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Arqueóloga alerta para a falta de pesquisas no Brasil

A arqueóloga Dirse Kern, pesquisadora do Museu Paraense Emílio Goeldi, estuda há 20 anos os solos arqueológicos com terra preta, muito comuns na Amazônia brasileira. As chamadas terras pretas arqueológicas são tipos de solo extremamente férteis, com altos teores de cálcio, magnésio, sódio, potássio, zinco, manganês e carbono.

Em entrevista à Rádio Nacional da Amazônia, a pesquisadora afirma que, apesar desse tipo de solo estar sendo produto de biopirataria, o problema maior é a pequena quantidade de pesquisas realizadas no Brasil.

Kern anuncia que está trabalhando num projeto na Tailândia onde os pesquisadores tentam reproduzir em laboratório o solo composto por terra preta, altamente resistível à ocupação humana. “Nós achamos que a formação desse solo é a partir de elementos de origem animal, uma mistura com elementos de origem vegetal e esses elementos colocados no solo, numa longa duração, por muito tempo, como era a ocupação indígena, que nos trazia todo o material da mata”, explica a pesquisadora.

Segundo a arqueóloga, os elementos depositados pelos índios na terra formaram solos muito resistentes, bastante férteis, que o caboclo usa por mais de 50 anos. “Eu já vi uma terra preta utilizada 50 anos e que continua com teores bastante altos de todos os nutrientes”, diz.

A pesquisadora também analisa o comportamento dos microorganismos nesse tipo de solo quando são adicionados resíduos de serraria, açougue e carvão, elementos muito comuns na Amazônia. "Eu queria dizer também que o problema não é a vil pirataria. O problema é a falta de pesquisa. Se tivéssemos pesquisa em maior quantidade, esse tipo de coisa não estaria acontecendo. O grande problema do Brasil é a falta de pesquisa", alerta.

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Agricultor familiar divulga produtos por meio da internet

Um sistema de informação está facilitando a comercialização de produtos na agricultura familiar. O Sistema de Informação e Promoção de Produtos e Serviços da Agricultura Familiar (Sispaf), desenvolvido pela Embrapa em Teresina (PI), está permitindo que pequenos agricultores possam divulgar seus produtos conquistando mais espaço de venda para órgãos do governo e para empresas e supermercados. “O sistema permite aumentar as oportunidades dos agricultores familiares que tiveram todo trabalho e empenho em conseguir fazer a sua produção e agora na hora de comercializar eles contam com um instrumento a mais de facilidade e de aproximação com o mercado”, explicou o Coordenador Geral de Apoio à Vigilância Sanitária e Nutricional do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Otávio Valentim Basaldi. Em entrevista ao Programa Revista Brasil, da Rádio Nacional AM, Basaldi destacou que o objetivo do Sispaf é articular a produção familiar de gêneros do campo, melhorando as vendas dos pequenos agricultores. Segundo ele, de um lado está a produção dos agricultores familiares, que podem, no cadastramento, estar informando todo tipo de produto que são produzidos, em quais épocas são predominantes para realizarem a comercialização de seus produtos. De outro lado, existem os potenciais compradores, que podem ser tanto uma empresa ligada ao setor público, como também o pequeno varejo ou supermercado que busca na agricultura familiar um produto diferenciado, ecológico ou com alguma marca regional. “Existem programas como o da Secretaria de Desenvolvimento Rural do Estado do Piauí ou o programa de aquisição de alimentos, que é um programa do governo federal executado prela Conab nos estados”, lembrou ele. Inicialmente, o Sispaf só é disponível no estado do Piauí, onde a Embrapa Meio Norte, em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Social, conseguiu mobilizar os agricultores. De acordo com o coordenador geral, há interesse de outros estados, especificamente Santa Catarina, Pernambuco e Ceará, que já teriam manifestado em implantar esta experiência. “O sistema começou a ser desenvolvido no ano passado e só este ano começou a entrar em uso. Então quer dizer que é, ainda, um sistema novo, mas que tem apresentado resultados muito promissores”, ressaltou Basaldi. Ele explica que, para acessar o sistema, os agricultores podem utilizar a internet ou procurar os sindicatos rurais dos municípios. Os agricultores mais organizados, reunidos em associações e cooperativas, que possuem acesso à internet podem acessar diretamente, já aqueles que não têm esses serviços devem procurar os sindicatos rurais ou a Empresa Técnica de Extensão Rural (Emater). “No caso do Piauí, tanto os sindicatos, quanto a Emater são instituições muito ramificadas, muito difundidas em todos os municípios”, concluiu.

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Sertanista Apoena Meireles morre em assalto em Porto Velho

O sertanista Apoena Meireles foi assassinado na noite deste sábado, por volta de 21h30, num assalto na agência do Banco do Brasil de Porto Velho (RO). De acordo com informações do assessor da Fundação Nacional do Índio (Funai), Vitorino Nascimento, uma funcionária da fundação estava com o sertanista e presenciou o assassinato.

A funcionária disse que um rapaz, aparentando ter 18 anos de idade, se aproximou dos dois no caixa eletrônico do banco e anunciou o assalto. Segundo ela, Apoena teria colocado o dinheiro na carteira e, ao dar um passo na direção do assaltante, recebeu um tiro no peito. Em seguida o rapaz fugiu, mas Apoena correu atrás e houve um segundo disparo, mas não acertou o sertanista, que continuou a perseguição. O assaltante então deu um terceiro disparo, atingindo Apoena no abdômen. O sertanista morreu antes de chegar ao hospital.

“Nós recebemos essa notícia com muita tristeza e revolta. Apoena era muito querido em todo estado, porque ele e o pai (Chico Meireles) foram dois desbravadores da região. Para os índios é uma perda muito dolorosa”, ressaltou Vitorino.

O assessor da Funai afirmou que a polícia já fez um retrato falado do assaltante e junto com a Polícia Federal estão à procura do assassino. As câmeras de vídeo internas do banco serão utilizadas para descobrir a identidade do criminoso, que fugiu de bicicleta. “Três equipes estão trabalhando e monitorando alguns suspeitos, mas ainda não tivemos a identificação do fugitivo”, informou.

O assessor informou que o corpo já passou por uma autópsia no Instituto Médico Legal (IML).

Diretor da Polícia Civil acredita que morte de Apoena foi crime de latrocínio

O diretor da Polícia Civil do Estado de Rondônia, Carlos Eduardo Ferreira, acredita que o assassinato do sertanista Apoena Meireles foi mesmo um crime de latrocínio (roubo seguido de morte). “Nós estamos trabalhando com latrocínio. De todas as testemunhas ouvidas, todas as evidências até então mostram que o crime foi de latrocínio", afirmou.

Embora a versão mais forte seja a de crime sem premeditação, Carlos Eduardo ressaltou que a polícia nunca deve descartar uma hipótese. “Quando a gente trabalha com crimes contra a vida, contra o patrimônio, a gente nunca descarta nenhuma hipótese. A polícia nunca pode descartar qualquer hipótese”, explicou.

De acordo com Carlos Eduardo, o modo de o assassino agir demonstrou que não seria um crime sob encomenda. "Seria de uma pessoa só, que tentou realizar um assalto e não foi bem sucedida. A reação não esperada de Apoena acabou fazendo com que o criminoso disparasse o revólver. O que está evidenciando até então é o latrocínio. Pelo ‘modus operandi’ e pela testemunha”, afirmou.

Para o diretor da Polícia Civil, a fuga de bicicleta também pode ser uma pista de que não foi uma morte sob encomenda. Segundo ele, um assassinato planejado contaria com um processo de fuga mais elaborado. “Crime sob encomenda deveria ser revestido de um preparo especial. A gente percebe, até então, que não houve essa preocupação por parte do executor”, analisou.

O diretor disse ainda que Apoena nunca teve problemas em Rondônia, e era uma pessoa que convivia há muitos anos na região, com experiência em relação às terras e aos povos indígenas. “Ele nunca teve problemas aqui, que eu saiba”, ressaltou Carlos Eduardo.

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Presidente da Funai lamenta morte de sertanista

O presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Mércio Pereira Gomes, lamentou, hoje, o assassinato do sertanista Apoena Meirelles, na noite deste sábado, em Porto Velho (RO). “Isso abalou a todos nós, que temos trabalhado com ele, e os que o conhecem há muitos anos. A Funai inteira não consegue entender o que aconteceu a uma pessoa que, talvez, era o mais antigo de todos os funcionários”, disse Mércio. Apoena, um dos mais importantes sertanistas brasileiros, foi morto com dois tiros ao sair do caixa eletrônico do Banco do Brasil, quando iria jantar na capital de Rondônia.

Segundo Mércio, Apoena estava numa missão junto aos índios Cinta-Larga para lhes comunicar a decisão do governo federal em fechar o garimpo e de buscar uma nova legislação que estabelecesse uma racionalidade no processo de mineração na região, rica em minerais como cassiterita, ouro e diamantes. “Ele tinha um diálogo com todos nós da Funai, e também era amoroso e, ao mesmo tempo, firme com os Cintas-larga”, lembrou ele.

O presidente da Funai acredita que as investigações das polícias Militar e Federal possam descobrir o real motivo do assassinato, revelando se foi uma fatalidade ou mesmo um crime encomendado. “Tem que esperar as investigações, ver o que foi isso, se foi uma dessas tragédias brasileiras de assalto a mão armada ou se tem uma implicação mais cruel e feroz relacionada com os Cintas-larga”, avaliou ele.

Mércio informou, ainda, que o diretor da Polícia Federal, Paulo Lacerda, e o Ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, estão providenciando agilidade nas investigações.

Indigenista desde os 17 anos

O sertanista, Apoena Meirelles, 55 anos, era filho do também sertanista Francisco Meirelles. Ele nasceu numa aldeia Xavante em Pimentel Barbosa (MT) e desde cedo acompanhava o pai nas frentes de trabalho nas aldeias. Seu nome Apoena foi uma homenagem a um famoso líder Xavante.

Era um menino de 17 anos quando fez contato, pela primeira vez, com os índios Cintas-larga junto com seu pai, em 1967. Autor de um projeto de descentralização da Funai, ocupou a presidência da fundação durante o período de novembro de 1985 a maio de 1986.

Apoena esteve com dezenas de outros povos indígenas no Brasil e havia se aposentado na Funai, mas foi convidado a voltar ao trabalho e ocupava o cargo de Coordenador Regional da Região de Rondônia, onde possuía contatos com os povos Uruí, Soro e especificamente os Cintas-Larga de Rondônia e da reserva de Apurinã, que fica no Mato Grosso.

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Transgênicos: governo garante legalidade da produção de soja

O ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues, voltou a afirmar hoje que não está preocupado com a forma de regulamentação do plantio e comercialização da soja transgênica para a safra 2004/2005. “Qualquer que seja a decisão tomada, ela garantirá a legalidade do processo de produção da soja transgênica no país”, disse Rodrigues, ressaltando que todas as questões técnicas e políticas que envolvem o assunto já estão resolvidas.

Rodrigues não descarta a hipótese de o governo editar uma Medida Provisória específica sobre o assunto, caso o Congresso Nacional não apresente emenda a uma das MPs que tramitam na Casa. “O desejo do governo é que haja uma emenda parlamentar à Medida Provisória”, revelou o ministro.

O ministro negou que exista qualquer tipo de polêmica dentro do governo em torno da soja transgênica. “A questão da soja já é consenso dentro do governo. Tanto é que, na safra passada, nós liberamos seu plantio e comercialização”. Ele afirmou que, a exemplo do ano passado, a nova medida provisória, editada pelo governo ou emendada pelo Parlamento, tratará exclusivamente do cultivo e da comercialização da safra que será colhida.

O ministro acredita que a decisão possa ser anunciada ainda hoje, para que os agricultores iniciem o plantio dentro da legalidade. Para ele, mais do que permitir o acesso ao crédito, o importante é que agricultor tenha a segurança de estar plantando em condições legais.

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Pistoleiros ferem adolescentes e guerreiros reagem

O cacique Damião Xavante, uma das principais lideranças da etnia em Marãiwatsede (MT) afirmou que enquanto fazendeiros invasores permanecerem dentro da Terra Indígena haverá o perigo de novos conflitos. A declaração do cacique foi uma resposta ao mandante do atentado sofrido por dois adolescentes Xavante no dia das eleições (3). Felisberto e Guilherme Xavante foram atingidos a balas quando caçavam em suas terras, disparadas por dois motociclistas contratados por um posseiro da região. “A situação é grave porque os índios estão em uma terra demarcada e homologada e após terem sido expulsos, retornaram por determinação do Supremo Tribunal Federal”, comenta o presidente da Funai, Mércio Pereira Gomes, que planeja fazem mais uma visita, em breve, ao povo Xavante de Marãiwatsede.

Ele informou que, desde que reocuparam Marãiwatsede, os Xavante têm procurado manter uma convivência pacífica com os posseiros e estão preocupados apenas em construir suas novas casas, plantar suas roças, mas não aceitam qualquer tipo de agressão. Conforme Damião, em casos como o desse atentado, nem mesmo ele conseguiria impedir a reação dos índios. De acordo com Edson Beiriz, Administrador Regional da Funai em Goiânia e um dos coordenadores das áreas Xavante, os outros posseiros ficaram revoltados com o “fazendeiro” que teria mandado atirar nos índios.

Tensão

A preocupação da Funai agora é que, se houver novos atentados, a situação possa fugir ao controle. “Até agora os índios, apesar de insatisfeitos com a presença de intrusos em suas terras, tinha conseguido manter com eles uma convivência pacífica, mas o clima na área piorou, principalmente pelo estado de tensão entre os índios”, observou Beiriz.

No dia da tentativa de homicídio a maioria dos adultos tinha ido votar na cidade de Serra Dourada, em Mato Grosso, deixando praticamente sozinhos crianças e idosos. Os pistoleiros aproveitaram a oportunidade para executar o crime, mas o quadro de saúde dos jovens indígenas não causa preocupação. Felisberto, de 18 anos, foi atingido na perna e removido para um hospital de Água Boa (MT). Guilherme, de 16 anos, sofreu ferimentos a bala no braço esquerdo e nas costelas.

Decisão

Em 10 de agosto último, o Supremo Tribunal Federal decidiu que os Xavante, que há mais de nove meses estavam acampados às margens da rodovia BR-158, próximo à cidade de Boa Vista (MT), pudessem tomar posse de suas terras, demarcadas e homologadas desde 1998. “Ocorre que, na mesma decisão, o STF decidiu, também, que os posseiros pudessem permanecer dentro da terra indígena, deixando os índios sempre apreensivos, em função da animosidade dos posseiros e políticos regionais, que tinham interesses em Marãiwatsede”, analisa Beiriz.

Embora tivessem de conviver com não-índios dentro da terra Indígena, os Xavante, desde o primeiro dia, procuraram manter-se afastados, justamente para evitar quaisquer conflitos. Mas os disparos que atingiram os índios encerraram essa trégua. A tradição guerreira dos Xavante está expressa na reação aos tiros. Cerca de 80 guerreiros depredaram parte das benfeitorias não autorizadas de um posseiro conhecido por Nêgo, que teria mandado matar os adolescentes.

Na interpretação do administrador da Funai em Goiânia, o problema é que os Xavante não entendem porque são obrigados a aceitar a permanência “brancos” em suas terras se a Constituição Federal lhes garante o usufruto exclusivo de Marãiwatsede.

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Produtores querem medida provisória

O presidente da Federação da Agricultura no Rio Grande do Sul (Farsul), Carlos Sperotto, defendeu hoje a inclusão, em uma das medidas provisórias que encabeçam a lista de votação na Câmara Federal, de um artigo prorrogando os prazos da lei que garantiu a safra passada.

“Se não for isso, o presidente Lula terá de emitir uma medida provisória. Não tem jeito”, disse Sperotto, ao comentar a votação no Senado, da Lei de Biossegurança, que legaliza o plantio de soja geneticamente modificada e regulamenta as pesquisas com células-tronco de embriões humanos. “É o único caminho que restou. O presidente Lula já fez por duas vezes, e bem feito”, ressaltou.

Falando em nome de 100 mil pequenos produtores gaúchos que cultivam soja transgênica, o presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura gaúcha (Fetag), Ezídio Pinheiro, reiterou a necessidade de uma MP regulando o plantio.

O presidente da Federação das Cooperativas de Agronegócio do Estado (Fecoagro), Rui Polidoro Pinto, disse que espera uma decisão rápida para que o produtor tenha certeza de que os financiamentos bancários estarão cobertos. Ele lembrou que o agricultor está tomando recursos e comprometendo-se, com isso, a plantar na legalidade.

O Rio Grande do Sul já iniciou o plantio de aproximadamente 4.1 milhões de hectares de soja da safra 2004/2005. Desse total, uma média de 90% seria estão usando sementes modificadas. A produção está estimada em cerca de 8 milhões de toneladas.

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Senadores tentarão votar Lei de Biossegurança nesta manhã

O Senado Federal realizará sessão extraordinária às 10h para a votação do projeto da Lei de Biossegurança. A matéria estabelece, entre outras coisas, regras sobre alimentos transgênicos e pesquisa genética com embriões.

Segundo o relator do projeto, senador Ney Suassuna (PMDB-PB), os líderes do PSDB e do PFL aceitaram colocar a proposta em votação diante do quorum mínimo registrado ontem: até o meio da tarde, 46 senadores.

Os senadores da base aliada têm pressa em votar a matéria para evitar a edição de Medida Provisória regulamentando o plantio de sementes transgênicas no país. Agricultores do sul do país ameaçam iniciar o plantio de soja transgênica mesmo sem a autorização do governo federal.

Na avaliação do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), a demora na votação da lei foi importante para que o tema fosse discutido com cautela. “Pressa os agricultores têm, mas é melhor atrasar um pouco e votar do que, em função da pressa, votar uma irresponsabilidade”, ressalta.

O substitutivo do senador Ney Suassuna também autoriza a realização de pesquisas com células-tronco embrionárias no país. O texto prevê, entretanto, que os embriões estejam congelados até o dia da publicação da lei e tenham, no mínimo, três anos de estocagem.

A Lei de Biossegurança tramita há oito meses no Senado Federal e já foi aprovada pela Câmara dos Deputados. Como o texto foi modificado pelo relator, a matéria ainda vai ter que retornar à Câmara para ser votada em segundo turno.

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Mercadante diz que agora Lula tem amparo para editar MP dos Transgênicos

Com a aprovação da Lei de Biossegurança pelo Senado Federal, o governo poderá agora editar Medida Provisória disciplinando a produção e comercialização de produtos transgênicos no país. “O governo agora tem o amparo institucional para tomar a decisão”, disse o líder do Governo no senado, Aloizio Mercadante (PT-SP).

Por causa das mudanças feitas no Senado no texto do projeto aprovado na Câmara, a matéria volta à Casa de origem para uma nova votação. Como 18 Medidas Provisórias trancam a pauta de votações da Câmara, e os parlamentares estão envolvidos nas campanhas do segundo turno das eleições para prefeituras, o líder acha “difícil” que a proposta seja aprovada até o início do plantio de soja. “Acho difícil a aprovação do projeto pela Câmara, dado ao calendário do segundo turno e à necessidade de votar as Medidas Provisórias que trancam a pauta”, disse.

O relator da Lei de Biossegurança no Senado, Ney Suassuna (PMDB-PB), também disse que agora o presidente Lula está “tranqüilo” para editar a MP. “O presidente agora tem votado na Câmara sim e no Senado sim. Logo, ele está muito tranqüilo para fazer uma medida provisória. Embora eu seja contra a MP, eu acho que nesse caso tem a urgência, tem todas as condições para ser aprovada”, disse.

Na opinião da líder do PT no Senado, Ideli Salvatti (SC), a decisão sobre a MP é exclusiva do presidente da República. “Vai depender do ritmo de votação da Câmara. A MP é deliberação exclusiva do presidente da República. Vamos ter dificuldades de votar todas as MPs para votar a Lei de Biossegurança. O presidente vai ter que avaliar”.

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Aprovada proposta para criação de Parque e APA no Baixo São Francisco

O Ibama iniciou os estudos para a criação de um parque nacional e de uma área de proteção ambiental na região do Baixo São Francisco, entre os municípios de Paulo Afonso, na Bahia, e Poço Redondo, em Sergipe (imagem principal). A proposta foi aprovada na última semana, em Sergipe, durante reunião entre membros do Programa de Revitalização do São Francisco e da Diretoria de Áreas Protegidas do Ministério do Meio Ambiente, do Ibama, do Instituto Xingó e da Companhia Hidrelétrica do São Francisco.

A criação dessas áreas integra as ações pela revitalização do rio e havia sido sugerida, ainda em outubro do ano passado, pelo do Comitê de Bacia do São Francisco, que reúne representantes de governos, de usuários de água e de outros segmentos dos estados da Bahia, Pernambuco, Alagos, Sergipe e Minas Gerais.

xingo_1.jpgO Parque Nacional do Cânion do São Francisco e a Área de Proteção Ambiental de Xingó, ainda com nomes provisórios, ajudarão a preservar e a recuperar uma parcela da Caatinga, único bioma exclusivamente brasileiro e ameaçado de extinção. O Parque deverá ser criado como uma das medidas compensatórias pela construção da Hidrelétrica de Xingó (foto ao lado), que fica entre Alagoas e Sergipe e começou a operar em 1994. Os limites do Parque serão restritos ao entorno do reservatório da Usina de Xingó.

A APA (Área de Proteção Ambiental) de Xingó será delimitada no entorno do Parque, desde a Usina de Paulo Afonso, na Bahia, até a região de Poço Redondo, no Sergipe, onde morreu Lampião, abrigando todo o cânion do São Francisco. A APA funcionará  como uma "zona de transição", onde poderão ser desenvolvidas atividades produtivas, ampliando a proteção ao Parque. A unidade de conservação atingirá pelo menos nove municípios nos estados da Bahia, Sergipe, Pernambuco e Alagoas. A criação de uma APA não significa desapropriação, mas sim a regulamentação do uso da terra de maneira sustentável. Sua criação será feita de forma a causar o menor impacto possível sobre a economia local e regional.

Tanto o Parque quanto a APA terão seus limites definidos pelos órgãos federais em parceria com estados e outras instituições envolvidas no processo. "Essas reservas servirão para preservar parte da Caatinga e ainda para desenvolver o potencial turístico regional, evitando a ação humana descontrolada e garantindo a manutenção dos recursos naturais e a qualidade de vida das populações", disse João Carlos Oliveira, da Diretoria de Áreas Protegidas do MMA.

Núcleos de Apoio

Nesta terça-feira, em Recife (PE), representantes de órgãos federais e estaduais, do Comitê de Bacia do São Franscisco e do Fórum Interinstitucional de Defesa da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco instalaram mais um Núcleo de Apoio ao Programa de Revitalização, o último na Bacia. Formado por representantes de instituições públicas e privadas, governos e sociedade civil, o Núcleo tem como objetivo intermediar as propostas do programa para revitalizar o São Franscisco com as necessidades dos estados. Com a instalação dos núcleos em todos os estados banhados pelo Velho Chico, a próxima etapa do Programa de Revitalização será definir os projetos prioritários para cada estado. Durante o encontro, o coordenador do Programa, Maurício Laxe, apresentou a proposta do Ministério do Meio Ambiente para a recuperação do rio.

Velho Chico

Na última segunda-feira (4), completaram-se 503 anos da descoberta da foz do Rio São Francisco, atribuída ao genovês Américo Vespúcio, que teria navegado na região em 1501, dia dedicado ao santo São Francisco. Mas os indígenas já conheciam o rio há muito mais tempo, o chamando de "opara", que significa Rio-Mar. Em 1560, já existia o povoado de Penedo, em Alagoas, a cidade mais antiga do Vale. Hoje, mais de 13 milhões de pessoas habitam a área da Bacia do São Francisco, que abrange 504 de municípios, cerca 10% do total do país.

O São Francisco tem 2,7 mil quilômetros de comprimento, desde a Serra da Canastra, no município mineiro de São Roque de Minas, onde nasce, até a sua foz, entre os estados de Sergipe e Alagoas. Sua extensão é equivalente à distância rodoviária entre Brasília, no Distrito Federal, e Chuí, no Rio Grande do Sul, ao comprimento do Rio Danúbio e a mais que o dobro do Rio Reno, dois dos principais rios europeus.