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Brasil terá levantamento detalhado de cobertura vegetal por bioma

Até o segundo semestre de 2005 o Brasil terá um levantamento detalhado dos remanescentes da cobertura vegetal em cada um de seus seis biomas: Amazônia, Mata Atlântica, Cerrado, Caatinga, Pantanal e Campos Sulinos. O trabalho inédito, encomendado pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA), fornecerá instrumentos para formulação de políticas públicas e utilização sustentável da biodiversidade do país. Como resultado, o país irá dispor de atlas, mapas gerais e regionais e uma base de dados sobre a cobertura vegetal.

A iniciativa irá uniformizar as informações sobre os biomas brasileiros, permitindo maior eficácia no planejamento de ações de conservação. Há uma grande diferença, também, em termos de qualidade e quantidade de informações sobre os diferentes biomas. A maior quantidade de dados é sobre a Amazônia e a Mata Atlântica, os únicos com programas permanentes de monitoramento da evolução da cobertura vegetal. Na Caatinga, por exemplo, o último levantamento parcial foi realizado há 15 anos. Para o Cerrado há apenas mapeamentos parciais realizados em alguns estados, mas sem dados gerais sobre o bioma.

Mesmo nas áreas mais documentadas, como a Amazônia e Mata Atlântica, os mapas são parciais e utilizam metodologias diferenciadas, dificultando análises comparativas. O gerente de Conservação da Biodiversidade do MMA, Bráulio Dias, informa que o trabalho deverá trazer novidades até mesmo sobre a Amazônia, que conta com um levantamento anual do desmatamento feito pelo INPE, mas que mapeia apenas a perda de floresta densa. "O levantamento irá mostrar as modificações também em áreas de cerrado da Amazônia, nos campos de lavradio e nas campinas, ecossistemas típicos da região mas que não são alvo do monitoramento do INPE", explica Dias.

O mapeamento encomendado pelo MMA abrange a totalidade dos biomas e exige a utilização da mesma metodologia por todas as instituições contratadas. Os resultados serão apresentados na escala de 1:250.000. Nos mapas finais devem ser inseridas as bases cartográficas de hidrografia principal, divisão política, áreas urbanas, cidades, municípios, malha viária principal e tipologias de vegetação. Os mapas digitais serão fornecidos pelo MMA e o ano-base é o de 2002.  Para a obtenção das imagens foi firmado acordo com o Inpe/Funcate. O IBGE irá fornecer a base cartográfica além de realizar o acompanhamento dos trabalhos juntamente com o MMA.

Um comitê de especialistas aprovou as propostas enviadas para cinco biomas. A proposta para a Mata Atlântica foi rejeitada por apresentar problemas técnicos e o Probio/MMA irá lançar, em breve, novo edital para o bioma.

Instituições responsáveis pelo levantamento:

CAATINGA
Associação Plantas do Nordeste – APNE
 
CAMPOS SULINOS
Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul – FAURGS
 
CERRADO
Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Agronegócio – FAGRO
 
PANTANAL
Embrapa Informática Agropecuária – CNPTIA
 
AMAZÔNIA
Inpe/Funcate

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Para Lula, transposição é incentivo ao desenvolvimento

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu hoje o projeto do governo de transposição e revitalização do rio São Francisco como incentivo ao desenvolvimento regional. "A gente fica discutindo como se a água do rio São Francisco tivesse dono. O dono, na verdade, é o povo brasileiro. Sabemos que tem problema de seca e fome na beira do rio São Francisco porque não tem projeto de desenvolvimento para aquela região, mas isso não impede que nós levemos água para onde as pessoas precisam".

O presidente participou essa manhã da reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social que discutiu a Política Nacional de Desenvolvimento Regional.

Em seu discurso, Lula disse que é preciso levar água ao semi-árido nordestino para que a região possa se desenvolver. "Tem gente que é contra sem saber porque é contra. Tem que gente que é favorável sem saber porque é favorável. Tem gente que coloca isso em um debate ideológico, As pessoas não se dão conta de que nós temos uma região onde moram milhões e milhões de brasileiros e brasileiras que há 300 anos foram vítimas do governo da época, que detectava a seca, e que até agora não teve solução", destacou.

O governo reservou mais de R$ 1 bilhão no orçamento de 2005, enviado ao Congresso Nacional na última terça-feira, para as obras de transposição das águas do rio São Francisco.

Carolina Pimentel

Visão Rota Brasil Oeste

A transposição do São Francisco é criticada por muitos especialistas como mais uma obra faraônica sem tanta repercussão social. O formato da transposição é apontado como centralizador e de pouco alcance social.

Segundo o secretário executivo do Movimento Organização Comunitária, organização não-governamental que trabalha no semi-árido, Nadilson Quintela, a transposição é um mito. "É um projeto velho, cheio de politicagem que não promove o uso difuso da água, reproduz uma idéia de crescimento, mas não de desenvolvimento social. Está centrada na grande irrigação e não na agricultura familiar, alimenta a concentração de riquezas", afirma.

Um proposta mais interessante e barata, por exemplo, seria a construção de cisternas de capitação de água da chuva. Uma cisterna, ao custo de R$1.470,00, garante o abastecimento de uma família de cinco pessoas durante 11 meses. Além de estimular a indústria de construção local, esta solução tem alcance maior no sertão e descentraliza a propriedade da água.

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Brasil assina acordo para garantir a qualidade da água doce

O Brasil deu hoje um passo importante para garantir a preservação e a qualidade da água doce do país nos próximos dez anos. A Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA) e o Comitê Intergovernamental Coordenador dos Países da Bacia do Prata (CIC) assinaram uma carta de entendimentos na qual se comprometem a trocar experiências e informações sobre projetos e ações desenvolvidos na região Amazônica e na Bacia do Prata.

A região Amazônica é a maior bacia hidrográfica do mundo em quantidade de água, responsável hoje por 20% da água doce de todo o mundo. Já a Bacia do Prata, com os rios Paraná, Paraguai e Uruguai, é considerada a segunda maior bacia hidrográfica do planeta. “Tratamos do recurso mais importante da humanidade. A qualidade de vida das pessoas depende da qualidade da água que teremos nas mais diversas regiões de todo o mundo”, disse a secretária-geral da OTCA, Rosália Arteaga.

A secretária disse que está otimista com os resultados que a cooperação vai trazer à América do Sul, uma vez que a OTCA reúne oito países interligados diretamente por rios de água doce: Brasil, Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela. “Estamos seguros de que vamos dar início a um trabalho eficiente para a gestão da água”, ressaltou.

Já o secretário-geral do CIC, Helio de Macedo Soares, acredita que a carta de entendimentos vai oferecer a experiência do Comitê na gestão de recursos hídricos. Criado em 1969, o CIC ajudou nas negociações para a construção da usina hidrelétrica da Itaipu, entre outras atividades, e hoje luta para garantir a construção da hidrovia Paraná-Paraguai.

Segundo o secretário, o Comitê termina de executar este ano uma espécie de “marco regulatório” para o desenvolvimento de ações na Bacia do Prata – experiência que poderá ser repassada aos rios da região Amazônica. “Nos colocamos totalmente abertos para essa cooperação que vai fechar as duas maiores bacias da região”, ressaltou.

Já a OTCA pretende implementar, nos próximos dez anos, o Programa de Gestão Integral e Sustentável dos Recursos Hídricos da Bacia, que deve custar cerca de US$ 30 milhões até ser concluído. Inicialmente, a Organização já firmou convênio com a Organização dos Estados Americanos (OEA) que vai garantir US$ 700 mil na primeira etapa do programa.

A cooperação entre a OTCA e o CIC prevê recursos que serão provenientes do Fundo Mundial para o Meio Ambiente – GEF (Global Environmental Facility) – de acordo com as necessidades de cada organismo. O GEF é um fundo de cooperação internacional que reúne doações de diversos organismos e oferece os recursos a países em desenvolvimento para financiar projetos e atividades de proteção ao meio ambiente. A Organização dos Estados Americanos (OEA) e o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) vão coordenar os repasses de verbas e as atividades que resultem na integração entre as duas bacias.

A OTCA já estuda implantar um estudo para os países da região Amazônica sobre o nível de mercúrio despejado nas águas dos rios por garimpos e municípios vizinhos. Segundo a secretária-geral da OTCA, o objetivo da Organização é viabilizar um estudo conjunto, que permita estabelecer regras sobre o índice de mercúrio que cada país autoriza para o despejo no rio, uma vez que cada um possui legislação específica a respeito dessa prática.

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Embrapa ensina o uso das plantas medicianais do cerrado

Comunidades situadas no nordeste de Goiás estão recebendo cursos de capacitação do projeto Conservação e Manejo da Biodiversidade do Bioma Cerrado – CMBBC, uma parceria entre a Embrapa Cerrados (Planaltina-DF), o Ibama, a UnB, o Ministério para o Desenvolvimento Internacional do Reino Unido-DFID, a Finatec e o Jardim Botânico de Edimburgo.

Três comunidades, situadas em Mambaí, Guarani de Goiás e Simolândia, recebem uma atenção especial. Elas são atendidas desde o início do projeto, em 2002, e receberam recursos para desenvolver planos de uso de recursos naturais do Cerrado de forma sustentável para a geração de renda junto com outras comunidades dentro de um edital que concedeu R$ 100 mil entre novembro de 2003 e janeiro deste ano.

Nos municípios, os cursos são abertos a toda a população. Os assuntos são associativismo rural aplicado ao manejo do Cerrado, planejamento estratégico participativo em comunidades rurais, o bioma Cerrado, culturas agrícolas tradicionais sustentáveis para agricultura familiar, horta orgânica para agricultura familiar no cerrado, criação e preservação da fauna silvestre para o cerrado, viveiro e produção de mudas de espécies nativas, plantas medicinais, processamento e aproveitamento alimentar de frutas nativas do Cerrado e legislação ambiental.

Farmácia do Cerrado

Entre os recursos concedidos pelo edital do CMBBC a partir do final de 2003, o que deu resultados mais rápidos foi o desejo da comunidade da Agrovila Mambaí de fazer sua própria farmácia a partir de plantas do Cerrado. Seus membros, que já sabiam identificar diversas espécies vegetais terapêuticas, conheceram outras e criaram até uma horta, ao lado da farmácia, para fazer os remédios.

Eles já tiveram um curso de preparação de remédios com uma farmacêutica e repetirão a dose nos dias 1 e 2 de outubro. Mas a falta de acesso à saúde faz com que o interesse pela farmácia do Cerrado também esteja presente em outros municípios. Por isso, o CMBBC oferece um curso em Alto Paraíso, também no nordeste de Goiás, entre 4 e 7 de setembro. O assentamento Belo Horizonte, em Guarani de Goiás, recebe o curso em 29 e 30 de outubro. Outros municípios participantes da programação de cursos são Colinas do Sul, Damianópolis e Pirenópolis.

A Embrapa Cerrados é uma unidade da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – Embrapa, empresa vinculada ao Ministério da Agricultura, Pecuário e Meio Ambiente.

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Pajés debatem mecanismos de proteção da cultura indígena

O II Encontro dos Pajés, que acontece de hoje até sábado (28), em Brasília, reunirá 60 lideranças indígenas – espirituais, tradicionais e articulistas do Brasil e do exterior. Segundo o articulador dos Direitos Indígenas e Coordenador Geral do Encontro Direito dos Pajés, Marcos Terena, o objetivo do encontro é dar continuidade aos debates que ocorreram no I Encontro em São Luís do Maranhão, em 2001.

pajes_2.jpgDurante o encontro será elaborado um livro com teses indígenas sobre a visão ambiental, direitos humanos e perspectivas do futuro. “Foi difícil reunir tantos pajés, pois eles são pessoas especiais, são místicos, e têm a capacidade de enxergar além dos olhos normais do ser humano”, disse Terena.

Ele disse ainda que sua maior preocupação é a de alertar os pajés, "porque, às vezes, na aldeia, ele sofre o assédio de pessoas que vão roubar informações sobre remédios naturais e o uso terapêutico das plantas". O encontro é uma iniciativa do Instituto Indígena Brasileiro da Propriedade Intelectual, do Comitê Intertribal, com apoio de entidades nacionais e internacionais.

Foto: J. Freitas/ABr.

Cerimônia

Oração e canto para Tupã, pedindo para louvar o trabalho e a união dos povos indígenas. Assim os índios Itambé Pataxó e Getúlio Kaiwá marcaram, com uma cerimônia espiritual, a abertura do evento. O objetivo, segundo o presidente do Instituto Indígena Brasileiro para a Propriedade Intelectual – Inbrapi, Daniel Mundukuru, é discutir o que consideram importante para o desenvolvimento dos indígenas, principalmente a questão da proteção do conhecimento.

Estão presentes na reunião representantes de diversas entidades culturais e de educação, além de organismos nacionais e internacionais, como a Agência Norte-Americana para o Desenvolvimento Internacional, que desenvolve proteção do meio-ambiente, energia renovável e saúde. Ao final do encontro, os índios vão elaborar um documento que será levado aos Ministérios do Meio Ambiente e das Relações Exteriores.

“Vamos pedir a eleboração de regras para proteger esse conhecimento, que é um saber milenar, é um saber oral, não se encontra em livros, não se encontra em Universidades. Os pajés são pessoas especiais. E protegê-los é um forma também de proteger a Amazônia e a Biodiversidade, que é a riqueza do futuro”, concluiu Marcos Terena. O Diálogo de Pajés prossegue até o próximo sábado, quando será encerrado ao meio-dia, com uma saudação dos índios para os deuses no espelho dágua do Itamaraty.

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ndios e não-índios se enfrentam em Raposa e Serra do Sol

Índios da aldeia Macuxi, localizada na reserva indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, se envolveram em agressões físicas com moradores do município de Uiramutã, situado dentro da reserva. Segundo a Funai, os incidentes podem ter sido uma reação moradores locais à barreira de fiscalização montada pelos índios a 30 km da sede do município, numa das estradas de acesso à região.

Os moradores consideram a fiscalização ilegal e denunciam o caso desde que a barreira foi montada, em julho último. Alguns comerciantes reclamaram do prejuízo causado pela apreensão de produtos, principalmente bebidas alcoólicas.

A barreira de fiscalização foi montada pelos índios justamente com o objetivo de evitar a entrada de bebidas alcoólicas, combustível contrabandeado, garimpeiros, armas e outros artigos proibidos na reserva. Eles utilizam como respaldo para a fiscalização a lei n.º 6.001/73 que, entre outras resoluções, proíbe a aquisição e o consumo de bebidas alcoólicas dentro de terras indígenas e garante a posse permanente das terras que habitadas pelos índios.

No último sábado (21), os índios apreenderam na barreira de fiscalização aproximadamente 180 garrafas de cachaça, que estavam escondidas dentro de caixas de isopor, em meio a peixes para consumo. Todo o material apreendido foi entregue na superintendência da Polícia Federal de Roraima, segundo o delegado federal Eduardo Alexandre Fontes.

A Fundação Nacional do Índio (Funai) informa que está acompanhando as ações dos índios e tenta uma negociação pacífica para o caso. O administrador da Funai em Roraima, Benedito Rangel, disse que a fundação tenta um acordo com os índios para retirar barreiras dos locais. Rangel, entretanto, não entende que os índios estejam agindo de maneira incorreta.

“Achamos que os índios estão certos. É dever deles proteger a terra indígena. Mas a questão da barreira tem limitações. E é isso o que está sendo questionado, porque determinadas ações podem ser ilegais”, ressaltou Rangel.A reserva Raposa Serra do Sol tem um 1 milhão 700 mil hectares e abriga uma população de cerca de 15 mil índios das etnias Macuxi, Wapichana, Ingarikó, Taurepang e Patamona.

Uma decisão do Supremo Tribunal Federal impede a homologação contínua das terras. Com isso, ficam mantidas as decisões que excluíram da área indígena a faixa de fronteira com a Guiana e a Venezuela, o Parque Nacional Monte Roraima, os municípios, vilas, rodovias e as plantações de arroz no extremo Sul da reserva. A decisão, entretanto, não é conclusiva. A Funai entrou com um recurso que depende de avaliação.

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Ibama flagra desmatamento no Parque Nacional da Amazônia

O Ibama identificou o responsável pelo desmatamento de 746 hectares de cobertura florestal nativa no Parque Nacional da Amazônia. O pecuarista e madeireiro Walmir Climaco recebeu multa de R$ 1,119 milhão por desmatar unidade de conservação protegida por lei e extrair madeira sem autorização do órgão competente. Ele foi multado, ainda, em R$ 182,1 mil por manter em depósito 600 metros cúbicos de madeira em tora sem comprovação de origem.

O infrator ficou como fiel depositário da madeira apreendida no parque. Walmir Climaco, que vai responder por crime ambiental junto ao Ministério Público Federal, já recebeu dezenas de multas do Ibama por extração ilegal de madeira, dentre outros delitos ambientais.

O Ibama está intensificando cerco aos infratores ambientais, em parceria com 14 ministérios que participam do Plano de Ação para a Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal, chamado Plano Desmate. O programa prevê além de ações de fiscalização, contatos com as comunidades rurais no planejamento de atividades de educação ambiental como estímulo à consciência ambiental na região. Até 2006 o Ibama vai implantar 19 bases operativas previstas no Plano Desmate, com recursos orçados em R$ 395 milhões. O plano prevê quatro grandes eixos de atuação: ordenamento territorial fundiário; monitoramento e controle; fomento a atividades sustentáveis e infra-estrutura. Até o momento já foram liberados R$ 42 milhões. Duas bases em Itaituba (PA) e Alta Floresta (MT) já estão implantadas. A previsão até o final do ano é de instalar mais dez bases. No Pará os municípios contemplados serão Tucumã, Xinguara, Novo Progresso e Altamira.

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Ceará começa a cultivar mamona para produzir biodiesel

Começa oficialmente nesta manhã em Quixeramobim, a 224 quilômetros de Fortaleza (Ceará), o cultivo de mamona destinado à produção industrial brasileira de biodiesel. O projeto desenvolvido no semi-árido cearense funciona em caráter experimental há cerca de dois meses, em uma área de 70 hectares, e gera 60 empregos diretos. Atualmente são extraídos 350 litros de biodiesel por dia, mas quando estiver totalmente implantado, serão 800 litros diários a partir de usinas nos municípios de Quixadá, Pedra Branca e Santa Quitéria.

Articulado pela Delegacia Federal de Agricultura no Ceará, o projeto envolve o governo estadual, a prefeitura do município e um consórcio privado de empresas termoelétricas. Até agora, o grupo investiu R$ 1,5 milhão no cultivo do produto destinado à transformação em biodiesel. “O plantio de mamona para extração de biodiesel faz parte da proposta do governo de incentivar a produção de biocombustíveis”, diz o chefe de gabinete da Secretaria de Defesa Agropecuária (SDA) do Ministério da Agricultura, Cezar Martins da Rocha. Ex-delegado federal de Agricultura no Ceará, ele foi um dos idealizadores do projeto, que deve se expandir para outros municípios do semi-árido nordestino.

Rocha destaca que o biodiesel extraído de mamona ajudar a despoluir o ambiente. “Essa é uma fonte de energia limpa que também seqüestra o gás carbônico da atmosfera”, afirma o chefe de gabinete da SDA. “Além de abastecer o consumo da frota brasileira de veículos, o produto tem grandes perspectivas no mercado externo.” Ele representará o ministério na solenidade de início do cultivo da planta destinado à extração de biodiesel.

Para desenvolver o projeto, o governo cearense, a prefeitura de Quixeramobim e o consórcio de empresas termoelétricas contam com o apoio da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e da Universidade Federal do Ceará. A Embrapa é responsável pelo zoneamento das áreas de plantio da mamona e pela elaboração das regras de produção de sementes selecionadas.

Com informações do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

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Rituais indígenas homenageiam São Paulo

Iniciativa da ONG Instituto das Tradições Indígenas (Ideti), com sede em São Paulo, criada e dirigida por indígenas de várias etnias, o projeto tem como objetivo proteger, resgatar, divulgar e promover a cultura e o conhecimento dos povos indígenas do Brasil. O Rito de Passagem começou em 2000, nas comemorações dos 500 anos do Brasil. Na época, se apresentaram os povos Mehinaku e Xavante. No ano seguinte, São Paulo e Rio de Janeiro puderam conferir a apresentação dos Mehinaku, Xavante, Karajá, Krikati, Tukano e Guarani. Em 2002, o povo indígena Ainu veio do Japão para se apresentar com os Mehinaku, Xavante, Karajá, Guarani, Bororo e Kaxinawá. Ano passado, pela primeira vez, o projeto levou os rituais para Brasília e Goiânia, com manifestação artística dos povos Karajá e Xavante.

Este ano, o Ideti convidou os Guarani que são originários da cidade de São Paulo para abrir o Rito de Passagem, no dia 27/08. Sessenta pessoas das quatro aldeias da cidade – duas localizadas em Parelheiros, extremo sul de São Paulo e duas ao norte, no Pico do Jaraguá – irão se reunir no Parque do Ibirapuera (SP) para cantar e transmitir suas heranças culturais, passadas de geração a geração.

No dia 28/08, os Yawanawá, que vivem às margens do Rio Gregório, no Acre, serão os primeiros a se apresentar, seguidos pelos Pankararu, que são de Pernambuco, mas que há mais de 5 anos vivem em São Paulo, onde permanecem em aldeias, preservando as cantorias e danças.

O último dia do Rito de Passagem, no domingo, 29/08, será marcado pelo canto do povo Karajá, que resgata a força e presença dos seres mágicos do Rio Araguaia, território de origem deles. Para terminar, vinte crianças Guarani soltam a voz no parque.

Além das apresentações, haverá o lançamento do CDINY – Cantos da Tradição Karajá, com músicas tradicionais desse povo, que habita a Ilha do Bananal, no Estado do Tocantins. Também serão lançados os vídeos: Rito de Passagem, documentário que mostra alguns momentos do projeto entre os anos de 2000 e 2002; e Yawa – História do Povo Yawanawá, que traz depoimentos de lideranças e velhos e apresenta manifestações artísticas e culturais dessa comunidade do Acre.

O evento também já foi para algumas capitais fora do Brasil. Em 2000, os povos Xavante e Tukano estiveram na Alemanha e Bélgica e, em 2002, voltaram à Europa para participar do evento In Transit. Em 2003, convidados pelo povo Ainu, os Xavante foram para o Japão participar da mais importante cerimônia desse povo, o Festival Marino, que reúne representantes de todas as vilas da província de Hokkaido.

Programação

Sexta-feira – 27/08

Praça da Paz

9h às 10h– Apresentação para escolas: Guarani Aldeias Tekoá Pyau e Ytu/Pankararu/Yawanawá e Karajá

14h às 15h – Apresentação para escolas: Guarani Aldeias Tenondé Porã e Krukutu/Pankararu/ Yawanawá e Karajá

20h às 21h30 – Apresentação Guarani: 4 aldeias Tekoá Pyau e Ytu/Krukutu e Tenondé Porã com 50 pessoas

Sábado, 28/08

Praça da Paz

19h às 19h45 – Apresentação Yawanawá com 19 pessoas

19h50 às 20h30 – Apresentação Pankararu com 22 pessoas

Domingo, 29/08

Praça da Paz

19h às 19h45 – Apresentação Karajá com 15 pessoas

19h50 às 20h30 – Apresentação de 20 crianças Guarani

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Banco Mundial condiciona empréstimo ao cumprimento de metas ambientais

O ministro da Fazenda, Antônio Palocci, a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, e o diretor para o Brasil e vice-presidente do Banco Mundial, Vinod Thomas, anunciaram nesta terça-feira (24/8), a aprovação pela diretoria do Banco Mundial da primeira etapa, de US$ 505 milhões, de um empréstimo de ajuste estrutural de US$ 1,2 bilhão ao Brasil, para os próximos quatro anos.

Os empréstimos de ajuste estruturais têm como objetivo fornecer recursos para o gerenciamento da dívida pública. Ou seja, os recursos são repassados ao Tesouro Nacional, para auxiliar no equilíbrio fiscal do país. Normalmente, estão condicionados ao cumprimento de índices de inflação, ou à reestruturação de políticas públicas.

Para que o restante [US$ 695 milhões] do mais recente empréstimo seja liberado, terão de ser cumpridas metas ambientais definidas pelo próprio governo brasileiro, entre as já previstas no Plano Plurianual (PPA) 2004-2007. Nos últimos meses, foram detalhadas por integrantes dos Ministérios da Fazenda, Meio Ambiente, Minas e Energia, Desenvolvimento Agrário, Integração Nacional, Cidades e Energia, que assinaram a Carta de Política de Desenvolvimento do empréstimo.

Envolvem a implementação do Plano Amazônia Sustentável (PAS), do Plano BR-163 Sustentável e do Plano para Prevenção e Controle do Combate do Desmatamento na Amazônia Legal, a regularização ambiental dos assentamentos agrários do país, a melhoria da capacidade institucional do MMA e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o desenvolvimento de novas metodologias para o planejamento urbano do país.

No momento, PAS, inicialmente previsto para ser enviado ao presidente Lula em agosto do ano passado, ainda está em elaboração. O Plano BR-163 Sustentável é aguardado para outubro, como anunciado pela ministra na semana passada, durante encontro com a Comissão de Coordenação Conjunta do Programa Piloto para a Proteção das Florestas Tropicais do Brasil (PPG-7).

E a grande vedete, o Plano para Prevenção e Controle do Combate do Desmatamento na Amazônia Legal, anunciado em março, só parece ter tomado algum fôlego há três semanas, após a liberação de R$ 63 milhões para ações contra o desmatamento ilegal, grilagem de terras e trabalho escravo, que já resultaram na aplicação de R$ 22 milhões em multas e, em Itaituba (PA), na ameaça de madeireiros de ocupar prédios públicos, fechar o comércio local e manter reféns servidores do Ibama.

Além disso, apenas em junho foi instalada a primeira das 10 bases do Ibama previstas para serem instaladas neste ano nos 19 pontos mais críticos da Arco do Desmatamento e apenas há uma semana o Ministério do Desenvolvimento Agrário anunciou o início da identificação e cadastramento dos imóveis rurais da área de influência da BR-163.

O mais volumoso à àrea ambiental

O empréstimo foi apresentando como o mais volumoso para a área ambiental concedido pelo Banco Mundial, que em 2002 formalizou uma experiência similar no México, de US$ 202 milhões.

De acordo com documento distribuído pelo Banco Mundial, o objetivo é “inserir os temas ambientais no planejamento e execução das políticas públicas e no processo mais amplo de desenvolvimento, realçando a transversalidade do tema”. Na definição do ministro Antônio Palocci é “uma proteção a esse conjunto de ações das vulnerabilidades orçamentárias e para a ministra Marina Silva é um “apoio do Banco Mundial para a implementação da política ambiental brasileira”.

Segundo texto publicado do site do Eco-Finanças, da ONG Amigos da Terra-Amazônia, “com a operação, a questão ambiental ganha status dentro do governo, pois a falta de avanço na política ambiental poderá se traduzir – da mesma forma que, por exemplo, a falta de controle inflacionário – em razão de inadimplência do Brasil. Por outro lado, o governo negociou compromissos bastante gerais e modestos, de maneira a reduzir a chance de prejudicar o cronograma de desembolso”.

Já a Rede Brasil sobre Instituições Financeiras Multilaterais, em informe divulgado em maio, conclui ser “lamentável que o Brasil continue tolerando que as instituições financeiras multilaterais mantenham a prática de incluir, em seus pacotes de empréstimo, como condições para acesso ao crédito, exigências relativas a implementação de reformas em diversas áreas de políticas públicas com impacto direto sobre a vida dos cidadãos e a sustentabilidade ambiental”. No mesmo documento, recomenda a adoção de critérios claros de monitoramento da implementação dos projetos e de mecanismos para a participação da sociedade civil no processo de avaliação da implementação das metas.