Publicado em

Posseiros liberam rodovias de acesso a Marãiwatsede

Após 48 horas de obstrução, cerca de mil pessoas, que foram arregimentadas pelo prefeito de Alto Boa Vista (MT) e outros políticos regionais, encerraram na última sexta-feira, dia 20 de agosto, por volta de 20 horas, o bloqueio às rodovias BR-158 e Br-080, nas localidades de Cascalheira e Posto da Mata, próximo à Terra Indígena Marãiwatsede, em Mato Grosso. A liberação foi resultado das determinações do procurador-geral do estado, Mário Lúcio Avelar e do Advogado Geral da União no Estado, Cláudio Lins.

Eles foram ao local averiguar denúncias feitas pelos invasores de que os índios estavam saqueando suas casas e promovendo queimadas na área. O superintendente estadual do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Leonel Wohlsahrt, também foi à região do conflito verificar de perto quem de fato entre os posseiros é cliente da reforma agrária. Para estes será providenciado o reassentamento em outra área, mas na mesma região.

As três autoridades mantiveram reunião com os invasores e deixaram bem claro que Marãiwatsede é uma terra homologada, de usufruto dos índios e que não há nenhuma chance de se reverter essa situação. Alertaram ainda que qualquer agressão aos índios ou aos servidores da Funai será severamente reprimida. Embora os invasores tivessem insistido, os servidores da Funai responsáveis pelas questões relacionadas aos Xavante, o antropólogo Cláudio Romero e o administrador da Funai em Goiânia, Edson Beiriz, não se reuniram com eles, porque, de acordo com Cláudio o bloqueio da estrada era uma questão se segurança pública, “um caso de polícia”.

A viagem desses servidores a Marãiwatsede teve como objetivo averiguar a situação dos índios e se as denúncias veiculadas na imprensa eram verídicas. Como as denúncias “não passavam de boatos”, segundo Beiriz, os invasores pretendiam, com o bloqueio, isolar a comunidade indígena de Marãiwatsede, impedindo a visita que a comissão da ONU faria aos índios. “Queriam jogar a sociedade contra eles”, acrescentou Beiriz.

De acordo com os servidores os posseiros pretendiam forçar o Governo Federal a fazer um acordo para manter os índios restritos apenas ao espaço que antes ocupavam, em barracas de lona, às margens das rodovias. Durante as reuniões com os posseiros, o procurador Mário Lúcio disse que essa pretensão era inconstitucional, tendo em vista que o Supremo Tribunal Federal já garantira aos índios, inicialmente, a ocupação de 125 mil hectares da terra indígena, até então invadida por não-índios.

Publicado em

Agricultura vota parceria entre fazendeiros e índios

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural pode votar, amanhã (24/09), uma proposta (PL 2002/03) que permite que índios e fazendeiros façam parcerias para plantar em áreas indígenas. O relator da matéria, deputado Confúcio Moura (PMDB-RO), sugere a aprovação do projeto na forma do substitutivo apresentado.

A iniciativa, explica o parlamentar, não retira o usufruto exclusivo dos indígenas sobre as riquezas do solo, dos rios e dos lagos existentes em sua terra. "A comunidade indígena ao efetivar o contrato de parceria agrícola outorga, não a terra, e, sim, os insumos, equipamentos e assistência técnica".

Estudo de impacto ambiental
De acordo com o texto, a exploração agrícola deverá ser realizada com a mão-de-obra dos indígenas da comunidade. "O projeto garante tanto a preservação do meio ambiente, ao prever a realização de estudo de impacto ambiental, quanto a efetiva proteção da comunidade, com a apresentação de laudo antropológico", avalia o relator.

O PL 2002/03 foi apresentado à Câmara pelo deputado Ricarte de Freitas (PSDB-MT).

Publicado em

Xavantes e posseiros estão longe de um acordo

Os fazendeiros e posseiros que vivem na reserva indígena xavante Marãiwatsede reivindicam a permanência dos índios apenas na fazenda Karu, região de 14 mil hectares, onde os xavantes levantaram aldeia provisória há duas semanas. Homologada em 1998, a reserva Marãiwatsede foi demarcada com uma área de 165 mil hectares. Expulsos da região na década de 60, os xavantes retornaram à terra com o aval do Supremo Tribunal Federal (STF), que autorizou a retomada imediata de 115 mil hectares.

Nesta sexta-feira, cerca de 20 fazendeiros se reuniram com o prefeito de Alto Boa Vista, Mário Barbosa, com o representante da Advocacia-Geral da União (AGU), Cláudio Fim, e com o procurador-geral da República, Mário Lúcio Avelã. Também participaram do encontro o superintendente do Incra na região, Leonel Wohlsahrt, e o procurador-federal da Funai, César Augusto Nascimento.

De acordo com César, foi discutida a manutenção da paz na região e a área onde os índios devem ficar. Na reunião, Cláudio Fim, da AGU, e o procurador Mário Lucio pediram que a terra dos índios seja preservada. Segundo eles, é impossível restringir a posse da terra que já foi devolvida aos xavantes por decisão liminar do STF.

Os fazendeiros se recusaram a ouvir o superintendente do Incra. Disseram que não conversam com o órgão enquanto o processo sobre a terra não for decidido em última instância pela 5ª Vara da Justiça Federal do Mato Grosso. Os posseiros também se recusam a mudar para terras que já foram desapropriadas pelo Incra para eles.

Segundo eles, a obstrução, esta semana, dos trechos das rodovias BR-158 e BR 080 que dão acesso à reserva, foi uma forma de protesto e pedido de socorro. Diante da abertura de negociações, o grupo desobstruiu as estradas.

A produtora rural Irene Santos, há onze anos na região, diz ter perdido a paz após a volta dos índios para a região. “Desde que eles entraram, não temos mais sossego. Eles invadiram algumas casas, mataram a criação e obrigaram a mulher do dono a fazer comida. O que eles fazem é roubo”, acusa Irene.

Advogado dos fazendeiros, Romes da Mota classifica a situação como “desesperadora”. “Os fazendeiros tem medo de perder a sua propriedade, o gado e o meio de vida. Além disso, estão sendo constantemente ameaçados pelos xavantes”, afirma Mota.

Os índios negam que tenham praticado os crimes apontados pelos posseiros. "Somos contra a mentira dos fazendeiros, políticos e do prefeito. Os posseiros têm de sair imediatamente da terra, senão vamos tomar atitudes", avisa o cacique da tribo, Damião Xavante.

O administrador da Funai em Goiânia, Edson Beiriz, tem acompanhado o caso e acredita que é preciso iniciar os pedidos de reintegração de posse na Justiça. Beiriz lembra que os xavantes Marãwatsede passaram quase 40 anos em peregrinação, vivendo em condições precárias, depois de terem sido expulsos da região por usineiros e fazendeiros.

“Após a reocupação, muitos deles querem reaver toda a área rapidamente”, afirma o administrador. “Para auxiliá-los, a Funai pretende entrar com novas ações na Justiça. Tanto para reaver a terra como para conseguir indenizações pelos estragos ao meio ambiente.”

Publicado em

Posseiros armam barreiras para impedir acesso à Maraiwatsede

Posseiros mantêm três barreiras nas BRs 158 e 080, impedindo o acesso à reserva indígena Maraiwatsede, no município de Alto Boa Vista, no Mato Grosso. Segundo Roberto Lustosa, vice-presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), o bispo D. Pedro Casaldáliga, de São Félix do Araguaia, fez um apelo dramático à Funai, pedindo mais funcionários da fundação para tranqüilizar os índios e deter a “ação arbitrária e ilegal dos posseiros”, que não aceitam a sentença do Supremo Tribunal Federal de reintegração de posse aos xavantes.

Os cinco funcionários da Funai que estão na reserva, juntamente com dez membros de organizações não-governamentais (ONGs), três funcionários da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e 480 xavantes, tentam convencer os índios a não pedirem ajuda via rádio aos de outras aldeias. Caso isso aconteça, Lustosa teme que a Funai perca o controle da situação. Segundo ele, a polícia federal está sendo solicitada para a região. “A situação está muito séria”, disse Lustosa.

Os posseiros prepararam duas barreiras na Br 158, uma impedindo a entrada e saída de pessoas na reserva, e outra impedindo o acesso ao município de Ribeirão Cascalheira. A outra barreira, na Br-080, impede o acesso ao município de São José do Xingu. Segundo o vice-presidente da Funai, ainda não houve confronto direto.

O bispo D. Pedro Casaldáliga disse que participantes do Segundo Festival das Águas do Araguaia, que começa hoje na cidade de Luciara, a cinco quilômetros de São Félix do Araguaia, estão barrados na estrada desde a tarde desta quarta-feira (18).

Publicado em

Impasse na primeira audiência entre índios e arrozeiros sobre Raposa Serra do Sol

Terminou sem acordo a primeira audiência, marcada para esta terça-feira, entre arrozeiros e representantes dos índios da reserva Raposa Serra do Sol, na 1ª Vara da Justiça Federal de Roraima, em Boa Vista. Ao todo, foram cinco horas de reunião. De acordo com a assessoria do juiz Helder Girão Barreto – que marcou o encontro – os índios e os arrozeiros não chegaram a um acordo sobre a ação que acusa duas comunidades indígenas de invadir uma propriedade particular.

Durante a audiência, o juiz ouviu três testemunhas (moradores da região) e estabeleceu um prazo de 72 horas para apresentar uma decisão sobre o assunto. Foram intimados para prestar esclarecimentos a Advocacia Geral da União (AGU), o Conselho Indigenista de Roraima, o Sindicato dos Bancários e a Central Única dos Trabalhadores (CUT).

O coordenador do Conselho Indigenista de Roraima, Jacir José de Souza, afirma que as duas comunidades indígenas estão a dois quilômetros da fazenda. “Não houve invasão. Os índios querem apenas evitar que as plantações aumentem ainda mais”, diz Souza.

A reserva Raposa Serra do Sol tem 1,7 milhão de hectares e abriga uma população de cerca de 15 mil índios das etnias Macuxi, Wapichana, Ingarikó, Taurepang e Patamona. Este ano, uma decisão da ministra do Supremo Tribunal Federal Ellen Gracie impediu a homologação contínua das terras.

Com a decisão, ficaram mantidas as decisões de outros juízes, entre eles o juiz federal Helder Girão Barreto. As liminares excluíram da área indígena a faixa de fronteira com a Guiana e a Venezuela, o Parque Nacional Monte Roraima, os municípios, vilas, rodovias e as plantações de arroz no extremo sul da reserva.

Publicado em

Ministro da Justiça defende preservação do Rio Xingu

Na festa do Kuarup, última homenagem indígena aos mortos, o ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, disse que a preservação e recuperação do Rio Xingu está na lista de prioridades do Ministério e da Fundação Nacional do Índio (Funai). "Temos uma dívida secular com os povos indígenas, e o Ministério e a Funai devem fazer um trabalho de preservação e recuperação do Rio Xingu, que é o lugar onde existe a maior população indígena no Brasil", ressaltou.

Atualmente, a principal preocupação dos índios do Xingu é com o desabastecimento de água. “As fazendas de soja desmatam e poluem as águas dos rios com os agrotóxicos”, denunciou Kotoki, o cacique da aldeia Kamayurá.

O ministro Thomaz Bastos revelou que já conversou com o presidente Lula sobre a visita ao Xingu. “O governo tem um compromisso com a comunidade indígena, até o final do mandato teremos todas as terras homologadas, demarcadas e pacificadas”, comprometeu-se. De acordo com a Funai, 12% do território brasileiro são de terras indígenas.

Essa foi a primeira vez que Thomaz Bastos participou do ritual do Kuarup. Ele fumou o cigarro do Pajé da aldeia e disse que não será a última vez que visita o Xingu. “Fiquei emocionado. É a representação da morte e da ressurreição”, enfatizou. Thomaz Bastos era o visitante mais esperado pela comunidade. “Ele trabalha na cidade, mas agora está aqui conversando pessoalmente com o nosso povo, isso é importante”, disse Paieap Kamayurá, um guerreiro da aldeia.

O Kuarup terminou no domingo (15/8) com uma luta entre guerreiros de aldeias do Alto Xingu. Os Kuikuros se reuniram aos Kamayurás e receberam ainda seis outras tribos da região. É a última etapa do Kuarup onde a disputa representa a força, a juventude, a parte alegre da festa.

Publicado em

São Carlos adere ao programa “Cidade Amiga da Amazônia”

Na presença da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, o prefeito de São Carlos, Newton Lima Neto (PT-SP), e o diretor executivo do Greenpeace Brasil, Frank Guggenheim, assinaram o termo “Compromisso pelo Futuro da Floresta”, que faz parte do programa Cidade Amiga da Amazônia do Greenpeace (1). O prefeito assinou um decreto criando uma comissão de gestão de compras sustentáveis para impedir a compra de madeira de origem criminosa pela prefeitura, proposta central do programa. Com mais de 190 mil habitantes, São Carlos, na região central do Estado de São Paulo, é o sexto município (2) a aderir a esta iniciativa de consumo responsável.

“Parabenizo a prefeitura pela parceria que evitará a compra de madeira de áreas griladas, indígenas e sem certificação”, disse a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva. “É importante que as pessoas comecem a se conscientizar de que não estão comprando apenas uma mesa ou uma cadeira; estão comprando um conteúdo e um conceito”, complementa a Ministra.

O Greenpeace aproveita a participação da ministra Marina Silva para lembrar o governo federal da importância de controlar o mercado de madeira amazônica, hoje caracterizado pela ilegalidade. O Ibama é o órgão da União responsável pelo monitoramento da extração e do comércio de madeira no País. “Os municípios que participam do programa Cidade Amiga dependem das informações do Ibama para verificar a procedência do produto madeireiro que estão consumindo”, disse Gustavo Vieira, coordenador político do programa. “Tais informações devem ser disponibilizadas de maneira transparente e confiável para permitir que as leis municipais criadas nas Cidades Amigas da Amazônia sejam efetivamente cumpridas”.

A indústria madeireira é uma das principais forças de destruição da Amazônia, maior floresta tropical do planeta. Entre 2001 e 2003, mais de 5 milhões de hectares foram perdidos, o equivalente a nove campos de futebol desmatados por minuto. Cerca de 85% da madeira produzida na região amazônica é consumida no Brasil – a maior parte da matéria-prima é oriunda de desmatamentos irregulares ou da extração ilegal. O Estado de São Paulo consome 20% deste total e a madeira é proveniente principalmente do Mato Grosso, Rondônia e Pará.

Para tornar-se uma “Cidade Amiga da Amazônia”, as administrações devem formular leis municipais que: proíbam o consumo de mogno (3); exijam a apresentação, como parte dos processos de licitação, de documentos que identifiquem a origem legal da madeira (legalidade da cadeia de custódia); evitem o uso de madeira de áreas de desmatamento, dando preferência à madeira proveniente de exploração sustentável (Planos de Manejo Florestal), inclusive madeira certificada pelo FSC (4); orientem construtores e empreiteiros a substituir madeiras descartáveis utilizadas em tapumes, fôrmas de concreto e andaimes por alternativas reutilizáveis como ferro ou chapas de madeira resinada.

“Esperamos que o governo federal siga o exemplo das Cidades Amigas da Amazônia e implemente políticas de consumo consciente em todo o País”, afirmou Frank Guggenheim.

(1) O objetivo do “Cidade Amiga da Amazônia” é que as prefeituras brasileiras implementem políticas de consumo consciente e incentivem o mercado de madeira de manejo sustentável adotando critérios para a compra de produtos madeireiros provenientes da Amazônia.

(2) No Estado de São Paulo, os municípios de Piracicaba, Sorocaba, São José dos Campos, Botucatu e Campinas participam do programa. São José do Rio Preto e Jundiaí já demonstraram interesse e estão em fase de análise do conteúdo. No final de julho, o Greenpeace lançou o “Cidade Amiga da Amazônia” no Rio de Janeiro (RJ), ao denunciar a utilização de madeira amazônica de origem criminosa na reforma dos deques da Lagoa Rodrigo de Freitas.

(3) O mercado de mogno – a mais valiosa madeira da Floresta Amazônica – foi paralisado desde dezembro de 2001, quando o Ibama proibiu a exploração, transporte e comércio da espécie após comprovar a enorme ilegalidade que caracteriza o setor. Ações de fiscalização realizadas nas áreas de extração e nas empresas exportadoras constataram a exploração ilegal em terras indígenas e áreas públicas, fraude e desrespeito à legislação florestal. Em 2003, o governo federal criou uma legislação específica para a exploração de mogno na Amazônia, mas até hoje não existem empresas capazes de realizar o manejo do mogno de acordo com tais padrões.

(4) Atualmente, os melhores padrões e critérios de manejo florestal são os estabelecidos pelo FSC (Forest Stewardship Council, ou Conselho de Manejo Florestal). O FSC é o único sistema de certificação independente que adota padrões ambientais internacionalmente aceitos, incorpora de maneira equilibrada os interesses de grupos sociais, ambientais e econômicos e tem um selo amplamente reconhecido no mundo todo. O sistema FSC assegura a integridade da cadeia de custódia da madeira desde o corte da árvore até o produto final chegar às mãos dos consumidores. O FSC oferece a melhor garantia disponível de que a atividade madeireira ocorre de maneira legal e não acarreta a destruição das florestas primárias como a Amazônia.

Publicado em

Carvão produzido por escravos é comprado pelos EUA

O carvão vegetal está na ponta inicial da cadeia produtiva do ferro-gusa, que é utilizado principalmente na fabricação de peças automotivas. Trata-se de um mercado que movimenta US$ 400 milhões por ano, somente na região norte do Brasil, e que tem como principal comprador a indústria siderúrgica dos Estados Unidos. Essas afirmações, inclusive o valor da movimentação, constam da reportagem Escravos do Aço, publicada em julho deste ano no Observatório Social em Revista.

Assinada pelos jornalistas Dauro Veras e Marques Casara, a reportagem teve repercussão no exterior. Nela, os jornalistas afirmam que gigantes industriais, como Queiroz Galvão e Gerdau, utilizam carvão produzido por trabalho considerado degradante ou escravo em carvoarias da Amazônia e que empresas, como a Companhia Vale do Rio Doce e a maior produtora de aço dos Estados Unidos, a Nucor Corporation, relacionam-se comercialmente com essas empresas. As denúncias estão sendo apuradas pelo Ministério Público Federal.

“Calculando bem, custará muito menos para as siderúrgicas se prevenirem com medidas como as que estão sendo anunciadas do que continuarem a negar sua responsabilidade”, afirma frei Xavier Plassat, coordenador da Campanha de Combate ao Trabalho Escravo da Comissão Pastoral da Terra (CPT). Ele conta que, quando o Ministério do Trabalho chega às carvoarias para fiscalizar, as siderúrgicas rapidamente se prontificam a pagar melhores salários. “Ou para evitar o escândalo, ou por terem clareza, nesse momento de pressão fiscal, de sua real responsabilidade”, disse.

Segundo ele, as siderúrgicas se escondem atrás do argumento de que quem contratou o trabalhador foi o dono da carvoaria. “Isso é uma falsa terceirização, considerada fraudulenta pelo Ministério do Trabalho, porque, na maioria dos casos observados, todos os equipamentos utilizados pelo intermediário, e a terra onde é explorada a madeira, são de propriedade da siderúrgica. Essa terceirização é uma ficção jurídica que visa a eximir o utilizador final do produto de toda a responsabilidade de empregador”, afirmou.

“Gostaríamos de que as empresas assumissem a responsabilidade de empregadoras e de responsáveis pela cadeia produtiva desde o ponto de partida, ao invés de se esconderem atrás de terceiros que normalmente não têm a capacidade empresarial, nem a idoneidade para assumir essa tarefa”, resumiu o coordenador da campanha contra o trabalho escravo.

Plassat ressaltou que a exploração que ocorre nas fazendas chama a atenção pelos números alarmantes e, por isso, recebe mais destaque. “Apenas neste ano, já recebemos 15 denúncias de trabalho escravo ou superexplorado em carvoarias do Maranhão, Tocantins, Pará e Minas Gerais. Foram fiscalizadas oito carvoarias e 323 escravos libertados – quase 20% do total dos trabalhadores tirados da escravidão no país neste período”, informou.

Existem diferentes conceitos envolvidos na avaliação das condições de trabalho, para caracterizá-lo como degradante ou escravo, pelo Ministério e delegacias regionais do trabalho, da Organização Internacional do Trabalho, organizações não-governamentais e a Comissão Pastoral da Terra. São levadas em consideração as condições de proteção do trabalhador e seus equipamentos, a insalubridade local, alojamentos, alimentação, remuneração, carga horária de trabalho, documentação e pagamento de direitos trabalhistas, privação de liberdade, entre outros.

Publicado em

Ibama fiscaliza desmatamento na fronteira do Amazonas com o Acre e Rondônia

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) está coordenando na fronteira do Amazonas com o Acre e Rondônia, a Operação Lábrea. A ação tem o objetivo de combater a queimada, o desmatamento, o comércio ilegal de madeiras nobres, o tráfico de animais silvestres e o trabalho escravo.

A operação, na região conhecida como Ponto do Abuanã, acontece pela segunda vez. De acordo com o gerente-executivo do Ibama no Acre, Anselmo Forneck, a ação do ano passado tinha apenas 10% do contingente deste ano. “Com uma estrutura mais eficiente e com o apoio de 50 homens, a expectativa este ano é diminuir em 60% o índice de desmatamento da região ocorrido no ano de 2003”, ressaltou.

Em apenas três semanas, a operação já apreendeu 1.500 metros cúbicos de madeira provenientes de desmatamentos, cerca de dois mil litros de combustível, 40 motosserras, dois tratores e um caminhão. De acordo com Anselmo Forneck, foram apreendidos também centenas de equipamentos usados em acampamentos de áreas destinadas ao desmatamento.

Anselmo Forneck destaca que o projeto tem conseguido barrar ações de desmatamento antes que elas aconteçam. “Impedimos o desmatamento de uma área de 5 mil hectares onde 150 homens trabalhavam”, revelou.

Segundo o gerente-executivo do Ibama, a operação dura até dezembro e pretende diminuir a incidência de desmatamentos na região, que é ponto de pressão para a implantação do avanço da soja e da pecuária. “O desmatamento na região começou em 2001 e hoje já destruiu cerca de 4% da área”, disse.

Além das gerências do Ibama nos três estados, o projeto conta com o apoio da Polícia Federal, do Pelotão Florestal da Polícia Militar do Amazonas, da Agência Brasileira de Informações (ABIN), da Procuradoria da República do Estado do Amazonas, Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Sistema de Proteção da Amazônia (Sipam), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e Ministério do Trabalho.

Publicado em

Governo vai mandar ao Congresso projeto sobre concessões na Amazônia

O secretário de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente, João Paulo Capobianco, disse que o projeto de concessão de áreas públicas na Amazônia para exploração sustentável deverá ser encaminhado ao Congresso nas próximas semanas. Segundo ele, o texto está em fase final de ajustes pela Casa Civil.

“Vários ministérios relacionados estão trabalhando no projeto e a expectativa é que nas próximas semanas possa ir ao Congresso, para que se abra um debate ainda mais amplo para aprimorar a proposta”, disse Capobianco. As declarações foram feitas há pouco, durante o programa "Diálogo Brasil", transmitido em rede nacional de TV pública liderada pelas emissoras Radiobras, NBR e TV Nacional de Brasília

Já o Coordenador Executivo do Projeto Brasil Sustentável e Democrático da Organização Não-Governamental (ONG) Fase, Jean Pierre Leroy, disse esperar que a proposta não seja votada logo. Segundo ele, o debate até agora foi superficial e o assunto deve ser discutido mais amplamente. Sobre a questão do monitoramento da Amazônia, o professor disse que de nada adianta meios extremamente sofisticados, se o problema for político.

“Eu vi em municípios da Transamazônica e do Xingu a população monitorar de modo muito efetivo o desmatamento clandestino. O problema é político, porque depois das denúncias não há intervenção nem mudanças".