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O presidente da Funai, Mércio Gomes, em despacho datado de 27 de fevereiro último, aprovou os estudos de identificação da Terra Indígena Yvy Katu, de ocupação do grupo tribal Guarani/Nhandeva, localizada no município de Japorã, Mato Grosso do Sul. A identificação dessa área, com 9.454 hectares, era reivindicada há mais de um século pelos Guarani/Nhandeva. A demora no seu reconhecimento provocou tensão na região, hoje ocupada por 14 fazendas.

Os estudos de identificação concluíram que a área invadida pelos fazendeiros era de fato de ocupação tradicional pela nação Guarani/Nhandeva. Na verdade, Yvy Katu é a denominação dada pelos índios para o espaço territorial identificado, que é uma ampliação da Terra Indígena Porto Lindo.

Etapas – A identificação da terra pela Funai, no entanto, não significa que os índios podem tomar posse das terras reconhecidas imediatamente porque há outras etapas do processo a serem vencidas. Após a publicação do Relatório de Identificação no Diário Oficial da União, abre-se o prazo de 90 dias para que sejam feitas as contestações ao trabalho da Funai.

Recebidas as contestações, a Funai tem prazo de dois meses para analisá-las. O resultado da análise é, então, encaminhado ao Ministro da Justiça, que terá 30 dias para aprovar ou não o trabalho da Funai. No caso de aprovação, o ministro manda publicar portaria declarando a área de “posse permanente da comunidade indígena”.

O próximo passo é a demarcação da terra e, por último, a sua homologação pelo Presidente da República.

A decisão retorna aos índios o direito às terras da onde foram retirados há cerca de 40 anos, além de aliviar a situação dos que estavam acampados na beira da estrada há quase nove meses.

Após uma luta de mais de quatro décadas a comunidade indígena Xavante de Marãiwatsede já pode voltar para suas terras. Hoje (10), o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu favoravelmente, por unanimidade, pelo retorno das famílias Xavante às áreas que abrigavam suas aldeias até serem expulsos, na década de 60, por fazendeiros e posseiros, com apoio de padres salesianos. A sentença foi proferida pela Ministra Relatora, Ellen Gracie, que contou com votos favoráveis de outros quatro ministros.

“A decisão é histórica, determina o retorno imediato dos Xavante à Marãiwatsede e não há mais controvérsias”, observa o presidente substituto da Funai, Roberto Lustosa, que acompanhou a sessão. O Cacique Stanislau Xavante acompanhou a votação e ao final disse que o povo Xavante de Marãiwatsede poderá finalmente prosseguir com seus esforços para reocupar suas terras, definitivamente, e prosseguir na busca de melhoria de vida.

Inicialmente, as famílias Xavante não poderão ocupar os 165 mil hectares que foram homologados e que de fato lhes pertence. Os posseiros, conforme decisão judicial, continuarão ocupando 40 mil hectares, cerca de ¾ da área, até que seja julgada uma Ação Civil Pública, que corre na 1ª Instância, movida pelo Juiz Federal da 5ª Vara Federal de Cuiabá, José Pires. O Juiz já ouviu as testemunhas, que comprovaram a ocupação da área pelos Xavante, e aguarda tão somente o laudo antropológico do perito também por ele designado.

Esta foi a primeira vez na história da Funai que um Procurador-Geral do órgão fez uma defesa dos argumentos da Funai, na tribuna do STF, ao lado de outros procuradores do Ministério Público. A Funai, afirmou Luiz Soares, não quer agredir o direito de qualquer pessoa, mas é sua obrigação assegurar o direito dos índios, que foi reconhecido pela Justiça. “Além do mais, a Terra Indígena Marãiwatsede foi homologada pelo Presidente da República e não sofreu qualquer contestação”, acrescentou.

Os Xavante, há mais de nove meses acampados à beira da BR-158, vivendo à espera de uma decisão judicial favorável, preparam-se agora para reconstruir suas casas e aldeias na terra de Marãiwatsede, comenta Soares. “A partir de hoje, eles poderão voltar ao lugar de cabeça erguida; A Funai, os índios e todos os indigenistas devem comemorar esta vitória que é resultado de uma luta de quatro décadas”, comemora Lustosa.

Mesmo sem saber da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que derrubou a liminar que autorizava a entrada de fazendeiros na região de Altamira do Sul, os índios Xavantes, entraram na terra indígena Marãiwatsede esta tarde. O cacique da tribo, Damião, disse que não aceitará novas expulsões. “Nós não vamos sair mais, porque a área é dos índios! Sofremos 40 anos fora da área. Hoje, chegamos aqui e agora nós vamos lutar e trabalhar”, afirmou o cacique.

Na ocupação da terra, de cerca de 2 hectares, 10 peões foram mantidos sobre a vigilância dos índios, que querem manter domínio da terra. Um dos peões, Gilmar, conta que o dono da fazenda está viajando e que não avisou nada sobre a briga judicial.

Os índios informaram que a fazenda ocupada ainda tinha bois, mas o cacique garante que todo o rebanho será devolvido. Os índios estavam armados de arco e flechas, mas não precisaram usar. Segundo a Polícia Federal, a ocupação dos índios foi pacífica.

No final da tarde os índios Xavantes, todos pintados de vermelho e preto, característica dos guerreiros, comemoraram com cantos a decisão do STF.

Damião contou que saiu da tribo aos 13 anos, levado por um avião da Força Aérea Brasileira (FAB), logo depois da venda do terreno para usineiros.

O administrador da Fundação Nacional do Índio (Funai) em Goiânia, Edson Beiriz, alertou hoje sobre o estado de saúde dos cerca de 500 índios xavantes Marãiwatsede acampados há quase um ano na BR 158, em Mato Grosso. Em duas semanas, três crianças morreram e outras 14 foram internadas em hospitais da região.

“Cerca de um terço do grupo tem algum tipo de doença. As mais comuns são gripe, tuberculose, pneumonia e desnutrição”, revela Beiriz, que está na região desde sexta-feira. “As crianças e os velhos sofrem mais. Todas as crianças – cerca de 120 – estão gripadas.”

Dois médicos e uma enfermeira da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) foram enviados ao acampamento. Mas o excesso de poeira e a falta de água filtrada dificultam o tratamento. Os índios, por sua vez, se recusam a ir para o hospital.

“Esse grupo só está em contato com os brancos há 50 anos. Foram os últimos xavantes descobertos. As mulheres e os mais velhos nem falam português”, explica o administrador da Funai. “A única solução é retirá-los daqui.”

Os xavantes Marãiwatsede se recusam a sair da BR 158 até que a Justiça derrube as liminares concedidas a fazendeiros e autorize a entrada na reserva indígena, destinada a eles por decreto assinado pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Atualmente, a reserva está ocupada por cerca de 400 famílias de posseiros, fazendeiros de soja e madeireiras clandestinas.

Irmão do cacique Damião, Jonas Marãiwatsede revelou à Agência Brasil que o grupo pretende entrar na reserva nesta quarta-feira (11). A equipe da Funai que acompanha o caso, no entanto, afirma que ainda não há indícios de conflito real. Mesmo assim, a Fundação pediu pressa na avaliação do caso à 5ª Vara Federal de Cuiabá. O impasse também já foi apresentado ao Supremo Tribunal Federal e está sob a apreciação da ministra Ellen Gracie.

Mudanças forçadas

A terra indígena Marãiwatsede está situada no município de Alto Boa Vista (MT) e conta com 165 mil hectares. Os índios xavantes Marãiwatsede estão, desde a década de 60, fora de sua terra original. Nessa época, o governo de Mato Grosso vendeu a área a um grupo de usineiros do interior de São Paulo e a tribo acabou expulsa.

Trasportados em aviões oficiais, os índios foram levados para a reserva xavante São Marcos, em Água Boa (MT). Somente nos primeiros dias após a transferência, morreram de sarampo 64 índios. Brigas entre clãs motivaram novas transferências.

Com a demarcação da terra Marãiwatsede em 1998, eles começaram a pensar em voltar para a terra que lhes pertence. A tribo quer ter de novo espaço para seus ritos, caças e plantações.

Os índios xavantes ameaçam entrar, na próxima quarta-feira, em uma terra no Mato Grosso, homologada como terra indígena em 1998. Expulsos do local há quase 40 anos, os xavantes estão dispostos a retornar à região e enfrentar fazendeiros e posseiros, protegidos por liminares judiciais. A tribo está armada com flechas e bordunas.

Em entrevista à Agência Brasil, o irmão do cacique Damião, Jonas Marãiwatsede, disse que a tribo já não acredita em uma ação do governo federal ou da Justiça. “Não podemos esperar que eles (os fazendeiros) destruam o cerrado inteiro para depois entrar lá”, defende Jonas, 47 anos. “Todo mundo já sabe que aquela terra é dos xavantes. Eu nasci lá, eu sou proprietário. Os lutadores podem morrer. Mas os netos e filhos vão viver lá.”

Acampados há 11 meses na rodovia BR-158, os Marãiwatsede enfrentam condições precárias de sobrevivência. No próximo dia 17, uma comitiva da ONU visita o local onde, nas últimas duas semanas, três crianças morreram e outras 14 foram internadas com desnutrição e pneumonia. No grupo de quase 500 pessoas, estão cerca de 120 crianças. De acordo com o administrado da Fundação Nacional do Índio (Funai), Edson Beiriz, os xavantes estão vivendo em condições precárias, alimentando-se com cestas básicas doadas pela instituição e utilizando água sem tratamento de um córrego. “A possibilidade de conflito é iminente”, alerta.

Jonas Marãiwatsede lembra que após a expulsão na década de 60 os Marãiwatsede tentaram viver e se adaptar em outras tribos xavantes. “Mas tinha muita briga. Eles (os outros xavantes) sempre dizem que a gente não tem terra. Somos como estrangeiros”, conta Jonas.

Segundo ele, a tribo sonha e tem planos para a terra de 165 mil hectares, situada na região do município Alto Boa Vista (MT). “A terra vai ser dividida em seis aldeias. A roça será de toco (sem utilização de máquinas). Vamos plantar feijão, mandioca e amendoim”, diz.

Uma comitiva da Organização das Nações Unidas (ONU) virá ao Brasil no dia 17 para verificar denúncias de violação de direitos humanos na tribo xavante Marãiwatsede, acampada há nove meses na BR 158, no Mato Grosso. Nas últimas duas semanas, três crianças xavante morreram vítimas de pneumonia e desnutrição. Outras 14 estão internadas nos hospitais da região.

De acordo com a Fundação Nacional do Índio (Funai), a comitiva de 15 pessoas será liderada pelo relator Nacional para o Direito Humano ao Meio Ambiente, Jean Pierre Leroy. Serão percorridas ainda outras áreas indígenas do estado. No dia 24, ocorrerá uma audiência pública sobre o assunto em Cuiabá.

O presidente substituto da Funai, Roberto Aurélio Lustosa, acredita que a visita da ONU é uma prova da importância que a comunidade internacional dedica à questão. “Espero que essa ação contribua para despertar a opinião pública para uma crise humanitária grave, que tem penalizado, sobretudo, as crianças”, diz Lustosa.

Os xavante Marãiwatsede foram expulsos na década de 60 de sua terra original. Transferidos para outras tribos, enfrentaram lutas por espaço e dificuldade de adaptação. Em 1998, o então presidente Fernando Henrique Cardoso reconheceu o direito dessa população à terra e assinou a demarcação da área.

No entanto, liminares judiciais concedidas a fazendeiros têm impedido a entrada dos índios na região. “Cansados de esperar, os índios resolveram acampar perto da terra que lhes pertence”, diz o administrador da Funai, Edson Beiriz. O acampamento conta com 480 índios. Entre eles, aproximadamente, 120 crianças, incluindo recém-nascidos.