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População era paga para ser cobaia, diz senador

O senador Cristóvam Buarque (PDT-DF), que preside a Comissão de Direitos Humanos do Senado, disse ter ficado "horrorizado" com os relatos dos moradores das comunidades ribeirinhas de São Raimundo do Pirativa e São João do Matapim, no Amapá. Ele visitou a região para verificar as denúncias de Haroldo Franco, promotor do Ministério Público Estadual, de que os ribeirinhos estariam sendo utilizados como cobaias em pesquisas sobre malária.

Em entrevista à Agência Brasil, o senador disse que cerca de 40 pessoas, todos homens, disseram ter aceito participar dos estudos, recebendo, em troca, de R$ 12 a R$ 20 por dia. De acordo com Cristóvam, os ribeirinhos contaram que eram submetidos, diariamente, a picada de 100 mosquitos. O senador disse que alguns ribeirinhos ainda querem participar da pesquisa porque sentem falta do dinheiro que recebiam. "Confesso que não sei o que foi mais triste: ouvir as pessoas que disseram que foram submetidas a pegar a doença, ou aquele que diz que estava sentindo falta do dinheiro e estava descontente comigo porque tive um papel na suspensão da pesquisa", completou.

Cristóvam explicou que as pessoas tinham que capturar 25 mosquitos por vez e aprisioná-los em um copo. "Depois, eles colocavam o copo na perna para que os mosquitos ficassem chupando o sangue durante uma, duas, três horas, o tempo que fosse necessário para que os mosquitos ficassem tão saciados de sangue que caíssem", contou. "Não era receber uma picada, mas receber tantas picadas quanto fossem necessárias para que o mosquito se sentisse plenamente alimentado e aí, gordo de sangue, caísse", destacou Cristovam, acrescentando que os participantes passavam por esse processo até totalizar 100 mosquitos. Depois de saciados, os insetos eram entregues aos pesquisadores.

O senador contou que um dos ribeirinhos disse se sentir "torturado durante horas e horas enquanto os mosquitos ficavam picando. "Um deles não consegue mais trabalhar. Ele sofre de uma doença permanente fruto da malária que contraiu ao ser picado por mosquito durante as pesquisas", disse.

Cristovam afirmou ainda que, em uma das comunidades, cerca de 50% das pessoas contraíram malária. "A gente não pode garantir que contraíram desses mosquitos, mas eles disseram que há meses não tinham casos de malária na comunidade", destacou.

Pesquisa com cobaias humanas podem não estar restritas só ao Amapá

O senador Cristovam Buarque (PDT-DF), que preside a Comissão de Direitos Humanos do Senado, acredita que as pesquisas sobre malária que supostamente envolveram cobaias humanas não tenham ocorrido apenas nas comunidades ribeirinhas São Raimundo do Pirativa e São João do Matapim, no Amapá. "Nada justificaria que só acontecesse no Amapá".

O projeto de pesquisa foi elaborado pela Universidade da Flórida, com financiamento de US$ 1 milhão do Instituto Nacional de Saúde dos Estados Unidos. No Brasil, estava sendo coordenado pela Fundação Instituto Oswaldo Cruz (Fiocruz), a Universidade de São Paulo (USP) e a Fundação Nacional de Saúde (Funasa).

Cristovam destacou que o documento foi aprovado pela Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (Conep) porque não estava previsto, no projeto, o uso de cobaias humanas. "Ele previa apenas a captura, que é quando o mosquito encosta na perna, mas é capturado antes de picar. É isso que estava no documento", disse. O lembrou destacou que, nesse caso, o ribeirinho seria usado como "isca". "Quando você usa a pessoa para atrair o mosquito e prendê-lo, a pessoa é uma isca. Mas quando você usa a pessoa para ser picada, ela vira cobaia".

O senador afirmou que não quer criar um "pânico" com relação a pesquisas de modo geral, já que elas são importantes para o desenvolvimento da ciência. "Se a gente descobrir uma vacina contra a malária é um serviço imenso. Não queremos criar uma fobia contra as pesquisas", disse, acrescentando que elas devem ser feitas de acordo com a lei.

Cristovam informou que vai convocar uma audiência pública no Congresso para discutir o assunto. "Se não tomarmos providências imediatas, corremos o risco de que outros grupos brasileiros continuem submetendo sua saúde em troca de R$ 10 a R$ 20", destacou. A audiência deve ocorrer na segunda quinzena de fevereiro ou na primeira semana de março.

Sobre a punição dos responsáveis pelas pesquisas envolvendo os ribeirinhos no Amapá, o senador afirmou que não existe, na legislação brasileira, um crime específico para enquadrá-los. "Não tem a ver diretamente com o fato dramático, ético, de usar pessoas como cobaias. Mas simplesmente como se fosse um ferimento leve a uma pessoa, induzir a pessoas ao erro, serão penalidades muito pequenas", informou.

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Omissão de frase em projeto permitiu o uso de cobaias humanas, diz pesquisadora da Fiocruz

Um erro na versão em português de um projeto de pesquisa sobre a malária teria permitido que populações ribeirinhas do Amapá fossem usadas, em 2003, como cobaias para serem picadas por mosquitos transmissores da doença.

O estudo foi financiado pelo Instituto Nacional de Saúde dos Estados Unidos ao custo de US$ 1 milhão e estava sendo coordenado pela Universidade da Flórida, em parceria com a Fundação Instituto Oswaldo Cruz (Fiocruz), a Universidade de São Paulo (USP) e a Fundação Nacional de Saúde (Funasa).

Segundo a pesquisadora da Fiocruz, Mércia Arruda, foi subtraída, na versão em português, uma frase que fazia menção exatamente ao uso de cobaias humanas em determinada fase da pesquisa, prática proibida no Brasil. "A pessoa que traduziu o documento de alguma forma omitiu a frase que falava sobre esse experimento e isso foi uma forma de o projeto ser aprovado pela Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (Conep)", informou.

O documento também foi autorizado pelos conselhos de ética da Fiocruz e da USP. "Os órgãos dos comitês de ética só lêem a versão em português e a versão em inglês só foi submetida à universidade norte-americana", acrescentou Mércia.

Mércia diz que a Fiocruz defende a investigação sobre possíveis manipulações. "Vamos estar sempre do lado das pessoas e dos órgãos que vão investigar essas denúncias para colocar o documento na maior transparência possível".

De acordo com a pesquisadora, o projeto teve início em maio de 2003 e terminaria em abril de 2006, se não tivesse sido interrompido por determinação da Conep. Ela explica que, quando começou, a experiência com cobaia humana foi realizada porque, naquele momento, participou dos trabalhos de campo o americano Robert Zimermman, que conhecia apenas a versão inglesa do projeto.

Junto com ele estava o pesquisador ligado ao governo do Amapá, Alan Kardec, que entrou substituindo o pesquisador holandês, Jacó Voorhano, responsável pela tradução. Mércia informa que foi Kardec quem alertou para o uso de cobaias humanas. "Alertada pelo pesquisador Kardec por telefone, a USP determinou que essa parte da experiência fosse suspensa imediatamente", afirmou.

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ISA faz balanço da Campanha ‘Y Ikatu Xingu em 2005

A campanha ‘Y Ikatu Xingu, que tem o objetivo principal de proteger e recuperar as nascentes e as matas ciliares do rio Xingu no Mato Grosso, fechou o ano de 2005 com um balanço positivo de novas iniciativas em andamento, elaboração de estudos, realização de eventos, aprovação de projetos, divulgação da mobilização, articulações com atores locais e com o governo federal. Além de novas ações que deverão também ser iniciadas, o ano de 2006 abre perspectivas para a realização de mais pesquisas, promoção de cursos e a implementação de novas políticas ambientais para a região.

No início de dezembro, em Canarana (MT), começou o projeto Formação de Agentes Multiplicadores Socioambientais na Bacia do Xingu, que terá duração de um ano e é uma parceria entre o ISA e outras organizações locais para estimular e potencializar iniciativas e projetos socioambientais com o uso sustentável dos recursos agroflorestais no Cerrado (saiba mais). A intenção das organizações que compõem a campanha é ampliar programas de formação semelhantes para outras sub-regiões do Xingu no Mato Grosso.

A partir de negociações feitas com o governo federal, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) realizou um estudo socioambiental sobre 26 assentamentos na região. O trabalho foi apresentado em um seminário realizado em Água Boa, cerca de 700 quilômetros a nordeste de Cuiabá, nos dias 21 e 22 de novembro. O evento serviu também para divulgar e atualizar as informações sobre a campanha, além de identificar as principais demandas da agricultura familiar na região e definir uma agenda de compromissos sobre o tema com o governo federal (confira).

Um encontro realizado em Sinop, no dia 21 de outubro, apresentou os resultados de um outro estudo articulado pela ‘Y Ikatu Xingu e patrocinado pelo Ministério das Cidades que constatou que a situação do saneamento em 14 cidades da Bacia do Xingu no Mato Grosso é bastante precária. Como resultado do evento, vários municípios deverão unir-se para colocar em prática políticas conjuntas para o setor.

O trabalho de assessoria a organizações locais e prefeituras feito pela campanha também começa a render os primeiros frutos. Ainda em outubro, o Programa de Alternativas ao Desmatamento e às Queimadas (PADEQ/PDA) aprovou o financiamento de R$ 1,8 milhão para seis projetos relacionados ao tema das matas ciliares e nascentes (leia mais). Dois projetos foram aprovados e dois foram recomendados em editais do Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA). Um outro projeto também foi aprovado pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico(CNPQ) para trabalho educativo com foco nos recursos hídricos em escolas da bacia do Xingu.

Além disso, a partir de articulações com organizações do setor da grande produção agropecuária, a Embrapa vai realizar um conjunto de pesquisas e cursos apoiados pelo Fundo Setorial do Agronegócio na região de Querência. O trabalho deve estender-se até 2008 e vai envolver temas como planejamento e uso e ocupação do solo, qualidade de água, recuperação de Áreas de Preservação Permanente (APPs) e integração lavoura-pecuária (veja notícia completa).

“Em 2006, existe a perspectiva concreta de começarmos a implantar uma rede de conservação socioambiental na bacia que terá a tarefa de articular, monitorar e qualificar novos projetos de proteção e recuperação de nascentes e matas ciliares”, conta Daniela Jorge de Paula, analista socioambiental do ISA, que é uma das organizações que integram a campanha ‘Y Ikatu Xingu. Ela informa ainda que, em 2006, serão feitas negociações e articulações com parlamentares, agências privadas de financiamento, governos estadual e federal para a implantação de ações e novos projetos em áreas como saneamento e alternativas à monocultura.

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Conceição de Macacoari é a segunda comunidade quilombola reconhecida no Amapá

A comunidade quilombola Conceição de Macacoari, que fica a 100 quilômetros de Macapá, será a segunda no estado do Amapá a ser reconhecida pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). A primeira foi a de Curiaú, em 1999. De acordo com a coordenadora do Programa da Igualdade de Gênero, Raça e Etnia do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Andréa Butto, de um total de aproximadamente 2,2 mil comunidades quilombolas existentes no Brasil, 30 estão no estado do Amapá.

Ainda em janeiro, outra comunidade quilombola do Amapá deverá receber o título do Incra: a Mel da Pedra, localizada próximo a Macapá. Segundo a coordenadora, serão regularizados 1,77 mil hectares, o que beneficiará 14 famílias.

Atualmente, há em todo o país cerca de 350 processos de regularização fundiária de terras tradicionalmente ocupadas por remanescentes de quilombos sob análise do Incra. Desses, 31 estão em processo bastante avançado, de acordo com Andréa Butto.

Segundo ela, em 2003, o governo federal redefiniu os marcos legais que orientam a regularização fundiária das comunidades quilombolas. Em 2004, foram definidas as ações prioritárias, em conjunto com as lideranças quilombolas. Desde então, foram tituladas nove comunidades em todo o país. Naquele ano, houve duas titulações no Pará, que beneficiaram três comunidades.

Em 2005, foram reconhecidas seis comunidades: uma no Amapá, uma no Piauí e quatro no Maranhão. Com exceção de Conceição de Macacoari, no Amapá, as outras comunidades quilombolas foram reconhecidas pelos governos estaduais, em parceria com o Incra.

De acordo com Andréa Butto, desde a Constituição Federal de 1988 – que garante o direito dos quilombolas à sua terra – foram tituladas 61 áreas, abrangendo cerca de 905 mil hectares. Com isso, acrescenta a coordenadora, foram beneficiadas 7.635 famílias, de 119 comunidades.

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Professor diz que governo deveria acelerar reconhecimento de terras quilombolas

O coordenador do Segundo Cadastro Municipal dos Territórios Quilombolas no Brasil, professor Rafael Sanzio Araújo dos Santos, critica a condução dos processos de reconhecimento de terras onde vivem comunidades remanescentes de quilombos. Para o professor, o governo federal deveria acelerar esses processos.

"Já se passaram seis anos desse novo milênio e, em relação ao processo de demarcação dos territórios seculares, estamos assistindo ainda a uma certa lentidão. É importante que o Brasil reconheça definitivamente que ele tem um patrimônio inestimável que são as comunidades quilombolas", observa Santos, professor da Universidade de Brasília (UnB).

De acordo com o levantamento, divulgado em maio de 2005 pelo Centro de Cartografia Aplicada e Informação Aplicada da UnB, no ano passado existiam 2.228 comunidades quilombolas no Brasil. O estado do Maranhão concentra o maior número de comunidades, 642. Em seguida vêm a Bahia, com 396, e o Pará, com 294.

Na avaliação do professor, o reconhecimento dessas comunidades deve ser uma prioridade política, financeira e, sobretudo, cultural. "São patrimônios de comunidades clássicas no Brasil, o país está colocando em risco esse patrimônio relevante para todas as gerações, as que passaram, as que estão aqui agora e as que vêm pela frente."

De acordo com a coordenadora do Programa da Igualdade de Gênero, Raça e Etnia do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Andréa Butto, desde 2003 houve oito titulações de terras pertencentes a quilombolas em todo o país, que beneficiaram nove comunidades.

Segundo ela, os processos costumam ser demorados. "Além de fazer o reconhecimento dessa área, é preciso saber se existem áreas particulares, tem todo o processo de desapropriação dessas áreas e isso não é algo rápido de ser feito".

De acordo com Andréa Butto, o trabalho de regularização fundiária feito pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) receberá um reforço quando forem convocados os aprovados no concurso público realizado recentemente pelo órgão. Com isso, devem ser contratados 37 antropólogos "para subsidiar o trabalho de identificação territorial das comunidades quilombolas".

Segundo ela, atualmente, em cada uma das 25 superintendências regionais do Incra, três funcionários atuam nessa função. "O concurso vai significar o acréscimo de trabalho e uma qualificação institucional muito forte para que o trabalho de identificação e de regularização fundiária das comunidades quilombolas possa ser intensificado", completou.

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Quilombolas do Amapá serão donos de suas terras

As 61 famílias que fazem parte da comunidade quilombola Conceição do Macacoari, localizada a 100 quilômetros de Macapá (AP), passarão a ser donas dos 9,3 mil hectares onde vivem. O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) entregará amanhã (7) o título de reconhecimento da comunidade quilombola, existente há cerca de 200 anos.

"Não é uma terra da União, é uma terra da comunidade, mas ela não pode negociar essa terra", explica a coordenadora do Programa de Promoção da Igualdade de Gênero, Raça e Etnia do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Andréa Butto.

Portaria publicada esta semana pelo Incra no Diário Oficial da União reconhece que a área, situada à margem esquerda do Rio Macacoari, é de propriedade dos remanescentes de quilombos. Eles são originários de escravos fugitivos da construção da Fortaleza São José (em Macapá), erguida às margens do Rio Amazonas no século 18.

As famílias de pequenos produtores vivem basicamente da pecuária, da pesca, da agricultura e da criação de pequenos animais. Andréa Butto destaca que a titulação deverá melhorar as condições dos remanescentes de quilombos. "O acesso aos serviços, à infra-estrutura, às políticas públicas, passa a ser prioridade a partir do momento em que a área é titulada", diz.

"Há toda uma prioridade definida em função do programa Brasil Quilombola de chegar a todas as comunidades quilombolas, mas, em especial, àquelas que foram tituladas, para que elas não apenas tenham a garantia, o direito legal sobre esse território, mas possam de fato usufruir e garantir o uso dessas terras. Daí a necessidade de haver investimentos para além da garantia da terra", acrescentou.

Segundo Andréa Butto, as famílias poderão, por exemplo, ser atendidas por programas e ações do Ministério do Desenvolvimento Agrário relacionados à assistência técnica e extensão rural. "Vamos buscar agora garantir serviços de assistência técnica e de extensão rural para que essas comunidade agrícolas, que vivem principalmente da pecuária e da criação de pequenos animais, possam receber o apoio do ministério".

A coordenadora destaca que a riqueza do solo, a vegetação o clima da região são "bastante favoráveis às atividades agrícolas", o que atrai pessoas interessadas na compra de terras. Ela disse que, com o reconhecimento pelo Incra, a situação tende a mudar.

Isso porque, segundo Andréa Butto, as terras não poderão mais ser vendidas. "A área vinha sendo objeto de procura para a compra de terras em função das condições do solo, mas a posse descarta qualquer possibilidade de transação que possa vir a acontecer, porque a terra não pode mais ser objeto de transação", ressalta.

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Funai alerta sobre riscos à saúde das crianças em acampamento guarani-kaiowá

As condições precárias no acampamento dos índios guarani-kaiowá em Mato Grosso do Sul colocam em risco a vida das crianças da tribo, na opinião do coordenador regional da Fundação Nacional do Índio (Funai), Odenir Oliveira. Segundo ele, vários casos de desidratação e diarréia já foram registrados. Há 18 dias, cerca de 400 Guarani-Kaiowá estão acampados na estrada que liga os municípios de Bela Vista e Antônio João, a cerca de 350 quilômetros de Campo Grande. Em 15 de dezembro, por ordem judicial, eles foram despejados da terra homologada em favor da tribo.

"Desde o despejo, duas crianças já morreram. No acampamento, os índios estão sujeitos a condições desumanas de vida, o calor é intenso e água, quente. A situação é preocupante", alerta Oliveira. "Já foram entregues cestas básicas e as equipes da Fundação Nacional de Saúde Funasa baseadas nos municípios próximos ao acampamento estão prestando assistência diária. Ainda assim, o risco de novas mortes existe."

O líder indígena Isaías Sanches Martins conta que uma das crianças morreu ao nascer, no dia em que a tribo foi despejada da terra Nhande Ru Marangatu, porque a mãe, assustada com a ação de retirada, caiu e bateu com a barriga no chão. A índia estava grávida de seis meses. No dia 19 de dezembro, outra criança guarani-kaiowá morreu, desta vez no acampamento.

"Era uma menina de 2 anos. Ela ficou assustada com o despejo. Passou fome durante a montagem do acampamento e tomou água quente. Teve muita diarréia e morreu em conseqüência da desidratação", conta Martins. Segundo ele, na tentativa de melhorar as condições do acampamento, nos últimos dias, os índios passaram a se dedicar à construção de barracas de madeira, forradas com folhas de árvores de Bacuri. A intenção é proteger as famílias da chuva e do vento.

Em abril de 2005, cerca de 20 crianças indígenas morreram na região de Dourados (MS), em decorrência de desnutrição. Em relatório lançado no ano passado, os técnicos das Funasa ressaltaram que a desnutrição é um reflexo da falta de terras para os índios e dos problemas sociais que decorrem desse "confinamento" em áreas insuficientes para a sobrevivência indígena.

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Garimpo de Serra Pelada pode voltar a funcionar em 2006

Depois de 13 anos desativado, o garimpo de Serra Pelada (a 800 km de Belém, no Pará) deve voltar a ser explorado no ano que vem. Segundo a Agência Brasil, órgão oficial de divulgação do governo federal, o assessor da Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia, Elder Pacheco, disse que o termo de permissão de lavra deve ser entregue em janeiro ou março.

A Cooperativa Mista dos Garimpeiros de Serra Pelada (Coomigasp) e o Sindicato dos Garimpeiros de Serra Pelada (Singasp) devem se reunir em janeiro para definir o estatuto da cooperativa, com base na legislação vigente.

Os presidentes das duas entidades e seus advogados compõem a comissão eleita no último dia 22, data em que a Coomigasp foi autorizada a iniciar o processo de regularização da área. "Para ter a cessão de direito de lavra, eles precisam aprovar um estatuto baseado na lei do cooperativismo, no Código Minerário, na Constituição Federal e no Código Civil", afirmou Pacheco.

Segundo ele, após a aprovação do estatuto pela comissão, a Coomigasp terá de apresentar ao governo estudos de viabilidade de exploração mineral, de impacto ambiental e de como pretende fazer a lavra.

Uma condição, imposta pelo ministério e já aceita pela comissão, é que a lavra seja mecanizada. Ou seja, a cena histórica do morro cheio de homens trabalhando na extração da rocha, como em um formigueiro, não se repetirá. O ouro será retirado somente por máquinas.

A cava de Serra Pelada tem 500 metros de diâmetro e um lago de 300 metros de profundidade que ocupa uma área equivalente a três campos de futebol.

"É preciso que a exploração seja mecanizada por uma questão de segurança. Não é possível mais que milhares de homens se amontoem no morro para carregar pedras. Até porque, o lago terá de ser drenado e, depois, feita uma prospecção para identificar os veios de ouro", observou Pacheco.

O presidente da Coomigasp, Josimar Elizio Barbosa, afirmou, no decorrer das negociações, que existe a possibilidade de a mineradora norte-americana Phoenix Gems explorar o ouro em Serra Pelada.

O contrato renderia à cooperativa US$ 240 milhões, e os cooperativados receberiam 40% do lucro. Há estimativas, não confirmadas cientificamente, de que Serra Pelada ainda tenha 40 toneladas de ouro.

Em julho, a Coomigasp fez um trabalho para readequar os sócios da Cooperativa dos Garimpeiros de Serra Pelada (Coogar), fundada em 1984 por Sebastião Alves de Moura.

Prefeito de Curionópolis, Moura é ex-agente do extinto Serviço Nacional de Informações (SNI) e foi responsável pela desarticulação da guerrilha do Araguaia, na década de 60.

Foi ele também a principal liderança a organizar o garimpo de Serra Pelada entre 1980 e 1992, período em que foram exploradas 47 toneladas de ouro. Calcula-se que mais de 300 homens morreram em busca do enriquecimento com a exploração do minério.

A Coomigasp deu lugar à Coogar, extinta antes do fechamento do garimpo pelo governo Fernando Collor de Mello. Quando a Comissão Interinstitucional do Garimpo, criada em 2003 para resolver conflitos em áreas de exploração de bens minerais, estabeleceu que a Coomigasp deveria fazer a readequação, o número de sócios chegava a 10 mil.

Depois que garimpeiros provaram ser sócios da Coogar, o número subiu para 32 mil. De acordo com Pacheco, a estimativa é que 44 mil garimpeiros estejam habilitados a repartir os ganhos com a reativação de Serra Pelada.

(Com informações da Agência Brasil)

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Contag avalia que número de famílias assentadas não passa de 60 mil

O número de novas famílias na terra não passa de 60 mil, na avaliação do secretário de Política Agrária da Confederação Nacional de Trabalhadores na Agricultura (Contag), Paulo Caralo. Ele informou que a Contag, assim como o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), contesta os números apresentados pelo governo, de que 117.500 famílias foram assentadas neste ano.

"A Contag, com as suas federações e sindicatos, está com mais de 140 mil famílias acampadas hoje em todo o Brasil. Dessas famílias, ligadas ao movimento sindical, apenas umas 30 mil foram assentadas neste ano", afirmou.

Segundo o secretário, o governo quer considerar como meta de reforma agrária a retomada de lotes e a regularização fundiária. "Nós não concordamos. Muitas áreas em que o trabalhador já era posseiro há 10, 20, 30 anos o governo tem regularizado – o que nós achamos importantíssimo –, mas não dá para contar isso como meta para reforma agrária", disse. E acrescentou: "Para nós, reforma agrária são novas famílias na terra, são novas áreas desapropriadas".

Paulo Caralo admitiu avanços na questão da reforma agrária, mas lamentou que o Plano Nacional de Reforma Agrária (PNRA) não esteja sendo implementado: "Temos que reconhecer que houve alguns avanços – tímidos, mas houve – na reestruturação do Incra. Mas ainda estão muito aquém daquilo que nós precisamos, que é de fato implementar o PNRA".

Em resposta a nota divulgada ontem (22) pelo MST, o ministro do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rossetto, afirmou que os números do governo são incontestáveis. "O critério da verdade é inegociável para nós. Não há nenhum espaço para discussão da qualidade desses números. Eles traduzem exatamente as famílias que deixam de ser sem-terra e passam a ter terra", rebateu.

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Funasa inaugura Casa de Apoio à Saúde Indígena de Dourados (MS)

A Fundação Nacional de Saúde (Funasa) inaugura a Casa de Apoio à Saúde Indígena (Casai) de Dourados (MS) em cerimônia às 9h30, com a participação do diretor-executivo da Funasa, Danilo Forte. Com 20 leitos, a unidade é destinada ao atendimento da população das aldeias da região.

Foram construídas na Casai cinco enfermarias para adultos, duas enfermarias pediátricas e uma para isolamento, além de área administrativa, de informática, sala de medicamentos, lavanderia, expurgos, cozinha, refeitório, garagem e quartos para acompanhantes. A construção tem 834,33 metros quadrados e consumiu investimentos no valor total de R$ 882.775,00. A Casai aloja e alimenta pacientes e acompanhantes durante todo o período de tratamento, até que o indígena tenha condições de voltar para a sua aldeia.