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Projeto Mandala vai beneficiar índios e comunidades kalunga

Índios Xavante da aldeia São Pedro, localizada a 255 quilômetros de Barra do Garça (MT), e comunidades de negros kalunga, do interior do estado de Goiás, serão os próximos beneficiados pelo projeto Mandala, que visa a resgatar a dignidade de famílias de baixa renda pelo sistema alternativo de agricultura orgânica.

O projeto é uma parceria entre o Serviço Brasileiro de Apoio à Pequena e Microempresa (Sebrae) e a Fundação Banco do Brasil e tem o objetivo de atender famílias de baixa renda residentes na zona rural. A previsão é de que sejam instaladas 1.090 mandalas em 12 estados brasileiros, gerando pouco mais de 6.500 postos de trabalho.

Segundo a coordenadora do projeto do Sebrae, Newman Costa, a idéia é facilitar a produção de alimentos de subsistência de forma sustentável e gerar renda para as famílias. “A idéia do projeto não é trabalhar individualmente com cada família e sim com várias famílias integradas no processo, para que a gente possa estar escoando toda a produção das mandalas futuramente e, assim, poder comercializar esses produtos nos comércios locais”.

No centro da mandala, um tanque de seis metros de diâmetro e dois metros de profundidade, com capacidade para cerca de 30 mil litros de água, obtém água de um rio, açude ou poço e proporciona a criação de peixes, patos e outras espécies, além de irrigar alimentos cultivados em forma circular como feijão, arroz e mandioca.

Agrônomos e agricultores estudam o local e são contratados pelo Sebrae para orientar as famílias beneficiadas sobre a implantação das mandalas, desde os equipamentos que serão utilizados até os tipos de alimentos a serem cultivados.

A metodologia já foi implantada nos estados de Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Alagoas e Rondônia. Famílias do Ceará, Sergipe, Piauí e Maranhão também foram beneficiados pelo sistema.

O que é mandala

É um sistema de irrigação circular de baixo custo que facilita a produção de alimentos de subsistência. Conhecida também como unidade familiar de produção agrícola sustentável (UFPAS), a mandala possui um tanque, com capacidade para até 30 mil litros de água, abastecido por cisterna ou açude. Ao redor do tanque, são cultivados alimentos básicos como feijão, arroz, mandioca, batata, hortaliças e frutas.

2289615g_1.jpgO objetivo do Projeto Mandala é atender às necessidades locais desenvolvendo um modelo de agricultura familiar baseado no empreendedorismo e na cultura da cooperação. A metodologia de mandala já foi implantada em nove estados (MS, MG, PB, AL, RO, CE, SE, PI e MA) onde o Sebrae atua promovendo desenvolvimento local, integrado e sustentável das regiões.

Foto: Sebrae

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Suspensos processos sobre homologação da reserva Raposa Serra do Sol

A liminar do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Carlos Ayres Britto, paralisa, até decisão de mérito em Reclamação (RCL 2833) proposta pelo Ministério Público Federal (MPF), a ação popular que tramita na 1ª Vara da Seção Judiciária de Roraima e um recurso que está no Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Ambas as iniciativas, são a favor da demarcação de Raposa Serra do Sol em forma de ilhas, discurso rejeitado pela maioria dos indígenas da região.

O pedido principal do MPF é para que os processos sejam julgados pelo Supremo. Para o procurador-geral da República, Claudio Fonteles, como a homologação da reserva configura conflito entre a União e o Estado de Roraima, cabe ao STF analisar o caso.

De um lado, a União e a Funai querem ver cumprida portaria do Ministério da Justiça que determinou a homologação de forma contínua. De outro, há decisões judiciais acolhendo o argumento de terceiros alegando que a área pertencente ao Estado de Roraima seria afetada pela demarcação do Ministério da Justiça.

Em despacho divulgado nesta sexta-feira, primeiro de outubro, o ministro Ayres Britto lembra que o STF já enfrentou questões semelhantes no passado. Em todos os casos, o Plenário entendeu configurar conflito entre União e Estado – de competência do STF – a hipótese de um cidadão, em nome próprio, propor ação popular em defesa do patrimônio público. “Por outro lado, parece-me que a questão em debate na ação popular que tramita perante o Juízo-reclamado não possui índole exclusivamente patrimonial”, diz o ministro. Isso porque os autores da ação buscam proteger o patrimônio público roraimense ao atacar a portaria do Ministério da Justiça.

Para Britto, o caso se enquadra no entendimento, hoje sedimentado, de que a competência do STF para julgar causas e conflitos entre União, Estado e Distrito Federal restringe-se às hipóteses de litígios cuja potencialidade ofensiva possa vulnerar o princípio fundamental do pacto da Federação.

Com informações da Assessoria de Comunicação – STF

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Energia brasileira para italianos

Reduzir o consumo e a poluição provocada por motores veiculares é o objetivo de um acordo de cooperação firmado entre o Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo (IPT) e o Instituto Motori (IM), do Conselho Nacional da Pesquisa da Itália. A previsão é de que o acordo represente a abertura da Comunidade Européia para a utilização de álcool brasileiro em larga escala.

“O acordo prevê a execução de projetos conjuntos de pesquisa e desenvolvimento, reunindo atividades educacionais e profissionais”, disse João Mamede Cardoso, assessor de relações internacionais do IPT, à Agência FAPESP. “A idéia é que os projetos em conjunto possam trazer ganhos para a indústria nacional, além de estimular investimentos europeus na substituição de energia derivada de petróleo, em particular no que diz respeito aos países em desenvolvimento.”

Uma das primeiras medidas concretas do acordo é fornecer álcool para a produção de mistura combustível não poluente. A Itália quer chegar a índices próximos de zero para atender às diretrizes do European Trade Scheme, acordo em andamento nos países da comunidade. O país sofre com o problema da emissão de poluentes, especialmente por 50% dos automóveis serem movidos a diesel.

O IPT deverá coordenar, junto ao Instituto Motori, ensaios com mistura combustível composta por gasolina e 10% de álcool. “Os testes em veículos italianos com o álcool combustível produzido aqui no Brasil devem começar em breve”, afirma Cardoso. Deverão ser desenvolvidas, além das pesquisas de misturas álcool/gasolina, estudos para redimensionar os motores, diminuindo seu consumo, tamanho e peso.

A meta é fabricar motores menores, mais leves e menos poluentes. Uma outra linha de pesquisas contemplará a mistura diesel/álcool, procurando atingir níveis de emissões poluentes próximas de zero. Além disso, ao mesmo tempo em que novas tecnologias de uso de álcool deverão ser exportadas para a Europa, o IPT pretende desenvolver novas tecnologias de gás natural para uso em automóveis no Brasil.

“Temos um potencial muito grande de exportação e precisamos alcançar certos padrões europeus para conseguirmos fornecer o álcool brasileiro”, acredita Cardoso.

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Japoneses financiam pesquisas com guaraná orgânico no Amazonas

A demanda por produtos orgânicos é um dos segmentos que mais crescem no mercado atual e buscando atender a essa tendência, a Embrapa Amazônia Ocidental cultiva há 18 meses cinco hectares de guaraná sem aditivo químico no seu campo experimental em Manaus. A experiência é parte de um projeto piloto financiado por uma empresa japonesa, para aquisição e exportação de guaraná orgânico. A empresa, que tem escritórios no Brasil, Peru, Estados Unidos, França, Inglaterra e China, é responsável hoje pela introdução de 10 toneladas/ano de guaraná orgânico no mercado japonês, onde é empregado na produção de bebidas energéticas. Nesta semana, os diretores da empresa, Shoji Nagano e Teruaki Matsumura visitam a Embrapa e analisam os procedimentos de certificação orgânica do produto final que deve começar a ser fornecido para o Japão em um ano. No campo, a Embrapa cultiva cinco variedades clonadas, com destaque para o BRS CG 611, que dentro desse sistema é o mais precoce, mostrando um desenvolvimento vegetativo inicial mais vigoroso. Apesar de terem apenas um ano e meio, as plantas já lançaram cachos de flores. Segundo Murilo Arruda, pesquisador responsável pelo trabalho, o experimento encontra-se no estágio de coleta de amostras de planta e solo para análise do impacto dessas práticas orgânicas. A avaliação vegetativa servirá para constatar se a adubação está deixando os guaranazeiros bem nutridos e se o solo sofre algum tipo de degradação física ou química. No experimento são testados como adubação esterco de galinha, carvão e farinha de osso. Em cada cova foram colocados três litros de esterco de galinha e os demais componentes lançados à superfície, ao redor das plantas (coroamento). Esse procedimento será feito anualmente, pelos próximos quatro anos, recomenda o pesquisador. A aplicação desses componentes, explica Arruda, deve-se a importância que cada um exerce no desenvolvimento da planta. A farinha de osso é rica em fósforo e cálcio; o esterco em potássio, nitrogênio e em micronutrientes. O carvão funciona como um condicionante para manter a umidade do solo. O produto orgânico difere-se do convencional por apresentar ausência de aditivos químicos, tais como: herbicidas, inseticidas e adubos industrializados. O controle das pragas e doenças demanda maior mão-de-obra, elevando os custos da produção, mas garante no mercado produtos “limpos” e com preço mais elevado. Hoje, no Amazonas, a amêndoa torrada procedente de plantios tradicionais, é vendida entre R$ 3 e R$ 7 o quilo. O guaraná orgânico, na avaliação dos pesquisadores, pode atingir o patamar de R$ 20 o quilo, tamanho é o interesse do mercado por esse tipo de produto. Com informações da Embrapa Amazônia Ocidental

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Brasil bate recorde na produção pesqueira

A produção pesqueira do Brasil bateu recorde em 2002. O país fechou o ano com um milhão e seis mil toneladas de pescado. O aumento foi de 7,1% em relação a 2001. No período, as exportações subiram 36,5%, fazendo com que o país fechasse o ano com saldo positivo na balança comercial. Os dados estão na estatística pesqueira que o Ibama divulgou nesta segunda-feira. A estatística aponta para uma tendência na manutenção do crescimento da produção nacional de pescado devido, principalmente, ao estímulo no setor de aqüicultura.

Já aumento da pesca extrativa marinha dependerá da recuperação dos estoques de espécies em situação crítica, como é o caso da sardinha. Quanto à balança comercial, a expectativa é de incremento das exportações e do saldo. Todavia, existe a preocupação quanto à tendência de queda no preço internacional do camarão, principal produto da pauta de exportação brasileira no setor.

De acordo com a estatística, o estado de Santa Catarina foi o maior produtor da pesca extrativa marinha, com um total de 118.120 toneladas. O Pará ficou em segundo lugar (104.705 ton.), seguido pelo Rio de Janeiro (56.698 ton.). Em relação à pesca continental, o Pará liderou com 67.199 toneladas de pescado. Em seguida vieram o Amazonas (66.581 ton.) e o Maranhão (21.065 ton.).

A aqüicultura marinha é o setor da pesca que mais cresce em todo o país. Em relação ao 2001, a atividade cresceu 34,6%. Camarões marinhos no Nordeste e mexilhões no Sudeste foram os responsáveis pelo crescimento. A aqüicultura continental cresceu 15,1% e corresponde a 17,9% da produção brasileira. Tilápia, carpa e tambaqui foram as espécies que mais tiveram incremento.

Exportação

Em relação às exportações, o Brasil fechou o ano de 2002 com taxa de crescimento de 36,5%. Foi o melhor desempenho desde 2000. Os principais produtos exportados foram os camarões congelados, as lagostas e filés de peixes diversos. Entre os principais estados exportadores estão o Ceará, Rio Grande do Norte, Pernambuco e Pará. As importações tiveram taxa de crescimento negativo de 12,16%. O saldo da balança comercial foi de US$ 139 milhões em 2002.

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RAN/Ibama inicia projeto para proteção de tartarugas e jacarés

O Centro de Conservação e Manejo de Répteis e Anfíbios (RAN), centro especializado do Ibama com sede em Goiânia, inicia hoje, auge da desova da tartaruga, o Projeto Quelônios da Amazônia que, em sua 1ª etapa, fará um trabalho de recuperação das tartarugas (répteis da ordem dos quelônios) que se reproduzem nas praias da bacia do rio Araguaia. Esse trabalho de campo é realizado pelo RAN, juntamente com a Área de Proteção Ambiental (APA) Meandros do Araguaia, voluntários das Universidades Federal de Goiás (UFG) Católica de Goiás (UCG) e agentes de praia contratados pelo Ibama. O projeto se estende 6 de outubro.

Durante os meses de agosto a dezembro, a APA Meandros do Araguaia realiza o manejo das tartarugas da Amazônia. No local, há vários rios, praias e ninhos. Nesse período, é proibido o uso de jet ski, barcos de pesca e barcos de turismo, trânsito de pessoas e animais domésticos, uso de fogo e objetos que causam reflexos e ruídos altos, sendo permitido apenas o trânsito por barco realizado pelos ribeirinhos. Isso evita que as tartarugas caminhem para praias não protegidas, ficando expostas à captura por pescadores. Nesse ano, o Projeto Quelônios inicia o manejo na área conhecida como Remansão, situada próxima ao município de Luís Alves seguindo até Bandeirantes, totalizando 100 km de rio.

Em média, cada tartaruga põe l00 ovos, que permanecem no ninho durante 55 dias. Os ovos só podem ser retirados do ninho quando os umbigo das tartarugas encontram-se sarados, sem vitelo. Nesse período, especialistas do Projeto Quelônios abrem os ninhos e retiram os filhotes, colocando-os em berçários durante uma semana, antes que eles subam para a areia. Os berçários são formados no barranco do rio, onde é perfurado um buraco de 40 centímetros de profundidade forrado por uma lona, onde se colocam água e os filhotes. Do total dos filhotes que nascem, somente 10% ficam disponíveis para criadouros comerciais. O restante é solto nos lagos.

De cada 1.000 animais que nascem, apenas cinco chegam à idade adulta. Por isso, o RAN/Ibama disponibiliza uma parte da produção dos filhotes para os criadouros comerciais sem cobrar nada, visando fomentar o programa de criação de quelônios em cativeiro.

Noventa por cento dos filhotes doados aos criadouros sobrevivem e podem ser comercializados. O RAN doa somente uma vez e delega ao criador a tarefa de promover a reprodução dos filhotes no próprio criadouro. O processo de criação em criadouro comercial evita o mercado clandestino, estimula a produção e oferta de proteína de qualidade para as comunidades ribeirinhas da Amazônia, gerando também maior oferta de emprego e de renda. A Portaria RAN/Ibama nº 142, de 1992, permite a criação de tartaruga e tracajá e a portaria nº 70, de 1996 permite sua comercialização.

O Projeto Quelônios da Amazônia tem feito um trabalho com a comunidade ribeirinha visando a proteção das tartarugas, estimulando o manejo do animal e a proteção das praias. Os ribeirinhos são os maiores consumidores destas espécies. O projeto também permite a fixação do ribeirinho ao seu local de origem.

Operação jacaré – Também tem início hoje uma pesquisa sobre o jacaré-açu, que integra o anexo 1 da Convenção sobre o Comércio Internacional das Espécies da Fauna e Flora Selvagens em Perigo de Extinção (Cites). A pesquisa, que se estende até 1º de outubro, será realizada na área de Remansão, na bacia do rio Araguaia, no período noturno, visando obter um levantamento científico para melhor conhecimento das atividades do jacaré-açu.

Pesquisadores do Brasil consideram que essa espécie não está ameaçada. No entanto, a Convenção exige uma pesquisa de levantamento populacional do jacaré-açu. O Ibama realiza esta pesquisa em vários pontos do país. Maiores informações poderão ser obtidas com Kelly pelo telefone: 225-0770 ou 9975-8899 ou com Weber no fone (062) 364-1606.

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Presidente Lula reafirma que não editará Medida Provisória dos Transgênicos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reafirmou que não irá editar Medida Provisória dos Transgênicos. A informação foi dada pela ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, ao sair da audiência com o presidente, no Palácio do Planalto, para tratar do assunto. "A decisão do presidente é de que vamos trabalhar com a perspectiva de que o Congresso aprove um projeto de lei", afirmou a ministra.

Segunda Marina Silva, a ausência de uma lei faz com que o Estado fique o tempo todo operando em ações conjunturais e emergenciais. "Nós queremos um processo que seja estruturante", ressaltou.

A ministra informou que vai trabalhar junto ao Congresso Nacional, no sentido de apoiar o texto que foi aprovado na Câmara dos Deputados. Segundo ela, o texto viabiliza um marco legal adequado para a questão dos organismos geneticamente modificados.

Ao ser indagada se não vai haver um confronto de idéias entre ela e o ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues, que é a favor de uma MP, Marina Silva disse que isso não acontecerá. "De jeito nenhum, até porque o texto que foi aprovado na Câmara dos Deputados contou o apoio do ministro Rodrigues e do ministro Aldo Rebello", lembrou.

Segundo a ministra do Meio Ambiente, o governo mandou o Projeto da Lei de Biossegurança a tempo ao Congresso Nacional, depois de um debate que envolveu 11 ministérios, o que para ela garante uma apreciação logo após as eleições. "Eu tenho a absoluta certeza de que o Congresso vai retomar os trabalhos após o dia 4 e em caráter de urgência estará apreciando a matéria em tramitação", disse.

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rea do Parque Nacional de Brasília sobe para 46 mil hectares

O Parque Nacional de Brasília terá um novo desenho. O governo envia esta semana ao Congresso, em regime de urgência urgentíssima, projeto de lei que amplia para 46 mil hectares o tamanho desta unidade de conservação, 16 mil hectares a mais da área atual.

O projeto também exclui do mapa do parque uma área de 382 hectares. Parte destas terras abriga atualmente a Granja do Torto, o Parque de Exposições e a segunda residência oficial da Presidência da República. Na parcela restante da área excluída, o governador do Distrito Federal, Joaquim Roriz, planeja montar a Cidade Digital, setor específico para instalação de empresas de informática.

A diretora de Ecossistemas do Ibama, Cecília Ferraz, esclarece que mudanças em unidades de conservação não se pautam por interesses econômicos. E enfatiza que, no caso do parque de Brasília, a exclusão dos 382 hectares se justifica por se tratar de uma área pequena, em avançado estágio de degradação, grudada a uma rodovia.

O parque perde essa pequena área, mas em compensação incorpora uma mancha significativa de biodiversidade do cerrado e trechos de beleza cênica. No local existem, por exemplo, inúmeras cachoeiras que poderão ser abertas para visitação pública e prática de esportes radicais. “Hoje, o visitante só tem acesso às piscinas de água mineral, mas no curto e médio prazo terá outras opções de lazer”, anima-se Cecília.

A diretora ressalta, ainda, que a mudança fortalece o mosaico de unidades de conservação pois reduzirá a distância entre o parque e a Flona Nacional de Brasília e a Reserva Biológica Chapada de Contagem. O resultado será um maior trânsito de animais e de fluxo gênico de plantas, na região.

A ampliação da área do parque era uma demanda antiga do Ibama, que no início do ano ganhou fôlego com a doação de terras devolutas feita pelo Incra. O novo desenho do parque seguiu a topografia da região – abrangendo alto de morro e nascentes de bacias hidrográficas- e excluiu áreas de plantio agrícola e elevado índice de degradação.

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Transgênicos: movimentos sociais protestaram contra a possibilidade de nova MP

Movimentos ligados à sociedade civil protestaram durante toda a semana contra a possibilidade de nova medida provisória (MP) que libere o plantio e a comercialização de produtos transgênicos no país. Na última quarta-feira, integrantes do Greenpeace fizeram uma manifestação em frente ao Palácio do Planalto para evitar a publicação da MP. Também esta semana, grupos pertencentes a movimentos sociais enviaram uma carta ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticando a liberação dos produtos geneticamente modificados sem qualquer estudo prévio de impacto ambiental e de risco para a saúde dos consumidores.

Na carta, representantes de 11 grupos, como Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST) e Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), chegam a dizer que a edição de uma MP colocará “em posição de profunda frustração com o governo os que, no Brasil e no exterior, aplaudiram a nomeação da ministra Marina Silva (Meio Ambiente) como uma garantia de que as questões ambientais e da sustentabilidade do desenvolvimento seriam assumidas por um governo brasileiro”.

O pedido deles é para que o governo recupere a essência do projeto de Lei de Biossegurança e exija a implementação da rotulagem nos produtos transgênicos. Segundo a nota, “os representantes do governo aprovaram nas comissões do Senado um substitutivo que contraria totalmente o projeto de lei enviado pelo Executivo”.

Em 2003, o governo editou uma MP que autoriza a comercialização e produção da soja transgênica em todo o país. Em seguida, encaminhou ao Congresso Nacional, em dezembro do ano passado, o projeto de Lei de Biossegurança, que regulamenta a pesquisa de organismos geneticamente modificados. Este projeto foi aprovado pela Câmara em fevereiro último e atualmente encontra-se no Senado. Na última semana, o Senado adiou para o dia 5 de outubro a votação deste projeto, por falta de quorum.

Cabe agora ao governo avaliar qual será a melhor solução para os agricultores que aguardam autorização para o plantio de soja transgênica no início de outubro. Na próxima terça ou quarta-feira, Lula se reúne, no Palácio do Planalto, com o ministro da Coordenação Política, Aldo Rebelo, e o líder do governo no Senado, Aloizio Mercadante (PT-SP), para decidir se edita uma medida provisória liberando o plantio do produto no país.

Leia íntegra da carta

Exmo. Sr. Presidente da República,

As entidades e movimentos abaixo assinados assistiram estarrecidos às negociações ocorridas no Senado Federal entre o Ministro Aldo Rebelo e o líder do governo, senador Aloízio Mercadante, e as bancadas da base e da oposição para votar o projeto de lei de Biossegurança enviado por V.Ex.a e aprovado, na sua essência, pela Câmara de Deputados.

Apesar da manifesta oposição da Ministra Marina Silva e da sociedade civil organizada, os representantes do governo fizeram aprovar nas comissões do Senado um substitutivo que contraria totalmente o projeto de lei enviado por V.Ex.a, e que viola de forma flagrante vários preceitos constitucionais. É imprescindível que os Estados da Federação tenham o direito e a autonomia para estabelecer suas próprias legislações sobre os organismos transgênicos, assim como já o fizeram Paraná, Pará, Santa Catarina, Goiás e Rio de Janeiro.

Mais chocados ainda ficaram as signatárias com a notícia veiculada pela imprensa que V.Ex.a prepara-se para enviar ao Congresso uma Medida Provisória incorporando este mesmo substitutivo inconstitucional e oposto ao projeto que V.Ex.a assinou, sem dar margem à Câmara de Deputados de corrigir as modificações introduzidas pelo Senado no PL de sua autoria e que o desfiguraram totalmente.

A proposta aprovada nas Comissões do Senado e que V.Ex.a prepara-se para introduzir em uma MP viola o Princípio da Precaução da Convenção da Biodiversidade, convenção assinada pelo Brasil. Ela prefigura a liberação dos transgênicos sem qualquer estudo prévio de impacto ambiental e de risco para a saúde dos consumidores sem que tais produtos tragam qualquer benefício para os produtores e exportadores brasileiros.

V.Ex.a aceitou, sem ouvir opiniões contraditórias, a propaganda pró transgênicos de alguns cientistas da Embrapa, das empresas multinacionais de biotecnologia e dos produtores de soja do Rio Grande do Sul, estes últimos iludidos por resultados aparentes e de curto prazo.

Esperamos ainda que V.Ex.a não amplie a liberação indiscriminada dos transgênicos por medida provisória e que o governo recupere a coerência, defendendo o PL apresentado por V.Ex.a à Câmara de Deputados e garantindo a segurança ambiental, dos consumidores e a soberania nacional, feridas de morte pelo substitutivo mencionado. Neste sentido, exigimos que a rotulagem dos produtos transgênicos seja de fato implementada.

As espantosas incorreções e equívocos do governo de V.Ex.a neste tema colocam a sociedade civil organizada em posição de profunda frustração com o seu governo e desiludem os que, no Brasil e no exterior, aplaudiram a nomeação da Ministra Marina Silva como uma garantia de que, finalmente, as questões ambientais e da sustentabilidade do desenvolvimento seriam assumidas por um governo brasileiro.

Ainda com últimas esperanças,

Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST)
Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (IDEC)
Fórum Nacional das Entidades Civis de Defesa do Consumidor (FNECDC)
Assessoria e Serviços a Projetos em Agricultura Alternativa (AS-PTA)
Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc)
Centro de Pesquisa e Assessoria (Esplar)
Rede Ecovida de Agroecologia
ActionAid Brasil
Movimento dos pequenos agricultores (MPA)
Movimento das Mulheres camponesas (MMC)
Movimento dos atingidos por Barragens (MAB)

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Ministério lança cartilha sobre poluição veicular

O lançamento da cartilha Poluição Veicular – Uma proposta de ação municial, pelo Ministério do Meio Ambiente, e do Programa Brasileiro de Mobilidade por Bicicleta, pelo Ministério das Cidades, em Brasília (DF), marcou a participação do governo federal na 4ª Jornada Brasileira na Cidade sem meu Carro, que integra uma campanha internacional para promover uma reflexão sobre os problemas causados pelo uso excessivo de veículos e estimular o uso de transportes coletivos e alternativos.

O evento contou com a presença dos ministros do Meio Ambiente, Marina Silva, e das Cidades, Olívio Dutra, e também do secretário de Desenvolvimento do Esporte e do Lazer do Ministério do Esporte, Lino Castellani, e do assessor especial do Ministério da Cultura, Adair Leonardo Rocha. "Queremos um transporte com qualidade social, ambiental e econômica para todas as pessoas", disse Marina Silva.

A Jornada Brasileira é uma oportunidade para as cidades estimularem seus cidadãos a utilizarem transportes mais sustentáveis e solidários, como o transporte público, a pé e de bicicleta. A iniciativa também promove a implementação de políticas públicas para um transporte limpo, barato e acessível a todas as camadas da população, além de aumentar a conscientização da sociedade sobre os benefícios da redução do tráfego motorizado para o meio ambiente local e global, para a saúde e para a qualidade de vida das populações.

A cartilha Poluição Veicular – Uma proposta de ação municial, uma iniciativa do Ministério do Meio Ambiente, traz informações sobre os efeitos à saúde, à sociedade, à economia e ao meio ambiente causados pela poluição dos carros, ônibus e caminhões. Além disso, sugere ações para o controle e redução desta poluição, além de propor aos municípios a implementação de leis para o controle da chamda fumaça preta, responsável por grande parte da poluição atmosférica nos centros urbanos. "Não estamos fazendo campanha contra a produção de veículos, estamos dizendo que precisamos mudar o modelo atual para reduzir os impactos sobre a qualidade de vida das pessoas que vivem nas cidades", disse Marina Silva.

Para reforçar a campanha, a ministra Marina Silva se deslocou de ônibus desde a sua casa até Ministério do Meio Ambiente, enquanto o ministro Olívio Dutra, secretários e assesssores dos ministérios envolvidos no evento promoveram uma bicicleata que partiu da Torre de TV e seguiu até Esplanada.

Em seguida, os ministros lançaram o Programa Brasileiro de Mobilidade por Bicicleta, que prevê a construção de ciclovias e a instalação de bicicletários, e também a cartilha Poluição Veicular – Uma proposta de ação municial, que orientará cidades sobre como reduzir a poluição provocada pelos veículos. Logo após, foram inaugurados bicicletários dos Blocos A e B da Esplanada. "No modelo atual, toda cidade ou região se estrutura e se desenvolve para acolher o veículo particular e assegurar-lhe a melhor condição possível de deselocamento, sem perceber que a maioria da população se desloca a pé ou por meio dos transportes coletivos", disse Dutra.

Durante o evento, o secretário de Mobilidade Humana do Ministério das Cidades, José Carlos Xavier, apresentou a carta Cidades Mais Humanas (veja abaixo), onde os ministérios do Meio Ambiente, das Cidades, da Cultura e dos Esportes convidam e incentivam toda a sociedade para buscar um novo "paradigma de mobilidade". "A questão colocada não é a posse do veículo, mas sim as condições de sua utilização. Temos convicção de que, dentro do paradigma vigente, da mobilidade centrada no transporte individual, não importa o quanto se investe na construção viária de uma cidade, sempre haverá mais carros do que o sistema pode suportar", diz o documento.

De acordo com a organização não-governamental RuaViva, mais de 1,5 mil cidades em 40 países participam hoje da Jornada na Cidade sem meu Carro. Ruas de lazer, caminhadas, bicicletadas, debates, oficinas de arte, apresentação de teatro e música, jogos educativos, mostra de veículos movidos a combustíveis limpos, concursos de redação e de painéis ilustrativos, exposição de transportes alternativos são algumas atividades previstas pelos municípios participantes para a implementação da Jornada. No Brasil, 61 cidades aderiram à iniciativa. No ano passado, 33 cidades brasileiras participaram da Jornada.

A atividade foi uma realização do Ministério do Meio Ambiente, do Ministério da Cultura, do Ministério das Cidades, do Ministério do Esporte e contou com a parceria do Instituto da Mobilidade Sustentável Ruaviva.