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Bispo diz que mantém greve de fome, mesmo com liminar que suspende transposição

A liminar que suspende as obras do Projeto de Integração do Rio São Francisco não foi suficiente para interromper a greve de fome do bispo de Barra (BA), dom Luiz Flávio Cappio, que teve início no dia 27 de novembro e hoje (12) completa 16 dias.

"A liminar pode, de repente, ser suspensa. Então nós queremos uma decisão mais segura, uma decisão mais permanente, para que a gente possa, então, deixar o jejum", afirmou o bispo hoje em entrevista à Rádio Nacional. A liminar, concedida pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, acata recurso do Ministério Público Federal (MPF).

Apesar de ressaltar que a liminar foi "um grande passo", o bispo disse que só terminará com a greve de fome quando a obra for, de fato, paralisada.  "Na hora em que pararem as obras, que a liminar se confirmar e o exército sair do eixo norte e do eixo leste da transposição, eu também estarei saindo daqui", destacou.

Esta é a segunda vez que o bispo entra em greve de fome em protesto contra as obras de transposição do Rio São Francisco. Em 2005,  dom Cappio ficou 11 dias sem comer e só terminou a greve depois que o governo se comprometeu a promover uma discussão nacional sobre o projeto e dar atenção especial aos impactos ecológicos e à situação das populações ribeirinhas.

"Nesses dois últimos anos, as nossas tentativas de fazer acontecer o acordo não tiveram sucesso. O governo se fez surdo a todas as iniciativas de diálogo, que foi assumido. E, como resposta, o que aconteceu? O início das obras utilizando o Exército Brasileiro. Isso nos deixou muito indignado", afirmou o bispo.

A Secretaria de Saúde do Estado da Bahia anunciou algumas medidas para garantir o pronto-atendimento de dom Luiz Flávio Cappio, caso seja necessário. Entre as ações, acertadas por representantes da secretaria estadual e da secretaria municipal de Sobradinho (onde o bispo se encontra), está a reserva de um leito de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) na cidade baiana de Juazeiro. Além disso, será garantida assistência do Serviço de Atendimento Médico de Urgência (Samu) e reforço de medicamentos ao hospital de Sobradinho.

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ndios querem que mineração em reserva seja discutida no Estatuto dos Povos Indígenas

Índígenas de diversas etnias e regiões participaram hoje (12), na Câmara dos Deputados, das discussões sobre o projeto de lei que regulamenta a exploração de ouro, diamantes e outros recursos minerais em terras indígenas.

A posição dos índios, consultados em audiência pública da Comissão Especial de Exploração de Recursos em Terras Indígenas, é de que o assunto dever ser debatido no âmbito do novo estatuto dos Povos Indígenas.

Para o cacique Missico Oiampi, da aldeia Purué, representante da Associação dos Povos Indígenas do Parque Nacional do Tumucumaque (AP), somente a revisão do estatuto poderá garantir os direitos dos índios.

"A gente tem que ter revisão do estatuto para garantir o direito da gente. Não adianta aprovar uma lei que a gente não tem segurança."

O relator do projeto na comissão, Eduardo Valverde (PT-RO), disse concordar com os índios.

"Concordo com eles. O interesse primeiro a ser protegido é de uso e costumes dos povos indígenas."

Para Raul Valle, coordenador de Políticas Públicas do Instituto Socioambiental (ISA), a exploração em terras indígenas pressupõe um marco legal estabelecido pelo estatuto.

"Tem que ter uma regra geral que oriente todos esses tipos de uso e de recurso. A nossa expectativa, é um compromisso do Executivo, é de que antes da mineração em terra indígena ser discutida será discutido o marco legal."

O Estatuto dos Povos Indígenas está em discussão na Comissão Nacional de Política Indigenista, que pretende promover no próximo ano a realização de 10 seminários regionais e 1 seminário nacional sobre a nova lei, e incluir um capítulo sobre a mineração.

A partir dessas discussões, as lideranças pretendem que o governo encaminhe um projeto de lei do novo estatuto para o Congresso Nacional.

O projeto sobre mineração em discussão na Câmara dos Deputados é de 1996 – de autoria do atual líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB – RR). A votação na comissão tem caráter conclusivo, isto é, sem requerimento contrário, o projeto de lei precisa ser votado no Plenário da Casa para ser aprovado.

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Desmatamento e mudanças climáticas aceleram a destruição da Amazônia

A combinação entre as mudanças climáticas e o desmatamento pode criar um ciclo vicioso capaz de transformar gravemente quase 60% da floresta Amazônica até 2030. É o que demonstra o novo relatório da Rede WWF intitulado Os ciclos viciosos da Amazônia: estiagem e queimadas na floresta estufa. O estudo, lançado nesta quinta-feira (6) durante a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, em Bali, revela as conseqüências dramáticas para o clima global e local bem como o impacto na vida das pessoas que moram na região Amazônica.

O desmatamento na Amazônia pode ser responsável pela emissão de 55,5 a 96,9 bilhões de toneladas de gás carbônico (CO2) de 2007 até 2030, ou seja, o equivalente a dois anos da emissão mundial de gases do efeito estufa. Além disso, se uma parte tão considerável da Amazônia for destruída desaparece também uma das mais importantes chaves para a estabilização do sistema climático mundial.

“A importância da Amazônia para o clima global não pode ser subestimada,”afirma Dan Nepstad, Cientista Sênior do Woods Hole Research Centre in Massachusetts e autor do relatório. “A Amazônia é essencial não apenas para esfriar a temperatura do planeta, mas também por ser uma grande fonte de água doce que pode ser suficiente para influenciar algumas das grandes correntes marítimas e, claro, uma grande fonte de armazenamento de carbono.”

As tendências atuais de expansão da fronteira agropecuária, queimadas, secas e extração predatória de madeira estão entre os fatores apontados pelo relatório como principais percussores dos ciclos viciosos da Amazônia, que podem destruir em até 55% da cobertura vegetal. Se as chuvas na região diminuírem em 10% no futuro, como têm antecipado os cientistas, outros 4% da floresta serão prejudicados pela seca.
O aquecimento global pode diminuir o regime de chuvas na Amazônia em mais de 20%, especialmente na região leste. Existe também a possibilidade de a temperatura local atingir mais de 2°C, o podendo atingir a marca de 8oC em alguns locais durante a segunda metade deste século. Com a contínua destruição da floresta Amazônica, deve chover menos na Índia e na América Central e nas áreas de plantio de grãos nos Estados Unidos e no Brasil.

“É possível zerar o desmatamento na Amazônia, mas para isso é preciso estabelecer e colocar em prática políticas de desenvolvimento sustentável, como a criação e implementação de unidades de conservação, manejo sustentável madeira e de produtos agroextrativistas e planejamento cauteloso de obras de infra-estrutura”, explica Denise Hamú, secretária-geral do WWF-Brasil. “Outra medida importante para a sociedade brasileira é que o governo estabeleça metas internas de combate ao desmatamento”, completa.

“Caso não haja um corte drástico nas emissões de gases do efeito estufa por parte dos países desenvolvidos, nem mesmo os mais comprometidos esforços de manutenção da floresta em pé serão suficientes para evitar a destruição da Amazônia”, afirma Karen Suassuna, analista em Mudanças Climáticas do WWF-Brasil. “É preciso que os negociadores em Bali estabeleçam uma agenda clara de trabalho para desacelerar o aquecimento global e, assim, garantir a segurança da humanidade.”

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WWF-Brasil alerta: elevação nos preços de produtos agrícolas já impulsiona alta no desmatamento

Após três anos sucessivos de reduções nos índices de desmatamento na Amazônia Legal brasileira, a tendência começa a se reverter. Dados do governo federal mostram que o desmatamento na Amazônia cresceu 8% entre junho e setembro deste ano, em comparação com o mesmo período de 2006.

Denise Hamú, secretária-geral do WWF-Brasil, afirma que a situação é preocupante e lembra que em 2007 não foi criada nenhuma unidade de conservação federal na Amazônia. “Reconhecemos a importância e os resultados positivos das ações de prevenção e fiscalização empreendidas pelo governo. Porém, já vínhamos avisando que isso não basta. Agora, dados comprovam que é preciso ir além do que vem sendo feito”, avalia.

Para Denise Hamú, é necessário adotar uma estratégia mais ampla de conservação. “Defendemos a imediata definição de metas claras de redução no desmatamento, além de mecanismos econômicos e tributários que incentivem a conservação e o uso sustentável dos recursos naturais e desestimulem as práticas predatórias”, afirmou.

Em relação às queimadas, um dos principais instrumentos do desmatamento na Amazônia, dados do INPE indicam uma sensível intensificação. De janeiro a outubro do ano passado foram registrados 20.246 focos de incêndio na Amazônia Legal. No mesmo período de 2007, o número saltou para 45.907 focos, um aumento de mais de 125%.

O crescimento econômico mundial, a perspectiva da implantação de uma série de projetos de infra-estrutura na Amazônia, bem como a elevação nos preços das commodities agrícolas são apontados como fatores que contribuem para o aumento do desmatamento na região.

De acordo com o indicador de preços CEPEA/ESALQ, a saca de 60 quilos da soja custava R$ 29 em outubro de 2005. Subiu para R$ 38 no mesmo mês de 2006 e chegou a R$ 40 em outubro deste ano, um aumento de 44% em dois anos. Em relação ao gado, a elevação do preço no período foi de 16%. Em outubro de 2005 a arroba do boi custava R$ 55, segundo o indicador CEPEA/ESALQ. No mesmo mês, em 2006, custava R$ 61. Em outubro deste ano, foi cotada em R$ 64.

De acordo com Luís Laranja, coordenador do Programa de Agricultura e Meio Ambiente do WWF-Brasil, o aumento dos preços da soja e da carne bovina no mercado internacional contribui para o recente repique na taxa de desflorestamento.

“Bastou ter um realinhamento de preços das commodities agrícolas no mercado que as tendências em relação ao desmatamento se reverteram, o que demonstra claramente que a situação não estava sob controle”, avalia Luís Laranja.

Ele lembra que, no caso da Amazônia, a pecuária bovina é o principal vetor de desmatamento. Luís Laranja acrescenta que, segundo estimativas, as áreas de pastagens ocupariam cerca de 50 milhões de hectares na região, contra cerca de 1,5 milhão de hectares ocupados pela soja.

Mas segundo ele, novas áreas de soja também podem contribuir para o desmatamento, apesar de terem menor presença na Amazônia. “Quando a soja se expande no Cerrado, pode deslocar o gado para regiões amazônicas”, relata.

Outra limitação observada na atual estratégia do governo para prevenção e combate ao desmatamento é a ineficiência do Poder Público em punir aqueles que desrespeitam a legislação ambiental. Segundo artigo do pesquisador Paulo Barreto, do Instituto do Homem e do Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), números do Ibama dão conta de que apenas 2% do valor das multas para autores de crimes ambientais cadastradas entre 2001 e 2004 foram recolhidos.

O Governo Federal deve divulgar em breve a estimativa de desmatamento para o período entre agosto de 2006 e julho de 2007, com base em imagens de satélite de uma área que responde por cerca de 80% do desflorestamento na Amazônia observado entre agosto de 2005 e julho de 2006. O número consolidado, a ser divulgado provavelmente em meados de 2008, compreenderá 211 imagens de satélite que cobrem toda a Amazônia Legal brasileira, monitoradas pelo sistema PRODES.

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Apremavi lança novo Site e Campanha SOS Rio Pelotas

Esta semana a Associação de Preservação do Meio Ambiente do Alto Vale do Itajaí – Apremavi – lança seu novo site na internet, com muitas novidades e uma grande campanha em prol da preservação do rio Pelotas (www.apremavi.org.br).
 
O novo site tem um design moderno e antenado com a questão climática. Vinte e duas ilustrações bem humoradas, que mudam automaticamente de acordo com a mudança do tempo em Rio do Sul, cidade onde fica o escritório da Apremavi, dão destaque às páginas do site. Essas ilustrações têm como objetivo lembrar aos internautas a necessidade de se desenvolver ações para combater o aquecimento global, a exemplo do programa Clima Legal que a Apremavi lançou em julho deste ano.
 
O Clima Legal visa o plantio de árvores nativas para restauração de ambientes degradados com a parceria de pessoas físicas e jurídicas. Mediante a um apoio financeiro, os participantes poderão optar por uma das modalidades para que a Apremavi faça o plantio e a manutenção das mudas. Durante o crescimento, as árvores irão " seqüestrar carbono" da atmosfera. Isso vai amenizar os efeitos do aquecimento global.
 
O site traz ainda quase todas as publicações da Apremavi, em arquivos para download e a grande novidade é o guia de espécies, parte integrante do livro "No Jardim das Florestas", com mais de 80 espécies nativas da Mata Atlântica. Apresenta também em detalhes todos os programas desenvolvidos pela Apremavi e uma ampla seção falando da Mata Atlântica.
 
Os internautas terão ainda um espaço para o encaminhamento de denúncias na seção "Protesto verde". Essas denúncias serão analisadas pela Apremavi e encaminhadas aos órgãos competentes.
 
E para inaugurar a seção de mobilização, a Apremavi lança a campanha "SOS rio Pelotas", pedindo a todos que participem deste abaixo-assinado em prol da criação de uma Unidade de Conservação na região e contra a construção da Usina Hidrelétrica de Pai Querê. A campanha traz informações detalhadas sobre a situação do rio e as argumentações para a criação do Refúgio de Vida Silvestre Corredor do Pelotas.

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Funasa anuncia fim do seqüestro de funcionários no Parque Nacional do Xingu

O assessor especial de Saúde Indígena da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Flávio Nunes, informou hoje (31) que já foram libertadas as 11 pessoas, entre funcionários da Fundação e prestadores de serviços, que há nove dias estavam retidos por índios da aldeia Pavuru, no Parque Nacional do Xingu, próximo à divisa dos estados do Mato Grosso e do Pará, sem acesso a barco ou avião para deixar o local.

O incidente teria ocorrido por causa da exoneração de Jamir Alves Ferreira da chefia do Distrito Sanitário Especial Indígena local.

Esta é a segunda vez em que a Funasa anuncia a libertação dos reféns. Na última sexta-feira (26), o diretor de Saúde Indígena da Funasa, Wanderley Guenka, em entrevista ao vivo à segunda edição do Jornal da Amazônia, da Rádio Nacional da Amazônia, garantiu que o problema havia sido resolvido com a recondução de Jamir Ferreira à chefia do Distrito Sanitário.

"Já está resolvido. Já contatamos o pessoal, os indígenas que estão lá no Parque do Xingu, já tranqüilizamos, já informamos a eles o retorno de Jamir Alves Ferreira como chefe do Distrito Sanitário Especial Indígena do Xingu. Então está tudo sob controle. As pessoas já foram liberadas e as lideranças estão tranqüilas com essa decisão", disse Guenka.

Para Gecinaldo Satere Mawe, da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), o problema é "reflexo da desestruturação e falta de recursos públicos da saúde" e poderá ser agravado.

Ele defendeu os seqüestros das equipes da Funasa: "Apoiamos inteiramente, como uma forma de defesa dos direitos, uma forma de expressar, ou talvez uma última forma de expressar a real calamidade por que passa a saúde indígena. Nós defendemos, sim, mas não defendemos a violência. Em nenhum momento ocorreu violência, mas uma forma de chamar atenção do governo brasileiro e da sociedade brasileira para o que está acontecendo com a saúde e os recursos da saúde indígena".

Na avaliação de Flávio Nunes, o seqüestro é uma forma de protesto que ocorre em função da pequena participação dos indígenas em conselhos de controle social, como os conselhos estaduais de saúde: "Essa é a forma encontrada de manifestar".

Flávio Nunes também enfatizou que não houve violência, mas não soube informar quantos seqüestros de equipes da Funasa já ocorreram neste ano, nem se o seqüestro também foi feito em protesto à Portaria 2.656, publicada no dia 17 de outubro. Esta portaria regulamenta a descentralização do repasse de recursos de saúde indígena aos municípios.

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Raposa Serra do Sol precisa ser desocupada

Os ministros da Justiça, Tarso Genro, e da Defesa, Nelson Jobim, discutiram nesta segunda-feira (29), em Brasília, ações para solucionar o impasse sobre a desocupação de não-índios da reserva indígena Raposa Serra do Sol, no norte de Roraima. Há quase cinco meses, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu retirar agricultores da área e manter o decreto presidencial que garante 1,74 milhão de hectares para os 18 mil índios da região.

De acordo com o ministro Tarso Genro, a área reservada aos índios já foi devidamente demarcada, mas ainda serão necessárias providências para desocupar as áreas sem causar conflitos com a população não-indígena. “A avaliação do Ministério da Justiça é de que a decisão [do STF] precisa ser rigorosamente cumprida. É preciso agir de forma mais tranqüila para que se minimizem os conflitos diretos”, disse.

Tarso garantiu que não houve pedido de auxílio das Forças Armadas e também não estabeleceu prazos para a liberação das terras. “Trouxe algumas questões ambientais para o ministro Jobim avaliar. Esse assunto tem importância econômica e repercussão política internacional”, disse o ministro sem entrar em detalhes.

O ministro Nelson Jobim não conversou com os jornalistas após a reunião com Tarso Genro.

Estima-se que ainda existam sete produtores de arroz na área indígena. O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) ofereceu uma área de 24 mil hectares para assentar os agricultores, mas ainda há resistência.

Vivem na reserva cerca de 14 mil índios das etnias Macuxi, Wapixana, Ingarikó, Taurepang e Patamona. 

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Brasil tem a oportunidade de mostrar ao mundo a primeira Copa verde

Agora é oficial: a Copa do Mundo de 2014 será realizada no Brasil, segundo anúncio feito nesta terça-feira na sede da Fifa em Zurique, na Suíça. E a grande festa do futebol será uma excelente vitrine para o país mostrar ao mundo que é possível promover o desenvolvimento sustentável, preservando a floresta amazônica e beneficiando as comunidades da região.

Manaus é uma das cidades candidatas a ser uma das sedes do evento no Brasil – são 18 cidades brasileiras concorrendo a 12 vagas, com o anúncio ocorrendo em dezembro de 2008 – tem como trunfo o pacote de medidas anunciado em abril e maio deste ano pelo governador do Amazonas, Eduardo Braga, estabelecendo uma política estadual de combate ao aquecimento global e propondo o uso da Copa de 2014 para aumentar a proteção à Amazônia.

"A iniciativa da Fifa de realizar a Copa no Brasil contribuirá para que o desenvolvimento sustentável ajude o nosso povo a conservar esse insubstituível patrimônio ambiental que é a floresta amazônica", afirmou Braga durante a apresentação em Zurique da proposta brasileira para receber o evento.

A proposta do governo amazonense feita à Confederação Brasileira de Futebol (CBF) prevê a preservação da floresta para mitigar a emissão de gases do efeito estufa durante a Copa de 2014. O Greenpeace contribuiu na elaboração do projeto e colocou a estrutura da organização à disposição da CBF e do governo do Amazonas para detalhar a proposta do mecanismo de compensação.

"O Greenpeace está trabalhando para zerar o desmatamento na Amazônia e apoiamos todas as iniciativas de proteção à floresta”, disse Paulo Adario, coordenador da campanha da Amazônia, do Greenpeace. “Essa Copa vai ter um forte componente ambiental e o governo do Amazonas e a CBF contam com todo nosso apoio para fazer deste evento o mais verde possível”.

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Prazo para inscrições no Projeto Rondon vai até 30 de outubro

Brasília – Instituições de ensino superior podem se inscrever até o dia 30 de outubro nas operações Grão-Pará e Verão 2008 do Projeto Rondon, coordenado pelo Ministério da Defesa. Os estudantes vão participar de ações de cidadania, desenvolvimento sustentável, bem-estar e gestão pública em nove estados: Acre, Amapá, Pará, Tocantins, Maranhão, Piauí, Sergipe, Mato Grosso e Minas Gerais.

A Operação Grão-Pará será realizada entre os dias 11 e 28 de janeiro do ano que vem. Cerca de 720 jovens universitários participarão de atividades com os moradores do Pará e do Piauí.

Nesses estados, eles vão capacitar organizações da sociedade civil na defesa dos direitos de cidadania; agentes de saúde em saúde da família, saúde ambiental, doenças endêmicas locais, acolhimento e humanização do atendimento em saúde; produtores locais; servidores municipais em gestão pública e de projetos; servidores municipais em assuntos de informática e servidores municipais na elaboração e gestão do Plano Diretor local.

Além disso, vão realizar ações de incentivo ao cooperativismo e ao associativismo para a geração de renda e de disseminação de soluções auto-sustentáveis que melhorem a qualidade de vida nas comunidades.

Já a Operação Verão 2008 ocorrerá nos meses de janeiro e fevereiro e retomará as operações realizadas este ano pelo Projeto Rondon nos estados do Acre, Amapá, Bahia, Maranhão, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Sergipe e Tocantins.

As inscrições estão abertas para instituições de todo o país que não estejam sob falência, concurso de credores, dissolução ou liquidação. As informações sobre o procedimento de inscrição estão disponíveis na página eletrônica do Projeto Rondon na internet.

O projeto é desenvolvido desde 1967 com o objetivo de integrar a juventude universitária à realidade do Brasil e proporcionar aos estudantes a oportunidade de contribuir para o desenvolvimento social e econômico do país.

A iniciativa tem o apoio dos Ministérios da Educação, Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Saúde, Meio Ambiente, Integração Nacional, Esporte e Desenvolvimento Agrário.
 

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Votação do projeto Floresta Zero é suspensa na Câmara dos Deputados

A pressão do Greenpeace e de diversas entidades da sociedade civil conseguiu interromper, pelo menos por ora, as discussões no Congresso do projeto "Floresta Zero", que altera o Código Florestal trazendo conseqüências nefastas para a Amazônia e outras regiões do país. A votação do projeto de lei número 6.424, de 2005, de autoria do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), prevista para esta quarta-feira, foi suspensa na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados.

As organizações ambientalistas e vários deputados, entre eles Paulo Teixeira (PT-SP), Sarney Filho (PV-PA), Edson Duarte (PV-BA), Fernando Gabeira (PV-RJ), Luis Carreira (DEM-BA), Juvenil Alves (sem partida-MG) e Ricardo Trípoli (PSDB-SP), denunciaram os equívocos da proposta e afirmaram que não havia condições para discutir e muito menos votar o projeto enquanto as opiniões da sociedade civil não fossem levadas em consideração. Foi estipulado então um prazo de 10 sessões da Câmara dos Deputados para que o projeto volte a ser apreciado na Comissão de Meio Ambiente. Esperamos que até lá seja possível corrigir os graves erros do projeto, que levariam o país a ter várias regiões sem floresta.

A proposta de projeto de lei feita pela bancada ruralista e pelas confederações nacionais da indústria e da agricultura, com apoio de setores do Ministério do Meio Ambiente, permitiria a substituição de extensas áreas de florestas brasileiras por cana, dendê e eucalipto, além de reduzir a área de Reserva Legal em cada propriedade – fundamental para a proteção da biodiversidade – de 80% para 50%.

Como se isso não bastasse, a negociação em curso ainda permite que os proprietários que destruíram a Reserva Legal em suas propriedades, fiquem desobrigados de recuperar o dano ambiental causado dentro da região em que ele ocorreu, permitindo que a chamada “compensação” possa ocorrer em regiões distantes.

“É preciso dizer não ao que poderíamos chamar de projeto Floresta Zero”, afirma Paulo Adário, coordenador da campanha da Amazônia do Greenpeace. "O governo está cedendo às pressões dos inimigos da floresta tanto nas áreas de fronteira, como o Pará, quanto nos gabinetes em Brasília, em vez de assumir uma posição de vanguarda em defesa de nossas florestas e de nossa biodiversidade”.

O projeto já foi aprovado pelo Senado, para onde volta depois de ser votado na Comissão de Meio Ambiente da Câmara. Em seguida, será encaminhado para sanção presidencial.