Publicado em

Mais de 57% das áreas indígenas em São Paulo não estão demarcados, revela Funai

São Paulo – Das 28 aldeias indígenas no estado de São Paulo, somente 12 estão com a área homologada pela Fundação Nacional do Índio (Funai) e somente duas estão com o processo de demarcação em andamento. A informação foi dada hoje (18) por Amauri Vieira, chefe de serviço de assistência da Administração Regional da Funai, localizada no município de Bauru. As terras que ainda não foram identificadas pelo órgão se concentram no Vale do Ribeira e na região de Ubatuba (litoral norte).

Segundo Vieira, o motivo desse cenário é o sucateamento da fundação. "Isso é grave. A Funai se encontra hoje com um problema muito sério de falta de técnicos, fruto de uma situação que vem se deteriorando ao longo dos anos. Isso impede, evidentemente, que esses processos de identificação de terras sejam mais ágeis", afirma.

Ele informa que na década de 80 a Funai mantinha cerca de 4.500 servidores em todo o país, mas hoje esse número caiu para 2.200. Na Administração Regional da Funai em Bauru, 40 funcionários são responsáveis pelo atendimento dos cerca de 5 mil índios de São Paulo e de mais 900 do estado do Rio de Janeiro.

"É um quadro insuficiente, muito difícil de trabalhar. É preciso o triplo desse número para que a Funai estivesse presente em todas as regiões desses estados prestando uma assistência efetiva", diz Vieira.

Os funcionários da Funai de várias regiões do país estão em greve desde a última sexta-feira (14). Eles reivindicam a abertura de concurso público, reajuste salarial e plano de carreira.

Publicado em

Mineração em terras indígenas tem considerar especificidade de cada povo, diz coordenador do ISA

Brasília – O coordenador do Instituto Socioambiental (ISA), André Lima, defendeu hoje (17) o aprofundamento das discussões sobre o anteprojeto de lei que regulamenta a mineração em terras indígenas, a ser enviado pelo governo federal ao Congresso Nacional. Para Lima, a mineração em terras indígenas é um assunto complexo, por isso a regulamentação precisa ser discutida com mais cautela.

"A Constituição Federal brasileira permite a mineração a partir de uma regulamentação. Entretanto, esse debate nunca foi aprofundado no Congresso; então agora aparece um projeto de lei, e o governo pretende, a toque de caixa, encaminhar uma solução para esse problema", disse, em entrevista à Radiobrás.

Na avaliação dele, ao se definir as regras para exploração mineral nessas áreas, é preciso considerar as especificidades das diferentes etnias. "No Brasil, são mais de 218 povos indígenas, realidades muito distintas, o que torna muito difícil uma regulamentação única e objetiva", afirmou. "Temos discutido a necessidade de aprofundamento do debate, de ouvir mais populações, de compreender alguns estudos de casos para poder fazer uma regulamentação razoável", acrescentou Lima.

Ontem (17), as lideranças que participam da 1ª Conferência Nacional dos Povos Indígenas, em Brasília, decidiram adiar para 2007 a discussão sobre as sugestões dos índios na elaboração da proposta que o governo encaminhará ao Congresso. De acordo com o coordenador de Assuntos Externos da Fundação Nacional do Índio (Funai), Michel Blanco, as lideranças indígenas querem avaliar e discutir as propostas que desejam incluir no projeto na próxima conferência.

Segundo o procurador-geral da Funai, Luiz Fernando Villares, a proposta em elaboração, submetida aos índios na conferência, prevê que a mineração deverá ter o consentimento das comunidades da região onde a atividade será desenvolvida.

As empresas interessadas em explorar as riquezas minerais das terras indígenas teriam de participar de uma licitação. Os índios também poderiam participar do processo licitatório, por meio de parcerias com empresas ou de cooperativas e associações indígenas.

Segundo Villares, a intenção anterior era que o projeto fosse discutido na conferência e encaminhado à Casa Civil da Presidência da República em 30 dias.

Publicado em

Pequenos produtores contestam ciclo da monocultura da soja

"O Brasil já viveu o ciclo da cana de açúcar, do ouro, do café e agora vive o ciclo da monocultura da soja", afirmou Nilffo Vandcheer, presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Lucas do Rio Verde (MT), em uma roda de debates na sede do sindicato, organizada por diversos representantes da sociedade civil para discutir os riscos do uso intensivo dos agrotóxicos para saúde humana e ambiental. No início de março, a cidade foi pulverizada com uma nuvem de agrotóxicos, que dizimou plantas ornamentais, medicinais e a produção de pequenos produtores.

As entidades reivindicam que seja convocada uma audiência pública com toda a população para se debater o problema das pulverizações que ocorreram sobre a cidade nos últimos quatro anos. Nessa audiência os representantes da sociedade civil querem que seja criado um fórum permanente de discussão sobre os rumos do desenvolvimento do município. Também querem que as autoridades municipais se comprometam com medidas efetivas para prevenção e fiscalização dos acidentes com agrotóxicos.

Para Nilffo, o municipio conseguiu conquistar uma qualidade de vida razoável, uma infraestrutura urbana das melhores do país e, agora, tem que discutir como manter e melhorar a qualidade de vida e a distribuição da renda. Segundo ele, "são apenas os grandes produtores que se beneficiam do modelo de desenvolvimento baseado no agronegócio – enquanto uns poucos ganham, a maioria perde com esse modelo", afirmou o sindicalista.

Nilffo Vandcheer defendeu que a solução está na diversificação da produção do município, no fortalecimento da agricultura familiar e da produção orgânica. Segundo ele, o agronegócio emprega pouco, concentra a renda na mão dos grandes fazendeiros, degrada o meio ambiente com o uso intensivo de fertilizantes químicos, agrotóxicos e de maquinário pesado que compacta o solo impedindo a infiltração da água e causando erosão. "O agronegócio já devastou as matas do município, acabou com a diversidade de espécies vegetais e animais da região, contaminou os rios e as lagoas e agora ameaça inclusive a saúde e a qualidade de vida dos habitantes", disse em referência às pulverizações de agrotóxicos.

Para Celito Trevisan, presidente da Associação dos Chacareiros de Lucas do Rio Verde, também presente à roda de debates, esse modelo de desenvolvimento baseado na monocultura da soja esta com os dias contados. "Esse é um modelo que não pode se sustentar a longo prazo. Quando a soja estava a R$ 45 a saca, como em 2004, ela avançou sobre a Amazônia derrubando a floresta e concentrando ainda mais a propriedade", critica.

"Os fazendeiros diziam que o agronegócio era a solução para o Brasil. Agora que a saca esta a R$15 eles ficam ai chorando e querendo que o povo pague a conta, que o governo prorrogue as dividas deles, mas quando eles estavam enchendo os bolsos com os dólares da exportação da soja eles não chamaram o povo para repartir com eles", afirmou em entrevista à Radiobrás.

Publicado em

MEC recebe até dia 30 projetos de investimento em educação indígena

O Ministério da Educação (MEC) deve investir este ano mais recursos em educação nas reservas indígenas. Além de construir novas escolas, o órgão pretende reformar as unidades já existentes e adquirir equipamentos para melhorar o ensino nas aldeias. Para isso, as secretarias de educação e organizações não-governamentais devem enviar ao ministério propostas de ação até o dia 30 de abril.

O coordenador da Educação Escolar Indígena do MEC, Kleber Gesteira, esclarece que não foi definido um valor total de recursos para os projetos. O montante dependerá das propostas enviadas ao ministério. "Os projetos podem ter valores muito diferenciados conforme a população indígena a ser atendida e o número de professores a ser formado", explica Gesteira, para quem investir nas propostas significa respeitar os direitos indígenas.

"Em primeiro lugar, precisamos de professores bem informados. Em segundo, são necessárias condições dignas de funcionamento das escolas, instalações físicas adequadas. Os índios conquistaram depois de muita luta o reconhecimento do Estado brasileiro. A escola fortalece a língua e a cultura indígena."

Para enviar o projeto ao MEC é necessário preencher um formulário disponível na Internet no endereço eletrônico www.fnde.gov.br. Só podem enviar propostas as entidades credenciadas no ministério. Todos os projetos passarão por avaliação técnica e os selecionados assinarão um convênio. O dinheiro para a execução das propostas deve ser repassado ainda este ano.

Publicado em

Ibama planeja operação em feiras livres de Caruaru para apreender pássaros silvestres

Fiscais do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) devem deflagrar amanhã (12) uma operação para apreender pássaros silvestres que estão sendo comercializados em feiras livres do município de Caruaru, no Agreste de Pernambuco.

Na semana passada o Ibama apreendeu 460 aves que estavam à venda na feira da Sulanca, a maior do município. Quatro pessoas foram autuadas. Uma delas teve que pagar multa de R$ 173 mil, por ser flagrada com 366 animais, incluindo canários, galos de campina, azulões e concrizes.

De acordo com o diretor do Ibama, Rogério Menezes, Caruaru foi denunciada como uma das cidades com o maior número de aves em cativeiro do Brasil. Ele disse que será feito inicialmente um trabalho de conscientização junto aos donos das casas comerciais que possuem pássaros em gaiolas.

"O Ibama não vai abordar os cidadãos usando o poder de polícia. Queremos primeiro mostrar que existe uma lei ambiental, proibindo a manutenção e comercialização de animais silvestres em cativeiro", observou.

Quem decidir entregar os pássaros espontaneamente será perdoado das penas administrativa e criminal. A primeira estipula multa de R$ 500 por animal apreendido, a ser paga ao Ibama; a outra estabelece uma pena alternativa, a ser aplicada por um juiz, que pode resultar em pagamento de cestas básicas ou prestação de serviços a uma comunidade.

Publicado em

Governo deve criar na próxima semana nova unidade de conservação das florestas de Araucária

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve assinar na próxima semana o decreto que cria a Unidade de Conservação (UC) Refúgio de Vida Silvestre do Rio Tibagi, a última das cinco unidades planejadas para proteger as florestas de Araucárias no Paraná e em Santa Catarina.

A previsão é do coordenador da força-tarefa das Araucárias do Ministério do Meio Ambiente, Maurício Savi. O Refúgio de Vida Silvestre do Rio Tibagi terá cerca de 30 mil hectares, localizados na região dos municípios de Teixeira Soares e Ponta Grossa.

Além dele, nos últimos trinta dias, o governo federal criou quatro outras unidades de conservação na região Sul com o objetivo de proteger ambientes naturais essenciais para a existência e reprodução da flora e fauna local ou migratória.

Essas unidades fazem parte de um conjunto de oito áreas estudadas por um grupo de trabalho do Ministério do Meio Ambiente desde 2003. Cerca de 40 técnicos de 16 instituições buscaram em força-tarefa formas de proteger os remanescentes das matas com Araucárias na região do Campos Gerais, entre Paraná e Santa Catarina.

"Só no Paraná, serão 87.222 hectares para o chamado pinheiro brasileiro ganhar novo fôlego", estima o coordenador da força-tarefa das Araucárias. Maurício Savi lembra que, com essas unidades, o Paraná passa a ter as suas duas primeiras Reservas Biológicas, os dois primeiros Refúgios de Vida Silvestre e o quinto Parque Nacional. Os outros são o Parque Nacional do Iguaçu, Ilha Grande, Saint-Hilaire e o Superagui.

"Agora, começa a fase de implementação dessas unidades, com o processo de desapropriações e regularização fundiária", explicou o biólogo do MMA. O custo de todo o processo ainda não foi calculado. Muitas áreas estão sendo vistoriadas e negociadas entre os proprietários de terras e Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama).

O Sistema Nacional de Unidades de Conservação define unidade de conservação como "espaço territorial e seus recursos ambientais, incluindo as águas jurisdicionais, com características naturais relevantes, legalmente instituídos pelo Poder Público, com objetivos de conservação e limites definidos, sob regime especial de administração, ao qual se aplicam garantias adequadas de proteção".

Publicado em

Conferência pode ser a base de parlamento indígena, diz presidente da Funai

Durante os sete dias da Conferência Nacional dos Povos Indígenas, os cerca de 800 representantes indígenas de 225 etnias se reunirão em plenárias pela manhã e formarão dez grupos de trabalho no período da tarde. Cada dois grupos debaterá um tema proposto pelo encontro e apresentará relatórios que serão discutidos pelos demais. Eles participarão, assim, da formulação de uma política indigenista.

Para o presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Mércio Pereira Gomes, a base do parlamento indígena pode surgir da conferência. "Seria um lugar onde os índios debateriam como representantes de seus povos, não como associações. Seriam representantes eleitos por seus povos para discutir o desenvolvimento e o futuro das políticas indígenas", observou.

A conferência será aberta amanhã, por volta das 19 horas, seguindo até o dia 19 de abril, no Pavilhão de Exposições do Parque da Cidade, em Brasília. Durante a abertura, será feito um resumo das nove conferências regionais realizadas no ano passado. Além disso, será distribuído material sobre o Programa Índio Cidadão Brasileiro.

"Neste programa, foi feita a análise de todos os povos indígenas, da situação dos jovens e das dificuldades pelas quais estão passando. O que queremos é que a sociedade veja o índio como cidadão brasileiro", afirmou Mércio.

Entre os temas que serão discutidos estão autonomia cultural e política, tutela e autodeterminação dos povos, além da questão das terras, como processos de demarcação. Segundo Mércio, eles também vão debater se querem que a Funai continue a sendo responsável pelos povos indígenas. "É preciso que as falas sejam sinceras na conferência", salientou.

Mércio lembrou que existem hoje no Brasil 450 mil índios, sendo cerca de 300 mil eleitores. "Eles votam e são votados", destacou.

Segundo a assessoria de imprensa da Funai, a greve dos servidores federais (iniciada em 15 de março) não vai prejudicar a organização do evento. Um acordo teria sido feito com os grevistas para que a conferência siga com normalidade.

Publicado em

Florestas de Araucárias possuem animais em extinção, plantas e pinturas rupestres

Na próxima semana, um decreto presidencial deve passar para a mesma categoria o Refúgio da Vida Silvestre do Rio Tibagi, também na região Sul.

De acordo com o coordenador da força-tarefa das Araucárias do Ministério do Meio Ambiente, Maurício Savi, essas unidades abrigam não só animais e plantas em extinção das florestas de Araucárias, como grutas com pinturas rupestres.

O Refúgio da Vida Silvestre do Rio Tibagi, por exemplo, é o habitat do papagaio-do-peito-roxo, ameaçado de extinção. Com cerca de 30 mil hectares, o refúgio ainda possui os últimos remanescentes de várzea em bom estado de conservação e protege as nascentes do rio Tibagi. Além do papagaio-do-peito-roxo, a região abriga o lobo-guará e o macuquinho do brejo.

Outra Unidade de Conservação recém-criada, a Reserva Biológica das Perobas guarda em seus 8,1 mil hectares o último fragmento desprotegido de Floresta Estacional Semidecidual, uma das formações da Mata Atlântica. "Nessa região, além da peroba existem outras espécies ameaçadas como o xaxim, a canela, a anta, a jaguatirica e o puma", conta o coordenador da força-tarefa das Araucárias e também biólogo, Maurício Savi.

Segundo ele, as novas unidades de conservação Reserva Biológica das Araucárias e Parque Nacional dos Campos Gerais também abrigam material genético raro e único. A área é caracterizada não só pela presença da Araucária, mas também por ter 30% de cobertura com campos naturais, outro ecossistema ameaçado.

"Atualmente, só existem 0,2% da cobertura original desse tipo de formação no país", revela Savi. Localizado nos municípios de Ponta Grossa, Castro e Carambei, o Parque Nacional dos Campos Gerais possui afloramentos rochosos e diversos sítios com pinturas rupestres e manifestações indígenas. Nele, existem plantas que não são encontradas em nenhum outro local, também chamadas de endêmicas. É o caso da palmeira anã.

De acordo com dados da Secretaria Estadual do Meio Ambiente, em 1890, as áreas de floresta com Araucária cobriam originalmente cerca de 7,38 milhões de hectares no Paraná. O desmatamento fez com que este número chegasse a 269 mil hectares em 1984 e atualmente o Estado possui 0,8% de araucárias em estágio avançado de regeneração, ou seja, árvores mais antigas e originais.

Devido à qualidade da madeira da araucária, leve e sem falhas, a espécie foi muito procurada por madeireiras a partir do início do Século XX. Estima-se que, entre 1930 e 1990, cerca de cem milhões de pinheiros tenham sido derrubados. Entre 1950 e 1960, foi a principal madeira de exportação do país.

Publicado em

Nenhum posseiro de Raposa Serra do Sol foi indenizado no prazo de um ano

A uma semana de expirar o prazo para a retirada de todos os ocupantes não-índios da terra indígena Raposa Serra do Sol, conforme estabelecido no decreto de homologação, assinado em 15 de abril de 2005, nenhum posseiro foi indenizado, de um total estimado de 250 famílias.

O administrador da Funai em Boa Vista, Gonçalo Teixeira, informa que a Instituição tem recursos para pagar 28 processos de famílias em que o levantamento fundiário já foi concluído.

De acordo com o decreto homologatório, o Governo Federal deveria, no prazo de um ano, indenizar os ocupantes de boa-fé e reassenta-los em áreas do Incra, Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária.

A competência do Incra é reassentar clientes da reforma agrária, em áreas de 100 ou 500 hectares, a depender do tamanho da posse. A maioria absoluta dos posseiros é considerada pequeno produtor.

Raimundo Lima, diretor de Programas para a Região Norte, do Incra Nacional, garante que o Instituto já dispõe de áreas para reassentar as famílias. “Apenas os rizicultores (grandes produtores), que se negaram a discutir uma alternativa para a desintrusão, não serão atendidos de imediato pelo Governo”, informa.

Além de receberem a indenização e os lotes de terra do Incra, os pequenos produtores poderão acessar financiamentos do Pronaf [Programa Nacional da Agricultura Familiar]. “Essa uma forma que o Governo Federal está buscando para amparar as famílias”, acrescenta Lima.

Nagib Lima, coordenador do Comitê Gestor, encarregado de cumprir as metas pós-homologação, inclusive a desintrusão da terra indígena, assegura que até o dia 15 de abril, todos os posseiros serão cadastrados. “A partir do dia 17 de abril, eles [posseiros] poderão procurar o escritório do Grupo de Trabalho formado por Funai e Incra, para receberem as indenizações”, comenta Lima.

O coordenador destaca, ainda, que até hoje, 10/4, cerca de 95% dos posseiros já foram cadastrados e que a única resistência enfrentada pelo Grupo de levantamento fundiário foi nas lavouras de arroz e na vila Surumu.  Para que o trabalho seja concluído, a Polícia Federal está fazendo a segurança dos servidores.

O Conselho Indígena de Roraima – CIR, está atuando no sentido de que o Comitê Gestor conclua o levantamento fundiário e o Governo Federal pague as indenizações imediatamente. Devido aos rumores de possíveis conflitos na região da Raposa Serra do Sol, o CIR solicitou a presença da Polícia Federal para garantir a segurança das comunidades indígenas.

Apesar de toda a tensão vivenciada na terra indígena Raposa Serra do Sol, principalmente na região de Surumu (próxima aos arrozais), nenhum incidente foi constatado até esta data.

Publicado em

Ministério Público Federal recupera amostras de sangue ianomâmi

O Ministério Público Federal (MPF) em Roraima recuperou na última semana amostras de sangue de 90 ianomâmis, que estavam na Universidade Federal do Pará (UFPA). Elas foram coletadas em 1990 sem o necessário consentimento informado, nem um pedido formal aos indígenas, que ignoravam seu uso imediato e futuro.

"Recebemos amostras de DNA em solução aquosa, já sem aparência de sangue", explicou hoje (6) à Radiobrás o procurador-geral da República no estado, Maurício Fabretti. "Estamos em contato com as lideranças indígenas para devolvê-las às seus verdadeiros donos".

"O sangue foi coletado em três localidades da terra indígena Ianomâmi: Alto Mucajaí, Baixo Mucajaí e Paapiú. Para ir até lá, é preciso pegar avião e nem sempre há vôo", explicou o antropólogo do MPF, Jankiel dos Santos. "Queremos entregar as amostras diretamente às comunidades. Acredito que no máximo em um mês isso tenha ocorrido".

De acordo com um documento enviado ao MPF pela UFPA, as amostras foram usadas em exames laboratoriais de investigação epidemiológica da malária. Esse era o objetivo original da coleta – mas após os primeiros testes, o sangue foi usado também para obtenção de DNA (informações da cadeia genética). "As amostras foram enviadas pela UFPA à faculdade de Medicina da USP ( Universidade de São Paulo ), em Ribeirão Preto. Depois, retornaram a Belém", detalhou Santos.

De acordo com ele, a devolução do material genético aos ianomâmis é essencial para o bem estar das comunidades. "Quando um ianomâmi morre, os parentes cremam seus restos mortais e seus bens rituais – e nunca mais tocam no seu nome. Agora que eles conhecem a fotografia, elas também são queimadas", explicou. "É difícil dizer exatamente o porquê desse ritual, mas ele está ligado à destruição da lembrança da pessoa morta, para que ela passe para o mundo sobrenatural e não perturbe a sociedade. A existência dessas amostras significa um sofrimento psicológico para os ianomâmis".

Santos afirmou ainda que recuperação das amostras sinaliza para a sociedade que o MPF está atento à ação dos cientistas. "Isso vai desencorajar a realização de novas coletas ilegais de sangue dos indígenas", ressaltou. "Além de estimular outras comunidades indígenas do Brasil a provocar o Ministério Público para que recupere o seu material genético coletado ilegalmente".