Presidente da Funai diz que projeto sobre mineração será submetido a lideranças indígenas

Antes de ser enviado pelo governo ao Congresso Nacional, o projeto de lei que regulamenta a mineração em terras indígenas será submetido à análise das lideranças indígenas que participarão da 1ª Conferência Nacional dos Povos Indígenas. O encontro será realizado em Brasília, entre os dias 12 e 19 de abril.

"Essa foi uma das ressalvas que eu fiz, que tem que passar pela conferência. Os índios têm que dizer se esse projeto de lei que o governo vai enviar ao Congresso está de acordo com aquilo que eles acham que é possível", afirmou o presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Mércio Pereira Gomes, em entrevista às emissoras de rádio da Radiobrás.

Segundo Gomes, o texto está sendo finalizado pelos ministérios da Justiça e de Minas e Energia, ao qual o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) é ligado. Ele adiantou que uma das principais linhas do projeto é que a mineração deverá ter o consentimento dos índios que vivem na região onde a atividade será desenvolvida.

"Há a possibilidade de participação dos índios como empresa. Depois, tem como partícipe de outras empresas. E tem ainda o aspecto dos royalties, da porcentagem do valor bruto vendido do minério para a população local", explicou.

De acordo com Gomes, o projeto ainda prevê a criação de um fundo para ser usado em benefício da população indígena. "Digamos que tenha ouro numa terra indígena. Aí, que a porcentagem de 4%, 5% – o que foi acordado do retorno para os índios – dê, digamos, uma quantia cem. Desse fundo, metade seria para os índios daquela região e a outra metade seria um fundo geral para atender outras populações indígenas brasileiras", exemplificou.

Atualmente, a mineração em terras indígenas é considerada ilegal. Para o presidente da Funai, a aprovação do projeto poderá resolver o problema da extração de pedras preciosas em reservas indígenas. Ele citou o exemplo da Reserva Roosevelt, ao sul de Rondônia, ocupada pela etnia Cinta-Larga.

"Nos preocupa muito essa questão toda, porque é um garimpo de muita riqueza e atrai muita gente", observou. "A solução final é uma legislação que admita o que é, que pode ser mineração em terra indígena", acrescentou.

Em abril de 2004, índios Cinta-Larga mataram 29 garimpeiros que extraíam diamantes da Reserva Roosevelt.

Presidente da Funai pede agilidade ao STF para resolver situação de Guarani-Kaiowá

Os Guarani-Kaiowá foram despejados da terra Nhanderu Marangatu em 15 de dezembro do ano passado, depois que a presidente do Tribunal Regional Federal de São Paulo (TRF-SP), desembargadora Diva Prestes Marcondes Malerbi, concedeu liminar de reintegração de posse a fazendeiros.

Em março de 2005, a homologação da área já havia sido suspensa por liminar do então presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Nelson Jobim. A assessoria de imprensa do STF informou que o julgamento do mérito da ação pelo plenário ainda não tem data marcada. O relator do processo é o ministro Cezar Peluso.

O presidente da Funai pediu que o STF decida a questão o mais rápido possível. "O problema é que às vezes demora demais a resolver, então queremos muito que o ministro que está atendendo a esse pleito, esse caso tome uma decisão, ponha em julgamento, como ministro relator, para que isso se resolva".

Mércio lembrou que o processo de homologação da terra indígena, de 9,3 mil hectares, durou cerca de seis anos. Ele disse que a retirada dos índios da região trouxe uma série de problemas, como a morte de quatro crianças.

"Esses índios que foram retirados estão na beira da estrada, estão passando por muitas dificuldades, apesar de a Funai e a Funasa (Fundação Nacional de Saúde) estarem ali presentes, morreram já quatro crianças por problemas de desnutrição, do acomodamento em que estão. É muito ruim para a gente ver isso".

O presidente da Funai deu as declarações durante entrevista coletiva às emissoras de rádio da Radiobrás (rádios Nacional AM de Brasília, Nacional do Rio de Janeiro e Nacional da Amazônia). A entrevista foi transmitida ao vivo por emissoras que compõem a rede Nacional de Rádio e contou com a participação de jornalistas de nove emissoras parceiras.

Primeira conferência de povos indígenas reúne 800 representantes de 230 etnias em Brasília

O Brasil terá, pela primeira vez, um encontro nacional entre lideranças indígenas: a Conferência Nacional dos Povos Indígenas, a ser realizada em Brasília, entre os dias 12 e 19 de abril. Participam do encontro 800 delegados eleitos por comunidades de 230 etnias para debater assuntos relacionados à questão indígena e à política indigenista brasileira.

"Todos os índios, mesmo aqueles cujas populações são menos de 200 pessoas, terão um representante", disse o presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Mércio Pereira Gomes, em entrevista às emissoras de rádio da Radiobrás.

No ano passado, a Funai realizou nove conferências regionais, em que foram discutidos assuntos de interesse das comunidades indígenas, como autonomia política, educação, saúde e demarcação de terras. Nesses encontros, foram eleitos os 800 representantes dos povos indígenas que participarão da conferência em Brasília.

O evento será presidido por Gomes, como está previsto no decreto presidencial que convocou a realização da conferência. O presidente da Funai adiantou que, na prática, quem vai conduzir o processo serão os próprios indígenas.

"Eu estarei como um presidente, digamos, como a rainha da Inglaterra, os índios é que estarão decidindo esses assuntos", disse. "A pauta, a organização, a temática, a distribuição, o monitoramento, os trabalhos de plenário, todos serão dirigidos pelos índios", explicou.

Segundo ele, o evento será um espaço para que os índios tratem dos principais problemas que afetam as comunidades e para apresentarem suas reivindicações. "É claro que os índios têm uma pauta de reivindicações muito grande, específica de cada povo", observou Gomes. "A carência de cada povo é uma carência verdadeira, mas a gente tem que olhar – e isso é uma das coisas mais importantes dessa conferência – a médio e longo prazo. Estamos preparando uma visão do índio participando da sociedade de uma forma mais digna, no sentido político, do que tem sido até agora", acrescentou.

População indígena brasileira é de cerca de 450 mil, diz presidente da Funai

A população indígena brasileira tem crescido em uma média de 3,5% ao ano, segundo informou o presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Mércio Pereira Gomes. Segundo ele, existem atualmente no Brasil entre 450 mil e 460 mil índios. "Hoje os índios são quatro vezes mais que em 1950, quando se chegou ao mínimo da população indígena brasileira", observou.

Em entrevista hoje (6) às emissoras de rádio da Radiobrás, ele reconheceu que muitos povos indígenas enfrentam problemas relacionados à demarcação de terras ou à área de saúde, por exemplo. Mas afirmou que não há falta de compromisso por parte do governo. "Temos carências, dificuldades, mas não falta de compromissos", disse.

No que se refere à situação fundiária, Mércio informou que cerca 480 terras indígenas já foram homologadas – das quais 55 nos três anos de governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. De acordo com ele, cerca de 100 áreas estão em processo inicial para que sejam reconhecidas como terras indígenas. "Mais adiante, várias terão de ser encaminhadas para estudos, grupos de trabalho. E outras terão de ser repensadas para ver se de fato são terras indígenas", observou.

ndios acampados em Brasília pedem política coerente e digna

O principal objetivo do 3º Acampamento Terra Livre é discutir formas para garantir os direitos dos povos indígenas, segundo um dos diretores da organização não-governamental (ONG) Centro de Trabalho Indigenista, Gilberto Azanha. A mobilização indígena começou hoje (4) e prossegue até amanhã. Participam cerca de 500 lideranças de mais de 120 povos em 20 estados, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília.

Durante o encontro serão debatidos os problemas da terra, da saúde, da biodiversidade e a falta de políticas públicas especificas. De acordo com Azanha, os participantes vão cobrar do governo uma política indigenista "mais coerente e digna".

"A questão dos direitos indígenas está cada vez mais complicada. A questão de saúde a mídia já divulgou bastante como está: precária. Os direitos indígenas não são feitos para serem negociados, mas para serem levados em conta e efetivados", afirmou Azanha.

Melhores condições de atendimento à saúde da população indígena permanecem como uma das principais reivindicações das lideranças. O líder Marcos Luidson, do povo Xucuru que habita Pernambuco, defende maior participação dos índios na elaboração das políticas de saúde.

"Um primeiro passo seria o fortalecimento de autonomia dos distritos indígenas, onde os conselhos distritais de saúde pudessem ter autonomia plena para definir a gestão da saúde dos povos indígenas", aponta. Essa foi também a principal reivindicação da 4ª Conferência Nacional da Saúde Indígena, que terminou sexta-feira passada em Rio Quente (GO).

Luidson também defende que a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) crie um grupo dentro da instituição que tenha a participação dos indígenas no controle social das ações e do uso dos recursos. "A Funasa não está correspondendo com a necessidade das populações indígenas; deixa muito a desejar e permite a quase municipalização dos serviços, sem o controle social os recursos não chegam nas bases da forma que deveria chegar", diz ele.

A criação da Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI), aprovada por decreto presidencial no dia 23 do mês passado, é apontada como uma conquista pelos índios. Agora, eles aguardam a criação do Conselho Nacional de Política Indigenista, que fará parte do Ministério da Justiça. "O conselho vai unificar nossas propostas, de modo a inserir os povos indígenas na discussão de políticas especificas", diz o líder xucuru.

A realização do 3º Acampamento Terra Livre faz parte do Abril Indígena, assim chamado por causa das intensas manifestações que ocorrem ao longo do mês. Na quinta-feira (6), indígenas participarão de uma audiência pública no Senado Federal para tratar da situação dos direitos dos povos no país.

Guarani-Kaiowá diz que conflitos em Dourados devem continuar

Até que se resolva a demarcação e homologação de terras guarani-kaiowá na localidade de Porto Cambira em Dourados (MS), os conflitos devem continuar. É que o prevê o líder indígena Anastácio Peralta, em entrevista à Agência Brasil. No dia 1º, dois policiais civis foram assassinados a tiros, pauladas e facadas por indígenas guaranis-kaiowá, segundo a Polícia Civil do estado.

"Essas violências vão continuar, ninguém vai ficar tranqüilo. Ali, onde os assassinatos aconteceram, é um lugar de conflito. Ainda é uma terra de confusão, que não está demarcada nem homologada", disse Peralta.

De acordo com o delegado Fernando Paciello Júnior, assessor de comunicação da Polícia Civil do estado, os índios teriam atirado nos policiais com armas tomadas dos próprios agentes. Para Anastácio Peralta, o fato de os policiais não terem se identificado como agentes da Policia Civil, de estarem armados e desacompanhados dos representantes da Fundação Nacional do Índio (Funai) teria assustado os índios.

Segundo o Guarani-kaiowá, os índios teriam confundido os policiais com jagunços. "Eles não se identificaram, foram por conta própria e por isso aconteceu isso. O fato de os índios reagirem assim revela medo, porque lá eles [os jagunços] matam mesmo. Lá tem jagunço e quando as pessoas chegam sem se identificar isso já é bastante suspeito. Aí, o pessoal reagiu também de uma forma bastante assustada".

Ontem, o presidente em exercício Fundação Nacional do Índio (Funai), Roberto Lustosa, considerou lamentável o assassinato dos policiais civis. Porém, alertou que os riscos poderiam ter sido menores se funcionários da Funai estivessem presentes. "Infelizmente, essa equipe [de policiais civis] adentrou o acampamento sem qualquer acompanhamento da Funai e sem qualquer aviso à nossa administração".

De acordo com Paciello Júnior, os policiais foram ao acampamento para procurar um suspeito de ter matado um pastor evangélico. Segundo Lustosa, os índios relataram que os agentes estavam à paisana e chegaram em carro sem identificação da Polícia Civil.

"Mesmo que a operação tenha sua legitimidade, na busca de supostos criminosos, não poderia ter havido sem que houvesse plena participação da Funai exatamente para evitar um conflito dessa ordem", avaliou. "Ninguém está aqui descriminalizando esses homicídios, mas, numa área de conflito como essa toda cautela é necessária para a condução de qualquer intervenção de agentes públicos de segurança que não sejam aqueles orientados pela Funai."

Mosquitos saudáveis

No último mês, cientistas anunciaram o desenvolvimento de um Aedes aegypti imune à dengue e de um Anopheles spp resistente à malária. A idéia é que, ao inserir os insetos modificados num habitat natural, eles se reproduzam e se estabeleçam, levando à extinção ou à diminuição significativa dos mosquitos originais, transmissores das doenças. O problema é que não se sabe ao certo que conseqüências tais interferências podem acarretar. A polêmica está lançada, no mundo acadêmico e entre ambientalistas.

A edição de 14 de março da revista Proceedings of the National Academy of Sciences, da Academia Nacional de Ciências dos EUA, traz artigo de Ken Olson, Anthony James e colaboradores anunciando a obtenção de um Aedes aegypti resistente ao vírus da dengue tipo 2, o causador mais freqüente da doença.

A novidade empolgou o biólogo molecular Elói de Souza Garcia, ex-presidente da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e membro da Academia Brasileira de Ciências. "Os mosquitos que sobreviveram à transformação gênica foram capazes de se reproduzir e estabelecer colônia em laboratório, tornando-se assim uma ferramenta genética e uma estratégia importante para o controle da dengue, doença que afeta aproximadamente 50 milhões de pessoas por ano, e mata cerca de 20 mil, em todos os continentes. A sociedade deve começar a avaliar os resultados e impactos da liberação de insetos transgênicos na natureza", defende Garcia, que é superintendente de Desenvolvimento Científico da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado do Rio de Janeiro.

Desde a década de 90, cientistas de diversas partes do mundo vêm desenvolvendo metodologias para modificar o genoma de mosquitos, inserindo genes artificiais ou de outros seres vivos. No caso da dengue, para que a doença seja transmitida é necessário que o vírus infecte as células do intestino do Aedes aegypti. Explorando características do processo de multiplicação do vírus da dengue nas células do inseto, pesquisadores do Colorado e da Califórnia, autores do estudo, conseguiram produzir uma linhagem de mosquitos geneticamente modificados resistentes ao vírus.

Os pesquisadores clonaram parte do RNA do vírus, utilizando-o para produzir um gene artificial. Então inseriram esse material genético em embriões do mosquito. O gene aciona um mecanismo de defesa nas células do mosquito que faz com que elas, ao serem infectada com o vírus, imediatamente reconheçam o RNA duplicado e o destruam. Assim interrompem o processo infeccioso e portanto a transmissão da doença.

O grande sucesso da experiência está no fato de que os descendentes dos embriões transformados também apresentaram o RNA modificado e ficaram altamente resistentes à infecção da dengue. A transmissão do material genético para a prole significa que disseminação dessa variante de mosquito na natureza é uma possibilidade real.

Veneno de abelha
Esta semana, pesquisadores do Laboratório de Malária do Centro de Pesquisa René Rachou (CPqRR), unidade da Fiocruz em Minas Gerais, anunciaram a criação de um mosquito transgênico do gênero Anopheles spp., transmissor da malária. O mosquito – o primeiro geneticamente modificado na América Latina – é resistente à infecção pelo protozoário Plasmodium spp, parasita da doença. A pesquisa representa o primeiro passo em busca de uma nova estratégia para bloquear a propagação da malária.

Em parceria com pesquisadores da Universidade Johns Hopkins, dos EUA, a equipe mineira introduziu no genoma do mosquito uma forma modificada da proteína fosfolipase A2, retirada do veneno de abelhas, que funciona como uma vacina contra a malária no inseto, impedindo o desenvolvimento do parasita em seu organismo. Com essa interferência genética, feita através de microinjeção em embriões, os mosquitos passaram a produzir a enzima protetora por conta própria. A técnica de ponta foi financiada pela Organização Mundial de Saúde (OMS).

A malária (ou paludismo) é a doença tropical e parasitária que mais causa problemas sociais e econômicos no mundo, só superada em número de mortes pela Aids. É considerada problema de saúde pública em mais de 90 países, onde 2,5 bilhões de pessoas (cerca de 40% da população mundial) convivem com o risco de infecção. Só na África, cerca de 400 milhões de pessoas são infectadas por ano, das quais 1 milhão morre. No Brasil, a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) registrou 591 mil casos de malária em 2005.

De acordo com o pesquisador Luciano Andrade Moreira, coordenador do projeto no CPqRR, nesta primeira fase foram gerados mosquitos transgênicos da espécie Aedes fluviatilis, vetor da malária aviária, causada pelo Plasmodium gallinaceum. Além de ser mais seguro, uma vez que não há risco para as pessoas, é mais fácil obter o ciclo completo deste parasita em laboratório. "Já possuímos uma criação de mosquitos transmissores de malária humana, da espécie Anopheles aquasalis. Esperamos em seis meses obter as primeiras larvas transgênicas desta espécie", diz Moreira. O trabalho é parte da tese de doutorado de Flávia Guimarães Rodrigues, aluna de Moreira.

Futuramente, os pesquisadores pretendem alimentar os mosquitos transgênicos com sangue de pacientes com malária, para confirmar a inibição do desenvolvimento do parasita. Moreira acredita que ainda serão necessários no mínimo dez anos para se ter certeza de que estes insetos podem ser introduzidos no campo, onde se misturariam aos mosquitos comuns e transmitiriam aos seus descendentes genes antimalária.

O mosquito transgênico foi recebido como alternativa promissora de combate à doença, já que não há vacina eficaz contra malária e o protozoário parasita tem se mostrado resistente aos medicamentos, assim como o mosquito aos inseticidas.

A questão agora é estudar os riscos ao meio ambiente.

Competição
Desde que surgiu o primeiro mosquito transgênico, um Aedes aegypti criado em 1998 nos Estados Unidos, nunca foram realizados testes na natureza.

Para Elói Garcia, esse tipo de manipulação da transgenia, voltada para o bloqueio do desenvolvimento do vírus ou do parasita, não representa perigo potencial. "No entanto, experimentos controlados precisam comprovar essa minha opinião. Não se sabe, por exemplo, qual a viabilidade desses insetos quando liberado na natureza. Há pesquisadores que acreditam que o melhor transgênico é o feito pela natureza nos milhões de anos do processo evolutivo. Numa competição com os insetos produzidos no laboratório, os ‘selvagens’ seriam mais ‘adequados’ para as condições naturais", diz.

Segundo Pedro Lagerblad de Oliveira, coordenador do Instituto Virtual da Dengue do Estado do Rio de Janeiro, muitos cientistas conceituados acham que a introdução de mosquitos transgênicos na natureza para controlar a disseminação de doenças nunca vai funcionar. Ele, entretanto, acredita que a tática pode dar certo. "Mesmo que o novo mosquito não extinga o outro, poderá diminuir as taxas de transmissão. Se a estratégia funcionar, o custo será mínimo, uma vez que o mosquito se espalha. É uma questão de sobrevivência crucial para países africanos, por exemplo, onde o investimento em saúde por habitante é de dez dólares por ano, mal garantindo a vacinação antipólio", afirma.

Antes disso, entretanto, ele defende a ampla realização de testes. "No caso da malária, uma idéia em discussão é um teste de campo numa ilha onde a doença seja endêmica. Espalharia-se o mosquito e, caso algo desse errado, a extinção seria factível com inseticida", diz.

Lagerblad de Oliveira, que é professor do Departamento de Bioquímica Médica da Universidade Federal do Rio de Janeiro, não nega a existência do risco, mas diz que ele não é maior do q

ue o da introdução de uma espécie exógena num ecossistema, podendo se tornar vetor de outra doença. "É um problema novo. É preciso pensar em que testes fazer e fazê-los", defende.

* Marina Lemle é jornalista especializada em ciência e tecnologia. Trabalhou na Ciência Hoje/SBPC, em O Globo e no Jornal do Brasil. Atualmente trabalha na Fundação de Amparo à Pesquisa do Rio de Janeiro (Faperj) e colabora para os sites No Mínimo e SciDev.Net.

Professor da UFMG vê riscos para a floresta amazônica

O desflorestamento permanece sem controle e seis das maiores bacias hidrográficas da Amazônia perderão, pelo menos, dois terços da sua cobertura florestal. Com isso, 382 espécies de mamíferos perderão o habitat. A informação foi divulgada na revista científica Nature e é fruto do desenvolvimento de um programa de informática por instituições de pesquisa brasileiras e norte-americanas.

"O que motivou a gente a desenvolver esse projeto é exatamente analisar as possíveis conseqüências do que está acontecendo com a Amazônia e usar esse resultado como um alarme para alertar que, se continuar desse jeito, vai ser um desastre com trágicas conseqüências para o meio ambiente", afirmou Britaldo Soares Filho, professor da Universidade Federal de Minas Gerais.

Ele disse que o programa vem sendo desenvolvido desde 1998 e apresenta, além da situação atual e do que pode acontecer, alternativas para solucionar a questão. Afirmou que o problema do Brasil é a falta de recursos. O dinheiro para investir na floresta pode sair dela própria ou por meio do Protocolo de Kioto, frisou.

"Ele estabelece redução de emissões carbônicas que estão indo para atmosfera. Se esse cenário pessimista predominar, haverá uma emissão de 32 bilhões de carbono para a atmosfera, até 2050. Se o Brasil negociasse o protocolo para evitar o desmatamento, creditando recursos da compensação, se reduziria a emissão de carbono e investiria os recursos na preservação da Amazônia", afirmou.

Está previsto no Protocolo de Kioto o Mecanismo de Desenvolvimento Livre (MDL), por meio do qual países em desenvolvimento podem converter a redução da emissão de gás carbônico em créditos que podem ser vendidos aos países industrializados. Britaldo deu entrevista ao Programa Revista Brasil, da Rádio Nacional AM.

Representantes da sociedade civil expõem frustração com a COP-8

Enquanto aguardavam o início da plenária final da 8a Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica, que se encerrou na sexta-feira, 31 de março, participantes foram convidados a fazer uma breve avaliação do evento, apresentado como o mais importante realizado no país desde a Rio-92. As opiniões, em sua maioria feitas em tom de desabafo, apontam que, com exceção da moratória às tecnologias Terminator, não houve avanço sobre os principais temas discutidos. Leia a seguir alguns trechos dos depoimentos.

Martin Kaiser, do Greenpeace Internacional
“Basicamente, essa conferência foi um fracasso. Perdeu-se a oportunidade de estabelecer acordos para brecar a perda global da biodiversidade e práticas ilegais e destrutivas de extração madeireira ou de exploração marinha. Foram adiadas decisões de combate à biopirataria e a respeito da adoção de um regime internacional de acesso e repartição de benefícios, em vez de negociar essas questões aqui. Em relação ao financiamento da CDB, os Estados Unidos querem enfraquecer as contribuições do GEF para a biodiversidade, e os outros países doadores não pretendem dar mais dinheiro. Também não se chegou a nenhum resultado sobre financiamento a áreas de proteção marinhas ou terrestres. Sobre a meta de redução de perda de biodiversidade até 2010, nenhum país estava realmente preparado e teve vontade política para que fosse atingida. O Brasil, como anfitrião da conferência, fracassou em desencadear uma agenda para a criação de novos mecanismos de financiamento para a proteção da biodiversidade.”

Lim Li Lin, da Rede do Terceiro Mundo
“Esta foi uma das mais intensas e difíceis COPs das quais eu já participei. O tema particularmente mais difícil foi o de acesso e repartição de benefício. Nós não estávamos nem discutindo a sustância do regime internacional, mas seu modus operandi. Isso é muito crítico, porque os países em desenvolvimento querem um processo claro, com um cronograma definido a respeito de quando terminaremos as negociações, e os países desenvolvidos, tais como Austrália, Nova Zelândia e Canadá, não querem um regime de nenhuma maneira. Nós tivemos, entretanto, decisão boa em relação às sementes Terminator. Por causa da pressão pública de fora e do bom trabalho dos negociadores, a moratória foi mantida. Em relação às árvores transgênicas, existe uma decisão de que seja aplicado o princípio de precaução porque não existem suficiente dados, conhecimento e capacidade técnica acumulada sobre o assunto. Não é a melhor decisão que poderíamos ter tido. A melhor decisão seria a moratória às árvores transgênicas, mas, dentro das circunstâncias, ao menos existe um acordo de que existem efeitos de longo prazo e transfronteiriços, pouca informação a respeito dos impactos no meio ambiente e também foram reconhecidos os possíveis impactos sobre comunidades indígenas e locais. Parte da decisão é que esse tema será discutido no SBSTTA – órgão subsidiário de aconselhamento científico, técnico e tecnológico da CDB – e redefinido na COP-9; então, daqui até lá nós temos muito trabalho pela frente.”

Marciano Toledo da Silva, da Via Campesina
“De certa forma ela reflete o que está acontecendo em outras convenções: todas as questões estão virando produtos comercializáveis. Os resultados da conferencia não foram satisfatórios. Tivemos grandes vitórias, como a moratória aos GURTs e a adoção do princípio de precaução em relação às árvores transgênicas, mas muitos pontos não avançaram, empurrados para serem discutidos daqui a alguns anos, e a redução da perda da biodiversdade até 2010 não vai ser conquistada e, até lá, perderemos muita biodiversidade e consequentemente conhecimento tradicional associado.”

Fernanda Kaingang, do Instituto Indígena Brasileiro para a Propriedade Intelectual
“Os povos indígenas do mundo estão frustrados. A gente assistiu aos países iniciarem uma negociação sobre a criação de um regime internacional de acesso repartição de benefícios na qual eles não reconhecem o nosso papel de protagonistas na conservação da biodiversidade, não reconhecem o nosso direito de decidir sobre o uso dos conhecimentos tradicionais – o consentimento prévio e informado e o direito de dizer não, eu não quero o acesso. Países desenvolvidos como o Canadá, Austrália e Nova Zelândia sistematicamente resistiram a reconhecer os direitos fundamentais dos povos indígenas. Por que durante a discussão do regime internacional e dentro da convenção todo mundo se lembra da OMC, da OMPI, mas ninguém se lembra dos tratados de proteção dos direitos indígenas, como a Convenção 169? Saímos frustrados. Mesmo em relação ao artigo 8j nós não vimos nenhum avanço. Mais uma vez a voz e a participação dos povos indígenas foi restrita. Esperamos que nas próximas COPs se passe a retroceder menos e a implemente mais um pouco do muito que já foi discutido.”

Ricarda Steinbrecher, da Federação dos Cientistas Alemães
“Em termos do que essa conferencia conquistou, parece que foi muito pouco, o que é muito triste, uma vez que é essa é única convenção internacional que nos temos com mandato para proteger a biodiversidade e o seu uso sustentável. Nós deveríamos passar para frente o eu nos foi dado e nós estamos fazendo uma bagunça disso. Sobre as questões que acompanhei na COP-8, acho que são únicas bem–sucedidas: a reafirmação da moratória às tecnologias Terminator, o que é crucial, especialmente quando pensamos em termos dos impactos sobre as comunidades indígenas e locais e pequenos agricultores, e a outra foi a adoção do princípio de precaução em relação às árvores transgênicas. Todos concordaram que não temos dados suficientes, não sabemos quais são os impactos e potenciais destrutivos sobre os ecossistemas florestais mundiais.”

Ângela Cordeiro, do Centro Ecológico – Assessoria e Formação em Agricultura Ecológica
“Não sei se é muito pessimista, mas a minha avaliação é de que temos uma série de derrotas consolidadas. Acho que os textos aprovados são versões enfraquecidas das propostas iniciais. Prevaleceram as propostas de eliminar qualquer coisa que envolvesse incentivo para a biodiversidade local e participação das comunidades locais, não só nas discussões especificas de 8j e ABS, mas em outros temas. Essa foi uma prática do Canadá, da Austrália e da Nova Zelândia. Acho que isso reflete um despreparo, uma incapacidade e falta de coordenação de outras delegações, inclusive a do Brasil. Acho que a decisão a respeito das árvores transgênicas ficou ruim. Temos também algumas outras derrotas adiadas, como é o caso do Terminator, uma vez que a gente nunca sabe o que vem na próxima COP. O que a gente tem ouvido dos povos indígenas eles também estão bastante frustrados.”

Marcos Terena, do Fórum Indígena Internacional sobre Biodiversidade
“A participação dos povos indígenas no Brasil aqui na COP-8 foi importante para mostrar que a megabiodiversidade do Brasil envolve também uma sociobiodiversidade. Em relação às discussões e decisões, em todo processo da ONU não podemos falar como agentes principais, quem fala por nós sãos os Estados. Além disso, os acordos são definidos nas plenárias oficiais, onde nós não podemos participar.”

Michael Schmdleher, da Amazonlink.org
“Esse é um processo muito, muito lento. O que é um problema, uma vez que a adoção de um regime internacional de acesso e repartição de benefícios é uma questão urgente. E, nesse ritmo, a gente vê vai demorar muito para sair. Outra notícia preocupante é a que diz respeito da intenção dos Estados Unidos de diminuir em 50% as contribuições para o Fundo Mundial para o Meio Ambiente. A gente percebe que a CDB e

stá um pouco afastada da realidade. As decisões tomadas aqui não têm tanta validade, pois, muitas vezes, outras práticas e outros acordos internacionais, como os da OMC, prevalecem. Além disso, a gente está vendo que a mídia nacional e internacional deu pouca atenção à conferência.”

Edna Marajoara, da Cooperativa Ecológica das Mulheres Extrativistas do Marajó
“Nós participamos de todo o processo e durante as decisões sobre acesso e repartição de benefícios as discussões foram feitas em inglês, sem tradução, e a gente não tinha como acompanhar. Acho que o governo brasileiro deveria prover um intérprete para acompanhar as comunidades tradicionais. Em relação às decisões, nós temos uma proposta de regime internacional de acesso a repartição de benefícios que vai começar a ser discutida daqui a quatro anos. Isso até parece a questão dos transgênicos. Daqui a alguns anos os nossos conhecimentos tradicionais terão sidos todos violados. E aí, eles vão proteger o quê?”

José Naim Perez, Machupe, Chile, do Fórum Internacional Indígena sobre Biodiversidade
“Eles nos deixam com um sabor amargo em nossas bocas. Não houve nenhum avanço em relação às questões dos povos indígenas. Eles não querem se comprometer com os direitos indígenas. Eles não querem entender que o acesso à biodiversidade e aos recursos genéticos muitas vezes afeta diretamente os povos indígenas. E se eles não estabelecerem um mecanismo sobre acesso e repartição de benefícios vai ser muito complicado, porque nós não vamos permitir que eles se apropriem dos nossos últimos recursos e de nossos conhecimentos.”

Sementes “suicidas” continuam sob moratória da CDB

Continuam sob moratória em todo o mundo a pesquisa de campo e a comercialização das sementes conhecidas como “suicidas” ou Terminator, modificadas por tecnologia genética de restrição de uso (GURT, na sigla em inglês) para gerar plantas estéries, incapazes de produzir novas sementes. A manutenção da medida foi confirmada na sexta-feira, dia 24 de março, durante as discussões sobre biodiversidade agrícola na 8a Conferência das Partes (COP 8) da Convenção da Diversidade Biológica (CDB), que acontece até o próximo dia 31, em Curitiba (PR).

Logo no início da manhã, o presidente do Grupo de Trabalho (GT) que debatia o tema, o irlandês Mathew Job, propôs a retirada do item 2(b) das recomendações feitas durante a reunião preparatória à COP realizada em Granada, na Espanha, entre janeiro e fevereiro deste ano. O item abria a possibilidade de países autorizarem, mediante análise “caso a caso”, experiências com sementes suicidas, o que representaria uma quebra da moratória contida na Decisão V/5, tomada na COP 5, em 2000. Como não houve nenhuma objeção dos cerca de 15 delegados presentes à plenária, Job considerou a proposta aprovada e deu o assunto por encerrado. E mais: sugeriu e aprovou uma emenda à redação original que estende a moratória a qualquer pesquisa com GURTs, inclusive em laboratório. Segundo uma fonte da delegação brasileira, a deliberação foi fruto de um acordo fechado no dia anterior entre representantes de países contrários e favoráveis à moratória. Os termos da negociação ainda não são conhecidos.

O texto aprovado não pode ser considerado definitivo porque precisa ainda ser ratificado pela plenária da COP 8. A expectativa é de que a proposta seja mantida uma vez que o costume nas COPs tem sido não alterar as redações vindas dos GTs. É bom lembrar, no entanto, que a discussão do tema pode ser reaberta não apenas nesta COP, mas também nas próximas e em outros fóruns da CDB (reuniões preparatórias e de grupos técnicos).

A manutenção da moratória foi fruto da pressão e de manifestações constantes de organizações do movimento social de luta pela reforma agrária – como o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST) e a Via Campesina – nas plenárias e do lado de fora do Expotrade, centro de convenções onde está ocorrendo a COP 8. O uso de sementes transgênicas vem ampliando a dependência econômica de pequenos e médios produtores rurais e o monopólio do mercado agrícola por empresas multinacionais de sementes. Plantações desenvolvidas com a tecnologia Terminator, por sua vez, podem contaminar e erodir geneticamente (diminuir a variabilidade genética) variedades locais de espécies agrícolas manejadas por populações locais. As sementes manipuladas, portanto, representam uma ameaça à soberania alimentar das comunidades que dependem da agricultura familiar e de subsistência.

Atuação discreta

Apesar da boa acolhida da notícia sobre a deliberação do GT, a atuação discreta da delegação brasileira nos debates sobre o tema voltou a ser criticada por várias organizações da sociedade civil. Elas argumentam que o Brasil deveria posicionar-se de forma mais contundente contra as GURTs já que é o país anfitrião da COP 8, dono da maior biodiversidade do planeta e com uma legislação nacional que já proíbe a tecnologia Terminator e é mais restritiva que a própria CDB.

A defesa da retirada do texto dos itens que liberavam as pesquisas com as sementes suicidas de acordo com o princípio do caso-a-caso ficou a cargo dos delegados da Argentina, Venezuela e Malásia. Enquanto isso, representantes da Nova Zelândia, Austrália e Estados Unidos defenderam a manutenção da redação original. Nos últimos anos, delegados australianos e neozelandeses vêm posicionando-se sob clara influência do governo estadunidesense, que não ratificou nem faz parte da CDB, mas tem direito à voz em suas instâncias de decisão.

“Acho que a posição do Brasil não foi clara e explícita. O país poderia assumir a liderança internacional na luta contra as GURTs, mas perdeu a oportunidade”, argumenta Maria Rita Reis, assessora jurídica da organização Terra de Direitos. Ela avalia que, mais uma vez, divergências entre os vários ministérios envolvidos com o tema foram responsáveis pela ambiguidade da atuação brasileira. A advogada lembra que os ministérios da Agricultura (MAPA) e de Ciência e Tecnologia (MCT) defenderam publicamente a adoção da análise de caso a caso para a liberação de pesquisas de campo com GURTs.

Maria Rita Reis ataca ainda o poderoso lobby da indústria da biotecnologia e do agronegócio tanto na COP8 quanto na 3a Reunião das Partes (MOP 3) do Protocolo de Cartagena sobre Biossegurança (que trata dos transgênicos), ocorrida de 13 a 17 de março, também em Curitiba. Ela explica que nesses dois fóruns internacionais apenas os delegados dos governos podem posicionar-se nas plenárias em nome de seus países, mas vários deles, inclusive o Brasil, convidam um número excessivo de representantes do setor privado para integrar suas delegações, o que lhes permite influenciar diretamente os negociadores oficiais em defesa dos interesses das grandes corporações multinacionais. “Diferente do que acontece na maioria dos tratados internacionais, nas conferências ambientais deveriam prevalecer os interesses do meio ambiente e das populações. Isso não vem acontecendo”.