Rio de Janeiro formará 1440 jovens carentes em agentes ambientais

Agência Brasil – ABr – O projeto Cidadania Ambiental, que será lançado nos próximos dias pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável tem como objetivo formar 1.440 jovens de comunidades carentes em agentes ambientais. Os jovens receberão uma bolsa, cujo valor ainda será definido. Os escolhidos para participarem do projeto, que será lançado durante um seminário, serão alunos do ensino médio.

A iniciativa, que conta com a parceria da Secretaria Estadual de Educação, é uma reformulação do projeto Verde Que Te Quero Verde, implantado há dois anos, com irregularidades, e que já consumiu 59% dos recursos a ele destinado. “Meu objetivo, além de resguardar e bem utilizar a parte dos recursos que nos resta aplicar neste programa, é que o governo do estado contribua para formar agentes ambientais nas comunidades participantes e, desse modo, consiga multiplicar as ações voltadas para educação e proteção ambientais nas regiões atendidas”, informou o secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Liszt Vieira.

As novas diretrizes do projeto foram definidas em parceria com a Fundação José Pelúcio, da Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Angélica Gramático
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STF

Comunidades indígenas da Amazônia receberão capacitação

Agência Brasil – ABr – Quatro oficinas de capacitação serão realizadas, em julho e agosto, para orientar as nove organizações indígenas da Amazônia brasileira que foram selecionadas na primeira avaliação do Programa de Demonstrativo dos Povos Indígenas (PDPI). O programa destinará mais de R$ 1 milhão para projetos de desenvolvimento sustentável nas comunidades dos nove estados da região.

Em julho, serão capacitadas, em Rio Branco (AC), as equipes que vão atuar na implantação e desenvolvimento do projeto "Capacitação das Comunidades para a Fiscalização das Terras Indígenas do Acre e do Sul do Amazonas", apresentado pela União das Nações Indígenas do Acre (UNI). No município de São Gabriel da Cachoeira, no Alto Rio Negro, no Amazonas, as organizações indígenas que apresentaram os projetos "As Mulheres Ticuna Tecem sua História com a Matéria-Prima", "Melhoria Alimentar, Resgate Cultural e Comercialização de Produtos Yanomami", "Centro Educacional Tariano", e Projeto de Piscicultura do Alto Rio Tique" também receberão treinamento.

RE
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AS

Mineradoras ameaçam terras indígenas

ROTA BRASIL OESTE – Os caciques Raoni, Aritana e outros líderes indígenas estiveram ontem no Congresso para entregar ao presidente da Câmara, Aécio Neves, um manifesto contra o projeto de lei que regulamenta a mineração em terras indígenas. Com apoio de Fernando Gabeira (PT-RJ), eles tiveram a garantia que a proposta não entrará em votação este ano.


Foto: Fernando Zarur

O projeto – de autoria do senador e vice-líder do governo no Senado, Romero Jucá (PSDB-RR) – é visto como um grave risco às comunidades por várias ONGs e pesquisadores. “O Jucá é tipo o juiz da Fifa, fica roubando da gente”, acusou o índio Álvaro Tucano. Nas várias tentativas de votação da lei, as organizações de defesa das comunidades indígenas se uniram para barrar a aprovação. Em abril de 98, por exemplo, várias organizações distribuíram um e-mail pedindo apoio da opinião pública para a causa.

Um levantamento do Instituto Sócio-Ambiental (ISA), destacou sete pontos da lei que ameaçam o futuro das comunidades. Não existe, por exemplo, obrigatoriedade da realização de estudos ambientais ou limites para o requerimento de exploração dentro das terras indígenas. O instituto realizou um estudo mostrando que 59.46% da área Yanomami está nesta situação, mas existem reservas com até 100% de seu território potencialmente comprometido. “Não somos contra a mineração em áreas indígenas, ela pode ser feita, mas desde que tenhamos garantias e limites”, explica a coordenadora do ISA, Adriana Ramos. “A lei não traz vantagem econômica nenhuma para os povos e ainda ameaça sua cultura e meio-ambiente.”

O projeto prevê, ainda, condições especiais para “viabilizar a participação de empresas de mineração pertencentes às próprias comunidades indígenas”. Os especialistas temem que os índios sejam aliciados para funcionarem como laranjas para grandes corporações.

Jucá se defendeu dizendo que os índios são “massa de manobra” e as acusações não são representativas. “Fiz algo que não é ótimo pra ninguém, mas bom pra todos”, justificou. “As comunidades serão consultadas e terão direito de dizer não”. Na sua opinião, os únicos interessados em não aprovar a lei seriam os próprios garimpeiros. Ele define garimpo como uma atividade desorganizada e prejudicial ao país, e mineração como algo correto que garante recursos tanto pros índios quanto para a União.

Funai

Essa polêmica teria sido a causa da exoneração do funcionário de carreira da entidade e então presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Glênio da Costa Alvarez. Coincidência ou não, no dia anterior ele havia declarado à Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM) que era contrário ao projeto de mineração.

A justificativa divulgada na imprensa seria que Alvarez estaria “ultrapassando os limites do cargo e teria problemas de relacionamento com diversas etnias”. O senador, que presidiu a Funai entre maio de 1986 e setembro de 1988, garante que não interferiu para retirar Alvarez da presidência. “Isso é uma bobagem, até porque a fundação não tem poder de decidir sobre lei nenhuma”, comenta.

Apesar disso, tudo indica que Jucá tenha usado sua influência como vice-líder do governo para acabar com as resistências da instituição. “Quem demitiu o presidente da Funai foi o ministro da justiça, é difícil dizer se houve mais coisa por trás”, admite o deputado Fernando Gabeira (PT-RJ). “Isso não muda muito a política do governo nessa área que é quase sempre esquecida, eles vão continuar como sempre: empurrando com a barriga”.

A Funai também foi alvo de várias acusações por parte dos índios que estiveram no Congresso. A atual administração, ligada a Jucá, estaria proibindo lideranças indígenas de virem a Brasília. “A Funai está fraca, não consegue mais defender a gente”, diz o principal cacique do Xingu, Aritana.

Alguns indígenas denunciam que a fundação estaria encobrindo crimes por causa de influência política. “Trouxe várias coisas para Brasília mostrando que tem muita coisa errada acontecendo em territórios Yanomami em Roraima, estupro, padre com filho, roubo de ouro e ninguém faz nada por causa dos políticos”, conclui Fetxaetoxoluwa, do grupo fulni-ô.

Fernando Zarur

Relações humanas são tema de encontro de capacitação indígena

Agência Brasil – ABr – O primeiro encontro de Capacitação Indígena, que se realiza em Campo Grande desde segunda-feira, reúne até as 18h mais de 80 líderes de 58 áreas indígenas do Estado e tem como pauta principal as relações humanas. O índio terena Nilton Marcos Guache, do setor de Educação da Administração da Funai em Campo Grande, lembra que as comunidades indígenas necessitavam de um encontro como este "para o resgate ainda maior da dignidade dos povos que tanto têm contribuído para ampliar o conhecimento da sociedade não-indígena, para fazer a interação de conhecimentos".

O estado de Mato Grosso do Sul abriga a segunda maior população indígena do país, com aproximadamente 50 mil índios espalhados nas aldeias. Representantes das regionais da Fundação Nacional do Índio de Amambai, Dourados e Campo Grande participam da reunião, que contará hoje, no encerramento, com a participação do presidente substituto da Funai, Apoena Meireles.
Marília de Castro
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GM

Indígenas pedem a Aécio apoio contra projeto de lei do garimpo

Agência Câmara – O presidente Aécio Neves recebeu agora à tarde representantes de 27 tribos indígenas, que foram lhe pedir que a Câmara não aprove o Projeto de Lei 1610/96, de autoria do senador Romero Jucá (PSDB-RR), que permite o garimpo em terras indígenas. Os indígenas, pertencentes às tribos caiapó, terena, yanomami e tucano, entre outras, estavam acompanhados do deputado Fernando Gabeira (PT-RJ).
Aécio prometeu que a proposta não será colocada em votação antes de uma profunda discussão com os representantes das tribos.

Por Malena Rehbein/AM

Evento debate alcoolismo entre índios no Rio Grande do Sul

Agência Brasil – ABr – A Procuradoria da República realiza no próximo dia 3 de julho, a partir das 14h, audiência pública sobre "Alcoolismo entre os Povos Indígenas no Rio Grande do Sul". O evento visa debater e criar procedimentos para combater a difusão do alcoolismo entre a população indígena no estado.

Entre as entidades convidadas para a audiência pública estão a Fundação Nacional do Índio, Fundação Nacional de Saúde, Secretaria estadual da Saúde, Ministério Público Estadual, lideranças indígenas (Kaingang e Guarani), Núcleo das Sociedades Indígenas e Tradicionais da UFRGS, antropólogos e médicos. A audiência pública será realizada no auditório da Procuradoria da República no RS (Praça Rui Barbosa, 57 – 14º andar,em Porto Alegre.
Lupi Martins
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JT

Licenciamento ambiental

Da Agência Câmara

A Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias aprovou o Projeto de Lei 6105/02, do deputado Aloizio Mercadante (PT-SP), que determina a divulgação na Internet das informações sobre licenciamento ambiental. Pela proposta, o órgão responsável pelo licenciamento deverá disponibilizar, entre outras, as seguintes informações: Relatório de Impacto Ambiental, nos casos em que o documento é exigido; análise preliminar de risco; diagnóstico ambiental; plano de controle ambiental; plano de recuperação de área degradada ou qualquer outro estudo ambiental apresentado como subsídio pelo requerente; pareceres técnicos elaborados pelo licenciador; e sanções administrativas aplicadas ao empreendedor em razão do descumprimento de obrigações.

Em seu parecer favorável à proposta, o relator Sarney Filho (PFL-MA) chama atenção para a importância do licenciamento ambiental e afirma que "a divulgação de informações sobre esse processo pela Internet vai oferecer à sociedade uma ferramenta poderosa para identificar e evitar desvios com grande potencial de dano".
O relator inseriu uma emenda no projeto, ampliando, de seis meses para um ano, o prazo previsto para a entrada em vigor da proposta. Segundo ele, os órgãos ambientais precisam de mais tempo para se estruturarem, material e financeiramente, para dar cumprimento à medida.

O projeto segue para apreciação da Comissão do Trabalho, Administração e Serviço Público.

Secretário abre curso de capacitação de líderes indígenas

Agência Brasil – ABr – O secretário de Estado de Direitos Humanos, do Ministério da Justiça, Paulo Sérgio Pinheiro, abre o Curso de Capacitação para Lideranças e Organizações Indígenas, às 9h30, no Hotel Vale Verde, em Campo Grande. Ele faz palestra sobre “Os Direitos Universais da Pessoa Humana”. Participam do curso, com duração de cinco dias, lideranças e representantes sul-mato-grossenses das etnias Guarani Kaiowá, Gurarani Nhandeva, Kadiweu, Terena, Ofaye, Kinikinawa e Guató.
Roberta Melo
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MMC

Nossas línguas além do português

Agência Brasil – ABr, Gabriela do Vale – Aos 77 anos, Aryon D. Rodrigues é uma das maiores autoridades do país em língua indígena. Coordenador do Laboratório de Línguas Indígenas da Universidade de Brasília (UnB), seu interesse pelo tema nasceu quando ainda cursava a 7ª série do 1º grau e tornou-se um hobby. Hoje, tanto suas horas de trabalho, quanto as de lazer, são dedicadas ao estudo das línguas indígenas identificadas no país. Formado em Letras pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), Rodrigues se especializou em Lingüística pela Universidade de Hamburgo, na Alemanha, em 1959. Ele explica que embora a maioria dos brasileiros tenha a impressão de viver em um país monolíngüe, o Brasil é, na verdade, multilíngüe. Aqui existem mais de 200 línguas. A singularidade lingüística do país está no Português, língua oficial e mojoritária, as demais são minoritárias e constituem apenas 0,5% do total. Do contingente de línguas minoritárias, a maior parte, 60%, fala o Japonês, segunda língua do país. Os 40% restantes, distribuem-se entre outras línguas como, por exemplo, Chinês, Árabe, Alemão, Italiano, Grego e indígenas. Quanto às línguas indígenas brasileiras, o lingüista diz que é necessária muita pesquisa científica e ações sociais para evitar o desaparecimento das ainda existentes.

C&T – Quantas línguas indígenas são faladas no Brasil?

Rodrigues – São aproximadamente 180, mas estas são apenas 15% das mais de mil línguas que se calcula terem existido aqui na época em que os portugueses chegaram, em 1500. Podemos citar como exemplo o Tupí-Guaraní, no Amapá e norte do Pará, o Aruak, no oeste e leste da Amazônia, o Karib, ao norte do rio Amazonas, entre outras. Existem mais povos indígenas do que línguas. São 221 povos, ou seja, 160 mil índios, que falam 180 línguas.

C&T – Dessas 180 línguas indígenas ainda existentes no país, qual delas é a mais falada? Por quê?

Rodrigues – A língua mais falada é o Tikuna, no alto do rio Solimões. Atualmente, 30 mil pessoas falam essa língua. O motivo é mais difícil de dizer. Por um lado, é uma grande população que está em um confim, onde durante muito tempo esteve menos exposta. Hoje, aquelas pessoas estão na margem do Rio Solimões. Apesar de ser a língua mais falada, boa parte desses índios sabem o português. Atualmente, a média de falantes por língua indígena é perto de 1.500, mas também temos aquelas que são faladas por menos de vinte pessoas. Em resumo: das 180 línguas apenas 24, ou 13%, têm mais de mil falantes; de 108, têm entre cem e mil falantes; enquanto que 50 línguas têm menos de cem falantes e metade destas tem menos de 50. Em qualquer parte do mundo, línguas com menos de mil falantes são consideradas fortemente ameaçadas de extinção.

C&T- Qual é a língua mais distribuída pelo território brasileiro?

Rodrigues – É o Tupi-Guaraní, que está no Amapá, no norte do Pará e Rondônia, além do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. São várias famílias que falam essa língua.

C&T – Existe alguma língua em processo de extinção? Qual?

Rodrigues – Sim. É a língua Umutina. Apenas uma pessoa a fala, um idoso, chamado de Juluparé, com 70 anos. Quando ele morrer, o Umutina será uma língua indígena a menos. Ela é originária do Mato Grosso, junto ao Rio Paraguai, em Barra dos Bugres. Lá, há vários umutinas, mas eles falam o Português.

C&T – A que se atribui a extinção das línguas indígenas do Brasil?

Rodrigues – Hoje, há uma preocupação muito grande com o desaparecimento das línguas. Verificamos que desde a chegada dos portugueses, as línguas indígenas estão submetidas a um processo de extinção, ou mesmo de exterminação de espécies. Na ocasião, o Brasil tinha cerca de 1500 línguas. Chegou-se a esse número, por meio de um estudo. Parece uma quantidade exagerada mas não é, quando comparamos o território nacional, que é grande, com outros bem menores. Podemos citar como exemplo, a Índia, que é um país bem menor do que o nosso, e onde se fala 500 línguas. A estimativa do Brasil em relação a línguas indígenas faladas para 500 anos é muito baixa. Nesse período, desapareceram aproximadamente mil línguas, ou seja, duas línguas por ano. Mas isso não é o mais drástico, o pior é pensarmos que, praticamente, para cada língua extinta um povo desapareceu. Esse desaparecimento da língua, deve-se à destruição dos povos. Há alguns casos em que os índios foram escravisados e passaram a falar o português, abandonando a sua língua nativa.

C&T – Com a colonização, quais foram os povos indígenas que mais sofreram?

Rodrigues – Foram os do Nordeste. Lá, era um dos locais que mais havia índios no país. Hoje, há vários povos indígenas, mas apenas um fala a língua indígena, são os Funiôs. São 1250 índios, que vivem em Pernambuco. O restante, devido à chegada dos portugueses e à catequização, fala o português. A globalização é um fator de extermínio de culturas indígenas, porque os poderosos querem impor uma única cultura para facilitar o comércio e a indústria. Então, as minorias ficam ainda mais esmagadas e conseqüentemente a diversidade humana fica ameaçada. Isso ocorre da mesma forma com as plantas e animais.

C&T – Qual é a importância da preservação da língua indígena?

Rodrigues – As línguas são um código onde todo o conhecimento de um povo está organizado. Quando a língua se acaba, ele perde esse código e, conseqüentemente, o conhecimento e a cultura adquirida ao longo dos anos. À medida que o país perde sua língua, ele empobrece na riqueza cultural que tem.

C&T – O que é feito para preservar as línguas indígenas ainda existentes no país?

Rodrigues – Há medidas oficiais e não oficiais. A nossa legislação garante que as terras onde os índios estão pertencem a eles. Mas, como os brancos da região, que querem tomar as terras, alegam que não sabem quais são as dos índios, acabam as invadindo. Mas, para evitar isso, decretou-se um processo de demarcação das áreas indígenas e registradas em cartório. Isso é uma maneira de proteger os índios e preservar as populações. Outra forma, é mudar a maneira de educação dos índios. Há algum tempo, quando os índios queriam aprender sobre as nossas coisas, tudo era ensinado em português, abandonando a língua indígena. Agora, os programas são de educação bilíngüe e bicultural. Trata-se de projetos onde é ensinado o que os índios precisam para sobreviver, mas conservando sua língua e cultura. Isso foi permitido pela atual Constituição, que não mais proíbe, como as outras, que o ensino básico seja dado em outra língua que não o português. Essa imposição levou muitos povos indígenas a deixarem de falar sua própria língua e aprenderem o português. Em suma, para evitar a extinção é necessário muita pesquisa científica, assim como fortes ações sociais de apoio aos falantes.

C&T – Qual é a participação das línguas indígenas na formação do português falado, hoje?

Rodrigues – Há uma influência indígena muito grande no vocabulário da língua portuguesa, que são nomes de animais, plantas e lugares. A maioria dessas palavras é de uma língua determinada, a língua Tupí-Nambá, conhecida popularmente como Tupí antigo. Alguns exemplos de nomes de animais são capivara, cutia, tatu, tamanduá, urubu, arara; de plantas são araçá, jacarandá, açaí; e os de lugares são Paraná, Paraíba, Pará, Niterói e Piracicaba. Também existem os nomes de rios como Paranapanema e Xingu. Quando os portugueses chegaram ao Brasil, eles tiveram os primeiros contatos com os índios – que habitavam a costa brasileira, desde o Nordeste até o Rio de Janeiro -, e, por questão de sobrevivência, tiveram que aprender algumas palavras indígenas. O que contribuiu para a incorporação desse vocabulário na língua portuguesa.

C&T- Em relação à preservação das terras indígenas, como é feita a fiscalização para a demarcação de terras?

Rodrigues – Isso varia muito. Há a fiscalização da Funai, mas ela é precária, devido à falta de pessoal. Muitas vezes, os funcionários da Funai são ameaçados por capangas das fazendas da redondeza. Em algumas áreas são os próprios índios que monitoram, fazendo rondas e até prendendo os invasores. Além disso, existem as Organizações Não-governamentais (ONGs) que colaboram com esses povos.

C&T – Há alguma semelhança entre as línguas indígenas e as de origem latina?

Rodrigues – Há apenas a semelhança universal, onde todas as línguas são línguas e produtos de sons da fala, os quais são divididos em consoantes e vogais. Isso não é característica apenas do português ou da língua indígena, é de toda língua. Qualquer uma delas opera com unidades de forma e significado e com regras de combinação dessas unidades

C&T – Qual é o objetivo do Laboratório de Línguas Indígenas?

Rodrigues – É um espaço para estudos sobre as línguas e para a formação de pesquisadores, que pertence ao Instituto de Letras da Universidade de Brasília (UnB). O laboratório promove a documentação, análise, descrição, comparação não apenas das línguas, mas também das situações em que se encontram estas. Além disso, é um centro de troca de conhecimentos e de experiências por especialistas de diversas instituições do país e exterior. No momento, o laboratório tem oito pesquisadores, entre professores do Departamento de Lingüística da UnB e estudantes. Também temos um convênio com a França, que investe aqui.