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TCU aponta irregulares no projeto da Transposição do Rio São Francisco

O presidente do Tribunal de Contas da União, ministro Adylson Motta, entregou ao presidente do Senado, Renan Calheiros, a relação de obras públicas fiscalizadas pelo TCU, em 2005, para auxiliar o Congresso Nacional na aprovação da Lei Orçamentária Anual de 2006.

No período entre março e julho deste ano, foram auditadas 415 obras. Desse total, foram identificados indícios de irregularidades graves em 72 empreendimentos, para os quais o tribunal recomenda a paralisação da execução orçamentária, física ou financeira. O volume de recursos fiscalizados soma aproximadamente R$ 20 bilhões. O trabalho tem por objetivo assegurar que as irregularidades detectadas sejam corrigidas, de forma a garantir a conclusão das obras no prazo previsto e a preços de mercado.

O ministro Valmir Campelo, relator do processo, destacou que o elevado custo das obras públicas continua sendo o principal problema a ser enfrentado pelos órgãos de controle. "As ocorrências de sobrepreço e de superfaturamentos respondem por 21% do total de 228 irrregularidades graves com paralisação identificadas nos diversos contratos integrantes dos programas de trabalho fiscalizados", observou. Acrescentou que essa realidade "demonstra a necessidade de se dotar a administração pública de instrumental eficiente para a análise dos custos das obras, de modo a compatibilizá-los com os preços de mercado."

O montante dos benefícios ao erário alcançados pelos trabalhos em obras no exercício de 2005 atinge centenas de milhões de reais. Especial destaque deve ser dado às auditorias realizadas nos processos de contratação das obras da BR-101/Trecho Norte e da Transposição do Rio São Francisco (a parte mais polêmica do projeto), que resultaram em redução de R$ 500 milhões no valor previsto para as obras em face das correções implementadas pelos gestores.

Cabe acrescentar que benefícios complementares deverão surgir no curso do processo legal, visto que o Tribunal aguarda a justificativa dos responsáveis para formular, caso necessário, determinações corretivas.

Além disso, existe uma série de outros benefícios de difícil quantificação, mas que são de extrema importância para o adequado andamento dos empreendimentos auditados. Vale destacar as determinações corretivas tempestivamente feitas pelo TCU, que evitam posteriores pedidos de acréscimos contratuais pelas empresas, em face de alterações de projeto e de novos serviços, as quais, por vezes, chegam a inviabilizar a execução do empreendimento, ocasionando obras inacabadas.

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Fogo ameaça Floresta Nacional do Jatuarana, no sul do Amazonas

Entre os dias 1º e 26 de setembro foram detectados 1.686 focos de calor no Amazonas. Ano passado, no mesmo período, foram registrados 641 registrados – 13 ocorreram em unidades de conservação. O levantamento é da analista ambiental do Sistema de Proteção da Amazônia (Sipam), Mariza Macedo.

Apesar do aumento expressivo dos focos de calor identificados pelo satélite NOAA-12, o chefe da Divisão Técnica do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Virgílio Ferraz, afirmou que a única unidade de preservação do Amazonas ameaçada pelo fogo é a Floresta Nacional (Flona) do Jatuarana, em Apuí, no sul do estado.

"Ela é uma das mais recentes florestas nacionais criadas no Amazonas e, por conta disso, ainda não tem uma estrutura de apoio necessária, não conta com técnicos nela lotados. Por ser o município de Apuí um dos grandes alvos do processo de ocupação de terras públicas no estado, a Flona Jatuarana tem sofrido um intenso processo de ocupação diária", explicou Virgílio. A Floresta Nacional do Jatuarana foi criada em 2002 e tem 811 mil hectares.

"Por conta da estiagem prolongada, desde o início de junho nosso sistema já começou a identificar grandes focos de calor no interior da Flona. Isso coincidiu com nossas ações de fiscalização no sul e sudeste do estado. Tínhamos uma equipe próxima que se deslocou para a reserva. Os técnicos encontraram grandes áreas derrubadas e queimadas", contou ele.

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) estima que a área atingida pelas queimadas na Flona do Jatuarana seja de 800 alqueires, mas o Ibama não quantificou os estragos.

Virgílio informou ainda que em outubro, quando os novos analistas ambientais concursados do Ibama tomarem posse, dois deles serão destinados à Floresta Nacional do Jatuarana. "Nós conseguimos autuar os grandes responsáveis pelas queimadas, mas é preciso haver uma presença constante no interior da unidade", concluiu.

O levantamento da analista ambiental do Sipam Mariza Macedo se baseia nos dados do Programa de Prevenção e Controle de Queimadas e Incêndios Florestais na Amazônia Legal (ProArco), do Ibama.

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Seca na Amazônia é causada por dois pontos de aquecimento no Oceano Atlântico

A explicação para a seca que tem atingido a região Norte está no Oceano Atlântico, segundo Everaldo Souza, meteorologista do Sistema de Proteção da Amazônia (Sipam). "Há duas áreas de aquecimento. Na região da Bacia Norte, onde tem havido episódios de furacões, e na região subtropical, próxima à costa sul e sudeste do Brasil, há muita água quente. Isso provoca a formação de chuvas sobre o oceano. Como a atmosfera na região tropical é dinâmica, acontece um movimento de compensação: o ar mais frio desce, mas sobre a Amazônia. E isso inibe a formação de nuvens e a ocorrência de chuvas na região" explicou.

O fenômeno, segundo ele, tem sido observado nos últimos três meses e tende a se manter em outubro. Na última sexta-feira (23), os meteorologistas do Centro Técnico Operacional do Sipam em Manaus realizaram a reunião trimestral de análise climática. "O prognóstico é feito com base no conhecimento científico e em alguns modelos numéricos e estatísticos. Então, a tendência é que em outubro permaneça a condição de pouca chuva na parte sul da Amazônia, nos estados do Acre, Rondônia e no sul do Amazonas. Já em novembro e dezembro, as condições vão se normalizar. A tendência é que a estação chuvosa, então, ocorra normalmente", acrescentou.

Rio Negro registra nível mais baixo dos últimos 42 anos

O nível do rio Negro no Porto de Manaus está hoje em 16,97 metros, 53 centímetros abaixo da maior vazante (menor volume de água) já registrada pelo Serviço Geológico do Brasil (antiga Companhia de Pesquisa e Recursos Minerais, ainda conhecido pela sigla CPRM), ocorrida em 1963.

No dia 27 de setembro do ano passado, a altura das águas do rio Negro era de 21,74 metros. "As chuvas também diminuíram. Em agosto, elas foram quase metade da média registrada para o período entre 1961 e 1990", explicou Daniel Oliveria, supervisor de Hidrologia da CPRM. O índice de chuvas no mês passado foi de 29 milímetros, bem abaixo dos 139 milímetros medidos em agosto de 2004.

A Divisão de Atendimento aos Usuários do Centro Técnico Operacional (CTO) do Sistema de Proteção da Amazônia (Sipam) em Manaus tem recebido relatos de problemas causados pela seca. São 171 usuários no interior do Amazonas, Roraima e Acre que se comunicam e falam com Manaus por meio de textos e voz enviados via satélite. "Com relação à grande vazante dos rios, nós registramos reclamações de usuários das cidades de Benjamin Constant, Ipiranga, Manacapuru, Boca do Acre e do posto indígena do Laranjal. Eles informaram que a seca prejudica inclusive a locomoção e traz muitas doenças", relatou Liliane de Araújo, chefe da Divisão de Atendimento aos Usuários da Coordenação de Atendimentos ao Usuário do CTO-Manaus.

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Famílias de pataxós retomam terra na véspera da ida de Lula a Porto Seguro

Porto Seguro (BA) – Na madrugada de hoje (27), 40 famílias do povo indígena Pataxó, lideradas pela Frente de Resistência e Luta Pataxó, retomaram parte do seu território tradicional no entorno do Monte Pascoal, vizinho à aldeia do Guaxuma, na divisa dos municípios de Porto Seguro e Itabela, no extremo Sul da Bahia. Também foram queimados cinco hectares de eucaliptos. A área, da Fazenda Bom Jardim, vem sendo utilizada na monocultura de eucaliptos para fornecimento à Veracel Celulose, em programa da empresa de fomento ao plantio.

A manifestação aproveita a vinda do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a inauguração da fábrica da Veracel na região, amanhã (28). Os pataxós permanecem no local, onde dançam o Toré, ritual simbólico que representa as lutas indígenas, sem data para terminar.

Há muito tempo a comunidade Pataxó vem denunciando a invasão de terras tradicionais indígenas por empresas de celulose. De acordo com o cacique Manoel Pataxó, o Fura Mata, líder da aldeia Guaxuma, fazendeiros que fornecem eucaliptos para a Veracel e a própria empresa estão destruindo plantas nativas, coqueirais, mudando o relevo da terra e atingindo as fontes de água com produtos químicos utilizados no plantio de eucaliptos.

No dia 21, as lideranças encaminharam ao Ministério da Justiça, Congresso Nacional e Executivo estadual documento denunciando que 10 homens da Fazenda Bom Jardim estiveram no limite da aldeia Guaxuma, no começo da semana passada, preparando a terra para o plantio de eucalipto com o inseticida Isca Mirex.

Utilizada para matar cupim e formigas, a substância ameaça as famílias da aldeia Guaxuma. "Em muitos pontos, esse veneno não distancia dois metros das casas da aldeia. A 100 metros do local que está sendo preparado, fica a única fonte de abastecimento de água, usada por toda a comunidade. As crianças e as criações estão em contato direto com o veneno. Alem disso, o local faz parte da área em estudo para demarcação de terras dos índios Pataxó", diz o documento.

Já no documento final da 4ª Assembléia da Frente de Resistência, realizada em agosto, os índios denunciavam a Veracel por agressões ao meio ambiente e cooptação de lideranças, com promessas de benefícios. Em outro documento encaminhado recentemente ao poder público federal, os Pataxó explicam que a área em questão é de ocupação tradicional indígena e está em processo de estudo desde 1999, por um grupo técnico da Funai (Fundação Nacional do Índio). No entanto, o resultado final do estudo antropológico e fundiário ainda não foi apresentado.

Hoje, 150 lideranças pataxós reiteraram denúncias e reivindicações em comunicado que pretendem encaminhar ao presidente Lula. Eles pedem a demarcação urgente do território tradicional no Monte Pascoal, em área contínua às aldeias; o fim do plantio do eucalipto na área e a apuração de violência e ameaças praticadas por fazendeirtos.

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Ibama pode conceder a liberação para obras no São Francisco em dez dias, avalia diretor

Brasília – A liberação para o início das obras da integração do Rio São Francisco às bacias do Nordeste setentrional está próxima, na avaliação do diretor de Licenciamento e Qualidade Ambiental do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Luiz Felippe Kunz Júnior. "A equipe me informou ontem que, com mais dez dias de análise, o projeto estaria já em condições de ser aprovado", diz ele.

Segundo o diretor, a fase de análise é muito importante para que o Ibama possa avaliar quais são os possíveis danos causados pelas obras e assim saber como se deverá fazer a fiscalização das obras. "Assim que a equipe técnica concluir que estão dadas as condições para a emissão dessa licença, nós passaremos aí para o início das obras e o acompanhamento das obras por parte do Ibama", explica.

O diretor participou de audiência pública promovida pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. O encontro aconteceu a pedido do deputado Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP). Para o deputado, a licença não deveria ser ainda liberada. "Estamos muito preocupados com essa licença, pela forma como foram colocados os condicionantes. Aparentemente, é apenas o cumprimento de uma pilha de papéis. Não há condicionantes para que se passe de uma fase à outra", diz.

Amanhã (28), está prevista a votação na Câmara dos Deputados do projeto que institui um fundo de revitalização do Rio São Francisco, que prevê a fixação de recursos para a recuperação da erosão, melhoria da qualidade da água, recuperação de matas ciliares e nascentes, tratamento de água e esgoto da população que vive ao longo do rio, monitoramento ambiental e planos de ação para uso do rio para fins de lazer e turismo.

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Comissão vota dia 28 criação de Fundo de Revitalização

A Comissão Especial da Câmara dos Deputados, criada para dar parecer sobre a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que cria o Fundo de Revitalização do Rio São Francisco deve votar a matéria na próxima quarta-feira (28). O relator da PEC, deputado Fernando Ferro (PT-PE), se disse confiante no consenso para aprovação da proposta. "Mesmo quem é contrário ao projeto de integração de bacias, como os deputados da Bahia, Sergipe e Alagoas, que são estados doadores, concorda que o rio deve ser recuperado e que, para isso, os recursos têm que estar garantidos", explicou.

Fernando Ferro apresentou nesta semana o relatório pela aprovação da emenda à Comissão Especial. O deputado sugere a mudança da fonte dos recursos que formarão o fundo constitucional. Pela proposta que veio do Senado, de autoria do senador Antônio Carlos Valadares (PSB/SE), o fundo seria constituído por 0,5% da arrecadação de impostos federais, administrados pela União. "A Fazenda argumentou que não poderia dispor desse montante", disse o relator.

O substitutivo de Fernando Ferro prevê que o fundo será formado por 0,2% da arrecadação federal e 10% dos royalties do setor elétrico pagos como compensação financeira pelo uso dos recursos hídricos na geração de energia elétrica. Ou seja, do total pago pelas empresas do setor pelo direito ao uso da água, 10% serão destinados para o fundo. O deputado acredita que, com essa composição, o fundo poderia dispor de R$ 250 milhões anuais para custear as ações de revitalização do rio São Francisco.

Hoje, 90% dos royalties são distribuídos, igualmente, entre estados e municípios atingidos por barragens. Fernando Ferro não vê problemas na redução desse repasse para estados e municípios, já que o dinheiro dos royalties da energia elétrica produzida por barragens entra na conta única do município e não existe uma obrigação legal para que os recursos sejam investidos na recuperação de matas ciliares, tratamento de água e esgoto canalizados para seus rios, entre outras ações de redução dos impactos ambientais.

Recentemente, o deputado pediu ao Tribunal de Contas da União (TCU) informações sobre como tem sido usado o dinheiro dos royalties da energia elétrica gerada por barragens, nos municípios e estados. "Sei que só 25% dos municípios atingidos por barragens têm tratamento de esgoto e 15% deles tratam a água", contou Fernando Ferro.

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Relator considera 20 anos tempo suficiente para concluir revitalização do São Francisco

O Fundo de Revitalização do Rio São Francisco terá vigência de 20 anos. Para o relator da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que cria o fundo, deputado Fernando Ferro (PT-PE), esse prazo é suficiente para concluir ações de recuperação da erosão, melhoria da qualidade da água, recuperação de matas ciliares e nascentes, tratamento de água e esgoto da população que vive ao longo do rio, monitoramento ambiental e planos de ação para uso do rio para fins de lazer e turismo. "A experiência britânica com o rio Tâmisa foi de 20 anos. Acredito que esse prazo atende às expectativas", avaliou Ferro.

O deputado acredita que, após aprovação na Comissão Especial da Câmara criada para examinar a PEC, a matéria terá tramitação rápida em plenário. "Porque é matéria de urgência", justificou. Fernando Ferro destacou que só com o fundo haverá regularidade no financiamento das ações de revitalização da bacia do São Francisco. "Será uma fonte contínua, não vulnerável a mudanças de governo e descontinuidade", definiu.

O Ministério do Meio Ambiente desenvolve desde 2004 o Programa de Revitalização da bacia do São Francisco. No primeiro ano, foram investidos R$ 17 milhões e, para este ano, estão previstos recursos da ordem de R$ 88 milhões. As nascentes do rio São Francisco e de seus principais formadores estão nos planaltos de Minas Gerais. O rio desemboca entre Sergipe e Alagoas e tem uma extensão de 2.800 quilômetros. A bacia hidrográfica do rio tem 640 mil quilômetros quadrados e abrange os estados de Goiás, Minas, Bahia, Pernambuco, Sergipe, Alagoas, além do Distrito Federal.

A bacia do Velho Chico atinge 504 municípios e cerca de 14 milhões de habitantes. A degradação do rio se deve, principalmente, à industrialização – mais intensa na região metropolitana de Belo Horizonte; ao desmatamento – para dar espaço ao plantio agrícola e à pecuária; e ao uso do rio para abastecimento de água potável e para o despejo de esgoto. Estima-se que mais de 95% do volume de esgoto sejam lançados sem tratamento nos rios que formam a bacia. Além disso, 20 usinas hidrelétricas estão instaladas ao longo da bacia.

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Incêndio isola mais de 3 mil em terra indígena

Cerca de 3,5 mil pessoas estão isoladas na reserva indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, porque a ponte que dá acesso ao local foi parcialmente queimada por volta das 3 horas da madrugada de hoje (22). A ponte Urucuri, localizada a 290 km de Boa vista, leva à aldeia Maturuca, onde acontece a festa em comemoração à homologação da reserva, razão pela qual milhares de pessoas foram ao local.

Até que a ponte seja reconstruída, apenas as autoridades presentes ao evento poderão deixar o local, utilizando avião. Participam da comemoração o assessor especial da Presidência, Cezar Alvarez, os presidentes da Fundação Nacional do Índio (Funai), Mércio Pereira Gomes, e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Rolf Hackbart, e a procuradora da 6ª Câmara (Comunidades Indígenas e Minorias) do Ministério Público Federal, Déborah Duprat.

O secretário estadual dos Direitos Indígenas Adriano Nascimento, que entrou em contato com o governo do estado para informar o incêndio, acredita que os responsáveis por queimar o Centro de Formação e Cultura Raposa Serra do Sul (antiga missão Surumu), no último sábado (17), estão envolvidos no atentado à ponte. "Acho que foram as mesmas pessoas que atearam fogo contra a missão. Mas o governo do estado não aceita isso".

Segundo o presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Mércio Pereira Gomes, o Batalhão de Engenharia do Exército já foi acionado para reconstruir a ponte. "Acredito que os ônibus que trouxeram as pessoas para a região poderão sair amanhã".

Raposa Serra do Sol foi homologada em área contínua em abril. Nos 1,74 milhão de hectares de área vivem cerca de 15 mil indígenas. O decreto prevê que os não-indígenas têm um prazo de doze meses para desocupar a reserva. "Os funcionários da Funai e do Incra estão trabalhando no reordenamento agrário. Muitas das famílias não-indígenas já assinaram os laudos e nas pequenas vilas diversas pessoas se apresentaram espontaneamente para receber a indenização", afirma o presidente da Funai. Ele afirma, entretanto, que nenhum dos sete grandes produtores de arroz deixou a região até o momento.

Apesar do clima tenso, o presidente do Incra afirma que a festa não será interrompida. "Os povos indígenas contam com a autoridade do governo do estado. O Estado tem a responsabilidade de apurar e punir os responsáveis". Ele e o assessor da presidência pretendem deixar hoje a reserva.

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Recife lança programa para reduzir impacto ambiental provocado por excesso de automóveis

A prefeitura do Recife lança hoje (22) a tarde um programa para reduzir o impacto ambiental provocado pelo excesso de automóveis nas ruas do centro da capital e facilitar a mobilidade urbana. A iniciativa integra a programação da semana nacional do trânsito, que prossegue até o próximo domingo (25).

De acordo com o secretário municipal de Serviços Públicos, Dílson Peixoto, o programa, elaborado por técnicos da Companhia de Trânsito e Transportes Urbanos, CTTU, prevê ações para diminuir o tempo gasto nos percursos de automóvel, prevenir acidentes e melhorar a fluidez do trânsito nos horários de pico.

A execução do projeto ainda será debatida em reuniões com representantes da prefeitura e de instituições da sociedade civil. A idéia é exigir mudanças de comportamento de pedestres e de motoristas.

O programa prevê a criação de conselhos de mobilidade nas áreas de maior concentração de tráfego, a exemplo de escolas e hospitais. Estão incluídas também campanhas para incentivar o uso do transporte público e a carona entre indivíduos que trabalham na mesma empresa e moram no mesmo bairro, além da instalação de semáforos sonoros para facilitar a travessia de deficientes visuais.

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Incêndio de ponte impede o trânsito de 3 mil pessoas na festa da homologação da Raposa-Serra do Sol

Os presidentes do Incra e da Funai estão participando das comemorações. O Ministério da Justiça proibiu a entrada de mais convidados na área por medida de segurança. A suspeita é de que o incêndio tenha sido provocado pelo mesmo grupo que destruiu o Centro de Formação e Cultura Raposa-Serra do Sol, no último sábado. O Conselho Indígena de Roraima vinha recebendo ameaças de que sua sede em Boa Vista também seria incendiada.

O incêndio parcial da ponte que atravessa o rio Urucuri e dá acesso à aldeia Maturuca, a cerca de 290 km de Boa Vista, capital de Roraima, praticamente paralisou o trânsito de mais de 3 mil pessoas na Terra Indígena (TI) Raposa-Serra do Sol. O fogo ocorreu na madrugada de hoje, quinta-feira, 22 de setembro, segundo dia das comemorações pela homologação da TI, assinada pelo presidente Luís Inácio Lula da Silva em abril deste ano. Eram esperadas para o evento cerca de 8 mil pessoas. O Ministério da Justiça proibiu a entrada de mais convidados na área por medida de segurança. Segundo a Polícia Federal (PF), há condições de tráfego reduzido pela ponte. O Exército já teria sido acionado para recuperá-la e a expectativa é que esteja consertada até amanhã, sexta-feira.

O presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Mércio Pereira Gomes, o presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Rolf Hackbart, e a subprocuradora da 6ª Câmara do Ministério Público Federal, Débora Duprat, estão participando da festa. Uma senadora italiana também estaria no local.

A PF deslocou 65 policiais de outros Estados para garantir a segurança das autoridades. Desde a semana passada, a instituição divulgou que estava preparando um esquema especial de segurança para as comemorações com a participação de cerca de cem homens. Até ontem, quarta-feira, apenas um pequeno grupo composto por integrantes do serviço de inteligência da instituição e de outros agentes que acompanham os representantes do governo federal estava no local.

“Não houve falha da PF. Acho que as coisas estão se desenvolvendo a contento. O Estado é muito grande e não há agentes para cobrir todo o seu território”, garantiu Ivan Herrero, superintendente interino da PF em Roraima. Ele não informou com precisão o número de policiais federais lotados no Estado, mas disse que o órgão, em todo o País, depende do deslocamento de novos contingentes em casos semelhantes. “Já abrimos um inquérito para apurar tudo o que está acontecendo”. Herrero disse ainda que a Superintendência em Roraima está recebendo todo apoio do diretor-geral da PF, Paulo Fernando da Costa Lacerda, que está sensibilizado com a "situação caótica" na região.

O superintendente afirmou que teve acesso a informações de que poderia haver seqüestro de pessoas durante a festa, mas que a ameaça não se confirmou. Em maio, a PF desativou a barreira de fiscalização que mantinha próxima à ponte, logo após o desfecho pacífico do seqüestro de quatro policiais federais. Entre 22 e 30 de abril, eles foram mantidos reféns por moradores da aldeia Flechal como uma forma de protesto contra a homologação em área contínua da Terra Indígena.

A assessoria de imprensa da Superintendência afirmou à reportagem do ISA que o clima na região é de “tranqüilidade e de normalidade” e também negou a existência de ameaça de queima de outras pontes.

Nos últimos dias, o Conselho Indígena de Roraima (CIR) vinha recebendo ameaças de que sua sede em Boa Vista também seria incendiada. No início da semana, a organização fez o seguro de suas instalações, temendo por prejuízos.

Existe a suspeita de que o incêndio da ponte no rio Urucuri tenha sido provocado pelo mesmo grupo que destruiu parcialmente o Centro de Formação e Cultura Raposa-Serra do Sol, antiga Missão Surumu, na comunidade do Barro, também localizada na Raposa-Serra do Sol, no último sábado, dia 17 de setembro. Cerca de cem homens encapuzados ou pintados, entre índios e não-índios, armados de espingardas, facões e cacetetes, invadiram, queimaram e depredaram as instalações da escola, entre elas a igreja, o hospital, dormitórios, refeitórios, secretaria e salas de aula. De acordo com a PF, quatro pessoas ficaram feridas. Uma ambulância que saía do local na hora também foi danificada (saiba mais).

Segundo informações colhidas no local pelo CIR, o ataque do sábado teria sido coordenado por Anísio Pedrosa, vice-prefeito de Pacaraima, município localizado na TI São Marcos, ao lado da TI Raposa-Serra do Sol. Genilvaldo Macuxi, vereador e tuxaua (liderança indígena) da aldeia de Contão, também teria participado da invasão. Os dois seriam ligados ao prefeito de Pacaraima, Paulo César Quartiero (PDT), maior produtor de arroz da região. Quartiero foi denunciado pelo MPF como um dos líderes de outro ataque, realizado contra as aldeias de Homologação, Brilho do Sol, Jawari e Lilás, em novembro de 2004 (confira).

As ações seriam uma represália à homologação da Terra Indígena em área contínua decretada em abril deste ano. A grande maioria dos mais de 16 mil indígenas que moram na região é favorável à medida, mas há grupos aliados de políticos, fazendeiros e empresários que discordam e defendem que alguns trechos de território sejam excluídos da TI. Com o reconhecimento oficial definitivo do direito dos índios, grandes produtores rurais, principalmente de arroz, terão de deixar a área.