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Aprovada proposta para criação de Parque e APA no Baixo São Francisco

O Ibama iniciou os estudos para a criação de um parque nacional e de uma área de proteção ambiental na região do Baixo São Francisco, entre os municípios de Paulo Afonso, na Bahia, e Poço Redondo, em Sergipe (imagem principal). A proposta foi aprovada na última semana, em Sergipe, durante reunião entre membros do Programa de Revitalização do São Francisco e da Diretoria de Áreas Protegidas do Ministério do Meio Ambiente, do Ibama, do Instituto Xingó e da Companhia Hidrelétrica do São Francisco.

A criação dessas áreas integra as ações pela revitalização do rio e havia sido sugerida, ainda em outubro do ano passado, pelo do Comitê de Bacia do São Francisco, que reúne representantes de governos, de usuários de água e de outros segmentos dos estados da Bahia, Pernambuco, Alagos, Sergipe e Minas Gerais.

xingo_1.jpgO Parque Nacional do Cânion do São Francisco e a Área de Proteção Ambiental de Xingó, ainda com nomes provisórios, ajudarão a preservar e a recuperar uma parcela da Caatinga, único bioma exclusivamente brasileiro e ameaçado de extinção. O Parque deverá ser criado como uma das medidas compensatórias pela construção da Hidrelétrica de Xingó (foto ao lado), que fica entre Alagoas e Sergipe e começou a operar em 1994. Os limites do Parque serão restritos ao entorno do reservatório da Usina de Xingó.

A APA (Área de Proteção Ambiental) de Xingó será delimitada no entorno do Parque, desde a Usina de Paulo Afonso, na Bahia, até a região de Poço Redondo, no Sergipe, onde morreu Lampião, abrigando todo o cânion do São Francisco. A APA funcionará  como uma "zona de transição", onde poderão ser desenvolvidas atividades produtivas, ampliando a proteção ao Parque. A unidade de conservação atingirá pelo menos nove municípios nos estados da Bahia, Sergipe, Pernambuco e Alagoas. A criação de uma APA não significa desapropriação, mas sim a regulamentação do uso da terra de maneira sustentável. Sua criação será feita de forma a causar o menor impacto possível sobre a economia local e regional.

Tanto o Parque quanto a APA terão seus limites definidos pelos órgãos federais em parceria com estados e outras instituições envolvidas no processo. "Essas reservas servirão para preservar parte da Caatinga e ainda para desenvolver o potencial turístico regional, evitando a ação humana descontrolada e garantindo a manutenção dos recursos naturais e a qualidade de vida das populações", disse João Carlos Oliveira, da Diretoria de Áreas Protegidas do MMA.

Núcleos de Apoio

Nesta terça-feira, em Recife (PE), representantes de órgãos federais e estaduais, do Comitê de Bacia do São Franscisco e do Fórum Interinstitucional de Defesa da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco instalaram mais um Núcleo de Apoio ao Programa de Revitalização, o último na Bacia. Formado por representantes de instituições públicas e privadas, governos e sociedade civil, o Núcleo tem como objetivo intermediar as propostas do programa para revitalizar o São Franscisco com as necessidades dos estados. Com a instalação dos núcleos em todos os estados banhados pelo Velho Chico, a próxima etapa do Programa de Revitalização será definir os projetos prioritários para cada estado. Durante o encontro, o coordenador do Programa, Maurício Laxe, apresentou a proposta do Ministério do Meio Ambiente para a recuperação do rio.

Velho Chico

Na última segunda-feira (4), completaram-se 503 anos da descoberta da foz do Rio São Francisco, atribuída ao genovês Américo Vespúcio, que teria navegado na região em 1501, dia dedicado ao santo São Francisco. Mas os indígenas já conheciam o rio há muito mais tempo, o chamando de "opara", que significa Rio-Mar. Em 1560, já existia o povoado de Penedo, em Alagoas, a cidade mais antiga do Vale. Hoje, mais de 13 milhões de pessoas habitam a área da Bacia do São Francisco, que abrange 504 de municípios, cerca 10% do total do país.

O São Francisco tem 2,7 mil quilômetros de comprimento, desde a Serra da Canastra, no município mineiro de São Roque de Minas, onde nasce, até a sua foz, entre os estados de Sergipe e Alagoas. Sua extensão é equivalente à distância rodoviária entre Brasília, no Distrito Federal, e Chuí, no Rio Grande do Sul, ao comprimento do Rio Danúbio e a mais que o dobro do Rio Reno, dois dos principais rios europeus.

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Samba de roda do Recôncavo Baiano poderá ser patrimônio da humanidade

O samba de roda do Recôncavo Baiano poderá ser considerado Obra-prima do Patrimônio Oral e Imaterial da Humanidade pela Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura (Unesco). A manifestação cultural será apresentada hoje como candidata a integrar o projeto durante lançamento do Programa Nacional do Patrimônio Imaterial, às 11h30, no Palácio do Planalto.

Durante a solenidade, haverá apresentação do grupo de samba chula Os Filhos da Pitangueira, de São Francisco do Conde, na Bahia.

Na semana passada, o Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural aprovou a inscrição de duas manifestações da cultura brasileira no Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial: o Círio de Nossa Senhora de Nazaré, de Belém (PA), no Livro das Celebrações; e o Samba de Roda do Recôncavo Baiano, no Livro das Formas de Expressão.

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Lei de Biossegurança completa um ano no Congresso se não for votada até o fim do mês

No dia 30 deste mês, completa um ano que o governo Federal enviou ao Congresso Nacional projeto de lei para regulamentar as regras para produção, manipulação e venda de Organismos Geneticamente Modificados (OGMs). Na Câmara, o projeto de lei tramitou por três meses e depois foi encaminhado aos senadores em fevereiro deste ano para análise do relatório final do deputado Renildo Calheiros (PCdoB-PE), aprovado na Câmara.

O projeto enviado pelo Executivo proibia a pesquisa com células embrionárias. Pela proposta, é vedada “qualquer manipulação genética de organismos vivos ou o manejo in vitro, a manipulação genética de células germinais humanas e a produção, armazenamento ou manipulação de embriões humanos”. A célula germinal humana é a célula mãe responsável pela formação de gametas nas glândulas sexuais femininas e masculinas.

Inicialmente, o projeto relatado pelo então deputado Aldo Rebelo, licenciado para assumir a coordenação política do governo, terminou excluindo do texto o inciso que vedava “a produção, armazenamento ou manipulação de embriões e humanos destinados a servir como material biológico disponível”. Quando a relatoria foi assumida por Renildo Calheiros, durante as negociações para votação em plenário, as pesquisas com células embrionárias foram novamente vetadas. O parecer de Calheiros foi aprovado pelo plenário da Câmara em fevereiro deste ano e encaminhado ao Senado.

Os senadores discutiram a proposta em audiências públicas realizadas nas Comissões Técnicas. Inicialmente, o projeto foi analisado pela Comissão de Educação (CE) do Senado. O substitutivo aprovado pela CE, em agosto, reformou a decisão da Câmara e incluiu modificações que permitem o uso de embriões dos processos de fertilização in vitro e a clonagem como fontes de células-tronco embrionárias para fins terapêuticos.

Em uma segunda etapa, um acordo de lideranças permitiu que um único relator, senador Ney Suassuna (PMDB-PB), fosse indicado para relatar a proposta nas Comissões de Constituição e Justiça (CCJ), de Assuntos Econômicos (CAE) e de Assuntos Sociais (CAS).

O parecer de Ney Suassuna reúne as principais sugestões recebidas durante as audiências com o objetivo de assegurar a aprovação do relatório. O acordo nas comissões, no entanto, não impediu que a polêmica em torno das pesquisas com células continuasse durante a apreciação dos senadores em plenário.

Na avaliação de Suassuna, apesar de o projeto de lei, em sua essência, tratar de biossegurança de OGMs, incorpora elementos relacionados à pesquisa e a terapia com células-tronco. De acordo com o senador, isso não guarda relação com o objetivo principal da proposta. Ainda assim, ele cita que o “impacto econômico positivo” proporcionado pela aprovação da proposta é “incontestável”. Segundo o parlamentar, as modificações, incluídas por ele, visam corrigir determinadas ambigüidades e contradições existentes no texto aprovado pela Comissão de Educação no que diz respeito à permissão da clonagem terapêutica.

Pelas modificações incluídas por Suassuna e que serão votadas pelo plenário do Senado, a pesquisa e o uso terapêutico são permitidas desde que “sejam inviáveis para implantação, ou estejam congelados há três anos ou mais, ou já estejam congelados na data de publicação da lei e completem três anos de congelamento”. Segundo o parecer, as instituições de pesquisa e serviços de saúde que realizem pesquisas ou terapia com células-tronco embrionárias humanas deverão submeter seus projetos à aprovação de Comitês de Ética em Pesquisa do Conselho Nacional de Saúde.

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Núcleo discute propostas de revitalização do rio São Francisco

Será instalado hoje, no Recife, o Núcleo de Apoio ao Programa de Revitalização do Rio São Francisco (NAP). Formado por integrantes de instituições públicas e privadas, governos e sociedade civil, o núcleo tem por finalidade discutir propostas de revitalização do rio de acordo com as necessidades dos estados. A instalação do NAP ocorrerá durante encontro de representantes do Comitê de Bacia do São Francisco, Fórum Interinstitucional de Defesa da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco e de órgãos estaduais e federais. Na oportunidade, o coordenador do Programa de Revitalização, Maurício Laxe, falará sobre o programa, que conta com o apoio dos ministérios do Meio Ambiente e da Integração Nacional. Nesta terça-feira (5), faz 503 anos que o rio São Francisco foi descoberto pelo navegador italiano Américo Vespúcio.

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Entenda como se deu a tramitação do projeto da Lei de Biossegurança

Agricultores em todo o país estão de olho na possibilidade de que seja baixada uma medida provisória que autorize o plantio de sementes geneticamente modificadas. A expectativa é que, caso o Congresso não aprove até o próximo dia 15 o Projeto de Lei de Biossegurança, o Planalto lance mão desse recurso para liberar o plantio e a comercialização de soja transgênica para a safra 2004/2005.

As demais questões que envolvem a lei, como as regras para pesquisa com células embrionárias e ainda para o plantio de outras sementes geneticamente modificadas, como a do algodão, seriam reguladas pelo projeto de lei que continuaria a tramitar no Congresso. A estratégia atende ao apelo dos agricultores.

Por diversas vezes, integrantes dos ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e do Meio Ambiente vieram a público demonstrar discordância com pontos do relatório do senador Ney Suassuna (PMDB-PB) aprovado nas três comissões técnicas da Casa: Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), de Assuntos Econômicos (CAE) e de Assuntos Sociais (CAS).

O relatório final de autoria do senador, que se encontra pronto para apreciação no plenário, concede poderes para a Comissão Técnica Nacional de Biotecnologia (CTNBio) e ao mesmo tempo reduz a participação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) na liberação de pesquisas e comercialização de produtos transgênicos.

Assim que for submetido ao plenário do Senado, o projeto deverá ainda ser, caso aprovado, levado de volta à Câmara, já que foi modificado. Devido à urgência da matéria, todo esse processo pode ocorrer no mesmo dia, mas, ao chegar na Câmara, o projeto terá de enfrentar o trancamento da pauta por 18 medidas provisórias que se encontram na fila de espera e ainda concorrer com temas considerados prioridade pelo governo, tais como a Lei de Falências e das Agências Reguladoras.

O texto original do projeto, aprovado na Câmara dos Deputados na madrugada de 5 de fevereiro, estabelece normas de segurança e mecanismos de fiscalização de atividades que envolvam organismos geneticamente modificados (OGM e seus derivados) com o objetivo de proteger a vida e a saúde humana, dos animais e das plantas assim como do meio ambiente. Cria o Conselho Nacional de Biossegurança (CNBS), reestrutura a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) e dispõe sobre a Política Nacional de Biossegurança.

Dentre as atividades previstas no projeto de lei estão a construção, cultivo, produção, manipulação, transporte, transferência, comercialização, importação, exportação, armazenamento, pesquisa, consumo, liberação e descarte dos OGMs. Todas essas atividades devem obedecer ao Princípio de Precaução, que, baseado no artigo 225 da Constituição Federal, sobre o meio ambiente, preconiza o atendimento à Política Nacional do Meio Ambiente como forma efetiva de prevenção e mitigação de ameaça à saúde humana e da degradação ambiental.

As atividades e os projetos relacionados ao ensino com manipulação de organismos vivos, pesquisa científica, desenvolvimento tecnológico e de produção industrial dos OGMs ficam restritos ao âmbito de entidades de direito público ou privado, que serão tidas como responsáveis pela obediência aos preceitos da lei e de sua regulamentação, bem como pelos eventuais efeitos ou conseqüências advindas de seu cumprimento.

Já no primeiro substitutivo ao projeto original, de autoria do então líder do governo e atual ministro da Coordenação Política, Aldo Rebelo (PC do B-SP), as pesquisas com células-tronco ficavam liberadas e à CTNBio era dado o poder de decidir também sobre a comercialização de transgênicos. Quando Rebelo passou a relatoria ao deputado Renildo Calheiros (PC do B-PE) as propostas do projeto sofreram várias modificações, principalmente por causa da pressão das bancadas ruralista, de católicos conservadores e dos evangélicos, as pesquisas com embriões ficariam proibidas e as atividades da CTNBio seriam reduzidas apenas às pesquisas com OGMs.

No Senado, o projeto foi encaminhado às comissões de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), de Assuntos Econômicos (CAE) e de Assuntos Sociais (CAS). Antes, porém, de ter sido apreciado nesses colegiados, o projeto, por força de requerimento, passou pela Comissão de Educação, onde o substitutivo proposto por Osmar Dias (PDT-PR), que atuou então como relator do projeto, dividiu opiniões.

Ele defendeu a liberação das pesquisas com células-tronco embrionárias para fins terapêuticos e, desta forma, angariou simpatias no meio acadêmico. A proposta incluiu artigo que permite a utilização de células embrionárias remanescentes do processo de fertilização in vitro, desde que haja o consentimento prévio de seus doadores. Impõe limites, no entanto, para tal utilização – somente poderão ser destinadas às pesquisas células embrionárias que foram congeladas antes de completarem cinco dias e quando esse armazenamento atingir três anos. Esse último prazo deve transcorrer após a publicação da lei.

Por outro lado, encontrou resistências principalmente no âmbito do Ministério do Meio Ambiente, por conceder maior poder à CTNBio. No projeto da Câmara, as atribuições da comissão haviam sido limitadas, não podendo decidir sobre transgênicos, mas somente oferecer parecer. No relatório do senador, a CTNBio tem competência para decidir e, no caso de haver discordância entre ela e os órgãos de registro (Ibama e Anvisa), existe a possibilidade de que essas instituições recorram, no prazo de 15 dias. Persistindo as divergências, a questão deverá ser decidida pelo Conselho Nacional de Biossegurança, que é vinculado à Presidência da República. Outra alteração produzida pelo relatório do senador foi a da redução para nove no número de integrantes desse conselho, excluindo-se, entre outros, os representantes dos ministérios da Defesa, Planejamento e Fazenda – o projeto proveniente da Câmara havia a previsão de 15 representantes.

Na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), o projeto foi alvo de um grande debate na audiência pública proposta pela senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO). Pesquisadores, entre eles o oncologista Dráuzio Varela e a coordenadora do Centro de Estudos do Genoma Humano da Universidade de São Paulo, Mayana Zatz, defenderam a liberação das pesquisas com embriões que estão nas clínicas de reprodução humana sem utilização após cinco anos.

A professora Patrícia Pranke da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) foi mais além: ela criticou a tentativa de se proibir a clonagem reprodutiva e a produção embriões para serem usados em pesquisas. Durante os debates, apenas o filósofo da Pontifícia Universidade Católica do Rio, André Soares, seguindo a orientação da Igreja Católica, se posicionou contra o uso de células-tronco.

Com informações do Núcleo de Pesquisas da Agência Brasil

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Samba de Roda no Recôncavo Baiano tem boas chances de ser patrimônio imaterial, diz Unesco

As chances do Samba de Roda no Recôncavo Baiano conquistar o título de obra-prima do Patrimônio Oral e Imaterial da Unesco são boas. A avaliação é do representante da Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura (Unesco), Jorge Werthein.

A candidatura do Samba de Roda foi lançada hoje pelo governo no Palácio do Planalto. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou da cerimônia. “A forma como foi preparada a apresentação é primorosa. Eu acho que merece porque é uma manifestação muito forte, muito importante. Eu acho que tem todas as chances para ser inscrita como obra-prima”, destacou Werthein.

Segundo Werthein, o reconhecimento da Unesco poderá garantir muitos benefícios ao Samba de Roda. “Isso significa o reconhecimento em dois níveis. Primeiro, a nível nacional. Vejo que é muito importante que muito mais gente saiba no Brasil o que significa o samba de roda e o valor que tem. Em segundo, é muito importante que o Brasil consiga mostrar cada vez mais a tremenda, fantástica, riqueza e diversidade cultural que tem. O reconhecimento pela Unesco é muito mais impacto do que se falássemos de apoio material que se possa dar”.

O título concedido pela Unesco é uma forma de valorizar e proteger a produção cultural imaterial dos países. O resultado será divulgado em julho de 2005. Em 2003, a Unesco declarou como Obra-prima do Patrimônio Oral e Imaterial da Humanidade a Arte Kusiwa – Pintura Corporal e Arte Gráfica dos índios Wajãpi, do Amapá.

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Samba de Roda no Recôncavo Baiano procura preservar cultura africana

O Samba de Roda no Recôncavo Baiano, que irá concorrer ao título de Obra-Prima do Patrimônio Oral e Imaterial da Humanidade, é uma mistura de música, dança, poesia e festa. Presente em todo o estado da Bahia, o samba é praticado, principalmente, na região do Recôncavo. A manifestação cultural está presente em obras de compositores baianos como Dorival Caymmi, João Gilberto e Caetano Veloso.

O samba teve início por volta de 1860, como uma forma de preservação da cultura dos africanos que vieram para o Brasil. De acordo com pesquisas históricas, o Samba de Roda foi uma das bases de formação do samba carioca.

A manifestação está dividida em dois grupos característicos: o samba chula e samba corrido. No primeiro, os participantes não sambam enquanto os cantores gritam a chula – uma forma de poesia. A dança só tem início após a declamação, quando uma pessoa por vez samba no meio da roda ao som dos instrumentos e de palmas. Já no samba corrido, todos sambam enquanto dois solistas e o coral se alternam no canto.

O samba de roda está ligado ao culto aos orixás e caboclos, à capoeira e à comida de azeite. A cultura portuguesa está presente na manifestação cultural por meio da viola, do pandeiro e da língua utilizada nas canções.

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Lula lança Programa Nacional do Patrimônio Imaterial

O Programa Nacional do Patrimônio Imaterial, lançado hoje pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, reúne uma série de medidas para a identificação, reconhecimento, salvaguarda e promoção dos bens culturais de natureza imaterial. O programa será desenvolvido por meio de parcerias com instituições dos governos federal, estadual e municipal, universidades, organizações não-governamentais, agências de desenvolvimento e organizações privadas ligadas à cultura, à pesquisa e ao financiamento.

Entre os projetos financiados pelo Programa estão o inventário Celebrações e Saberes da Cultura Popular, do Centro Nacional de Folclore e Cultura Popular, o Projeto Multiculturalismo em situação urbana, que trata das referências culturais na região do bairro do Bom Retiro, as Referências Culturais dos Povos Indígenas do Alto Rio Negro (AM), que reúne informações sobre as comunidades indígenas da região, e as Rotas da Alforria – trajetórias da população afro-descendente na região de Cachoeira (BA).

Durante o evento, foi lançada a candidatura do Samba de Roda no Recôncavo Baiano para o status de Obra-Prima do Patrimônio Oral e Imaterial da Humanidade, título concedido pela Unesco. O título é uma forma de valorizar e proteger a produção cultural imaterial dos países. O resultado será divulgado pela Unesco em julho de 2005. Em 2003, a Unesco declarou como Obra-prima do Patrimônio Oral e Imaterial da Humanidade a Arte Kusiwa – Pintura Corporal e Arte Gráfica Wajãpi, do Amapá.

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Exposição no Planalto mostra quatro bens culturais brasileiros

A exposição Patrimônio Imaterial, inaugurada hoje pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no térreo do Palácio do Planalto, revela as características dos quatro bens registrados como Patrimônio Cultural Brasileiro: o Ofício das Paneleiras de Goiabeiras, do Espírito Santo; a Arte Kusiwa – Pintura Corporal e Arte Gráfica Wajãpi, do Amapá; o Círio de Nazaré, de Belém do Pará; e o Samba de Roda no Recôncavo Baiano. O registro dos bens culturais de natureza imaterial foi instituído no Brasil em agosto de 2000, por um decreto presidencial.

A fabricação artesanal de panelas de barro em Goiabeiras Velha, no Espírito Santo, se tornou uma forma de sabedoria popular feminina. O ofício, passado de mãe para filha, garante o sustento de mais de 120 famílias. As panelas são usadas para cozinhar e servir a tradicional moqueca capixaba.

A Arte Kusiwa é uma técnica de pintura desenvolvida pela população indígena Wajãpi, do Amapá. Os desenhos são feitos no corpo dos índios, em cestos, cuias, tecelagem, bordunas e objetos de madeira. Em geral, eles retratam animais, partes do corpo ou objetos e funcionam como uma forma de comunicação dos Wajãpi. As tintas são feitas a partir de sementes de urucum, gordura de macaco, suco de jenipapo e resinas perfumadas.

O Círio de Nazaré, realizado em Belém do Pará, é a maior festa religiosa do país. A procissão em homenagem a Nossa Senhora de Nazaré, que acontece na segunda semana de outubro, é o ponto alto da celebração. Diferentes atividades do Círio de Nazaré são realizadas antes e depois da procissão. A festa chega a reunir um milhão e meio de pessoas na cidade de Belém. A maioria com o desejo de pagar promessas ou agradecer pedidos atendidos. Os festejos religiosos e profanos em torno do Círio atraem também turistas e curiosos de todas as partes do Brasil e de outros países.

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CPI da Biopirataria definirá agenda de depoimentos

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da biopirataria vai definir, nesta quarta-feira (6), o roteiro das audiências públicas que pretende realizar. A reunião está prevista para as 14 horas, no plenário 13. Na oportunidade, também será eleito o terceiro vice-presidente da Comissão.

Punição para biopiratas

A CPI deverá discutir, entre outros assuntos, a possibilidade de se punir com detenção quem explorar material genético sem autorização. Atualmente, o acesso ao patrimônio genético brasileiro, como a Floresta Amazônica, por exemplo, é regulado por uma medida provisória (MP 2052) editada em 2000. O problema é que MPs não podem estabelecer sanções penais.

Alemão preso

A necessidade de se definir penas para o crime de biopirataria ficou evidente com a prisão do cientista alemão Carsten Roloff no último dia 26. Ele é acusado de coletar ilegalmente ovos e exemplares de aranhas silvestres em três estados brasileiros para uso em pesquisas farmacêuticas. Como a legislação brasileira não prevê punição para a biopirataria, Carsten Roloff foi enquadrado por tráfico de animais, e, por ser um crime de baixo teor ofensivo, ficou preso por apenas cinco horas.