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Incra inicia regularização de terras em Roraima

Brasília – O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) começa a colocar em prática esta semana o pacote de medidas federais para a regularização fundiária em Roraima. Vinte técnicos embarcaram nessa segunda-feira (18) para reforçar a equipe do Incra no estado. Os trabalhos serão concentrados no cadastramento de famílias que vivem nas terras indígenas Raposa Serra do Sol (homologada na última sexta-feira) e São Marcos (homologada em 1993).

"Vamos assentar todas as famílias de não-índios que viviam ilegalmente nessas reservas e que preenchem o perfil da reforma agrária. Na Raposa, são cerca de 50 famílias ainda não indenizadas pela Funai (Fundação Nacional do Índio). Se elas preencherem os pré-requisitos da reforma, serão reassentadas pelo Incra", explicou o presidente do instituto, Rolf Hackbart.

O pacote de medidas de regularização fundiária de Roraima inclui ainda a titularização de terras públicas com até 100 hectares ocupadas por posseiros. Estima-se que, com isso, o estado passará a contar com 10 mil proprietários rurais. Esse número tende a ser maior com a concessão pública de 150 mil hectares de terras da União para o governo de Roraima, prevista para os próximos dias.

"Essas terras poderão ser usadas pelo estado para a criação de um pólo de desenvolvimento. Serão concedidas mediante a apresentação de uma proposta de desenvolvimento que não concentre propriedade, riqueza e poder, além de não destruir o meio ambiente", avisa Hackbart.

Roraima possui 22 milhões de hectares de terra. Desse total, o Incra detém cerca de 5,2 milhões de hectares. De acordo com o órgão, a maior parte dessa área está ocupada ilegalmente. Existem projetos em estudo no Incra para a concessão pública de mais terras da União ao estado.

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Cacique quer ações de saúde indígena executadas pela Funasa

Brasília – Um dos principais pontos da política indigenista do governo federal criticados por lideranças indígenas é a atenção à saúde dos índios. Para o cacique Marcos Xukuru, de Pesqueira (PE), a maior parte dos problemas ocorre devido ao repasse de verbas aos municípios pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa), órgão responsável pela assistência à saúde indígena. "A Funasa tem recebido muito recurso por parte do governo federal para fazer esse trabalho. Mas, infelizmente, como se dá a municipalização e a terceirização dos recursos, as ações nas bases ficam prejudicadas", afirmou.

Para mudar esse quadro, o cacique é a favor de que todas as ações na área de saúde sejam executadas diretamente pela Funasa. "Nós estamos tentando reverter essa situação e por isso defendemos a federalização, ou seja, que não entrem outros órgãos ou prefeituras, mas que seja responsabilidade do governo federal".

Já para o líder indígena Antão Rumori, da etnia xavante, a Fundação Nacional do Índio (Funai) deveria ser a gestora da saúde indígena. "Irregularidades existentes na gestão da Funasa é que motivam as reivindicações pela volta da Funai", explicou Rumori, durante a solenidade em comemoração ao Dia Nacional do Índio, realizada nessa segunda-feira (18). Na ocasião, o presidente da Funai, Mércio Pereira Gomes, afirmou que a reivindicação se deve à crença de que apenas a Funai conhece a tradição, os costumes e as necessidades dos povos. "Os índios acreditam que é a Funai que tem conhecimento, mas basta a Funasa incorporar o espírito indigenista que tudo estará resolvido".

Para o presidente da Funai, desde que a gestão da saúde passou para a Funasa, muitas melhoras podem ser observadas, como a distribuição de água potável e queda da mortalidade infantil. "Nem tudo é retrocesso. Houve uma melhora na parte sanitária, poços artesianos foram abertos em 4,5 mil aldeias indígenas. Além disso, houve queda da mortalidade infantil, de modo que a gente pode comemorar", disse.

Mas, no entendimento do cacique Marcos Xukuru, um dos reflexos da falta de uma política adequada à saúde indígena é a morte de 19 índios da etnia Guarani-Kaiowá por causa de desnutrição e doenças decorrentes da desnutrição.

A Funai reconhece que a mortalidade infantil entre os povos indígenas é superior à média nacional. Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o coeficiente de Mortalidade Infantil no Brasil em 2004 alcançou o índice de 25,1 para cada mil e o coeficiente de Mortalidade Infantil Indígena no mesmo ano chegou a 47,48 para cada mil. Atualmente, os esforços da Funasa relacionados à saúde indígena se concentram em campanhas de vacinação, ampliação de atendimento médico-hospitalar e combate à desnutrição.

As críticas contra a política indigenista do governo Lula foram reunidas em um documento lançado no final de março pelo Fórum em Defesa dos Direitos Indígenas (FDDI). "A saúde indígena é um escândalo. Milhões são gastos pela Funasa com seminários e reuniões, enquanto crianças indígenas morrem por subnutrição, a exemplo do que está acontecendo em Mato Grosso do Sul. As medidas emergenciais ora adotadas são paliativas. O problema requer a coordenação das ações de governo, hoje inexistente, e políticas públicas diferenciadas para os povos indígenas", diz o documento.

Entre as reclamações contidas no chamado Manifesto Indígena também está a demora nos processos de demarcação de terras indígenas. O documento propõe ainda a criação de um Conselho Nacional de Política Indigenista.

O FDDI é composto pela Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), pelo Conselho Indígena de Roraima (CIR), pela Associação Brasileira de Antropologia (ABA), pelo Instituto Socioambiental (ISA), pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi), pelo Centro de Trabalho Indigenista (CTI) e pela Comissão Pró-Yanomami (CCPY).

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Governador de Roraima diz que terras do Incra são

Brasília – O governador de Roraima, Ottomar Pinto (PTB), classificou como "migalhas" as terras que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) pretende repassar nos próximos dias para o estado por meio de concessão pública. O pacote federal de medidas de regularização fundiária para Roraima prevê a entrega de 150 mil hectares para a criação de pólo de desenvolvimento agropecuário.

"Esses 150 mil hectares são migalhas. Isso aí eu desaproprio de particulares e compro. O Incra está se apropriando do que é nosso", reclama Ottomar. Nessa segunda-feira (18), o governador de Roraima entrou com ação popular na Justiça Federal, em Boa Vista, contra o decreto presidencial que homologou, na última sexta-feira (15), a demarcação da reserva indígena Raposa Serra do Sol. Por decreto, Ottomar ainda anunciou luto de sete dias pela demarcação, vista como forma de inviabilizar a cultura de arroz na região.

O presidente do Incra, Rolf Hackbart, entende que Roraima tem hoje terra suficiente para prosperar. "O que falta lá é projeto de desenvolvimento, principalmente proposta que não gere concentração da propriedade da terra", avalia Hackbart. De acordo com ele, o governo estadual poderá utilizar os 150 mil hectares a serem concedidos pelo Incra para beneficiar os agricultores de arroz. "Não temos relação ou programa para os arrozeiros. Sete deles hoje ocupam áreas da Raposa. Se o governo estadual quiser colocar todos no novo pólo de desenvolvimento, não há problema."

Roraima possui 22 milhões de hectares de terra. Desse total, o Incra possui a titularidade de cerca de 5,2 milhões. De acordo com o órgão, a maior parte dessa área está ocupada ilegalmente. Existem projetos em estudo no Incra para a concessão pública de mais terras ao estado. Nos últimos anos, Roraima já arrecadou 2,3 milhões de hectares de terras da União.

Opinião Rota Brasil Oeste

A homologação da reserva Raposa Serra do Sol coroa um processo de luta de mais de 30 anos que envolve as etinas que vivem na região, sociedade civil, organizações religiosas e muita disputa política. Ao longo dos anos, a grilagem de terras, a exploração da mão de obra e, principalmente, o preconceito ameaçam uma população de 15 mil índios – metade da população indígena de Roraima.

Mesmo com as chamadas ressalvas, esta pode ser considerada uma vitória dos direitos indígenas. Agora, por exemplo, terão que sair da região as fazendas de arroz. Os donos destas terras são acusados de grilagem, de degradar o meio ambiente e de aliciar índios para defenderem sua permanência na regiaõ.

No entanto, permanecem os desafios de assegurar na prática a terra aos índios, de diminuir a violência e estimular a integração e resgate cultural dessas comunidades. Para tanto, seguem como obstáculos as forças políticas do estado que fundaram enclaves como o município de Uiramutã, mantidos pela homologação feita pelo governo. A vila, construída ilegalmente depois que a reserva já estava demarcada, foi apenas uma das manobras de políticos locais para tentar evitar a homologação da reserva.

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PF informa que são pacíficas as manifestações contra homologação de Raposa Serra do Sol em Roraima

Brasília – O superintendente da Polícia Federal em Roraima, Francisco Mallmann, disse que manifestações de grupos contrários à homologação da reserva indígena Raposa Serra do Sol, feita na última sexta-feira (15), estão ocorrendo de forma pacífica. "Até o presente momento, não está havendo conflitos na região. Houve uma manifestação na praça da cidade (Boa Vista), mas tudo dentro da lei e da ordem", disse.

A Polícia Federal de Roraima montou a operação Upatakon ("Nossa Terra" na língua Macuxi) como forma de garantir a efetivação da homologação e prevenir possíveis conflitos violentos na região. A força-tarefa é composta por 60 agentes da PF e 40 da Polícia Rodoviária, que estão distribuídos na capital, em seis bases estratégicas e em outras comunidades, inclusive na área dentro da reserva indígena. "Queremos mostrar à sociedade que o governo está aqui para proteger a população, principalmente nesse processo homologatório", afirmou Mallmann.

A reserva indígena Raposa Serra do Sol, homologada na última sexta-feira (15), garantiu 1,74 milhão de hectares da reserva para os cerca de 15 mil índios que vivem na região. Os 565 habitantes de três vilarejos localizados na área indígena – Socó, Mutum e Surumu – serão transferidos no prazo de um ano. Os arrozeiros que exploram terras no local também serão transferidos e os pequenos agricultores de outras áreas serão reassentados.

A portaria deixou de fora da reserva áreas como o núcleo urbano da sede do município de Uiramutã, os leitos das rodovias públicas federais e estaduais e as linhas de transmissão de energia elétrica.

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Lula diz que resgate da dívida com indígenas vai além de homologar terras

Brasília – Depois de efetivar a homologação da reserva indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, na última sexta-feira (15), o desafio do governo federal é oferecer benefícios que garantam sustentabilidade aos índios que vivem na região. Na avaliação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o resgate da dívida com os indígenas vai muito além da homologação definitiva das terras. "Não basta demarcar a área, não basta homologar. Uma vez homologada, uma vez demarcada, é preciso que a gente dê acesso a benefícios que todo ser humano tem que ter, acesso ao trabalho, ao conhecimento, à saúde, à alimentação, à educação. São coisas que nós temos que fazer", enfatizou em seu programa quinzenal de rádio, Café com o Presidente.

Lula também afirmou que o governo federal vem conseguindo garantir esses benefícios à população brasileira, mas admitiu que o ritmo de implementação das medidas às vezes é mais lento do que a sua própria vontade. "Estamos fazendo. Possivelmente, não no ritmo que nós mesmos desejamos fazer, mas no ritmo em que a gente pode fazer", disse. Segundo o presidente, o Brasil tem dívidas "seculares" com os pobres, índios, nordestinos e sem-terra. E por serem dívidas históricas, ele afirmou que não é possível "pagá-las de uma única vez".

Na opinião do presidente, a homologação da reserva Raposa Serra do Sol é um marco para a história brasileira, uma vez que a polêmica relativa à posse dos índios sobre as terras da reserva se arrastou por mais de 20 anos. Ele revelou que, se dependesse da sua vontade, teria homologado a reserva já em 2004. "Desde o ano passado, queríamos ter homologado e não pudemos porque tinha um processo no Supremo Tribunal Federal (STF). Finalmente foi acertado um pacote que resolve o problema dos posseiros que estão lá, que resolve o problema dos arrozeiros que estão lá, que resolve o problema da terra do estado de Roraima, porque o estado não tem terra, a terra é praticamente do governo federal".

A homologação teve maior importância, segundo Lula, por ter sido efetivada de forma contínua – o que evitou o fatiamento das terras da reserva indígena. "Era uma reivindicação histórica, e que a gente vai mandar todas as equipes da Funai (Fundação Nacional do Índio), da Funasa (Fundação Nacional de Saúde) e de outras instituições do governo para ir trabalhando e fazer com que os índios de Roraima possam finalmente viver tranqüilamente, ter a sua terra garantida, mas também ter acesso aos benefícios que o Estado tem obrigação de garantir a todo brasileiro que mora no território nacional".

O presidente adiantou que o governo federal vai continuar com o processo de demarcação de outras terras indígenas no país. "Vamos continuar demarcando outras terras, porque temos que pagar a dívida que temos com os índios. Afinal de contas, temos que reconhecer que eles têm direito, mais do que alguns pensam que eles têm".

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Funai presta homenagem aos 24 líderes indígenas mais antigos

Na véspera do Dia do Índio, a sabedoria dos povos está sendo reconhecida pelo homem branco por meio da homenagem que a Fundação Nacional do Índio (Funai) faz hoje (18) aos 24 líderes indígenas mais antigos do país. Na comemoração, no auditório da Funai, os índios assistiram ao filme Viagem pela Amazônia Com o Marechal Rondon. Depois, no almoço, todos devem degustar comidas típicas desses povos.

De tarde, por volta das 14h30, serão recebidos pelo presidente da Câmara dos Deputados, Severino Cavalcanti. De acordo com Antão Rumori, da etnia xavante, entre as reivindicações que pretendem fazer estão o pedido por maior respeito ao índio, por meio da demarcação de terras, e mais atenção do governo com a questão da saúde. Rumori acrescentou que os povos pedem que a Funai volte a gerir e aplicar os recursos da saúde no lugar da Fundação Nacional da Saúde (Funasa), que assumiu a gestão em 1998.

Segundo Rumori, há irregularidades na gestão pelo órgão. O presidente da Funai, Mercio Pereira Gomes, disse que a fundação está trabalhando em prol do que estabelece a política indígena do governo, por meio dos cinco pontos: terra, saúde, educação, desenvolvimento étnico e participação dos índios.

Amanhã, 30 caciques devem se reunir com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva para transmitir suas reivindicações, quando entregarão um documento preparado por eles hoje.

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Coiab estima que 20 mil índios vivam em Manaus

Manaus – A Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) acredita que cerca de 20 mil índios vivam atualmente em Manaus. O dado mais recente, no entanto, divulgado após um levantamento da Pastoral Indigenista de 1996, identifica a presença de 8.500 indígenas na cidade. No Brasil, segundo dados da Fundação Nacional do Índio (Funai), entre 100 mil e 190 mil índios vivem fora das terras indígenas, inclusive em centros urbanos.

"Manaus foi historicamente tomada dos povos indígenas. Hoje eles estão voltando para cá", declarou Francisco Loebens, coordenador regional do Conselho Indigenista Missionário (Cimi). Esses povos, que deixam suas terras, costumam ser vítimas de preconceito ou de idealizações. "Para a maior parte dos não-índios, índio ainda é aquele que necessariamente anda nu", lamentou Loebens.

Isso ajuda a explicar o fato de os indígenas que vivem nas cidades serem comumente ignorados tanto pelo governo quanto pelas organizações não-governamentais. A Funai já reconhece os chamados "desaldeados" como indígenas, mas ainda não tem qualquer ação voltada para eles. (Precisamos ouvir a Funai) Os indígenas de Manaus, entretanto, estão se organizando para fortalecer sua identidade étnica e lutar por seus direitos.

A Associação das Mulheres Indígenas do Alto Rio Negro (AMARN) surgiu em 1987, a partir da união de jovens que vinham para Manaus trabalhar como empregada doméstica. Uma delas, Lúcia Rezende, hoje é coordenadora da associação. "Minha aldeia é minha casa, é onde eu estiver", resumiu Lúcia, que é da etnia Tukano. As etnias mais numerosas em Manaus, segundo dados da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) são Tikuna, Tukano e Sateré-Mawé.

A AMARN tem setenta associadas, que fazem e vendem coletivamente artesanato, como forma de complementar a renda familiar. Hoje a comercialização dos produtos da AMARN tem apoio da Petrobrás. As mulheres do Alto Rio Negro que vivem em Manaus começaram a se reunir para praticar a língua Tukano e para criar uma rede de apoio e solidariedade entre elas.

Há quatro anos, a AMARN começou a oferecer também cursos de Tukano para crianças e jovens de 2 a 15 anos. "Este ano as oficinas de Tukano ainda não começaram, porque estamos com dificuldade para financiar o material didático e o transporte dos alunos", reclamou Lúcia.

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Índio não tem o que comemorar desde que branco pisou em sua terra, diz líder Kiriri

Brasília – Em um desabafo, durante a homenagem da Fundação Nacional do Índio (Funai) aos 24 líderes indígenas mais antigos do país, Lázaro Gonzaga de Souza, da etnia Kiriri (Bahia), disse que o índio ainda sente as conseqüências da chegada do homem branco ao Brasil. "O índio fala que está comemorando, mas a gente não tem nada a comemorar desde que o homem branco pisou na nossa terra. Pisou tão forte e tão doído que ainda hoje sentimos".

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A Fundação Nacional do Índio (Funai), realiza comemorações referentes ao Dia do Índio (19 de abril). Participam da solenidade Índios de varias etnias de todo o país. (Foto Marcello Casal Jr./ABr)

Gonzaga reclamou que falta saúde e educação, bem como terra suficiente. "A gente só pode comemorar quando tem acesso à morada, à saúde e à educação. Então eu sei que temos um plano de lazer", disse.

Outro que reivindica saúde, educação e a demarcação de terras é o cacique Manoel Eduardo Cruz, da etnia tuxá. "Queremos saúde, educação, demarcação de terras para tirar os brancos das terras, para ter mais espaço para a produção, porque a população está crescendo e a produção está diminuindo", afirmou.

Os caciques se reunirão hoje para elaborar um documento com as suas reivindicações, a ser entregue ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta terça-feira (19).

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Governador de Roraima decreta luto oficial por homologação da Raposa

Brasília – O governador de Roraima, Ottomar Pinto (PTB), decretou hoje luto oficial de sete dias no estado por causa da regularização da terra indígena Raposa Serra do Sol. No decreto, Ottomar questiona a Portaria 534, do Ministério da Justiça, que estabeleceu nova regras para a demarcação da reserva em área contínua. Essa portaria possibilitou a homologação da Raposa por decreto presidencial, assinado na última sexta-feira (15).

"Existe hoje no nosso estado um sentimento de pesar. Nos sentimos como se um pedaço de nós fosse retirado. Os carros andam com bandeira de luto, na praça do centro cívico velas ficaram acesas a noite inteira", justifica o governador de Roraima. Na opinião de Ottomar, a área demarcada foi ampliada pela Fundação Nacional do Índio (Funai) sem suporte antropológico, atingindo o "produtivo polígono dos arrozais".

No decreto em que estabelece o luto, Ottomar afirma que a portaria ministerial fere o pacto federativo, impede o trabalho de empresários que atuam nas áreas periféricas da reserva, limita o direito de ir e vir do cidadão não índio, além de agredir "o sentimento nativista dos brasileiros de Roraima, projetando mágoas e ressentimentos na população".

Hoje o governador de Roraima protocolou, em seu nome, uma ação popular na Justiça Federal em Boa Vista contra o decreto do presidente Lula que homologou a demarcação da Raposa Serra do Sol. Ele questiona se é de competência do presidente da República homologar terras indígenas.

As críticas de Ottomar também atingem o Supremo Tribunal Federal (STF). Para o governador, o ministro relator Carlos Britto agiu de forma "apressada", ao fundamentar o voto que extinguia as decisões judiciais contra a homologação no texto da portaria do Ministério da Justiça, um dia antes da sua efetiva publicação.

O governador de Roraima, que estará em Brasília amanhã (19), vai tentar uma audiência com o ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, juntamente com outros parlamentares do estado. No STF, Ottomar Pinto pretende ajuizar ações para contestar o laudo que baseia a demarcação da Raposa Serra do Sol e a competência constitucional do presidente Lula para homologar reservas indígenas.

Opinião Rota Brasil Oeste

A homologação da reserva Raposa Serra do Sol coroa um processo de luta de mais de 30 anos que envolve as etinas que vivem na região, sociedade civil, organizações religiosas e muita disputa política. Ao longo dos anos, a grilagem de terras, a exploração da mão de obra e, principalmente, o preconceito ameaçam uma população de 15 mil índios – metade da população indígena de Roraima.

Mesmo com as chamadas ressalvas, esta pode ser considerada uma vitória dos direitos indígenas. Agora, por exemplo, terão que sair da região as fazendas de arroz. Os donos destas terras são acusados de grilagem, de degradar o meio ambiente e de aliciar índios para defenderem sua permanência na regiaõ.

No entanto, permanecem os desafios de assegurar na prática a terra aos índios, de diminuir a violência e estimular a integração e resgate cultural dessas comunidades. Para tanto, seguem como obstáculos as forças políticas do estado que fundaram enclaves como o município de Uiramutã, mantidos pela homologação feita pelo governo. A vila, construída ilegalmente depois que a reserva já estava demarcada, foi apenas uma das manobras de políticos locais para tentar evitar a homologação da reserva.

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Professor da Unicamp critica uso de recursos do programa do biodiesel para soja

Destinar 40% dos recursos do Programa Nacional de Produção e uso do Biodiesel para a soja não é uma boa opção econômica para o país, avalia o professor de Física da Unicamp, Rogério César de Cerqueira Leite. Segundo ele, a produção de biodiesel a partir da soja é pouco lucrativa e exige o consumo de outras fontes de energia. "Acho muito mais promissor o dendê e certamente a mamona", diz o professor.

"Esse processo de biodiesel de soja só se sustentará graças a uma suplementação dada pelo governo, que seria mais ou menos 100% do valor real do produto. Então fica muito caro produzir biodiesel de soja, enquanto com dendê e com mamona é possível porque tem produtividade muito mais elevada", completa.

O Senado aprovou no início da semana a medida provisória (MP) 227, que autoriza a tributação especial para produtores e importadores de biodiesel. A MP pretende incentivar a produção do combustível no país com alíquotas reduzidas, uma vez que o produto serve como fonte alternativa de energia. O biodiesel pode ser adicionado ao óleo diesel de origem fóssil para reduzir o consumo do combustível não renovável.

Em entrevista à Rádio Nacional AM, o professor da Unicamp afirma que a mandioca – utilizada na produção de álcool – não é uma boa fonte para a produção de biodiesel. "Na realidade não tem nenhum esquema tecnológico comprovado para produzir óleo diesel a partir da mandioca."

Para o professor, em 20 anos, o Brasil poderá se tornar menos dependente da importação do petróleo. No dia 31 de março, numa viagem a Araraquara (SP), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que o Brasil se prepara para deixar de ser dependente apenas do petróleo. "Por isso é que o Brasil está investindo na produção do biodiesel, que vai colocar o país na vanguarda", afirmou.

Ele considera, no entanto, a utilização do álcool como combustível um programa mais promissor do que o do biodiesel. "O álcool é uma realidade, mas precisa ter uma estratégia de ampliação da cultura da cana de açúcar no Brasil. Poderia atingir um nível de competitividade bastante adequado, quer dizer, a produção de álcool compete facilmente com os costumes do petróleo ou dos derivados do petróleo."