justiça, que até agora não tomaram as providências", disse, acrescentando que os indígenas só vão parar com a derrubada depois que a Funai estipular uma data para entrega do relatório.
Em entrevista à Agência Brasil, Guarani contou que os pés de eucaliptos derrubados estão sendo deixados no local. Ele ressaltou que, se a situação não for resolvida logo, os índios vão queimar a madeira.
“Eles precisam tomar as providencias para acabar com os conflitos em Aracruz. Não queremos continuar com os conflitos, mas o governo não está fazendo a sua parte [demarcando as terras]”, acrescentou.
Em nota divulgada no dia 28 de agosto, a Aracruz afirmou que “está empenhada em buscar uma solução estável no relacionamento com as comunidades indígenas”, desde que “tenha como premissa a segurança jurídica”.
A Aracruz diz, ainda, que confia em “uma decisão favorável” do Ministério da Justiça, já que a contestação que apresentou “contém elementos suficientes para, na visão da empresa, demonstrar que não ocupa e nunca ocupou terras indígenas, que nunca expulsou índios de suas terras e que adquiriu suas terras de forma legal”.
O antropólogo Carlos Fausto, professor do Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social do Museu Nacional, instituição ligada à Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), analisa em artigo o relatório “Programa de Patrimônio Cultural”, que trata de locais sagrados para as comunidades indígenas do Alto Xingu, no Mato Grosso. O estudo foi produzido pela empresa Documento Arqueologia e Antropologia por encomenda da Paranatinga Energia S/A, holding que está construindo no rio Culuene, um dos principais formadores do rio Xingu, a Pequena Central Hidrelétrica Paranatinga II.
Protocolado em abril no Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), o relatório é parte dos estudos pedidos pela Justiça para avaliar os impactos socioambientais do empreendimento sobre os povos indígenas do Alto Xingu.
A construção da PCH é considerada por muitas lideranças indígenas da região como uma ameaça a seu patrimônio cultural, pois estaria sendo realizada em local sagrado onde, de acordo com a mitologia alto-xinguana, teria ocorrido o primeiro Quarup, hoje uma das principais cerimônias dos povos indígenas da região, cuja realização anual homenageia suas lideranças falecidas. Saiba mais.
O relatório da empresa conclui que o local sagrado do primeiro Quarup, chamado Sagihenhu, não seria no ponto do rio onde a barragem está sendo erguida. Mas sim em outra localidade, sete quilômetros à jusante do eixo da PCH. A localização exata do Sagihenhu de acordo com o relatório, portanto, vai ao encontro dos interesses da empresa que o encomendou e que já gastou mais de R$ 5 milhões na obra.
O antropólogo Carlos Fausto, um dos maiores especialistas nos povos do Alto Xingu e autor de um laudo antropológico sobre a cartografia sagrada da região, critica a metodologia, as premissas e os procedimentos utilizados pelos pesquisadores, fechando seu artigo com um alerta: “É preciso cuidar para que a ciência não seja utilizada de forma a obscurecer nossa compreensão dos problemas socioambientais concretos… Especialistas e especialidades não podem ser improvisados. Trabalhos cuidadosos não podem se dar a toque de caixa”.
A redução estimada em 11% na taxa de desmatamento na Amazônia feita hoje pelo governo federal deve ser reconhecida como uma boa notícia. No entanto, ainda não é possível comemorar, pois uma área de 16.700 quilômetros quadrados é um número bastante alto. Os dados revelados nesta terça-feira, 05/09, são referentes ao período de 1º de agosto de 2005 a 1º de agosto de 2006. O combate a atividades ilegais e o início de incentivo de políticas para se criar uma economia regional de base florestal são exemplos de boas ações por parte do governo federal que devem ser levadas adiante.
Infelizmente, essas ações são pontuais e é preciso que haja mais agilidade e harmonia ao integrar as políticas ambientais e de desenvolvimento do governo. Um claro exemplo disso é a demora no ordenamento territorial na Área sob Limitação Administrativa Provisória (ALAP) da BR-319, que liga Manaus (AM) a Porto Velho (RO). “É preciso fazer a destinação das terras na região de influência da rodovia, reservando áreas suficientes para a proteção e uso sustentável dos recursos naturais, pois é uma área de grande conflito”, afirma Denise Hamú, Secretária-Geral do WWF-Brasil.
É preciso mirar-se no exemplo de ordenação territorial feito em outras áreas de conflito como a criação de 18 unidades de conservação entre junho de 2005 e junho de 2006 na região amazônica. Cerca de 13,5 milhões de hectares de floresta amazônica foram protegidos com essas medidas. Dessas áreas, 11 são apoiadas pelo Programa Áreas Protegidas da Amazônia (Arpa), o que representa 8 milhões de hectares. “O apoio desse programa inclui a manutenção das unidades de conservação a longo prazo e com isso também estimula a criação de novas áreas”, explica Cláudio Maretti, Coordenador do Programa Áreas Protegidas e Apoio ao Arpa do WWF-Brasil.
A sociedade também é responsável pela degradação da Amazônia. Ao comprar madeira, carne bovina e soja de origem desconhecida ou duvidosa, o consumidor no Brasil ou em qualquer parte do mundo está contribuindo para que o desmatamento e os conflitos sociais na Amazônia continuem altos. “É importante que os grandes atacadistas e os pequenos consumidores estejam atentos ao que compram para não estimularem, mesmo que indiretamente, ações como a grilagem de terras e o desmatamento”, alerta Leonardo Lacerda, Superintendente de Conservação do WWF-Brasil.
Dezoito índios tupiniquins continuam presos no município de Aracruz (ES), mesmo após o pedido de habeas corpus do procurador federal da Fundação Nacional do Índio (Funai) do Rio de Janeiro, Antonio Cavaliere. De acordo com o procurador, o processo foi encaminhado para a 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, mas até o momento está parado.
“Normalmente, esses processos passam a frente de outros por envolver direitos de liberdade. Mas, não tenho informação de quando isso vai ser julgado espero que até o fim dessa semana tenha alguma noticia”, disse Cavaliere. No pedido, o procurador alegou que a questão envolve terras e direitos indígenas e a Constituição Federal determina que esses assuntos sejam julgados pela Justiça Federal.
O clima ainda é tenso na região, segundo Cavaliere. Na última segunda-feira (28), os tupiniquins bloquearam uma rodovia estadual (ES-010) exigindo informações sobre a situação dos índios presos.
A região onde os índios foram presos está em disputa. São 11 mil hectares de terra que a Fundação Nacional do Índio (Funai) reconhece como área originalmente pertencente a 2 mil indígenas tupiniquins e guaranis. Mas a maior empresa de celulose do mundo, Aracruz, comprou a área do governo capixaba na década de 60 e alega que os documentos lhe dão direito à terra.
O Ibama (Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis) lançou hoje o DOF (Documento de Origem Florestal), o novo sistema eletrônico que vai passar a controlar o fluxo de madeira e produtos florestais na Amazônia. O DOF vai substituir a ATPF (Autorização de Transporte de Produtos Florestais), que vigorava desde 1993. O lançamento acontece três semanas após o anúncio público do Ministério do Meio Ambiente (MMA)de que a ilegalidade na produção de madeira para serraria, carvão e lenha na Amazônia é no mínimo de 63%.
Apesar do novo sistema ser um grande avanço no combate a ilegalidade no setor, o lançamento do DOF neste momento desconsidera a preocupação de governos estaduais e de ongs ambientalistas, em especial o Greenpeace, que entendem que o ato é prematuro. Falta planejar e preparar a transição entre os dois sistemas. A posição do Greenpeace, apresentada em vários momentos, foi reforçada à Ministra do Meio Ambiente Marina Silva durante a reunião Extraordinária do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama) que aconteceu ontem (31/08) em São Paulo.
“A história se repete: o governo Lula está fazendo exatamente o que o governo anterior fez. A ATPF havia sido aposentada no final de 2002 e teve que ser reassumida em 2003 porque o sistema anterior que a substituiria não estava finalizado. É uma semente boa em solo ruim”, disse Marcelo Marquesini, da campanha do Greenpeace na Amazônia. “Se o DOF ou qualquer outro sistema não forem integrados e vierem com boa fiscalização, apta a identificar as fraudes em tempo real, a ilegalidade continuará”.
O sistema de controle do fluxo de madeira é um item importante da gestão florestal na Amazônia. Com a mudança no Código Florestal em março de 2006, o MMA e o Ibama aceleraram a chamada descentralização da gestão florestal na Amazônia e “repassaram o mico” aos estados. Mato Grosso e Maranhão criaram seus próprios sistemas não integrados ao sistema do Ibama. Após dois meses de protestos das ONGs, o governo reconheceu que o processo exigia mais cautela, responsabilidade e regras claras.
O Ibama planejava a “morte da ATPF” e sua substituição desde 1999. De lá para cá vários projetos surgiram, muito dinheiro foi gasto, mas nada se efetivou. A partir de 2004, surge a proposta do DOF que ganhou corpo mesmo em 2005.
Com o DOF, produtores e empresas que comercializam produtos florestais terão que se cadastrar e ter aprovação prévia para operar o sistema, que passará controlar eletronicamente saldo e saída de volume de madeira. Se não tiverem pendências, poderão solicitar, preencher e emitir, via internet, o documento que acompanhará as cargas. Isso poderá ser feito de sua própria empresa, residência ou ainda de terminais de computadores que serão instalados em todas as unidades do Ibama. Quem operar ilegalmente fora do sistema só será apanhado se a fiscalização tiver acesso à internet durante o transporte da madeira para checar se a carga foi declarada conforme a documentação apresentada ou com fiscalização nos pátios das industrias e revendas.
Mas o governo federal não cumpriu com todas as etapas programadas e está fazendo um lançamento prematuro. O treinamento de técnicos e fiscais que deveria ter sido feito antes do lançamento, por exemplo, só será feito durante o uso do sistema. O máximo que o Ibama conseguiu fazer foi treinar dois técnicos de cada superintendência para operar dar explicações sobre o uso do sistema. São eles que terão a missão hercúlea de repassar os conhecimentos aos demais técnicos e fiscais de sua própria instituição, para os técnicos das Secretarias de Meio Ambiente e suas autarquias, além das polícias militar, civil e rodoviária.
“Mesmo sem preparação adequada e com altos índices de ilegalidade no setor madeireiro, o governo anuncia a substituição de sistema. Isso sem contar que estamos no meio da safra de madeira. É necessário responsabilidade até para implementar uma boa idéia”, disse Marquesini. “O tempo verbal do que precisa ser feito até agora tem sido conjugado sempre no futuro: vamos comprar, vamos fazer, vamos instalar, vamos disponibilizar. O governo sabe que muita coisa não foi feita ou não está preparada. Tem madeireira feliz da vida nesta safra. Esse ato prematuro pode marcar 2006 como o ano da madeira ilegal na Amazônia e até desqualificar um bom sistema antes de seu bom uso!”.
Raio X – Para entender melhor a situação o Greenpeace conversou com Secretários de Meio Ambiente, diretores e coordenadores nos estados do Pará, Amazonas, Acre, Mato Grosso e Amapá. O Mato Grosso opera seu próprio sistema eletrônico, o Sisflora, de concepção similar ao DOF, mas que não pode ser fiscalizado fora dos limites do estado. A integração entre os dois sistemas é necessária para que estados consumidores de madeira possam checar a origem e validade dos documentos e cargas que chegarem por lá. O trabalho de integração, que ainda está sendo discutido, nem começou.
No Pará, a situação é peculiar, pois o Ibama irá operar o DOF em setembro e outubro. O governo do Pará, através da Secretaria de Ciência Tecnologia e Meio Ambiente (Sectam), irá assumir o controle do fluxo de madeira a partir de outubro, mas não usará o DOF. Estariam fazendo licitação para ter um sistema “igual” ao Sisflora, do Mato Grosso, para colocá-lo em funcionamento a partir de novembro. Serão três sistemas diferentes numa mesma safra. A fase de transição entre sistemas é a mais frágil e vulnerável a fraudes pois os créditos de volume de madeira a serem inseridos para cada madeireira nem sempre são reais, muito menos checados em campo. A recente fraude no Mato Grosso, onde 82 pessoas foram presas, é um bom exemplo disso.
Amazonas e Acre estão preocupados com os pequenos produtores e comunidades que não tem acesso a internet no interior. Os terminais a serem instalados ainda não existem e muitos municípios não tem sequer escritórios do Ibama ou de suas autarquias. Para os dois estados, o lançamento é precipitado, pois não houve treinamento ou estrutura adequada para a substituição.
A disputa por 11 mil hectares de terra no norte capixaba chega hoje (28) a um momento importante. O presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Mércio Pereira Gomes, receberá do procurador-geral da entidade um parecer sobre o caso. A área, no município de Aracruz, é motivo de disputa entre 2 mil indígenas e a maior empresa de celulose de eucalipto, Aracruz, responsável por um terço da produção mundial.
O parecer prévio da Funai reafirma que a área pertence aos povos indígenas Tupiniquim e Guarani. O documento teve de ser elaborado porque a Aracruz Celulose contestou judicialmente a demarcação das terras. Dos 18 mil hectares concedidos originalmente aos índios, a empresa diz ter direito a 11 mil.
Os argumentos da companhia foram considerados “muito frágeis”, segundo o procurador Luiz Fernando Villares declarou à Agência Brasil. “A Aracruz fala que não existe ocupação indígena na área porque quem ocupa é a empresa”, afirma.
Mas a ocupação de fato, segundo Villares, começou com “um vício lá atrás”. “Foi a expulsão dos índios, o que não justifica e nem legitima a propriedade da Aracruz hoje”, afirma o procurador.
Nas décadas de 50 e 60, o governo do Espírito Santo expropriou as terras, que eram ocupadas tradicionalmente pelos povos indígenas, segundo levantamento da procuradoria da Funai. A área foi repassada à Aracruz, que começou a plantar eucaliptos, e também a outros proprietários particulares, que depois venderam terras à empresa. Dos 18 mil hectares originalmente ocupados pelos indígenas, 11 mil estariam hoje sob domínio da Aracruz.
“Na verdade a Aracruz, como particular, comprou uma terra que era indígena”, afirma. “Hoje os índios não ocupam [as terras], porque quem ocupa é a Aracruz”.
Na petição de 400 páginas que enviou à Funai, a Aracruz argumenta que tem direito às terras, por ocupá-las há cerca de 50 anos. “Mas já é uma jurisprudência do STF [Supremo Tribunal Federal], que a ocupação tradicional não pode ser interrompida por uma expulsão dos índios do lugar”, contesta Villares. “Se lá atrás, eles foram expulsos do seu território, essa ocupação ainda continua, mesmo que não seja verificada fisicamente”.
Além do parecer sobre as questões jurídicas, Villares entregou ao presidente da Funai um documento sobre os aspectos antropológicos referentes à contestação da Aracruz, feito pela Diretoria de Assuntos Fundiários (DAF) da Funai.
Dos 18 mil hectares reivindicados pelos indígenas, Villares afirma que 7 mil hectares já foram contemplados em decretos de homologação assinados pelo então ministro da Justiça Íris Rezende. Essa área é de propriedade da União e os índios têm a posse e o usufruto da terra.
Se aprovar o parecer, Mércio Gomes tem de enviá-los ao ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos. Cabe ao ministro publicar a portaria reconhecendo a terra como indígena e determinando que a Funai demarque a área.
Villares disse que o prazo legal para o envio terminou na segunda-feira passada (21). De acordo com ele, houve atraso por causa do tamanho da contestação enviada pela Aracruz, há cerca de dois meses. Só a petição tinha 400 páginas, além de 18 volumes de documentos anexos.
Em março de 2004, a região o Sul do Brasil registrou um fenômeno climático inédito: o primeiro furacão formado no país. O Catarina atingiu as áreas costeiras de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul, causando prejuízos de mais de R$ 1 bilhão e 11 mortes.
O aparecimento de um furacão no Brasil é conseqüência do chamado aquecimento global, causado principalmente pela emissão de gases na atmosfera, que causam o efeito estufa.
As evidências científicas dos efeitos do aquecimento global em várias regiões do Brasil estão no relatório Mudanças do Clima, Mudanças de Vidas, lançado hoje (23) pela organização não-governamental Greenpeace.
“Com relação a furacões, o Atlântico Sul era considerado uma zona livre de furacões até a ocorrência do furacão Catarina em 2004. E algumas instituições de pesquisa, como as do Reino Unido, por exemplo, mostram que no futuro pode ser a rota (Atlântico Sul) de novas tempestades fortes e até mesmo furacões, entre o Sul do Brasil e o Rio de Janeiro”, afirma o coordenador no Brasil da Campanha de Clima do Greenpeace, Carloss Rittl.
De acordo com o Greenpeace, os Estados Unidos são o país que mais emite gás carbônico na atmosfera, um quarto do total de emissões do mundo. O Brasil ocupa a quarta posição no ranking dos poluidores. Por aqui, o desmatamento da Amazônia é o principal responsável pela emissão brasileira de CO².
“O Brasil é hoje o quarto maior emissor, 75% dessas emissões vêm da destruição das nossas florestas, ou seja, é um problema que nos expõe porque perdemos florestas, biodiversidade, temos conflitos sociais e também prejudicamos o clima”, afirma Rittl.
O relatório também aponta como conseqüência do efeito estufa o aumento de 0,7° C na temperatura global nos últimos 100 anos, cujo principal efeito mundial é o derretimento das geleiras nos Pólos e aumento do nível do oceano.
O objetivo do relatório, segundo Rittl, é mostrar que o Brasil também é um país vulnerável e que um cenário pior poderá acontecer se a população não se conscientizar e se precaver.
O documento do Greenpeace oferece sugestões para os governos, as indústrias e os cidadãos evitarem os efeitos das mudanças climáticas no Brasil. Para a Ong, é possível mudar padrões de produção e consumo.
“Os indivíduos são consumidores de energia, então nós temos que ter responsabilidade no uso de energia, temos que economizar energia na nossa casa, temos que priorizar quando o transporte coletivo for de qualidade e somos também consumidores de produtos florestais, uma mesa ou armário da nossa casa, a gente pode buscar informação se aquela madeira que formou aquele móvel ela teve origem ou não numa área de floresta que foi destruída”, exemplifica.
Outra sugestão do relatório é para que o país utilize fontes limpas de energia, como a solar e a eólica (dos ventos), que diminuam a quantidade de emissões de gases poluentes. “A gente não pode esquecer que o Brasil está crescendo e que precisa de maior geração de energia. A gente tem que investir em fontes renováveis de energia, que são ricas e abundantes no Brasil, como a energia solar e a energia eólica, que a gente investe ainda muito pouco”.
Líderes de organizações ambientais e empresários paranaenses discutem nesta noite o projeto de lei que cria um estímulo fiscal para projetos ambientais, em encontro promovido pelo Grupo de Trabalho IR Ecológico, formado por organizações não-governamentais, empresas e voluntários comprometidos com a preservação da natureza.
A diretora-executiva da Fundação O Boticário de Proteção à Natureza, Malu Nunes, destacou que “se pensarmos em todo o benefício que a Lei Rouanet trouxe à cultura, podemos calcular como será importante contar com esse mecanismo para as ações de proteção à natureza”.
Ela lembrou que “pequenas e grandes organizações ambientais de todo o Brasil poderão ser beneficiadas, desde que desenvolvam ações relacionadas às políticas nacionais de meio ambiente”.
Para Malu Nunes, esse incentivo fiscal será um reforço para empresários que já são sensíveis à causa e para aqueles que têm potencial para realizar investimentos.
Em julho, a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou projeto que prevê deduções de até 6% do Imposto de Renda de pessoas físicas e jurídicas que doarem até 80% ou até 40%, respectivamente, dos valores devidos para aplicação em projetos de conservação do meio ambiente e promoção do uso sustentável dos recursos naturais. O projeto, se aprovado também nas comissões de Finanças e Tributação, e Constituição, Justiça e Cidadania, irá a plenário e depois deverá voltar ao Senado, onde já foi aprovado.
A proposta prevê também incentivos para doações ao Fundo Nacional do Meio Ambiente, abrindo a possibilidade de benefício para outros fundos habilitados pelo governo federal para fins ambientais.
Para Miguel Calmon, diretor da organização The Nature Conservancy (TNC) para a Floresta Atlântica, esse é um esforço que deve ser apoiado por todos, “pois visa a geração de benefícios primordiais para toda a humanidade”.
Brasília – O diretor do Departamento de Combustíveis Renováveis do Ministério de Minas e Energia (MME), Ricardo Dornelles, disse que o governo vem acompanhando “com freqüência” a produtividade no cerrado brasileiro, em especial à ligada ao biodiesel. A elaboração de ações que visem ao melhoramento das condições de produtividade do solo dos biomas nacionais, segundo ele, faz parte da pauta do atual governo (os biomas são grandes comunidades ecológicas, caracterizadas por um tipo de vegetação em uma determinada região – além do cerrado, são exemplos a mata atlântica e a floresta amazônica).
“O incremento do negócio agrícola tem sido sempre acompanhado de pesquisas e desenvolvimento tecnológico, principalmente por parte dos ministérios da Agricultura e do Meio Ambiente, e da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária [Embrapa]”, afirmou. “Estamos atentos às questões do cerrado. E isso tem caminhado a contento”, disse, em entrevista à Agência Brasil.
O biólogo Jader Soares Marinho Filho, professor do Departamento de Zoologia da Universidade de Brasília (UnB), reconheceu, também em entrevista à agência, a importância do agronegócio para o país, mas defendeu que se não for encontrada uma maneira de conciliar a produção de larga escala com a conservação da natureza, o cerrado poderá desaparecer em 30 anos, principalmente depois que o cultivo da soja ganhou impulso com o programa de produção de biodiesel. Conforme informou, apenas 20% deste bioma está em bom estado de conservação.