Publicado em

Projeto aprovado na Câmara prevê exploração sustentável de florestas públicas

Combater o desmatamento da Amazônia sem deixar de aproveitar o potencial econômico da região. Em síntese, esse é o objetivo do projeto de lei 4776/05, aprovado anteontem (6), às 23h45, pela Câmara dos Deputados. De autoria do poder Executivo, o projeto prevê a concessão de florestas públicas para exploração sustentável da iniciativa privada.

"Esse projeto foi concebido no âmbito do plano de prevenção e controle ao desmatamento, pois é consenso entre os especialistas e as instituições que trabalham com a Amazônia que somente a valorização da floresta em pé é que poderá mudar o modelo de desenvolvimento econômico hoje implementado na região, que se baseia na substituição da floresta", explica o secretário de Biodiversidade do Ministério do Meio Ambiente (MMA), João Paulo Capobianco.

A concessão será feita por meio de licitação, com o objetivo de privilegiar as empresas que oferecerem o melhor preço e cujos projetos tenham o menor impacto ambiental e o maior benefício socioeconômico. Capobianco afirma ainda que os vencedores não terão direito à posse da terra, apenas receberão o direito de uso das florestas, que continuam a ser patrimônio da União.

"O projeto não é um projeto de concessão, é um projeto de gestão de florestas públicas sendo que a possibilidade de concessão só é analisada após a identificação se aquela área deve ser transformada em reserva ambiental ou se ela deve ser destinada ao uso de uma população tradicional. Somente depois de esgotadas essas duas alternativas é que ela pode ser objeto de concessão", informa o secretário.

As florestas poderão ser utilizadas tanto para fins extrativistas, como a retirada de madeira, quanto para atividades não-extrativistas, como o ecoturismo. A concessão será limitada ao prazo máximo de 40 anos e apenas para empresas brasileiras. Segundo Capobianco, com exceção das áreas protegidas, que compreendem as terras indígenas e as unidades de conservação, cerca de 45% da Amazônia é de terras da União. Dentro desse percentual, a projeto de lei estabelece que, nos primeiros dez anos, apenas 20% das terras da União poderá se licitada.

No projeto aprovado também consta uma emenda que protege os pequenos empreendedores e garante o direito de continuidade por cinco anos das atividades que já são desenvolvidas em terras de até 2,5 mil hectares.

O controle das concessões e gestão das florestas ficará a cargo do recém-criado Serviço Florestal Brasileiro (SFB), e os recursos advindos das concessões irão compor o Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal (FNDF). O projeto será agora analisado pelo Senado Federal e, se aprovado, segue para a sanção presidencial. Segundo o secretário, o objetivo é aplicar alguns dos dispositivos previstos na lei ainda neste ano.

Publicado em

Projeto de gestão de floresta deve aumentar fiscalizações do Ibama, diz presidente do instituto

O presidente do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Marcus Barros, diz acreditar que o projeto de lei de gestão de florestas públicas, se aprovado pelo Senado e sancionado pelo presidente da República, aumentará as fiscalizações exercidas pelo órgão. Com mais trabalho, Barros afirma que novos concursos públicos para o Ibama poderão ser realizados.

"O Ibama é fiscalizador do meio ambiente, e isso vai se ampliar porque parte dos recursos vindos da concessão de florestas virá para o Ibama para essa atividade de fiscalização", disse Marcos Barros. "Mais possibilidades se abrem e, além do concurso que fizemos no último domingo, até março devemos fazer novo concurso, no qual chamaremos mais 600 pessoas, para ampliar esse papel do Ibama na preservação da Amazônia a partir da lei de florestas públicas", completou.

Hoje (8), em entrevista à Agência Brasil , Barros afirmou que a essência do projeto será a de "dar ordem" à Amazônia, racionalizando a exploração de madeiras pelas indústrias que possuem certificação e, conseqüentemente, diminuindo o desmatamento ilegal.

Barros previne, no entanto, que a concessão deverá estar "sob os olhos do Estado", sob a fiscalização do Ibama. "Essa concessão tem que estar sob os olhos do Estado. Para aquele que recebe a concessão, existem condicionantes fortes a serem cumpridos, como a questão do manejo e do relacionamento com as populações tradicionais. Há que se buscar, e o próprio projeto traz esse reforço, melhorar a fiscalização do Ibama nessa área específica de concessão de florestas."

Publicado em

Placar do clima aponta G8 entre os vilões das mudanças climáticas

Conhecido como “Placar do Clima”, o ranking publicado pelo WWF Internacional utiliza uma série de critérios e projeções para avaliar o que cada nação faz para reduzir as emissões de gases nocivos ao meio ambiente. O estudo enfoca, em especial, a atuação dos membros do G8 – grupo formado pelas sete maiores economias do mundo (Alemanha, Canadá, EUA, França, Itália, Japão, Reino Unido) e a Rússia – em lidar com as mudanças climáticas. Além disso, a publicação também aborda países em desenvolvimento como Brasil, China, Índia, México e África do Sul. Na análise geral, os Estados Unidos apresentam o pior resultado da pesquisa.

O placar publicado pelo WWF Internacional utiliza dez critérios para analisar a situação dos países e a eficiência dos governos em reagir às ameaças das mudanças climáticas. Entre outras razões para a péssima performance dos EUA, está o fato de o governo Bush não ratificar o protocolo de Kyoto, nem tomar medidas para diminuir a poluição da atmosfera. Ao mesmo tempo, o país está em primeiro lugar no mundo em emissões de gases do efeito estufa. Além disso, cerca de dois terços da energia gerada nos Estados Unidos vêm de combustíveis como carvão ou diesel. Na configuração política atual, a dependência do país neste tipo de energia tende a crescer.

“O governo Bush não só fracassa em enfrentar a ameaça das mudanças climáticas, mas também atrapalha os esforços do G8 em resolver o problema”, afirma a diretora do Programa Global do WWF Internacional sobre mudanças climáticas, Jennifer Morgan. “Caso os EUA continuem a ser um empecilho a este processo, devem ser deixados para trás”.

Segundo Morgan, os sete chefes de estado participantes do encontro do G8 devem insistir em apresentar soluções claras e concretas. “Só assim poderemos ter alguma chance em contornar os graves efeitos das mudanças climáticas, mesmo que estas ações sejam feitas sem a participação do governo norte-americano”.

Não apenas os Estados Unidos, mas os países ricos, em geral, recebem algumas das piores notas do “Placar do Clima”. França, Alemanha e Inglaterra aparecem entre as nações com melhor avaliação, mas apresentam grandes chances de aumento de emissões nos próximos anos. Canadá, Itália, Japão e Rússia estão bem abaixo no ranking e muito distantes das metas necessárias para evitar o aquecimento de 2°C na temperatura global até 2050.

“Todos os países do G8 estão longe de assegurarem um clima estável e seguro”, afirma Jennifer Morgan. “Com claras diferenças no nível de comprometimento e esforço de cada um, ninguém hoje pode se autodenominar uma referência na questão das mudanças climáticas”.

O Brasil – assim como China, Índia, México e África do Sul – aparece com alto potencial de aumento na emissão de gases nocivos ao meio ambiente nos próximos anos. Estes países, no entanto, estão implementando medidas para diminuir a poluição. O WWF Internacional faz um apelo ao G8 para anunciarem programas e financiamentos que estimulem nações em desenvolvimento a continuarem estas ações e definirem modelos de desenvolvimento mais limpos. 

Publicado em

Lei de gestão de florestas é aprovada

A aprovação ontem (6/7), pelo plenário da Câmara Federal do projeto de lei 4776 do executivo, que estabelece a gestão de florestas públicas para a produção sustentável, cria o Serviço Florestal Brasileiro – SBF e o Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal – FNDF é comemorada pelo WWF-Brasil como um passo importante para o combate ao desmatamento ilegal e o incentivo à modernização do setor florestal brasileiro.  

“É preciso, agora, que o Ministério do Meio Ambiente divulgue quais as áreas públicas disponíveis, pois só 20% delas poderão ser licitadas nos primeiros 10 anos para a exploração privada e sustentável, e os empresários precisam se preparar para isso”, diz Denise Hamú, secretária geral (CEO) do WWF-Brasil . Ela lembra ainda que aumentará a demanda de fiscalização pelo IBAMA e que é preciso que o governo invista mais recursos em suas ações de fomento ao setor florestal, aumentando os recursos destinados ao Centro Nacional de Apoio ao Manejo Florestal – Cenaflor, um centro especializado do Ibama. 

“É fundamental que o Cenaflor possa cumprir com sua missão de treinar os engenheiros florestais para elaborarem os planos de manejo das florestas a serem exploradas e capacitar os funcionários do Ibama para que façam análises criteriosas dos planos de manejo”, diz Mauro Armelin, coordenador de políticas florestais do WWF-Brasil.  O projeto de lei prevê recursos somente para o FNDF, que receberá 70% dos recursos arrecadados, e os 30% restantes irão para o Ibama para as ações de fiscalização.  O dado positivo é que a sociedade civil estará representada no FNDF para decidir, juntamente com os representantes do governo, sobre o uso dos recursos desse órgão de fomento. 

Pelo projeto de lei aprovado, caberá ao SBF o estabelecimento de um plano anual de outorga decidido no seu Conselho Consultivo, o Conaflor e só poderão ser usadas terras com floresta natural.  As concessões serão feitas por um prazo a ser definido conforme o ciclo de colheita. No texto aprovado na Câmara Federal o prazo máximo da concessão florestal foi reduzido de 60 para 40 anos, sendo submetidas a auditoria independente ao final deste prazo. Será também exigido o EIA Rima para essas áreas.

O projeto de lei deve ainda ser aprovado no Senado e a nova lei regulamentada.  Se tudo correr dentro do previsto, os primeiros contratos de concessão poderão ser assinados no segundo semestre de 2006.

Publicado em

Ibama prioriza avaliação cuidadosa do impacto ambiental da construção de usinas hidrelétricas

Em entrevista à Rádio Nacional AM, o diretor de Licenciamento e Qualidade Ambiental do Ibama, Luiz Felipe Kunz Junior, explicou como funciona o trabalho do órgão na avaliação do impacto ambiental e social da construção de hidrelétricas.

"A região em que for implantada uma hidrelétrica não voltará a ser mais a mesma. As conseqüências que isso têm para os animais, plantas, e, a raça humana tem quem passar por um estudo de impacto ambiental", disse.

Segundo Luiz Felipe, a própria criação do Movimento de Atingidos por Barragens fez com que Ibama aumentasse a preocupação com a qualidade do atendimento das comunidades atingidas. "Nós tivemos casos de populações que praticamente foram expulsas de suas terras pela implementação de barragens".

Luiz Felipe informou, que o Ibama está qualificando o processo de licenciamento e de interlocução com a sociedade. "Os órgãos ambientais muitas vezes tem dificuldade de estar junto às comunidades. Com isso acabam discutindo pouco com e sabendo pouco das necessidades que elas necessitam".

Vários processos de hidrelétricas já foram devolvidos por não haver possibilidade de conclusão dos trabalhos. O Ibama negou a execução de barragens em vários estados por constatar problemas de impacto ambiental. "Estamos tentando fazer com que o desenvolvimento econômico do país ocorra sem um impacto ambiental e social muito grande".

Publicado em

Brasil começa a rever possibilidade de patentear produtos já registrados

O Brasil já começou a negociar com os Estados Unidos e a União Européia a possibilidade de que seja aceita uma lista com o nome de vários produtos brasileiros que não poderiam ser patenteados. A lista está sendo elaborada há cerca de um ano e meio pelo Grupo Interministerial de Propriedade Intelectual (GIPI) e pode beneficiar produtos como frutas amazônicas, que são desconhecidas internacionalmente.

De acordo com o Presidente do INPI Roberto Jaguaribe, a comunidade internacional não é obrigada a reconhecer a lista. Mas muitos países teriam interesse, já que "faz parte das regras básicas de marcas não aceitar como denominação um nome de um produto". Ele explica que esses países também não têm interesse em contribuir para algo que, no fundo, "vai iludir seu próprio consumidor".

A lista, que não tem ainda prazo para ser finalizada, também deverá ser apresentada ao Japão, país em que o cupuaçu chegou a ser registrado por duas multinacionais do país, Asahi Foods e Cupuaçu International – mas que teve o registro anulado pelo Escritório de Marcas e Patentes japonês no ano passado, após uma série de ações judiciais brasileiras.

O cupuaçu foi registrado no Japão em 1998, mas o Brasil só descobriu a patente quatro anos depois, quando uma cooperativa de produtores de doces foi impedida de exportar derivados da fruta com esse nome para a Alemanha.

Publicado em

rgãos ambientais do governo

Ministério do Meio Ambiente – MMA
http://www.mma.gov.br
Esplanada dos Ministérios Bloco "B" 
CEP: 70068-900
Brasília, DF
PABX: (61) 4009-1000

IBAMA (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis)
http://www.ibama.gov.br
SCEN Trecho 2 – Ed. Sede
CEP: 70.818-900
Brasília, DF
Tel: (61) 3316 – 1253/1659 | FAX: (61) 3316-1712

OBS – Em alguns casos é necessário adiconar o dígito "3" antes do número

IBAMA

OEMA´s

GERÊNCIA EXECUTIVA /AC

Rua Veterano Manoel de Barros, nº 320 – Conj. L Jd. Nazler – 69907-150 – Rio Branco/AC
FONES: (068) 226-3212, 226-3494, 226-3520

ACRE

Secretaria de Ciências, Tecnologia e Meio Ambiente
Rua Rui Barbosa, 450 – Centro 69900-120 – Rio
Branco/AC – FONES: (068) 224-5694

GERÊNCIA EXECUTIVA /AL

Avenida Fernandes Lima, nº 4023 – Farol
57057.000 – Maceió/AL
FONES: (082) 241-1600, 241-1912, 241-1798

ALAGOAS

Instituto do Meio Ambiente da Secretaria de Planejamento/AC
Av. Major Cícero de Góes Monteiro, 2197 – Mutang
57017-320 – Maceió/AL – FONES: (082) 221-8978, 221-8683

GERÊNCIA EXECUTIVA /AP

Rua Hamilton Silva nº 1570 – Santa Rita
68902-010 – Macapá/AP
FONES: (096) 214-1119, 214-1100, 214-1104

AMAPÁ

Secretaria de Estado do Meio Ambiente
Av. FAB, 083 – Centro Cívico
68900-000 – Macapá/AP – FONES: (096) 223-5771

GERÊNCIA EXECUTIVA /AM

Br 319, Km 01, Rua Ministro João Gonçalves de Souza, s/nº
Distrito Industrial 69075-830 – Manaus/AM
FONES: (092) 237-3710, 237-3357, 237-3401, 237-6352

AMAZONAS

Secretaria de Estado do Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia
Rua Recife, 3280 – Parque 10 69057-002 – Manaus/AM
FONES: (092) 236-6645, 236-2415

GERÊNCIA EXECUTIVA /BA

Av. Juracy Magalhães Júnior, nº 608 – Rio Vermelho
41940-060 – Salvador/BA
FONES: (071) 345-7322, 240-7013, 248-9427

BAHIA

Secretaria de Planejamento, Ciência e Tecnologia
Centro Administrativo da Bahia – 2a Avenida – nº 250
41746-900 – Salvador/BA – FONES: (071) 371-2855, 371-0952

GERÊNCIA EXECUTIVA /CE

Rua Visconde do Rio Branco, nº 3900 – Tauapé
60055-172 – Fortaleza/CE
FONES: (085) 227-9081, 272-7996

CEARÁ

Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente
Centro Administrativo Governador Virgílio Távora
Cambeba – Ed. SEPLAN – 1º andar
60839-900 – Fortaleza/CE – FONES: (085) 218-1271

GERÊNCIA EXECUTIVA /DF

SAS, Quadra 05, Lote 05, Bl. "H", 1º Andar
70070-000 – Brasília/DF
FONES: (061) 225-1686, 223-6155, 3321-5044, 3323-1132

DISTRITO FEDERAL

Secretaria do Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia
SRTVS Q 701 – lote 01 – Bl. "A" – Ed. Assis Chateaubriand
6ºandar 70340-000 – Brasília/DF – FONES: (061) 226-8918, 3340-3750

GERÊNCIA EXECUTIVA /GO

Rua 229. nº 95, Cx. Postal nº 1005 – Setor Universitário
(Leste) 74605-090 – Goiânia/GO
FONES: (062) 224-2119, 224-2790

GOIÁS

Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos
Rua 82 s/nº – Centro Administrativo – 11º andar – Setor Sul – 74088-900 – Goiânia/GO – FONES: (062) 225-9781, 225-9782

GERÊNCIA EXECUTIVA /MA

Av. Jaime Tavares, nº 25 – Centro
65025-470 – São Luis/MA
FONES: (098) 222-7288 / 231-3070

MARANHÃO

Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos
Praça João Lisboa, 328 – Centro
65010-370 – São Luiz/MA – FONES: (098) 231-0738

GERÊNCIA EXECUTIVA /MT

Av. Principal do Centro Político Administrativo
78000 – Cuiabá/MT
FONES: (065) 644-1581 (Geral), 644-1200, 644-1533

MATO GROSSO

Secretaria de Estado do Meio Ambiente
Rua "D", s/nº – Centro Político-Administrativo
Palácio Paiaguas – 78750-000 Cuiabá/MT
FONES: (065) 313-2212, 313-3296

GERÊNCIA EXECUTIVA /MS

Rua 13 de Maio, nº 2967
79002-351 Campo Grande/MS
FONES: (067) 382-2966, 382-1802

MATO GROSSO DO SUL

Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do
Desenvolvimento Sustentável
Parque dos Poderes – Bloco "12"
79031-902 – Campo Grande/MS – FONES: (067) 726-4250

GERÊNCIA EXECUTIVA /MG

Av. do Contorno, nº 8121 – Cidade Jardim
30110-120 – Belo Horizonte/MG
FONES: (031) 337-2624, 291-6588

MINAS GERAIS

Secretaria de Estado de Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável
Av. Prudente de Moraes, 1671 – 5º andar – Bairro Cidade Jardim
30380-000 – Belo Horizonte/MG – FONES: (031) 296-1721

GERÊNCIA EXECUTIVA /PA

Av. Conselheiro Furtado, nº 1303
66035-350 – Belém/PA
FONES: (091) 241-2621, 224-5899, 224-5998

PARÁ

Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente
Travessa Padre Eustáquio, 1730 – Batista Campos
66025-230 – Belém/PA – FONES: (091) 242-9333

GERÊNCIA EXECUTIVA /PB

Av. D. Pedro II, nº 3284, Mata do Buraquinho
Caixa Postal nº 174
58040-440 – João Pessoa/PB
FONES: (083) 244-4849

PARAÍBA

Superintendência de Administração do Meio Ambiente SUDEMA
Rua Monsenhor Walfredo Leal, 181 – Tambiá
58020-540 – João Pessoa/PB – FONES: (083) 241-2580, 241-2099

GERÊNCIA EXECUTIVA /PR

Rua Brigadeiro Franco, nº 1733
80420-200 – Curitiba/PR
FONES: (041) 322-5125

PARANÁ

Secretaria de Estado do Meio Ambiente
Rua Desembargador Motta, 3384 – Bairro Mercês
80430-200 – Curitiba/PR – FONES: (041) 223-1022, 224-1864

GERÊNCIA EXECUTIVA /PE

Av. 17 de agosto, 1057 – Casa Forte
52060-590 – Recife/PE
FONES: (081) 441-6338 (Direto), PABX 441-5033

PERNAMBUCO

Secretaria de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente
Rua Irmã Maria David, nº 180 – Casa Forte
520061-070 – Recife/PE – FONES: (081) 441-5636, 441-5554

GERÊNCIA EXECUTIVA /PI

Av. Homero Castelo Branco, nº 2240, Jockey Club
64048-400 – Teresina/PI
FONES: (086) 232-5323, 232-1142, 232-1652

PIAUÍ

Secretaria do Meio Ambiente

e dos Recursos Hídricos
Rua Desembargador Freitas, 1599
64000-240 – Teresina/PI – FONES: (086) 221-8879

GERÊNCIA EXECUTIVA /RJ

Praça XV de Novembro, nº 42, 8º andar, Centro
20010-010 – Rio de Janeiro/RJ
FONES: (021) 224-6214 (Direto), 222-5289, 224-6463

RIO DE JANEIRO

Secretaria de Estado de Meio Ambiente
Rua Pinheiro Machado – s/nº – Palácio Guanabara 2º andar – Prédio Anexo – Laranjeiras
22231-090 – Rio de Janeiro/RJ – FONES: (021) 552-5296, 552-5441

GERÊNCIA EXECUTIVA /RN

Av. Alexandrino de Alencar, nº 1399, Tirol
Cx. Postal nº 280 59015-350 – Natal/RN
FONES: (084) 221-2956, 221-4233, 221-4234,
221-1300

RIO GRANDE DO NORTE

Fundação Instituto de Desenvolvimento de Estudos Econômicos
Centro Administrativo do Estado – Bl. D SEPLAN
BR 101 – Km 0 – 59066-900 – Natal/RN – FONES: (084) 231-1743

GERÊNCIA EXECUTIVA /RS

Rua Miguel Teixeira, nº 126, Cidade Baixa
90050-250 Porto Alegre/RS
FONES: (051) 228-7290, 228-7186, 226-0002, 226-6392

RIO GRANDE DO SUL

Fundação Estadual de Proteção Ambiental
Av. A.J. Renner, nº 10 – Navegantes
90245-000 – Porto Alegre/RS – FONES: (051) 374-4777

GERÊNCIA EXECUTIVA /RO

Av. Jorge Teixeira, nº 3477 – Costa e Silva
78904-320 – Porto Velho/RO
FONES: (069) 224-6568 (Direto), 223-3607, 223-3598, 221-8021

RONDÔNIA

Secretaria de Estado de Desenvolvimento Ambiental
Estrada do Santo Antônio, 900 – Parque Cujubim
78900-970 – Porto Velho/RO – FONES: (069) 224-7477

GERÊNCIA EXECUTIVA /RR

Av. Brigadeiro Eduardo Gomes, nº 1332 – Mecejana – 69304-060 – Boa Vista/RR FONES: (095) 224-4921 (Direto) 224-4011, 224-6006

RORAIMA

Secretaria de Estado do Planejamento, da Indústria e do Comércio
Av. Ville Roy, nº 816 69306-000 – Boa Vista/RR
FONES: (095) 623-1922, 623-2490

GERÊNCIA EXECUTIVA /SC

Av. Mauro Ramos, nº 1.113, Centro
Caixa Postal nº 660 88020-301 – Florianópolis/SC
FONES: (048) 223-3465, 224-6202, 224-6077, 224-6028 PABX

SANTA CATARINA

Secretaria de Estado do Meio Ambiente
Av. Osmar Cunha, 183 – Ed. Ceisa Center – Bl B 5º andar, sala 501 – Centro
88015-900 – Florianópolis/SC – FONES: (048) 224-3064, 224-6166

GERÊNCIA EXECUTIVA /SP

Alameda Tietê nº 637 – Cerqueira Cesar
01417 – São Paulo/SP
FONES: (011) 280-1883, 881-1300, 881-8599

SÃO PAULO

Secretaria do Meio Ambiente
Av. Prof. Frederico Hermann Júnior, 345 – 6º andar 04533-010 – São Paulo/SP
FONES: (011) 210-6345, 212-6773

GERÊNCIA EXECUTIVA /SE

Av. Rio Branco, nº 186, Ed. Oviedo Teixeira – 5º andar – 49015-070 – Aracaju/SE
FONES: (079) 211-1699 (Direto), 211-1573, 211-1574

SERGIPE

Secretaria de Estado do Meio Ambiente – SEMA
Rua Edistio Ponder, 342 – Bairro Stiet
41760-310 – Aracaju/SE – FONE: (079) 247-3312

GERÊNCIA EXECUTIVA /TO

ACNE 01 – Conj. 03, Lt. 20
77054-970 – Palmas/TO
FONES: (063) 215-1873, 215-1599

TOCANTINS

Sistema de Planejamento e Meio Ambiente
Palácio Araguaia – 2º andar
77003-020 – Palmas/TO
FONES: (063) 215-1136, 218-1154

Publicado em

Comunidades indígenas propõem criação de secretaria especial com status de ministério

Representantes das comunidades indígenas reivindicam a criação de uma secretaria especial com status de ministério, vinculada à Presidência da República, para acompanhar as políticas e ações voltadas às suas populações. A proposta foi apresentada pelos delegados indígenas durante painel na 1ª Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial, que será encerrada amanhã (2).

De acordo com a relatora da proposta, Azelene Kaingang, os índios não se sentem contemplados pelas ações da Secretaria Especial de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), que consideram "uma conquista do movimento negro, com ênfase na população negra". A relatora pede uma secretaria para "monitorar, conduzir, pensar, formular, coordenar e articular as políticas relacionadas aos povos indígenas".

Ela disse considerar ineficientes as políticas governamentais voltadas para os índios, principalmente devido à falta um órgão especifico. "É preciso que as políticas do governo sejam articuladas. Há algumas ações extremamente importantes, mas elas estão desarticuladas, o que torna os recursos que nós temos insuficientes para os povos, porque eles não são potencializados. Se essas ações forem articuladas por um órgão especifico nós poderemos potencializar nossos recursos ".

Os índios também reivindicam mais discussão para a criação do Conselho Nacional de Política Indigenista, "porque nem todos estão sendo contemplados com a proposta que está na Presidência da República". Segundo a relatora, a criação desse conselho atende a proposta do Abril Indígena e ele terá a participação da sociedade civil, dos povos indígenas e do governo.

Os representantes indígenas apresentarão 125 propostas ao Plano Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, que será finalizado amanhã (2). O documento, que contemplará políticas voltadas para questões de gênero, cultura e religião, será entregue à ministra Matilde Ribeiro e servirá como um guia de prioridades para a execução de ações pelo governo federal. Os delegados também querem criar uma comissão para levar o documento final ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Publicado em

Sipam indica que alta tecnologia é usada para desmatar sul do Amazonas

Os responsáveis pelo desmatamento no sul do Amazonas estão utilizando tecnologia avançada para destruir a floresta. "É visível nos nossos levantamentos que o pessoal que está grilando terra dispõe de equipamentos sofisticados. Não se pode abrir na floresta uma clareira com formato perfeito de um retângulo cujos lados medem 30 e 20 quilômetros sem usar sensoriamento remoto", afirma Samuel Wainer Cavalcante e Silva, chefe da Divisão de Análise Ambiental do Centro Técnico Operacional de Manaus (CTO-Manaus) do Sistema de Proteção da Amazônia (Sipam). O órgão divulgou hoje (1) pesquisa inédita sobre o desmatamento em 12 municípios da região.

Outra evidência apontada por ele é a existência de grandes áreas desmatadas em locais distantes dos eixos rodoviários. "A fronteira agropecuária não se movimenta mais de forma linear. E isso só acontece graças ao avanço da tecnologia", diz.

O estudo realizado pelo Sipam indica que, em 2004, houve um aumento médio de quase 16% na área desmatada no sul do Amazonas, que saltou de 6.926 para 8.238 quilômetros quadrados.

A pesquisa utilizou: imagens do satélite Landsat 5, que têm resolução de 30 metros, tiradas em 2001, 2003 e 2004; imagens de 2004 do satélite CCD/CBRS, com resolução de 20 metros; imagens captadas também no ano passado por um sensor SAR, com resolução de seis metros, instalado em uma aeronave.

Publicado em

Maior peixe de água doce do mundo é pescado na Tailândia

Pescadores da cidade tailandesa de Chiang Khong capturaram o que é, provavelmente, um dos maiores peixes de água doce já vistos. Com 292kg e conhecido como bagre gigante do rio Mekong, o animal é estudado pelo WWF em parceria com a National Geographic Society que atuam na região para evitar a extinção da espécie.

 

WWF / SuthepKritsanavarin
 

 

Pesando o mesmo que um urso pardo, o bagre do rio Mekong é uma das várias espécies de peixes de água doce gigantes ameaçados de extinção. (Foto: © WWF/Suthep Kritsanavarin).

“Ficamos felizes com o recorde que estabelecemos, ao mesmo tempo fico preocupado porque este tipo de peixe gigante é pouco estudado e está muito ameaçado. Alguns deles, como o próprio bagre de Mekong, têm alto risco de desaparecerem”, afirmou o pesquisador do WWF, Zeb Hogan.

Os peixes de água doce gigantes estão em extinção no mundo todo, inclusive no Brasil. A maior espécie encontrada nos rios brasileiros é a piraíba que atinge até 2,8m e tem ampla distribuição na bacia amazônica.

Pesca de uma Piraíba de 2,30m no rio Araguaia

Por sua característica migratória, os bagres – como a piraíba – sofrem especialmente o impacto de grandes obras de infra-estrutura, especialmente represas e reservatórios que impedem a mobilidade da espécie. A construção de usinas como Belo Monte e Jirau ameaçam a pesca e segurança alimentar de dezenas de comunidades ribeirinhas, indígenas e o turismo da região.

A dourada e a piramutaba, por exemplo, são bagres nacionais conhecidos por realizarem as mais longas migrações de peixes em qualquer bacia hidrográfica do mundo.