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Cerrado ganha programa para preservação e uso sustentável

O cerrado é o segundo maior bioma do país, com cerca de 2 milhões de quilômetros quadrados. A partir de agora, o governo federal vai ter um programa nacional de preservação e uso sustentável do cerrado.

A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, recebeu nesta sexta-feira o documento do Programa Nacional de Conservação e Uso Sustentável do Cerrado – Programa Cerrado Sustentável. O projeto foi elaborado pelo grupo de trabalho criado com esse objetivo há um ano e tem a participação de pessoas do governo e da sociedade civil. A entrega do documento faz parte das comemorações do Dia Nacional do Cerrado, que acontece neste sábado (11).

O Cerrado se estende em área contínua por 11 estados brasileiros: Bahia, Distrito Federal, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Piauí, São Paulo e Tocantins.

Representante da Rede Cerrado de Organizações Não Governamentais no grupo de trabalho do ministério, Manoel Santos alertou para o processo de desertificação do cerrado provocado, principalmente, pelo agronegócio nessas regiões.

Para a ministra, a preservação tem que ser vista como um fator positivo para os investimentos e negócios que envolvem recursos naturais. “O Cerrado é uma espécie de guardião das águas desse país”, disse.

Segundo Marina Silva, os investimentos do agronegócio podem ser prejudicados se não houver uma preocupação com a preservação dos recursos hídricos. “A preservação não é em oposição ao desenvolvimento, nem o desenvolvimento tem que ser em oposição à conservação”, defendeu.

A ministra informou que já estão disponíveis R$ 5 milhões do Fundo Nacional de Meio Ambiente (FNMA) para assistência técnica a pequenos agricultores e à população local. Marina Silva assinou uma Portaria prorrogando o prazo de existência do grupo de trabalho para que o programa possa ser detalhado.

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Entidades ambientais vão entregar estudo do cerrado à ministra Marina Silva

As entidades ambientais, responsáveis pelo estudo que subsídiará a formulação do programa "Cerrado Sustentável", entregam nesta sexta-feira os resultados do trabalho à ministra do Meio Ambiente, Marina Silva. Segundo a secretária-executiva da Rede Cerrado, Mônica Nogueira, além de propor critérios de sustentabilidade ambiental e inclusão social para a produção agropecuária na região, o estudo tem foco na de criação de uma atmosfera favorável ao desenvolvimento de experiências de uso sustentável da biodiversidade.

O trabalho também propõe medidas de valorização das populações e das suas culturas, assim como o aumento, em cobertura e em número, de unidades de conservação do cerrado. “Esperamos que o programa seja implementado em breve”, disse Mônica.

Segundo ela, na reunião com a ministra também será apresentada a proposta de criação de um portal na Internet destinado ao bioma. A Rede Cerrado faz parte do comitê gestor do portal. A idéia é que, além de conter informações sobre o cerrado, o portal seja um espaço de divulgação de trabalhos da população local. “Queremos que os povos do cerrado se beneficiem com isso, que possam expor seus produtos, divulgar a cultura e também ter acesso a informações que possam ser relevantes para a luta deles”, explicou.

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Mortalidade infantil em aldeias indígenas cai 17% em 2004

A mortalidade infantil entre os povos indígenas caiu 17% desde o começo do ano, segundo dados divulgados em agosto pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa). De acordo com o coordenador do Departamento de Saúde Indígena (Dsai) da Funasa, Alexandre Padilha, o número ultrapassa a meta estabelecida, que era a redução de 15% da mortalidade entre crianças durante todo ano.

Padilha informou também que a Funasa conseguiu ampliar a vacinação, implantar equipes de saúde bucal nos 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (Dseis) existentes no país e reduzir os casos de tuberculose.

Mas o coordenador admite que ainda existem muitos desafios na área de saúde indígena. “São problemas que surgem do fato de serem populações que vivem em locais isolados, de difícil acesso geográfico, da dificuldade de fixação de profissionais de nível superior, como médico e enfermeiros, questões que tem a ver com hábitos culturais, mas existe um esforço do Ministério da Saúde, da Funasa e das lideranças indígenas para enfrentar esses problemas”, diz.

Na tentativa de elaborar soluções conjuntas para esses problemas, foi criado um comitê consultivo da política de atenção à saúde dos povos indígenas, que reuniu nesta quinta-feira representantes de organizações não-governamentais, universidades, prefeituras, representantes indígenas, de instituições acadêmicas, da Fundação Nacional do Índio (Funai) e do Ministério do Meio Ambiente.

“A função do comitê será debater opiniões, definir questões políticas, ser um espaço consultivo para orientar juntamente com a Funasa como deve ser a gestão da saúde indígena”, explica Padilha.

O representante indígena Genival de Oliveira, membro da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), critica a mistura de interesses políticos com as questões de saúde indígena.

“Os representantes das coordenações indígenas regionais têm muitos interesses políticos e a saúde não pode entrar nessa questão de partidarismo nem de politicagem, esse é o maior entrave visto hoje por mim”, afirma. Uma outra preocupação das tribos representadas por Genival diz respeito à formação dos agentes de saúde indígena. Segundo ele, a maioria não sabe ler nem escrever.

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Índios fazem corrida de toras na Esplanada dos Ministérios

59571_1.jpegEm defesa da preservação do cerrado, que representa cerca de 22% do território brasileiro e cobre 11 estados e o Distrito Federal, índios das etnias Timbira e Xavante participaram de uma corrida de toras na Esplanada dos Ministérios. A atividade marcou o início do Grito do Cerrado, uma série de manifestações e eventos culturais para alertar governo e comunidade sobre os riscos da devastação do bioma, que já perdeu 57% da sua área. Segundo a Rede Cerrado, que reúne entidades sócio-ambientais, se o desmatamento continuar no mesmo ritmo, em trinta anos o cerrado poderá desaparecer.

Durante a corrida, índios passaram de mão em mão duas toras de buriti, de cerca de 80 quilos cada uma, em um percurso do Ministério do Meio Ambiente ao Congresso Nacional. Ao chegarem ao Congresso, os participantes tentaram entrar no prédio, mas só conseguiram depois que o senador Ney Suassuna (PMDB-PB) interveio. O parlamentar estava chegando ao local no momento em que os índios pediam autorização aos seguranças para deixar as toras na Câmara ou no Senado.

Foto: Roosewelt Pinheiro/ABr

O senador disse que assumiria a responsabilidade e acompanhou os índios até o interior do Senado. Conforme o combinado com Suassuna, os índios deixariam as duas toras na entrada do Plenário, mas eles acabaram colocando-as em frente à mesa da Presidência da Casa. Segundo o líder indígena Hiparido Toptira, da etnia Xavante, o ato foi uma forma de chamar a atenção das autoridades para a devastação do cerrado, acentuada nos últimos anos devido à ocupação desordenada do solo e ao crescimento do agronegócio, principalmente da plantação de soja na região. “Nós não queremos soja em torno dos territórios indígenas, porque está tendo problema seriíssimo de agrotóxico nos nossos rios, e a caça e as frutas estão diminuindo”.

59572_1.jpegPara o líder indígena, é preciso uma lei específica para proteger a fauna e a flora do cerrado. “Nós dependemos do cerrado e o cerrado depende da gente. Sem o cerrado, a gente não tem corrida de toras, não tem pintura. Para nós, como xavantes, só com o cerrado a gente consegue sonhar e aí poder fazer música”, explicou Hiparido Toptira.

Foto: Roosewelt Pinheiro/ABr

Segundo Ney Suassuna, as toras ficarão em exposição no museu da Casa. O senador explicou que resolveu autorizar a entrada dos índios no Senado porque se trata de uma causa justa. “O Brasil hoje tem 62 milhões de hectares de área plantada. Faltam 92 milhões de hectares. Então, a gente pode preservar uma boa parte do cerrado porque não há necessidade de ocupar tudo”, disse o senador, ao destacar que o ideal é que o bioma passe a ser Patrimônio Nacional.

As atividades do Grito do Cerrado continuam ao longo da tarde desta quinta-feira e terminam amanhã (10), um dia antes do Dia Nacional do Cerrado, comemorado no dia 11 de setembro. Hoje, às 15h, será realizada na Câmara uma mesa-redonda sobre a Proposta de Emenda Constitucional que dá ao Cerrado o título de Patrimônio Nacional. Também haverá debate, até às 18h, sobre problemas socioambientais e alternativas para o cerrado, na tenda montada no gramado da Esplanada. A programação prevê também exposições, apresentações de danças e cantos indígenas.

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Sem preservação, cerrado pode desaparecer em 20 anos

No próximo sábado, dia 11, será celebrado o Dia Nacional do Cerrado. Esse dia coincidirá com o último dia do Grito do Cerrado, um evento de mobilização política que servirá de alerta a sociedade e ao Estado sobre o processo de degradação que vem ocorrendo nos últimos anos. A iniciativa será promovida pela Rede Cerrado, uma articulação entre diversas entidades que atuam em defesa do bioma.

O cerrado brasileiro compreende uma área de 2 milhões de Km² e possue diversos ecossistemas e uma riquíssima flora, com mais de 10 mil espécies de plantas. Porém, a região vem sofrendo um intenso processo de desmatamento e degradação, acentuado nos últimos anos.

Segundo a secretária-executiva da Rede Cerrado, Mônica Nogueira, ainda é necessário que a sociedade brasileira se conscientize da importância do potencial, em termos econômicos e sociais, da biodiversidade presente no cerrado. “Internacionalmente, o bioma já tem alcançado algum reconhecimento. No entanto no Brasil, o cerrado tem sido visto unicamente como uma área de para expansão da fronteira agropecuária. Há estimativas de que, em menos de 20 anos ele possa desaparecer”, afirma.

O evento também buscará alertar sobre os povos que habitam historicamente o cerrado, como os povos Xavante e Timbira, além de remanescentes dos quilombos e outros grupos que buscam reconhecimento como comunidades tradicionais. “A gente sempre faz questão de destacar que, junto à diversidade biológica do bioma, há também uma grande diversidade social e cultural. A gente vem buscando valorizar e dar instrumentos para que elas possam continuar fazendo uso das espécies e de como manejá-las adequadamente, recebendo os benefícios pelo uso dessa biodiversidade”, diz Nogueira.

O evento terá nesta quinta-feira e contará com a presença da ministra do Meio ambiente, Marina Silva, para a entrega oficial dos resultados de um grupo de trabalho interministerial, que foi criado para gerar subsídios para a elaboração de um programa “Cerrado Sustentável”, que será implementado pelo ministério.

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Oficina discute turismo sustentável no Baixo São Francisco

O Ministério do Meio Ambiente promove de amanhã (09/09) até sexta-feira, em Aracaju (SE), oficina de Integração e Planejamento do Turismo Sustentável no Baixo São Francisco. O evento é uma das ações do Programa Nacional de Ecoturismo da Secretaria de Desenvolvimento Sustentável do MMA, lançado este ano. O objetivo é iniciar processo de desenvolvimento de dois pólos de turismo na região do Baixo São Francisco: Pólo Foz do São Francisco, incluindo a APA de Paiaçabuçu, Penedo (AL) e Propriá (SE), e o Pólo do Cânion do São Francisco, incluindo Xingó e Paulo Afonso.

A proposta da oficina é discutir com os parceiros locais um planejamento estratégico participativo, com base nos principais projetos de turismo já existente, seja no âmbito federal e também nos estados e nas regiões envolvidas. As ações de capacitação nos pólos ecoturísticos estão sendo desenvolvidas pelo MMA por meio de parceria ou convênios com empresas e instituições de ensino.O Programa Nacional de Ecoturismo busca construir uma agenda multilateral e estruturar o desenvolvimento do segmento turístico no país, focalizando as áreas protegidas e seus entornos, onde se concentram os principais destinos ecoturísticos nacionais. São parceiros do evento: Ministério do Turismo, por meio do Programa Roteiros do Brasil; e o Programa de Turismo Sustentável do Baixo São Francisco da Codevasf.

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Grito do Cerrado começa com corrida indígena

Uma corrida indígena de toras abre nesta quinta-feira (9), às 9h, na Esplanada dos Ministérios, o Grito do Cerrado, série de manifestações e eventos culturais em defesa do bioma. De acordo com a organização do Grito, índios das etnias Timbira e Xavante vão passar toras de Buriti de mão em mão do Ministério do Meio Ambiente até o Congresso Nacional.

Cerca de 500 pessoas de outros estados chegaram nesta terça-feira a Brasília para participar da manifestação, que termina na sexta-feira, dia Nacional do Cerrado. Fazem parte do grupo moradores de comunidades de quilombo, índios e representantes de populações tradicionais, reconhecidos como defensores do Cerrado.

A vegetação do Cerrado cobre 14 estados, com uma extensão de dois milhões de quilômetros quadrados. A antropóloga Mônica Nogueira lembra que a alta diversidade biológica e cultural da área está ameaçada. Mônica é secretária-executiva da Rede Cerrado, grupo de organizações e comunidades que trabalha pela preservação do bioma.

“O Cerrado está ameaçado pelo avanço de um modelo de desenvolvimento que não considera modelos de desenvolvimento ambiental”, alerta a antropóloga. “O Grito é uma forma de chamar a atenção da opinião pública, do poder público. Temos encontrar uma forma de desenvolvimento que considere a sustentabilidade ambiental e o respeito às populações tradicionais.”

Estão previstos na programação do Grito do Cerrado uma sessão solene na Câmara Legislativa do Distrito Federal e um debate no Congresso Nacional. Os parlamentares vão receber uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que eleva o Cerrado à condição de Patrimônio Nacional. O título já foi dado à Mata Atlântica e à Amazônia e pode aumentar a rede de proteção em torno do Cerrado.

Um grupo interministerial entrega esta semana para a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, o Programa Cerrado Sustentável, com várias sugestões de como preservar a área. Entre elas, o aumento no número de unidades de conservação e a aplicação de mais critérios para a expansão da agropecuária, um dos principais setores da economia que ameaça o Cerrado.

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TRF mantém indígenas em aldeia e impede ampliação de arrozais em Raposa

A desembargadora Selene Maria de Almeida, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, tomou uma decisão hoje de manhã (6) que fez dissiparem-se o clima de tensão e a iminência de um conflito na Terra Indígena Raposa/Serra do Sol, em Roraima: suspendeu os efeitos de uma liminar concedida pelo juiz Hélder Girão em favor de arrozeiros que invadiram terras indígenas naquela região.

Caso a desembargadora mantivesse os efeitos da liminar, os arrozeiros que se dizem proprietários das fazendas Mangueira I, Praia Grande, Mangueira e Fazendinha I poderiam ampliar seus plantios e os cerca de 500 índios Makuxi da aldeia Mangueira seriam forçados a deixar suas terras. A decisão foi comemorada pelo presidente da Funai, Mércio Gomes, que traduziu assim os termos do relatório da desembargadora: “Uma sábia decisão. Agora os fazendeiros ficam sabendo que não podem inventar legitimidade em terras da União, principalmente em terras de usufruto de comunidades indígenas e que temos uma Justiça que funciona neste país”.

Tutela – Segundo o presidente da Funai os arrozeiros pretendiam tirar os índios de suas terras e expandir seus plantios de arroz. “Agora os índios poderão ficar onde estão e teremos paz depois dessa decisão”. No final da semana o presidente da Funai recebeu notícias preocupantes de Raposa/Serra do Sol, sobre a movimentação de cerca de três mil índios que estava se dirigindo para Mangueira apoiar os outros indígenas ameaçados de perderem suas terras.

Um dos argumentos que serviu de base à decisão da desembargadora Sele demonstra que “nenhuma medida judicial será concedida liminarmente em causas que envolvam interesse indígena, sem prévia audiência da União e do órgão de proteção aos índios”. O agravo de instrumento da Funai, que foi julgado ontem, se sustenta exatamente nessa questão: “À Funai competente a tutela especial dos indígenas, de suas comunidades, bem como das áreas constitucionalmente consideradas como de posse permanente indígena, o que vem sendo reiteradamente reconhecido pela doutrina”.

No mesmo documento, elaborado pelos procuradores da Fundação, surge um argumento inapelável – o Incra declarou a inexistência de cadastramento de imóvel rural em nome do agravado, asseverando, ainda, que o imóvel objeto da controvérsia é terra pública em área superior a 2.5000 hectares, hipótese em que recai a proibição constitucional de título de domínio sem aprovação legislativa.

Homologação – A decisão da desembargadora relatora do TRF é divulgada uma semana após o Supremo Tribunal Federal (STF) analisar um agravo de expressão maior sobre a questão Raposa/Serra do Sol, concluindo que a homologação da terra deve ser definida pelo formato de ilhas, excluindo da terra indígena, vilas, municípios, rodovias, faixas de fronteira, plantações e o Parque Nacional Monte Roraima. “Essa é uma questão cujo mérito ainda não foi julgado e esperamos que a decisão final seja favorável aos índios”, disse o presidente Mércio Gomes.

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Universidade do Vale do São Francisco quer incentivar desenvolvimento do semi-árido

Recém-criada pelo Ministério da Educação (MEC), a Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), localizada no semi-árido nordestino, quer incentivar o desenvolvimento da região. Os 11,8 mil candidatos que disputam as 530 vagas oferecidas pela universidade farão amanhã a segunda parte do primeiro processo seletivo da instituição.

“A universidade cobre uma deficiência grave na região que é a fuga de cérebros para as grandes regiões brasileiras. Os estudantes daqui migram normalmente para Brasília, São Paulo, Salvador, Recife, e isso é lamentável. Você não tem um desenvolvimento regional quando não instala efetivamente uma instituição de qualidade”, destaca o gestor geral da Univasf, professor José Weber Freire Macedo.

Segundo Weber, a região do Vale do São Francisco é considerada a maior produtora de frutas do país. “Para se ter uma idéia, 90% da exportação brasileira de mangas e uvas sai da região”, ressalta. De acordo com o professor, a criação da Univasf completa o ciclo de desenvolvimento integrado da região. “Faltava exatamente o elo científico, educacional”, explica.

A Univasf oferece vagas em 11 cursos de graduação: Medicina, Enfermagem, Zootecnia, Administração, Psicologia, engenharias Civil, de Produção, Agrícola e Ambiental, Mecânica e Elétrica, além de Arqueologia e Preservação Patrimonial. O curso de Medicina é o mais concorrido, com 64 candidatos por vaga.

A expectativa é que a lista dos aprovados seja divulgada até 10 de outubro. As aulas começam em 18 de outubro, nos dois campi da universidade, instalados em Petrolina (PE) e Juazeiro (BA). O campus de Petrolina está sendo construído em uma área de 300 hectares, doada pela Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf), mas funcionará provisoriamente no prédio do Centro Federal de Educação Tecnológica (Cefet), abrigando os cursos de Medicina, Enfermagem, Psicologia, Zootecnia e Administração.

As instalações do campus de Juazeiro estão sendo construídas numa área de 60 hectares cedida pela Prefeitura. Por enquanto, os cursos nas áreas de Engenharia Civil, Elétrica, Produção, Mecânica, Agrícola e Ambiental irão funcionar em uma escola comunitária da região. Já o curso de Arqueologia utilizará as instalações e laboratórios da Fundação do Homem Americano (Fundham). A Fundação administra o acervo arqueológico do Parque Nacional da Serra da Capivara, em São Raimundo Nonato, no Piauí, a 300 km de Petrolina. Todas as edificações cedidas estão passando por reforma para o início das aulas.

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Soja pode representar ameaça a florestas e cerrados da América do Sul

WWF Brasil

A expansão do cultivo da soja ameaça destruir cerca de 22 milhões de hectares (ou 220 mil quilômetros quadrados) de florestas e de cerrados na América do Sul até 2020 – uma área maior do que a do estado do Paraná e quase do tamanho do estado de São Paulo. Mas um estudo publicado hoje pela Rede WWF-Internacional, da qual faz parte o WWF-Brasil, mostra que esse dano poderia ser minimizado intercalando-se o cultivo da soja em pastagens existentes com a criação de gado, em lugar de se converter em novas áreas agrícolas as florestas e cerrados que ainda estão em pé e constituem um valioso habitat natural.

Este assunto será alvo do Fórum Global para Suntentabilidade da Soja a ser promovido nos dias 10 e 11 de março de 2005 no Brasil pelo WWF-Brasil, juntamente com o grupo Amaggi, Unilever, a Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar da Região Sul – Fetraf-Sul/CUT, Cordaid (ONG holandesa) e o grupo varejista suíço Coop. O evento pretende reunir todas as partes interessadas na questão para discutir propostas com vistas à diminuição dos impactos negativos desta produção no ambiente.

Segundo o estudo, intitulado “Manejando a expansão da soja: dois cenários para a expansão da produção da soja na América do Sul”, nos últimos 10 anos a área de cultivo de soja mais do que dobrou de tamanho nos principais países produtores do continente – Argentina, Bolivia, Brasil e Paraguai. As exportações de soja desses países aumentaram devido à alta demanda da União Européia e da China, onde é usada para alimentar porcos, frango e gado e populações humanas, respectivamente. O relatório destaca que a agropecuária em geral e o cultivo de soja em especial já provocaram o quase total desaparecimento da Mata Atlântica no sul do Brasil durante as décadas de setenta e oitenta e a destruição de milhões de hectares do Chaco argentino e do Cerrado brasileiro – as savanas de maior diversidade do mundo e que servem de habitat para animais como o tamanduá, a onça e muitos outros.

O relatório adverte que a demanda de soja deve aumentar 60% nos próximos 20 anos e que isso pode resultar na preda de outros 16 milhões de hectares de savanas e 6 milhões de hectares de florestas tropicais na América do Sul. No entanto, seria possível reduzir esse estrago para cerca de 3,7 milhões de hectares desde que os produtores de soja concordem em arrendar as terras de pastagem usadas na pecuária e fazer um uso integrado das mesmas, alternando o cultivo de soja com o pastoreio. Testes de campo financiados pela Rede WWF mostraram que tal rotação melhora o solo e aumenta a produtividade do cultivo bem como aumenta a densidade por hectare, graças à melhor utilização dos recursos de pastagem e solo.

“O estudo mostra que é possível alcançar uma maior produtividade de soja sem destruir a natureza”, declara Matthias Diemer, diretor da Iniciativa de Conversão Florestal da Rede WWF-Internacional. Ele acrescenta que “o desenvolvimento de um uso mais intenso e eficiente da terra ao longo das estradas existentes e próximo a grandes centros populacionais irá reduzir a necessidade de desmatar habitats intactos”

Mas o estudo também destaca que para que tal cenário se torne real será preciso que os produtores de soja, investidores, compradores e reguladores apoiem, adotem e promovam práticas mais sustentáveis. Isso inclui incentivar os governos a aplicarem as leis e regulamentações ambientais e de uso da terra. É urgente a necessidade de adoção de critérios de rastreabilidade e o desenvolvimento de diretrizes de produção por meio de um organismo que envolva todas as partes interessadas. Uma primeira iniciativa nesse sentido ocorreu na Suíça, onde a cadeia de supermercado Coop, juntamente com o WWF, está discutindo critérios para a produção sustentável da soja.

“O WWF vai procurar outras empresas para participar da discussão”, disse Matthias Diemer, “pois a soja é um dos cultivos de maior demanda hoje no mundo e é fundamental que os consumidores possam, no futuro, comprar um produto que não contribua para a destruição das riquezas naturais da América do Sul”.