Rota Brasil Oeste

Subiu para oito o número de crianças xavante internadas com desnutrição e pneumonia no acampamento da BR-158, em Mato Grosso. As crianças, todas entre um e dois anos de idade, estão internadas em hospitais de Ribeirão Cascalheira e Água Boa. Outras três crianças indígenas morreram na semana passada com o mesmo problema. Os índios estão sendo acompanhados por dois enfermeiros da Fundação Nacional de Saúde e cinco funcionários da Fundação Nacional do Índio (Funai).

Assim que as crianças forem liberadas pelos hospitais, os 480 índios xavante prometem invadir a reserva de Marãwatsedé, destinada a eles por um decreto do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.

De acordo com o representante da Funai no local, Edson Beiriz, a situação é tensa pois a área está ocupada por posseiros, fazendeiros de soja e madeireiras clandestinas. "Estou aguardando ajuda da Polícia Federal e do Ministério Público e uma audiência do juiz da 5ª Vara Federal de Cuiabá, José Pires, que ainda não se pronunciou sobre a retirada dos invasores da área" afirmou Edson Beiriz.

Os xavante estão acampados há nove meses esperando pelo cumprimento do decreto presidencial. A área já foi demarcada, homologada e registrada em cartório.

Os índios xavante, acampados na BR-158, em Mato Grosso, deram um prazo até o retorno de duas crianças – vivas ou mortas – que estão hospitalizadas em estado grave há uma semana vítimas de pneumonia e desnutrição, para entrar na reserva Marãwatsedé, ocupada por posseiros. Na semana passada morreram três crianças, uma de um ano e meio e duas de um ano.

Segundo Edson Beiriz, administrador da Fundação Nacional do Índio (Funai), em Goiânia, e coordenador das ações da fundação junto à comunidade Xavante, os índios consideram que a doença e morte das crianças são conseqüência da situação em que eles vivem há nove meses, quando passaram a morar em acampamentos na beira da estrada, enquanto a terra está ocupada por posseiros.

“A cultura deles está totalmente comprometida. Eles não estão se alimentando com o que é próprio da sua cultura, da caça e da pesca. Estão vivendo de doação de cestas básicas", informou. O administrador da Funai disse que as crianças estão expostas a toda sorte de perigo na estrada, recebendo desde fumaça de caminhão até hábitos que fogem àquilo a que estão habituadas.

O ameaça de invasão da reserva se intensificou no sábado (31/7), quando as três crianças mortas foram enterradas na BR, interditada pelos xavante. “Conseguimos negociar que os índios aguardem até a volta das crianças. Será o limite para que eles retornem à terra que pertence a eles”, disse o administrador.

O conflito entre índios e fazendeiros envolve uma área de 165 mil hectares. Entre os anos 63 e 66 os índios xavante da área Marãwatsedé foram deportados em aviões da FAB para o cerrado da Bacia do Rio das Mortes. Passaram por diversas outras aldeias, mas não conseguiram se adaptar a nenhuma delas. Na operação morreram 90 índios.

Os xavante manifestaram a necessidade de retornar à área onde nasceram, e um decreto do então presidente Fernando Henrique Cardoso reconheceu a área como reserva de usufruto exclusivo dos índios. Em outubro do ano passado, eles resolveram retornar às origens, mas foram impedidos por uma ponte caída e estrada bloqueada por fazendeiros.

Segundo Beiriz, políticos e fazendeiros da região estimularam a invasão da área para impedir o retorno dos indígenas. “São grandes latifundiários que estão destruindo a mata, derrubando arvores para plantar soja”. Ocupam a área cerca de 400 posseiros. Destes, cerca de 250 são clientes da política de reforma agrária que esperam pelo direito de ocupação de uma outra área. “Com estes aí, os índios já disseram que convivem até que o governo defina a área em que devem morar”. O restante, entretanto, são fazendeiros que se recusam a deixar a terra.

O juiz da 5ª Vara do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Francisco de Deus, deu liminar desaconselhando o retorno dos xavante, para a segurança deles. Agora o caso está com o juiz José Pires, que não dá o seu parecer. “Esta é uma situação que eu nunca vi em toda a minha história. Eles estão passando por cima de um decreto presidencial, estão desobedecendo a uma decisão superior e a própria constituição”, diz o administrador da Funai.

O drama dos xavante recebe apoio de diversas instituições, como o Conselho Indigenista Missionário (CIMI) e a prelazia de São Félix do Araguaia. Tanto o bispo de São Félix, dom Pedro Casaldáliga, como Edson Beiriz, estão ameaçados de morte. O ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, já ofereceu apoio e segurança a Dom Casaldáliga, mas ele recusou. “Até o presidente Lula já manifestou apoio aos xavante, mas nada pode ser feito antes que a 5ª Vara do Tribunal Regional Federal, dê o parecer final”, diz Beiriz.

Agência Brasil – Desde o final do mês de junho, pescadores da pequena cidade de Morpará, no agreste baiano, viram a informática chegar às suas portas. Por meio de monitores, software livre, internet e boa vontade de uma comunidade que clamava por projetos sociais, eles passaram a conhecer um mundo sem barreiras para a informação.

O projeto é uma iniciativa do governo federal que está sendo desenvolvida em comunidades pesqueiras pela Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca (Seap). O Telecentro de Inclusão Digital de Morpará tem até agora mais de 300 pessoas, a maioria pescadores do rio São Francisco, cadastradas para ter acesso aos computadores e à Internet.

Morpará, que fica a 900km de Salvador, tem pouco mais de oito mil habitantes e o serviço de internet mais próximo fica no município de Xique-Xique, a 90 quilômetros de distância. A cidade também não conta com outros confortos da vida moderna, como telefonia celular.

Acostumados com as dificuldades impostas pela falta de estrutura, o Telecentro de Inclusão Digital tem trazido o acesso às novas tecnologias, a ampliação das relações, o acesso à Internet e a democratização da comunicação, possibilitando a troca de experiências e resultados com outras comunidades conectadas à Internet.

De acordo com a gerente do projeto em Brasília, Adriane Lobo Costa, os Telecentros vão muito além da informática. “Estes centros são locais de interação onde os moradores podem trocar idéias, informações, criar grupos de discussões, desenvolvendo a economia do local”, analisa “Queremos que a comunidade pesqueira tenha acesso às informações que normalmente eles não têm”, informa Adriane.

Idalton Martins, que nasceu e cresceu em Morpará, hoje é o coordenador da organização não- governamental Associação Comunitária de Ação Social e foi um dos responsáveis pela implantação do projeto naquela localidade. Segundo ele, a ONG fez solicitações a vários ministérios para serem contemplados por projetos sociais. “Ficamos muito felizes ao sermos atendidos pela Seap”, disse.

“Queremos agora trazer projetos de hortas comunitárias, marcenaria, escola de música, fruticultura e outros para que a comunidade aprenda ofícios e desenvolva o cooperativismo”, ressalta Martins, acrescentando que a entidade já está em contato com uma ONG da Alemanha que vai fazer um projeto para incentivar a criação de cabras nas famílias de Morpará.

No Telecentro de Morpará, o estudante José Renato Benevides, de 18 anos, tem aulas de informática durante uma hora, três vezes por semana. Os trinta primeiros minutos são voltados para o aprendizado de digitação e manuseio das máquinas. Durante a meia hora seguinte, Renato acessa a Internet, confere as mensagem na sua conta de e-mail, faz pesquisas para o colégio e dá uma olhada nos sites sobre programas do governo.

“Como esse ano tem eleições, aproveito para procurar informações sobre os candidatos à prefeito aqui da minha cidade e suas propostas de governo”, explica Renato, lembrando que com a internet a comunidade tem buscado informações sobre projetos governamentais como o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

Segundo o coordenador Idalton Martins, a comunidade já está pedindo a aprovação do crédito para a pesca. Ele informou, ainda, que a comunidade de Morporá está elaborando um site para divulgar o Telecentro. Quem quiser entrar em contato com os moradores pode enviar mensagens para o e-mail: projetobelem@ig.com.br.

Os dez computadores do Telecentro funcionam com software livres e foram doados pelo Banco do Brasil. O acesso à Internet é disponibilizado pelo Ministério das Comunicações. A Secretaria de Aqüicultura e Pesca pretende instalar pelo menos um Telecentro de Inclusão Digital em cada estado brasileiro.

De acordo com a gerente do projeto em Brasília, Adriane Lobo Costa, cinco unidades do projeto já foram instaladas. “Estamos buscando mais sete convênios com organizações não- governamentais para fechar os 27 estados”, explica Adriane. O próximo Telecentro será instalado em Cabo Frio (RJ). Já estão funcionando os projetos em Laguna (SC), Lagoas (MS), onde há três, e em Belém (PA).

As comunidades que quiserem ter um Telecentro de Inclusão Digital devem se organizar, disponibilizar um espaço, o mobiliário e a instalação elétrica. A Secretaria de Aqüicultura e Pesca doa todo o equipamento de informática. “A gestão também fica por conta da comunidade que forma conselhos gestores para dar continuidade ao projeto”, finaliza Adriane Lobo Costa.

Bianca Estrella

Agência Brasil – Pesquisadores do projeto científico LBA constataram que a qualidade da água do rios está diferente nas áreas desmatadas da Amazônia. Ao analisar pequenos rios, de cerca de dois metros de largura, eles constataram ainda que há redução na diversidade biológica. Esse estudo está em andamento, no âmbito do Experimento de Grande Escala da Biosfera-Atmosfera da Amazônia, e vai ampliar os dados para rios de médio porte, até chegar ao canal principal, o rio Amazonas. A coordenação é do agrônomo Reynaldo Victoria, diretor do Centro de Energia Nuclear na Agricultura (CENA), da Universidade de São Paulo (USP).

Participam, além do CENA, o Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa), a Universidade de Washington, a Universidade de Rondônia (Unir), a Universidade Federal do Acre, o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), além de outros dois institutos de pesquisas americanos, o Marine Biological Laboratory e o Woodshole Research Center.

Reynaldo Victoria enfatiza que as conclusões não apontam para poluição, mas para uma mudança na qualidade química da água, o que já estaria afetando a biodiversidade aquática. “Nos trabalhos de campo, encontramos duas situações distintas. Na área de floresta intocada, encontramos 32 espécies de peixe. Mais à frente, no mesmo rio, mas com a mata devastada, encontramos apenas uma espécie”, revelou.

Segundo o pesquisador, não se sabe até onde vai o efeito e esse é o objetivo do estudo. Os cientistas tampouco sabem se é o desmatamento em si que afeta a composição química da água ou se é a mudança de nutrientes no solo. Nos rios de menor escala analisados, por exemplo, eles encontraram níveis de fósforo 10 vezes maior que o normal, o que provocou a redução de oxigênio dissolvido e a conseqüente proliferação de algas.

Estudos em curso na bacia do Ji-Paraná, rio cuja bacia ocupa mais de 30% do território de Rondônia, devem mostrar como a mudança da qualidade da água pode estar afetando as bacias amazônicas. Ou seja, em rios de média escala. Victoria lembrou que, na década de 80, um grupo formado por pesquisadores do Inpa, do Cena e da Universidade de Washington, realizou estudo para entender como funcionava o ciclo do carbono no rio Amazonas, o que incluía estudar a troca de nutrientes com o solo, a troca de água com a várzea e coleta de dados sobre os recursos pesqueiros.

O pesquisador enfatizou que, embora o estudo de então tenha ajudado a conduzir as pesquisas atuais em menor escala, não é possível ver os sinais das mudanças provocadas na água do canal principal em função do desmatamento. “Até porque o rio é de uma dimensão tal que se chegasse a vermos esses sinais claramente é porque a devastação era tanta que já não haveria mais volta talvez”, constatou.

Para Victoria, o desenvolvimento da região amazônica é até desejável e necessário, mas o pesquisador enfatizou para a necessidade de se fazer uso da floresta de maneira responsável. “O projeto LBA já produziu muita informação para que os tomadores de decisão tomem políticas públicas que permitam um desenvolvimento sustentável da Amazônia”, disse. Os resultados do estudo sobre a hidrologia de superfície na Amazônia foram apresentados por Reynaldo Victoria na III Conferência Científica do LBA, realizada nesta semana em Brasília.

Lana Cristina

Agência Brasil – Começou hoje, em Brasília, a III Conferência Científica do LBA (sigla em inglês para Experimento de Grande Escala da Biosfera-Atmosfera na Amazônia). Até 5ª feira (29), cerca de 800 cientistas do Brasil e do Exterior discutirão o processo de transformação dos ecossistemas amazônicos e sua influência no comportamento global do clima.

Os pesquisadores envolvidos no experimento do LBA se reúnem a cada dois anos para divulgar suas descobertas e debater a melhor maneira de incorporar os resultados dos estudos na formulação de políticas públicas voltadas ao desenvolvimento sustentável da região.

De acordo com os pesquisadores, o desmatamento e as queimadas na Amazônia estão modificando o clima e ampliando o efeito estufa no planeta. Por isso, compreender o papel da Amazônia no equilíbrio ambiental do mundo é uma questão estratégica. Os temas em debate vão desde a química da atmosfera até a hidrologia, passando pelo armazenamento e troca de carbono, mudanças no uso da terra e a física do clima.

No Brasil, o desmatamento acelerado na Amazônia ameaça reduzir o ciclo de chuva nas regiões sul e sudeste, transformar grandes áreas de florestas em savanas e provocar alterações na taxa de umidade registrada na região.

Em sua palestra sobre interações entre clima e vegetação na Amazônia, o pesquisador do Instituo Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e coordenador do LBA, Carlos Nobre, foi enfático ao afirmar que a mudança do clima na Amazônia “é um fato”. Ele informou que o que se busca saber “é em que escala isso está acontecendo”. Nobre ressaltou que o clima em regiões desmatadas tem uma variação de até três graus em sua temperatura máxima.

Segundo o pesquisador, já existe uma tendência de alteração em 15% da Amazônia brasileira, mais ainda não dá para afirmar categoricamente o seu real impacto, uma vez que a alteração está espalhada pelos seis milhões de quilômetros quadrados da Amazônia Continental. “Se a alteração fosse concentrada em um único lugar já estaríamos vendo mais mudanças”, explicou.

“Se nosso conhecimento físico estiver correto de que o desmatamento de grandes proporções pode levar à diminuição da chuva e ao aquecimento global, os cenários indicam para uma savanização da Amazônia no prazo de 50 a 100 anos”, alerta Nobre. Segundo ele, no pior cenário a savana toma 60% da floresta e no cenário médio toma de 20 a 30% da floresta. “ No melhor cenário ela não toma nada, e é este que nos queremos”.

Para estudar a interação entre a Floresta Amazônica e as condições atmosféricas e climáticas, os integrantes do LBA empregam equipamentos diversos, como torres de coleta de dados espalhadas pela floresta e instrumentos de sensoriamento remoto via satélite. As pesquisas desenvolvidas pelo LBA já demonstraram o papel dos aerossóis na absorção da radiação solar, o ciclo de nutrientes das plantas e a importância do vapor d’água emitido pela Amazônia na formação de nuvens e chuvas, entre outros.

A III Conferência Cientifica do LBA foi aberta pela ministra do Meio Ambiente, Marina Silva. Além de Carlos Nobre, a primeira plenária de hoje teve palestras dos cientistas Maria Assunção – “Desmatamento e queimadas como forçantes da mudança climática na Amazônia“ – e Meinrat Andrrea sobre “Fumaça, aerossóis, nuvens, chuva e clima na Amazônia”.

Maurício Cardoso

Agência Brasil – Cerca de 50 índios da nação Pipipan, em Pernambuco, fizeram esta manhã uma manifestação em frente ao Palácio do Planalto para reivindicar a demarcação das terras tradicionalmente ocupadas pelos índios da região. Atualmente, cerca de 3 mil índios da tribo ocupam uma área de 1,1 mil hectares entre os municípios de Inajá e Floresta. Um dos líderes do grupo, Genildo Francisco de Assis, afirma que a tribo reivindica a demarcação de uma reserva de 200 mil hectares.

Os índios, que chegaram ontem a Brasília, reivindicam também a criação de um programa para a produção de alimentos na reserva. Segundo ele, o atendimento emergencial, com cestas básicas, é necessário, mas é preciso construir um projeto para que os índios consigam produzir os próprios alimentos. “Nós não agüentamos mais depender de cestas básicas para sobreviver. Nós queremos um programa permanente, para a vida toda”.

Assis reclama do descaso da Fundação Nacional do Índio (Funasa). Segundo ele, há sete meses a Funasa deixou de enviar médicos e equipes de vacinação à região. As estradas estão em más condições de uso e para conseguir água os índios têm que percorrer cerca de 15 quilômetros. “Nós não vamos sair daqui antes que seja tomada uma providência. A demarcação da terra eu sei que é difícil e demorada. Mas, os problemas de saúde, alimentação e transporte eu sei que podem ser resolvidos”, afirmou.

Paula Medeiros

Agência Brasil – Cientistas, pesquisadores e especialistas de todo o país estão reunidos na sede da Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos (Finatec) para debater a aplicação do conhecimento cientifico gerado pelo programa Experimento de Grande Escala da Biosfera-Atmosfera na Amazônia (LBA) na formulação de políticas públicas para a Amazônia. O encontro de hoje é uma preparação para a III Conferência Científica do LBA, que se realiza na próxima semana entre os dias 27 e 29, na Academia de Tênis, em Brasília.

O encontro discute também a contribuição da ciência para a implantação de uma estratégia nacional de preservação da Amazônia e de redução de emissões de gases causadores do efeito estufa. Nesse item a ênfase é para as taxas de desmatamento, alterações dos usos da terra, recuperação de áreas degradas, queimadas e outros problemas provocados pela intervenção humana da floresta. Liderado pelo Brasil, o LBA, é o maior programa de cooperação cientifica internacional em pesquisas ambientais em regiões tropicais do mundo.

Criado em 1998, o LBA gerou, e continua gerando, diversos resultados científicos sobre o funcionamento dos ecossistemas amazônicos e milhares de informações vitais para o desenvolvimento sustentável da Amazônia. Informações como as fornecidas pelas 17 torres de medidas de fluxos de vapor de água, dióxido de carbono, calor sensível e transferência de gases entre a atmosfera e a superfície vegetada, instaladas na região amazônica, e que foram relatadas pelo pesquisador do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa), Antonio Nobre, na palestra Serviços Ambientais da Floresta e no Balanço de Carbono.

Segundo o pesquisador, essa rede de estudos e de observações ambientais está ampliando a capacidade de monitorar o comportamento integrado de trocas de carbono para todo o bioma amazônico. “Começamos a descobrir a ponta do iceberg da complexidade amazônica”, ressaltou. Para ele, com inteligência, ciência e tecnologia, é possível preservar o funcionamento dos ecossistemas amazônicos e reverter o processo de destruição da floresta.

“Por ignorância, a humanidade está exterminando os microorganismos e comprometendo o equilíbrio do Planeta”, disse o pesquisador, criticando a destruição de matas nativas para a expansão de fronteiras agrícolas. Antônio Nobre defende a implantação de projetos integrados e a recuperação de áreas degradadas na região: “temos condições de mudar esse quadro de destruição e reconstruir a Amazônia”.

Amazônia sustentada com ciência e Erradicação da pobreza

Para o pesquisador Carlos Nobre, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), a utilização da ciência e da tecnologia para a sustentabilidade da Amazônia deve, necessariamente, ser acompanhada por políticas de erradicação da pobreza, de justiça social e práticas sustentáveis de produção e consumo.

Em sua palestra sobre os experimentos da LBA e sua importância para a Amazônia, Nobre defendeu a consolidação de grandes redes de pesquisas capazes de estimular o conhecimento científico na região. Em sua opinião, seriam necessários pelo menos quatro grandes centros de pesquisa, com cerca de 3 mil pesquisadores trabalhando em rede e um orçamento anual de US$ 500 milhões.

O LBA estuda as interações entre a Floresta Amazônia e as condições atmosféricas e climáticas em escala regional e global. Os trabalhos conjuntos já produziram mais de 1200 projetos de pesquisa sobre as funções biológicas, químicas e físicas da região. Segundo o pesquisador, os resultados do LBA estão fornecendo base cientifica para a implantação de políticas de uso sustentável dos recursos naturais da Amazônia.

Os trabalhos realizados pelo LBA envolvem a utilização de torres, balões, radares, aviões, satélites e modernos instrumentos de medição, coleta e análise de dados, visando um tratamento ambientalmente responsável e de longo prazo para a Amazônia.

A primeira conferência de hoje também teve a participação dos pesquisadores Enéas Salati – que falou sobre contribuições das emissões da Amazônia e oportunidades no mercado de carbono -, Márcio Santilli – O desmatamento evitável – e Emílio de La Rovere – A fase pós-Kioto e perspectivas para a Amazônia.

Os cientistas afirmam já saber que as descobertas científicas feitas na Amazônia têm um valor estratégico para o país e para o Mundo. A III Conferência do LBA servirá para difundir essas experiências e provocar uma reflexão sobre o papel da ciência para o desenvolvimento sustentável da Amazônia.

Processo de destruição de florestas ainda pode ser revertido, diz pesquisador

Com inteligência, ciência e tecnologia é possível preservar o funcionamento dos ecossistemas amazônicos e reverter processos de destruição da floresta. Segundo o pesquisador do Instituto Nacional de Pesquisa da Amazônia (Inpa) Antonio Dourado Nobre, por ignorância, a humanidade está exterminando os micro-organismos e comprometendo o equilíbrio do planeta. “Existem formas de lidar com a Amazônia de maneira produtiva “, afirmou o pesquisador que defende a implantação de projetos integrados e a recuperação de áreas degradadas na região.

Em sua palestra sobre os serviços ambientais da floresta, durante a pré-conferência “O Conhecimento Científico e a Formulação de Políticas Públicas para a Amazônia” que se realiza no auditório da Finatec (Fundação de Empreendimento Científicos e Tecnólógicos), na Universidade de Brasília, o pesquisador concluiu: “Temos condições de mudar este quadro e de reconstruir a Amazônia.”

Mauricio Cardoso

Agência Brasil – A produção da agricultura orgânica vem apresentando crescimento de até 20% no país e já despertou o interesse dos consumidores pelas vantagens que tais produtos oferecem à saúde. Os produtos são desenvolvidos sem o uso de adubos químicos ou agrotóxicos.

De acordo com o presidente da Câmara Setorial da Agricultura Orgânica, José Pedro Santiago, cada vez mais os consumidores estão descobrindo as vantagens dos produtos, não só para a saúde como também para o meio ambiente.

Além de hortaliças, o Brasil já produz ovos, leite, carne, vinho e até cachaça orgânica, que está sendo exportada para a Europa. “Já existem empresas especializadas na exportação de produtos orgânicos, o que diminui a dificuldade que os produtores têm em atingir o mercado internacional”, esclareceu Santiago, anunciando que agricultura orgânica já movimenta US$ 21 bilhões no mundo.

Segundo Pedro Santiago, a agricultura orgânica, em termos de custos, ainda não pode ser considerada mais vantajosa que a agricultura tradicional. Ao mesmo tempo em que o produtor dispensa o uso de defensivos, precisa investir em técnicas de manejo e mão-de-obra. Lembrou, no entanto, que a queda de preço vai depender do aumento da produção.

Atualmente existem 10 mil produtores orgânicos no país, a maioria no sudeste e sul do Brasil. Na região Nordeste existe apenas uma associação de produtores.

O Ministério da Agricultura alerta que o consumidor deve procurar saber se o produto orgânico é certificado com um selo de qualidade. O presidente da Câmara Setorial informou que está em fase de regulamentação uma lei aprovada este ano obrigando a certificação de todos os produtos orgânicos, mas boa parte da produção vendida em supermercados já possui o selo de certificadores confiáveis.

Nasi Brum

Serviço:
Outras informações no Ministério da Agricultura: (0xx61) 218 2317

ISA – Foi escamoteado no Projeto de Lei (PL) 2109 de 1999, que dispõe sobre “o patrimônio de afetação de incorporações imobiliárias, letra de crédito imobiliário, cédula de crédito imobiliário, cédula de crédito bancário e dá outras providências”, um artigo que representa um dos maiores retrocessos para a gestão ambiental urbana do país.

O artigo 64 do PL diz: “Na produção imobiliária, seja por incorporação ou parcelamento do solo, em áreas urbanas e de expansão urbana, não se aplicam os dispositivos da Lei 4771, de 15 de setembro de 1965 [Código Florestal]”, o que significa que locais como restingas, encostas, brejos e falésias, lagunas, manguezais e margens de rios, relevantes para a integridade de processos ecológicos e para a manutenção do bem estar humano, poderão deixar de ser considerados Áreas de Preservação Permanente (APPs).

De acordo com o previsto no Projeto de Lei, com um simples decreto municipal prefeitos poderão indicar uma região como área expansão urbana, liberando desmatamentos em APPs e Reservas Legais – área localizada no interior de uma propriedade necessária ao uso sustentável dos recursos naturais, à conservação e reabilitação dos processos ecológicos, à conservação da biodiversidade e ao abrigo e proteção da fauna e flora nativas. Dessa forma, o avanço da fronteira urbana é retirado do controle dos órgãos estaduais de meio ambiente e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

A extensão dessa regra para as áreas de expansão urbana sem condicioná-la a instrumentos de planejamento, como um Plano Diretor ou um Zoneamento Ambiental, privilegia o crescimento desordenado que prevalece no país, com impactos graves especialmente para a Mata Atlântica e Zona Costeira. Atualmente, o Código Florestal, ao lado do Estatuto das Cidades, é o principal instrumento de suporte ao processo de ocupação urbana.

Além disso, ao permitir que municípios incorporem APPs, hoje sem valor econômico devido suas especificidades ambientais, como áreas urbanas ou de expansão, o PL deverá encarecer as indenizações previstas em desapropriações de áreas destinadas a Unidades de Conservação (UCs), com impactos incalculáveis para os cofres públicos estaduais e do Ibama. Exemplo disso são as indenizações milionárias já cobradas do Estado de São Paulo pelas Unidades de Conservação do litoral, considerado pelas legislações municipais como área urbana ou de expansão urbana.

Para piorar o quadro, o controle público e social da gestão ambiental dos municípios ainda é bastante frágil no país. Segundo a Associação Nacional dos Municípios e Meio Ambiente (ANAMA), somente 10% dos municípios possuem órgão ambiental com alguma estrutura para proceder o controle, a fiscalização e o licenciamento ambiental. Além disso, a Pesquisa de Informações Básicas Municipais realizada em 2001 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) aponta que apenas 22,2% dos 5.560 municípios brasileiros contam com Conselhos Municipais de Meio Ambiente.

André Lima