Conferência de Meio Ambiente de Goiás aprova ICMS ecológico e proteção do cerrado com bolsões

Pirenópolis – Na 1ª Conferência Estadual de Meio Ambiente do estado de Goiás, realizada entre a última terça-feira (8) e a noite de hoje (11), em Pirenópolis, a 150 quilômetros de Brasília, os conferencistas analisaram os pontos que serão incluídos no documento final do encontro.

Entre eles está a criação do chamado ICMS ecológico. "Os municípios que comprovadamente investirem em áreas como a preservação ambiental, a educação ambiental e o tratamento do lixo terão uma parte maior do repasse das verbas estaduais do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, o ICMS", explica o secretário estadual e dos Recursos Hídricos. O incentivo já é adotado em outros estados, entre eles Paraná e São Paulo.

O presidente da Agência Goiana de Meio Ambiente, Osmar Pires, destaca a proposta de criação de bolsões de mata nativa do cerrado como meio de diminuir as pressões humanas sobre esse bioma: "Estamos convencidos, pelos exemplos dados por outros estados, de que a criação de áreas de preservação permanente e incentivos para a criação dessas áreas também em propriedades particulares vão ajudar a preservar o meio ambiente no estado".

Antes do encerramento do evento, às 19h30, os conferencistas elegeram os 46 delegados – 30% dos quais são mulheres – que participarão da 2ª Conferência Nacional de Meio Ambiente, que será realizada em Brasília de 10 a 13 de dezembro.

Marina afirma ter certeza da aprovação da emenda de revitalização do São Francisco

Brasília – A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva disse hoje (10) acreditar que a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da Revitalização do Rio São Francisco será aprovada. "Pelo conjunto de cuidados que eu tenho ouvido da parte de vários parlamentares que querem ver a revitalização acontecer, eu tenho absoluta certeza disso", afirmou a ministra durante o lançamento do 1º Festival Ecocultural sobre a Revitalização do Rio São Francisco.

Segundo Marina, o empenho do governo para aprovar a proposta é uma demonstração de que há políticas permanentes para colocar recursos no processo de revitalização. Para a ministra, o projeto é "fundamental" e "estratégico", e precisa da participação da sociedade. "Não basta ter o programa, não basta ter o plano", comentou. "Tem que implementar e para implementar tem que ter dinheiro, mas não basta ter só dinheiro. É preciso que essa implementação seja democrática e parceira com controle e participação da sociedade".

O ministro da Cultura, Gilberto Gil, disse que o desenvolvimento exige a integração de várias áreas: "O modelo de desenvolvimento engloba necessariamente a cultura, o meio ambiente, o turismo sustentável, a economia e um processo educacional que seja afirmativo dos valores que nós queremos aqui empregados".

O festival está marcado para os dias 1º a 4 de dezembro em cidades de Alagoas, Bahia e Sergipe. O evento tem o objetivo de estimular e desenvolver processos educativos para a preservação do rio. Durante a abertura, está prevista a assinatura de convênios para a criação de uma área de proteção ambiental (APA) e do Museu do São Francisco.

Brasil ainda não conseguiu administrar a Amazônia, diz ex-primeira ministra da Noruega

São Paulo – A criadora do conceito de desenvolvimento sustentável, Gro Harlem Brundtland, ex-primeira ministra da Noruega, disse hoje (9) que o Brasil ainda não conseguiu administrar a Amazônia e a produção de energia do país de modo sustentável.

"O Brasil tem dificuldades para gerenciar a vida da floresta de maneira sustentável. E a geração de energia no país é uma questão que ainda não está equacionada", afirmou. Ela considerou, no entanto, que a adoção de processos sustentáveis no Brasil é mais problemática que em outros países. Sustentabilidade é a capacidade de um sistema continuar funcionando indefinidamente sem que ele esgote as capacidades do meio de prover matéria e energia.

Para Gro Brundtland, em razão do tamanho do território nacional, as medidas brasileiras afetam também os países vizinhos. "Além de ter que pensar nele próprio, o Brasil tem de pensar também nos vizinhos", afirmou.

A ex-primeira ministra norueguesa foi diretora geral da Organização Mundial da Saúde (OMS) de 1998 a 2002. E presidiu a Comissão Mundial sobre o Desenvolvimento e o Meio Ambiente, grupo que liderou a criação dos conceitos políticos, como o de desenvolvimento sustentável, adotados até hoje.

O relatório final da Comissão, publicado em 1987, serviu como base para a realização da conferência Rio 92 e para a criação da Agenda 21 – documento assinado por 179 países com as estratégias que devem ser adotadas para se alcançar a sustentabilidade – pela Organização das Nações Unidas.

Pesquisa localiza população de primata ameaçado em 35 municípios no Piauí

João Pessoa (09/11/05) – Pesquisadores do Centro de Proteção de Primatas Brasileiros do Ibama (CPB) registraram e obtiveram relatos de ocorrência da presença de macacos guaribas em 45 áreas no estado do Piauí. Estes dados foram obtidos durante mais uma expedição de levantamento e mapeamento das áreas de ocorrência da espécie Alouatta ululata. Esta é uma das 10 espécies de primatas consideradas criticamente em perigo.

O projeto em parceria com a Secretaria de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Estado do Piauí (SEMAR) conta, também, com o apoio da Gerência Executiva do Ibama daquele estado.  No total foram três expedições no ano de 2005, nas quais os técnicos percorreram mais de 5.500 km, onde visitaram 155 áreas em 33 municípios no norte do estado. O trabalho ainda não está terminado. Os especialistas voltarão ao Piauí em 2006 para concluir o levantamento no norte do estado e avançar para o centro-sul. “O número de áreas a percorrer é maior do que o esperado. Estamos obtendo registro destes animais em ambientes dos mais diversos: matas serranas, caatinga, cerradões, até manguezais”, explica o biólogo Marcelo Marcelino, chefe do Centro.

Este trabalho de mapeamento procura além de registro das áreas de ocorrência das populações remanescentes da espécie, obter uma estimativa do tamanho dessas populações e identificar espacialmente o estado de conservação da espécie ao longo de sua área de ocorrência. Estes dados vão ajudar a elaborar  um plano nacional de conservação destes guaribas.

Causas da ameaça

Apesar da redução e do isolamento das áreas de mata ser um fator preponderante para a extinção da espécie, a caça vem sendo a maior preocupação dos pesquisadores. “O animal está sendo muito caçado e o seu isolamento facilita ainda mais a caça. Em várias localidades os guaribas já foram extintos e em outras a sua extinção é eminente por causa da caça”, alerta a bióloga Juliana Gonçalves, responsável pelo projeto. Na localidade de Jacaraí, no município de São José do Divino, os pesquisadores obtiveram o relato de que o último exemplar de guariba foi comido por urubus no galho da árvore onde tombou morto por um tiro de caçador. “A caça destes animais é covarde e revoltante, porque o animal não foge ao ser surpreendido. Morre olhando pacificamente para o caçador”, afirma Marcelo Marcelino.

O Parque Zoobotânico da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Piauí está cuidando de dois filhotes de guariba. Segundo o veterinário Luciano Lucena, não se conhece a história destes filhotes, mas provavelmente são vítimas da ação de caçadores que devem ter matado suas mães, já que chegaram ao Parque ainda em fase de amamentação.

 Por outro lado em alguns municípios como Campo Maior, Caxingó, Joaquim Pires, Pedro II, vários proprietários de terras não são tolerantes à caça em suas propriedades, principalmente dos guaribas, tornando estas áreas verdadeiros santuários para algumas populações remanescentes da espécie.
No Ceará, onde os pesquisadores estiveram em 2004, o mapeamento já foi concluído e a Serra da Ibiapaba é a principal área de concentração de guaribas no estado. Nesta área, o Ibama estará realizando ainda este ano uma extensa campanha contra caça destes animais, envolvendo o Parque Nacional de Ubajara, a Área de Proteção Ambiental da Serra da Ibiapaba e o Escritório Regional de Sobral.

Pesquisa em Genética

Os pesquisadores do Centro de Proteção de Primatas Brasileiros estão realizando também estudos de DNA e citogenética das populações de guaribas do Piauí. Usando armas com dardos anestésicos, os pesquisadores capturaram nesta última expedição um exemplar macho adulto para a coleta de sangue. Este material além de servir para os estudos em genética, será aproveitado também para análise laboratoriais que verificam o estado de saúde do animal e a presença ou não de hemoparasitas. Na captura, para evitar qualquer risco de acidente com o animal, os pesquisadores utilizam uma droga anestésica dissociada de relaxante muscular. Neste procedimento o guariba adormece na árvore e é apanhado por um escalador que desce o animal em segurança dentro de um saco de tecido amarrado a uma corda. Uma vez no chão os pesquisadores coletam o material sanguíneo e fazem o registro dos dados de morfometria. Todo este procedimento dura menos de uma hora.

Os guaribas

Os macacos guaribas, também conhecidos como bugio ou capelão, são encontrados em quase todo o Brasil. São animais grandes, que vivem em bandos de seis a oito indivíduos, às vezes até mais, habitando áreas de mata, onde alimentam-se de folhas, que representam entre 40 a 50% de sua dieta, além de flores e frutos. Chegam a pesar mais de 5 kg e são conhecidos por seus gritos potentes, que podem ser ouvidos a grandes distâncias. Essa capacidade se deve a um proeminente osso hióide na garganta, que funciona como uma caixa de ressonância, amplificando o som do seu grito. Acredita-se que os gritos sirvam para estabelecer sua área de domínio na floresta em relação aos demais grupos de guaribas. Um grupo social de guaribas é geralmente é constituído por um macho adulto, dominante, duas fêmeas adultas e um número variável de animais juvenis e filhotes. As fêmeas reproduzem um filhote a cada gestação, que dura em torno de seis meses. O filhote permanece agarrado à mãe até o vigésimo mês quando é desmamado.

No Brasil existem seis espécies de macacos guaribas, cientificamente conhecidos como primatas do gênero Alouatta. Este Gênero possui ao todo dez espécies reconhecidas, sendo que as demais espécies ocorrem em outros países da América do Sul e na América Central. Os guaribas da espécie Alouatta ululata são endêmicos ao Brasil, isto é, só ocorrem em nosso país. São animais muito bonitos, com coloração predominantemente negra com as mãos, pés, a ponta da cauda e parte das costas de cor variando de castanho-avermelhado a amarelo, tendo ainda a parte lateral dos pêlos mais longos com a mesma coloração das costas.

Ação pede reconhecimento da terra indígena dos Krahô-Kanela

O Ministério Público Federal no Tocantins entrou com Ação Civil Pública contra a União e a Fundação Nacional do Índio (Funai), para garantir à comunidade indígena krahô-kanela a declaração, por sentença, do direito à posse sobre as terras que tradicionalmente ocuparam, o chamado loteamento “Mata Alagada”, uma área de 31.925 hectares, localizada no município de Lagoa da Confusão. A ação, promovida pelo procurador da República Álvaro Lotufo Manzano, foi protocolada na Justiça Federal em Palmas na última segunda-feira, 7 de novembro.

Na ação, o MPF pede a antecipação de tutela, para garantir que os krahô-kanela possam ocupar imediatamente a área reivindicada. Na hipótese de a terra não ser considerada como de ocupação tradicional da comunidade indígena, o MPF quer que a ação seja convertida em desapropriação indireta, para que os índios possam permanecer no imóvel. Pede também a avaliação das benfeitorias existentes para posterior indenização aos atuais detentores de títulos de propriedade; a condenação da União e da Funai ao pagamento de indenização pelos danos morais suportados pela comunidade indígena em razão de sua omissão; e a determinação de que sejam paralisadas quaisquer atividades impactantes sobre o meio ambiente na área.

Como a Funai não publicou o relatório do grupo técnico que realizou o levantamento fundiário da terra indígena krahô-kanela, para eventual contestação, o MPF solicita ainda que seja determinado ao órgão a publicação dos editais, para chamar os interessados em questionar a demarcação proposta no documento no prazo de 90 dias

Breve histórico – A reivindicação pela terra dos krahô-kanela já dura 21 anos. Nesse período, eles foram transferidos para o interior da Ilha do Bananal, próximos aos índios javaé, que, por causa das diferenças culturais, não os aceitaram; tiveram sua identidade étnica questionada e foram deslocados para um projeto de reforma agrária do Incra, onde também não se adaptaram, já que seu modo de vida é diferente do dos assentados. Desde setembro de 2001, os índios vêm sendo alojados em locais provisórios, sem condições de desenvolverem qualquer atividade produtiva e de auto-sustentação.

Diante da omissão da União e da Funai em promover a demarcação da terra dos krahô-kanela, Manzano entende que cabe ao Poder Judiciário declarar o direito reivindicado pela comunidade indígena.

O procurador alerta para a urgência do retorno da comunidade para suas terras, pois, considerando a precariedade de suas atuais condições de vida, existe o risco de extinção da comunidade, caso a situação se arraste por mais tempo. Segundo dados da Funasa, 80% dos membros da comunidade estão com verminose, decorrente das condições insalubres do local onde estão alojados, na Casa do Índio, em Gurupi.

País pode ter safra agrícola recorde em 2006, prevê IBGE

A primeira prévia sobre a safra agrícola brasileira, feita pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), aponta para um possível recorde em 2006. O levantamento, divulgado hoje (08/11), mostra que a safra pode ter um aumento de 12,2% em relação à safra de 2005.

Se a previsão se confirmar, a safra nacional do ano que vem vai ser de 126,6 milhões de toneladas, recorde no país. Apesar da estimativa no aumento de produção, a área plantada deve ser 4,46% menor que em 2005.

Segundo o gerente da pesquisa do IBGE, Neuton Alves Rocha, a redução da área plantada deve-se à cautela do produtor em relação às mudanças climáticas, que provocaram grandes perdas na atual safra. "É mais negócio plantar menos, ter um custo de produção menor, e alcançar uma produtividade maior mesmo com os preços baixos", explicou.

Área plantada de soja terá redução de 8% no Rio Grande do Sul, aponta federação

As lavouras de soja no Rio Grande do Sul terão neste ano uma redução de 8%. De acordo com levantamento da Federação da Agricultura (Farsul), 16% das lavouras já foram semeadas no estado e os primeiros prognósticos apontam para um total de 3,2 milhões de hectares cultivados até o final do ano.

Para o presidente da Comissão de Grãos da Farsul, Jorge Rodrigues, a produtividade deverá cair, ainda em conseqüência das perdas da última safra, causadas pela estiagem. Ele explicou que o produtor ficou sem recursos para investir em tecnologia .

Conforme levantamento da Federação das Cooperativas Agropecuárias do Rio Grande Sul (Fecoagro), a safra de soja deste ano deverá ficar em torno de 8,9 milhões de toneladas. Em 2004, a área plantada foi de 4,170 milhões de hectares e a safra ficou em 3 milhões de toneladas, com a quebra de 5 milhões de toneladas causada pela seca.

Comissão poderá votar projetos sobre gestão florestal

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável poderá votar nesta quarta-feira (09/11) o Projeto de Lei 1546/03, do deputado Ricardo Izar (PTB-SP), que institui o Fundo Nacional de Apoio às Florestas Plantadas. O fundo permitirá o desenvolvimento do setor a partir do financiamento de projetos de reflorestamento. Além de apoiar pequenos e médios produtores rurais, a iniciativa pretende incentivar associações e cooperativas de reposição florestal e custear pesquisas, entre outros objetivos.

O relator, deputado Cezar Silvestri (PPS-PR), ofereceu parecer pela aprovação, na forma de um texto substitutivo que contempla também o PL 3842/04, que tramita em conjunto. De autoria do deputado José Santana de Vasconcellos (PL-MG), o PL 3842 determina que florestas plantadas serão enquadradas como atividade agrícola com substitutivo.

Com o substitutivo apresentado, Silvestri pretende adequar o projeto de Ricardo Izar à Lei 8171/91, que estabelece novas competências ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento quanto à regulamentação e controle das atividades relativas a plantações florestais. Ou seja, de acordo com a legislação, o cultivo de florestas plantadas deve ser de iniciativa do Poder Executivo.

Planos de manejo

Outro item da pauta, o PL 3491/04, do deputado Carlos Nader (PL-RJ), também trata de manejo florestal. A proposta regula a elaboração de planos simplificados de manejo.
De acordo com o texto, as propriedades rurais de até 150 hectares que tiverem mais da metade de sua superfície coberta de vegetação sob preservação permanente ou em reserva legal poderão apresentar, ao órgão competente, plano de manejo florestal simplificado. O relator, deputado Oliveira Filho (PL-PR), sugeriu a aprovação da matéria na forma de um texto substitutivo. A reunião será realizada às 10 horas, no plenário 2.

Começam em Pernambuco discussões para Conferência Nacional de Meio Ambiente

Recife – Empresários, trabalhadores, representantes do poder público e de instituições da sociedade civil vão debater entre hoje (3) e amanhã, em Caruaru, no Agreste de Pernambuco, propostas para a política nacional de meio ambiente.

Eles participam da conferência regional promovida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama). O evento é preparatório para a Conferência Estadual de Meio Ambiente, programada para acontecer de 25 a 28 deste mês, na capital pernambucana.

De acordo com o superintendente regional do Ibama, João Novaes, as propostas apresentadas nas conferências regionais serão consolidadas em um documento para a Conferência Nacional de Meio Ambiente, que ocorrerá em Brasília, de 10 a 13 de dezembro.

Entre os temas a serem discutidos em Pernambuco estão: a revitalização do Rio São Francisco, seca, proteção de áreas de mangue, Mata Atlântica, Caatinga e impactos ambientais do pólo gesseiro de Araripe.

Segundo o Ibama, 30 entidades da sociedade civil estão envolvidas na organização das conferências regionais no estado. Essas comissões têm caráter permanente e devem continuar mobilizadas mesmo depois da realização das conferências.

Ibama afirma ter controlado focos de incêndio na Chapada Diamantina

Brasília – Os focos de incêndio no Parque Nacional da Chapada Diamantina, na Bahia, já foram controlados, segundo informações do Sistema Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais (Prevfogo), sob coordenação do Instituto Nacional do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). O helicóptero com técnicos da Defesa Civil e do Ibama, que antes tinha dificuldades para sobrevoar o local por causa do incêndio, já está no local.

De acordo com o assessor de comunicação do Ibama, Rubens Amador, "o tamanho da área afetada pelo fogo ainda será apurado nos próximos dois dias". O Ibama contratrou 53 brigadistas, 100 bombeiros e 150 voluntários para combater esses focos.

Ibama produz kit educativo com informações sobre biodiversidade do cerrado

Brasília – O Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) apresentou ontem (1) o kit de Educação Ambiental do Corredor Ecológico do Cerrado Paranã – Pirineus. O kit é resultado de três anos de trabalho desenvolvido no nordeste goiano, sudeste do Tocantins e norte do Distrito federal, regiões que compõem o corredor.

Dois mil kits vão ser distribuídos, principalmente, nos municípios que integram a área de preservação ambiental. O material contém cartilhas com informações sobre a biodiversidade do cerrado, um CD-ROM que traz um "vôo virtual sobre a área do projeto", além de um jogo ilustrado com plantas e animais da região. Para o coordenador do projeto pelo Ibama, Sérgio Carvalho, o kit é uma parte fundamental do trabalho, contudo "o objetivo final do projeto como um todo, é a melhoria da gestão dos ecossistemas do cerrado".

Segundo Carvalho, o material foi desenvolvido a partir de demandas das comunidades que integram a região de Paranã – Pirineus. Ele espera que o kit sirva como base para ações de educação ambiental. "A gente capacitou professores, representantes da sociedade e pessoas chaves em algumas comunidades para estarem reaplicando as atividades de educação ambiental que foram passadas a elas. Esse kit vai servir como subsídio para as pessoas ampliarem as ações de educação ambiental", disse Carvalho.

De acordo com o Ibama, foram investidos cerca de 700 mil reais no projeto que contou com a participação de uma agência de cooperação internacional japonesa. Carvalho informou que o Ibama pretende ampliar esse tipo de projeto em outras regiões do país. "A nossa idéia é utilizar a experiência do Paranã – Pirineus, avaliar o que foi sucesso ou não e reaplicar em outras áreas do Brasil. Ou seja, no cerrado, Amazônia, caatinga e mata atlântica, claro que adequando à realidade local."