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Pesquisa aponta contaminação da água em um dos afluentes do rio Xingu

A análise de amostras de água coletadas no Curisevo, um dos afluentes formadores do rio Xingu, no Parque Indígena do Xingu, no norte do Mato Grosso, confirmou contaminação por dejetos orgânicos. Realizado no ano passado, o estudo – que ainda é preliminar – não comprovou a presença de agrotóxicos e fertilizantes químicos na água, mas afirma que o risco deste tipo de contaminação na região é grande e seria necessário realizar testes mais detalhados sobre o assunto. O Parque Indígena do Xingu abriga mais de cinco mil índios, de 14 diferentes etnias.

O trabalho é de autoria de Thomas Gregor, do Departamento de Antropologia da Universidade de Vanderbilt, dos Estados Unidos, e aponta que “a qualidade da água foi inquestionavelmente afetada”. Gregor fez duas coletas, entre junho e julho de 2005, nas proximidades das aldeias Uyaipyuku e Utanawa, do povo Mehinaku (saiba mais). O pesquisador deve voltar à região nos próximos meses para realizar análises mais aprofundadas para confirmar os resultados dos testes.

A pesquisa identificou um nível acima do normal de Escherichia coli, bactéria cuja presença na água ou na comida indica a contaminação com fezes humanas ou de outros animais. A quantidade do microorganismo por mililitro é uma das principais medidas usadas no controle sanitário da água potável e de alimentos. O relatório fala em uma “contaminação fecal contínua”. Sob certas circunstâncias especiais, a própria E-Coli, como é conhecida, pode causar intoxicação alimentar, infecção urinária e apendicite, entre outras doenças.

Já há algum tempo, populações indígenas da região têm denunciado casos de intoxicação pelo uso da água. Gregor avalia que o problema deve estar sendo causado pelo livre acesso do gado aos cursos d´água locais e por dejetos jogados pelas cidades e por pousadas de pescadores que ficam ao redor do Parque. O antropólogo acredita também que é grande a possibilidade de contaminação por agrotóxicos em virtude do uso intensivo da substância nas fazendas próximas e pelo tipo de inclinação do terreno na região.

“Os Mehinaku já deixaram de consumir a água do rio e estão usando poços artesianos. Outros grupos estão fazendo o mesmo”, adverte Gregor. Segundo o pesquisador, o uso de poços fez baixar os casos de doenças ligadas ao consumo de água imprópria para beber, como diarréias.

O trabalho lembra que a população indígena é extremamente vulnerável a uma possível queda na qualidade da água por consumí-la diretamente, usá-la no preparo da maior parte de seus alimentos e comer muito peixe. Gregor recolheu relatos sobre casos passados de doenças gastrointestinais e mortandade anormal de peixes, sobretudo na época das chuvas.

A pesquisa confirma ainda o impacto do desmatamento e das atividades produtivas na região ao afirmar que, na época da cheia, as águas da chuva vêm jogando grande quantidade de lixo e de terra provenientes de propriedades rurais nos cursos de água, o que vem causando o seu assoreamento. O trabalho menciona ainda que já é possível perceber certa quantidade de lixo acumulado nas margens e nos bancos de areia de alguns rios. Algumas aldeias do Parque Indígena do Xingu já vêm se mobilizando há algum tempo para recolher e enterrar o seu lixo ou encaminhar resíduos especiais com potencial de contaminação, como baterias, por exemplo, para as cidades mais próximas.

Outro estudo aponta precariedade do saneamento na região

Um outro estudo, finalizado pelo Ministério das Cidades (MC), em setembro de 2005, concluiu que a situação do saneamento básico em 14 cidades da Bacia do Xingu no Mato Grosso é precária. Entre outras conclusões, o diagnóstico revelou que só uma cidade, Sinop, possui aterro controlado para lixo e mesmo assim ele é deficiente. Os outros municípios fazem a coleta, mas depositam seus detritos a céu aberto e sem nenhum procedimento especial. Além disso, em apenas três localidades – Gaúcha do Norte, Nova Ubiratã e Ribeirão Cascalheira – está sendo implantado sistema de tratamento de água. Somente em Cláudia existe rede de esgoto, mas a sua manutenção também foi classificada de inadequada. A realização do trabalho foi articulada por organizações que fazem parte da campanha ´Y Ikatu Xingu, que pretende proteger e recuperar as nascentes e as matas ciliares do rio Xingu no Mato Grosso.

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Justiça confirma decisão de suspender Belo Monte

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região, com sede em Brasília, negou pedido do governo para revogar a decisão do juiz federal Antonio Carlos de Almeida Campelo, de Altamira (PA), que mandou suspender o processo de licenciamento ambiental da usina hidrelétrica de Belo Monte. O pedido de suspensão partiu do Ministério Público Federal no Pará.

O Tribunal em Brasília considerou que a decisão do juiz de Altamira estava correta, já que, após tramitação-relâmpago no Congresso Nacional, o decreto legislativo aprovando estudos preliminares e a posterior construção da usina foi feito sem consulta aos povos indígenas e às populações tradicionais que seriam atingidos, o que é exigido pela Constituição.

Em sua decisão, o juiz Avio Mozar José Ferraz de Novaes considerou que não era razoável gastar dinheiro público para custear estudos sobre uma obra que poderá nem sair do papel. “Ouvir as comunidades indígenas é fundamental, já que poderá implicar a utilização de dinheiro público na realização de estudos que nada produzirão, se não houver concordância das populações”, afirmou Novaes.

A confirmação da suspensão é uma vitória para a Amazônia, para o rio Xingu e para o seu povo. “A decisão da Justiça vem ao encontro dos anseios das entidades da região, que pensam o desenvolvimento baseado na distribuição da renda e no uso da floresta em pé”, afirmou Tarcísio Feitosa, da Comissão Patoral da Terra. Feitosa foi um dos ganhadores da 17a edição do prêmio Goldman, o principal prêmio ambiental do mundo, pelo seu trabalho para a criação de um mosaico de áreas protegidas na Terra do Meio, no Pará. “Belo Monte ia fazer um estrago imenso, não só socioambiental, mas também econômico, pois desestruturaria o sistema de agricultura familiar existente na região”, completou.

Para os procuradores da República que entraram com a ação, a pressa das autoridades para aprovar o empreendimento é incompreensível. “Não conseguimos compreender por que as autoridades correm com essa obra, atropelando as exigências legais”, disse o procurador Felício Pontes. “Por que tanta urgência? Se o projeto for realmente bom e importante para o país, qual o problema em debatê-lo com as comunidades afetadas?”, questionou.

O Greenpeace já havia entrado com uma ação no Supremo Tribunal Federal contra a hidrelétrica, e vai continuar atento no acompanhamento do caso, já que há setores do governo que querem fazer a obra de qualquer jeito. Mas até o presidente Lula, no último dia 5, declarou que não se pode atropelar o licenciamento ambiental. “Temos grandes projetos no Brasil com problemas sérios e, muitas vezes, quando um licenciamento prévio é negado, é porque se sabe que, se o Ministério Público for acionado, a primeira coisa que será colocada em disponibilidade serão os bens de quem autorizou”, afirmou.

Para o Greenpeace, a geração de energia na Amazônia deve estar baseada em soluções locais e sustentáveis. “Deve-se aproveitar o imenso potencial de energia solar da região e, em casos específicos, pode-se pensar na geração a partir de pequenas centrais hidrelétricas sem barramento de rios, e o uso de resíduos de biomassa produzidas de forma sustentável, como de castanha, de coco de babaçu ou outras espécies de oleaginosas”, afirmou Carlos Rittl, coordenador da campanha de Clima do Greenpeace.

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PL contrário a demarcações em faixa de fronteira caminha na Câmara dos Deputados

O Projeto de Lei 5684/05, do deputado Fernando Lopes (PMDB-RJ), que determina a aprovação prévia do Conselho de Defesa Nacional para a demarcação de terras indígenas em regiões de faixa de fronteira recebeu ontem, 10 de maio, parecer favorável do relator do projeto na Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, o deputado Francisco Rodrigues (PFL-RR). O projeto não foi votado porque o deputado Nilson Mourão (PT-AC) pediu vista. O Projeto de Lei (PL) foi rejeitado pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias em outubro de 2005.

Para o Cimi, o PL é inconstitucional porque uma lei ordinária não pode impor restrições a algo determinado pela Constituição Federal, que é hierarquicamente superior a esse tipo de leis.

Neste caso, a restrição refere-se à demarcação de terras indígenas em faixa de fronteira, que não existe na Constituião Federal. Se fosse aprovada, a nova redação da lei nº 8.183 determinaria que só poderiam ser demarcadas terras indígenas a uma distância mínima de 75 quilômetros da fronteira, e exigiria também aprovação do Conselho de Defesa Nacional, órgão de assessoramento do presidente da República, para as demarcações. Veja aqui a íntegra do Projeto de Lei 5684/05

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Tribunal dos Povos coloca Aracruz no banco dos réus

A Aracruz Celulose, empresa monocultora de celulose de capital estrangeiro, será julgada hoje, 11, pelo Tribunal dos Povos às Transnacionais Européias, com o testemunho de um indígena Guarani e uma agricultora do MST (Movimento Sem Terra). O evento faz parte da segunda edição do Fórum "Enlaçando Alternativas", em Viena, na Áustria, realizado entre 10 e 13 de maio.

Apontada como responsável pela criação dos chamados "desertos verdes" de eucalipto e pinus, a Aracruz será avaliada por sua atuação irregular no país, que inclui o desrespeito à legislação ambiental e os efeitos nocivos à biodiversidade e aos recursos hídricos das regiões onde se instala. A empresa é responsável também pela destruição de boa parte da Mata Atlântica, onde 220 mil hectares foram utilizados para o plantio dos eucaliptos, criando o chamado "deserto verde".

Outra acusação se refere ao ataque às comunidades indígenas Tupinikim e Guarani, no Espírito Santo. Em janeiro, indígenas foram expulsos de suas terras, localizadas no município de Aracruz, em ação conjunta da empresa com a polícia. O total de índios expulsos nas aldeias Guarani é de 239; na Aldeia Tupiniquins, o número chega a 2012. O maior prejuízo é o da comunidade de Caieiras Velhas, onde 261 famílias perderam suas terras.

A atividade acontece paralelamente à Cúpula União Européia – América Latina e Caribe, considerada a máxima instância das relações comerciais entre as duas regiões. Para fazer o contraponto dos movimentos sociais globais, o fórum discute a partir de hoje os tratados comerciais continentais e as políticas militares das nações dominantes.

O julgamento da Aracruz é um dos casos do tribunal, constituído para julgar a violação dos direitos humanos cometida pelas transnacionais com sede na Europa e filiais na América Latina e Caribe, principais beneficiadas pelos acordos comerciais entre os países.

De acordo com a Cepal (Comissão Econômica para América Latina e o Caribe), entre as 50 maiores transnacionais na região, 18 são européias. Dos 38 casos a serem julgados, quatro são do Brasil – com destaque para a empresa monocultora de celulose Veracel. A empresa tem como acionistas a Stora-Enso (multinacional sueca/finlandesa e uma das maiores no mundo na produção de papel e celulose), e a Aracruz Celulose S/A (de propriedade majoritária da coroa da Noruega e do grupo Safra).

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Corredor liga oito unidades de conservação da caatinga

Cerca de 5,9 milhões de hectares de caatinga formam o Corredor Ecológico da Caatinga, que interliga oito unidades de conservação do país. Criado por portaria publicada ontem (4) no Diário Oficial da União pelo Ministério do Meio Ambiente, o corredor engloba 40 municípios de cinco estados da região Nordeste: Pernambuco, Bahia, Sergipe, Piauí e Alagoas.

Dessa forma, abrange não apenas as unidades de conservação, mas também as áreas compreendidas entre elas, de forma contínua, com exceção de áreas urbanas previstas na lei. A previsão é que todas as terras que fazem parte do corredor sejam alvo de ações do governo para conservar a diversidade biológica dos ecossistemas e promover o desenvolvimento sustentável, entre outras iniciativas.

"É possível garantir uma melhor conservação dessas áreas, porque elas vão constituir esse corredor e, com políticas de estímulo ao replantio de áreas degradadas e ao uso sustentável dessas áreas, você garante a presença da caatinga na produção agrícola, na produção agropecuária", explica o coordenador do Grupo de Trabalho Caatinga do ministério, Leonel Pereira.

Segundo ele, com a criação do corredor será possível melhorar a qualidade de vida das comunidades tradicionais que vivem em áreas que não são unidades de conservação. De acordo com o coordenador, uma das ações será o estímulo ao manejo sustentável.

Pereira explica que grande parte da madeira retirada da vegetação da caatinga é usada como lenha, fonte de renda para a população. "Promovendo o manejo sustentável da lenha, você torna essa atividade, além de rentável, sustentável, de maneira a não prejudicar o meio ambiente."

De acordo com o coordenador, a interligação das oito unidades de conservação também garantirá o chamado fluxo genético, o que diminui o risco de extinção de espécies.

"Esse corredor vai interligar essas unidades, permitindo que haja conectividade entre elas, um fluxo genético", comenta. "Quando uma unidade fica isolada, os animais, por exemplo, começam a ter problemas de consangüinidade, não podem fazer as grandes migrações para se reproduzir e isso pode levar à extinção da espécie."

A portaria que cria o corredor foi assinada pela ministra Marina Silva em 28 de abril, durante as comemorações da Semana da Caatinga. O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) será responsável pela administração da área. O Ibama também deverá acompanhar o trabalho desenvolvido pelos conselhos das oito unidades de conservação.

O Corredor Ecológico da Caatinga é o segundo do Brasil. O primeiro foi o Corredor Capivara-Confusões, criado em março do ano, localizado entre as serras da Capivara e das Confusões, no Piauí. De acordo com Leonel Pereira, o Ministério do Meio Ambiente e o Ibama estão desenvolvendo estudos para a criação de pelos menos mais seis corredores ecológicos no país.

Segundo Pereira, a idéia é criar no país "um grande mosaico de áreas protegidas", interligadas por áreas onde haverá o estímulo a atividades de baixo impacto no meio ambiente.

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Manifestantes protestam contra usinas no Rio Madeira

Indígenas, trabalhadores rurais sem-terra, pessoas atingidas por barragens e representantes de organizações não-governamentais (ONGs), como o Greenpeace e Amigos da Terra, fizeram hoje (4), no Rio Madeira, em Porto Velho (RO), uma "barqueata" contra a construção das usinas hidrelétricas de Santo Antonio e Jirau.

Em meio ao balé de botos, os barcos navegaram pelo rio até as corredeiras de Santo Antonio, onde será construída a barragem da hidrelétrica. Balões com a inscrição "Deixe a natureza em paz" foram soltos na água.

Segundo o coordenador do fórum de debates de energia de Rondônia, Iremar Antonio Ferreira, que representa as ONGs e os movimentos sociais – contrários ao empreendimento –, pelo menos 45 municípios e 22 terras indígenas serão atingidas e três mil pessoas terão que ser remanejadas das margens do rio.

"Barrar o Rio Madeira hoje significa comprometer uma diversidade cultural de populações indígenas, populações ribeirinhas, agricultores, que dependem da várzea para o plantio e para o seu sustento, além de comprometer o ecossistema, principalmente, a reprodução de peixes", acrescentou Irimar Ferreira.

O projeto das usinas foi desenvolvido por Furnas Centrais Elétricas em parceria com a construtora Norberto Odebrecht. O pedido de licenciamento ambiental foi encaminhado ao Ibama em junho do ano passado e no início desse ano, o órgão pediu estudos complementares, que já foram entregues e agora estão sendo analisados. Para o engenheiro Acyr Gonçalves, da coordenação ambiental de Furnas, o projeto é viável, tanto do ponto de vista econômico quanto ambiental e social. Ele explicou que a implantação do complexo prevê um conjunto de medidas para diminuir os problemas que podem acontecer.

O encontro – que discute as conseqüências do complexo com organizações não-governamentais e movimentos sociais – continua amanhã e no sábado, com a participação de representantes dos ministérios do Meio Ambiente e de Minas e Energia.

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Ongs de todo o país debatem em Rondônia impacto ambiental de projeto no Rio Madeira

Representantes de organizações não-governamentais de todo o país se reúnem hoje na capital de Rondônia para discutir os impactos ambiental e social causados pela construção das usinas hidrelétricas de Santo Antonio e Jirau, no Rio Madeira.

O Complexo do Rio Madeira, em Rondônia, envolve também a implantação de uma hidrovia para o transporte de carga e de soja pelo Oceano Pacífico, passando pela Bolívia e pelo Peru.

O encontro das ongs e de movimentos sociais será aberto com o lançamento de um documento pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) mostrando a preocupação com o impacto social do projeto.

O encontro termina no sábado e, até lá, estão previstas várias palestras. Na tarde de hoje os movimentos sociais promovem uma barqueata no Rio Madeira.

Lançado pelo governo federal em junho do ano passado, o projeto ainda não começou a ser desenvolvido porque não conseguiu o licenciamento ambiental do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

A sociedade civil tem se mobilizado por causa do impacto que o projeto deve provocar no meio ambiente, como o alagamento de uma extensa área onde mais de 2 mil pessoas vivem da pesca às margens do Rio Madeira.

A construção das duas usinas está orçada em R$ 20 bilhões. Juntas, as obras vão gerar 6.450 Megawatts, mais de metade da energia produzida pela Hidrelétrica de Itaipu.

De acordo com a assessoria de imprensas do Ibama, continua sendo analisada a complementação dos estudos ambientais solicitadas a Furnas Centrais Elétricas, uma das responsáveis pelo projeto, e que ainda não há previsão para o término da avaliação.

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OIT pede redução de 35% no número de trabalhadores escravos

A Organização Internacional do Trabalho (OIT) estima que no mundo existam 12,3 milhões de pessoas vítimas do trabalho forçado. Na América Latina, segundo o documento "Trabalho Decente nas Américas: Uma Agenda Hemisférica 2006-2015", divulgado hoje (2), o número de trabalhadores submetidos a essas práticas é de cerca de 1,3 milhão, o que corresponde a 10,7% do total mundial.

Para combater a prática do trabalho forçado e, conseqüentemente, incentivar a geração de trabalho de qualidade, a OIT sugere ações legais por parte de governantes com o objetivo de incrementar as sanções e fazê-las efetivas. Relatório da OIT também afirma que são necessários programas especiais dirigidos particularmente ao setor rural – que é onde se concentra o trabalho forçado – e sensibilização dos trabalhadores e empregadores, por meio de campanhas nacionais e regionais, para a erradicação total desse tipo de trabalho.

Se houver empenho por parte dos governantes, empregados e empregadores, segundo a Organização Internacional do Trabalho, será possível reduzir entre 20 e 35% o número de trabalhadores em regime de trabalho forçado em um prazo de 10 anos.

A agenda divulgada nesta terça-feira pelo diretor-geral da OIT, Juan Somavia, reconhece que o Brasil é um exemplo nesse tipo de política. Uma mudança de grande importância ocorrida no país e que chama atenção, segundo a Organização Internacional do Trabalho, foi o fato de o trabalho forçado aqui, além de ser considerado delito penal, passar a ser entendido como grave violação dos direitos humanos.

O caso do trabalho infantil na América Latina é outra questão que também preocupa a OIT. Estima-se que hoje existam na região aproximadamente 5,7 milhões de crianças entre 5 e 15 anos ocupadas em atividades econômicas. Mas estudos e experiências acumuladas revelam que seria possível eliminar o trabalho infantil na região até 2020, mediante a aplicação de medidas concretas que teriam um custo aproximado de US$ 106 bilhões.

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Povo Katukina faz alerta contra uso indevido do kampô, a “vacina do sapo”

Índios do Alto Juruá, no Acre, divulgam carta denunciando o uso não autorizado de seu nome na comercialização da secreção da perereca Phyllomedusa bicolor, cuja aplicação tem sido divulgada nas grandes cidades do País como uma terapia indígena milagrosa. Enquanto isso, a substância e suas moléculas são patenteadas no mundo todo e o governo federal tenta fazer do kampô um caso emblemático de repartição de benefícios associados aos recursos genéticos da biodiversidade brasileira.

A popularização do uso da secreção da perereca kampô (Phyllomedusa bicolor) nas grandes cidades brasileiras começa a preocupar os mais antigos detentores deste conhecimento, os Katukina, povo indígena do Alto Juruá, no Acre. No começo deste mês, a Associação Katukina do Campinas (Akac) divulgou uma carta solicitando que as pessoas que fazem a prática comercial da “vacina do sapo”, como a substância é conhecida, não utilizem o nome da etnia como forma de “legitimar” a atividade. A carta é direcionada em especial a duas terapeutas, uma de São Paulo e outra de Belo Horizonte, citadas nominalmente no documento, que estariam valendo-se do nome da Akac para divulgar a aplicação da substância e lucrar com isso. No documento, os Katukina também afirmam que a comercialização do kampô trouxe problemas para a comunidade indígena e pedem que a prática seja encerrada. Leia aqui a carta na íntegra.

A associação indígena enviou cópias da carta aos escritórios da Polícia Federal e do Ministério Público Federal, em Rio Branco, e deu vinte dias para que o uso indevido do kampô em nome dos índios fosse abandonado. O prazo se encerrou ontem, 26 de abril. “Estamos preocupados porque não autorizamos ninguém a usar nosso saber. A polícia e o Poder Judiciário precisam saber disso”, afirma Fernando Katukina, vice-presidente da Akac. O líder indígena esclarece que a preocupação é em relação ao uso do nome de seu povo na venda das aplicações da secreção da jia. “Tem muita gente se promovendo em cima do nosso povo, mas nós queremos que o kampô seja utilizado de forma legal, com respeito ao nosso conhecimento e sem estimular a biopirataria”.

Os Katukina utilizam a secreção principalmente como um estimulante capaz de aguçar os sentidos dos caçadores, para que a busca por alimento na mata seja bem-sucedida. Quem sofre de panema (azar na caça), portanto, é tratado com aplicações da substância. A antropóloga Edilene Coffaci de Lima, da Universidade Federal do Paraná, uma das maiores estudiosas da etnia, explica que, fora do contexto da caça, homens e mulheres Katukina também fazem uso do kampô. “Desde muito cedo, entre o primeiro e segundo ano de vida uma criança começa a receber o kampô, quase sempre por iniciativa dos avós”, descreve.

A antropóloga afirma que “este uso moderado é feito para aliviar indisposições diversas, como diarréias e febres ou sonolência, que tiram o ânimo das pessoas para o desempenho das atividades mais simples. Mas, ainda que se queira debelar o incômodo físico que diversas patologias causam, o uso do kampô é determinado muito mais pela avaliação moral que se faz do desânimo que proporcionam. Afinal, depois de ser recomendado como estimulante aos caçadores, o kampô é recomendado àqueles que padecem de preguiça (tikish)”.

Panacéia da floresta

Nos últimos anos, o uso do kampô tem se popularizado entre a população das grandes cidades brasileiras como uma milagrosa terapia indígena. Em folhetos de divulgação, a substância é classificada como um poderoso energizante e fortalecedor do sistema imunológico, uma verdadeira panacéia, capaz de tratar doenças do coração em geral, hepatite, cirrose, infertilidade, impotência, depressão, entre outras enfermidades. De acordo com o material de divulgação, o kampô seria eficaz até mesmo no tratamento de câncer e AIDS. Cada aplicação da secreção do anfíbio – feita sobre pequenas feridas abertas na pele do usuário a partir de queimaduras – custaria até R$ 120,00. A popularização do kampô também se valeu de inúmeras reportagens em televisão e revistas, produzidas a partir da experiência de jornalistas que se submeteram aos efeitos da substância. A maioria dos narradores descreve que, após receber a aplicação do kampô, sente em poucos minutos um forte mal-estar, acompanhado geralmente de vômitos. Em seguida, o kampô provocaria uma sensação de revitalização de todo o organismo e aguçamento dos sentidos.

Em 2004, o uso indiscriminado da secreção cresceu tanto que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu sua propaganda, que vinha sendo feita principalmente na internet. Meses antes, em abril de 2003, as lideranças da Terra Indígena Campinas/Katukina já haviam solicitado oficialmente ao governo federal que tomasse providências para proteger e valorizar o uso tradicional do kampô pelos índios. Além dos Katukina, os Yawanawá, Kaxinawá e Marubo, entre outros povos indígenas, também têm no kampô um elemento cultural importante. A demanda dos Katukina levou o Ministério do Meio Ambiente (MMA) a elaborar um projeto para, a partir do caso do kampô, aprimorar o acesso aos recursos genéticos da biodiversidade brasileira e a repartição de benefícios aos detentores dos conhecimentos tradicionais associados.

Moléculas patenteadas

O projeto conta com diversas parcerias governamentais e não-governamentais e também tem, entre seus objetivos, “contribuir para a estruturação sustentável da cadeia produtiva da ‘vacina do sapo’, promovendo estudos dos efeitos da aplicação da substância sobre a sustentabilidade sociocultural e ambiental, com vistas a se iniciar um processo que contribua para a análise da possibilidade de validação do uso não-tradicional e a proteção do uso tradicional desse etnofármaco”, conforme texto do próprio ministério. Em outras palavras, o projeto visa combater a biopirataria do kampô e desenvolver pesquisas que resultem em medicamentos a partir da secreção daquele anfíbio. Segundo levantamento feito pela ONG Amazonlink, existem dez pedidos de patentes sobre a Philomedusa Bicolor feitos por laboratórios, universidades ou centro de pesquisas em escritórios de patentes no exterior.

Um dos coordenadores do projeto, Bruno Filizola, do Programa Brasileiro de Bioprospecção e Desenvolvimento Sustentável de Produtos da Biodiversidade (Probem), do MMA, afirma que a secreção da perereca tem cerca de 200 moléculas com potencial comercial e que existem pelo menos 80 pedidos de patente sobre o gênero Philomedusa, em escritórios de patentes no mundo todo. Os registros recaem principalmente sobre moléculas com potencial antimicrobiano. A própria Empresa Brasileira de Pesquisa e Agropecuária (Embrapa), que faz parte do projeto governamental sobre o Kampô, tem a patente de uma outra espécie de sapo, cuja secreção também tem propriedades com potencial para a produção de medicamentos.

Alguns pesquisadores da Embrapa, inclusive, não reconhecem que existe conhecimento tradicional associado ao uso do kampô. Argumentam que a “ciência” já havia chegado ao conhecimento sobre as propriedades do gênero Philomedusa, independentemente do conhecimento dos índios do Acre. “Realmente muitos cientistas ainda não internalizaram os princípios da CBD (Convenção da Biodiversidade)”, reconhece Filizola. A CBD prevê a repartição de benefícios do acesso aos recursos genéticos da biodiversidade aos detentores de conhecimentos tradicionais associados a estes recursos. “A transformação deste bem cultural dos índios em bem de mercado certamente vai gerar impactos nas comunidades indígenas. Por isso queremos viabilizar a cadeia produtiva do kampô”, diz Bruno Filizola.

O advogado do ISA, Fernando Mathias, questiona a eficácia do projeto do governo brasileiro em um caso no qual “a biopirataria já se consumou”. “O que o governo vai fazer e

m relação às patentes que já existem? Esse passivo vai ser objeto de negociação entre os índios e as empresas? Vai haver espaço para discutir a quebra ou ao menos a abertura das patentes já concedidas ou os índios vão apenas receber um troco em troca da privatização de seus conhecimentos e do patrimônio genético brasileiro?”, pergunta. “Se o que de fato prevalece neste e outros casos são os interesses das corporações transnacionais farmacêuticas, este projeto do governo corre o risco de não passar de uma cortina de fumaça no campo da repartição de benefícios”.

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Ibama inicia campanha Operação Mata Nativa para combater desmatamento na caatinga

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) lançará amanhã (25) a Operação Mata Nativa, inicialmente na região de caatinga do Araripe (PE), contra o desmatamento desse bioma. Segundo João Arnaldo Novaes, superintendente do Ibama de Pernambuco, a região é o segundo maior pólo de gesso do mundo e o maior do Brasil.

"Nós temos verificado que o maior foco de desmatamento de caatinga está sendo a geração de matriz energética, ou seja, de lenha e carvão" afirmou Novaes. Segundo ele, as empresas que usam o produto florestal como fonte de energia estão "aquecendo" o mercado ilegal de madeira. Ele afirmou que a indústria siderúrgica e o pólo de gesso são responsáveis pelo uso de quase dois milhões de estéreos de lenha – medida de volume que equivale a um metro cúbico – por ano.

Segundo ele, estudos recentes mostram que a caatinga perdeu 30% da cobertura florestal nos últimos dez anos. "Com essa ação nós pretendemos reverter isso, exercendo um controle sobre o consumo florestal em cada empresa, pelo tipo de forno que possui", afirmou.

Novaes disse que os instrumentos de fiscalização do Ibama eram muito frágeis e explicou como será feito o controle a partir de agora: "Vamos passar a fazer um cálculo do consumo de cada empresa pelo tipo de forno que ela possui e fazer a conferência da produção através do ICMS [Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços]. Então nós vamos cruzar os dados e verificar a demanda de consumo de lenha daquela empresa".

De acordo com o superintendente, "a meta é fazer com que todo consumo de produtos florestais da caatinga seja oriundo de manejo florestal sustentável". Ele informou que esse modo de exploração não causa um impacto representativo ao meio ambiente e não põe em risco a biodiversidade. "Além de beneficiar diretamente o meio ambiente, ainda teremos a garantia da criação de centenas ou milhares de empregos diretos e indiretos", acrescentou.

Segundo Novaes, a campanha de proteção à caatinga é permanente, será estendida a outras regiões e nos próximos seis meses conseguirá conter o desmatamento de mais de 15 mil hectares de floresta. Ele afirmou ainda que junto com a operação será lançada a campanha "Seja Legal" para que as empresas, a sociedade e o governo cobrem e colaborem para que o consumo de produtos florestais seja feito de forma sustentável.