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ndios acampados na Esplanada dos Ministérios pedem mais diálogo com governo

Brasília – O índios acampados na Esplanada dos Ministérios pedem mais diálogo do governo com os povos indígenas. No primeiro dia da mobilização nacional Terra Livre, que vai até sexta-feira (29), Jecinaldo Barbosa Saterê-mawé, da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), disse que os povos estão decepcionados com o governo. "Estamos decepcionados, apesar de ainda existir esperança", disse. "Esperamos que o governo sinalize para o diálogo com os povos indígenas".

Entre as principais reivindicações está a instalação do Conselho Nacional de Política Indigenista, "uma instância onde os indígenas participem diretamente e onde o governo possa estar mais articulado, pare de brigar dentro da gestão pública e possa unir forças para suprir os graves problemas que afetam as populações indígenas", explica Barbosa. Como exemplo dos problemas, citou a "desnutrição, problemas fundiários e a falta de prioridade na educação diferenciada para as populações indígenas".

O líder indígena Tabo, da etnia Caiapó, do Pará, é um dos que reclama da dificuldade de acesso à educação e à saúde e das constantes invasões de posseiros, pescadores, madeireiros e garimpeiros à sua aldeia. "Quando a gente pede ajuda para a Fundação Nacional do Índio (Funai), eles pedem para esperar, e deixam sempre para depois", denunciou.

Além da ausência de diálogo, outras críticas mencionadas pelo índio saterê-mawé são a incapacidade do governo em atender à pluralidade das populações e a falta de prioridade com relação à política indigenista. "Foi preciso que denunciássemos o Brasil na Organização dos Estados Americanos (OEA) e fizéssemos outras mobilizações para que saísse a homologação da Reserva Raposa Serra do Sol."

Outros pedidos se referem à homologação de 14 terras indígenas e o desenvolvimento de um programa de proteção destas terras. "Além disso, estão tramitando inúmeros projetos de leis que vão prejudicar diretamente os direitos dos povos indígenas garantidos na Constituição de 1988. Principalmente a mudança no processo de demarcação das terras indígenas", alertou.

Proteção aos conhecimentos tradicionais, divisão justa dos benefícios da biodiversidade, o desenvolvimento dos povos, a saúde e a educação são outros temas que serão discutidos durante a mobilização, que faz parte do "Abril Indígena", um conjunto de manifestações realizadas em vários estados e organizado pelo Fórum de Defesa dos Direitos Indígenas (FDDI).

O FDDI promove protestos e discussões sobre a política indigenista do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Cerca de 700 índios de 89 etnias participam do evento que acontece na Esplanada dos Ministérios, em frente ao Ministério de Minas e Energia.

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Operação que vai garantir homologação da Raposa Serra do Sol ganha reforço de 70 delegados

Brasília – A Operação Upatakon, criada pela Polícia Federal para garantir a homologação da reserva indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, e tentar evitar conflitos na região recebeu nesta segunda-feira (25) o reforço de cerca de 70 delegados e agentes federais. Com isso, sobe para 210 o número de policias federais envolvidos na operação, de acordo com a assessoria. A informação é da Superintendência da PF no estado.

Segundo o secretário estadual do Índio, Adriano Nascimento, a situação na região ainda é tensa, uma vez que desde sexta-feira índios macuxis mantém reféns quatro policias federais na aldeia Flechal, no município de Uiramutã, no norte do estado. O secretário esteve no local ontem (24) e disse que os líderes indígenas continuam exigindo a presença do ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, para libertar os reféns.

"Eles dizem que é possível uma negociação pacífica, desde que o ministro da Justiça esteja presente". Ligados à Sociedade de Defesa dos Indígenas Unidos do Norte de Roraima (Sodiur), os índios fizeram os policiais federais reféns na sexta-feira (22). Eles querem que o governo federal reveja a homologação da Raposa Serra do Sol em área contínua.

De acordo com Nascimento, a aldeia Flechal abriga cerca de 750 índios da etnia macuxi, mas ontem já havia entre 1,3 mil e 1,5 mil indígenas reunidos no local. "São índios que vieram de comunidades próximas e que também são contrários à homologação contínua da Raposa Serra do Sol", explicou.

Outra preocupação do secretário é que as duas rodovias bloqueadas pelos índios em protesto contra a homologação permanecem fechadas. "Ontem, eles bloquearam a BR-174, na entrada de Pacaraima e no sábado, a rodovia estadual que dá acesso à Uiramutã", contou Nascimento. Segundo ele, agora só é possível chegar à aldeia de avião ou helicóptero. Adriando Nascimento afirmou ainda que os policiais federais mantidos reféns estão sendo bem-tratados na aldeia Flechal. "Eles não estão detidos, podem circular no local", disse.

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Polícia Federal define estratégias para libertação dos policiais raptados em Roraima

Brasília – O superintendente da Polícia Federal em Roraima, José Francisco Mallmann, coordena reunião hoje (25), em Boa Vista, com o objetivo de definir estratégias para a libertação dos quatro policias federais mantidos reféns desde a última sexta-feira por indígenas na aldeia Flechal, no município de Uiramutã.

A informação é da Comunicação Social da Superintendência da PF em Roraima. Segundo a assessoria, a reunião começou por volta de 7h40 da manhã e não há previsão de horário para terminar. Ligados à Sociedade de Defesa dos Indígenas Unidos do Norte de Roraima (Sodiur), os índios que raptaram os policiais federais questionam a homologação da reserva indígena Raposa Serra do Sol em área contínua.

Também participam da reunião a chefe da Delegacia contra o Crime Institucional, Fabíola Piovesan, e o coordenador da Operação Upatakon, Osmar Tavares de Melo, além de outros delegados da PF. A Operação Upatakon ("Nossa Terra", na língua Macuxi), foi deflagrada no dia 17 pela Polícia Federal como forma de garantir a efetivação da homologação da Raposa Serra do Sol e prevenir possíveis conflitos violentos na região. A Polícia Federal de Roraima informou que hoje devem chegar à capital do estado mais 73 policiais federais para reforçar a Operação Upatakon.

Para o professor da Universidade Federal de Pernambuco, Jaci Guilherme Vieira, a Sodiur representa o interesse dos não-indígenas. "Posso afirmar isso com segurança: é aos arrozeiros que interessa a demarcação em ilhas (de maneira não-contínua)."

O professor explicou que a Sodiur surgiu de um racha interno do CIR. "Nada é monolítico, as diferenças ideológicas foram surgindo. E essa divisão, que interessava aos arrozeiros, foi patrocinada por eles", afirmou Jaci. Para sustentar a afirmação, o historiador citou como exemplo o fato de as comunidades ligadas à Sodiur disporem de serviços de infra-estrutura (como água encanada e energia elétrica) bancados pelo governo estadual. "Isso não acontece nas comunidades ligadas ao CIR. E gera uma dependência muito grande em relação ao governo. A Sodiur tem poucos associados, não tem projetos nem convênios. De onde vem a verba para bancar a ida de seus dirigentes a Brasília ou a organização dessas manifestações?", insinuou o professor, ao lembrar que toda a bancada de parlamentares roraimenses é contrária à homologação em área contínua da Raposa Serra do Sol.

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Quase 700 representantes de 89 etnias iniciam mobilização em frente a Esplanada dos Ministérios

Brasília – A mobilização nacional Terra Livre reúne hoje (25) cerca de 700 representantes indígenas de 89 etnias de quase todos os estados no gramado da Esplanada dos Ministérios, em frente ao ministério das Minas e Energia. O evento faz parte do "Abril Indígena", movimento organizado pelo Fórum de Defesa dos Direitos Indígenas (FDDI), que agrupa uma série de protestos e discussões, em todo o país, sobre a política indigenista do governo Lula.

O movimento reivindica, de acordo com nota do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), a criação de um Conselho Nacional de Política Indigenista, com participação de representantes dos povos indígenas e de outras organizações da sociedade civil, a homologação imediata de 14 terras indígenas, maior agilidade nos processos de demarcação e homologação, a proteção aos conhecimentos tradicionais e a repartição justa dos benefícios oriundos da biodiversidade, além de um pronunciamento oficial e da ação do governo no sentido de barrar as inúmeras propostas que tramitam no Congresso Nacional e pretendem destruir ou obstar os direitos indígenas.

Além disso, o Cimi informa que já existe uma audiência agendada com o ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, e com o presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Mércio Gomes. No dia 27, deverá ocorrer um encontro das principais lideranças indígenas com os presidentes da Câmara e do Senado e, no dia 28, com o ministro da Casa Civil, José Dirceu, com o secretário-geral da Presidência, Luiz Dulci, e com a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos Indígenas. Todos esses eventos ocorrerão no auditório do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

O FDDI é composto pelas seguintes entidades: Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), Conselho Indígena de Roraima (CIR), Associação Brasileira de Antropologia (ABA), Instituto Socioambiental (ISA), Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Centro de Trabalho Indigenista (CTI), Comissão Pró-Yanomami (CCPY) e a Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (APOINME). O "Abril Indígena" é apoiado ainda por outras organizações como a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC).

O evento será encerrado na sexta-feira (29).

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Seqüestro de policiais em Roraima busca "viabilizar legalmente a grilagem de terras", diz Cimi

Brasília – A tensão causada pelo seqüestro de quatro policiais federais em Roraima pelos índios macuxi tenta "viabilizar legalmente a grilagem de terras", diz o vice-presidente do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Saulo Feitosa. Os agentes foram raptados na última sexta-feira, na aldeia Flechal, no município de Uiramutã, no norte do estado, no meio do território em que está a Reserva indígena Raposa Serra do Sol.

"Essa pressão que está acontecendo lá com a retenção dos policiais federais é para a viabilização legal da grilagem de terras e isso não pode acontecer. É contra a Constituição. O risco que se corre no momento é passar quatro milhões de hectares de terra para as mãos de quatro ou cinco grandes latifundiários", explicou ele hoje (25), durante a Mobilização Nacional Terra Livre, realizada pelos índios acampados na Esplanada dos Ministérios.

Para Feitosa, essa é uma queda de braço entre o governo de Roraima e o governo federal. "Na região da Raposa Serra do Sol, além das áreas indígenas e de preservação ambiental, existem cinco milhões de hectares de terras da União Federal. O governo de Roraima quer que a União titule quatro milhões de hectares dessas terras para o estado de Roraima. Assim, as terras cairiam nas mãos dos grileiros profissionais."

Feitosa explicou que os índios estão na linha de frente do movimento, mas que há dois grupos na retaguarda: o econômico (dos arrozeiros) e o político (dos prefeitos, deputados estaduais, deputados federais, senadores e o governador de Roraima). "Há inclusive denúncias de que, em outros seqüestros realizados, houve a utilização de carros da prefeitura para a manutenção de reféns."

Para Feitosa, fazer reféns é um procedimento adotado pelos índios macuxi. "Antes dos agentes da Polícia Federal, já havia feito de reféns alguns integrantes da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e de outras entidades que trabalham lá."

Dionito Macuxi, do Conselho Indígena de Roraima (CIR), disse que estão satisfeitos com a homologação contínua da Raposa Serra do Sol. Ele afirmou, durante a Mobilização Nacional Terra Livre, que os reféns vão ser liberados tranqüilamente, sem violência. "Dos 16 mil índios que vivem na reserva, uns mil fazem a baderna como se fosse um racha total da população. Isso é mentira. Todos somos defensores daquela terra e vamos continuar assim. Os que se dizem contra não têm para onde ir e vamos continuar todos juntos, de forma pacífica."

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MMA comemora Dia Nacional da Caatinga

Exclusivamente brasileira, a Caatinga ocupa uma área de 895 mil quilômetros quadrados e é um dos biomas mais ameaçados do globo pela exploração predatória. As principais causas da degradação ambiental na região são a caça, as queimadas e o desmatamento para retirada de lenha. Rico em espécies exclusivas e podendo ser considerado um dos conjuntos de formações vegetais mais especializadas do território brasileiro, o bioma Caatinga engloba de forma contínua parte dos estados do Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Bahia e Minas Gerais.

Por iniciativa do Ministério do Meio Ambiente, um decreto assinado pelo presidente Lula instituiu em 2003 o dia 28 de abril como o Dia Nacional da Caatinga. Para comemorar a data, o ministério, em parceria com outros órgãos e entidade públicas e privadas, organizou uma série de eventos que se estenderão por toda a semana no próprio bioma e em Brasília (DF). A Semana da Caatinga prevê diversas atividades que ocorrerão em Juazeiro do Norte (CE) e em municípios vizinhos, onde o ministério vem implementando várias ações; em Juazeiro (BA) e Petrolina (PE); e em Brasília, com uma exposição temática no shopping Pátio Brasil, que será aberta segunda-feira (25).

Durante toda a semana, no Ceará, além de visitas de campo a vários projetos de uso sustentável do bioma Caatinga desenvolvidos pelas comunidades rurais, os representantes do ministério apresentarão às associações de produtores rurais o GEF Caatinga – Projeto de Manejo Integrado de Ecossistemas e de Bacias Hidrográficas na Caatinga, que integra as ações do Programa Nacional de Florestas do MMA, e o Projeto Cima – Centros Irradiadores do Manejo da Agrobiodiversidade.

O GEF Caatinga conta, até 2007, com US$ 4,1 milhões (cerca de R$ 12,5 milhões) do Fundo Global para o Meio Ambiente para estimular o desenvolvimento sustentável e pesquisas em 160 municípios de nove estados do Semi-Árido. As ações do GEF Caatinga estão voltadas para o manejo equilibrado e integrado dos recursos naturais, à recuperação de áreas degradadas e ainda para a criação de três corredores ecológicos e de uma unidade de conservação.

No dia 28, em Juazeiro do Norte, será instalado o GT – Grupo de Trabalho Caatinga. No dia seguinte, o grupo se reunirá para apresentar propostas para o bioma. Uma das discussões do grupo será definir área prioritária para criação de unidades de conservação. Membros da Câmara Técnica Temporária – Caatinga, da Conabio – Comissão Nacional da Biodiversidade, debaterão, também, com os participantes do evento os instrumentos de política para a conservação e o uso sustentável da biodiversidade do bioma Caatinga.

O documento "Cenários para o Bioma Caatinga" também será apresentado para a comunidade. O projeto corresponde à fase inicial de implementação do Zoneamento Ecológico Econômico da Região Nordeste. O trabalho apresenta um banco de dados em sistema SIG – Sistema de Informações Geográficas, com atualização, sistematização e consolidação de informações estratégicas para toda a região Nordeste.

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Política indigenista será tema de debates durante a semana na Esplanada dos Ministérios

Brasília – A partir da próxima segunda-feira, cerca de 800 pessoas, entre índios e representantes de movimentos sociais, reúnem-se no gramado da Esplanada dos Ministérios para discutir a política indigenista do governo e divulgar propostas alternativas.

O acampamento indígena Terra Livre será erguido para a realização, ao longo da semana, de palestras, oficinas e atividades culturais. A mobilização dá seqüência ao Abril Indígena, um conjunto de manifestações que ocorrem durante todo o mês de abril, quando se comemora o Dia do Índio.

Segundo o advogado do Instituto Socioambiental (ISA), Fernando Mathias Baptista, uma das entidades organizadoras do evento, a mobilização nacional indígena Terra Livre será mais uma oportunidade para os movimentos sociais, em especial os indígenas, reivindicarem seus direitos. O evento segue até a próxima sexta-feira (29) e será aberto com uma entrevista coletiva, na segunda-feira, na altura do Ministério do Meio Ambiente, às 11 horas.

Na terça-feira (26), tem início o ciclo de audiências de representantes de movimentos sociais com autoridades do governo federal. O primeiro deles, no próprio dia 26, está agendado com o ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, e com o presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Mércio Gomes. Na quarta-feira, lideranças indígenas reúnem-se com os presidentes da Câmara e do Senado, e na quinta-feira, com o ministro da Casa Civil, José Dirceu; o secretário-geral da Presidência da República, Luiz Dulci; e a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos Indígenas. Todos os encontros serão no auditório do Superior Tribunal de Justiça (STJ), às 9 horas.

Entre as principais reivindicações dos movimentos sociais estão a criação de um Conselho Nacional de Política Indigenista; a homologação de terras indígenas; maior processo de demarcação e homologação; proteção aos conhecimentos tradicionais; e ação do governo no sentido de barrar as propostas que tramitam no Congresso Nacional ligadas à obstrução aos direitos indígenas.

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Tem início nesta segunda-feira (25/4) a mobilização nacional indígena Terra Livre

Entrevista coletiva na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, marcada para as 11 horas do dia 25 de abril, dá continuidade ao "Abril Indígena", que se encerrará no dia 29. Durante toda a semana, ocorrerão palestras, oficinas e audiências com autoridades do governo federal. Mobilização deverá ter a presença de cerca de 600 representantes de comunidades indígenas de todo o País.

Uma entrevista coletiva no gramado da Esplanada dos Ministérios, em Brasília, na altura do Ministério do Meio Ambiente, na segunda-feira, dia 25 de abril, às 11h, vai abrir a mobilização nacional indígena Terra Livre. Durante toda a semana, até a sexta-feira, dia 29 de abril, lideranças indígenas estarão no local para debater e criticar a política indigenista do governo, propor e divulgar propostas alternativas. Organizada pelo Fórum de Defesa dos Direitos Indígenas (FDDI), a mobilização pretende reunir mais de 700 representantes de 59 diferentes etnias de todo o País para participar de plenárias, oficinas, atividades culturais e audiências com autoridades.

Entre as principais reivindicações do movimento estão a criação de um Conselho Nacional de Política Indigenista (com participação dos povos indígenas e de outras organizações da sociedade civil), a homologação imediata de 14 Terras Indígenas, maior agilidade nos processos de demarcação e homologação, a proteção aos conhecimentos tradicionais e a repartição justa dos benefícios oriundos da biodiversidade, além de um pronunciamento oficial e da ação do governo no sentido de barrar as inúmeras propostas que tramitam no Congresso Nacional e pretendem destruir ou obstar os direitos indígenas. Estes e outros temas – como etnodesenvolvimento, saúde e educação indígenas – serão discutidos durante a mobilização em Brasília.

No dia 26, terça-feira, está agendada uma audiência com o ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, e com o presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Mércio Gomes. No dia 27, deverá ocorrer uma conversa das principais lideranças indígenas com os presidentes da Câmara e do Senado e, no dia 28, com o ministro da Casa Civil, José Dirceu, com o secretário-geral da Presidência, Luiz Dulci, e com a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos Indígenas. Todos os encontros ocorrerão no auditório do Superior Tribunal de Justiça (STJ), às 9h (SAFS, Quadra 06, Lote 01, Trecho 03).

O Terra Livre dá seqüência ao “Abril Indígena”, um conjunto de manifestações que ocorreram e estão ocorrendo em vários estados para marcar o descontentamento dos povos indígenas com a atuação do governo para o setor e estimular a discussão de seus principais problemas. Já aconteceram atos públicos, feiras culturais, passeatas e outras ações em Manaus, São Paulo, Cuiabá, Salvador, Maceió e Belo Horizonte. No dia 31 de março, na Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, o FDDI lançou um manifesto que critica os principais aspectos da política indigenista oficial.

O FDDI é composto pelas seguintes entidades: Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), Conselho Indígena de Roraima (CIR), Associação Brasileira de Antropologia (ABA), Instituto Socioambiental (ISA), Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Centro de Trabalho Indigenista (CTI), Comissão Pró-Yanomami (CCPY) e a Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (APOINME). O “Abril Indígena” é apoiado ainda por outras organizações como a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC).

Acompanhe toda a cobertura sobre o Terra Livre, com a programação, notícias e informações exclusivas no site do ISA.

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Presidente Lula homologa seis terras indígenas

Brasília – Em cerimônia comemorativa ao Dia do Índio, que está sendo realizada no Palácio do Planalto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva homologa seis terras indígenas, localizadas nos estados de Roraima, Tocantins, Maranhão, Amazonas e Pará. O anúncio foi feito pelo presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Mércio Pereira Gomes, em entrevista ao programa Repórter Nacional, da NBr, canal de TV a cabo do Poder Executivo.

Segundo a Funai, as terras homologadas totalizam cerca de 600 mil hectares. A medida vai beneficiar povos de oito etnias indígenas. A maior das seis reservas homologadas é a Inãwébohona, com 377 mil hectares, em Tocantins. No local, vivem 97 índios das etnias Avá-Canoeiro – considerados pela Funai povo em extinção -, Javaé e Karajá.

Entre as seis novas reservas, está a Awá (MA), que abriga 198 índios da etnia Guajá, numa área de 116,5 mil hectares. Também são homologadas hoje duas terras indígenas no Amazonas: a São Sebastião, com 61 mil hectares, onde vivem 224 índios das etnias Kaixana e Kokáma, e a Espírito Santo, com 33 mil hectares, onde moram 121 índios Kokáma.

Representantes das etnias Macuxi e Wapixana foram beneficiados com a homologação da terra indígena Tabalascada, em Roraima. Na área, de 13 mil hectares, vivem 302 índios das duas etnias.

O presidente Lula homologou ainda a reserva indígena Maranduba, onde vivem 31 índios da etnia Karajá, numa área de 375 hectares, localizada parte no Pará e parte em Tocantins.

Com a homologação das seis terras indígenas, sobe para 55 o número de reservas homologadas durante o governo Lula. Segundo o presidente da Funai, a meta do governo é homologar 100 terras indígenas até o final de 2006. "Isso é um recorde de determinação do presidente no que se refere à homologação de terras", ressaltou Gomes.

Segundo o presidente da Funai, atualmente vivem no Brasil 440 mil índios, de 220 etnias, que falam 170 línguas. A Funai reconhece 604 terras indígenas, das quais 481 já foram homologadas ou estão em processo de demarcação. "A homologação é o último dos passos para o reconhecimento formal de uma terra indígena. Primeiro precisa ser identificada, demarcada, e então é o presidente que dá o selo oficial da República brasileira pelas terras indígenas", explicou Gomes.

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Lideranças indígenas pedem mais assistência e criticam morosidade da Funai

Brasília – No Dia Nacional do Índio, as lideranças indígenas reivindicam a implementação de políticas públicas de assistência aos cerca de 430 mil índios que vivem no país, distribuídos em uma área de 1,1 milhão de quilômetros quadrados, de acordo com a Fundação Nacional do Índio (Funai). Entre as principais reclamações está a demora nos processos de demarcação e homologação de terras indígenas. "Nos últimos anos, a Funai mantém um clima de morosidade nos processos demarcatórios de terra", critica o cacique Marcos Xukuru, de Pesqueira (PE).

Para ele, uma das principais conseqüências na lentidão da homologação das áreas é o "acirramento do conflito entre os fazendeiros que se julgam donos dessas terras e os índios". O pai do cacique, o líder indígena Chicão Xucuru, foi assassinado a tiros em 1998. O crime foi encomendado por um fazendeiro da região. Segundo Marcos Xucuru, desde 1992, seis lideranças indígenas da etnia foram executadas em decorrência dos conflitos fundiários. "Quanto mais demora, mais cria esse clima de tensão, resultando até no assassinato de várias lideranças", ressalta o cacique.

De acordo com a Funai, nos dois primeiros anos de governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foram homologadas 49 terras indígenas, o equivalente a 8,9 milhões de hectares. Entre os casos mais emblemáticos, está a declaração de posse permanente das etnias Macuxi, Taurepang, Wapixana e Ingarikó na reserva indígena Raposa Serra do Sol em Roraima. A área de aproximadamente 1,747 milhão de hectares foi homologada na sexta-feira passada (15) pelo presidente Lula.

De acordo com o coordenador-geral do Conselho Indígena de Roraima (CIR), Marinaldo Justino Trajano, a homologação representa uma conquista dos povos que lutavam há quase 30 anos pelo reconhecimento. Para o vice-presidente do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Saulo Feitosa, "agora é preciso que os povos tenham também, por parte do governo, proposta de uma política que contemple a realidade deles, para que possam viver ali de acordo com seus usos e costumes".

Outro caso simbólico foi a homologação, em outubro de 2004, da terra indígena de Panambizinho, em Dourados (MS) onde vivem cerca de 200 índios do povo Guarani Kaiowá. A reserva estava sob permanente conflito entre índios e colonos e era alvo de disputas judiciais desde 1945.

Nesta segunda-feira (18), durante comemorações pelo Dia Nacional do Índio, o presidente da Funai, Mércio Pereira Gomes, anunciou que até o fim de 2005 o governo vai homologar outras 23 terras indígenas. Este ano, já foram homologadas duas reservas: além da Raposa Serra do Sol, a Terra Indígena Nhande Ru Marangatu, com 9,3 mil hectares, localizada no município de Antônio João (MS).

A Funai reconhece 604 terras indígenas, das quais 481 já foram homologadas ou estão em processo de demarcação. "O Brasil já demarcou cerca de 80%, quase 12% do território brasileiro e quando terminar vão ser 12,5%. É uma área como se fosse a França e a Alemanha juntas", ressalta o presidente da Funai.