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Entenda o projeto de integração do Rio São Francisco

O projeto de integração do São Francisco com as bacias hidrográficas do sertão nordestino prevê a transferência de águas para abastecer rios e açudes da região Nordeste que possuem pouca água durante os períodos de seca. As obras são consideradas prioritárias para o governo no setor de infra-estrutura, tanto que o Orçamento Geral da União para 2005 reservou R$ 1 bilhão para a execução da obra.

A obra terá dois canais, com 700 quilômetros de extensão, 25 metros de largura e 5 metros de profundidade, e um sistema de bombeamento da água que vai corrigir os desníveis existentes em todo o percurso. O projeto está em sua fase final de aprovação, restando apenas o relatório do Ibama para o início do processo de licitação das obras.

A integração do rio é uma discussão antiga no governo federal. O projeto foi concebido inicialmente em 1985, ainda no âmbito do extinto Departamento Nacional de Obras e Saneamento (DNOS). Em 1999, o projeto foi transferido para o âmbito do Ministério da Integração Nacional. Atualmente, vários ministérios acompanham as ações do projeto, assim como o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco – formado pela sociedade civil e pelas três esferas de governo.

O projeto vai além da integração das bacias do Velho Chico – como o rio é popularmente conhecido. A transferência de água está incluída no Programa de Desenvolvimento Sustentável para o Semi-Árido e a Bacia do Rio São Francisco. A prioridade para o governo federal é melhorar as condições de vida da população que vive às margens do rio ou têm no São Francisco o seu meio de sobrevivência, de acordo com o ministro da Integração Nacional, Ciro Gomes, em pronunciamento feito em cadeia nacional no último domingo.

O governo federal garante que mais de 9 milhões de pessoas serão beneficiadas pelo projeto que vai custar aproximadamente R$ 4,5 bilhões. O custo é defendido pelo ministro Ciro Gomes com base na comparação dos gastos emergenciais feitos para amenizar a seca nos últimos anos. "Ora, se levarmos em conta que nas duas últimas secas o governo anterior ao do presidente Lula gastou cerca de quatro bilhões de reais em medidas paliativas, que não resolvem nada, toda essa obra será paga com o custo de apenas duas secas", disse.

Pontos do projeto estão sendo questionados pelo seu impacto e capacidade de beneficiar a população ribeirinha. O geógrafo Aziz Ab´Sáber, em artigo recente, avalia que os ribeirinhos não seriam os mais privilegiados nos primeiros passos da obra. "De imediato, serão os fazendeiros pecuaristas da beira alta e colinas sertanejas que terão água disponível para o gado nos cinco ou seis meses que os rios da região não correm. É possível termos água disponível para o gado e continuarmos com pouca água para o homem habitante do sertão", escreveu.

O governo, por outro lado, garante que 50 mil hectares de terras situadas na região do projeto de integração vão ser destinadas à reforma agrária. A desapropriação das terras foi autorizada em maio do ano passado, por decreto do presidente Lula, que declarou como de interesse social e utilidade pública cinco mil quilômetros quadrados situados ao longo dos 62 quilômetros de extensão da área de abrangência do projeto de transposição.

Além das áreas que serão perdidas para a passagem dos canais, Aziz Ab´Sáber questiona a capacidade do São Francisco de abastecer outros rios no período de seca, quando seu volume também diminui, restando apenas filetes de água. O Ministério da Integração nega que a capacidade de abastecimento ficaria comprometida: "o ponto de captação foi cuidadosamente estudado para não ter este problema. Depois da barragem de Sobradinho, o rio é completamente regularizado", diz o secretário-executivo do ministério, Pedro Britto.

Os estados mais beneficiados seriam a Paraíba, o Rio Grande do Norte e o Ceará. O rio São Francisco possui 2,8 mil km de extensão, nasce em Minas Gerais, na Serra da Canastra, e desemboca no Oceano Atlântico, entre Sergipe e Alagoas.

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Governos querem estimular agricultura para enfrentar desnutrição entre guarani-kaiowá

Órgãos públicos federais, estaduais e municipais estão articulando ações conjuntas para enfrentar os problemas de desnutrição na área indígena guarani-kaiowá de Dourados (220 km a sudoeste de Campo Grande) com o estímulo a projetos de agricultura. "Temos R$ 3 milhões este ano para apoiar projetos de produção, beneficiamento e comercialização, mas precisamos de ajuda dos órgãos que têm trabalho lá dentro das áreas para que os projetos cheguem até nós", diz Rui Barbosa. Ele é o assessor técnico do Ministério do Meio Ambiente responsável pelo programa chamado Carteira Indígena – que concede créditos de até R$ 50 mil reais para cada projeto.

Além do MMA, estão envolvidos na formação de uma "rede de apoio" a essas iniciativas representantes da Fundação Nacional do Índio (Funai) e da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa). A Prefeitura de Dourados, o governo de Mato Grosso do Sul e organizações não-governamentais também devem auxiliar. "Estamos diante de uma situação social e histórica que nos deixa totalmente amarrados se não atuamos de forma multidisciplinar e interinstitucional para apoiar um sistema de produção alternativo", afirma Vito Comar, do Instituto de Meio Ambiente e Desenvolvimento (Imad).

Apesar de considerar que o empenho nesse apoio aos projetos de agricultura é fundamental para melhorar a qualidade de vida dos índios, a Funai acredita que a solução definitiva depende da demarcação e homologação de novas terras indígenas para os guarani-kaiowá. "Já ficou evidente para a sociedade brasileira que esse problema da desnutrição está intimamente relacionado à falta de terras para os guarani", afirma Odenir Oliveira, coordenador regional da Funai em Mato Grosso do Sul. Em Dourados, a reserva mais populosa da região, cerca de 11 mil índios vivem em 3500 hectares.

Segundo a Fundação Nacional de Saúde (Funasa), foram examinadas no período 2131 crianças nas aldeias do sul do MS, onde vivem cerca de 37 mil guaranis kaiowás. Foram encontrados 21 casos de desnutrição grave, 106 casos de desnutrição moderada, 328 casos de crianças em situação de risco nutricional e 38 casos de sobrepeso. As 1638 crianças restantes estão em situação considerada adequada. Essa, entretanto, é apenas a avaliação preliminar, feita a partir do resultado da relação entre os índices de peso e altura.

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Hospital que vai atender crianças guarani quer dar tratamento humanizado aos pacientes e familiares

A criança está doente e é internada, mas, no município onde mora, não há tratamento adequado. Os pais, assustados com a situação, acompanham-na, mas não têm dinheiro para comer nos restaurantes próximos do hospital e nem têm onde dormir, porque estão longe de casa. Para complicar, não falam direito o idioma dos médicos e enfermeiros que estão tratando seu filho, nem se vestem ou se comportam como eles – por isso, sentem que são tratados com desdém e preconceito.

Essa era a situação enfrentada até agora por pais de crianças guarani-kaiowá que são trazidas dos mais de 30 municípios de toda a região sul do Mato Grosso do Sul para tratamento médico em Dourados. A cidade, com cerca de 150 mil habitantes, é a segunda maior do estado, e um pólo regional reconhecido pelo Sistema Único de Saúde. A situação de emergência criada pelas recentes mortes de crianças indígenas internadas por problemas relacionados à desnutrição na cidade acelerou várias medidas destinadas a mudar esse quadro.

Desde 2003, vem sendo implantado o primeiro hospital totalmente público de Dourados, destinado a atender apenas pacientes do SUS, o Hospital Universitário de Dourados. Nesta segunda-feira, a Fundação Nacional de Saúde e a Prefeitura Municipal inauguraram a ala pediátrica da unidade, que inclui seis leitos de uma Unidade de Tratamento Intensivo para crianças – única em toda a região.

Segundo a diretora superintendente do hospital, Diraci Marques Ranzi, a obra custou R$ 26 milhões e receberá repasses mensais da prefeitura, estado e União no valor de R$ 1,2 milhão. Até abril, serão 104 leitos no HU, que, como conta Diraci, já está sendo implantado, desde o início, nos moldes da nova Política de Humanização do SUS, elaborada no Ministério da Saúde. "Estamos enfrentando as resistências da iniciativa privada na região, além dos profissionais que não acreditam nas inovações, mas os desafios são estimulantes", conta Diraci, que, antes de trabalhar no HU, era administradora de hospitais privados na região. "Nada mais justo que este hospital seja público e não repassado a uma entidade filantrópica, como queriam alguns. Afinal, os recursos para construí-lo foram todos público."

Entre as novidades que pretendem beneficiar não só os indígenas, mas toda a população da região, ela conta que haverá acomodações e refeições para os acompanhantes das crianças internadas. Além disso, a Funasa vai fornecer treinamento específico para os funcionários atenderem a população indígena, e um agente comunitário de saúde ficará permanentemente ali para atuar como intérprete – é comum, principalmente nas aldeias mais remotas, que as pessoas em geral, e principalmente as crianças, só falem o guarani.

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Ambientalista diz que 98% dos desmatamentos ocorridos em 2003 no Pará foram ilegais

O gerente de projetos do Greenpeace em Manaus, Nilo dÁvila, afirmou hoje que, em 2003, 98% dos desmatamentos ocorridos no Pará foram ilegais. A informação é fruto de um cruzamento entre os índices de florestamento medidos pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e as autorizações de desmatamento fornecidas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

Segundo Nilo, o grande aliado do desmatamento é a grilagem. Ambos têm agora mais um parceiro: a internet. De acordo com relatório divulgado pelo Greenpeace sobre a cybergrilagem na Amazônia, há sete corretoras virtuais vendendo 11 milhões de hectares de floresta. "É a tecnologia a favor do crime. É bem claro, pela descrição dos anúncios, o conhecimento baseado em imagens de satélite e coordenadas geográficas. Então, o que fica explícito para a gente é que em muitos dos anúncios o dito dono nem pisou na área", afirmou Nilo.

Se os vilões já são conhecidos, as vítimas também têm identidade: são os agricultores familiares, extrativistas, os povos indígenas e os ribeirinhos que habitam a Amazônia. "O impacto maior da grilagem tem sido sobre as populações tradicionais. Na gleba Pacoval, em Santarém, no Pará, considerada o novo Eldorado para a soja na Amazônia, nos últimos dois meses, pelo menos 30 casas foram queimadas. As famílias foram expulsas da sua propriedades", denunciou Nilo dÁvila.

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Antropólogos ajudam governo a planejar soluções para os Guarani-Kaiowá de MS

Os antropólogos Rubem Thomaz de Almeida e Fábio Mura estão entre os maiores conhecedores no Brasil da cultura, da realidade e dos problemas enfrentados pelas comunidades Guarani kaiowá de Mato Grosso do Sul. Esta semana, a convite da Fundação Nacional do Índio (Funai), eles estiveram na capital federal para atuar como consultores dos diversos órgãos de governo que mantêm projetos junto a esses índios.

A repercussão na imprensa das recentes mortes de crianças kaiowá por desnutrição em Dourados (MS) levou o governo federal a intensificar suas ações na região. Há dois anos, Almeida e Mura já estão envolvidos num processo sistemático de levantamento das áreas originais de ocupação guarani e kaiowá no sul de MS, promovido pela Funai. Agora, auxiliam com sua experiência outros órgãos do governo, mas lembram que o problema fundamental a ser atacado é mesmo a falta de terras para os índios.

Almeida trabalha com os Guarani-Kaiowá desde os anos 70, quando, inspirado em projetos paraguaios de desenvolvimento local para comunidades indígenas, surgiu o PKN, Projeto Kaiowá Nhandeva, uma organização não-governamental que dava apoio a projetos de agricultura desses índios. Foi a partir das reuniões do PKN que as lideranças guarani-kaiowá e guarani-nhandeva passaram a se articular para a reação à perda de suas terras, que vinha se intensificando desde os anos 60, com a instalação da agricultura extensiva no sul de Mato Grosso do Sul.

Mura é italiano e também trabalha com os Guarani-Kaiowá desde 1991, em parceria com Almeida em diversos projetos. Os dois antropólogos são formados pelo Museu Nacional, da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Atualmente, ambos também são professores na Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

Leia a seguir a íntegra da entrevista, concedida nos estúdios da Rádio Nacional da Amazônia, em Brasília.

Agência Brasil – A mídia brasileira tem ecoado várias hipóteses sobre a origem do problema da desnutrição indígena em MS. Algumas chegam a aventar uma suposta "tradição cultural" dos guarani de descuidar-se das crianças, comer antes dos filhos, já que as cestas básicas do Fome Zero são levadas para lá desde 2003… O que está por trás dessa desnutrição, dessas mortes?

Rubem Thomaz de Almeida – Isso é bastante importante: dizer que os pais se alimentam antes dos filhos é totalmente desprovido de sentido. Para os Guarani, qualquer povo indígena, qualquer povo no mundo, a prioridade que se dá às crianças, aos filhotes, é muito importante.

O que está por trás dessa história da desnutrição é uma coisa histórica, é um fenômeno que está ocorrendo nos últimos 100 anos ou até mais, de espoliação da terra dos índios – enquanto os índios, por sua vez, tentam, num esforço bastante organizado, recuperar essas terras.

O que me parece mais importante de se levar em conta é a ausência de terra, porque é na terra que a gente pode plantar, e os guaranis são agricultores tradicionais, gostam muito da terra. Na medida em que eles não têm terra onde plantar, que a terra é retirada da mão deles por parte dos brancos, a colonização toma conta do estado, fica muito difícil para eles produzir seus alimentos, e as cestas básicas não estão dando conta do problema.

Agência Brasil – Como aconteceu essa perda de terras, essa expulsão dos Guarani da sua terra tradicional?

Fábio Mura – Podemos fazer uma retrospectiva. Atualmente, temos 35 mil guaranis, entre Kaiowá e Nhandeva, no Cone Sul do estado do Mato Grosso do Sul. Esses 35 mil têm uma posse, neste momento, de aproximadamente, somados todos os pedacinhos, 40 mil hectares.

Se consideramos que o Cone Sul de MS era todo território tradicional deles, com uma superfície de aproximadamente 3 milhões e meio de hectares, podemos perceber claramente a desproporção. Houve um processo lento de expulsão dessa população, e progressivamente esses índios foram sendo conduzidos para dentro de reservas.

O governo, por meio do órgão indigenista da época, que era o Serviço de Proteção do Índio (SPI), instituiu oito reservas na região entre 1915 e 1928. Só que, até a década de 70, existia muita floresta ainda. Os índios continuavam sem querer se assentar, mantendo o modo tradicional de ocupar o espaço.

Depois dos anos 70 é que nós temos um inchaço dessas reservas, justamente porque se desmata tudo na região, se destrói a situação local, criando outra extremamente negativa. As famílias que antes viviam pelas florestas se vêem obrigadas a ir para dentro dessas reservas demarcadas pelo SPI.

Isso criou situações como as que vemos agora: famílias inimigas colocadas sem critérios dentro das reservas, resultanto em situações hierárquicas, exclusão social etc. Um dos seus efeitos é o que estamos vendo ultimamente, a desnutrição das crianças.

Agência Brasil – Apesar de todas essas mortes, a população indígena tem crescido no país e mesmo lá na região, não?

Rubem Thomaz de Almeida – Sem dúvida, não só crescido, como tem uma organização social, política, econômica, absolutamente especifica. Quanto mais próximos do branco, mais eles querem mostrar que são diferenciados, insistem nisso. De fato, imaginava-se nesses últimos 100 anos, que os índios iam desaparecer, então toda política, todo tratamento dado aos índios foi como se eles fossem desaparecer. Isso, absolutamente, não é verdadeiro, muito pelo contrário.

Esses índios têm aí pelo menos 3 mil anos, e eu tenho absoluta segurança de que vão continuar mais 3 mil anos como Guarani Kaiowá, Guarani Nhandeva, e vão manter a sua identidade étnica. Há um esforço notável deles de manter a identidade étnica, isto é, manter-se como índios, apesar dos pesares, apesar do que acontece com eles.

Agência Brasil – Como está a organização dos Guarani e Kaiowá? Tem avançado, como em outras partes do Brasil?

Fábio Mura – Não só avançou como está cada vez mais, digamos, volumosa. Tem uma especificidade sobre os Guarani, eles têm uma organização que não é centralizada, não há alguém na frente das estratégias. Cada comunidade local se organiza politicamente, a luta desse povo não é simplesmente uma luta política, é uma luta político-religiosa para recuperar a terra.

Não se trata de recuperar simplesmente um espaço onde se podem desenvolver atividades econômicas. Para eles, recuperar a terra significa poder manter o equilíbrio no mundo. Não só o mundo para eles, o mundo para nós também.

Há convergências entre as várias comunidades, que criam todo um fermento. Está muito enganado quem pensa que tem alguém manipulando, tem alguém que está induzindo, tem algum índio espertalhão que consegue a terra para depois poder negociar com o fazendeiro, isso é absolutamente desprovido de sentido. Todas essas comunidades que estão em luta são guiadas por xamãs, pessoas de grande respeito, isso tem que ser levado em conta.

Agência Brasil – De onde surge essa mobilização?

Rubem Thomaz de Almeida – Trata-se de um movimento político, uma tentativa de que o Estado os reconheça como população indígena, trata-se de algo absolutamente legítimo. A gente ouve lá na região que eles estão seguindo o MST (Movimento dos Sem Terra), como se o movimento deles fosse instigado.

Absolutamente não: é algo realmente legítimo e me parece que tem dado conta do problema. Eles têm conseguido grandes avanços e, nos últimos 30 anos pelo menos, mais de 20 áreas foram conquistadas, apesar de não estarem regularizadas. Isso mostra como eles são organizados, como eles pensam, como eles conseguem, portanto, avançar na sua tentativa de recuperação de terras que foram perdidas para as fazendas.

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Indígenas reclamam que não estão sendo ouvidos sobre mortes de crianças

"Estamos muito tristes com a morte de dezenas de nossas crianças nestes últimos meses. Ao mesmo tempo em que agradecemos todo apoio e ajuda que estão procurando nos dar, nos sentimos indignados por não estarmos sendo ouvidos e respeitados em muitos aspectos do nosso jeito de ser e nossos direitos". A declaração faz parte do documento divulgado nesta semana pela Comissão de Direitos Indígenas do Povo Kaiowá–Guarani.

Segundo as lideranças indígenas que assinam a nota, as mortes e desnutrição são causadas por vários fatores, mas a falta de terra é apontada como raiz dos problemas. "Aqui no Mato Grosso do Sul, nós indígenas fomos sendo expulsos de nossas terras, assassinados para a entrada de gado e, depois, de grandes plantações monocultoras como a soja. Foi um processo de violência contra as pessoas e contra as nossas formas de vida. As matas, onde podíamos caçar, foram destruídas pelos madeireiros e os tratores dos fazendeiros. Era lá que podíamos coletar alimentos como as frutas, o mel e a matéria prima para fazer nossas casas e utensílios", afirma o texto.

A Comissão avalia também que o assunto não pode ser tratado como se fosse um problema que se resolve ao "dar comida aos índios", nem a cultura indígena pode ser julgada como responsável pelas mortes. Dessa forma, as soluções vão além da distribuição de cestas básicas, sem levar em conta se o tipo de alimentos está adaptado aos seus costumes. "Nós precisamos, especialmente, de terras homologadas e respeitadas, sem invasores. Mas acima de tudo exigimos respeito e justiça. Não queremos ser mais uma vez objeto de caridade ou de projetos paternalistas. Temos o direto de ser diferentes e livres, de exercer nossa autonomia , sendo ouvidos na estruturação de políticas para nossos povos", conclui.

O Estado do Mato Grosso do Sul já registrou neste ano oito mortes de crianças índias por desnutrição. Seis casos ocorreram em Dourados, um em Japorã e outro em Iguatemi. Mais duas crianças morreram no dia 04 de marçono estado, mas a Fundação Nacional de Saúde (Funasa), órgão do Ministério da Saúde responsável pelo atendimento à saúde do índio, não aponta a desnutrição como causa dessas mortes.

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Brasil tem a 2ª maior área de agricultura orgânica no mundo

O Brasil possui a segunda maior área de produção agrícola orgânica no mundo, perdendo apenas para a Austrália. O País ocupava o 34º lugar, mas subiu no raking com a inclusão, no cálculo, do extrativismo sustentável da Região Amazônica. Ao todo, são 6,5 milhões de hectares de terra disponíveis para o cultivo de orgânicos como banana, abacaxi, café, mel, leite, carnes, soja, palmito, açúcar, frango, hortaliças e alguns produtos da Amazônia como castanha, açaí, látex e frutas.

Para o chefe da Divisão de Certificação e Controle da Produção Orgânica do Ministério da Agricultura, Roberto Mattar, com uma área tão grande certificada, "nós estamos garantindo ao produtor a valorização do seu produto e a geração de emprego e renda para as famílias que vivem na região, além da preservação do meio ambiente para as gerações futuras".

Mattar lembra que a cada dia os produtos orgânicos têm conquistado mais mercado dentro e fora do País. "O consumidor consciente sabe que ao comprar um produto orgânico, mais valorizado que o tradicional, não está levando só um produto sem contaminação química, sem agrotóxico, mas ele tem embutido o respeito às tradições culturais, às exigências trabalhistas e às condições sociais do trabalhador", afirma.

Para se ter uma idéia, o Brasil fechou contratos no valor de € 31,4 milhões na Biofach, feira internacional de produtos orgânicos realizada no mês passado na Alemanha. "Na feira, em Nuremberg, os 87 expositores de produtos orgânicos brasileiros venderam o dobro do conseguido no ano passado", informa Mattar.

De acordo com o chefe da Divisão de Certificação e Controle da Produção Orgânica, a criação da Coordenação de Agroecologia neste ano, pelo Ministério da Agricultura, mostra o interesse do governo em desenvolver o setor com o apoio dos estados, municípios e dos ministérios do Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente. "Nosso interesse é manter os agricultores na atividade, produzindo alimento saudável, não se intoxicando e tendo condições técnicas e econômicas para produzir. Desenvolvemos ações de fomento, de certificação e de capacitação, e auxiliamos todos os segmentos envolvidos na cadeia do agronegócio orgânico a cumprirem o seu papel dentro do sistema", conclui o técnico.

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Senado aprova MP que autoriza Caixa a negociar diamantes em poder de índios

O Senado aprovou hoje a Medida Provisória 225/04, que autoriza a Caixa Econômica Federal a negociar diamantes em poder dos índios Cinta-Larga, em Rondônia, por tempo determinado e em caráter excepcional. A MP foi editada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em novembro do no ano passado como forma de reduzir a violência na reserva Roosevelt (RO).

Em março do ano passado, 27 garimpeiros foram mortos na região em conflitos com indígenas, o que levou o presidente a determinar que a Caixa controlasse os diamantes explorados na região. A Caixa leiloou os diamantes em fevereiro deste ano, e conseguiu arrecadar R$ 716 mil – valor que será distribuído em benfeitorias aos Cinta-Larga.

A MP autorizou apenas o controle dos diamantes já extraídos e fixou o prazo de 15 dias, que terminaram em dezembro de 2004, para que o banco negociasse as pedras. "Todos assistiram estarrecidos ao crime por disputa de diamantes. A política do governo preservou o interesse público", ressaltou o líder do PT no Senado, Aloizio Mercadante (SP).

O vice-líder do governo no Senado, Romero Jucá (RR), defendeu a aprovação de projeto que regulamente o garimpo no país. Na avaliação de Jucá, o projeto que tramita no Senado Federal vai evitar novas mortes por disputa de pedras preciosas, como as ocorridas em Rondônia.

O líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM), lembrou que a área da reserva Roosevelt é alvo de contrabando e disse que a MP pode coibir novos conflitos na região. Ele criticou, no entanto, o fato de a decisão ter sido efetivada pelo governo por meio de medida provisória. "Temos que acabar com essa edição infinita de MPs que prejudicam o Congresso e o país", criticou Virgílio.

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Quilombolas de Alcântara acusam Brasil na OEA de discriminação racial coletiva

O Brasil tem mais de 90 denúncias na Comissão de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA) e uma delas é sobre discriminação racial coletiva das comunidades quilombolas de Alcântara, no Maranhão.

De acordo com a denúncia, os quilombolas de Alcântara têm seus direitos desrespeitados desde 1980, com a criação do Centro de Lançamento Aeroespacial. Centenas de famílias foram transferidas de suas terras para as agrovilas, o que provocou um choque cultural.

"No momento em que o projeto se iniciou, por falta de articulação nossa, eles conseguiram nos deslocar, mas agora estamos nos articulando para que isso não aconteça", disse um dos coordenadores da Associação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas do Maranhão, Ivo Fonseca Silva.

O governo criou um Grupo de Trabalho Interministerial (GTI) com o propósito de apresentar soluções que respeitem os direitos dos cidadãos quilombolas na região, caso ocorra a ampliação da base espacial. "Em princípio a solução não considera a remoção sem um entendimento do que seja o melhor para a comunidade. O caminho que se adotou é o diálogo", explicou Silva.

Descendentes de ex-escravos, os fundadores dos quilombos passaram a ser beneficiados com políticas públicas somente em 2003, com o Decreto 4.887, que garante a essas comunidades a posse de terra e o acesso a saúde, educação e saneamento.

Para Andressa Caldas, diretora jurídica da organização não-governamental, Justiça Global, que levou o caso de Alcântara à OEA, apesar da terra pertencer a eles ancestralmente e o Brasil ter uma legislação avançada, eles não são reconhecidos como donos. "A ameaça de serem retiradas é uma discriminação muito intensa, porque é contra um grupo", afirma.

Ivo Fonseca Silva disse que a expectativa é de que até junho o Plano de Ação de Alcântara esteja resolvido e o governo defina o que acontecerá com a comunidade. "O governo precisa dizer para nós o que ele pode fazer. O que afirmamos é que não seremos deslocados, que é de políticas públicas que merecemos. Já perdemos mais de 500 anos. Se vamos desenvolver um país em que o ser humano é que vai sofrer, isso não é desenvolvimento", disse.

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Mortes de crianças indígenas exige explicações sobre eficiência de políticas públicas, diz senador

O senador Juvêncio da Fonseca (PDT-MS) disse há pouco que os índices de mortalidade entre as crianças indígenas, cinco vezes maiores do que entre crianças brancas, exigem explicações do governo sobre as políticas públicas para os índios.

O secretário de Segurança Alimentar e Nutricional do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, José Giacomo Baccarin, afirmou que a situação é grave, mas a mortalidade infantil nas aldeias já é bem menor do que em anos anteriores.

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado realiza neste momento audiência pública sobre a morte de crianças indígenas em Mato Grosso do Sul, da qual participam representantes de órgãos federais e da Prefeitura de Dourados (MS).

Comissão da Câmara investigará mortes de crianças indígenas

A Câmara dos Deputados aprovou hoje requerimentos para a criação de comissão externa que investigará as mortes de crianças indígenas por desnutrição, ocorridas na região Centro Oeste. A comissão fará levantamentos sobre a morte de 12 crianças, seis em Dourados (MS) e a outras seis em Campinópolis (MT). Ao todo foram aprovados quatro requerimentos de deputados propondo criação da comissões para apurar denúncias sobre a morte de crianças índias por desnutrição.

A comissão externa será formada por sete deputados, um de cada partido, de acordo com a representação na Câmara. Os autores dos quatro requerimentos – deputados Sarney Filho (PV-MA), Geraldo Resende (PPS-MS), Rafael Guerra (PSDB-MG) e Perpétua Almeida (PcdoB-AC) – também deverão integrar a comissão, que deverá ser formada até o inicio da próxima semana.