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ndios e governo discutem educação indígena em São Gabriel da Cachoeira

Manaus (AM) – O município mais indígena do Brasil, São Gabriel da Cachoeira, no norte do Amazonas, sedia esta semana um seminário sobre a educação escolar indígena. Participam do encontro representantes da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (FOIRN), da prefeitura, do governo estadual e do Ministério da Educação (MEC).

"O Censo Escolar 2005 apontou que temos 189 escolas indígenas. Mas algumas são indígenas só no nome", revelou hoje (24) o coordenador do Departamento de Educação da FOIRN, Janilson Padilha, em entrevista à Radiobrás .

Segundo ele, porém, aos poucos os professores indígenas estão inserindo no currículo escolar a língua nativa e a cultura de seu povo. "Já temos escolas totalmente bilíngües, com material didático próprio".

A luta dos professores indígenas por formação diferenciada teve como fruto o curso de Magistério Indígena, implantado no município no ano passado pela Secretaria Municipal de Educação, com recursos do Fundescola, em parceria com o MEC e a Secretaria Estadual de Educação.

"São 350 alunos, que estão no segundo módulo ( o curso dura quatro anos e acontece durante as férias escolares ", detalhou Padilha. "Eles se dividem em cinco pólos, de acordo com a territorialidade lingüística ( os troncos lingüísticos da região são Tukano, Aruak, Maku e Yanomami, mas há também um pólo onde se fala o nheengatu – ou língua geral, introduzida pelos jesuítas )".

Outra reivindicação dos indígenas é que a Escola Agrotécnica Federal (EAF) trabalhe em sintonia com o Programa Regional de Desenvolvimento Indígena Sustentável, conduzido pela FOIRN com apoio da organização não-governamental Instituto SocioAmbiental (ISA). A EAF possui cursos de agropecuária e agricultura, zootecnia e aqüicultura, em uma região de solo arenoso e pouco fértil.

"Esse diálogo com a EAF vem desde 2003, mas não avançou muito. Ela passou também a oferecer os cursos de secretariado e de informática, mas é preciso que mude seu projeto político pedagógico", analisou Padilha. "Nós não estamos aqui para fazer cobranças à escola agrotécnica, mas sim para ajudá-la nessa mudança".

São Gabriel da Cachoeira fica a 858 quilômetros em linha reta de Manaus – pela via fluvial, são mil quilômetros. O município ocupa a chamada Cabeça do Cachorro (nome dado pelo formato do mapa), no Alto Rio Negro, na fronteira com Colômbia e Venezuela. Sua área total é de 109 mil quilômetros quadrados (superior às áreas do Distrito Federal ou do Rio de Janeiro, por exemplo).

O território está dividido em quatro terras indígenas, demarcadas e homologadas. A população de São Gabriel da Cachoeira é de aproximadamente 34 mil pessoas, sendo que pelo menos 95% é composta por indígenas de 23 etnias. Eles representam 10% dos povos indígenas do Brasil e 8% da população indígena nacional.

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Cacique truká diz que grupo de extermínio age em Pernambuco

Brasília – As populações indígenas têm sofrido ameaças em Pernambuco, denuncia o cacique Aurivan dos Santos Barros, conhecido como Neguinho Truká. Segundo ele, há um grupo de extermínio que se auto-denomina "Mamãe cria e nós mata". Neguinho acredita que há participação de policiais militares no grupo. A Polícia Militar de Pernambuco não quis conceder entrevista à Agência Brasil sobre o tema.

Duas mortes ocorreram, no ano passado, na aldeia chefiada por Neguinho. Os índios acusam a Polícia Militar de ser autora do assassinato. O caso vem sendo investigado pela Delegacia da Polícia Federal (PF) no município pernambucano de Salgueiro. A PF, a pedido do Ministério Público Federal, está colhendo informações.

O cacique diz que outros membros da aldeia estão jurados de morte. "Temos, hoje, o pajé da aldeia, Adailson dos Santos Vieira, que está sendo perseguido e Romero dos Santos Barros que também está sendo perseguido. Eles dizem que os próximos agora serão eles", conta.

Segundo o advogado Sandro Lobo, do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), o problema entre os Truká e a Polícia Militar de Pernambuco existe desde 1998, quando os índios começaram a reocupar as terras consideradas tradicionais e passaram a retirar dali os fazendeiros que ocupavam a região. Segundo ele, com essa retomada, as polícias Militar e Civil começaram a perseguir os índios e a acusá-los de furto de gado, formação de quadrilha, entre outros crimes. Essas lideranças indígenas começaram a ser prejudicadas, ficando impedidas de retornar para seu território.

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Ministério Público Federal investiga assassinatos em comunidade truká

Brasília – Um inquérito foi aberto para investigar o assassinato de dois índios do povo Truká: Adenilson dos Santos Vieira, de 38 anos, e seu filho, Jorge Adriano Ferreira Vieira, de 17 anos. O crime ocorreu há quase um ano, no final de junho de 2005, quando era realizada uma festa no município de Cabrobó, interior pernambucano. Os Truká acusam membros da Polícia Militar de Pernambuco de terem sido os autores do assassinato. A Polícia Militar de Pernambuco não quis conceder entrevista à Agência Brasil sobre o tema.

No dia do crime, cerca de 600 pessoas assistiam à cerimônia de entrega de casas populares e pavimentação do povoado truká. Participavam do ato o então ministro da Integração Nacional, Ciro Gomes, e o presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai) Mércio Pereira Gomes. Após a cerimônia, no início da noite, quando as autoridades já tinham partido, quatro policiais militares teriam entrado sem uniforme na aldeia durante uma festa organizada pelos indígenas para comemorar as novas casas.

"Já entraram com as armas em punho, atirando dentro do salão onde era o evento, e terminaram assassinando o Adenilson, e os tiros foram todos pelas costas e matando o menino (Jorge Adriano Ferreira Vieira) também a sangue frio", relata o cacique da aldeia, Aurivan dos Santos Barros. Conhecido como Neguinho Truká, o cacique é irmão e tio das vítimas.

"O que mais nos estranha é que eles diziam que estavam cumprindo mandado de prisão naquela hora da noite, não tinha nada que os identificasse como policiais militares. Estavam de short, camisetas, chinelos e bonés", afirmou, em entrevista à Agência Brasil.

O caso vem sendo investigado pela Delegacia da Polícia Federal (PF) no município pernambucano de Salgueiro. A PF, a pedido do Ministério Público Federal, está colhendo informações para saber se houve, por parte dos índios, resistência à autoridade. Também quer saber quem são os autores dos assassinatos. O caso corre pelo processo número 2005.83.08.001319-1, na 20ª Vara Federal. O Ministério Público afirmou que, como o processo corre em segredo de justiça, não pode apontar quem está sendo investigado como suspeito do crime.

Segundo o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), os policiais militares que executaram a operação, ao serem ouvidos, teriam dito que foram recebidos a tiros pelos próprios índios e eles apenas reagiram. Mas os Truká negam a versão e afirmam que estavam durante uma comemoração, sem a menor chance de reagir.

Neguinho Truká questiona o inquérito por, segundo ele, não aceitar os índios como testemunhas, por serem parciais. "Em nenhum momento, ele leva em consideração o depoimento das testemunhas nossas. Se nós estávamos dentro de uma festa no nosso território, onde só tinha índio. A gente fica se perguntando a quem mais teria que escutar?"

Outra irregularidade, segundo o Cimi, é que Neguinho Truká chegou a ser preso no momento em que ia depor como testemunha. Ele teria recebido voz de prisão em razão de um mandado expedido pela Comarca de Cabrobó por furto de duas cabeças de gado.

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Sociedade civil e ribeirinhos aliam-se para implementar áreas protegidas da Terra do Meio (PA)

Representantes da sociedade civil e de populações ribeirinhas reuniram-se em Altamira com o objetivo de formular um plano de ações para proteger a floresta e sua biodiversidade, além de buscar alternativas para defender as comunidades locais das agressões que vêm sofrendo nos últimos anos. Rede de ação pela conservação da região terá como base a implementação de novas Unidades de Conservação e a proteção de seu entorno.

Uma aliança entre sociedade civil e populações tradicionais da Terra do Meio, no Pará, foi firmada, na semana passada, para implementar o mosaico de Unidades de Conservação (UCs) previsto para a região. Entre terça e quarta-feira, dias 16 e 17 de maio, 45 representantes de ONGs, do governo federal, dos movimentos sociais e das comunidades locais de ribeirinhos estiveram reunidos em Altamira (PA), a 830 quilômetros de Belém, durante o seminário Perspectivas para a Terra do Meio, para trocar informações sobre os principais problemas ambientais locais, discutir e definir estratégias comuns para a implementação de iniciativas de conservação.

O objetivo foi formular um plano de ação para proteger a floresta e sua grande biodiversidade, além de buscar alternativas para defender as comunidades locais das agressões que vêm sofrendo nos últimos anos. Foram debatidas propostas referentes a temas como regularização fundiária, gestão das áreas protegidas, alternativas econômicas, fortalecimento institucional das comunidades e atendimento às suas necessidades básicas. O seminário foi organizado por um conjunto de organizações que atuam direta e indiretamente na área, como a Comissão Pastoral da Terra (CPT), a Fundação Viver, Produzir e Preservar (FVPP), o Instituto Socioambiental (ISA) e o WWF-Brasil.

Um dos resultados do encontro foi a criação de uma rede de ação pela conservação da Terra do Meio que terá como base a criação e implementação de novas UCs, a proteção de seu entorno, a integridade do mosaico e das populações tradicionais locais. De acordo com o documento elaborado pelos participantes ao final do evento, entre os objetivos da articulação estão: a inclusão social das populações tradicionais garantindo o direito à sua plena participação na gestão das áreas protegidas; a promoção da presença do Estado e a fiscalização de atividades ilegais; o desenvolvimento econômico e social em bases sustentáveis e socialmente justas; a garantia da conservação da biodiversidade e a repartição dos benefícios oriundos dos serviços ambientais (confira a íntegra do texto clicando aqui).

Luta antiga

Em 2002, a equipe do Programa Xingu do ISA foi responsável, em parceria com organizações locais, por um estudo encomendado pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) que identificou o mosaico de UCs da Terra do Meio. O mapeamento revelou que a região é uma das menos conhecidas e menos povoadas do País, apresenta cerca de 98% de sua área bem preservada e é rica em biodiversidade e vários recursos naturais, como jazidas de ouro e grande concentração de madeiras-de-lei. Por isso, tornou-se palco de um intenso conflito fundiário que opõe grandes fazendeiros, grileiros e madeireiras ilegais, de um lado, e famílias de ribeirinhos e extrativistas, de outro. A luta por proteger a Terra do Meio é antiga, faz parte da agenda do movimento social do Pará desde a década de 1970. Vários outros estudos e pesquisas, além do trabalho do ISA, apontam a região como de alta prioridade para a conservação e o uso sustentável de seus recursos.

Em fevereiro de 2005, o governo federal decretou a criação da Estação Ecológica (Esec) da Terra do Meio, a maior do planeta, com 3,3 milhões de hectares, e, contígua a ela, ao sul, o Parque Nacional da Serra do Pardo, com 445 mil hectares (saiba mais). Em novembro de 2004, já havia sido criada a Reserva Extrativista (Resex) Riozinho do Anfrísio, com cerca de 736 mil hectares (confira). O MMA está finalizando o processo de instituição de mais duas Resex no local: a do Médio Xingu, com 301 mil hectares, e do Iriri, com aproximadamente 396 mil hectares, ambas na altura do município de Altamira. Falta ainda oficializar a Floresta Estadual do Iriri e a Área de Proteção Ambiental (APA) de São Felix do Xingu.

A consolidação final do mosaico de UCs da Terra do Meio poderá significar o estabelecimento de um outro grande mosaico contínuo de áreas protegidas ao longo da Bacia do Rio Xingu, desde o norte do Mato Grosso, atravessando o centro do Pará até a altura da sede urbana do município de Altamira. Trata-se de 18 Terras Indígenas (de 24 diferentes etnias) e de dez UCs contíguas, num total de mais de 26 milhões de hectares de floresta amazônica protegidos – provavelmente um dos maiores conjuntos de áreas protegidas do mundo.

"O início da implantação do mosaico da Terra do Meio, com a criação da Reserva Extrativista Riozinho do Anfrísio, da Esec e do Parque Nacional, já foi um passo significativo para a concretização desse bloco de áreas", admite Cristina Velásquez, assessora do Programa de Política e Direito Socioambiental (PPDS), do ISA, e uma das organizadoras do seminário realizado em Altamira. Ela insiste, no entanto, que o conjunto permanece incompleto e que só sairá efetivamente do papel com investimentos e presença permanente do Estado.

A decretação das áreas, nos últimos dois anos, contribuiu significativamente para a diminuição da pressão do desmatamento na região (veja tabela abaixo).

UC Federais Área total da UC (ha) Desmatamento até 2002 (ha) Desmat.2002-2004 % Desmat. 2004-2005 %
ESEC da Terra do Meio 3.373.110,0 8.088,93 31.218,87 385,95 11.199,39 35,87
PARNA da Serra do Pardo 445.392,0 4.226,37 19.338,96 457,58 2.708,55 14,01
RESEX Riozinho do Anfrízio 736.340,0 1.068,82 685,72 64,16 1.358,49 198,11

Fonte: Instituto Socioambiental 2006.

Processo paralisado

Apesar da grande expectativa das comunidades e do movimento social pela criação das Resex do Iriri e do Médio Xingu, o processo está paralisado desde as duas reuniões de esclarecimento dos moradores que foram organizadas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), em janeiro deste ano (leia mais). Na época, o governo federal prometeu aumentar sua presença no local e agilizar a instituição das UCs. Durante o seminário da semana passada, o responsável pela Diretoria Socioambiental do Ibama, Paulo Oliveira, comprometeu-se a finalizar o quanto antes o trâmite burocrático para a instituição das áreas.

Enquanto isso, representantes do movimento social local contam que os ribeirinhos continuam sofrendo ameaças e a tentativa de cooptação da parte de grileiros e madeireiras ilegais (veja mais). Na Resex do Riozinho do Anfrísio, os ribeirinhos continuam sem escolas, sem atendimento médico e sem a fiscalização do Ibama. Segundo dados levantados pelo Laboratório de Geoprocessamento do ISA, o desmatamento na UC aumentou 198% entre 2004 e 2005.

Publicação lançada ao final do seminário aponta prejuízos de Belo Monte

Ao final do seminário, no dia 17, foi lançado o livro Custos e Benefícios do Complexo Hi

drelétrico Belo Monte: Uma Abordagem Econômico-Ambiental, de autoria dos pesquisadores Wilson Cabral de Sousa Júnior, John Reed e Neidja Cristine Silvestre Leitão. Além do público do seminário, estudantes, representantes do governo municipal, da igreja e do movimento social local compareceram. A publicação é uma iniciativa da organização não-governamental Conservação Estratégica (CSF-Brasil) e também foi lançada em Brasília, na última quinta-feira, dia 18.

O estudo aponta que a baixa vazão do rio Xingu na estação seca torna inviável economicamente o projeto hidrelétrico, pois a capacidade do reservatório previsto seria limitada, não permitindo armazenar água suficiente para aproveitar a capacidade instalada. As perdas poderiam chegar a US$ 3,6 bilhões ao longo de 50 anos. Os autores concluem isso pode tornar necessária a construção de uma ou mais barragens adicionais na Bacia do Xingu, alagando mais TIs e UCs. A obra, uma das mais polêmicas já projetadas no País, pode afetar diretamente a vida de nove povos indígenas que vivem na região e vem suscitando mobilizações e intensos protestos do movimento social da Amazônia nos últimos dezessete anos.

Medidas como fiscalização e regularização fundiária, entretanto, são urgentes e fundamentais para garantir a conservação da biodiversidade e a proteção do território das comunidades locais. "Isso vai contribuir ainda mais para a diminuição da grilagem de terras públicas, dos assassinatos de líderes sindicais e de seus defensores, além de promover a melhoria nas condições de vida dessas populações", diz Cristina.

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O “povo da água” comemora a conquista de uma educação indígena diferenciada

Entre os dias 17 e 19 de abril, os Kootiria, conhecidos no Alto Rio Negro (AM) como “povo da água”, realizaram a cerimônia de formatura do ensino fundamental da 1ª Turma de alunos da Escola Khumuno Wu’u, símbolo de uma educação que valoriza a cultura indígena e fortalece o vínculo dos estudantes com suas comunidades.

O povo Kootiria vive na Terra Indígena Alto Rio Negro, na margem esquerda do Alto Rio Uaupés, no trecho entre o distrito de Iauaretê e Querari, na fronteira do Brasil com a Colômbia, no município de São Gabriel da Cachoeira, estado do Amazonas. Está localizado também em várias comunidades do lado colombiano, na margem direita do Uaupés. Chamados também de “povo da água”, os Kootiria estão em festa. Celebraram em abril passado a primeira formatura da Escola Khumuno Wu’u, um marco na educação indígena na região por ter, entre seus objetivos, a formação de pessoas capazes de enfrentar o mundo que está em contínua transformação e de contribuir para a melhoria da qualidade de vida de suas comunidades.

Antes da criação da Escola Khumuno Wu’u, os alunos das comunidades Kootiria estudavam até a 4ª série do ensino fundamental em salas multisseriadas em suas comunidades. A partir da 5ª série, tinham que se deslocar para o povoado de Iauaretê ou para a sede do município de São Gabriel. Por conta disso, os pais desses alunos tinham que trabalhar dobrado na comunidade para produzir excedentes para o sustento de seus filhos enquanto estudavam. Esses pais tinham também que arcar com todas as despesas para o deslocamento de suas comunidades até Iauaretê ou São Gabriel da Cachoeira para levar alimentos para os seus filhos.

Este fator contribuiu para uma grande migração de famílias Kootiria, esvaziando diversas comunidades, pois os pais sentiam-se melhor acompanhando os seus filhos nesses novos lugares. Para tanto, abandonavam suas roças e casas para morar num lugar diferente, com mínimas condições frente aos desafios impostos por essa nova realidade a que se defrontavam.

A metodologia de ensino que era utilizada nessas escolas não levava em consideração os conhecimentos próprios dos Kootiria nem dos demais 22 povos indígenas da região do Alto Rio Negro, ou seja, os alunos eram tidos como meros “depositários” de conhecimentos alheios à sua realidade lingüística e sócio-cultural. Assim sendo, a formação dessas escolas não preparava os alunos para contribuírem com suas comunidades, mas sim para irem morar em outros lugares, como na sede do município.

Diante dessa realidade, em 2002 os professores Kootiria, cursistas do Magistério Indígena I, tomaram a iniciativa de criar uma escola específica, que respeitasse a sua cultura e língua ancestral, pois estavam preocupados com a melhoria da qualidade da educação em sua região. Para tanto, procuraram parcerias para que pudessem viabilizar a criação dessa nova escola.

Uma das primeiras atividades realizadas nas comunidades com a assessoria do ISA foram as oficinas de lingüística, realizadas a partir de 2003, que contribuíram com a discussão da criação da escola que os Kootiria queriam para aquela região. Ainda naquele ano escolheram o nome da escola, que ficou denominada Khumuno Wu’u que significa “casa do pajé”. Em 2004, uma grande assembléia nomeou a associação da escola de Associação da Escola Khumuno Wu’u Kootiria (ASEKK). A associação, legalmente criada, é a instância de gestão e representação da escola, que congrega todas as comunidades kootiria do lado brasileiro.

Em 2004 também foi solicitada a criação oficial da Escola Kootiria pelo poder público, dado o início a discussão de nucleação de suas escolas, organização gradual do ensino em ciclos escolares, alfabetização em kootiria, continuidade na elaboração de materiais didáticos específicos, cadastramento no censo escolar e nos programas do Ministério da Educação.

Principais objetivos

Os principais objetivos da Escola Khumuno Wu’u são formar alunos conhecedores de sua cultura (como saber benzer, cantar e dançar nos rituais tradicionais, pescar, caçar e trabalhar com artesanato); formar alunos que ao sair da escola saibam ler e escrever em kootiria e em português; formar alunos cidadãos através de metodologias específicas que os levem ao desenvolvimento de suas criatividades; formar alunos conscientes de seus direitos e deveres frente à sociedade kootiria, às outras sociedades indígenas da região do Alto Rio Negro e frente a sociedade brasileira em geral; possibilitar a formação de alunos solidários com seus afins e com as demais etnias existentes no Alto Rio Negro; possibilitar que a escola forme profissionais que possam contribuir para a melhoria da qualidade de vida de suas comunidades, tendo em vista os seus projetos de sustentabilidade; formar alunos comprometidos com a sua cultura e que após o término de seus cursos possam trabalhar em pról de suas comunidades; formar seus futuros líderes, professores, políticos e assessores.

As comunidades Kootiria querem que os alunos saiam da escola com uma profissão e, para tanto, todas as salas de aula da Escola Khumuno Wu’u trabalham tendo em vista esta formação futura, que leve em conta os projetos de futuro das comunidades. Dessa forma, trabalham a metodologia de pesquisa dentro das disciplinas, por meio de temas de interesse das respectivas comunidades.

A formatura

Entre os dias 17 e 19 de abril de 2006 os Kootiria e seus convidados reuniram-se para avaliar o andamento da escola, pensar em propostas para a sua melhoria, participar da apresentação do resultado das pesquisas feitas pelos alunos formandos e comemorar, com a cerimônia Bua Bahsa, (flauta da cotia), a conquista por uma escola diferenciada.

O evento aconteceu na comunidade Koama Phoaye, sede da Escola Khumuno Wu’u, e contou com a presença de representantes de algumas instituições parceiras: Marcelo Mazzoli (do Unicef), Erivaldo Almeida Cruz (da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro), Irmã Edilúcia de Freitas (secretária municipal de Educação de São Gabriel da Cachoeira), Geraldo Andrello (ISA) e da colaboradora do ISA, Kristine Stenzel. Além da presença de representantes da Escola Tariana do distrito de Iauaretê.

No dia 17, os Kootiria fizeram uma avaliação das atividades realizadas na escola na qual todos apresentaram o seu contentamento com a implantação da escola diferenciada em suas comunidades, enfatizando a necessidade o mais breve possível da realização de cursos profissionalizantes que levem em conta seus projetos de sustentabilidade nas áreas de psicultura, manejo agro-florestal, informática, cinegrafia e documentação cultural. Aproveitaram o momento para questionar as instituições convidadas em como poderiam colaborar com a melhoria da escola naquela região. Todos os representantes se dispuseram a continuar apoiando as iniciativas da escola.

Por fim, os Kootiria comunicaram que querem a continuidade do ensino médio naquela região e que, mesmo sem o apoio imediato dos órgãos competentes, iniciaram o 5º ciclo (ensino médio) diferenciado neste ano com os alunos que estavam se formando naquele momento. A mensagem estava presente também no discurso da formatura, lido pelo aluno Silvestre Galvão Trindade:

“… Nós formandos desta escola paramos um bom tempo sem estudar, muitos de nossos colegas desistiram por falta de ensino fundamental completo nos lugares mais próximos da nossa localidade. Enfim conseguimos implantar uma escola nesta comunidade e nós não esperamos e nos matriculamos logo e continuamos a estudar na série em que nós paramos com muita alegria. Aprendemos muitas coisas que nós não sabíamos antes…. Assim queremos continuar a servir a nossa comunidade, afim de melhorar a nossa condição de vida, pois a comunidade precisa de nós e nós precisamos dela. Senhores autoridades, nós queremos que apoiassem a implantação do ensino

médio na nossa comunidade porque essa é a nossa esperança, pois mesmo sem apoio estamos começando com muita animação….É com a educação que mantemos viva a nossa cultura.”

Finalmente no dia 19, ao som das flautas da cotia, os Kootiria começaram a sua cerimônia de comemoção de formatura. No decorrer da cerimônia muitas lágrimas e emoções por uma conquista muito importante para aquele povo, “é a relização de um sonho que esperamos por muito tempo para acontecer“ afirmava o coordenador da escola Joselito Galves Trindade. A festa prosseguiu por mais um uma noite, com os presentes dançando as 7 partes da cerimônia da flauta da cotia, ritual que terminou no dia seguinte, às 22:00 horas.

Saiba mais sobre os Kootiria

O nome tradicional dos Wanano é Kootiria que quer dizer “povo da água”. Segundo a sua mitologia de origem, os ancestrais deste povo viviam em forma de morcego (Soa Mahsã) numa árvore oca na foz do rio Querari. Um dia o povo Kubeo estava fazendo uma festa de dabucuri de carajuru (wahsisoã), e os Kootiria apareceram em forma de homens para participar da festa. Como eram bonitos, logo as mulheres Kubeo gostaram deles. Então, enquanto os Kubeo dançavam e bebiam, os Kootiria roubaram suas mulheres e as levaram para a árvore oca. No dia seguinte, os Kubeo sentiram falta de suas mulheres e foram procurá-las. Em sua busca, começaram a ouvir os barulhos de gargalhadas dessas mulheres vindo da árvore oca e ficaram muito furiosos e resolveram incendiá-la para matar todos que lá estavam. Enquanto ateavam fogo, contudo, caia água que o apagava, por isso se questionavam: quem é essa gente? São o povo da água? Por esse motivo os Kootiria receberam este nome dos Kubeo, que em sua língua esta palavra quer dizer ko= água, tiria= povo/gente.

O povo Kootiria está distribuído em 10 comunidades do lado brasileiro e pelo menos 13 comunidades do lado colombiano. Nessas comunidades a maioria dos homens é Kootiria, que são casados com mulheres de outras etnias como: Tariano, Baniwa, Dessana, Tuyuka, Tukano, Kubeo, Siriano e Arapasso. Mas, vale destacar que, nesta região tradicional dos Kootiria também vivem homens de outras etnias como os Tukano, Desana, Kubeo, Siriano, Tariano e Piratapuya com quem mantêm relações culturais, cooperação econômica e ritual. As famílias destas comunidades sobrevivem utilizando, em sua grande maioria, os recursos naturais do meio ambiente com a ajuda de processos e técnicas tradicionais na pesca, cultura agrícola, caça e na cultura artesanal. Os homens, as mulheres e as crianças têm cada um sua função especifica e complementar para a convivência harmoniosa de todos. Os Kootiria são conhecidos, entre as diversas etnias da região, como hábeis cantores e dançarinos e possuem ativos mestres de cerimônias, os bagaroa.

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Navio do Greenpeace faz campanha no Pará contra desmatamento da Amazônia

Brasília – O barco de pesquisa Artic Sunrise, da organização não governamental (ONG) Greenpeace, está em Santarém, no Pará, para promover uma campanha pela proteção da Amazônia. Segundo a ONG, a chegada do barco é uma resposta ao movimento coordenado por produtores rurais de soja da região contra a atuação e a presença da entidade na Amazônia.

O coordenador de áreas protegidas da Campanha de Proteção da Amazônia do Greenpeace, André Muggiati, disse que o objetivo da mobilização é que "não haja mais produção de soja dentro do bioma Amazônia, porque a produção de soja envolve um grande aporte de inseticidas e traz danos ainda não estudados sobre o ecossistema da Amazônia."

Além disso, a organização trabalha para convencer mercados internacionais, como o europeu, a deixar de comprar a soja que está relacionada ao desmatamento ilegal e com o trabalho escravo, como é o caso da soja produzida na Amazônia.

"As lavouras de soja têm provocado o desmatamento da floresta amazônica", afirmou Muggiati. Segundo ele, o índice de desmatamento na região ainda é muito alto. No ano passado, foram desmatados mais de 18 mil quilômetros quadrados da floresta, o que corresponde a cinco campos de futebol.

Muggiati disse que outro fator que contribui para o desmatamento da floresta amazônica é a falta da presença eficaz do governo na região.

"O que o Greenpeace defende para a região é maior presença do governo brasileiro na região. E também dos governos estaduais da região amazônica, através de órgãos como o Ibama [Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis], o Incra [Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária] e a Polícia Federal, para combater as causas do desmatamento, que são a grande profusão fundiária que existe na Amazônia e a grande rede de ilegalidade relacionada com os crimes ambientais", afirmou.

O representante do Greenpeace ressaltou também a existência de um movimento contra as ações da ONG. Muggiati lembrou que eão sendo distribuídos adesivos para carros com a mensagem "Fora Greenpeace. A Amazônia é dos brasileiros", além de camisetas, outdoors e ataques pela mídia local contra a organização.

Segundo ele, os ataques ao Greenpeace intensificaram-se com o lançamento do relatório "Comendo a Amazônia", no início de abril. O relatório afirma que a floresta está sendo destruída para dar lugar à monocultura de soja, usada para alimentar animais na Europa e atender à demanda internacional por carne e proteína barata.

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Pesquisa aponta contaminação da água em um dos afluentes do rio Xingu

A análise de amostras de água coletadas no Curisevo, um dos afluentes formadores do rio Xingu, no Parque Indígena do Xingu, no norte do Mato Grosso, confirmou contaminação por dejetos orgânicos. Realizado no ano passado, o estudo – que ainda é preliminar – não comprovou a presença de agrotóxicos e fertilizantes químicos na água, mas afirma que o risco deste tipo de contaminação na região é grande e seria necessário realizar testes mais detalhados sobre o assunto. O Parque Indígena do Xingu abriga mais de cinco mil índios, de 14 diferentes etnias.

O trabalho é de autoria de Thomas Gregor, do Departamento de Antropologia da Universidade de Vanderbilt, dos Estados Unidos, e aponta que “a qualidade da água foi inquestionavelmente afetada”. Gregor fez duas coletas, entre junho e julho de 2005, nas proximidades das aldeias Uyaipyuku e Utanawa, do povo Mehinaku (saiba mais). O pesquisador deve voltar à região nos próximos meses para realizar análises mais aprofundadas para confirmar os resultados dos testes.

A pesquisa identificou um nível acima do normal de Escherichia coli, bactéria cuja presença na água ou na comida indica a contaminação com fezes humanas ou de outros animais. A quantidade do microorganismo por mililitro é uma das principais medidas usadas no controle sanitário da água potável e de alimentos. O relatório fala em uma “contaminação fecal contínua”. Sob certas circunstâncias especiais, a própria E-Coli, como é conhecida, pode causar intoxicação alimentar, infecção urinária e apendicite, entre outras doenças.

Já há algum tempo, populações indígenas da região têm denunciado casos de intoxicação pelo uso da água. Gregor avalia que o problema deve estar sendo causado pelo livre acesso do gado aos cursos d´água locais e por dejetos jogados pelas cidades e por pousadas de pescadores que ficam ao redor do Parque. O antropólogo acredita também que é grande a possibilidade de contaminação por agrotóxicos em virtude do uso intensivo da substância nas fazendas próximas e pelo tipo de inclinação do terreno na região.

“Os Mehinaku já deixaram de consumir a água do rio e estão usando poços artesianos. Outros grupos estão fazendo o mesmo”, adverte Gregor. Segundo o pesquisador, o uso de poços fez baixar os casos de doenças ligadas ao consumo de água imprópria para beber, como diarréias.

O trabalho lembra que a população indígena é extremamente vulnerável a uma possível queda na qualidade da água por consumí-la diretamente, usá-la no preparo da maior parte de seus alimentos e comer muito peixe. Gregor recolheu relatos sobre casos passados de doenças gastrointestinais e mortandade anormal de peixes, sobretudo na época das chuvas.

A pesquisa confirma ainda o impacto do desmatamento e das atividades produtivas na região ao afirmar que, na época da cheia, as águas da chuva vêm jogando grande quantidade de lixo e de terra provenientes de propriedades rurais nos cursos de água, o que vem causando o seu assoreamento. O trabalho menciona ainda que já é possível perceber certa quantidade de lixo acumulado nas margens e nos bancos de areia de alguns rios. Algumas aldeias do Parque Indígena do Xingu já vêm se mobilizando há algum tempo para recolher e enterrar o seu lixo ou encaminhar resíduos especiais com potencial de contaminação, como baterias, por exemplo, para as cidades mais próximas.

Outro estudo aponta precariedade do saneamento na região

Um outro estudo, finalizado pelo Ministério das Cidades (MC), em setembro de 2005, concluiu que a situação do saneamento básico em 14 cidades da Bacia do Xingu no Mato Grosso é precária. Entre outras conclusões, o diagnóstico revelou que só uma cidade, Sinop, possui aterro controlado para lixo e mesmo assim ele é deficiente. Os outros municípios fazem a coleta, mas depositam seus detritos a céu aberto e sem nenhum procedimento especial. Além disso, em apenas três localidades – Gaúcha do Norte, Nova Ubiratã e Ribeirão Cascalheira – está sendo implantado sistema de tratamento de água. Somente em Cláudia existe rede de esgoto, mas a sua manutenção também foi classificada de inadequada. A realização do trabalho foi articulada por organizações que fazem parte da campanha ´Y Ikatu Xingu, que pretende proteger e recuperar as nascentes e as matas ciliares do rio Xingu no Mato Grosso.

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Justiça confirma decisão de suspender Belo Monte

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região, com sede em Brasília, negou pedido do governo para revogar a decisão do juiz federal Antonio Carlos de Almeida Campelo, de Altamira (PA), que mandou suspender o processo de licenciamento ambiental da usina hidrelétrica de Belo Monte. O pedido de suspensão partiu do Ministério Público Federal no Pará.

O Tribunal em Brasília considerou que a decisão do juiz de Altamira estava correta, já que, após tramitação-relâmpago no Congresso Nacional, o decreto legislativo aprovando estudos preliminares e a posterior construção da usina foi feito sem consulta aos povos indígenas e às populações tradicionais que seriam atingidos, o que é exigido pela Constituição.

Em sua decisão, o juiz Avio Mozar José Ferraz de Novaes considerou que não era razoável gastar dinheiro público para custear estudos sobre uma obra que poderá nem sair do papel. “Ouvir as comunidades indígenas é fundamental, já que poderá implicar a utilização de dinheiro público na realização de estudos que nada produzirão, se não houver concordância das populações”, afirmou Novaes.

A confirmação da suspensão é uma vitória para a Amazônia, para o rio Xingu e para o seu povo. “A decisão da Justiça vem ao encontro dos anseios das entidades da região, que pensam o desenvolvimento baseado na distribuição da renda e no uso da floresta em pé”, afirmou Tarcísio Feitosa, da Comissão Patoral da Terra. Feitosa foi um dos ganhadores da 17a edição do prêmio Goldman, o principal prêmio ambiental do mundo, pelo seu trabalho para a criação de um mosaico de áreas protegidas na Terra do Meio, no Pará. “Belo Monte ia fazer um estrago imenso, não só socioambiental, mas também econômico, pois desestruturaria o sistema de agricultura familiar existente na região”, completou.

Para os procuradores da República que entraram com a ação, a pressa das autoridades para aprovar o empreendimento é incompreensível. “Não conseguimos compreender por que as autoridades correm com essa obra, atropelando as exigências legais”, disse o procurador Felício Pontes. “Por que tanta urgência? Se o projeto for realmente bom e importante para o país, qual o problema em debatê-lo com as comunidades afetadas?”, questionou.

O Greenpeace já havia entrado com uma ação no Supremo Tribunal Federal contra a hidrelétrica, e vai continuar atento no acompanhamento do caso, já que há setores do governo que querem fazer a obra de qualquer jeito. Mas até o presidente Lula, no último dia 5, declarou que não se pode atropelar o licenciamento ambiental. “Temos grandes projetos no Brasil com problemas sérios e, muitas vezes, quando um licenciamento prévio é negado, é porque se sabe que, se o Ministério Público for acionado, a primeira coisa que será colocada em disponibilidade serão os bens de quem autorizou”, afirmou.

Para o Greenpeace, a geração de energia na Amazônia deve estar baseada em soluções locais e sustentáveis. “Deve-se aproveitar o imenso potencial de energia solar da região e, em casos específicos, pode-se pensar na geração a partir de pequenas centrais hidrelétricas sem barramento de rios, e o uso de resíduos de biomassa produzidas de forma sustentável, como de castanha, de coco de babaçu ou outras espécies de oleaginosas”, afirmou Carlos Rittl, coordenador da campanha de Clima do Greenpeace.

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PL contrário a demarcações em faixa de fronteira caminha na Câmara dos Deputados

O Projeto de Lei 5684/05, do deputado Fernando Lopes (PMDB-RJ), que determina a aprovação prévia do Conselho de Defesa Nacional para a demarcação de terras indígenas em regiões de faixa de fronteira recebeu ontem, 10 de maio, parecer favorável do relator do projeto na Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, o deputado Francisco Rodrigues (PFL-RR). O projeto não foi votado porque o deputado Nilson Mourão (PT-AC) pediu vista. O Projeto de Lei (PL) foi rejeitado pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias em outubro de 2005.

Para o Cimi, o PL é inconstitucional porque uma lei ordinária não pode impor restrições a algo determinado pela Constituição Federal, que é hierarquicamente superior a esse tipo de leis.

Neste caso, a restrição refere-se à demarcação de terras indígenas em faixa de fronteira, que não existe na Constituião Federal. Se fosse aprovada, a nova redação da lei nº 8.183 determinaria que só poderiam ser demarcadas terras indígenas a uma distância mínima de 75 quilômetros da fronteira, e exigiria também aprovação do Conselho de Defesa Nacional, órgão de assessoramento do presidente da República, para as demarcações. Veja aqui a íntegra do Projeto de Lei 5684/05

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Tribunal dos Povos coloca Aracruz no banco dos réus

A Aracruz Celulose, empresa monocultora de celulose de capital estrangeiro, será julgada hoje, 11, pelo Tribunal dos Povos às Transnacionais Européias, com o testemunho de um indígena Guarani e uma agricultora do MST (Movimento Sem Terra). O evento faz parte da segunda edição do Fórum "Enlaçando Alternativas", em Viena, na Áustria, realizado entre 10 e 13 de maio.

Apontada como responsável pela criação dos chamados "desertos verdes" de eucalipto e pinus, a Aracruz será avaliada por sua atuação irregular no país, que inclui o desrespeito à legislação ambiental e os efeitos nocivos à biodiversidade e aos recursos hídricos das regiões onde se instala. A empresa é responsável também pela destruição de boa parte da Mata Atlântica, onde 220 mil hectares foram utilizados para o plantio dos eucaliptos, criando o chamado "deserto verde".

Outra acusação se refere ao ataque às comunidades indígenas Tupinikim e Guarani, no Espírito Santo. Em janeiro, indígenas foram expulsos de suas terras, localizadas no município de Aracruz, em ação conjunta da empresa com a polícia. O total de índios expulsos nas aldeias Guarani é de 239; na Aldeia Tupiniquins, o número chega a 2012. O maior prejuízo é o da comunidade de Caieiras Velhas, onde 261 famílias perderam suas terras.

A atividade acontece paralelamente à Cúpula União Européia – América Latina e Caribe, considerada a máxima instância das relações comerciais entre as duas regiões. Para fazer o contraponto dos movimentos sociais globais, o fórum discute a partir de hoje os tratados comerciais continentais e as políticas militares das nações dominantes.

O julgamento da Aracruz é um dos casos do tribunal, constituído para julgar a violação dos direitos humanos cometida pelas transnacionais com sede na Europa e filiais na América Latina e Caribe, principais beneficiadas pelos acordos comerciais entre os países.

De acordo com a Cepal (Comissão Econômica para América Latina e o Caribe), entre as 50 maiores transnacionais na região, 18 são européias. Dos 38 casos a serem julgados, quatro são do Brasil – com destaque para a empresa monocultora de celulose Veracel. A empresa tem como acionistas a Stora-Enso (multinacional sueca/finlandesa e uma das maiores no mundo na produção de papel e celulose), e a Aracruz Celulose S/A (de propriedade majoritária da coroa da Noruega e do grupo Safra).