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Líder social no Pará é um dos ativistas a ganhar prêmio internacional de meio ambiente

Um brasileiro, líder social da região de Terra do Meio, no Pará, foi um dos ativistas ambientais de todo o mundo que recebeu o Goldman Environmental Prize (Prêmio Goldman de Meio Ambiente), considerado o maior prêmio mundial para defensores do meio ambiente.

Nascido e criado em Altamira, na região do Xingu, Tarcisio Feitosa integra uma aliança popular para proteger a floresta tropical e as comunidades locais. O prêmio foi entregue nessa segunda-feira (24), em São Francisco, Estados Unidos.

Com 34 anos, Feitosa venceu na categoria Américas do Sul e Central por sua trajetória em defesa dos direitos humanos e pela proteção ambiental e desenvolvimento sustentável na região do Xingu e de Terra do Meio no Pará, na Amazônia.

Ele começou o trabalho aos 15 anos de idade, como voluntário na luta pela demarcação das terras indÍgenas – atividade que desenvolveu até 2000. "Naquela região, temos uma educação muito voltada para as comunidades. Há uma conscientização quanto à situação dos povos indígenas e das populações tradicionais", conta.

Em 2000, Feitosa se engajou em um movimento contra a exploração ilegal de mogno. Ele documentou a atividade ilegal e avisou os órgãos governamentais – a ação resultou no confisco de 6.000 toras de mogno extraídas ilegalmente, vendidas posteriormente em um leilão que arrecadou US$ 1,5 milhão, destinado à criação de um fundo para financiar o desenvolvimento sustentável e os esforços de conservação da região.

Em 2002, Tarcisio Feitosa passou a trabalhar em estudos para a criação de unidades de conservação na bacia do Xingu. Atualmente, é membro da Comissão Pastoral da Terra e um dos coordenadores do Movimento pelo Desenvolvimento da Transamazônica e Xingu (MTDX) – rede de Organizações Não-Governamentais que, segundo ele, tem duas bandeiras de luta: "mostrar que a agricultura familiar e os povos da floresta podem conviver com a floresta e interromper a construção e cinco barragens na região".

Ele destaca que uma das barragens – a de Belomonte -, já está em andamento (a construção foi temporariamente embargada pela Justiça) e outras quatro estão em estudo. "Essas barragens representam a destruição desse grande corredor ecológico, que vai se completar com a criação das unidades de conservação", explica.

Além de Feitosa, também receberam o Goldman Prize deste ano líderes sociais envolvidos com a luta pela preservação do rio Danúbio, pelo armazenamento seguro do lixo produzido por armas químicas nos Estados Unidos, pela defesa das florestas da Libéria, pelo fim do corte ilegal de madeira em Papua Nova Guiné e pelo respeito social durante a construção de barragens na China.

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São Paulo tem cerca de 5 mil índios vivendo em aldeias

São Paulo – Existem atualmente cerca de 5 mil indígenas vivendo nas 28 aldeias no estado de São Paulo, de acordo com de Amauri Vieira, chefe de serviço de assistência da Administração Regional da Funai no estado, localizada no município de Bauru. Os povos Guarani, Terena, Kaigang e Krenak estão espalhados em comunidades na região centro-oeste, no Vale do Ribeira, na capital, além do litoral norte e sul.

"Há também índios que moram na capital e trabalham lá, mas não vivem em aldeias nem têm terra definida. É o caso dos Pankararu. São mais de 1.500 índios originários de Pernambuco e que estão na capital há muitos anos", afirmou Vieira. Além dos Pankararu, moram na região metropolitana de São Paulo os Fulniô, Xavante, Xucuru, Xucuru-Kariri e Pankararé.

Ao todo, são 17 mil hectares de terras indígenas no estado. A maior fica na cidade litorânea de Mongaguá. Trata-se da terra Aguapeu, com 4.500 hectares. Mas ainda há situações precárias de demarcação de terra, principalmente na cidade de São Paulo.

"As áreas indígenas na capital são muito pequenas realmente. Os indígenas vivem numa situação difícil, principalmente os Guarani da aldeia Jaraguá, onde há 300 índios com menos de 2 hectares de terra demarcados pela Funai", diz Vieira.

Ele explica que ainda este ano cada uma das três aldeias Guarani na capital passarão por um processo de ampliação do território em 100 hectares. A medida é fruto de uma parceria entre a Funai, os índios e a Dersa (Desenvolvimento Rodoviário S.A.) – empresa ligada ao governo estadual.

A população Guarani é a mais populosa do estado. "Apesar da proximidade junto à população urbana, o índio Guarani ainda preserva muito sua cultura", diz Vieira. Historicamente esse povo sempre habitou o litoral brasileiro, do Rio Grande do Sul até o Rio de Janeiro. No entanto, a Funai não tem estimativa sobre o percentual de índios dizimados ao longo dos anos.

"Hoje o que se registra é um crescimento da população indígena. Felizmente isso tem acontecido não só em São Paulo, mas no Brasil inteiro. Já se fala em torno de 470 mil índios que vivem em aldeias em todo em país", conclui Vieira.

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Embrapa comemora o Dia do Índio

Brasília – O Dia do Índio será comemorado hoje (19) pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) com palestras, assinatura de contrato, lançamento de vídeo e cartilha e exposição de trabalhos. O objetivo é comemorar a data mostrando o envolvimento da empresa com os povos indígenas. São 25 projetos e atividades com vinte etnias, desenvolvidos nas regiões Centro-Oeste, Nordeste, Norte e Sul.

Como parte das comemorações, será firmado contrato entre a Embrapa e o Instituto Indígena Brasileiro para Propriedade Intelectual (Inbrapi) para implementar ações que garantam o respeito e o fortalecimento dos direitos dos povos indígenas. O vídeo Nossa Terra Krahô e a cartilha Como conservamos nossas sementes – ambos em português e em krahô – foram desenvolvidos pelo Programa Fome Zero com o objetivo de divulgar o conhecimento indígena.

As comemorações começam às 8 horas no edifício-sede da Embrapa, em Brasília, com a presença do diretor-presidente da empresa, Silvio Crestana, do presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Mércio Pereira Gomes, e do presidente do Inbrapi, Daniel Munduruku.

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Festa no Dia do Índio reunirá 11 etnias no litoral paulista

São Paulo – O Dia do Índio será comemorado com festa no litoral paulista. A cidade de Bertioga, considerada Capital Nacional do Índio, sediará a partir de amanhã (19) a 6ª Festa Nacional do Índio, organizada pela Prefeitura. Durante os cinco dias de atividades estarão presentes cerca de 500 índígenas de 11 etnias, vindos de vários estados. Estão previstas exposições de artesanato, fotografias, culinária, atividades esportivas, além de seminários sobre a diversidade cultural indígena.

Representantes da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), órgão ligado ao governo federal, participam amanhã de palestra sobre saúde indígena. O objetivo é orientar os índios sobre prevenção da Aids e de outras Doenças Sexualmente Transmissíveis (DSTs). Nesta sexta-feira (21), Marcos Terena, articulador dos Povos Indígenas na Organização das Nações Unidas (ONU), coordena um fórum sobre juventude e a ecologia.

Segundo a prefeitura, só no ano passado, cerca de 120 mil pessoas passaram pelo evento. Foram convidados para a 6ª Festa Nacional do Índio representantes dos povos Assurini (PA), Kaiapó (PA), Gavião (PA), Bororo (MT), Paresi (MT), Yawalapiti (MT), Terena (MS), Iratxe Manoki (MT), Karajá (TO), Xerente (TO) e Guarani (SP). A entrada é gratuita.

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Mais de 57% das áreas indígenas em São Paulo não estão demarcados, revela Funai

São Paulo – Das 28 aldeias indígenas no estado de São Paulo, somente 12 estão com a área homologada pela Fundação Nacional do Índio (Funai) e somente duas estão com o processo de demarcação em andamento. A informação foi dada hoje (18) por Amauri Vieira, chefe de serviço de assistência da Administração Regional da Funai, localizada no município de Bauru. As terras que ainda não foram identificadas pelo órgão se concentram no Vale do Ribeira e na região de Ubatuba (litoral norte).

Segundo Vieira, o motivo desse cenário é o sucateamento da fundação. "Isso é grave. A Funai se encontra hoje com um problema muito sério de falta de técnicos, fruto de uma situação que vem se deteriorando ao longo dos anos. Isso impede, evidentemente, que esses processos de identificação de terras sejam mais ágeis", afirma.

Ele informa que na década de 80 a Funai mantinha cerca de 4.500 servidores em todo o país, mas hoje esse número caiu para 2.200. Na Administração Regional da Funai em Bauru, 40 funcionários são responsáveis pelo atendimento dos cerca de 5 mil índios de São Paulo e de mais 900 do estado do Rio de Janeiro.

"É um quadro insuficiente, muito difícil de trabalhar. É preciso o triplo desse número para que a Funai estivesse presente em todas as regiões desses estados prestando uma assistência efetiva", diz Vieira.

Os funcionários da Funai de várias regiões do país estão em greve desde a última sexta-feira (14). Eles reivindicam a abertura de concurso público, reajuste salarial e plano de carreira.

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Mineração em terras indígenas tem considerar especificidade de cada povo, diz coordenador do ISA

Brasília – O coordenador do Instituto Socioambiental (ISA), André Lima, defendeu hoje (17) o aprofundamento das discussões sobre o anteprojeto de lei que regulamenta a mineração em terras indígenas, a ser enviado pelo governo federal ao Congresso Nacional. Para Lima, a mineração em terras indígenas é um assunto complexo, por isso a regulamentação precisa ser discutida com mais cautela.

"A Constituição Federal brasileira permite a mineração a partir de uma regulamentação. Entretanto, esse debate nunca foi aprofundado no Congresso; então agora aparece um projeto de lei, e o governo pretende, a toque de caixa, encaminhar uma solução para esse problema", disse, em entrevista à Radiobrás.

Na avaliação dele, ao se definir as regras para exploração mineral nessas áreas, é preciso considerar as especificidades das diferentes etnias. "No Brasil, são mais de 218 povos indígenas, realidades muito distintas, o que torna muito difícil uma regulamentação única e objetiva", afirmou. "Temos discutido a necessidade de aprofundamento do debate, de ouvir mais populações, de compreender alguns estudos de casos para poder fazer uma regulamentação razoável", acrescentou Lima.

Ontem (17), as lideranças que participam da 1ª Conferência Nacional dos Povos Indígenas, em Brasília, decidiram adiar para 2007 a discussão sobre as sugestões dos índios na elaboração da proposta que o governo encaminhará ao Congresso. De acordo com o coordenador de Assuntos Externos da Fundação Nacional do Índio (Funai), Michel Blanco, as lideranças indígenas querem avaliar e discutir as propostas que desejam incluir no projeto na próxima conferência.

Segundo o procurador-geral da Funai, Luiz Fernando Villares, a proposta em elaboração, submetida aos índios na conferência, prevê que a mineração deverá ter o consentimento das comunidades da região onde a atividade será desenvolvida.

As empresas interessadas em explorar as riquezas minerais das terras indígenas teriam de participar de uma licitação. Os índios também poderiam participar do processo licitatório, por meio de parcerias com empresas ou de cooperativas e associações indígenas.

Segundo Villares, a intenção anterior era que o projeto fosse discutido na conferência e encaminhado à Casa Civil da Presidência da República em 30 dias.

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Pequenos produtores contestam ciclo da monocultura da soja

"O Brasil já viveu o ciclo da cana de açúcar, do ouro, do café e agora vive o ciclo da monocultura da soja", afirmou Nilffo Vandcheer, presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Lucas do Rio Verde (MT), em uma roda de debates na sede do sindicato, organizada por diversos representantes da sociedade civil para discutir os riscos do uso intensivo dos agrotóxicos para saúde humana e ambiental. No início de março, a cidade foi pulverizada com uma nuvem de agrotóxicos, que dizimou plantas ornamentais, medicinais e a produção de pequenos produtores.

As entidades reivindicam que seja convocada uma audiência pública com toda a população para se debater o problema das pulverizações que ocorreram sobre a cidade nos últimos quatro anos. Nessa audiência os representantes da sociedade civil querem que seja criado um fórum permanente de discussão sobre os rumos do desenvolvimento do município. Também querem que as autoridades municipais se comprometam com medidas efetivas para prevenção e fiscalização dos acidentes com agrotóxicos.

Para Nilffo, o municipio conseguiu conquistar uma qualidade de vida razoável, uma infraestrutura urbana das melhores do país e, agora, tem que discutir como manter e melhorar a qualidade de vida e a distribuição da renda. Segundo ele, "são apenas os grandes produtores que se beneficiam do modelo de desenvolvimento baseado no agronegócio – enquanto uns poucos ganham, a maioria perde com esse modelo", afirmou o sindicalista.

Nilffo Vandcheer defendeu que a solução está na diversificação da produção do município, no fortalecimento da agricultura familiar e da produção orgânica. Segundo ele, o agronegócio emprega pouco, concentra a renda na mão dos grandes fazendeiros, degrada o meio ambiente com o uso intensivo de fertilizantes químicos, agrotóxicos e de maquinário pesado que compacta o solo impedindo a infiltração da água e causando erosão. "O agronegócio já devastou as matas do município, acabou com a diversidade de espécies vegetais e animais da região, contaminou os rios e as lagoas e agora ameaça inclusive a saúde e a qualidade de vida dos habitantes", disse em referência às pulverizações de agrotóxicos.

Para Celito Trevisan, presidente da Associação dos Chacareiros de Lucas do Rio Verde, também presente à roda de debates, esse modelo de desenvolvimento baseado na monocultura da soja esta com os dias contados. "Esse é um modelo que não pode se sustentar a longo prazo. Quando a soja estava a R$ 45 a saca, como em 2004, ela avançou sobre a Amazônia derrubando a floresta e concentrando ainda mais a propriedade", critica.

"Os fazendeiros diziam que o agronegócio era a solução para o Brasil. Agora que a saca esta a R$15 eles ficam ai chorando e querendo que o povo pague a conta, que o governo prorrogue as dividas deles, mas quando eles estavam enchendo os bolsos com os dólares da exportação da soja eles não chamaram o povo para repartir com eles", afirmou em entrevista à Radiobrás.

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MEC recebe até dia 30 projetos de investimento em educação indígena

O Ministério da Educação (MEC) deve investir este ano mais recursos em educação nas reservas indígenas. Além de construir novas escolas, o órgão pretende reformar as unidades já existentes e adquirir equipamentos para melhorar o ensino nas aldeias. Para isso, as secretarias de educação e organizações não-governamentais devem enviar ao ministério propostas de ação até o dia 30 de abril.

O coordenador da Educação Escolar Indígena do MEC, Kleber Gesteira, esclarece que não foi definido um valor total de recursos para os projetos. O montante dependerá das propostas enviadas ao ministério. "Os projetos podem ter valores muito diferenciados conforme a população indígena a ser atendida e o número de professores a ser formado", explica Gesteira, para quem investir nas propostas significa respeitar os direitos indígenas.

"Em primeiro lugar, precisamos de professores bem informados. Em segundo, são necessárias condições dignas de funcionamento das escolas, instalações físicas adequadas. Os índios conquistaram depois de muita luta o reconhecimento do Estado brasileiro. A escola fortalece a língua e a cultura indígena."

Para enviar o projeto ao MEC é necessário preencher um formulário disponível na Internet no endereço eletrônico www.fnde.gov.br. Só podem enviar propostas as entidades credenciadas no ministério. Todos os projetos passarão por avaliação técnica e os selecionados assinarão um convênio. O dinheiro para a execução das propostas deve ser repassado ainda este ano.

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Ibama planeja operação em feiras livres de Caruaru para apreender pássaros silvestres

Fiscais do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) devem deflagrar amanhã (12) uma operação para apreender pássaros silvestres que estão sendo comercializados em feiras livres do município de Caruaru, no Agreste de Pernambuco.

Na semana passada o Ibama apreendeu 460 aves que estavam à venda na feira da Sulanca, a maior do município. Quatro pessoas foram autuadas. Uma delas teve que pagar multa de R$ 173 mil, por ser flagrada com 366 animais, incluindo canários, galos de campina, azulões e concrizes.

De acordo com o diretor do Ibama, Rogério Menezes, Caruaru foi denunciada como uma das cidades com o maior número de aves em cativeiro do Brasil. Ele disse que será feito inicialmente um trabalho de conscientização junto aos donos das casas comerciais que possuem pássaros em gaiolas.

"O Ibama não vai abordar os cidadãos usando o poder de polícia. Queremos primeiro mostrar que existe uma lei ambiental, proibindo a manutenção e comercialização de animais silvestres em cativeiro", observou.

Quem decidir entregar os pássaros espontaneamente será perdoado das penas administrativa e criminal. A primeira estipula multa de R$ 500 por animal apreendido, a ser paga ao Ibama; a outra estabelece uma pena alternativa, a ser aplicada por um juiz, que pode resultar em pagamento de cestas básicas ou prestação de serviços a uma comunidade.

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Governo deve criar na próxima semana nova unidade de conservação das florestas de Araucária

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve assinar na próxima semana o decreto que cria a Unidade de Conservação (UC) Refúgio de Vida Silvestre do Rio Tibagi, a última das cinco unidades planejadas para proteger as florestas de Araucárias no Paraná e em Santa Catarina.

A previsão é do coordenador da força-tarefa das Araucárias do Ministério do Meio Ambiente, Maurício Savi. O Refúgio de Vida Silvestre do Rio Tibagi terá cerca de 30 mil hectares, localizados na região dos municípios de Teixeira Soares e Ponta Grossa.

Além dele, nos últimos trinta dias, o governo federal criou quatro outras unidades de conservação na região Sul com o objetivo de proteger ambientes naturais essenciais para a existência e reprodução da flora e fauna local ou migratória.

Essas unidades fazem parte de um conjunto de oito áreas estudadas por um grupo de trabalho do Ministério do Meio Ambiente desde 2003. Cerca de 40 técnicos de 16 instituições buscaram em força-tarefa formas de proteger os remanescentes das matas com Araucárias na região do Campos Gerais, entre Paraná e Santa Catarina.

"Só no Paraná, serão 87.222 hectares para o chamado pinheiro brasileiro ganhar novo fôlego", estima o coordenador da força-tarefa das Araucárias. Maurício Savi lembra que, com essas unidades, o Paraná passa a ter as suas duas primeiras Reservas Biológicas, os dois primeiros Refúgios de Vida Silvestre e o quinto Parque Nacional. Os outros são o Parque Nacional do Iguaçu, Ilha Grande, Saint-Hilaire e o Superagui.

"Agora, começa a fase de implementação dessas unidades, com o processo de desapropriações e regularização fundiária", explicou o biólogo do MMA. O custo de todo o processo ainda não foi calculado. Muitas áreas estão sendo vistoriadas e negociadas entre os proprietários de terras e Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama).

O Sistema Nacional de Unidades de Conservação define unidade de conservação como "espaço territorial e seus recursos ambientais, incluindo as águas jurisdicionais, com características naturais relevantes, legalmente instituídos pelo Poder Público, com objetivos de conservação e limites definidos, sob regime especial de administração, ao qual se aplicam garantias adequadas de proteção".