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"Futura regulamentação do garimpo em terras indígenas pode gerar problemas"

A futura regulamentação do garimpo em terras indígenas pode gerar problemas de ordem social, cultural e até política. A afirmação é do presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Mércio Pereira, ao comentar a edição nesta terça-feira da medida provisória 225/04. Dentro de 15 dias, a partir da publicação da medida, os índios terão que entregar ao governo todos os diamantes extraídos na reserva nos últimos anos. Segundo a MP, as pedras serão leiloadas pela Caixa Econômica Federal e o dinheiro arrecadado será revertido em benefício dos próprios índios da Reserva Roosevelt, ao sul de Rondônia e oeste do Mato Grosso, ocupada pela etnia Cinta Larga. Atualmente, a extração das pedras preciosas nas reservas é proibida.

A MP não legaliza o garimpo, que ainda é proibido, mas sinaliza o interesse do governo federal em regulamentar a exploração de minérios nas reservas indígenas. Para Pereira, esta é uma questão que vai exigir amplas discussões. "Uma entrada muito súbita e constante de recursos que ultrapassem as possibilidades de um gasto razoável é realmente um problema. Isso terá que ser discutido entre a e Funai, antropólogos e os próprios índios", avalia o presidente da fundação.

Estima-se que a reserva Roosevelt esteja entre as maiores do mundo. Segundo o secretário-executivo do Ministério da Justiça, Luiz Paulo Barreto, a reserva mineral pode chegar a produzir 15 vezes mais do que a maior mina de diamantes do mundo, situada na África. Em termos financeiros, a extração de diamantes na região pode render cerca de US$ 3,5 bilhões por ano, se for legalizada. A reserva Roosevelt ocupa uma área de 2,7 milhões de hectares (quase o tamanho da Bélgica) e abrange terras denominadas de Aripuanã, Roosevelt, Parque Aripuanã e Terra Indígena Serra Morena.

De acordo com o presidente da Funai, Mércio Pereira, os índios Cinta Larga começam a aceitar a MP. Alguns, inclusive, já compareceram à agência da Caixa Econômica Federal instalada na região para entregar as primeiras pedras em estado bruto, e anunciaram a intenção de também retirar da reserva o maquinário utilizado na exploração. Qualquer atividade mineradora nas áreas indígenas depende de aprovação pelo Congresso Nacional de projeto de lei do governo federal.

O governo brasileiro estuda um projeto de lei para regulamentar o artigo 231 da Constituição, que trata dos recursos minerais em terras indígenas. Esse projeto poderia resolver o problema da extração e contrabando de pedras preciosas das reservas, principalmente na região Norte. Entre os pontos a serem considerados, o projeto prevê medidas sobre delimitação de áreas de trabalho, recuperação ambiental, segurança dos índios, participação e escolha de empresas que poderão explorar as jazidas e outros assuntos.

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Nilmário Miranda diz que polícia mineira não acreditou em ameaças contra sem-terra

O ministro da Secretaria Especial de Direitos Humanos, Nilmário Miranda, disse durante a audiência pública da Comissão Mista de Inquérito (CPMI), que a Polícia em Minas Gerais não acreditou que as ameaças contra os trabalhadores sem-terra fossem se confirmar. Miranda acredita que o motivo da descrença é a baixa violência na região do Jequitionha, em Minas Gerais, onde no último sábado (20) aconteceu uma chacina que matou cinco trabalhadores sem-terra. "Essa e uma região muito pobre, mas que apresenta baixos índices de violência. Na cidade de Felisburgo havia muito tempo que não acontecia um assassinato", disse o ministro.

Miranda disse também que não vê a necessidade do Movimento dos Sem-Terra (MST), junto com a Pastoral da Terra de denunciar junto a Organização das Nações Unidas (ONU), isso porque o governo brasileiro tem tomado todas as medidas necessárias para a solução do caso. "A ONU não deve chamar o governo brasileiro, porque nós estamos comando todas as medidas necessárias. Não estamos sendo negligentes", afirmou.

Segundo o ministro, três acusados de participar da chacina já estão presos, entre eles, dois ex-integrantes o MST. Outros quatro mandatos de prisão já foram expedidos. Miranda não acredita que os ex-integrantes presos tenham participado do atentado por vingança, até porque para ele está claro, neste caso, que o crime foi a mando do fazendeiro Adriano Luedy. Quem comandou a chacina, segundo a investigação, foi o sobrinho de Adriano, Calixto Luedy.

Pela investigação, o ministro suspeita que Adriano possa ser um dos homens encapuzadas que integravam os pistoleiros. "Várias provas levam a crer que o crime foi a mando de Adriano Luedy, inclusive ele não fez questão de esconder. Acho que ele pensou que ia ficar impune", disse

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Polícia sabia de ameaças a sem-terra há dois anos, diz Vagner Vieira coordenador do MST de Minas

O coordenador estadual do Movimento dos Sem Terra de Minas Gerais, Vagner Vieira, disse hoje que a polícia do estado já havia sido avisada, há pelo menos dois anos, da existência de milícias armadas na região do Jequitinhonha. No último sábado houve um massacre de trabalhadores sem-terra em Felisburgo, naquela região, que resultou em cinco mortos e vários feridos.

Ele contestou a informação dada hoje pelo ministro da Secretaria Especial de Direitos Humanos, Nilmário Miranda, de que a região do Jequitinhonha apresenta baixos índices de violência. Segundo Vieira, nessa região são constantes as ameaças e manifestações de agressão de fazendeiros. Ele citou como exemplo o fato de “jagunços” já terem impedido trabalhadores sem terra de sair do acampamento para fazer manifestação. “A região não é nada tranqüila”, disse.

Ontem, representantes do MST, da Comissão Pastoral da Terra (CPT) e da organização não-governamental Justiça Global apresentaram denuncia à Organização das Nações Unidas contra o governo brasileiro. Eles argumentam que o governo tem sido negligente na proteção dos trabalhadores sem-terra nos conflitos agrários.

Segundo a agente do setor de Documentação da CPT, Marcilene Ferreira, somente em Minas, este ano, já foram denunciadas mais de 26 regiões de conflito agrário. “Identificamos várias milícias em todo o estado. Por todos esses conflitos é que resolvemos apresentar a denúncia à ONU.

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Unemat realiza vestibular diferenciado para formar professores indígenas

A Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat), em parceria com Fundação Nacional do Índio (Funai) e a Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT), divulgou ontem o resultado do vestibular específico para professores indígenas. Ao todo são 100 vagas oferecidas para os cursos de Línguas, Artes e Literatura, Ciências da Matemática e da Natureza e Ciências Sociais, desenvolvidos no Campus de Barra do Bugres. O processo seletivo faz parte do Projeto de Formação de Professores Indígenas, 3º Grau Indígena.

As provas foram realizadas nos campus da Unemat, em Barra do Bugres e Cáceres, no Parque Indígena do Xingu ( Aldeia Pavuru), Aldeia São Marcos, Aldeia Pakuera, Aldeia Sangradouro e Aldeia Guadalupe, nas cidades de São Félix do Araguaia e Campinápolis. O vestibular oportunizará a formação, em nível superior, de 200 professores de trinta e três etnias, de 13 municípios mato-grossenses e formará a primeira turma em 2005.

O Projeto 3º Grau Indígena teve início em 2001 com o objetivo de garantir a formação de professores indígenas para a docência no ensino fundamental e em disciplinas específicas do ensino médio em suas aldeias. Estruturado com base na formação em serviço, os cursos são divididos em Etapas de Estudos Presenciais, realizadas no campus de Barra do Bugres e de Etapas de Estudos Cooperados de Ensino e Pesquisa, desenvolvidas nas comunidades indígenas. A metodologia desenvolvida garante a formação continuada e a permanência dos acadêmicos em suas aldeias, constituindo saberes com base na realidade vivida, considerando a língua e a cultura de cada povo.

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Diamantes em reservas de Rondônia pode render US$ 3,5 bilhões

A extração de diamantes das terras indígenas de Roosevelt, Parque Indígena Aripuanã e Serra Morena, no sul do estado de Rondônia e oeste do Mato Grosso pode render cerca de US$ 3,5 bilhões por ano caso seja regulamentada. “Pelo que já se encontrou de diamantes e pelo tamanho da área de incidências geológicas, mostram que poderíamos estar diante de uma das maiores reservas de diamante do mundo”, disse, nesta terça-feira, o secretário-executivo do Ministério da Justiça, Luiz Paulo Barreto.

Atualmente, a extração de pedras preciosas em reservas indígenas no Brasil é proibida, mas é intenção do governo federal regulamentar o garimpo na terra dos índios Cinta-Larga, a partir de um processo gradativo, envolvendo os Ministérios da Justiça, Minas e Energia e da Fundação Nacional do Índio (Funai), responsável pelo acompanhamento do impacto que a exploração teria sobre os índios e a natureza.

Apesar do alto valor que poderá ser conseguido com a regulamentação do garimpo, o secretário alerta que será um processo demorado, e que as pedras não serão colocadas no mercado de forma imediata, para não afetar o preço dos diamantes. “O diamante é muito sensível, até a exploração você tem que medir, porque se nós tirarmos todo aquele diamante de uma vez e vendermos no mercado externo, o diamante teria preço de vidro”, destacou o secretário.

Ele estima que a capacidade total da reserva mineral seja de 15 kimberlitos, ou seja, 15 vezes maior do que a capacidade da maior mina de diamantes do mundo que fica na África, que possui de um a dois kimberlitos. “Há estudos de satélites que mostram incidências magnéticas, que seriam, mais ou menos, locais onde poderia haver diamantes”, revelou Barreto.

O secretário-executivo ressaltou que para chegar a essa etapa, primeiro será necessário evitar mais conflitos na região, onde foram mortos 29 garimpeiros, que entraram na reserva clandestinamente, no início do ano. São 1.200 indígenas que vivem no local e cerca de 6.000 garimpeiros interessados nas pedras. “Seria uma terceira etapa de regulamentação desse procedimento de maneira sistemática, razoável e controlada pelo Estado brasileiro”, lembrou ele.

Para isso, uma medida provisória publicada no Diário Oficial da União (DOU) determina que os índios entreguem, dentro de 15 dias, todos os diamantes que estão sob seu poder para que os técnicos da Caixa Econômica Federal possam avaliar e depois realizar um leilão. “São dois peritos em diamantes e estão levando equipamentos manuais que permitem com precisão saber se uma pedra é ou não é diamante”, explicou ele.

As pedras serão enviadas ao Rio de Janeiro, onde passarão por uma avaliação mais profunda e depois serão levadas à leilão de maneira coordenada pelos especialistas da Caixa. O dinheiro será revertido em benefício da própria comunidade indígena. Barreto explicou que os índios vão ter todas as garantias possíveis sobre a propriedade das pedras.

“Os índios tem a garantia sim de que essas pedras serão lacradas na sua frente, identificadas por técnicos da Caixa que estão no local e a partir daí terá a assinatura da Funai, da Caixa Econômica e do próprio índio”, garantiu.

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Pequenos agricultores criticam modelo que prioriza o agronegócio

Durante a Conferência Nacional Terra e Água, realizada em Brasília, os pequenos agricultores criticaram a hegemonia do agronegócio no país. Segundo o coordenador do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), Romário Rossetto, o agronegócio gera 5% dos empregos no Brasil, enquanto a maioria, 84% deles, é gerado pela agricultura familiar.

"A produção dita do agronegócio em propriedades acima de mil hectares é de 21% no caso da soja. Enquanto nas que têm até 100 hectares são produzidas 32% da soja do país. O agronegócio desemprega pelo uso de altas tecnologias, substituindo a mão-de-obra familiar", ressalta Romário Rossetto. Ele acrescenta que o problema da posse da terra no Brasil não está só no desenvolvimento agrário mas na política econômica do governo federal.

Paulo Kageyama, diretor do Programa Nacional de Conservação da Biodiversidade, do Ministério do Meio Ambiente, diz que houve uma priorização do governo em relação ao nivelamento da balança comercial para que "as contas ficassem melhor", gerando assim o superávit primário. "Estamos fazendo todo o empenho para que o lado da agricultura familiar seja visível também. Sempre pareceu que este lado era pouco produtivo, o que não é verdade. A produção de alimentos no Brasil é feita basicamente pela agricultura familiar", reforça.

Kageyama concorda com a discrepância de empregos gerados e disse que cinco milhões de agricultores vivem da agricultura familiar no campo, enquanto há 500 mil grandes propriedades. "São 10% contra 90%. A grande maioria das propriedades é de agricultura familiar", acrescenta.

Ele diz ainda que a luta dos movimentos sociais na conferência é importante para fazer frente à força do agronegócio. "Estamos dando total apoio a esta mobilização. Esperamos que haja um contrabalanceamento, que este segmento [agricultura familiar] tenha muita importância também, porque socialmente é muito importante e cria empregos", defende.

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Ministro da Agricultura e sem-terras divergem sobre declarações de presidente do Incra

As declarações feitas pelo presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Rolf Hackbart, durante a Conferência Terra e Água revelaram, nesta quarta-feira, as divergências existentes entre o ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues, e o líder do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST), João Pedro Stédile. Para Hackbart, o agronegócio seria o "inimigo" dos pequenos agricultores e trabalhadores rurais.

Em São Paulo, no intervalo do 24º Encontro Nacional de Comércio Exterior (Enaex), o ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues, disse que a declaração do presidente do Incra "é muito mais uma questão de semântica, ou conceito a ser claramente redefinido". O ministro considera os sem-terra como parte do agronegócio, atividade que representaria 34% do PIB nacional e é responsável por 42% das exportações brasileiras."

Stédile diz que agronegócio e transnacionais são os verdadeiros inimigos do pequeno agricultor

Em Brasília, na Conferência Terra e Água, o líder do Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST), João Pedro Stédile Stédile apoiou as declarações de Hackbart. O líder do MST repetiu diversas vezes em seu discurso que o agronegócio é uma ameaça para o pequeno agricultor. De acordo com Stédile, além de empregar pouco, a atividade prioriza a monocultura, busca o comércio exterior e a parceria com as transnacionais.

"Os fazendeiros vende-pátria estão em buscas de terras para ampliar seus negócios. Eles se articulam com juízes que impedem a emissão da posse de terras que o Incra já até liberou o dinheiro para desapropriação", acusou Stédile. Para ele, os novos empresários do setor agrícola são hoje mais resistentes à reforma agrária do que os antigos latifundiários. "Achamos que íamos bater num gatinho e atingimos uma onça."

Em seu discurso, Stédile afirmou que os pequenos agricultores precisam identificar os verdadeiros inimigos: o agronegócio, que quer ocupar as terras improdutivas, e as grandes empresas transnacionais, que defendem o uso de transgênicos.

Ele criticou a política de exportações do governo, por considerar que a venda para o exterior beneficia apenas as empresas transnacionais "que não querem que o país se desenvolva como economia autônoma."

Para Stédile, os ministérios da Agricultura e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior estão "fazendo o jogo do grande capital". "Vender matéria-prima não é orgulho, é burrice", disse.

Stédile criticou as mudanças feitas no Senado na Lei de Biossegurança. Para ele, o texto virou uma "lei de bio vale tudo". De acordo com ele, os representantes do movimento na Conferência Nacional Terra e Água esperam que o presidente Lula cumpra a promessa de só aprovar o projeto da forma como ele saiu da Câmara dos Deputados. "O governo precisa jogar claro. Saber se está do lado das transnacionais ou de nós", disse.

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Cinta-Larga encerram atividades garimpeiras na Terra Indígena Roosevelt

Funai – Os índios Cinta-Larga, que há tempo extraiam e permitiam que garimpeiros extraíssem diamantes em suas terras, começaram hoje, 23, recolher as máquinas resumidoras utilizadas nessa atividade. A decisão dos índios, que atende ao disposto no Decreto do presidente Lula, de 17.09.04, que proibiu o garimpo na Terra Indígena Roosevelt, foi informada ao presidente-substituto da, Funai, Roberto Lustosa, às 10h30, pelo servidor Izanoel dos Santos. De acordo com Izanoel, no prazo máximo de 10 dias, os índios informarão à Polícia Federal o local onde as máquinas serão entregues. A demora deve-se exclusivamente à dificuldade de retirá-las, em razão de estarem em local de difícil acesso.

O Governo Federal, além de proibir a garimpagem nas terras dos Cinta-Larga, editou medida provisória disciplinando a comercialização dos diamantes já extraídos que estão em poder dos índios.A Medida Provisória nº 255, publicada hoje no Diário Oficial da União, autoriza, por um período de 15 dias, a Caixa Econômica Federal arrecadar e alienar os diamantes em poder dos índios Cinta-Larga das terras indígenas Roosevelt, Serra Morena, Aripuanã e Parque Indígena Aripuanã. O valor obtido com a alienação dos diamantes brutos, em hasta pública, serão depositados em contas individuais ou das associações indígenas Cinta-Larga, descontados os custos operacionais, tarifas e encargos a ela devidos.

A disposição dos índios de procurar agências da Caixa Econômica para entregar os diamantes que estão em seu poder, foi demonstrada hoje pelo cacique Rondon Cinta-Larga. De acordo com Izanoel, logo pela manhã, o cacique Rondon Cinta-Larga o procurou para, juntos, irem até à agência da Caixa Econômica efetuar a entrega de seus diamantes. O servidor Izanoel substituiu, na coordenação do Grupo-Tarefa Cinta-Larga, o sertanista Apoena Meireles, assassinado no dia 9 de outubro passado.

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Polícia encontra armas na fazenda de suspeito do massacre de sem-terras

A polícia civil de Minas Gerais encontrou, nesta terça-feira, um arsenal de armas de diversos calibres, após uma busca realizada nas terras do fazendeiro Adriano Chafic, principal suspeito de ser o mandante do assassinato de cinco integrantes do Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra (MST) em Felisburgo, no norte do estado. Seis escopetas calibre 12, uma pistola semi-automática calibre 380, dois revólveres de calibre 32, um revólver 38, duas carabinas, além de muita munição terão de passar por um exame de micro-comparação balística, para confirmar se foram mesmo utilizadas no massacre.

“A investigação realizada até agora demonstra que o fator motivador está inserido no conflito entre o fazendeiro Adriano e os sem-terra do acampamento Terra Prometida”, afirmou o delegado enviado pela Secretaria de Segurança Pública de Minas Gerais, Wagner Pinto Souza, em entrevista à Voz do Brasil.

Segundo ele, as armas foram encontradas numa área de vegetação, próxima ao local do crime na Fazenda Nova Aliança. “O que nos leva a acreditar que tais armas foram utilizadas na ação criminosa”, informou o delegado.

O prefeito de Felisburgo, Jairo Murta (PSDB), pediu ao governo mineiro a decretação de estado de emergência no município, e reclamou que os recursos do Fundo de Participação dos Municípios não estão sendo suficientes para pagar as despesas com o contingente de policiais que se deslocaram para a região para evitar novos conflitos.

“Nós estamos no final do mandato. Não tem dotação orçamentária para custear tanta despesa de uma hora para outra e com o decreto de situação de emergência facilita esse trabalho perante aos órgãos estaduais, federais e o tribunal de conta”, solicitou o prefeito que fez da sede da prefeitura o quartel general para receber as equipes das polícia Militar, Federal e Civil.

O ministro Nilmário Miranda, da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, disse não ter dúvidas de que o fazendeiro Adriano Chafik foi o mandante do ataque “premeditado” de pistoleiros a um acampamento do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) na zona rural do município de Felisburgo (MG), no sábado (20). A ação resultou na morte de cinco sem-terra e deixou 14 trabalhadores feridos. Segundo Nilmário Miranda, há suspeitas de que o fazendeiro teria, inclusive, participado da chacina. “Há indícios bem fortes de que ele próprio participou não só da premeditação, como do próprio ato da chacina e do massacre”, salientou.

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Trabalhadores rurais usam conferência para exigir pressa na reforma agrária

No primeiro dia da Conferência Nacional Terra e Água, os discursos de abertura fizeram jus ao lema do encontro: Reforma Agrária, Democracia e Desenvolvimento Social. Líderes e defensores do movimento rural reivindicaram agilidade do governo federal no processo de assentamento das famílias.

terra_agua_1.jpg"As ocupações de terra vão ocorrer enquanto não houver reforma agrária", avisou o coordenador-nacional do Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra (MST), João Paulo Rodrigues. "Se o governo não mudar a sua política econômica, liberar um maior volume de recursos para o Ministério do Desenvolvimento Agrário, possivelmente o governo, além de não cumprir a meta para este ano, não conseguirá assentar as famílias acampadas."

Os agricultores convidaram o presidente Lula para participar da Conferência na manhã deterça-hoje. A chegada do presidente está prevista para às 9h. Na quinta-feira, um documento com as conclusões do encontro será entregue ao Palácio do Planalto. No mesmo dia, o MST planeja uma série de manifestações em frente às unidades do Banco Central de todo o país.

"O MST vem a público pedir que o governo Lula mude toda a sua política econômica e mude também toda sua equipe. Não conseguimos avançar a política de crédito no Brasil", afirma o coordenador-nacional do MST. "Além dos juros altos, temos uma política de superávit primário que retira recursos das áreas sociais, fazendo com que o Incra continue sucateado e as metas não sejam alcançadas."

Até outubro, o governo havia assentado 66 mil famílias ano, pelos cálculos do Ministério do Desenvolvimento Agrário. Outras 26,7 mil estão com o processo em andamento. A meta do Plano Nacional de Reforma Agrária é assentar 115 mil famílias em 2004.

"Estamos com estoque de terra para o assentamento de 92 mil famílias", revelou o ministro do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rosseto. Em discurso, ele pediu apoio dos trabalhadores. "Vocês não são adversários, são parceiros. Trabalhamos muitos e sabemos que temos muito trabalho pela frente."